norma nº 878/2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 878 DE 13 DE JUNHO DE 2018. 
Dá denominação a diversas Ruas do Loteamento 
Village Santa Rita, no Bairro Santa Rita em nossa 
Cidade e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte, 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1°- Fica denominada as seguintes ruas do Loteamento Viliage Santa Rita 
no Bairro Santa Rita em nossa Cidade, conforme croqui em anexo: 
Rua C- Rua Pror Palmira Guanais Fausto 
Rua D- Rua Pror Nilza Pereira Batista Silvão 
Rua H- Rua Pror Juraci Públio 
Rua K- Rua Pror Irani Públio Muniz 
Artigo 2° - As Ruas supracitadas terão as disposições do "croqui" em anexo. 
Artigo 30 O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 13de-juiiho de 2018. 
1° Secretário 
Praça Rodrigues Lima, n. 9 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camoracaetite@qmail.comSite: www. camaraca etite. ba.gov. br 
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Atos 
Oficiais 
1 
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%vsitosoficiais.org/ba/camar.i/c.ictitc 
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Atos Normativos 
DECRETO LEGISLATIVO N2877 DE 13 DE JUNHO 
DE 2018. 
Dá denominação da Rua Argeu Públio a unia 
das artérias localizada no Bairro da Chácara, 
em nosso Município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, 
Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, faz 
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. i' - Fica denominada de Rua Argeu Públio, a Rua entre a 
Rua Armindo Soares e a Rua São Paulo. no Bairro da Chácara, (conforme 
croqui em anexo) em nosso Município. 
Art. 2'— O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1'- Fica denominada as seguintes ruas do Loteamento 
Village Santa Rita no Bairro Santa Rita em nossa Cidade, conforme 
croqui em anexo: 
Rua C- Rua ProD Palmira Guanais Fausto 
Rua D- Rua Prol" Nilza Pereira Batista Silvão 
Rua H- Rua Prol" Juraci Públio 
Rua K- Rua ProD Irani Públio Muniz 
Artigo 2' -As Ruas supracitadas terão as disposições do "croqui" 
em anexo. 
Artigo 3"- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação. 
Artigo 4- Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 3' -Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 13 de junho de 2018. 
Sala das Sessões, em 13 de junho de 2018. Arual Rachid Fernandes 
Presidente 
Arual Rachid Fernandes Santos 
Presidente 
João da Silva Chaves 
1' Secretário 
João da Silva Chaves 
1 Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO N9878 DE 13 DE JUNHO 
DE 2018. 
Dá denominação a diversas Ruas do 
Loteainento Village Santa Rita, no Bairro 
Santa Rita em nossa Cidade e dá outras 
providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetite, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que 
a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte, 
sítios 
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SANTA RITA 
LOTEAM