| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 553 / 2003 |
| Date | 2003-12-12 |
| Ementa | Concede Medalha de Honra ao Mérito. |
| native_id | 240 |
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E{ail: camaracaeirle@hotmail con'l
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Ilecr€to Legislativo n' 553 de l2 de dezembro de 2003.
Concede lledalha de Honra
ao ll6dto.
A Mesa da Camara de Vereadores do Municipio de Caetit6, Eslado da Bahia, no
uso de suas atibuigoes legais faz saber que a Cemara de Vereadores aprovou € ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIV0
Art. 1o - Fica concedida Medalha de Honra ao Merito ao Caetiteens€ Haroldo Uma,
pelos relevantes servicos prestados e Comunidade Caetiteense.
Art. 20 - O presenle Decrelo Legislativo, entra em vigor na data de sua publicagSo.
Art 30 - Revogarn-se as disposigoes em cont€rio.
Sala das Sess6es, em 12 de dezembro de 2003.
CAMARA DE VERFIDoRES DO IIUNIC|PIO DE CAETITE
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