norma nº 546/2003

CAMARA DE VEREADORES DO MUN:CIPiO DE CAET:TE
Pr"a Rodngues Lma,10-Conto一 Caetle― &力ia
E mJ「 camaracae10@homa cOm
CNPJ 019M87KXX1lK19
Te 10N)“ 421“
Dec.eto Legislativo No 346 de 07 de outubro de 2003.
Considera de utilidade p0blica a
Associagao dos Pequenos Agticultores
e Amigos de Barrinha e AdjacCncias.
ヽ
A Mesa da Camara
uso das suas atribuig6es
promulga o presente:
de Vereadores do Municlpio de
legais faz sab€r que a Camara
Caetit6, Estado da Bahia, no
de Vereadores aprovou e ela
ヽ
Decreto Legislativo
Art l° ― Fica considerada de ut‖ idade p`b“ ca a Assocracaο dOs Pecre″ os
スgた″4●es eスargos de ga薦″″aeスdya“″aas localizada na COmunidade de Barrlnha
neste Municipio de Caetit6
Art.2o - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicageo.
Art. 30 - Revogam-se as disposigoes em contario.
Sala das Sess6es, em 07 de outubro de 2003.
------'- /,/ \/*1r'- rFraati.tco Ne6ot Cdrtru Neves
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