| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 527 / 2002 |
| Date | 2002-10-15 |
| Ementa | Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos e Moradores de Buracão dos Magalhães adjacências |
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ヽ Al,r.nna on vEREADoREs oo uuurcipro on centrt6 P腱,8 Rodnguos uma,lo_い ntro― C80ti“ ―Lhla rel(o"7つ 454‐ 2144 Decreto Legislativo a" 52712002 de 15 de outubro de 2002. Fica considerada de utilidade priblica a Associagio Comunit6ria dos Amigos e Moradores de Buraceo dos Magalhees e adjac6ncias. A Mesa tla CAmara rle Vereadores do Municipio de Caetit6, Estado tla Bahia, no uso das suas atribuig6es legais, faz saber que a CAmara de Vereadores apmvou e ela pmmulga o present€: DECRETO LEGISLATIV0 Art l° ‐Flca conslderada de undade pttta a AssoclacaO COmudt饉 a dos Amigos e Moradores de Buracao dOs Magalhaes e adJac… ,10CaLzada no Povoado de Buracao dos Lgalhおs,neste Nhd¨lo de Caed“ Art. f ' O pr€seute Deqeto tegislativo entra em vigor na data de sua publicagno. Art. 3' ' Revogam-se as disposig6es em contr6rio. Sala das Sess6es. em 15 de outubro de 2002. し Carvalho