| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 513 / 2001 |
| Date | 2001-10-01 |
| Ementa | Fica concedida "Medalha do Mérito Anísio Teixeira a Professora Emiliana Nogueira Pita. |
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CAMARA DE VER[ADORES DO MUNICiP10 DE CAETITE Praca Rodlgues tlma,10‐ Caeti`― Bahia― CEP 46 400-000 Telefax(OxX77)4542144 Decreto Legislativo n.o 513 de 0'l de outubro de 2001. Fica concedida "Medalha do M6rho Anisio Teixeira" a Professora Emiliana Nogueira Pha. A Mesa da CAmara de Vereadores do Municipio de Caetit6, Estado da Bahia, no uso das suas atribuig6es lEais faz saber que a Cdmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente Decreto LEislativo Art. 'lo - Fica concedida " Medalha do Mdrito Anisio Teixein" a Professora Emiliana Nogueira Pita, pelos relevantes servigos prestados a nossa comunidade, na 6rea da educa6o. Art. 20 - 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaElo. Art. 30 - Revogam-se as disposig6es em contrdrio. Sala das Sess6es, em 01 de outubro de 200 1 . Presidente し t irvalho Ladeia 雉