norma nº 875/2018

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CAETIT 
Santos 
da Si[víCfiaves 
1° Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO N° 875 DE 06 DE JUNHO DE 2018. 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Nilda 
Amélia dos Santos, Hyeront Augusto dos Santos, 
Benedito José Godrim e José Almeida dos Santos. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente, 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1° - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Nilda Amélia dos 
Santos, Hyeront Augusto dos Santos, Benedito José Godrim e José Almeida dos 
Santos, pela assiduidade de frequências nas Sessões da Câmara de Vereadores de 
Caetité. 
Artigo 20- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 30- Revoga-se as disposições em contrário 
Sala das Sessões, em 06 dejwho de 2018. 
Praça Rodrigues Lima, n. 2 10 -Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: çamaraçaetite(ô3gmail.çom Site: www,camarcicaetite. ba.gov.br 
Atos 
Oficiais 
• C,=£ BAHIA 
7 QUARTA-MIRA
2-- o6DtiWHOPt201 
CÂMARA DE CAETITE 
w.sIcosoficials.orgfba/camara..cict tc 
DECRETO LEGISLATIVO N2 873 DE 06 DE JUNHO 
DE 2018 
Dá denominação de Rua Compadre Chíco a 
uma das artérias, localizada no loteamento 
Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da 
Paz em nossa Cidade. 
A Mesa da Cãmara de Vereadores do Município de Caetité, 
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a 
Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 12 — Fica denominado de Rua Compadre Chico, a Rua 
localizada no loteamentO Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da 
Paz em nossa Cidade, conforme croqui em anexo. 
Artigo 2 - O presente Decreto Legislativo entre em vigor na 
da sua publicação. 
Artigo 3 -Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 06 de junho de 2018. 
Arual Rachid Fernandes Santos 
Prtsidente 
João &i Silva Chaves 
s Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO N2 874 DE o6 DE JUNHO 
DE 2018 
Dá denominação de Ruas a diversas artérias, 
localizada no Loteamento Sagrada Família no 
Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa Cidade 
e dá outras providéncias. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetite. 
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais faz 
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo i. - Ficam denominadas as seguintes anérias no 
Loteamento Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da Paz em 
nossa Cidade, conforme croqui em anexo: 
Travessa N2 os - Dejaniro Silva 
Travessa N9 02-Ântero Prudêncio Teixeira 
Travessa N° 03-Antônio Soares da Silva 
Travessa N°04 -Yani Pinto de Aguiar 
Travessa N9 05-Helena Fernandes Rebouças 
Artigo 2. - O presente Decreto Legislativo entre em vigor na 
data da sua publicação. 
Artigo 39, -Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em o6 de junho de 2oi8. 
Arual Rachid Fernandes Santos 
Presidente 
João da Silva Chaves 
12 Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO NQ 875 DE 06 DE JUNHO 
DE 2018. 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Nilda 
Amélia dos Santos, Hyeront Augusto dos 
Santos, Benedito José Godrim e José Almeida 
dos Santos. 
A Mesa da Câmara de ipio de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e ela promulga o presente, 
DECRETO LEGISLATIVO 
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