| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 502 / 2001 |
| Date | 2001-03-20 |
| Ementa | Dá denominação de Sebastião Pereira Costa o Prédio Escolar localizado na Comunidade de Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas em nosso Município. A Mesa da Câmara de Vereadores do Municipio de Caetité, Estado da Bahia no uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente: |
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し ‐ CAMARA DE VEREADORES DO MUNiC:PiO DE CAET:TE Pra"Rod●911es Lima,10‐ Caet“6-3ahia― cEP 46 4011 000 Telefax(cxX77)4542144 Decreto Legislativo n.' 502 de 20 de margo de 2001. D6 denominagio de Sebasti5o Pereira Costa o Pr6dio Escolar localizado na Comunidade de Rio da Faca no Distrito de Brqinho das Ametistas em nosso Municipio. A Mesa da Cimara de Vereadores do Municipio de Caetite, Estado da Bahia no uso das suas atribuig6es legais faz saber que a Cimara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente: Decreto Legislativo Art. l' - Fica denominado de Predio Escolar Sebastiio pereira da Costa o pr6dio localizado na comunidade de Rio da Faca no Distrito de Brejinho das Ametistas em nosso municipio. Art. 2" - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagio. Art. 3o - Revog;am-se as disposigdes em contr6rio. Sala das Sess6es, em 20 de margo de 2001. c6警 話 _′ Jlllio