| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 501 / 2001 |
| Date | 2001-03-13 |
| Ementa | Fica considerada de utilidade pública a entidade "Fundação Anisio Teixeira". |
| native_id | 272 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
し ― CAMARA DE VEREADORES DO MUNiCIP:O DE CAETITE Pra"Rodttgues Lima,10‐ Caetlё ―Bahia― CEP 46 400-000 Telefax(OxX77)4542144 Decreto Legislativo n.'501 de l3 de marqo de 2001' Fica considerada de utilidade priblica a entidade "Fundagio Anisio Teixeira". A Mesa da C6mara de Vereadores do Municipio de Caetit6, Estado da Bahia no uso das suas atribuigOes legais faz saber que a Cimara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente: Decreto t egislativo Art. 1'- Fica considerada de utilidade priblica a entidade "Fundaqio Anisio Teixein", neste mrmiciPio. Art. 2o - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagSo Art. 3'- Revogam-se as disposigdes em contririo. Sala das Sess6es, em I 3 de margo de 2001 」lllio 姉 ク1