norma nº 874/2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 874 DE 06 DE JUNHO DE 2018 
Dá denominação de Ruas a diversas artérias, localizada no 
Loteamento Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da 
Paz em nossa Cidade e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais e constitucionais faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e ela promulga o presente, 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10. — Ficam denominadas as seguintes artérias no Loteamento Sagrada 
Família no Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa Cidade, conforme croqui em anexo: 
Travessa N° 01 - Dejaniro Silva 
Travessa N° 02 - Antero Prudêncio Teixeira 
Travessa N° 03 - Antônio Soares da Silva 
Travessa N° 04 - Yani Pinto de Aguiar 
Travessa N° 05 - Helena Fernandes Rebouças 
Artigo 20. - O presente Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua 
publicação. 
Artigo 30. — Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 06 de junho de 2018. 
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ftnafpcznaís Santos 
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2v5é'di Si(va Chaves 
1° Secretário 
Praça Rodrigues Lima, n. 210_ Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetite@gmail.comSite: www.camaracaetite,ba.gov.br 
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Atos 
Oficiais 
cArmE. BAHIA 
QUAR'rA4'EIRA 
06 DE PJNHO DE 2018 
CÂMARA DE CAETITÉ 
XÃ1 Atos Normativos 
DECRETO LEGISLATIVO N2 873 DE 06 DE JUNHO 
DE 2018 
Dá denominação de Rua Compadre Chico a 
uma das artérias, localizada no loteamento 
Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da 
Paz cm nossa Cidade. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, 
Estado da Bahia. no uso de suas atribuições legais faz saber que a 
Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 19- Fica denominado de Rua Compadre Chico. a Rua 
localizada no loteamento Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da 
Paz em nossa Cidade, conforme croqui em anexo. 
Artigo 20- O presente Decreto Legislativo entre em vigor na 
data da sua publicação. 
Artigo 3°-Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 06 de junho de 2018. 
Arual Rachid Fernandes Santos 
Presidente 
João dii Silva Chaves 
f Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO N 874 DE 06 DE JUNHO 
DE 2018 
Dá denominação de Ruas a diversas artérias. 
localizada no Loteamento Sagrada Família no 
Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa Cidade 
e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité. 
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais faz 
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1. - Ficam denominadas as seguintes artérias no 
Loteamento Sagrada Família no Bairro Nossa Senhora da Paz em 
nossa Cidade, conforme croqui em anexo: 
Travessa N2 os - Dejaniro Silva 
Travessa N202- Antero Prudêncio Teixeira 
Travessa N°03-Antônio Soares da Silva 
Travessa N904 -Yani Pinto de Aguiar 
Travessa N°05-Helena Fernandes Rebouças 
Artigo z. - O presente Decreto Legislativo entre em vigor na 
data da sua publicação. 
Artigo 39. — Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em o6 de junho de 2018. 
Anual Rachid Fernandes Santos 
Presidente 
João da Silva Chaves 
12 Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO N2 875 DE 06 DE JUNHO 
DE 2018. 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Nilda 
Amélia dos Santos, Hyeront Augusto dos 
Santos, Benedito José Godrim e José Almeida 
dos Santos. 
A Mesa da Câmara de Vereadore " ipio de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuiçõestgais faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e ela promulga o presente, 
DECRETO LEGISLATIVO 
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