norma nº 807/2016

ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETTÉ 
GABINETE DO PREFEITO - 
LEI N° 807, DE 22 DE AGOSTO DE 201 ° 
Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC 
do Município de Caetité, em consonância 
com a Lei n° 12.343/2010 que trata do Plano 
Nacional de Cultura e dá outras 
providências. 
Ó o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO D BAHIA, FAZ 
SABER, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 10É aprovado o Plano Municipal de Cultura - PMC, com duração de 
10 (dez) anos, a contar da publicação desta lei, na forma do Anexo, com vistas 
ao cumprimento do disposto no art. 215 da Constituição Federal. 
Art. 20São objetivos do Plano Municipal de Cultura de Caetité: 
- potencializar a capacidade de trabalho da Secretaria Municipal de 
Cultura através do aumento de funcionários/técnicos; 
II - valorizar a música a partir do incentivo aos artistas e manifestações 
da área, potencializando as ações de grupos e/ou bandas, instituindo 
premiações e festivais; 
III - promover as artes visuais no Município de Caetité como forma de 
valorizar os empreendimentos dessa vertente através de editais específicos; 
IV - valorizar as artes cênicas em Caetité, dinamizando a produção 
nessa área, investindo em capacitação através de oficinas e/ou cursos; 
V - desenvolver políticas públicas e ações continuadas no sentido de 
valorizar as manifestações artísticas ligadas a dança; 
VI - desenvolver ações que possibilitem a preservação e valorização das 
tradições culturais do município, com ênfase nas identidades mais ameaçadas 
de desaparecimento; 
1 
Praça Dr. Deocedano Teixeira, 08 - Fone (77) 3454-8000 1 Fax 3454-8008 - Centro - CEP: 46.400-000 - Caetité BA 
CNPJ: 13.811.476/0001-54 SITE: www.caetite. ba.gov.br 
CAETFZE ESTADO DA BAHIA 
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VII - desenvolver ações voltadas para a preservação, manutenção e 
recuperação do nosso patrimônio histórico, construído e natural, com vistas a 
preservar e entender a nossa memória; 
VIII - possibilitar o desenvolvimento de ações voltadas para a 
capacitação e a produção na área do audiovisual; 
IX - oportunizar o surgimento e valorização de novos escritores, como 
também dar visibilidade às obras literárias já existentes no município; 
X - criar o calendário cultural oficial do Município de Caetité; 
Xl - criar o Fundo Municipal de Cultura - FMC; 
XII - apoiar ações artísticas e culturais que tenham devidamente 
comprovado, potencial para representar a cidade em ações/projetos no 
âmbito intermunicipal, estadual, nacional e internacional. 
Parágrafo Único. A aplicação e o desenvolvimento do Plano Municipal 
de Cultura de Caetité serão acompanhados pelo Conselho Municipal de Cultura 
e sua execução será coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, 
Esporte, Lazer e Turismo - SECELT. 
Art. 3° Caberá ao gestor municipal a adoção das medidas 
governamentais necessárias para o alcance das metas previstas no PMC. 
Art. 40As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ser cumpridas no 
prazo da vigência do PMC, desde que não haja prazo inferior definido para 
metas e estratégias específicas. 
Art. 5° Os recursos necessários à execução do PMC de Caetité será 
consignado nos instrumentos orçamentários, observada a disponibilidade 
financeira do Município e o cronograma geral elaborado pela Secretaria 
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e pela Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças. 
Art. 61 A Secretaria Municipal de Cultura manterá sistema de 
monitoramento das ações e indicadores do Plano aprovado nesta lei, bem 
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como dará ampla publicidade aos resultados alcançados mediante 
comunicação permanente. 
Art. 70 O Município, em articulação e integração com o Estado, a União e 
a sociedade civil e política, procederá a avaliação periódica da implementação, 
do Plano Municipal de Cultura de Caetité e sua respectiva consonância com os 
planos Estadual e Nacional. 
Art. 8° A primeira avaliação do PME, realizar-se-á durante o segundo 
ano de vigência desta Lei, cabendo à Câmara de Vereadores e o Conselho 
Municipal de Cultura aprovarem as medidas legais decorrentes, com vistas às 
correções de eventuais deficiências e distorções. 
Art. 91 O PMC será objeto de atualizações e ajustes a serem aprovadas 
pela Câmara de Vereadores, após apreciação do Conselho Municipal de 
Cultura. 
Art. 10 Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência desse 
PMC, o Poder Executivo encaminhará à Câmara de Vereadores, sem prejuízos 
das prerrogativas desse poder, o Projeto de Lei referente ao Plano Municipal 
de Cultura a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, 
diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio. 
Art.1 1 Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITvjem 22 de agosto de 2016. 
JosÉ BARREIRA 'iE ALENCAR FILHO 
PREFELT.! UNJICIPAL 
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4' 
Caetité, janeiro de 2016. 
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5 UMÁRIIO 
APRESENTAÇÃO 
Plano Municipal de Cultura de Caetité 2016-2026 
01- O 1vfUNICIPIO DE CAETITÉ 
Li- Dados gerais 
1.2- Identificação da Administração Municipal Caetité 
.3- Histórico - Caetité: Urna Cidade Cultural 
.4- Dados Socioeconômicos de Caetité-BA 
02- GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CULTURA 
2.1- Conselho Municipal de Cultura 
2.2- Conferência Municipal de Cultura 
2.3- Foi-um de Cultura ou Encontro de Cultura 
03- O PLANO MUNICIPAL DE CIJLTURA 
3.1- O que é o Plano Municipal de Cultura 
3.2- Plano Municipal de Cultura de Caetité - Processo de Construção 
04-LEIS MUNICIPAIS NA ÁRYA DA CULTURA 
4.1 Do Patrimônio Histórico e Artfstico de Caetité 
05-DIRETRIZES E POLíTICAS PÚBLICAS PARA A ÁREA CULTURAL 
DO MUNIC1PIO DE CAETITÉ-1WHIA 
5.1- Gestão da Cultura 
5.2- Música 
5.3- Artes Visuais 
5.4- Artes Cênicas 
5.5- Dança 
5.6- Patrimônio de Natureza Imaterial 
5.7- Patrimônio de Natureza Material 
5.8- Audiovisual 
5.9- Artesanato 
5.10- Pensamento e Leitura 
06- CALENDÁRIO CULTURAL DE CAETITÉ-BARRA 
6.1- Calendário Festivo e Cultural Executado pela Prefeitura Municipal 
de Caetit 
6.2- Calendário Festivo e Cultural apoiado financeiramente pela 
Prefeitura Municipal de Caetité 
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ 2015 —2025 
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APRESENTAÇÃO 
Caetité é urna cidade distinta por sua diversidade cultural, mas ao longo de seus 200 anos 
seu legado de tradições manifestou-se apenas de maneira em que poucos pudessem ser 
privilegiados, haja vista o "mito" criado em torno do que é cultura. Inicialmente 
precisamos entender o que é cultura, e, a partir da!, criarmos urna nova e significativa 
estrutura para que tenhamos de fato uma identidade efetivamente cultural. 
Segundo Aurélio Buarque, cultura é o complexo dos padrões de comportamento 
das crenças, das instituições, das manifestações artísticas, intelectuais, etc, transmitidos 
coletivamente e típicos de unia sociedade. Neste conceito, ela é fundamental para a 
compreensão de diversos valores moi-ais e éticos que norteiam nosso comportamento 
social. 
Conscientes de que a cultura contempla uma sociedade como um todo, e imbuídos 
de uma certeza de que precisamos de fomento, estímulo, apoio e promoção das 
manifestações culturais é que partimos para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de 
Caetité, numa perspectiva de que o potencial das diversas vertentes artísticas do município, 
ao ser reconhecido e ativado de fato, ressaltará inclusive o seu poder econômico. 
Este plano tem sua raiz na 11 Conferência Municipal de Cultura realizada em 26 
de setembro de 2011, que através do eixo Gestão da Cultura, os partícipes identificaram a 
urgente necessidade de garantir a formulação e implementação de políticas públicas, que 
universalize o acesso à produção e fruição cultural, contribuindo, assim, para a superação 
das disparidades culturais que ainda persistem em nosso município. 
Sequenciando os trabalhos, o Conselho Municipal de Cultura, em parceria com a 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através da Gerência de 
Cultura, abraçaram a causa e fizeram com que a proposta se tornasse realidade. E, em 
reuniões ordinárias e extraordinárias, deram vida ao plano. No entanto, buscaram mais uma 
vez mobilizar a população caetiteense, objetivando assim a participação da sociedade na 
sua construção, através da realização do 1 Fórum Cultural de Caetité no dia 05 de maio de 
2012. Como vimos, não defendemos aqui algo de cunho insensato ou contraditório, pois 
através de conscientização e participação da sociedade, de forma ordenada, democrática e 
pacífica é que elaboramos o Plano Municipal de Cultura de Caetité. 
Todavia, para a sua consolidação e implementação contamos com o apoio das 
autoridades públicas: Poder Executivo e Legislativo. Por fim, tomo como minhas as 
palavras de Albert Camus: Sem a cultura, e a liberdade relativa que ela pressupõe, a 
sociedade, por mais perfeita que seja, não passa de uma selva. E por isso que toda a criação 
autêntica é um dom para o futuro. 
Núnçia Celeste Aguiar Públio Santos 
Gerente de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Caetité -2012 
o 
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ESPORTE, LAZER E TURISMO XIa,Jct rr: 'a4a 
1. O MUNICÍPIO DE CAE'I'ITÉ 
1.1-Dados Gerais 
Fundação: 05 de abril de 1810 
Lema: Trabalho e Desenvolvimento 
Localização: Centro-Sul Baiano (IBGE /2008) 
Micro rregião: Guanambi 
Municípios limítrofes: Igaporã, Guanambi. Findaf, Licínio de Almeida, Caculé, 
Ibiassucê, Lagoa Real, Livramento, Brumado, Paramirim, Tanque Novo e 
ils'Iacaúbas. 
DisLfinciaatéa capital: 757 km. 
Características Geográficas: 
Área: 2.306,382km2 
População: 52.353/ IBGE 2014 
Densidade: 21,0 hab./km2 
Altitude: 825m 
Clima: Tropical 
1.2- Identificação da Administração Municipal de Caetité 
José Barreira de Alencar Filho (2012 - 2016) 
Prefeito Municipal 
Maria de Fátima Silveira de Oliveira 
Vice-Prefeita 
Aldo Ricardo Cardoso Gondim 
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças 
Sebastião Carlos dos Santos Carvalho 
Secretário Municipal de Cultura, Esporte. Lazer e Turismo 
Cynthia Lopes Abreu Marques 
Secretaria Municipal de Saúde 
Cléia Montenegro Oliveira Barreira de Alencar 
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social 
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Rosemária Joazeiro Pinto de Sousa 
Secretaria Municipal de Educação 
Nilo Joaquim de Azevedo 
Secretário Municipal de Serviços Públicos 
João Antônio Portella Lopes 
Secretario Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública 
Rosival de Almeida Silva O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico 
João da Silva Chaves 
Secretário Municipal de Recursos Hídricos 
Olimar Oliveira Rodrigues 
Secretario Municipal de Relações Institucionais 
1.3- Histórico 
Caetité, uma cidade cultural. 
Caetité está entre as cidades mais antigas do interior da Bahia, se localiza na porção 
Sudoeste do estado da Bahia, numa região tradicionalmente conhecida como Sertão ou 
ainda Alto Sertão, essa expressão tem sua origem na formação territorial do Brasil Colônia, 
e foi muito usada no século XIX para demarcar espacialmente uma porção do território 
baiano distante da faixa litorânea, divisa com Minas Gerais. Correspondia, no período 
colonial ao Morgadio' Guedes de Brito - Casa da Ponte, que monopolizava a propriedade 
fundiária da margem direita do Rio São Francisco nos Sertões da Bahia e de Minas Gerais. 
(ESTRELA, 2003, p. 36). 
Apesar disso, pesquisas arqueológicas realizadas na região dão conta de uma 
ocupação muito anterior a esta data, vestígios materiais encontrados e examinados 
remontam a ocupação humana do território há mais ou menos seis mil anos. 
1 Segundo o historiador Erivaldo Fagundes Neves o morgado constituía-se de patrimônio vinculado, 
indvs've\ e inalienável, transferivel hereditariamente ao primogênito, de modo assemelhado às monarquias 
hereditárias. 
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Devido a fatores climáticos e à presença de água, às vezes raras no sertão, entre 
outros aspectos - a região acabou ganhando importância com a chegada e permanência de 
inúmeras famílias e se estabelece como ponto importante de pouso e descanso aos 
viajantes e tropeiros que passavam pela região, ligação importante entre o litoral da Bahia, 
a Região do São Francisco e as Minas Gerais. No início do século XVIII já existem aqui 
fazendas de gado, alguns engenhos, a aristocracia, a cultura e o civismo que o distingue 
dos outros povoados, sendo a religiosidade outro diferencial relevante. 
Ainda na primeira metade do século XVIII, famílias do Arraial construíram uma 
capela em devoção à Senhora Sant'Ana, tradição herdada dos portugueses, além disso, 
essas mesmas famílias doam terras para a nova freguesia desmembrada da Matriz de Nossa 
Senhora de Rio de Contas, em 1754. 
Igreja Matriz da Freguesia de Senhora Santana de Caetité - séc. XIX 
No início do século XIX, a freguesia de Caetité já se organizava para comprar da 
Coroa o título de Vila e depois de enfrentar forte oposição de Rio de Contas, foi elevada à 
categoria de Vila em 05 de abril de 1810, ocupando boa quantidade das terras do sudoeste 
da Bahia e fazendo fronteira com as Vilas já existentes de Ilhéus, Rio de Contas e Urubu e 
como Estado de Minas Gerais como mostra o mapa, abaixo. 
na ir 
O DE CONTAS 
o 
%iLi Nova do Príncipe 
e Santana do Cayteté 
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Mapa da Vila Nova do Príncipe e Santana do Cayteté disponí 'ei em 
http://1)t.wikipedia.org/wiki/Caetit%C3%A9. Acesso em 06/01/ 2015 
A Freguesia e depois Vila de Cayteté - apesar da grande distância da capital e por 
isso mesmo da dificuldade de comunicação - sempre teve papel atuante na vida econômica 
e política da província. Desta característica sucede o nome da vila que tenta fazer 
referência não só à religiosidade presente, mas também ao novo cenário político brasileiro 
por ocasião da chegada da Família Real Portuguesa no Brasil em 1808 e das mudanças 
ocorridas em decorrência deste ftito. 
Pela sua relevância política e econômica, por ocupar um espaço geograficamente 
privilegiado, por abrigar famílias de origem europeia de muitas posses, Caetité sempre foi 
tida corno referência entre as demais vilas da região no que se refere à civilidade e à 
educação, por isso mesmo era conhecida como a "Princesinha do Sertão". 
Daqui saíram, principalmente ao longo do século XIX, muitos caetiteenses, que 
fizeram o lugar conhecido e reconhecido, além disso, o trânsito de mercadorias, minérios e 
pedras preciosas, fazia desta região extremamente dinâmica. 
É com estas características, de políticos influentes, de trânsito intenso, de economia 
tradicional, de religiosidade aflorada e instrução cultuada, que Caetité chega ao XX. 
Nas primeiras décadas do século, diferentemente das outras cidades da região, 
Caetité já conta com escolas primárias além de Colégio Americano ligado à Igreja 
Presbiteriana, Instituto São Luiz Gonzaga, ligado aos padres Jesuítas e posteriormente 
Escola Normal para a formação de professores. 
ESTADO DA BANIA 
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Existe uma elite letrada na cidade que estimula a produção e consumo da cultura 
em seus variados aspectos, fosse a partir de produções literárias em impressos periódicos, 
fosse através de apresentações no Theatro Centenário, de filarmônicas ou ainda através das 
festas cívicas como de Independência da Bahia ou religiosas como a Festa da Padroeira 
Senhora Santana entre tantas outras. 
A primeira metade do século XX foi para Caetité, certamente, momento de grande 
e intensa produção cultural, é aí que o título "cidade cultura" se firma. 
Além das manifestações culturais, religiosas e populares a cidade possuía uma série 
de casarões centenários, o que faz do seu patrimônio edificado, uma observação à parte. É 
bem verdade que muitos não resistiram às intempéries do tempo e da especulação 
imobiliária pela qual a cidade vem passando nas últimas décadas, mas ainda existem 
construções históricas que nos rememoram a um outro tempo, onde as relações sociais, 
econômicas e culturais eram outras. 
No que diz respeito a este patrimônio edificado, alguns foram registrados pelo 
[PAC - Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, entre eles estão capelas, casas 
residenciais, palácio episcopal, igreja, catedral, um seminário e estação meteorológica. 
Além disso, estão registrados patrimônios naturais como: cachoeiras, grutas, entre outros. 
Recentemente, muitos estudos arqueológicos foram realizados no município por ocasião da 
implantação de parques de energia eólica, estes, resultaram na catalogação de mais de 
sessenta sítios arqueológicos e mais de cento e cinquenta sítios históricos de interesse 
arqueológico registrados junto ao IPHAN 
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ESPORTE, LAZER E TURISMO cá .,•-, 
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Sítio Arqueológico Moita dos Porcos - Zona Rural de Caetité 
Vale ainda ressaltar a existência de uma grande quantidade manifestações culturais 
que constituem-se grande riqueza para o patrimônio imaterial cio municipio. 
Essas manifestações variam entre grupos musicais e teatrais, festividades populares, 
cívicas e religiosas, ofícios e modos de fazer, como exemplares temos: ternos de reis, boi 
de idalino, lavagem da esquina do padre, festa de Santana, entre outros, que pela suas 
peculiaridades são considerados patrimônio imaterial do lugar. 
Não podendo deixar de falar ainda dos lugares de memória como o Museu e 
Fundação Casa Anísio Teixeira, Conservatório de Música Anísio Teixeira, Biblioteca 
Municipal Cesar Zarna, Arquivo Público Municipal entre outros que além de ocuparem 
patrimônios edificados guardam muito registros materiais do município e de sua história e 
por isso mesmo são importantíssimos na valorização, na salva guardo do patrimônio e 
principalmente da identidade local. 
Ainda neste aspecto, temos um instrumento cultural muito importante para o 
município e para o território em fase de implantação: o Museu do Alto Sertão da Bahia 
(MASB), experiência inovadora e cxitosa, fruto da mobilização de agentes sociais locais 
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fl4MCI 
em torno da saída do patrimônio arqueológico do território de origem por falta de urna 
instituição que pudesse salvaguardar o acervo. 
Enfim, por sua história, pelos argumentos citados aqui, entre muitos outros Cactité, 
é uma cidade cultural, desafiada, diante dos empecilhos do mundo moderno, cada dia mais 
a se manter como tal. 
Fernanda Oliveira 
Professora de História, Mestra em Educação-Universidade do Estado da Bahia - 
UN EB 
1.4- Dados Socio Econoinicos de Caetité-Bahia 
co no mia 
Na pecuária destaca-se com um rebanho bovino com mais de 32 mil cabeças. Na 
mineração conta com ricas jazidas de urânio, ametista, manganês e feiTo (esta descoberta 
no começo do século XXI). Na indústria possui importantes manufaturas têxteis e é pólo 
regional na cerâmica. Atualmente a cidade conta com uma grande concentração de 
empresas que esploram os ventos constantes e intensos da região o que faz da cidade uni 
dos maiores parque eólicos da Amarica Latina. 
Vegetação e ecossistema 
O município apresenta características de cerrado e caatinga, estando àqueles 
presentes nas partes altas. Em meio ao cerrado - denominado localmente de "gerais" - 
surgem ilhas de mata com características de floresta tropical, chamadas de "capões". 
Os principais problemas ecológicos apresentados são o desmatamento 
indiscriminado, para a produção de carvão (destinado ao consumo das grandes siderúrgicas 
de Minas Gerais), bem como para atender ao pólo ceramista local. 
Em Caetité foram identificadas diversas espécies vegetais, algumas delas únicas 
(caso da palmeira "coco de vassoura"), estudadas boa parte delas pelo Nei•i' YorkBotcm!cal 
Garcien, na década de 1980. 
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2. GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CULTURA 
2.1- Conselho Municipal de Cultura 
É um órgão colegiaclo, de representação pariL ria governo e sociedade civil, com 
funções propositivas, opinativas, consultiva e fiscalizadoras, que colabora na formulação de 
políticas culturais no âmbito municipal, na elaboração e fiscalização do Flano Municipal de 
Cultura. É através desse organismo de democratização na área cultural, que se constrói um 
amplo pacto político, envolvendo autoridades públicas agente políticos, agente econômicos, 
técnicos, indivíduos e grupos, com o objetivo de promover e potencializar o 
desenvolvimento artístico-cultural da municipalidade. Caetité possui o Conselho Municipal 
de Cultura que foi formado no ano de 2011 e é composto pelos seguintes membros: 
Representantes da Sociedade Civil 
1. Radio Educadora Santana de Caetitê - Luiz pereira l3enevides 
2. Casa Anísio Teixeira - Maria Auxiliadora Ribeiro Ledo 
3. União dos Negros pela Igualdade - UNEORO - Patrícia Freitas 
4. Associação dos Moradores do Bairro da Feira Yciha —AMOFEVE-- Claudete 
Silva Souza 
5. Academia de Caetiteense de Letras - Valen Sacramento Neves 
5. Secretaria de Cultura - Sebastião Carlos Dos Santos Carvalho —Presidente 
7. Câmara de Vereadores - Marcílio Teixeira Alves 
S. Secretaria de Educação - Fernanda Oliveira 
9. Arquivo Público Municipal - Rosália Junqueira 
lO. Secretaria de Desenvolvimento Social - Cátia Virgínia Almeida 
2.2- Conferência Municipal de Cultura Realizada a cada dois anos, as 
conferências possibilitam o debate das políticas públicas para a área da cultura, e uma 
forma da sociedade civil e do poder público dialogarem diretamente sobre os 
trabalhos da área. 
2.3- l?órum de Cultura ou Encontro de Cultura 
O fórum de cultura ou encontro de cultura é um espaço de debate onde a população 
pode participar e opinar diretamente s sobre a gestão cultural do município, fazendo 
críticas e propondo soluções. Diferente da Conferência de Cultura que acontece a cada dois 
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anos o fórum pode ser realizado em espaços de tempo mais curto, o que pode servir para 
avaliações do cumprimento das metas estabelecidas através do Plano Municipal de Cultura. 
3. O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 
3.1- O que é o Plano Municipal de Cultura 
O Plano Municipal de Cultura é um documento formal que deve expressar 
motivações, desejos, intenções, políticas, diretrizes, programas, objetivos e projetos para 
desenvolvimento da cultura em uma determinada municipalidade. Embora elaborado sob a 
liderança do poder executivo municipal, através de seu órgão de cultura, e com ampla 
participação do Conselho Municipal de Cultura, o Plano deve servir à comunidade e não 
aos seus autores oficiais, exigindo para a sua construção, o envolvimento e atuação de 
segmentos representativos da cultura local. Esse método de trabalho ira assegurar a 
legitimidade ao processo e permitirá um amplo pacto político entre inúmeros atores, 
gerando perspectiva de continuidade das políticas públicas voltadas para a área, 
independente de mudanças periódicas de governo. Dessa forma o Plano Municipal de 
Cultura de Caetité e um instrumento de grande importância para fomentar a valorização da 
cultura local, orientar os investimentos públicos e privados na área cultural e propor 
diretrizes para as ações culturais dentro do município. O Plano de Cultura irá transformar 
políLicas de governo em políticas de estado, ou seja mesmo com a mudança de governos do 
poder público municipal, as ações contidas no plano serão contempladas já que se tornou 
lei pela sanção do Executivo Municipal. 
3.2- Plano Municipal de Cultura de Caetité - Processo de Construção 
O Plano de Cultura do município de Caetité-Bahia, nasceu da necessidade da 
valorização e fortalecimento da cultura local, em consonância com as políticas públicas 
desenvolvidas a nível estadual e federal. Esse processo iniciou-se através das conferências 
de cultura, onde a sociedade representada por pessoas dos mais variados campos da 
cultura, levantou propostas para a área cultural do município. O trabalho teve continuidade 
com o Conselho Municipal de Cultura, que através do estudo das proposições surgidas na 
Conferência, começou o levantamento de propostas a serem inseridas no Plano Municipal 
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de Cultura. Para tornar o processo cada vez mais democrático, a Gerência Municipal de 
Cultura realizou um 1 Fórum de Cultura em 2012 onde convocou a sociedade a participar 
da continuação da elaboração do Plano. Após o fórum, e de posse das novas demandas 
surgidas no encontro, o Conselho de Cultura intensificou o trabalho juntamente com a 
Gerência de Cultura para eleger as prioridades para cada eixo que faz parte do plano, 
fazendo assim a elaboração final do documento a ser enviado para o Executivo. Assim, o 
Plano de Cultura é um documento que revela os anseios da sociedade caetiteense para o 
campo cultural, ele traça diretrizes, propõe soluções e direciona as necessidades para que a 
cultura seja uma parte importante para o desenvolvimento social do Município. 
Sabemos que a cultura por muito tempo foi relegada a um plano secundário por 
parte dos governantes, o que nesse sentido contribuiu para que muitas manifestações 
genuínas fossem desaparecendo com o passar do tempo, além da falta de investimentos e 
políticas públicas por parte dos governos não havia por parte da sociedade civil uma 
organização no sentido de cobrar ações concretas voltada para o campo cultural, ficando a 
cultura deixada de lado. 
Em outra perspectiva, a Cultura sempre esteve ligada à Secretaria de Educação, que 
já tem uma demanda muito grande, principalmente ligada à área pedagógica, o que 
contribuía para deixar a cultura num plano inferior, dando-se nesse sentido o 
enfraquecimento das instituições culturais. Se faz necessário, portanto o fortalecimento do 
órgão de cultura para que esse tenha uma agenda própria e não fosse apenas uma íntima 
parte da educação. Criar um órgão que tenha apenas o foco na cultura é de extrema 
importância para que as manifestações culturais e artísticas tenham como serem 
valorizadas. 
Nesse sentido, o Plano vem propor uma reorganização na cultura do munícipio 
quando traz a proposição do desmembramento institucional da cultura da educação, com a 
criação da Secretaria Municipal de Cultura. Não se quer afastar a cultura da educação 
enquanto processo, mas enquanto instituição, com um órgão forte poderá fazer um trabalho 
mais direcionado e abrangente, o que vai fortalecer a cultura local. 
Esse Plano de Cultura tem o seu olhar voltado para o resgate de tradições culturais, 
sua valorização e disseminação, o seu uso junto ao processo educacional, a valorização das 
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identidades de formação do nosso povo. O Plano tem um olhar voltado para políticas 
públicas de formação de agentes culturais que possam gerir seus grupos e entidades 
culturais; inserção das crianças adolescentes carentes no meio cultural. O Uso da cultura 
como arte educação, como parte importante para que se descubra, otimize e valorize a ação 
dos talentos criativos da cultura local. Oferecer estrutura, formação, e promover o acesso 
da população aos bens culturais é parte fundamental desse plano. 
Para a temporalização do Plano, o Conselho de Cultura estabeleceu a validade de 
lO anos, sendo de 2015 a 2025 para que as propostas e as diretrizes contidas no plano 
possam ser colocadas em pratica, tendo uma preocupação no sentido de entender se o 
município tem condições financeiras para coloca-las em pratica. Assim, todas as propostas 
elegidas propõem direcionanientos, caminhos para o campo da cultura, sendo passiveis de 
ajustes na sua execução pelo bem da sociedade e para que o Poder Público tenha reais 
condições de realiza-Ias. 
O Plano, como o próprio nome diz é o planejamento das ações para o campo 
cultural de Caetité é o norteamento que a administração do município vai ter para os 
investimentos e direcionamento das políticas públicas para o setor cultural. 
4. LEIS MUNICIPAIS NA ÁREA DA CUIJI' lIRA 
4.1- Lei 591 de 15 de dezembro de 2003 - Patrimônio Histórico e Artístico 
Caetiteense. Constitui o Patrimônio Histórico e Artístico Caetiteense, o conjunto dos 
bens móveis e imóveis existentes no Município e cuja conservação seja de interesse 
Público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis cia historia cia cidade quer por seu 
excepcional valor arquitetônico, arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. 
S. DIRETRIZES E POLíTICAS PÚBLICAS PARA A ÁREA CULTURAL DO 
M UNICIP LO DE CAET1TÉBAuIA 
O campo cultural e das manifestações artísticas é amplo, contudo fizemos uni recorte a 
partir da nossa realidade e das demandas e prioridades da sociedade caetiteense. 15-
importante importante o acompandmmento continuo do Conselho Municipal de Cultura no sentido de 
avaliar como as propostas estão sendo colocadas em pratica. As propostas e projetos serão 
colocados em prática, elegendo as prioridades a partir da parceria da Secretaria de Cultura 
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ESPORTE, LAZER E TURISMO 
CbéfiT 
e do Conselho de Cultura, esses dois órgãos serão responsáveis por mapear as atividades 
que tem necessidade mais urgente em ser colocadas em prática. 
5.1- Gestão da Cultura (normas, planos, projetos, estrutura, recursos humanos, físicos 
e financeiros). 
DIAGNOSTICO: 
A Secretaria de Cultura. Esporte Lazer e Turismo de Caetité - SECELT, de foi 
criada em março de 2014, atendendo a um anseio da classe artística da cidade, através de 
consultas públicas em conferências e fóruns de cultura. Ela surge com o objetivo de 
desenvolver políticas públicas sólidas contemplando toda uma diversidade de linguagens 
artísticas e culturais fomentando e apoiando iniciativas que democratizem e facilitem o 
acesso da comunidade e agentes culturais aos meios de produção. Atualmente a 
Secretaria, no que compete a pasta da cultura é formada por uma equipe composta pelo 
Secretário, Gerente de Cultura e Superintendente de Projetos e Superintendente de 
Patrimônio, além de manter o Conselho Municipal de Cultura, como órgão fiscalizador, 
propositivo e consultivo. Os espaços disponíveis sobre a tutela da Secretaria são: a 
Biblioteca Pública Cezar Zama. o Ginásio de Esportes Prof. Hélio Negreiros, as praças 
públicas das zonas rurais e urbanas. 
Contudo a busca de parcerias com empresas ou órgãos de iniciativa pública ou 
privada é o çdmipal foco desta Secretaria, para alcançar os objetivos condizentes com a 
sua criação e objetivos. 
OBJETIVO: 
Potencializar a capacidade de trabalho da Secretaria Municipal de Cultua através do 
aumento de funcionários/técnicos garantindo condições reais de dar suporte, apoio e 
realização de ações voltadas para o campo da cultura e das artes no município nas zonas 
rural e urbana. 
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PROMOÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO. 
1. Construção de um Espaço Cultural, onde além de funcionar a Secretaria de 
Cultura, possam acontecer atividades culturais como a fanfarra, oficinas de arte em 
geral, filarmônica, etc. Para a construção desse espaço será feito um estudo sobre o 
local para implantar a sua estrutura, que ficará em um ponto estratégico da cidade, 
de fácil acesso para a população. Serão buscados também recursos financeiros nas 
fontes cabíveis para a viabilização dessa proposta. 
2. Criação do Fundo de Cultura de Caetité imediatamente após a aprovação do 
Plano Municipal de Cultura, para quê a Secretaria disponha de um recurso 
permanente para tocar as atividades básicas da instituição, tais como projetos 
culturais, oficinas de formação e oficinas de artes e abertura de editais específicos 
para o desenvolvimento de projetos culturais por parte de pessoas fisicas e jurídicas 
com comprovação de atuação na área cultural de Caetité. A criação do fundo é de 
grande importância para a gestão cultural de Caetité. O Fundo de Cultura é um 
importante mecanismo de financiamento de projetos e atividades culturais, podendo 
ser constituído por vinculação à receita liquida até o teto de 0,5% como prevê o 
artigo 216 da Constituição Federal, e podendo também ser constituído dotações 
orçamentárias do próprio município, contribuições e aportes de recursos oriundos 
dos governos estadual e federal, contribuições e doações de setores privados e 
empresariais, e por arrecadação de preços públicos cobrados pela prefeitura e 
outros. 
3. Dotar a secretaria de cultura com veículos próprios para atender as demandas 
do setor tanto na sede como na zona rural. Como o município de Caetité tem 
uma grande extensão territorial é necessário que a Secretaria tenha condições de 
chegar até os lugares mais longínquos, para isso a aquisição de veículos para 
transporte de grupos culturais e equipamentos, no intuito de garantir que projetos e 
ações cheguem com menor dificuldade nas localidades mais distantes. Comisso 
busca-se não apenas a criação de uma secretaria mais a estruturação de uma 
instituição que tenha possibilidade de fazer um trabalho abrangente em todo o 
município. 
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4. Capacitação de técnicos para atuar na secretaria para trabalhar com editais e 
captação de recursos. É necessário dotar a Secretaria de técnicos para trabalhar 
diretamente com editais culturais e elaboração de projetos voltados para a captação 
de recursos tanto no âmbito federal como estadual. Essa equipe será uma das partes 
Fundamentais para o bom andamento dos trabalhos da Secretaria de Cultura, pois a 
partir do seu trabalho será possível colocar muitas ações pleiteadas no Plano em 
ação. 
5. Fortalecer os agentes culturais do município através das capacitações na área 
de projetos, captação de recursos. Essas capacitações serão realizadas através da 
busca de parceria com a Secretaria Estadual de Cultura, do representante territorial 
de cultura do Sertão Produtivo, com empresas locais no sentido de financiamento 
de capacitações no referido setor. Serão mapeados os produtores culturais, 
dirigentes de grupos culturais e associações e jovens com perfil para atuarem no 
campo cultural, sendo oferecidas capacitações para gerenciamento de grupos, bem 
como para elaboração de projetos e captação de recursos. Comessa proposta busca 
dar autonomia aos grupos culturais existentes, bem como oportunizar uma cadeia 
produtiva na área cultural. 
6. Desenvolver Política de Editais. A democratização e descentralização dos 
investimentos na área da cultura passa pela adoção de uma política de lançamento 
de editais calendarizados na área artístico-cultural incentivando a participação de 
grupos e artistas locais e consequentemente melhorando a capacidade de 
organização dos agentes envolvidos. 
5.2- MÚSICA: (Bandas. Forró Pé de Serra, Seresta, Fanfarra, Coral, Sopro, Corda e 
Percussão, entre outros estilos e manifestações musicais). 
DIAGNÓSTICO: Caetité tem uma intensa produção na área cia música , seja de bandas 
jovens aos grupos tradicionais da sede e do interior cio município, a música sertaneja raiz é 
muito apreciada e cantada por vários artistas. Temos bandas de pagode, arrocha, e um trabalho 
intenso com o surgimento de bandas de rocic. Caetité é nacionalmente conhecida na área da 
música através de Waldick Soriano, que foi tema de um recente documentário da atriz Patrícia 
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ESPORTE, LAZER E TURISMO oetite 
Piliar. Contudo, apesar desse grande aporte na produção e na existência de muitos talentos, não 
há urna política sólida voltada para a valorização e suporte para esses grupos e artistas, corno 
exemplo a falta de investimentos na capacitação e aperfeiçoamento na área da música. 
OBJETIVO: 
Valorizar a música a partir do incentivo aos artistas e manifestações da área, potencializando 
as ações de grupos e/ou bandas, instituindo premiações e festivais como forma de dar 
visibilidade aos talentos aqui existentes e ofertar capacitações de diversas vertentes, para que a 
música se torne um importante aliado na arte/educação, possibilitando aos profissionais da 
área obter renda a partir dos trabalhos realizados. 
PROMOÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO. 
1. Resgate cio Festival de Música e Arte Tocando em Frente. Esse projeto tem por 
objetivo a valorização dos artistas locais, com realização de oficinas de música em 
parceria com as escolas (música raiz, rock, sertanejo, etc.) bem como mostra 
competitiva de música, sliow de calouros, entre outras atividades. Para o resgate 
desse festival, será feito um cronograma para identificar as lideranças do projeto e 
as ações necessárias para o seu acontecimento. Após a sua estruturação, a 
Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a organização do festival, irá 
fixar o período da sua realização bem como as ações prioritárias para que o mesmo 
entre no Calendário Cultural do município, como uma ação permanente na área da 
cultura. 
Criação da Fanfarra Oficial cio Município de Caetité. A criação da fanfarra tem 
por objetivo oferecer aos músicos espaço para ensaios, capacitação, fardamento e 
instrumentos necessários para realização das atividades. A fanfarra será estruturada 
para fazer uma atuação eficaz juntamente com as escolas bem como para se 
apresentar em eventos oficiais da Administração Municipal, sendo fixada através 
de contrato prévio a gratificação ou não dos participantes. Como será mantida pela 
Administração Municipal a fanfarra terá o seu calendário de apresentações 
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subordinado à Secretaria Municipal de Cultura, não podendo participar de outras 
atividades sem o prévio consentimento cio seu órgão gestor. 
3. lievitalização cia Filarmônica iVlaestro Álvaro Vilares Neves. A revitaiização da 
filarmônica tem por objetivo a valorização dessa importante instituição cultural do 
nosso município. Para essa ação, será feito um diagnóstico para identificação das 
principais lideranças, como a atividade era desenvolvida, os fatores que 
contribuíram para o seu desaparecimento bem como a viabilidade cio trabalho com 
essa instituição. Após esse conhecimento prévio será estruturada uma linha de ação 
que irá possibilitar eleger as prioridades para o resgate dessa manifestação. 
4, instituir o Festival de Violeiros de Cactité. O projeto tem por objetivo 
oportunizar a valorização dos artistas da [erra, dando visibilidade aos talentos aqui 
existentes. Para ter uma abrangência em todo o município será buscada parceria 
com as associações e escolas para mapeamento dos artistas de Caetité, promovendo 
a participação de nossos artistas tanto da sede como do interior do município, 
possibilitando assim a valorização desses talentos genuínos, contribuindo para o 
aumento da autoestima dos mesmos. 
5. Criação cia Escola de Música de Cactitá. A proposla visa fortalecer as 
manifestações ligadas a esse eixo, incentivo o ensino de música no município. A 
Escola de Música de Caetité irá funcionar como um marco regional no incentivo 
aos nossos artistas, músicos, compositores, etc., pois funcionará como polo 
aglutinador de capacitação e produção na área musical, tendo uma agenda própria 
voltada para a realização de oficinas, cursos e festivais nas mais variadas vertentes. 
A Escola de Música buscará parcerias com entidades governamentais e ONOS no 
sentido do aprimoramento de suas ações bem como do seu raio de abrangência. 
Ficará a Secretaria Municipal de Cultura responsável pela coordenação geral da 
Escola de Música, mas os artistas serão incentivados a criarem uma associação 
musical para fins de apoiar na gestão desse espaço. 
6; Abertura de edita is para participação dos artistas locais em eventos públicos. 
Esses editais serão abertos mediante a criação do Fundo Municipal de Cultura e 
serão destinados exclusivamente para os artistas, grupos e bandas com comprovada 
J 
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SECRETARIAM UNI CIPALDE CULTURA, 
ESPORTE, LAZER E TURISMO 
atuação e residência em Caetité. Para a lisura do processo, esses editais serão 
abertos e estruturados a partir da parLicipação direta do Conselho Municipal de 
Cultura, que atuará também como órgão Fiscal izador. 
7. Realizar cursos de formação na área musical mc comunidades carentes. Nessa 
proposta serão desenvolvidos cursos de formação em instrumentos (cordas, 
percussão e sopro) e canto coral para comunidades em risco de vulnerabilidade 
social em parceria com os projetos das secretarias e associações. Sabemos das 
inúmeras possibilidades inseridas no uso da música como arte/educação por isso 
essa proposta é expressiva porque vai diretamente trabalhar com as crianças e 
adolescentes do município para que os mesmos tenham oportunidade de entrarem 
em contanto e desenvolver habilidades inseridas no contexto do universo da 
música. 
S. Cursos de capaci(açiio para lormação (te mestres e regentes. Temos muitos 
mestres e regentes no município que possuem um grande conhecimento nas suas 
áreas de atuação, mas lhes faltam o conhecimento acadêmico, sendo assim a partir 
dessas formações os mesmos teriam uma certificação formal dos seus 
conhecimentos artísticos, podendo, portanto, conferir certificados a outras pessoas 
que vierem a serem capacitadas por eles. 
5.3- ARTES VISUAIS: (Pintura, Escultura, Fotografia, desenho, entre outras 
manifestações). 
DIAGNÓSTICO: A fotografia tem ganhado uma atenção especial nos últimos anos 
através do trabalho de grupos independentes que começaram a estudar e fazer trabalhos 
voltados para essa área. Além da fotografia temos artistas que pintam, esculpem e que 
precisam de apoio no sentido de aperfeiçoar e dar visibilidade aos seus trabalhos. As artes 
visuais produzidas em Caetité ainda não são conhecidas pela maioria da nossa população. 
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ESPORTE, LAZER E TURISMO 
OBJEYI'IVO 
Promover as artes visuais no município de Caetité como forma de valorizar os 
empreendimentos dessa vertente, valorizando e priorizando a produção local bem como 
oportunizando a visibilidade dessas produções. 
PROMOÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO. 
01-Criar exposições de artes visuais em Caeti(é. Essas exposições têm por 
objetivos oferecer espaços e estrutura para que nos artistas possam expor suas 
obras, contribuindo para a economia criativa dentro da vertente, pois a partir da 
visibilidade das produções busca-se fomentar a comercialização dos produtos. 
Essas exposições serão montadas a partir da identificação de artistas 
interessados em participar do projeto, após esse levantamento será estruturado a 
proposta que tem por objetivo fazer itinerância pelas comunidades e bairros do 
município. Essa proposta também visa à capacitação dos artistas para 
aperfeiçoamento nas suas respectivas áreas, possibilitando que os mesmos 
agreguem valor nas suas produções. Assim, a exposição itinerante gera 
conhecimento, aumenta a autoestima e promove a geração de renda. 
02-Promover oficinas de pintura e artes plásticas tanto na sede como na zona 
rural. Para isso, será feito um mapeamento cultural para identificar as 
potencialidades de cada região para que sejam montadas as referidas oficinas de 
acordo com a demanda e os lugares mais prioritários. 
03-Promover oficinas e workshop de fotografia. A fotografia está muito 
presente no cotidiano das pessoas e com o avanço da tecnologia a câmera 
digital se tornou um item muito popular. A partir dessa ideia as oficinas de 
fotografia visa capacitar pessoas para o uso dessa vertente tanto de forma 
comercial bem como arte educação e no registro das manifestações culturais do 
município. A proposta tem seu foco nas pessoas em situação de vulnerabilidade 
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social, tanto na sede como zona rural, de modo que essas pessoas possam 
desenvolver habilidades referentes a referida vertente artística. 
04-Criação da Casa das Artes de Cnetité. Esse espaço será destinado para 
capacitações e produções na área de artes plásticas. Funcionara também em 
parceria com a proposta das exposições em artes visuais, corno centro 
agregador das ações na área. 
05- Criar prêmios e outros mecanismos de incentivos para a produção na área das 
Artes Visuais. 
5.4- ARTES CÊNICAS (Teatro, Circo e ópera) 
DIAGNOSTICO: Temos muitos artistas em nossa cidade e algumas iniciativas voltadas 
para essa área, temos com destaque o trabalho realizado pelos Dobradores de Arte da Casa 
Anísio Teixeira, projeto de iniciativa de grupo de universitários que trabalham na referida 
casa. Esse grupo procura trabalhar com a formação de plateia e tem desenvolvidos varias 
ações para inserir o teatro no cotidiano das pessoas. Contudo não há uma política pública 
voltada para as artes cônicas, e não há um circuito voltado para a apresentação de peças 
teatrais em nosso município, o que fomenta o não acesso da população a esse bem artístico. 
OBJE'I'IVOS: valorizar as artes cônicas em Caetité, dinamizando a produção nessa área, 
investindo em capacitação através de oficinas e ou cursos, contribuindo assim para a 
Formação de um núcleo de produção cônica no município. 
PROMOÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO 
o Realização de curso permanente de teatro. A proposta tem por objetivo oferecer 
estrutura e recursos adequados como forma de promover a inclusão social através 
da arte, oportunizando os participantes o contato e o desenvolvimento de 
habilidades voltadas para essa vertente artística. 
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e Criação de um Grupo de Teatro oficial do município. Gerido pela Secretaria 
Municipal de Cultura, O grupo de fará um trabalho de disseminação dessa arte para 
todo o município, trabalhando com a formação de plateia. 
• Criar um espaço para circos intinerantcs. Criar espaço com estrutura de água 
encanada, ponto de energia e internet para instalação de circos intinerantes. 
o Desenvolver o Projeto Teatro nas Escolas como forma de valorizar e desenvolver 
as habilidades voltadas para essa vertente artística com vistas à formação de plateia. 
e Oferecer oficina em artes circenses corno forma de disseminar essa vertente 
artística, oportunizando a inserção de crianças, adolescentes e jovens nesse meio. 
Capacitação de pessoas para atuar como multiplicadores. Criar espaços para o 
trabalho com circo. 
5.5- DANÇA (dança afro, forrá, dança contemporânea, balé, etc.) 
DIAGNOSTICO: o município de Caetité não tem projetos voltados para a valorização e 
visibilidade da dança nas suas mais variadas vertentes, contando porem com iniciativas 
isoladas de grupos formados a partir de projetos escolares ou grupos independentes. 
OBJETIVOS: desenvolver políticas públicas e ações continuadas no sentido de valorizar 
as manifestações artísticas ligadas a dança, como forma de oferecer espaços para o 
desenvolvimento dessa arte bem como a expressão e visibilidade dos talentos dessa 
vertente. 
PROMOÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO 
1. Mapeamento Cultural. Através desse mapeamento busca-se catalogar as 
manifestações relacionadas a esse eixo, como forma de promover políticas publica 
que viabilize a valorização da dança nas suas mais variadas perspectivas, com o 
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apoio à organização dos grupos tradicionais, bem corno na inserção de novas 
linguagens para o trabalho com diferentes públicos, criança, adolescentes e jovens. 
Promover oficinas de dança Tias mais variadas vertentes. A proposta objetiva 
oportunizar a inclusão social através da dança, com atividades variadas visando o 
uso da mesma no processo educacional, potencializando a manifestação dos 
talentos criativos dessa área. (salsa, samba, hip-hop. etc.). Essas oficinas serão 
ofertadas tanto na sede como na zona rural, de acordo com as demandas de cada 
lugar. 
3. Promover urna mostra anual de dança em Caetité. O evento tem por objetivo 
promover apresentações de grupos independentes e das escolas municipais, com 
distribuição de fardamento e certificado para todos os participantes. Esse grande 
festival funcionará como o momento de confraternização dos vários grupos 
existentes, tanto no âmbito de grupos independentes como aqueles formados a 
partir das ações de oficinas propostas pela Secretaria de Cultura. 
4. Criação de companhias de dança nas mais variadas vertentes. Essa proposta 
visa incentivar o surgimento de grupos e ou companhias como por exemplo dança 
contemporânea, dança afiro, balé, etc. 
S. Promover cursos de dança nas mais variadas vertentes. O objetivo dessa 
proposta é oportunizar a inclusão e ascensão social através da dança (salsa, samba, 
hip-hop, forró, balé, etc.). 
6. Oferecer apoio aos grupos existentes 
5.6- PATRt1\'IÔNJ O DE NATUREZA IMATERIAL (Manifestações culturais 
tradicionais do município, Memória, Tradições, Conhecimentos Socialmente Benéficos, 
Crenas e Culinária, comunidades tradicionais.) 
DIAGNOSTICO: Caetité tem uma variada gama de eventos e manifestações artísticas 
tradicionais já consolidadas dente-o do município tais como Festa de Santana e Dois de 
Julho e Manifestações como os ternos de reis. Há também muitas comunidades 
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ESPORTE, LAZER E TURISMO Coetite 
quilombolas e muitas manifestações de matriz africana, o que oferece um amplo campo de 
trabalho para empreender ações nessa área. Muitas manifestações também desapareceram 
ao longo do tempo por falta de organização dos próprios grupos e falta de políticas 
públicas voltadas para a área. 
OI3JE'l'lYO: Desenvolver ações que possibilite a preservação e valorização das tradições 
culturais do município, com ênfase nas identidades mais ameaçadas de desaparecimento. 
Possibilitar o uso dessas manifestações no processo de educacional, como forma de 
valorizar as identidades locais. 
PROMOÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO. 
1. Instituir o Festival de Reisado uma responsabilidade da Secretaria de Cultura em 
parceria com a organização já existente. 
2. Realizar a Lavagem cia Esquina cio Padre (Cortejo Cultural), resgatando o Trio 
Ciripoca, como forma de valorizar a memória e identidade dos caetiteenses. Para 
isso será feito um cronograma de ação para mapear as lideranças ainda existentes, 
desenvolver ações voltadas para a revitalização da manifestação. 
3. Tombamento do boi de Iclalino; 
4. Manter o Forró dos Bairros com o apoio do Poder Público. (Realização de 
Concursos de Quadrilha na sede do município com as escolas da sede e zona rural) 
Para isso será feito parceria com as associações e escolas como forma de definir a 
programação ca forma que a mesma ira acontecer. 
S. 'Fori' hamento cia parte cívica tia Festa Dois de Julho e realização das demais 
atividades em parceria com os grupos de montaria. 
6. Realização cio Festival niu Iticultural tia lesta de Santana 
7! Apoio Ç15 comemorações do Sete de Setembro em 13rejinho e Pajeú dos Ventos, 
promovendo a interação das comunidades, distritos e sede do município. 
S. Apoio a Festa da Mandioca em Maniaçn, como forma de valorizar as tradições 
festivas dos distritos. 
1 
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9. Apoio ao Natal Luz. 
lO. Promover o Encontro Regional de Comunidades Quilombolas: Semana da 
Consciência Negra. 
11. Mapeamento Cultural do município de Caetité. 
12. Resgate da tradição da Marujada. 
13. Valorização da capoeira com apoio aos grupos existentes. 
14. Realização do "corredor eu flu ral" passando pelas comunidades e culminando 
na sede com o festival multicultural. 
5.7- PATRIMÔNIO DI NATUREZA IMATERIAL (Monumentos, vales, sítios 
arqueológicos, edificações, etc.). 
DIAGNOSTICO: O município de Caetité tem uma ampla gama de patrimônios materiais que 
necessitam de uma atenção maior por parte do poder público e das organizações cia sociedade 
civil. São prédios e casas com valor cultural para o entendimento cia nossa história, lugares e 
construções que necessitam de cuidado. Um dos grandes problemas também e a falta e 
conhecimento da população no que tange patrimônio cultural, isso se deve a não existência de 
capacitações e políticas públicas para essa área. 
013] lÇl'IVO: 
Desenvolver ações voltadas para a preservação, manutenção e recuperação do nosso 
patrimônio histórico, construído e natural, com vistas a preservar e entender a nossa memória, 
bem como conservação do meio ambiente. 
PROMOÇÃO, DIFUSÃO E b'ONIENTO. 
4. Mapeamento e Tombamento dos patrimônios materiais. 
5. Fiscalização da conservação dos espaços (patrimônio material), para que sejam 
usufruidos enquanto produto cultural pela população local. 
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6. Cursos de fonnação na área de Patrimônio Cultural. 
7. l3uscar parcerias com a SECULT, IPAC, IPHAN, Universidades. 
5-8-AU D1 O VISUAL: (Filmes, \'ídeo, Áudio, Documentários, festivais, mostras, etc.). 
DIAGNOSTICO: não há em nosso município nenhuma ação voltada para a estruturação e 
produção voltada para a produção na área cinematográflca, contudo existe ações 
empreendidas pela casa Anísio Teixeira no sentido de formação de plateia, como por 
exemplo fazendo sessões para a comunidade. 
OBJETIVO: Possibilitar o desenvolvimento de ações voltadas para a capacitação e a 
produção na área do áudiovisual, como forma de registrar as histórias e tradições culturais 
de Caetité bem como possibilitar o surgimento de talentos dessa área. 
PRONJ OÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO. 
01-Oferecer oficinas e Workshop para cinema e vídeo (vídeo documentário), com 
cursos de roteiro, direção, câmera, luz, etc. Prioridade para o registro das 
manifestações culturais de Caetité e região. 
02-Mostra de Cinema c vídeo com as produções locais e regionais. Será feito um 
diagnóstico na área para mapear as produções locais, como forma de dar 
visibilidade a essas produções. 
Oi-Criar uni núcleo de vídeo para Comportara ilha de edição e produção. 
04-Promover o Projeto Cirienru nus escolas, com itinerância pelas unidades da sede 
e zona rural. Esse projeto será feito em parceria com as escolas municipais, para 
fomentar o uso do cinema no processo de ensino e aprendizagem. 
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05-Promover a inclusão audiovisual a partir da tela do cinema nas comunidades 
rurais, onde seriam oferecidas sessões à noite para os moradores desses lugares. 
Esse projeto terá um caráter de itinerância, onde serão realizadas sessões nas 
comunidades rurais e bairros cio município. 
5.9- ARTESANATO (Palha. Barro, Madeira e Pedra, Bordado, Crochê, Couro, etc.). 
DIAGNOSTICO: Existe uma grande produção de artesanato na cidade de Caetité, tanto 
na zona rural quanto na urbana. O que acontece é que essa produção representa ainda um 
baixo consumo por parte da população local, devido a uma baixa exposição dos produtos 
ou muitas vezes os artesãos não estão preparados para comercializar e agregar valor aos 
seus produtos. São poucas as formas disponíveis para exposição e comercio deste produtos 
na cidade reservando espaços apenas pontuais como na Festa de Santana. É necessário 
otimizar essa produção através de capacitação dos artesãos, para agregar valor às 
produções e consequentemente criar mecanismos para dar vasïio às produções para 
fomentar a economia cia cultura. 
OBJETIVO: Desenvolver ações e políticas públicas voltadas para a produção e 
capacitação na área, valorizando as produções locais e possibilitando que os produtos 
sejam comercializados. 
PROMOÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO. 
01- 'rornOver capacitação com os artcsiios nas mais variadas vertentes no sentido 
de oportunizar a esses trabalhadores aperfeiçoar suas produções, agregando valores 
às suas coufecções. Oportunizar aos mesmos negociar seus produtos. Essa 
capacitação será buscada através de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento 
Social e empresas locais, bem como SBNAC, SEBRAE para potencializar os 
trabalhos da área. 
02- Promover Feira Cultural nas comunidades rui-ais no sentido de viabilizar o 
intercâmbio entre as comunidades, onde suas produções estariam sendo vistas. 
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Dessa forma possibilitaria a negociação dos produtos dessas comunidades. Parceria 
com as associações rurais. Seria escolhido cinco exposições diferentes Feira 
semestral seria organizado na sede do município. 
5.10 11'ENSAMENTO, LI3ITURJ\ 13 LITERATURÃ (cordel, romance, crônica, poesia, 
Prosa, etc.). 
DIAGNÓSTICO: Existe uma ampla gama de produções literárias e de pesquisa acadêmicas 
em nosso município, haja vista que o Campus VI da UNEM está sediado em Caetité o que vem 
possibilitando um trabalho acentuado nessa área. Temos um curso de Letras Vernáculas no 
Campus \l, mas que precisa dialogar um pouco mais com a sociedade caetiteense no sentido 
de realizar projetos voltado para o incentivo à leitura. Existem também muitos escritores 
jOVeflS (IIIC necessitam de apoio para realizar seus trabalhos na área. 
OBJETIVO: Desenvolver políticas públicas para o eixo, oportunizando o surgimento e 
valorização de novos escritores, como também dar visibilidade às obras já existentes no 
município. 
o PROMOÇÃO, DIFUSÃO E FOMENTO. 
- 13 uscar parceria co in a Aca dein ia Ca clii ecuse de Letras, como forma de oferecer 
titulo aos professores com ações inovadoras nas escolas do município. Essa proposta 
tem por objetivo reconhecer ações importante de professores, no sentido de valorização 
da leitura e literatura. 
2. Resgate dos Saraus Literários, com perspectiva de atuar em parceria com as escolas 
do município, levando essa proposta para o trabalho nas unidades escolares. Sabendo 
da grande eficácia da leitura e literatura para a formação do indivíduo, essa proposta 
visa popularizar o ato de ler. 
3. Incentivar a leitura a partir dc oficinas de prática e/ou w'orkshops para 
professores, transformando-os em multiplicadorcs para atuarem na disseminação da 
prática leitora para os alunos, e na comunidade na qual estão inseridos. Essas oficinas 
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irão funcionar como parceria continua com as unidades escolares a fim de dar suporte 
aos professores para que os mesmos possam ter subsídios para executar um trabalho 
mis eficiente nas suas respectivas unidades escolares. 
4. Concurso literário dos diversos gêneros (com premiação) aberto à participação da 
comunidade, com vistas a editar livros a partir dos trabalhos produzidos pelos 
participantes. Buscar apoio da ii ci ali va privada. 
• 5. Promover capacitaçilo para os professores em oficinas de contação de histórias e 
causos. 
6. Realizar recital de poesias em praça pública. Esse projeto visa utilizar a poesia como 
forma de aproximar as manifestações artísticas da população. Através dos recitais de 
poesia busca-se contribuir para o gosto pela leitura e pelo ato da escrita. 
6. CÁLENDÂRTO CULTURAL DE CAETITÉ_13Al:GA 
6.1 Calendário Festivo e Culcural Executado pela Prefeitura Municipal de 
Caetité 
O calendário descrito abaixo tem o inluilo de tornar oficial e irrevogável a manutenção e 
salvaguarda das seguintes maniibstações culturais cia cidade de Caetité. 
Encontro de Terno (te Reis 
Descrição - Este é o evento cultural que mais representa a zona rural do município e 
região. Acontece anualmente e conta com a participação de ternos de reis de ao menos três 
Territórios de Identidade. Um cortejo com todos os participantes tomam as ruas da cidade, 
tomam a benção do padre da igreja matriz e culmina fazendo folia na praça da Catedral em 
um dia repleto de religiosidade, alegria e tradição. 
Período: 2° Domingo de janeiro. 
• Grupos Culturais: Grupos de Ternos de Reis de Caetité e de toda região. 
Ano de Início: Desde 1983 
Público Aproximado: 10.000 pessoas 
11avageru (II Esquina cio Padre 
Descrição - Evento Multicultural, que esta na sua 28° Edição e mobiliza grande parte da 
população de Caetité. E formado pela mistura de um Carnaval fora de época e da Lavagem 
da Esquina do Padre. O evento gira em torno de um cortejo carnavalesco, onde todas as 
manifestações culturais se encontram com a Comunidade. Tornar a festa mais democrática 
e participativa é o grande objetivo dos últimos anos. 
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ESPORTE, LAZER E TURISMO Coetite 
• Período: 1' Quinzena cio Mês de Janeiro, durante 03 dias. 
Grupos Cuiiurais: Bumba meu boi. Baianas. Capoeira, Bandas de Sopro, Caretas. 
Bonecos gigantes. Grupos Percussi vos, Pessoas fantasiadas e etc. 
• Ano de Inicio: 1.987 
Público Aproximado: 20.000 pessoas por dia. 
Desfile Cívico do 2 de Julho 
Os primeiros registros datam meados de i 840. Atualmente a comemoração pela 
independência da Bahia, levam as ruas mais de 40.000 pessoas em um desfile cívico, 
fortemente marcado pela presença de cavaleiros e amazonas de Caetité e região, que por 02 
cEias, encenam, festejam e mantém acesa a cultura e a identidade de ser uma das 03 cidades 
da Bahia a manter tal tradição. 
Período: 01 e 02 de julho. 
• Grupos Culturais: Grupos de Montaria. Forças Armadas, Comunidade Escolar, 
Pan frras. Filarmônicas e etc. 
Ano de Inicio: 1.840 
• Público Aproximado: 40.000 pessoas 
Festa de Santaria - (Festival de Santana) 
Descrição - Mais antigo e principal evento religioso da Cidade a Festa vem se tornando um 
espaço que abriga também um festival multi-artistico com atrações musicais de renome 
nacional, além da Feira de artesanato e comidas típicas. 
Período: IS á 26 dejulho. 
Grupos Culturais: Associações de Bairros e Zona Rural, Mestres Populares, 
Projetos Sociais, Grupos Musicais e Teatro local, Comunidade Religiosa Católica, 
Carros de Bois e etc. 
• Ano de Início: 1.913 
• Público Aproximado: 25.000 pessoas por dia. 
6.2 Calendário Festivo e Cultural apoiado !inanceirarnente pela Prefeitura 
Municipal de Caetitú 
ABRIL 
• Aniversário da cidade - 05 de abril 
• Semana santa (encenação da Paixão de Cristo) 
J lINHO 
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• Forrá dos bairros e distritos/São João em parceria com as associações de moradores de 
bairros. 
ACOSTO 
• Festa da Mandioca (Maniaçu) em parceria com os festeiros definidos ao finas de cada 
festa. 
• Marcha para Jesus — Parceria com as igrejas evangélicas o Município. 
o SE'l'iIVFBRO 
7 de setembro (l3rejinho das Ametistas e Pujeú dos Ventos) em parceria com os 
festeiros definidos ao final de cada festa. 
NO \'EMBRO 
o Consciência Negra - Apoio a eventos pontuais que acontecem neste período. 
DEZEMBRO 
• Festa de Santa Luzia - Apoio ao novenário de Santa Luzia cm parceria com a 
comunidade local.