| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 826 / 2017 |
| Date | 2017-12-15 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de CAETITÉ - BA, para o período de 2018/2021. |
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PLANO PL RIAN UAL 2018 a 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE ESTADO DO(A) BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Administração: ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM PPA 2018 a 2021 Responsabilidade Técnica: SILVEIRA NEVES LTDA Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ GABINETE DO PREFEITO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ Plano Plurianual 2018/2021 CAETITÉ Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 826 de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de CAETITÉ - BA, para o período de 2018/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10 - Fica instituído o Plano Plurianual de Governo do Município de CAETITÉ, para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1°, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos integrantes desta Lei. Art. 21 - As Leis Orçamentárias Anuais apropriarão, para os exercícios correspondentes ao período de que trata o art. 1°., as metas da Administração Municipal, compatibilizadas, segundo os parâmetros que vierem a ser estabelecidos nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias, obedecidas às disponibilidades previstas dos recursos. Art. 30 - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder CTITÈ Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ GABINETE DO PREFEITO Executivo, mediante Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico. Art. 40 - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária anual. Art. 50 - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização dos objetivos do programa. Art. 61 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Caetité(BA), em 15 de dezembro de 2017. Aldo Ricardo Cardoso Gondim Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 1.0 0.0.00.0.0 000000 RECEITAS CORRENTES. 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 100.777 973,39 138.904.994,57 128.903.046,10 150 378 431,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 157.843.917,00 170.913.393,33 186.774.156,23 205.974.539,49 17.398.761,41 22.774.419,27 14.049.999,79 25.150.241,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.212.718,00 25.134.731,05 27.467.234,09 30.290.865,76 16.229.446,49 21.923.232,67 13.142.648,44 23.502.017,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.362.976,00 23.131.830,41 25.278.464,28 27.877.090,40 4.045 165,12 3.258.818,86 3.175.086,78 4.378.833,00 0,00 0,00 0,00 0,00 236.984,22 273.694,95 289.681,93 844.685,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.073.573,26 2.375.760,68 2.314.098,13 2.826.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.073 573,26 2.375.760,68 2.314.098,13 2.826.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 734 607,64 609.363,23 571.306,72 707.348,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.184.281,37 18.664.413,81 9.967.561,66 19.123.184,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.613.959,00 1 747 594,81 1 909 771,60 2.106.096,12 0,00 0,00 0,00 000 1.613.959,00 1 747 594,81 1 909 771,60 2.106.096,12 0,00 0,00 0,00 000 1.613.959,00 1 747 594,81 1 909 771,60 2.106.096,12 0,00 0,00 0,00 0,00 1.613.959,00 1 747 594,81 1 909 771,60 2.106.096,12 12.184.281,37 18.664.413,81 9.967.561,66 19.123.184,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.184.281,37 18.664.413,81 9.967.561,66 19.123.184,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.828.645,73 17.948.905,36 9.313.251,82 18.296.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355 635,64 715.508,45 654.309,84 827.114,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.749.017,00 21.384.235,61 23.368.692,67 25.770.994,28 0,00 0,00 0,00 0,00 2.120.314,00 2 295 876,00 2508933,29 2.766.851,63 0,00 0,00 0,00 0,00 1.357.863,00 1 470 294,06 1 606 737,34 1.771.909,94 0,00 0,00 0,00 0,00 906.177,00 981 208,46 1 072 264,60 1.182.493,40 0,00 0,00 0,00 0,00 2.802,00 3 034,01 3.315,56 3.656,40 0,00 0,00 0,00 0,00 446.540,00 483 513,51 528 383,57 582.701,40 0,00 0,00 0,00 0,00 2.344,00 2 538,08 2.773,62 3.058,75 0,00 0,00 0,00 0,00 762.451,00 825 581,94 902 195,95 994.941,89 0,00 0,00 0,00 0,00 758.842,00 821 674,12 897 925,48 990.232,21 0,00 0,00 0,00 0,00 3.609,00 3.907,83 4.270,47 4.709,48 0,00 0,00 0,00 0,00 17.628.703,00 19.088.359,61 20.859.759,38 23.004.142,84 0,00 0,00 0,00 0,00 17.628.703,00 19.088.359,81 20.859.759,38 23.004.142,84 0,00 0,00 0,00 0,00 17.319.390,00 18.753.435,49 20.493.754,31 22.600.512,25 0,00 0,00 0,00 0,00 16.432.063,00 17.792.637,82 19.443.794,61 21.442.816,69 0,00 0,00 0,00 0,00 887.327,00 960 797,68 1 049 959,70 1.157.895,56 0,00 0,00 0,00 0,00 309.313,00 334 924,12 366 005,07 403.630,40 Página 1 de 18 Classificacao Receitas 1.0 0.0.00.0.0 00 00 00 Receitas Correntes 1.1 0.0.00.0.0 00 00 00 RECEITA TRIBUTARIA 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 lmp.s, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.1 1.0.00.0.0 00 00 00 Impostos 1.1 1.0.00.0.0 00 00 00 Impostos 1.1 1.2.00.0.0000000 lmp. sio Patrimonio e a Renda 1.1 1.2.02.0.0 00 00 00 lmp. Predial e Territorial Urbano 1.1 1.2.04.0.0 00 00 00 lmp. s/Rend e PROV Qualq. Natureza 1.1 1.2.04.3.1 000000 IRRF SI Rend do Trabalho 1.1 1.2.08.0.0000000 lmp. s/Transmissao de Inter Vivos 1.1 1.3.00.0.0 00 00 00 lmp. sla Producao e a Circulacao 1.1 1.3.00.0.0 00 00 00 lmp.s SI a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.1 1.3.03.0.0 00 00 00 lmp. SI Renda - Retido na Fonte 1.1 1.3.03.1.0.00 00 00 lmp. SI Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.1 1.3.03.1.1.000000 lmp. SI Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princip 1.1 1.3.05.0.0000000 lmp.5ÍSERV de Qualquer Natureza 1.1 1.3.05.0.1 00 00 00 Imposto 5ISERV de Qualquer Natureza. 1.1 1.3.05.0.1 01 0000 ISS 1.1 1.3.05.0.1 020000 ISS Simples Nacional 1.1 1.8.00.0.0000000 lmp.s Específicos de Est.sIDF Munic. 1.1 1.8.01.0.0000000 lmp.s 5/o Patrimônio para Est.s/DF/Munic. 1.1 1.8.01.1.0000000 lmp. S/a Prop Predial e Territ. Urb.-IPTU 1.1 1.8.01.1.1 000000 lmp. S/a Prop Predial e Territ. Urb.-IPTU - Principal 1.1 1.8.01.1.2000000 lmp. S/a Prop Predial e Territ. Urb.-IPTU - Multas e Ji 1.1.1.8.01.1.3000000 lmp. S/a Prop Predial eTerrit. Urb.-IPTU - Divida Ati 1.1 1.8.01.1.4000000 lmp. S/a Prop Predial e Territ. Urb.-IPTU - Divida Ati 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 lmp. S/ Transm. Inter Vivos de Bens Imóv. e de Dir. R 1.1 1.8.01.4.1 000000 ITBI - Principal 1.1 1.8.01.4.3000000 ITBI - Dívida Ativa 1.1 1.8.02.0.0 00 00 00 lmp.s 5/a Produção, circulação de Mercadorias e Ser, 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 lmp. 5/ Serv .s de Qualquer Natureza 1.1 1.8.02.3.1 00 00 00 lmp. SI Serv .s de Qualquer Natureza - Principal 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 lmp Si Serv Qualquer Nat - Principal-ISS 1.1 1.8.02.3.1 02 0000 lmp S/ Serv Qualquer Nat - Principal-ISS Simples Nac 1.1 1.8.02.3.3 00 00 00 lmp. S/ Serv .s de Qualquer Natureza - Divida Ativa PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 1.1 2000.0.0 000000 Taxas 1.169 314,92 851.186,60 907.351,35 1 646 034,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 2.0.00.0.0 00 00 00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.847.393,00 2.000.357,14 2 185 990,28 2.410.710,08 1.1 2.1.00.0.0000000 Taxas p/Exercicio Poder de Policia 884 548,74 586.588,26 530.679,58 1.160.659,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 2.1.00.0.0000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.359.427,00 1.471.987,56 1 608 588,00 1.773.950,85 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.358.355,00 1 470 826,79 1 607 319,52 1.772.551,97 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.358.355,00 1 470 826,79 1 607 319,52 1.772.551,97 1.1 2.1.01.1.1 000000 Taxas de lnsp,Controle e Fiscaliz- Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.323.264,00 1 432 830,26 1 565 796,91 1.726.760,83 1.1 2.1.01.1.1 170000 Taxa de Fiscaliz. de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 2.145,00 2.322,61 2.538,14 2.799,06 1.1 2.1.01.1.1 250000 Taxa de Licença p1 Func. Estab. com Ind. Prest. Serv. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.069.909,00 1158497,47 1 266 006,03 1.396.151,45 1.1 2.1.01.1.1 2501 00 Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento -TFF 0,00 0,00 0,00 0,00 917.402,00 993 362,89 1085546,96 1.197.141,19 1.1 2.1.01.1.1 250200 Taxa de Licença p1 Localização-TLL 0,00 0,00 0,00 0,00 152.507,00 165 134,58 180459,07 199.010,26 1.1 2.1.01.1.1 290000 Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará 0,00 0,00 0,00 0,00 196.378,00 212 638,10 232 370,91 256.258,64 1.1 2.1.01.1.1 31 0000 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público -Preç 0,00 0,00 0,00 0,00 14.143,00 15 314,04 16.735,18 18.455,56 1.1 2.1.01.1.1 99 00 00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 0,00 0,00 0,00 0,00 40.689,00 44 058,05 48.146,64 53.096,11 1.1 2.1.01.1.4 00 00 00 Taxas de lnsp, Controle e Fiscaliz - Dívida Ativa - Mu 0,00 0,00 0,00 0,00 35.091,00 37996,53 41.522,61 45.791,14 1.1 2.1.04.0.0000000 Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 1.072,00 1160,76 1.268,48 1.398,88 1.1 2.1.04.1.0000000 Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 1.072,00 1160,76 1.268,48 1.398,88 1.1 2.1.04.1.1 00 00 00 Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.072,00 1.160,76 1.268,48 1.398,88 1.1 2.1.17.0.0000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 2.1.21.0.0 00 00 00 Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental. 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 2.1.25.0.0 00 00 00 Taxa de Licença plFunc. Estab Com. lnd.Prest.Serv 803.363,20 497.416,54 528.387,23 923.495,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 2.1.25.0.001 0000 Taxa de Licença p1 Funcionamento - TFF 682 571,25 477.316,66 493.538,01 781.337,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 2.1.25.0.002 0000 Taxa de Licença p1 Localização - TLL 120 791,95 20.099,88 34.849,22 142.158,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 2.1.29.0.0 00 00 00 Taxa de Licença para EXEC de Obras 81.185,54 88.871,72 2.292,35 183.052,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 2.1.31.0.0000000 Taxa Utilização Área Domínio público 0,00 300,00 0,00 13.184,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 2.1.99.0.0000000 OUT Taxas pelo EXERC Poder de policia 0,00 0,00 0,00 37.928,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 2.2.00.0.000 00 00 Taxas p/Prestacao de SERV 284.766,18 264.598,34 376.671,77 485.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 2.2.00.0.0000000 Taxas pela Prestação de Serv.s 0,00 0,00 0,00 0,00 487.966,00 528 369,58 577 402,28 636.759,24 1.1 2.2.01.0.0000000 Taxas pela Prestação de Serv.s 0,00 0,00 0,00 0,00 487.966,00 528 369,58 577 402,28 636.759,24 1.1 2.2.01.1.0000000 Taxas pela Prestação de Serv.s 0,00 0,00 0,00 0,00 487.966,00 528 369,58 577 402,28 636.759,24 1.1 2.2.01.1.1 000000 Taxas pela Prestação de Serv.s-Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 487.966,00 528 369,58 577 402,28 636.759,24 1.1 2.2.01.1.1 280000 Taxa de Cemitério 0,00 0,00 0,00 0,00 38.191,00 41 353,21 45.190,79 49.836,41 1.1 2.2.01.1.1 900000 Taxa de Limpeza Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 57.166,00 61 899,34 67.643,60 74.597,37 1.1 22.01.1.1 990000 Outras Taxas pela Prestação de Serv.s 0,00 0,00 0,00 0,00 392.609,00 425 117,03 464 567,89 512.325,46 1.1 2.2.28.0.0000000 Taxa de Cemitério 9.889,90 24.179,61 24.145,23 35.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 2.2.90.0.0 00 00 00 Taxa de limpeza pública 470,30 152,50 248,46 57.166,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 1.1 2299.0.0 000000 OUT Taxas pela PREST de SERV 274 405,98 240.266,23 352.278,08 392 609,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 2.2.99.0.0 9900 00 Demais Taxas pela PREST de SERV 274 405,98 240.266,23 352.278,08 392 609,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 3.0.00.0.0 00 00 00 Contnbuicao de Melhoria 0,00 0,00 0,00 2.19000 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 3.0.00.0.0000000 Contrib. de Melhoria 0,00 0,00 0,00 000 2.349,00 2.543,50 2.77953 3.065,27 1.1 3.0.99.0.0 00 00 00 OUT Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 2.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1 3.8.00.0.0 00 00 00 Contrib. de Melhoria - Especifica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 2.349,00 2.543,50 2.779,53 3.065,27 1.1 3.8.99.0.0000000 Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 2.349,00 2 543,50 2.779,53 3.065,27 1.1 3.8.99.1.0 00 00 00 Outras Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 2.349,00 2.543,50 2.779,53 3.065,27 1.1 3.8.99.1.1 00 00 00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.349,00 2.543,50 2.779,53 3.065,27 1.2 0.0.00.0.0000000 RECEITA DE CONTRIBUICOES 494 998,90 708.656,24 789.237,12 953.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2 0.0.00.0.0 00 00 00 Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.022.860,00 1107552,81 1 210 333,71 1.334.756,01 1.2 1.0.00.0.0 00 00 00 Contnbuicoes Sociais 0,00 0,00 0,00 2.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2 1.0.00.0.0000000 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.349,00 2 543,50 2.779,53 3.065,27 1.2 1.0.99.0.0 00 00 00 OUT Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00 2.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2 1.0.99.0.0 00 00 00 Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.349,00 2.543,50 2.779,53 3.065,27 1.2 1.0.99.1.0000000 Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 2.349,00 2 543,50 2.779,53 3.065,27 1.2 1.0.99.1.1 000000 Outras Contribuições Sociais- Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.349,00 2 543,50 2.779,53 3.065,27 1.2 2.0.00.0.0 00 00 00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 1.656,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2 2.0.00.0.0000000 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.776,00 1 923,05 2.101,51 2.317,55 1.2 2.0.99.0.0000000 OUT Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 1.656,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2 2.0.99.0.0 00 00 00 Outras Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.776,00 1.923,05 2.101,51 2.317,55 1.2 2.0.99.1.0000000 Outras Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.776,00 1 923,05 2.101,51 2.317,55 1.2 2.0.99.1.1 000000 Outras Contribuições Econômicas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.776,00 1 923,05 2.101,51 2.317,55 1.2 3.0.00.0.0 00 00 00 CONTRIB p/Custeio do Serv.de Iluminação Pública 494.998,90 708.656,24 789.237,12 949.604,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.24.0.00.0.0000000 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1.018.735,00 1103086,26 1 205 452,66 1.329.373,20 1.24.0.00.1.0000000 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1.018.735,00 1103086,26 1 205 452,66 1.329.373,20 1.2 4.0.00.1.1 00 00 00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin Pública - Pi 0,00 0,00 0,00 0,00 1.018.735,00 1103086,26 1 205 452,66 1.329.373,20 1.30.0.00.0.0000000 RECEITA PATRIMONIAL 161 604,83 246.355,14 721.097,12 761.443,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.30.0.00.0.0000000 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 974.504,00 1 055 192,93 1153114,84 1.271.655,04 1.3 1.0.00.0.0 00 00 00 Receitas mobiliarias 0,00 0,00 0,00 1.442,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.31.0.00.0.0000000 ExpI. do Patrimônio Imobiliário do Est. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.546,00 1 674,01 1.829,36 2.017,41 1.31 001.0.0000000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudémios, Tarifas d 0,00 0,00 0,00 0,00 1.546,00 1 674,01 1.829,36 2.017,41 1.3 1.0.01.1.0 00 00 00 Aluguéis e Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.546,00 1 674,01 1.829,36 2.017,41 1.3 1.0.01.1.1 000000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.546,00 1 674,01 1.829,36 2.017,41 1.31.1.00.0.0000000 Aluguéis 0,00 0,00 0,00 1.442,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.0.00.0.0 00 00 00 Receitas de Valores Mobiliados 161.604,83 246.355,14 721.097,12 758.901,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 1.3 2000.0.0 000000 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 971.778,00 1052241,22 1149889,20 1.268.097,81 1.3 2.1.00.0.0 00 00 00 Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 0,00 0,00 971.778,00 1052241,22 1149889,20 1.268.097,81 1.3 2.1.00.1.0 00 00 00 Remuneração de Dep Bancários 0,00 0,00 0,00 0,00 971.778,00 1.052.241,22 1149889,20 1.268.097,81 1.3 2.1.00.1.1 000000 Remuneração de Dep Bancários - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 971.778,00 1.052.241,22 1149889,20 1.268.097,81 1.3 2.1.00.1.1 5200 00 Remun de Dep. Banc-Rec. Vinc.à Educ. 0,00 0,00 0,00 0,00 328.479,00 355 677,06 388 683,89 428.640,60 1.3 2.1.00.1.1 5201 00 Remun de Dep. Banc -Rec Vinc à Educ -FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 189.966,00 205 695,18 224 783,70 247.891,46 1.3 2.1.00.1.1 5202 00 Remun de Dep. Banc-Rec. Vinc.à Educ-25% MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 36.679,00 39716,02 43.401,67 47.863,36 1.3 2.1.00.1.1 5203 00 Remun de Dep. Banc -Rec Vinc à Educ -QSE 0,00 0,00 0,00 0,00 15.778,00 17084,42 18.669,85 20.589,11 1.3 2.1.00.1.1 5204 00 Remun de Dep. Banc -Rec Vinc à Educ -CONV 0,00 0,00 0,00 0,00 39.961,00 43269,77 47.285,21 52.146,12 1.3 2.1.00.1.1 52 0500 Remun de Dep. Bancários - Rec. FUNDEF/PRECATÓ 0,00 0,00 0,00 0,00 18.632,00 20 174,73 22.046,94 24.313,37 1.3 2.1.00.1.1 529900 Remun de Dep. Banc - Ouros Vinc. à Educ. 0,00 0,00 0,00 0,00 27.463,00 29 736,94 32.496,52 35.837,17 1.3 2.1.00.1.1 53 00 00 Remun de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 359.125,00 388 860,55 424 946,81 468.631,34 1.3 2.1.00.1.1 5301 00 Remun de Dep. Banc - Saúde - FMS -Aplic 15% 0,00 0,00 0,00 0,00 41.410,00 44838,75 48.999,78 54.036,96 1.3 2.1.00.1.1 53 0200 Remun de Dep. Banc - Transf SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 129.769,00 140 513,87 153 553,56 169.338,87 1.3 2.1.00.1.1 53 03 00 Remun de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde -CONV 0,00 0,00 0,00 0,00 187.946,00 203 507,93 222 393,46 245.255,51 1.3 2.1.00.1.1 54 0000 Remun de Dep. Banc - Rec Vinc à Assist Social 0,00 0,00 0,00 0,00 29.409,00 31 844,07 34.799,19 38.376,55 1.3 2.1.00.1.1 54 01 00 Remun de Dep. Banc - Transf FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 18.672,00 20218,04 22.094,28 24.365,57 1.3 2.1.00.1.1 54 03 00 Remun de Dep. Banc - Assist Social - CONV 0,00 0,00 0,00 0,00 3.003,00 3.251,65 3.553,40 3.918,69 1.32 1.00.1.1 54 9900 Remun de Dep. Banc - Ouros Rec Vinc. à Assist.Soci, 0,00 0,00 0,00 0,00 7.734,00 8 374,38 9.151,52 10.092,29 1.3 2.1.00.1.1 550000 Remun de Dep. Banc - CONV Diversos 0,00 0,00 0,00 0,00 78.912,00 85 445,91 93.375,29 102.974,27 1.3 2.1.00.1.1 5600 00 Remun de Dep. Banc - Demais Rec Vinc 0,00 0,00 0,00 0,00 9.882,00 10 700,23 11.693,21 12.895,27 1.3 2.1.00.1.1 5600 10 Remun de Dep. Banc - FCBA 0,00 0,00 0,00 0,00 536,00 580,38 634,24 699,44 1.3 2.1.00.1.1 5600 16 Remun de Dep. Banc - CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.106,00 5 528,78 6.041,85 6.662,95 1.3 2.1.00.1.1 56 00 30 Remun de Dep. Banc - FIES 0,00 0,00 0,00 0,00 858,00 929,04 1.015,26 1.119,63 1.3 2.1.00.1.1 560042 Remun de Dep. Banc - ROYALTIES 0,00 0,00 0,00 0,00 3.382,00 3 662,03 4.001,87 4.413,26 1.3 2.1.00.1.1 570000 Remun de Dep. Banc - Rec. Não Vinculadas 0,00 0,00 0,00 0,00 165.971,00 179.713,40 196 390,80 216.579,78 1.32.5.00.0.000 00 00 REMUN de Depósitos BANC5 161.604,83 246.355,14 721.097,12 758.901,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.52.0.0.00.00.00 REMUN de Depósitos BANCa - REC VINC5 à Eduaçã 29 129,54 8.897,46 135.757,80 288.823,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.52.0.1.00.00.00 REMUN de Depósitos BANC5 - REC Vinc. à EDUC- F' 15 166,87 6.017,58 93.186,66 177.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.5.52.0.200 00 00 REMUN de Depósitos BANC5 - REC Vinc. à EDUC- 2! 0,25 0,00 16.507,40 34.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.32.5.52.0.3000000 REMUN de Depósitos BANC5 - REC Vinc. à EDUC - C 1.467,33 720,15 7.845,54 14.708,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.32 5 52.0.4 000000 REMUN de Depósitos BANCa - REC Vinc. à EDUC- C 4.375,17 1.581,87 6.760,84 37.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.5.52.9.9 00 00 00 REMUN de Depósitos BANC5 - Outros VINC5 à EDUC 8.119,92 577,86 11.457,36 25.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.32.5.53.0.0000000 REMUN de Depósitos BANC5 - REC Vinc. à Saúde 41 267,19 35.844,86 106.199,59 209.790,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.5.53.0.1 000000 REMUN de Depósitos BANC5 - Saúde - FMS - APLIC 46,84 0,10 3.189,47 38.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.5.53.0.200 00 00 REMUN de Depósitos BANC5 - TRANSF5 SUS 24 936,87 15.262,26 73.855,30 120.963,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 1.3 2553.0.3 000000 REMUN de Depósitos BANCs - REC Vinc. à Saúde - C 730,30 20.314,51 29.043,14 37477,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.5.53.9.900 00 00 REMUN de Depósitos BANC5 - Outros REC Vinc. à S 15 553,18 267,99 111,68 12750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.32.5.54.0.0000000 REMUN de Depósitos BANC5 - REC Vinc. aASSIST 6.906,75 254,98 13.134,30 27415,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.5.54.0.1 000000 REMUN de Depósitos BANC5 - TRANSF5 FNAS 2.977,85 250,72 10.175,00 17.405,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.5.54.0.3 00 00 00 REMUN de Depósitos BANC5 - ASSIST SOC - CONV 123,84 0,00 0,00 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.5.54.9.9 00 00 00 REMUN de Depósitos BANC5 - Outros REC Vinc. à AI 3.805,06 4,26 2.959,30 7.210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.32.5.55.0.0000000 REMUN de Depósitos BANC5 - CONV DIVERSOS 80 170,67 81.960,36 54.338,23 70.904,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.5.56.0.0 00 00 00 REMUN de Depósitos BANC5 - DEMAIS REC VINCS 23,22 0,00 1.199,13 7.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.5.56.0.0 10 00 00 REMUN de Depósitos BANC5 - FCBA 0,00 0,00 765,76 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.5.56.0.0 160000 REMUN de Depósitos BANC5 - CIDE 0,00 0,00 56,92 4.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.5.56.0.0 30 00 00 REMUN de Depósitos BANC5 - FIES 0,00 0,00 1,11 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 2.5.56.0.04200 00 REMUN de Depósitos BANC5 - FEP 23,22 0,00 375,34 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.32.5.57.0.0000000 REMUN de Depósitos BANC5 - REC NÃO VINCS 4.107,46 119.397,48 410.468,07 154.709,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 9.0.00.0.0 00 00 00 Outras receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 9.0.00.0.0 00 00 00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.180,00 1.277,70 1.396,27 1.539,81 1.39.0.00.1.0000000 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.180,00 1 277,70 1.396,27 1.539,81 1.3 9.0.00.1.1 000000 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.180,00 1 277,70 1.396,27 1.539,81 1.39.0.01.0.0000000 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.50.0.00.0.0000000 RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 1.830,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.50.0.00.0.0000000 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.963,00 2 125,54 2.322,79 2.561,57 1.5 0.0.00.1.0 00 00 00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.963,00 2.125,54 2.322,79 2.561,57 1.5 0.0.00.1.1 000000 Receita Industrial - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.963,00 2 125,54 2.322,79 2.561,57 1.59.0.00.0.0000000 Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 1.830,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6 0.0.00.0.0 00 00 00 RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,00 11.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.60.0.00.0.0000000 Receita de Serv.s 0,00 0,00 0,00 0,00 11.886,00 12870,16 14.064,51 15.510,34 1.60.0.05.0.0000000 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 6.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6 0.0.05.9.900 00 00 Outros SERV de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 6.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6 0.0.99.0.0000000 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 4.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.60.0.99.0.9000000 Outros SERV 0,00 0,00 0,00 4.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6 3.0.00.0.0 00 00 00 Serviços e Atividades Ref. à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 6.544,00 7.085,84 7.743,41 8.539,43 1.63.0.01.0.0000000 Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 6.544,00 7085,84 7.743,41 8.539,43 1.6.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 6.544,00 7085,84 7.743,41 8.539,43 1.63.0.01.1.1.000000 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 6.544,00 7.085,84 7.743,41 8.539,43 1.6 3.0.01.1.1 990000 Outros Serv.s de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 6.544,00 7085,84 7.743,41 8.539,43 1.69.0.00.0.0000000 Outros Serv.s 0,00 0,00 0,00 0,00 5.342,00 5784,32 6.321,10 6.970,91 1.6 9.0.99.0.0 00 00 00 Outros Serv.s 0,00 0,00 0,00 0,00 5.342,00 5.784,32 6.321,10 6.970,91 Página 5 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 1.6 9.0.99.1.0.00 0000 Outros Serv.s 0,00 0,00 0,00 0,00 5.342,00 5784,32 6.321,10 6.970,91 1.6 9.0.99.1.1 000000 Outros Serv.s- Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 5.342,00 5.784,32 6.321,10 6.970,91 1.7 0.0.00.0.0 00 00 00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 82.251.934,75 114.848.605,74 111.905.993,57 122.540.736,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.70.0.00.0.0000000 TRANSF5 Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 132.325.414,00 143.281.958,28 156.578.524,01 172.674.796,28 1.7 1.0.00.0.0 00 00 00 TRANSF5 da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 73.714.550,00 79.818.114,74 87.225.235,79 96.191.990,03 1.7 1.8.00.0.0 00 00 00 TRANSF5 da União - Especifica E/M 0,00 0,00 0,00 0,00 73.714.550,00 79.818.114,74 87.225.235,79 96.191.990,03 1.71.8.01.0.0000000 Partic. na Receita da União 0,00 0,00 0,00 0,00 40.694.460,00 44.063.961,29 48.1 53.096,90 53.103.235,26 1.71.8.01.2.0000000 Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic - Cota Men 0,00 0,00 0,00 0,00 37.495.125,00 40.599.721,35 44.367.375,49 48.928.341,69 1.7 1.8.01.2.1 000000 Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic-FPM-Cota 0,00 0,00 0,00 0,00 37.495.125,00 40.599.721,35 44.367.375,49 48.928.341,69 1.71.8.01.3.0000000 Cota-Parte do Fundo de Partic. do Munic. - 1%Cta.enti 0,00 0,00 0,00 0,00 1.542.779,00 1 670 521,10 1 825 545,46 2.013.211,53 1.7 1.8.01.3.1 000000 Cota-Parte do Fundo de Partic.do Munic-FPM-1%Cta. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.542.779,00 1 670 521,10 1 825 545,46 2.013.211,53 1.71.8.01.4.0000000 Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic - 1%Cta en 0,00 0,00 0,00 0,00 1.609.856,00 1 743 152,08 1 904 916,59 2.100.742,01 1.7 1.8.01.4.1 000000 Cota-Parte do Fundo de Partic.do Munic-FPM-1%Cta.c 0,00 0,00 0,00 0,00 1.609.856,00 1 743 152,08 1 904 916,59 2.100.742,01 1.71.8.01.5.0000000 Cota-Parte do lmp. S/a Prop. Territ. Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 46.700,00 50 566,76 55.259,36 60.940,02 1.7 1.8.01.5.1 000000 Cota-Parte do lmp. S/a Prop. Territ. Rural - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 46.700,00 50 566,76 55.259,36 60.940,02 1.71.8.02.0.0000000 TRANSF da Comp Financ pela Expi de Rec. Nat. 0,00 0,00 0,00 0,00 516.706,00 559 489,26 611 409,86 674.262,79 1.71.8.02.2.0000000 Cota-parte da Comp Financ. de Rec. Minerais - CFErv 0,00 0,00 0,00 0,00 89.361,00 96 760,09 105 739,43 116.609,44 1.7 1.8.02.2.1 00 00 00 Cota-parte da Comp Financ. de Rec. Minerais - CFEP 0,00 0,00 0,00 0,00 89.361,00 96760,09 105 739,43 116.609,44 1.71.8.02.6.0000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0,00 0,00 0,00 0,00 401.502,00 434 746,37 475 090,83 523.930,17 1.7 1.8.02.6.1 000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Prir 0,00 0,00 0,00 0,00 401.502,00 434 746,37 475 090,83 523.930,17 1.7 1.8.02.9.0 00 00 00 Outras TRANSF5 Decorr. de Comp. Financ. pela Expl. 0,00 0,00 0,00 0,00 25.843,00 27 982,80 30.579,60 33.723,19 1.7 1.8.02.9.1 000000 Outras TRANSF5 Decorr. de Comp. Financ. pela ExpI. 0,00 0,00 0,00 0,00 25.843,00 27 982,80 30.579,60 33.723,19 1.71.8.03.0.0000000 TRANSF de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS - Re 0,00 0,00 0,00 0,00 18.880.617,00 20.443.932,09 22.341.128,99 24.637.797,04 1.7 1.8.03.1.0 00 00 00 TRANSF de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS - Re 0,00 0,00 0,00 0,00 18.880.617,00 20.443.932,09 22.341.128,99 24.637.797,04 1.7 1.8.03.1.1 000000 Transf. Rec.do Sist.Únicode Saúde-SUS-Repasses Fi 0,00 0,00 0,00 0,00 18.880.617,00 20.443.932,09 22.341.128,99 24.637.797,04 1.7.1.8.03.1.1 .01 0000 Atenção Bás 0,00 0,00 0,00 0,00 5.802.031,00 6282439,17 6865449,52 7.571.217,73 1.7 1.8.03.1.1.01 01 00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.735.114,00 1878781,44 2 053 132,36 2.264.194,36 1.71 8.03.1.1 01 01 01 Piso de Atenção Dás. Fixo (PAB Fixo) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.735.114,00 1878781,44 2053132,36 2.264.194,36 1.7 1.8.03.1.1 01 0200 Piso de Atenção Bás. Variável (PAB Variável) 0,00 0,00 0,00 0,00 3.269.009,00 3 539 682,95 3 868 165,52 4.265.812,94 1.7 1.8.03.1.1 01 02 31 Estratégia Saúde da Familia - PSF 0,00 0,00 0,00 0,00 763.827,00 827 071,88 903 824,15 996.737,27 1.7 1.8.03.1.1 01 02 32 Agente Comunitário de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.986.164,00 2150618,38 2350195,76 2.591.795,89 1.71 803.1.1 01 0233 Saúde Bucal 0,00 0,00 0,00 0,00 228.838,00 247 785,79 270 780,31 298.616,52 1.7 1.8.03.1.1 01 02 38 Núcleo de Apoio Saúde Familia 0,00 0,00 0,00 0,00 290.180,00 314 206,90 343 365,30 378.663,26 1.7 1.8.03.1.1 01 9900 Outros Prog.s de Atenção Bás. 0,00 0,00 0,00 0,00 797.908,00 863 974,78 944 151,64 1.041.210,43 1.7 1.8.03.1.1 01 9902 Prog de Melhoriia do Acesso e da Qualid. PMAQ (RAI 0,00 0,00 0,00 0,00 449.785,00 487 027,20 532 223,32 586.935,88 1.7 1.8.03.1.1 01 9999 Outros/Demais Prog s de Atenção Bás 0,00 0,00 0,00 0,00 348.123,00 376 947,58 411 928,32 454.274,55 Página 6 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 1.7 1.8.03.1.1 020000 Limite Financeiro da Média e Alta Complex Ambul e H 0,00 0,00 0,00 0,00 12.018.618,00 13013 759,57 14221 436,46 15.683.400,13 1.7 1.8.03.1.1 02 11 00 Teto Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 11.108.979,00 12.028.802,46 13.145.075,33 14.496.389,07 1.7 1.8.03.1.1 02 11 01 Teto Municip da Média e Alta Complexidade Ambul e 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940.136,00 6.431.979,26 7028866,94 7.751.434,46 1.7 1.8.03.1.1 02 11 02 Teto Munic Rede Brasil sem Miséria 0,00 0,00 0,00 0,00 116.741,00 126.407,15 138 137,74 152.338,30 1.7 1.8.03.1.1 02 11 03 Teto Munic Limite UPA-PO 0,00 0,00 0,00 0,00 3.891.367,00 4213 572,19 4604 591,69 5.077.943,71 1.7 1.8.03.1.1 0211 04 Teto Munic Melhor em Casa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.160.735,00 1 256 843,86 1 373 478,97 1.514.672,61 1.7 1.8.03.1.1 02 1200 SAMU - Serv. de Atendimento Móvel de Urgência 0,00 0,00 0,00 0,00 190.434,00 206 201,94 225 337,47 248.502,17 1.7 1.8.03.1.1 02 14 00 Fundo de Ações Estratégicas e Comp. - FAEC 0,00 0,00 0,00 0,00 128.877,00 139 548,02 152 498,07 168.174,87 1.7 1.8.03.1.1 02 14 06 FAEC SIA - Mamografia para Rastreamento (RCA-RC. 0,00 0,00 0,00 0,00 128.877,00 139 548,02 152 498,07 168.174,87 1.7 1.8.03.1.1 029900 OutrosfDemaos Prog.s da Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 0,00 0,00 590.328,00 639 207,16 698 525,58 770.334,01 1.7 1.8.03.1.1 0300 00 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 842.310,00 912 053,27 996 691,81 1.099.151,73 1.7 1.8.03.1.1.03 13 10 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 175.050,00 189 544,14 207 133,84 228.427,19 1.7 1.8.03.1.1 03 1320 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 135.250,00 146 448,70 160039,14 176.491,16 1.7 1.8.03.1.1 03 13 30 Demais/Outros Prog.s Financ por Transf. - Vigilância 0,00 0,00 0,00 0,00 532.010,00 576 060,43 629 518,84 694.233,37 1.71.8.03.1.1.040000 Assist. Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 152.865,00 165 522,22 180 882,68 199.477,42 1.7 1.8.03.1.1 041410 Componente Básico da Assist. Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 90.281,00 97 756,27 106 828,05 117.809,97 1.7 1.8.03.1.1 04 1499 outros Prog.s de Assist. Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 62.584,00 67 765,96 74.054,64 81.667,45 1.7.1.8.03. 1. 1 099900 Outros Prog.s Financiados por Transf- Fundo a Fundc 0,00 0,00 0,00 0,00 64.793,00 70 157,86 76.668,51 84.550,03 1.7 1.8.03.1.1 099999 Demais/Outros Prog.s Financiados por Transf- Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 64.793,00 70 157,86 76.668,51 84.550,03 1.71.8.04.0.0000000 TRANSF5 de Rec. do Fundo Nac. de Assist Social - F 0,00 0,00 0,00 0,00 1.680.832,00 1 820 004,89 1 988 901,34 2.193.360,40 1.7 1.8.04.1.0 00 00 00 TRANSF5 de Rec. do Fundo Nac. de Assist Social - F 0,00 0,00 0,00 0,00 1.680.832,00 1 820 004,89 1 988 901,34 2.193.360,40 1.7 1.8.04.1.1 000000 TRANSF5 de Rec. do Fundo Nac. de Assist Social - F 0,00 0,00 0,00 0,00 1.680.832,00 1 820 004,89 1 988 901,34 2.193.360,40 1.7 1.8.04.1.1 01 01 00 Componente - Prog. primeira Infancia no SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 97.500,00 105 573,00 115 370,17 127.230,23 1.7 1.8.04.1.1 01 03 00 Componente - Ações Estratég do Prog de Errad do To 0,00 0,00 0,00 0,00 54.600,00 59 120,88 64.607,30 71.248,93 1.7 1.8.04.1.1 01 9900 Demais/Outras Rec Prog do FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 80.450,00 87 111,26 95.195,18 104.981,25 1.7.1.8.04.1.1 .02.01 00 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade -PAE 0,00 0,00 0,00 0,00 94.500,00 102 324,60 111 820,32 123.315,45 1.7 1.8.04.1.1 020300 Componente - Piso de Transição de Média Complexid, 0,00 0,00 0,00 0,00 30.384,00 32 899,80 35.952,90 39.648,85 1.7.1.8.04.1.1.03.01.00 Componente - Piso de Alta Complexidade 1 - Criança// 0,00 0,00 0,00 0,00 77.778,00 84 218,02 92.033,45 101.494,49 1.7 1.8.04.1.1 030200 Componente - Piso de Alta Complexidade 1- Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 29.600,00 32 050,88 35.025,20 38.625,79 1.7 1.8.04.1.1 04 01 00 Componente - Serv. de Convivência e Fortalecimento 0,00 0,00 0,00 0,00 431.051,00 466 742,02 510 055,68 562.489,41 1.7 1.8.04.1.1 040200 Componente - Piso Básico Variável III - Equipe Volanti 0,00 0,00 0,00 0,00 130.583,00 141 395,27 154 516,75 170.401,08 1.7.1.8.04.1.1.04.03.00 Componente - Piso Básico Fixo 0,00 0,00 0,00 0,00 261.500,00 283 152,20 309 428,72 341.238,00 1.7 1.8.04.1.1 0501 00 Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SI 0,00 0,00 0,00 0,00 67.497,00 73 085,75 79.868,11 88.078,55 1.7 1.8.04.1.1 0601 00 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 0,00 0,00 0,00 0,00 325.389,00 352 331,21 385 027,55 424.608,38 1.71.8.05.0.0000000 TRANSF5 de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Edu( 0,00 0,00 0,00 0,00 6.374.646,00 6 902 466,69 7543015,60 8.318.437,60 1.7 1.8.05.1.0 00 00 00 TRANSF5 do Salário-Educ. 0,00 0,00 0,00 0,00 1.414.368,00 1 531 477,67 1 673 598,80 1.845.644,75 Página 7 de 18 Página 8 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 1.7 1.8.05.1.1 000000 TRANSFs do Salário-Educ. - Principal 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 1.414.368,00 1 531 477,67 1 673 598,80 1.845.644,75 0,00 0,00 0,00 0,00 14.429,00 15623,72 17.073,60 18.828,77 0,00 0,00 0,00 0,00 14.429,00 15623,72 17.073,60 18.828,77 0,00 0,00 0,00 0,00 1.434.616,00 1.553.402,20 1 697 557,93 1.872.066,88 0,00 0,00 0,00 0,00 1.434.616,00 1 553 402,20 1 697 557,93 1.872.066,88 0,00 0,00 0,00 0,00 959.753,00 1 039 220,55 1135660,22 1.252.406,09 0,00 0,00 0,00 0,00 959.753,00 1 039 220,55 1135660,22 1.252.406,09 0,00 0,00 0,00 0,00 2.551.480,00 2762742,54 3019125,05 3.329.491,11 0,00 0,00 0,00 0,00 2.551.480,00 2762742,54 3019125,05 3.329.491,11 0,00 0,00 0,00 0,00 68.945,00 74 653,65 81.581,50 89.968,08 0,00 0,00 0,00 0,00 68.945,00 74 653,65 81.581,50 89.968,08 0,00 0,00 0,00 0,00 68.945,00 74 653,65 81.581,50 89.968,08 0,00 0,00 0,00 0,00 5.195.960,00 5626 185,49 6 148 295,50 6.780.340,28 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 866 240,00 946 627,07 1.043.940,34 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 866 240,00 946 627,07 1.043.940,34 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 974 520,00 1 064 955,46 1.174.432,88 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 974 520,00 1 064 955,46 1.174.432,88 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 324 840,00 354 985,15 391.477,63 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 324 840,00 354 985,15 391.477,63 0,00 0,00 0,00 0,00 3.195.960,00 3460 585,49 3 781 727,82 4.170.489,44 0,00 0,00 0,00 0,00 3.195.960,00 3460 585,49 3 781 727,82 4.170.489,44 0,00 0,00 0,00 0,00 302.384,00 327 421,40 357 806,10 394.588,57 0,00 0,00 0,00 0,00 302.384,00 327 421,40 357 806,10 394.588,57 0,00 0,00 0,00 0,00 302.384,00 327 421,40 357 806,10 394.588,57 0,00 0,00 0,00 0,00 71.704,00 77641,09 84.846,18 93.568,37 0,00 0,00 0,00 0,00 230.680,00 249 780,30 272 959,92 301.020,20 81.066.800,88 114.449.836,90 111.675.993,57 121.640.736,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.620.479,00 24.493.454,66 26.766.447,25 29.51 8.038,03 46.610.919,99 74.946.321,69 51.443.694,46 66.074.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.426.807,64 28.051.315,02 32.576.004,28 39.054.182,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.341.277,87 27.979.583,69 30.324.315,75 36.610.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.258.605,80 1.314.744,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 895.124,01 1.082.294,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85529,77 71.731,33 97.958,72 46.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 823 413,47 497.792,75 334.516,32 436.877,00 0,00 0,00 0,00 0,00 430.139,28 200.616,14 79.882,31 81.173,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Classificacao Receitas 1.7 1.8.05.2.0 00 00 00 TRANSFs Diretas do FNDE Ref. ao Prog. Dinheiro Dir 1.7 1.8.05.2.1 000000 TRANSFs Diret do FNDE Ref ao Prog.Dinh.Direto na E 1.71.8.05.3.0000000 TRANSFs Diretas do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Alin 1.7 1.8.05.3.1 000000 1.7 1.8.05.4.0 00 00 00 1.7 1.8.05.4.1 00 00 00 1.7 1.8.05.9.0 00 00 00 1.7 1.8.05.9.1 00 00 00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 TRANSF Financ. do ICMS - Desoneração - L.C. N°87, 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 TRANSF Financ. do ICMS - Desoneração - L.C. N°87, 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TRANSF Financ. do ICMS - Desoneração - L.C. N°87, 1.71.8.10.0.0000000 TRANSFs de Conv.s da União e de Suas Entidades 1.7 1.8.10.1.0 00 00 00 1.7 1.8.10.1.1 00 00 00 1.71.8.10.2.0000000 TRANSFs de Conv.s da União Dest a Prog .s de Educ 1.7 1.8.10.2.1 000000 TRANSFs de Conv.s da União Dest a Prog .s de Educ 1.7 1.8.10.3.0 00 00 00 TRANSFs de Conv.s da União Dest a Prog .s de Assis 1.7 1.8.10.3.1 000000 TRANSFs de Conv.s da União Dest a Prog .s de Assis 1.71.8.10.9.0000000 Outras TRANSFs de Conv.s da União 1.7 1.8.10.9.1 00 00 00 Outras TRANSFs de Conv.s da União - Principal 1.71.8.99.0.0000000 Outras TRANSFs da União 1.71.8.99.1.0000000 Outras TRANSFs da União 1.7 1.8.99.1.1 00 00 00 Outras TRANSFs da União - Principal 1.7 1.8.99.1.1 01 0000 Transf. Aux. Financ. p1 Fomento Export. FEX 1.7 1.8.99.1.1 990000 Demais TRANSFs da União 1.7 2.0.00.0.0 00 00 00 Transferencias Intergovernamentais 1.72 0.00.0.0000000 TRANSFs dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Er 1.72.1.00.0.0000000 TRANSFs da Uniao 1.72.1.01.0.0000000 Participacao na REC da Uniao 1.72.1.01.0.2000000 Cota-Parte do FPM 1.72.1.01.0.3000000 Cota - parte do FPM - 1% cota entregue em Dezembrc 1.72.1.01.0.4000000 Cota-parte do FPM - 1% cota entregue em Julho. 1.72.1.01.0.5000000 Transf lmp.slProp.Territorial Rural 1.72.1.22.0.0000000 TransfCompens.FINANC pela Expl. Rec. Naturais 1.7 2.1.22.2.0 00 00 00 Cota-parte da COMP FINANC de REC Minerais CFE/ TRANSFs Diret do FNDE Ref ao Prog.Nac.de Aliment. Transf Diret.do FNDE Ref.Prog Nac de Apoio ao Trans Transf Diret.FNDE Ref Prog Nac de Apoio Transp Esc Outras TRANSFs Diretas do Fundo Nac. do Desenv. d Out.TRANSF.Diret do Fundo Nac.do Desenv.da Educ. TRANSFs de Conv.s da União para o Sist. Único de 5 TRANSFs de Conv.s da União para o Sist. Único de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 1.7 2.1.22.7.0 000000 Cota-parte Fundo Especial do Petróleo-FEP 393 274,19 297.176,61 254.634,01 331 614,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.22.9.0 00 00 00 OUT Transf.DECORRs de Compens. FINANC pela Ex 0,00 0,00 0,00 24 090,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.0.0 00 00 00 Fundo Municipal de Saúde 12.721.601,43 13.165.591,70 13.833.040,19 18.422.178,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.1 000000 Transf. Financ Munic. - Gestão Plena 0,00 0,00 0,00 152.865,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.1 10 00 00 Componente básico de ASSIST Farmaceutica 0,00 0,00 0,00 90.281,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.1 50 00 00 Outros Progr Financ por Tansf. Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 62.584,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.1.33.5.2000000 Bloco de Atenção Básica 4.472 006,55 4.695.032,79 4.830.676,71 6.008.884,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.2 10 00 00 Atenção Básica (PAB Fixo) 1.337.672,04 1.226.199,37 1.449.144,71 1.617.370,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.2 31 00 00 Saúde da Família PSF 509.190,00 528.070,00 605.460,00 763.827,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.2 320000 Agentes Comunitários de Saúde - PACS 1.446 076,00 1.568.658,00 1.676.142,00 1.986.164,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.2 33 00 00 Saúde Bucal 171.710,00 187.320,00 202.930,00 228.838,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.2 36 00 00 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PM 391 358,51 310.000,00 469.000,00 449.785,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.2 370000 Atenção Domiciliar -RAU - ADOM 0,00 672.000,00 168.000,00 348.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.2 3800 00 Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF 0,00 0,00 0,00 290.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.2 39 00 00 Outros programas Financ.por Fundo a Fundo 616 000,00 202.785,42 260.000,00 324.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.1.33.5.3000000 Bloco Gestão SUS 0,00 0,00 0,00 60.397,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.3 300000 Outros Programas Financ. por Transf Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 60.397,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.4 00 00 00 Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e H 7.927.088,49 8.027.453,23 8.558.568,42 11.358.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.4 100000 Transf. Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Ho. 7.408 455,39 5.881.422,23 4.453.449,98 5.940.136,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.4 12 0000 SAMU- SERV de Atenimento Móvel de Urgência 144 375,00 157.500,00 170.625,00 190.434,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.4 1500 00 FAEC SIA - Mamografia para rastreamento 0,00 146.269,00 172.493,44 128.877,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.4 160000 Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria - BSOR-SM 0,00 92.262,00 90.000,00 108.819,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.1.33.5.4170000 Teto Municipal Melhorem Casa 0,00 0,00 0,00 812.515,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.4 1800 00 Teto Municipal limite UPA 0,00 0,00 0,00 3.627.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.4 190000 Outros Programas Financ. por Transf Fundo a Fundo 374 258,10 1.750.000,00 3.672.000,00 550.269,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.1.33.5.5000000 Bloco de Vigilãncia em Saúde 322 506,39 443.105,68 443.795,06 841.682,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.33.5.5 10 00 00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 78 827,07 0,00 36.070,48 163.172,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72 1.33.5.5 11 0000 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde PFVS 237 870,47 419.317,34 366.798,26 495.908,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.1.33.5.5200000 Vigilãncia Sanitária 5.808,85 23.788,34 40.926,32 126.072,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.1.33.5.5300000 Outros Programas Financ. por Transf Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 56.530,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.1.34.0.0000000 Transf. de REC do FNAS 1.073 404,57 1.343.484,96 1.137.144,25 1.674.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.1.34.0.001 0000 Piso Variável de Média Complexidade - PETI 29 400,00 0,00 4.200,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.34.0.0 0200 00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 71 500,00 84.500,00 78.000,00 94.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.721.34.0.0030000 Piso de Transição de Média Complexidade 15680,00 21.952,00 18.816,00 84.981,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.1.34.0.0040000 Piso de Alta Complexidade 1 58 845,00 68.980,00 17.520,00 29.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.34.0.0 06 00 00 Piso Básico Variável III 145.200,00 117.000,00 108.000,00 130.583,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 9 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 1.7 2.1.34.0.0 070000 Piso Básico Fixo 184 800,00 218.40000 201.600,00 243 755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.34.0.0 0800 00 Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 29.658,08 58.243,78 25.575,30 62917,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.34.0.0 0900 00 lndice de Gestão Descentralizada - IGDBF 232.547,86 294.360,93 258.160,52 326.784,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.34.0.0 100000 Serviço de Convivenc e Fortalec.deVinculos -(Projove 0,00 474.928,25 365.272,43 401.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.34.0.0 11 00 00 Piso de Alta Complexidade 1 criança e adolescente 0,00 0,00 60.000,00 72.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.34.0.0 9900 00 OUT Transf. de REC do FNAS 305 773,63 5.120,00 0,00 165.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.1.35.0.0000000 Transf. de REC do FNDE 4.978 496,82 3.413.209,81 3.404.154,97 6.115.209,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.35.0.1 00 00 00 Salário EDUC 947.778,39 1.103.821,75 1.063.768,19 1.318.390,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.1.35.0.200 00 00 Repasse do PDDE 5.430,00 15.930,00 0,00 13.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.1.35.0.3000000 Repasse do PNAE 767 328,00 1.116.618,00 1.222.342,00 1.337.264,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.35.0.4 00 00 00 Repasse do PNATE 656 630,08 735.694,73 821.613,12 894.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.35.9.9 00 00 00 OUT TRANSFs do FNDE 2.601 330,35 441.145,33 296.431,66 2.551.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.1.36.0.0000000 ICMS -EXP.- TRANSF FINANC - L.C. No 87196 37 136,40 40.599,95 57.149,10 69.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.99.0.0 01 00 00 Transf. Aux. financ p/ Fomento Exp. FEX 52.147,11 47.119,20 90.437,18 71.704,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.1.99.0.0 99 00 00 Demais TRANSF5 da União 497.912,55 28.387.208,30 11.248,17 230.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.00.0.0000000 TRANSF5 dos estados 11.409.921,80 13.227.228,61 17.738.629,30 21.013.946,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.01.0.0000000 Participacao na REC dos Estados 10.448.776,92 12.583.672,46 17.145.053,02 19.579.813,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.2.01.0.1 000000 Participacao no ICMS 8.479.580,96 10.379.660,24 14.845.990,84 16.615.374,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.01.0.2000000 Imp.sla Prop de Veiculos Automotores 1.851 650,76 2.059.613,57 2.096.826,55 2.593.042,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.01.0.4000000 Participacao no IPI 111 168,36 117.053,97 128.653,96 153.145,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.01.1.3000000 Cota-parte Contrib.Interv Dominio Econômico-CIDE 6.376,84 27.344,68 73.581,67 152.212,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.01.9.9000000 OUT Participações na REC dos Estados 0,00 0,00 0,00 66.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.33.0.0000000 TRANSF5 de Rec. do Estado Para Saúde 179 159,30 236.062,50 258.750,00 456.935,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.2.33.0.0 01 00 00 Incentivo Estadual - PSF 105 000,00 144.000,00 160.500,00 166.670,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.33.0.002 0000 SAMU- SERV de Atenimento Móvel de Urgência - Esta 60 000,00 77.062,50 98.250,00 124.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.33.0.0990000 OUT TRANSF5 do Fundo Estadual de Saúde 14 159,30 15.000,00 0,00 166.065,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.99.0.000 00 00 OUT TRANSF5 dos Estados 781.985,58 407.493,65 334.826,28 977.198,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72 2.99.0.0 100000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 29.071,76 31.783,14 41.304,92 54.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.99.0.024 0000 Serv. Proteção Social Especial Alta Complexidade Ido! 0,00 0,00 1.460,00 67.590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.2.99.0.0 2500 00 Serv. de Proteção Atend. especial a familia e individu 0,00 0,00 720,00 150.336,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.99.0.0260000 Serv. de Proteção Atend. Integral a familia -PAIF 0,00 0,00 3.600,00 131.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.99.0.0270000 Serv. de Convivência Fortalecimento de Vinculos-SCF 0,00 0,00 6.461,00 92.178,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.2.99.0.0 2800 00 TRANSF de REC do FEAS 220.823,04 140.811,00 560,00 191.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.2.99.0.0 300000 Cota-parte do Fundo Investimento Econ. e SOC - FIES 0,00 0,00 0,36 68.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.72.2.99.0.099 0000 Demais TRANSF5 do Estado 532 090,78 234.899,51 280.720,00 220.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 2.4.00.0.0 00 00 00 TRANSF5 Multigovernamentais 23.045.959,09 26.276.286,60 42.493.669,81 34.552.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 10 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 1.7 2.4.01.0.0 000000 TRANSFs de REC do FUNDEB 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 17.487 947,31 18.958.023,11 32.068.779,90 23988711,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.487.947,31 18.958.023,11 32.068.779,90 23.988.711,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.558 011,78 7.318.263,49 10.424.889,91 10.563.599,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.558 011,78 7.318.263,49 10.424.889,91 10.563.599,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.620.479,00 24.493.454,66 26.766.447,25 29.51 8.038,03 0,00 0,00 0,00 0,00 20.101.014,00 21.765.377,96 23.785.205,03 26.230.324,11 0,00 0,00 0,00 0,00 17.378.120,00 18.817.028,34 20.563.248,57 22.677.1 50,52 0,00 0,00 0,00 0,00 17.378.120,00 18.817.028,34 20.563.248,57 22.677.1 50,52 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376.145,00 2 572 889,81 2811 653,98 3.100.692,01 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376.145,00 2 572 889,81 2811 653,98 3.100.692,01 0,00 0,00 0,00 0,00 164.285,00 177 887,80 194 395,79 214.379,67 0,00 0,00 0,00 0,00 164.285,00 177 887,80 194 395,79 214.379,67 0,00 0,00 0,00 0,00 116.424,00 126 063,91 137 762,64 151.924,64 0,00 0,00 0,00 0,00 116.424,00 126 063,91 137 762,64 151.924,64 0,00 0,00 0,00 0,00 66.040,00 71 508,11 78.144,06 86.177,27 0,00 0,00 0,00 0,00 66.040,00 71 508,11 78.144,06 86.177,27 0,00 0,00 0,00 0,00 456.935,00 494 769,22 540 683,80 596.266,10 0,00 0,00 0,00 0,00 456.935,00 494 769,22 540 683,80 596.266,10 0,00 0,00 0,00 0,00 456.935,00 494 769,22 540 683,80 596.266,10 0,00 0,00 0,00 0,00 166.670,00 180 470,28 197 217,92 217.491,92 0,00 0,00 0,00 0,00 124.200,00 134 483,76 146 963,85 162.071,74 0,00 0,00 0,00 0,00 166.065,00 179 815,18 196 502,03 216.702,44 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1 299 360,00 1 419 940,61 1.565.910,50 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 378 980,00 414 149,34 456.723,90 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 378 980,00 414 149,34 456.723,90 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 378 980,00 414 149,34 456.723,90 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 378 980,00 414 149,34 456.723,90 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 541 400,00 591 641,92 652.462,71 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 541 400,00 591 641,92 652.462,71 0,00 0,00 0,00 0,00 862.530,00 933 947,48 1 020 617,81 1.125.537,32 0,00 0,00 0,00 0,00 862.530,00 933 947,48 1 020 617,81 1.125.537,32 0,00 0,00 0,00 0,00 862.530,00 933 947,48 1 020 617,81 1.125.537,32 0,00 0,00 0,00 0,00 613.780,00 664 600,98 726 275,96 800.937,12 0,00 0,00 0,00 0,00 61.544,00 66639,84 72.824,02 80.310,33 0,00 0,00 0,00 0,00 330.100,00 357 432,28 390 602,00 430.755,88 0,00 0,00 0,00 0,00 80.336,00 86 987,82 95.060,29 104.832,49 Página 11 de 18 Classificacao Receitas 1.72.4.01.0.001 0000 TRANSF de REC do FUNDEB 1.7 2.4.02.0.0 00 00 00 Transf. REC da Complementaçào do FUNDEB 1.72.4.02.0.001 0000 Transf. REC da Complementação do FUNDEB 1.7 2.8.00.0.0 00 00 00 TRANSF5 dos Est.s - Especifica E/M 1.72.8.01.0.0000000 Partic. na Receita dos Est.s 1.72.8.01.1.0000000 Cota-Parte do ICMS 1.7 2.8.01.1.1 000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.72.8.01.2.0000000 Cota-Parte do IPVA 1.7 2.8.01.2.1 000000 Cota-Parte do IPVA- Principal 1.72.8.01.3.0000000 Cota-Parte do IPI - Munic. 1.7 2.8.01.3.1 000000 Cota-Parte do IPI - Munic. - Principal 1.72.8.01.4.0000000 Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Ecc 1.7 2.8.01.4.1 000000 Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Ecc 1.72.8.01.5.0000000 Outras Participações na Receita dos Est.s 1.7 2.8.01.5.1 000000 Outras Participações na Receita dos Esta - Principal 1.72.8.03.0.0000000 TRANSF de Rec. do Est. para Prog.s de Saúde - Rep 1.7 2.8.03.1.0 00 00 00 TRANSF de Rec. do Est. para Prog.s de Saúde - Rep 1.7 2.8.03.1.1 000000 Transf Rec do Est. p1 Prog.s de Saúde-Rep Fundo a E 1.7 2.8.03.1.1 01 0000 Incentivo Estadual - PSF 1.7 2.8.03.1.1 0200 00 SAMU - Serv. de Atendimento Móvel de Urgência - Es 1.7 2.8.03.1.1 990000 Outras TRANSEs do Fundo Estadual de Saúde 1.72.8.10.0.0000000 TRANSE de Conv.s dos Est.s e do Distrito Federal e 1.72.8.10.2.0000000 TRANSEs de Conv. dos Esta Dest. a Prog.s de Educ. 1.7 2.8.10.2.1 00 00 00 TRANSEs de Conv. dos Est.s Dest. a Prog.s de Educ. 1.72 8.10.9.0000000 Outras TRANSEs de Conv. dos Est.s 1.7 2.8.10.9.1 000000 Outras TRANSEs de Conv. dos Est.s - Principal 1.7 2.8.99.0.0 00 00 00 Outras TRANSEs dos Est.s 1.72.8.99.1.0000000 Outras TRANSEs dos Est.s 1.72 8 99.1.1 000000 1.7 2.8.99.1.1 34 00 00 1.7 2.8.99.1.1 34 01 00 1.7 2.8.99.1.1 34 02 00 1.7 2.8.99.1.1 34 03 00 TRANSE de Rec. do Fundo estadual de Assist. Social Piso Básico Fixo - PAIF/CRAS Piso Básico Variável - SCFV Piso Fixo de Média Complexidade - PAEEI/CREAS 1.7 2.8.10.1.0 00 00 00 TRANSF5 de Conv. dos Est.s para o Sist. Único de Sa 1.7 2.8.10.1.1 000000 TRANSEs de Conv. dos Est.s para o Sist. Único de Sa Outras TRANSEs dos Est.s - Principal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 1.7 2.8.99.1.1 34 0600 Concessão de Beneficios Eventuais 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6 496,80 7.099,70 7.829,55 1.7 2.8.99.1.1 34 9900 Outras TRANSF5 do FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 135.800,00 147 044,24 160 689,95 177.208,87 1.7 2.8.99.1.1 9900 00 Demais/Outras TRANSEs dos Est.s 0,00 0,00 0,00 000 248.750,00 269.346,50 294 341,86 324.600,20 1.7 2.8.99.1.1 9901 00 FCBA - Fundo de Cultura do Est. da Bahia 0,00 0,00 0,00 0,00 54.310,00 58.806,87 64.264,15 70.870,50 1.7 2.8.99.1.1 99 0200 Cota-parte do Fundo Investimento Econômico e Social 0,00 0,00 0,00 000 73.690,00 79791,53 87.196,19 96.159,95 1.7 2.8.99.1.1 9999 00 Demais/Outras TRANSEs dos Est.s 0,00 0,00 0,00 000 120.750,00 130 748,10 142 881,52 157.569,74 1.7 5.0.00.0.0000000 TRANSF5 de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 35.990.385,00 38.970.388,88 42.586.840,97 46.964.768,22 1.7 5.8.00.0.0 00 00 00 TRANSF5 de Outras Instituições Públicas - Especifica 0,00 0,00 0,00 0,00 35.990.385,00 38.970.388,88 42.586.840,97 46.964.768,22 1.7 5.8.01.0.0 00 00 00 Transf Rec do FMDE.Básica Valoriz.Profis.da Educ-FL 0,00 0,00 0,00 0,00 35.990.385,00 38.970.388,88 42.586.840,97 46.964.768,22 1.75.8.01.1.0000000 Transf Rec do FMDE.Básica Valoriz.Profis.da Educ-FL 0,00 0,00 0,00 0,00 25.735.089,00 27.865.954,37 30.451.914,93 33.582.371,79 1.7 5.8.01.1.1 000000 Transf Rec do FMDE.Bõsica Valoriz.Profis.da Educ-FL 0,00 0,00 0,00 0,00 25.735.089,00 27.865.954,37 30.451.914,93 33.582.371,79 1.7 5.8.01.2.0 00 00 00 Transf Rec da Compl.da União ao FMDE.Bás.Valoriz 0,00 0,00 0,00 0,00 9.455.296,00 10.238.194,51 11.188.298,96 12.338.456,09 1.7 5.8.01.2.1 000000 Transf Rec Compl.União ao FM DE.Bás.Val. Profis. Edu, 0,00 0,00 0,00 0,00 9.455.296,00 10.238.194,51 11.188.298,96 12.338.456,09 1.75.8.01.3.0000000 Transf Rec Compl.Uniâo ao FM DE.Bás.Val. Profis. Edu, 0,00 0,00 0,00 000 800.000,00 866 240,00 946 627,07 1.043.940,34 1.7 5.8.01.3.1 000000 Transf Rec Compl.Uniâo ao FM DE.Bás.Val. Profis. Edu, 0,00 0,00 0,00 000 800.000,00 866 240,00 946 627,07 1.043.940,34 1.76.0.00.0.0000000 TRANSF5 de Convenios 1.185 133,87 398.768,84 230.000,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.76.1.00.0.0000000 CONV com a UNIÃO 48 750,00 0,00 150.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.76.1.01.0.0000000 Transf. de Conv. da União - Sus 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.76.1.01.0.001 0000 Transf. de Conv. da União - SUS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.76.1.02.0.0000000 Transf. de Conv. da União - EDUC 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 6.1.02.0.0 01 00 00 Transf. de Conv. da União - EDUC 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.76.1.03.0.0000000 Transf. de Convênio da União para o SUS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.76.1.03.0.001 0000 Transf. de CONV da União para Programa de Assister 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 6.1.99.0.0 00 00 00 OUT Transf. de Convênio da União 48 750,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.76.2.00.0.0000000 CONV com o ESTADO 1.136 383,87 398.768,84 80.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.76.2.01.0.0 00 00 00 Transf. de Conv. do Estado - Sus 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.76.2.01.0.001 0000 Transf. de Conv. do Estado - SUS 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.02.0.0.00.00.00 Transf. de Conv. do Estado - EDUC 22 694,40 398.768,84 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.76.2.02.0.001 0000 Transf. de Conv. do Estado - EDUC 22 694,40 398.768,84 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7 6.2.99.0.0 00 00 00 OUT Transf. de Convênio do Estado 1.113.689,47 0,00 80.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.90.0.00.0.0000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 470 673,50 326.958,18 1.436.718,50 959.651,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 0.0.00.0.0000000 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 294.572,00 318 962,56 348 562,29 384.394,49 1.9 1.0.00.0.0 00 00 00 Multas e Juros 25941,99 46.790,57 14.413,39 50.169,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 11 369,40 12.424,48 13.701,72 1.9 1.0.07.0.0 00 00 00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 11 369,40 12.424,48 13.701,72 1.9 1.0.07.1.0 00 00 00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 11 369,40 12.424,48 13.701,72 Página 12 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 1.9 1.0.07.1.1.00 0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 11 369,40 12.424,48 13.701,72 1.9 1.1.00.0.0 00 00 00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 0,00 0,00 11,92 2.61200 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 1.1.99.0.0 00 00 00 Multas e Juros de Mora de outros tributos 0,00 0,00 11,92 2.61200 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 1.1.99.0.1 000000 Multas e Juros de Mora de outros tributos 0,00 0,00 11,92 2.612,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 1.3.00.0.0 00 00 00 Multas e Juros de Mora da Div. Ativa dos tributos 0,00 0,00 0,00 2.18500 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 1.3.99.0.0 00 00 00 Multas e Juros de Mora Divida ativa dos tributos 0,00 0,00 0,00 2.18500 0,00 0,00 0,00 0,00 1.91.5.00.0.0000000 Multas e juros de Mora da Divida Ativa Outs.Rec. 0,00 0,00 0,00 6.195,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 1.5.99.0.0 00 00 00 OUT Multas e Juros Mora Div Ativa Outs Rec 0,00 0,00 0,00 6.19500 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 1.5.99.0.1 00 00 00 Outs Multas e Juros s/Div. Ativa não Tribut. 0,00 0,00 0,00 6.19500 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 1.5.99.0.1 990000 Outs Multas e Juros de Mora da D Ativa de Outs Rec 0,00 0,00 0,00 6.195,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 1.8.00.0.0 00 00 00 Multas e Juros de Mora de OUT REC5 19215,77 18.248,54 8.501,47 28.677,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 1.8.99.0.0 00 00 00 OUT Multas e Juros de Mora 19.215,77 18.248,54 8.501,47 28.677,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.91.8.99.0.0990000 Multas e Juros Mora de OUT RECs 19215,77 18.248,54 8.501,47 28.677,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 1.9.00.0.0 00 00 00 Multas de OUT Origens 6.726,22 28.542,03 5.900,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 1.9.48.0.0 00 00 00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 6.726,22 28.542,03 5.900,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.92.0.00.0.0000000 Indenizacoes e Restituicoes 6.771,14 41.206,15 46.937,96 49.945,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.92.0.00.0.0000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 127.842,00 138 427,32 151 273,37 166.824,28 1.9 2.1.00.0.0 00 00 00 Indenizações 0,00 0,00 0,00 19.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.92.1.00.0.0000000 Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 19.581,00 21 202,31 23.169,88 25.551,74 1.92.1.99.0.0000000 OUT Indenizações 0,00 0,00 0,00 19.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 2.1.99.0.0 00 00 00 Agrega Rec. Receb/ressarc. por danos ao patr púb, rI cl 0,00 0,00 0,00 0,00 19.581,00 21 202,31 23.16988 25.551,74 1.92.1.99.0.001 0000 Outras Indenizações FMS 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.92.1.99.0.002 0000 Outras Indenizações FNS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 2.1.99.0.0 03 00 00 Outras Indenizações FMAS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.92.1.99.0.004 0000 Outras Indenizações FEAS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.92.1.99.0.0990000 OUT Indenizações 0,00 0,00 0,00 14.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.92.1.99.1.000 00 00 Outras Indenizações 0,00 0,00 0,00 0,00 19.581,00 21 202,31 23.16988 25.551,74 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 19.581,00 21 202,31 23.169,88 25.551,74 1.9 2.1.99.1.1 01 0000 Outras Indenizações - PM 0,00 0,00 0,00 0,00 14.220,00 15 397,42 16.826,30 18.556,04 1.9 2.1.99.1.1 0200 00 Outras Indenizações - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.145,00 2.322,61 2.53814 2.799,06 1.9 2.1.99.1.1 030000 Outras Indenizações - FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.072,00 1160,76 1.268,48 1.398,88 1.9.2.1.99.1.1.04.00.00 Outras Indenizações - FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.072,00 1160,76 1.268,48 1.398,88 1.92.1.99.1.1.060000 Outras Indenizações - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.072,00 1160,76 1.26848 1.398,88 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 REST 6.771,14 41.206,15 46.937,96 30.725,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 2.2.00.0.0000000 Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 108.261,00 117 225,01 128 103,49 141.272,53 1.9 2.2.99.0.0 00 00 00 OUT REST 6.771,14 41.206,15 46.937,96 30.725,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 13 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 1.9 2.2.99.0.0 000000 Outras Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 108.261,00 117 225,01 128 103,49 141.272,53 1.9 2.2.99.0.0 01 00 00 OUT REST 6.771,14 41.206,15 30.509,97 24 725,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 2.2.99.0.0 0200 00 Outras Restituições - FMS 0,00 0,00 11.200,00 2.00000 0,00 0,00 0,00 0,00 1.92.2.99.0.0030000 Outras Restituições - FNS 0,00 0,00 4.447,36 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 2.2.99.0.0 04 00 00 Outras Restituições - FMAS 0,00 0,00 780,63 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 2.2.99.0.0 0500 00 Outras Restituições - FEAS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.92.2.99.1.0000000 Outras Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 108.261,00 117 225,01 128 103,49 141.272,53 1.9 2.2.99.1.1 00 00 00 Outras Restituições - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 108.261,00 117 225,01 128 103,49 141.272,53 1.9 2.2.99.1.1 01 00 00 Outras Restituições - PM 0,00 0,00 0,00 0,00 24.725,00 26 772,23 29.256,69 32.264,28 1.9 2.2.99.1.1 020000 Outras Restituições - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 22.145,00 23 978,61 26.203,82 28.897,57 1.9 2.2.99.1.1 0300 00 Outras Restituições - FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 19.623,00 21 247,78 23.219,58 25.606,55 1.9 2.2.99.1.1 04 00 00 Outras Restituições - FNS 0,00 0,00 0,00 0,00 22.145,00 23 978,61 26.203,82 28.897,57 1.9 2.2.99.1.1 060000 Outras Restituições - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 19.623,00 21 247,78 23.219,58 25.606,55 1.9 3.0.00.0.0 00 00 00 RECs da Divida Ativa 336.402,66 238.961,46 1.359.213,13 746.317,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 3.1.00.0.0 00 00 00 REC da Divida Ativa Tributária 336.402,66 238.961,46 1.359.040,24 740.637,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 3.1.11.0.0000000 REC da Dívida Ativa - IPTU 175 277,07 214.564,13 315.806,42 416.238,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 3.1.12.0.0000000 REC da Divida Ativa - ITBI 0,00 0,00 0,00 3.365,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 3.1.13.0.0 00 00 00 REC da Dívida Ativa - ISS 3.155,86 14.101,10 1.010.228,50 288.324,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 3.1.99.0.0000000 REC da Divida Ativa de outs. Tributos 157 969,73 10.296,23 33.005,32 32.710,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 3.1.99.0.0990000 REC da divida Ativa de Outros Tributos 157 969,73 10.296,23 33.005,32 32.710,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 3.2.00.0.0 00 00 00 REC da Divida Ativa não tributária 0,00 0,00 172,89 5.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 3.2.99.0.0000000 REC da Div.Ativa não Tributária Outs Rec 0,00 0,00 172,89 5.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 3.2.99.0.1 000000 Receita da Divida Ativa não tributária de outs,.Receita! 0,00 0,00 172,89 5.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 3.2.99.0.1 99 00 00 REC da Dívida Ativa Não-Tributária de OUT RECs - P1 0,00 0,00 172,89 5.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.99.0.00.0.0000000 Receitas Diversas 101 557,71 0,00 16.154,02 113.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.99.0.00.0.0000000 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 156.230,00 169 165,84 184 864,43 203.868,50 1.99.0.99.0.000 00 00 Outras Receitas Diversas 101.557,71 0,00 16.154,02 113.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.99.0.99.0.0000000 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 156.230,00 169 165,84 184 864,43 203.868,50 1.99.0.99.0.001 0000 Outras Receitas Diversas 101 557,71 0,00 15.584,02 110.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.99.0.99.0.0020000 Outras Receitas Diversas- FMS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.99.0.99.0.004 0000 Outras Receitas Diversas - FMAS 0,00 0,00 570,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.0.0.05.00.00 Outras Receitas Diversas - FEAS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9 9.0.99.1.0 00 00 00 Outras Receitas - Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 156.230,00 169 165,84 184 864,43 203.868,50 1.9 9.0.99.1.1 000000 Outras Receitas - Primárias- Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 121.460,00 131 516,89 143 721,66 158.496,24 1.9 9.0.99.1.1 01 0000 Outras Receitas - FM 0,00 0,00 0,00 0,00 118.244,00 128 034,60 139 916,21 154.299,60 1.9 9.0.99.1.1 0200 00 Outras Receitas - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.072,00 1160,76 1.268,48 1.398,88 Página 14 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 1.9 9.0.99.1.1 030000 Outras Receitas - FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.072,00 1.160,76 1.268,48 1.398,88 1.9 9.0.99.1.1 0600 00 Outras Receitas - FEAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.072,00 1.160,76 1.268,48 1.398,88 1.9 9.0.99.1.3 00 00 00 Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 6.093,00 6.597,50 7.209,75 7.950,91 1.99.0.99.1.301 0000 Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa Não Tributái 0,00 0,00 0,00 0,00 6.093,00 6.597,50 7.209,75 7.950,91 1.9 9.0.99.1.4 00 00 00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Ji 0,00 0,00 0,00 0,00 28.677,00 31 051,46 33.933,03 37.421,35 1.9 9.0.99.1.4 9900 00 Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa-Multas e Jui 0,00 0,00 0,00 0,00 28.677,00 31 051,46 33.933,03 37.421,35 2.0 0.0.00.0.0 00 00 00 RECEITAS DE CAPITAL 4.712 694,82 4.676.020,24 7.729.006,84 12.195.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.0 0.0.00.0.0 00 00 00 Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 16.358.952,00 17.713.473,23 19.357.283,54 21.347.212,29 2.1 0.0.00.0.0000000 OPERACOES DE CREDITO 1.800.000,00 1.003.187,07 4.244.607,92 1.638.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1 0.0.00.0.0 00 00 00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 1.907.280,00 2065202,78 2256853,60 2.488.858,15 2.1 1.0.00.0.0 00 00 00 OPER de Crédito Internas 1.800 000,00 1.003.187,07 4.244.607,92 1.638.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1 1.0.00.0.0 00 00 00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 1.907.280,00 2065202,78 2256 853,60 2.488.858,15 2.1 1.4.00.0.0000000 Operações de créditos Internas - Contratuais 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1 1.4.01.0.0000000 Op.Crédito Internas p/Programasde EDUC 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.4.02.0.0000000 Op.Crédito Internas p/Programasde Saúde 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1 1.8.00.0.0000000 Operações de Crédito - Mercado Interno - Est.s/DF/ML 0,00 0,00 0,00 0,00 107.280,00 116 162,78 126 942,69 139.992,40 2.1 1.8.01.0.0000000 Operações de Crédito Internas de Est.sÍDF/Munic 0,00 0,00 0,00 0,00 107.280,00 116 162,78 126 942,69 139.992,40 2.1 1.8.01.1.0000000 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Educ. 0,00 0,00 0,00 0,00 53.640,00 58081,39 63.471,35 69.996,20 2.1 1.8.01.1.1 000000 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Educ. - 0,00 0,00 0,00 0,00 53.640,00 58081,39 63.471,35 69.996,20 2.1 1.8.01.2.0000000 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 53.640,00 58081,39 63.471,35 69.996,20 2.1 1.8.01.2.1 000000 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 53.640,00 58081,39 63.471,35 69.996,20 2.1 1.9.00.0.0000000 OUT OPER de Crédito Internas 1.800 000,00 1.003.187,07 4.244.607,92 1.538.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1 1.9.00.0.0000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1 949 040,00 2 129 910,91 2.348.865,75 2.1 1.9.00.0.0 99 00 00 OUT OPER de Crédito Internas 1.800 000,00 1.003.187,07 4.244.607,92 1.538.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1 1.9.00.1.0000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1 949 040,00 2 129 910,91 2.348.865,75 2.1 1.9.00.1.1 000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Prin 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 1 949 040,00 2 129 910,91 2.348.865,75 2.2 0.0.00.0.0 00 00 00 ALIENACAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 53.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 0.0.00.0.0000000 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 157.072,00 170 077,56 185 860,76 204.967,25 2.2 1.0.00.0.0000000 Alienacao de Bens Moveis 0,00 0,00 0,00 25.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 1.0.00.0.0 00 00 00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 127.570,00 138 132,80 150 951,52 166.469,34 2.2 1.3.00.0.0 00 00 00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 127.570,00 138 132,80 150 951,52 166.469,34 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 0,00 0,00 127.570,00 138 132,80 150 951,52 166.469,34 2.2 1.3.00.1.1 00 00 00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 127.570,00 138 132,80 150 951,52 166.469,34 2.2 1.9.00.0.0000000 Alienação de Outros Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 25.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 1.9.00.0.001 0000 Alienação de Outros Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 25.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2 2.0.00.0.0 00 00 00 Alienacao de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 27.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 15 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2.2 2.0.00.0.0 00 00 00 Alienação de Bens Imóv. 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 29.502,00 31 944,77 34.909,24 38.497,91 0,00 0,00 0,00 0,00 29.502,00 31 944,77 34.90924 38.497,91 0,00 0,00 0,00 0,00 29.502,00 31 944,77 34.90924 38.497,91 0,00 0,00 0,00 27.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.912.694,82 3.672.833,17 3.484.398,92 10.504.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 14.294.600,00 15.478.192,88 16.914.569,18 18.653.386,89 0,00 0,00 0,00 0,00 13.436.360,00 14.548.890,61 15.899.027,66 17.533.447,70 0,00 0,00 0,00 000 13.436.360,00 14.548.890,61 15.899.027,66 17.533.447,70 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 2 382 160,00 2 603 224,45 2.870.835,92 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 2 382 160,00 2 603 224,45 2.870.835,92 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00 2 382 160,00 2 603 224,45 2.870.835,92 0,00 0,00 0,00 0,00 4.891.968,00 5297022,95 5 788 586,68 6.383.653,39 0,00 0,00 0,00 0,00 4.891.968,00 5297022,95 5 788 586,68 6.383.653,39 0,00 0,00 0,00 0,00 4.891.968,00 5297022,95 5 788 586,68 6.383.653,39 0,00 0,00 0,00 0,00 6.296.760,00 6818 131,73 7450 854,35 8.216.802,18 0,00 0,00 0,00 0,00 1.900.200,00 2057536,56 2248475,95 2.479.619,28 0,00 0,00 0,00 0,00 1.900.200,00 2057536,56 2248475,95 2.479.619,28 0,00 0,00 0,00 0,00 1.536.400,00 1 663 613,92 1 817 997,29 2.004.887,41 0,00 0,00 0,00 0,00 1.536.400,00 1 663 613,92 1 817 997,29 2.004.887,41 0,00 0,00 0,00 0,00 2.860.160,00 3096981,25 3384 381,11 3.732.295,49 0,00 0,00 0,00 0,00 2.860.160,00 3096981,25 3 384 381,11 3.732.295,49 0,00 0,00 0,00 0,00 47.632,00 51 575,93 56.362,18 62.156,21 0,00 0,00 0,00 0,00 47.632,00 51 575,93 56.362,18 62.156,21 0,00 0,00 0,00 0,00 47.632,00 51 575,93 56.36218 62.156,21 0,00 848.250,32 2.212.802,96 5.504.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 858.240,00 929 302,27 1015541,52 1.119.939,19 0,00 848.250,32 2.212.802,96 5.504.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 787.040,00 1.310.194,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 435.508,96 4.560.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.210,32 467.100,00 44.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.210,32 467.100,00 44.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 858.240,00 929 302,27 1.015.541,52 1.119.939,19 0,00 0,00 0,00 0,00 858.240,00 929 302,27 1.015.541,52 1.119.939,19 0,00 0,00 0,00 0,00 268.200,00 290 406,96 317 356,73 349.981,00 0,00 0,00 0,00 0,00 268.200,00 290 406,96 317 356,73 349.981,00 0,00 0,00 0,00 0,00 268.200,00 290 406,96 317 356,73 349.981,00 Página 16 de 18 Classificacao Receitas 2.2 2.0.00.1.0 00 00 00 Alienação de Bens Imóv. 2.2 2.0.00.1.1 00 00 00 Alienação de Bens Imóv. - Principal 2.2 2.9.00.0.0 00 00 00 Alienação de Outros Bens Imóveis 2.4 0.0.00.0.0 00 00 00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.4 0.0.00.0.0 00 00 00 TRANSF5 de Capital 2.4 1.0.00.0.0 00 00 00 TRANSF5 da União e de suas Entidades 2.4 1.8.00.0.0 00 00 00 TRANSF5 da União 2.4 1.8.03.0.0 00 00 00 TRANSF5 de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS 2.4 1.8.03.1.0000000 TRANSF5 de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS 2.4 1.8.03.1.1 00 00 00 TRANSF5 de Rec. do Sist. Único de Saúde - SUS - Pr 2.4 1.8.05.0.0 00 00 00 TRANSF5 de Rec. Destinados a Prog.s de Educ. 2.4 1.8.05.1.0000000 TRANSF5 de Rec. Destinados a Prog.s de Educ. 2.4 1.8.05.1.1 00 00 00 TRANSF5 de Rec. Destinados a Prog.s de Educ. - Prir 2.4 1.8.10.0.0 00 00 00 TRANSF de Conv.s da União e de suas Entidades 2.4 1.8.10.1.0000000 TRANSF5 de Conv. da União para o Sist. Único de Sa 2.4 1.8.10.1.1 000000 TRANSF5 de Conv. da União para o Sist. Único de Sa 2.4 1.8.10.2.0 00 00 00 TRANSF5 de Conv. da União Dest. a Prog.s de Educ. 2.4 1.8.10.2.1 000000 TRANSF5 de Conv. da União Dest. a Prog.s de Educ. 2.4 1.8.10.9.0000000 Outras TRANSF5 de Conv.s da União 2.4 1.8.10.9.1 00 00 00 Outras TRANSF5 de Conv.s da União - Principal 2.4 1.8.99.0.0 00 00 00 Outras TRANSF5 da União 2.4 1.8.99.1.0000000 Outras TRANSF5 da União 2.4 1.8.99.1.1 00 00 00 Outras TRANSF5 da União - Principal 2.4 2.0.00.0.0 00 00 00 Transferencias Intergovernamentais 2.4 2.0.00.0.0 00 00 00 TRANSF5 dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Er 2.4 2.1.00.0.000 00 00 Transferencia da Uniao 2.42 1.01.0.0000000 Transferencia de Recursos do Sistema Único de Saúd 2.4 2.1.02.0.0000000 Transferencia de Recursos destinados ao Programas 2.4 2.1.99.0.0 00 00 00 OUT TRANSF5 da União 2.4 2.1.99.0.0990000 OUT TRANSF5 da União 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSF5 dos Est.s, Distrito Federal, e de suas Entida 2.4 2.8.10.0.0 00 00 00 TRANSF5 de Conv.s dos Est.s e do Distrito Federal e 2.4 2.8.10.1.0000000 TRANSF5 de Conv.s dos Est.s para o Sist Único de 5 2.4 2.8.10.1.1 000000 TRANSF5 de Conv.s dos Est.s para o Sist Único de 5 2.4 2.8.10.2.0 00 00 00 TRANSF5 de Conv.s dos Est.s Dest a Prog.s de Educ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40. §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2.4 2.8.10.2.1 000000 TRANSFs de Conv.s dos Est.s Dest a Prog.s de Educ 0,00 0,00 0,00 0,00 268.200,00 290 406,96 317 356,73 349.981,00 2.4 2.8.10.9.0 00 00 00 Outras TRANSF5 de Conv. dos Est.s 0,00 0,00 0,00 0,00 321.840,00 348 488,35 380 828,07 419.977,20 2.4 2.8.10.9.1 00 00 00 Outras TRANSF5 de Conv. dos Est.s - Principal 0,00 0,00 0,00 000 321.840,00 348.488,35 380 828,07 419.977,20 2.4 7.0.00.0.0 00 00 00 TRANSF5 de Convenios 2.912 694,82 2.824.582,85 1.271.595,96 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 7.1.00.0.0 00 00 00 Convênios com a UNIÃO 2.912.694,82 2.824.582,85 1.271.595,96 4.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.47.1.01.0.0000000 Transf. de Conv. da União - Sus 1.558.205,00 192.268,30 250.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.47.1.01.0.001 0000 Transf. de Conv. da União - SUS 1.558 205,00 192.268,30 250.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 7.1.02.0.0 00 00 00 Transf. de Conv. da União - EDUC 0,00 480.330,23 46.536,96 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 7.1.02.0.0 01 00 00 Transf. de Conv. da União - EDUC 0,00 480.330,23 46.536,96 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 7.1.99.0.0000000 OUT Transf. de Convénio da União 1.354 489,82 2.151.984,32 975.059,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 7.2.00.0.0 00 00 00 CONV com o ESTADO 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.47.2.01.0.0000000 Transf. de Conv. do Estado - Sus 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 7.2.01.0.0 01 00 00 Transf. de Conv. do Estado - SUS 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 7.2.02.0.0 00 00 00 Transf. de Conv. do Estado - EDUC 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 7.2.02.0.0 01 00 00 Transf. de Conv. do Estado - EDUC 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 7.2.99.0.0 00 00 00 OUT Transf. de Convénio do Estado 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4 7.2.99.0.0 99 00 00 OUT TRANSF5 de CONV dos Estados 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.0 0.0.00.0.0 00 00 00 DED da REC Corrente -7.135.282,85 -7.811.065,03 -23.305.120,82 -10.917.613,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.00.0.00.0.0000000 Dedução da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 -11.505.864,00 -12.458.549,54 -13.614.702,94 -15.014.294,40 9.7 0.0.00.0.0 00 00 00 Dedução da Receita de TRANSF5 Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 -11.505.864,00 -12.458.549,54 -13.614.702,94 -15.014.294,40 9.7 1.0.00.0.0 00 00 00 Dedução da Receita de TRANSF5 Correntes da União 0,00 0,00 0,00 000 -7.522.154,00 -8.144.988,35 -8.900.843,27 -9.815.849,96 9.7 1.8.00.0.0 00 00 00 Dedução da Rec resultante das Transf. da União 0,00 0,00 0,00 0,00 -7.522.154,00 -8.144.988,35 -8.900.843,27 -9.815.849,96 9.71.8.01.0.0000000 Dedução da Rec plFormação FUNDEB-Transf. União 0,00 0,00 0,00 0,00 -7.508.365,00 -8.130.057,62 -8.884.526,97 -9.797.856,34 9.7 1.8.01.2.1 000000 Dedução da Rec. p1 Formação FUNDEB - FPM 0,00 0,00 0,00 000 -7.499.025,00 -8.119.944,27 -8.873.475,10 -9.785.668,34 9.7 1.8.01.5.1 000000 Dedução da Rec plFormação FUNDEB- ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 -9.340,00 -10.113,35 -11.051,87 -12.188,00 9.7 1.8.06.0.0 00 00 00 Dedução da Receita P1 Formação do FUNDEB -Tr Fin 0,00 0,00 0,00 0,00 -13.789,00 -14.930,73 -16.316,30 -17.993,62 9.7 1.8.06.1.1 00 00 00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- ICMS DESON 0,00 0,00 0,00 0,00 -13.789,00 -14.930,73 -16.316,30 -17.993,62 9.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita de TRANSF5 Correntes do Est. 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.983.710,00 -4.313.561,19 -4.713.859,67 -5.198.444,44 9.72.1.01.0.0000000 Dedução da REC plFormação FUNDEB-Transf. União -5.061.610,28 -5.315.091,37 -6.317.837,22 -7.031.429,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.72.1.01.0.2000000 Dedução da REC plFormação FUNDEB-FPM -5.044.504,47 -5.300.745,22 -6.049.267,85 -7.022.089,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.72.1.01.0.5000000 Dedução para Formação do FUNDEB - ITR -17.105,81 -14.346,15 -19.591,61 -9.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.72.1.01.0.6000000 Dedução da Receita de Ajuste do FUNDEB - Complen 0,00 0,00 -248.977,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.7 2.1.36.0.0 00 00 00 Dedução da Rec.p/Formação FUNDEB ICMS DESON -7.427,28 -8.119,94 -11.429,76 -13.872,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.72.2.01.0.0000000 Dedução da REC plFormação FUNDEB-TRansf Estad -2.066.245,29 -2.487.853,72 -3.388.562,42 -3.872.312,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.7 2.2.01.0.1 000000 Dedução da REC plFormaçãodo FUNDEB-ICMS -1.695.915,99 -2.075.931,83 -2.969.197,93 -3.323.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.72.2.01.0.2000000 Dedução da Rec.p/Formação FUNDEB -IPVA -370.329,30 -411.921,89 -419.364,49 -518.608,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página l7de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2018 a 2021 - ANEXO 1 (Artigo 40• §30da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL Classificacao Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 9.7 2.2.01.0.4 000000 Dedução da REC p/Formação FUNDEB-1P1 Exp 0,00 0,00 0,00 -30.629,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9. 7.2.4. 0 1.0.0. 00.00. 00 Dedução da Receita de Ajuste transferências do FUN[ 0,00 0,00 -10.618.372,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.7 2.4.02.0.0 00 00 00 AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 0,00 0,00 -2.968.919,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.7 2.8.00.0.0 00 00 00 Dedução da Rec resultante das Transf. do Est. 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.983.710,00 -4.313.561,19 -4.713.859,67 -5.198.444,44 9.72.8.01.0.0000000 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB-Transf. do Esi 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.983.710,00 -4.313.561,19 -4.713.859,67 -5.198.444,44 9.7 2.8.01.1.1 000000 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- [CIVIS 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.475.624,00 -3.763.405,67 -4.112.649,71 -4.535.430,10 9.7 2.8.01.2.1 000000 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 -475.229,00 -514.577,96 -562.330,80 -620.138,40 9.7 2.8.01.3.1 000000 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- IPI EXPORT. 0,00 0,00 0,00 0,00 -32.857,00 -35.577,56 -38.879,16 -42.875,93 Totais R$ 98.355.385,36 135.769.949,78 113.326.932,12 151.656.418,00 162.697.005,00 176.168.317,01 192.516.736,83 212.307.457,38 Página 18de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA MACROAÇÃO: 2 - Legislativo OBJETIVO: 1 - Proporcionar ao Legislativo municipal melhores instalações físicas e condições de trabalho visando um funcionamento regular e satisfatório. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 235.214,00 CÂMARA MUNICIPAL INDICADOR DA AÇÃO: FISCALIZAR E LEGISLAR O MUNICÍPIO REGIÃO 2019 01 Unidade 254 .68 9,72 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 278.324,93 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 306.936,73 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO P Temporário OBJETIVO: Proporcionar ao Legislativo municipal melhores instalações físicas e condições de trabalho visando um funcionamento regular e satisfatório. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 5.645.562,00 CÂMARA MUNICIPAL INDICADOR DA AÇÃO: FISCALIZAR E LEGISLAR O MUNICÍPIO REGIÃO 2019 01 Unidade 6.113.014,53 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 6.680.302,28 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 7.367.037,35 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO A Continuado OBJETIVO: Proporcionar ao Legislativo municipal melhores instalações físicas e condições de trabalho visando um funcionamento regular e satisfatório. Página 1 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA MACROAÇÃO: 2 - Legislativo OBJETIVO: 1 - Proporcionar ao Legislativo municipal melhores instalações fisicas e condições de trabalho visando um funcionamento regular e satisfatório. Total do Programa 2018 5.880.776,00 Total do Programa 2019 6.367.704,25 Total do Programa 2020 6.958.627,21 Total do Programa 2021 7.673.974,08 Página 2 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO MACROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 2 - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 168.041,00 GABINETE DO PREFEITO INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE REGIÃO 2019 01 Unidade 181.954,79 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 198.840,19 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 219.280,96 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Exercer o conjunto de ações preventivas, de socorro, assitencial e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e defesa civil nos períodos de normalidade e anormalidade. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 797.670,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELA INDICADOR DA AÇÃO: EFICIENTIZAÇÂO DO SERVIÇOS PÚBLICO ADMINISTRATIVO ÇÕES INSTITUCIONAIS REGIÃO 2019 01 Unidade 863.71 7,08 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 943.870,03 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.040.899,87 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO A Continuado OBJETIVO: Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Página 3 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIA MACROAÇÃO: 3 - Modernização do Processo Judicial OBJETIVO: 2 - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.507.664,00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇ INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ÃO, PLANEJ. E FINANÇAS REGIÃO 2019 01 Unidade 1.632.498,58 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 1.783.994,45 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.967.389,08 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Garantir recursos para cumprir as decisões e custas processuais. Página 4 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO MACROAÇÃO: 4 - Modernização Administrativa OBJETIVO: 2- Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 2482.985,00 GABINETE DO PREFEITO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS REGIÃO 2019 01 Unidade 2.688.576,16 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 2.938.076,03 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede 2021 01 Unidade 3.240.110,25 TIPO A Continuado OBJETIVO: Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 137.505,00 GABINETE DO PREFEITO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS REGIÃO 2019 01 Unidade 148.890,41 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 162.707,44 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 179.433,76 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Manter condições para divulgação de atos e fatos de interesse da administração. Página 5 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO MAC ROAÇÃO: 4 - Modernização Administrativa OBJETIVO: 2- Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 16.349,00 GABINETE DO PREFEITO INDICADOR DA AÇÃO: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA REGIÃO 2019 01 Unidade 17.702,70 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 19.345,51 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 21.334,23 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO P Temporário OBJETIVO: Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.072,00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇ INDICADOR DA AÇÃO: EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇOS PÚBLICO ADMINISTRATIVO ÃO, PLANEJ. E FINANÇAS REGIÃO 2019 01 Unidade 1.160,76 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 1.268,48 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.398,88 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Página 6 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO MACROAÇÃO: 4 - Modernização Administrativa OBJETIVO: 2 - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 150.105,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUN INDICADOR DA AÇÃO: EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇOS PÚBLICO ADMINISTRATIVO ICIPIO REGIÃO 2019 01 Unidade 162.533,69 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 177.616,82 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede 2021 01 Unidade 195.875,83 TIPO A Continuado OBJETIVO: Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Página 7 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA MAC ROAÇÃO: 27 - Combate a Criminalidade OBJETIVO: 2- Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 81.215,00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇ INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE ÃO, PLANEJ. E FINANÇAS REGIÃO 2019 01 Unidade 87.939,60 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 96.1 00,39 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 1 05.979,51 TIPO A Continuado OBJETIVO: Oferecer condições de segurança com vistas a melhoria e qualificação dos serviços policiais para garantir a ordem pública. Total do Programa 2018 5.342.606,00 Total do Programa 2019 5.784.973,77 Total do Programa 2020 6.321.819,34 Total do Programa 2021 6.971.702,37 Página 8 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS MACROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 2 - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2122 MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÂVEL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 27.31 3,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DES INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ENVOLVIMENTO ECONOMICO REGIÃO 2019 01 Unidade 29.574,52 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 32.31 9,04 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 35.641,44 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversos agentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente Página 9 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO MACROAÇÃO: 3 - Modernização do Processo Judicial OBJETIVO: 2 - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 364.118,00 GABINETE DO PREFEITO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS REGIÃO 2019 01 Unidade 394.266,97 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 430.854,94 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 475.146,83 TIPO A Continuado OBJETIVO: Exercer a representação judicial e extra judicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do município. Página 10 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: 15 - URBANISMO MACROAÇÃO: 4 - Modernização Administrativa OBJETIVO: 2 - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1071 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.866.514,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 2.021.061,35 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 2.208.61 5,84 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede 2021 01 Unidade 2.435.661,55 TIPO P Temporário OBJETIVO: Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Total do Programa 2018 2.257.945,00 Total do Programa 2019 2.444.902,84 Total do Programa 2020 2.671.789,82 Total do Programa 2021 2.946.449,82 Página 11de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 004 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO MACROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 2 - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2119 MANUT DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 71.258,00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇ INDICADOR DA AÇÃO: EFICIENTIZAÇÃO DO SERVIÇOS PÚBLICO ADMINISTRATIVO ÃO, PLANEJ. E FINANÇAS REGIÃO 2019 01 Unidade 77.1 58,16 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 84.31 8,44 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 92.986,38 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Página 12 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 004 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO MACROAÇÃO: 4 - Modernização Administrativa OBJETIVO: 2- Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 6.203.231,00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇ INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ÃO, PLANEJ. E FINANÇAS REGIÃO 2019 01 Unidade 6.716.858,52 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 7.340.1 82,99 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede 2021 01 Unidade 8.094.753,80 TIPO A Continuado OBJETIVO: Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 1047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 136.947,00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇ INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ÃO, PLANEJ. E FINANÇAS REGIÃO 2019 01 Unidade 148.286,21 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 162.047,17 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 178.705,62 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO P Temporário OBJETIVO: Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Página 13 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 004 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA MACROAÇÃO: 99 - Reserva de Contingência OBJETIVO: 2 - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 590.040,00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇ INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ÃO, PLANEJ. E FINANÇAS REGIÃO 2019 01 Unidade 638.895,31 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 698.1 84,79 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 769.958,19 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Total do Programa 2018 7.001.476,00 Total do Programa 2019 7.581.198,20 Total do Programa 2020 8.284.733,39 Total do Programa 2021 9.136.403,99 Página 14 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PRA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 5 - Igualdade para todos OBJETIVO: 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede piublica no mercado de trabalho AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40% UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 620.120,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 671.465,94 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 733.777,98 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 809.21 0,36 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir a taxa de analfabetismo funcional. Página 15 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PRA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede piublica no mercado de trabalho AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 701.777,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 759.884,14 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 830.401,39 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 915.766,65 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir a taxa de analfabetismo funcional. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FISICA VALOR 1051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 531.935,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 575.979,22 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 629.430,09 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 694.1 35,50 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO P Temporário OBJETIVO: Aquisição de transporte escolar, para acesso facilitado às escolas Página 16 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede piublica no mercado de trabalho AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.519.146,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 1.644.931,29 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 1.797.580,91 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.982.372,23 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede pública no mercado de trabalho. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FISICA VALOR 2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 6.748.649,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 7.307.437,14 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 7.985.567,31 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 8.806.483,63 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede pública no mercado de trabalho. Página 17 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede piublica no mercado de trabalho AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2049 PROGRAMA DO PODE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 14.428,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 15.622,64 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 17.072,42 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 18.827,46 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede pública no mercado de trabalho. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FISICA VALOR 2065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 928.740,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 1.005.639,67 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 1.098.963,03 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.211.936,43 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede pública no mercado de trabalho. Página 18 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede piublica no mercado de trabalho AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 6.856.653,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 7.424.383,87 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 8.113.366,69 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 8.947.420,79 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede pública no mercado de trabalho. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FISICA VALOR 2083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 89.042,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 96.414,68 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 105.361,96 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 116.193,17 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolver ações de incentivo que possibilitam o acesso da população escolarizável, de baixa renda ao ensino fundamental e superior. Página 19 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede piublica no mercado de trabalho AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 1079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 81 8.632,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 886.414,73 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 968.674,02 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.068.253,71 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO P Temporário OBJETIVO: Desenvolver ações de incentivo que possibilitam o acesso da população escolarizável, de baixa renda ao ensino fundamental e superior. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.897.111,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 2.054.191,79 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 2.244.820,79 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 2.475.588,37 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir a taxa de analfabetismo funcional. Página 20 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede piublica no mercado de trabalho AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2007 MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE PROFISSION.MAGISTÉRIO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 16.499.701,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: PROPOCIONAR EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE QUALIDADE CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 17.865.876,24 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 19.523.829,56 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 21.530.879,24 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Manutenção e valorização quanto remuneração do magistério, do pessoal administrativo e de apoio AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 6.1 87.1 99,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 6.699.499,08 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede e Povoados BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 7.321.212,60 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 8.073.833,25 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Comunidades Quilombolas, Pov. Santa Luzia, Maniaçu e Região Brejinho das Am etistas, Pajeu. TIPO P Temporário OBJETIVO: Construção de novas unidades, Adequação e ampliação da infraestrutura das escolas municipais existentes. Página 21 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PRA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede piublica no mercado de trabalho AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 1050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 378.852,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 410.220,94 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 448.289,45 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 494.373,60 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município OBJETIVO: Disponibilização de equipamentos necessários para a melhoria do funcionamento das instituições de ensino. TIPO P Temporário AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FISICA VALOR 2009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.069.178,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 1.157.705,94 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 1.265.141,05 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.395.197,55 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar destinado ao suporte e apoio necessário ao ensino municipal. Página 22 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede púublica no mercado de trabalho AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.776.767,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 1.923.883,31 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 2.102.419,68 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 2.31 8.548,42 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Universalizar, para a população de 04 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, o acesso á educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino,com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FISICA VALOR 2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40% UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 481.01 0,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 520.837,63 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 569.171,36 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 627.682,18 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Universalizar, para a população de 04 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, o acesso á educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino,com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, Página 23 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: FUNÇÃO: MAC ROAÇÃO: OBJETIVO: 005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal 12 - EDUCAÇÃO 9 - Educação para todos 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede piublica no mercado de trabalho. públicos ou conveniados. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 883.007,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 956.119,98 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 1.044.847,91 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.152.258,28 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Universalizar, para a população de 04 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensíno,com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.931.925,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 2.091.888,39 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 2.286.01 5,63 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 2.521.01 8,03 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Garantir Merenda escolar de qualidade com implantação de unidades de alimentação, adesão a projetos e atividades educativas em nutrição, Página 24 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PRA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede piublica no mercado de trabalho. estimulando e incentivando o uso dos produtos da região - Agricultura Familiar. Página 25 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MACROAÇÃO: 22 - Educação Nota 10 OBJETIVO: 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentara competitividade da rede piublica no mercado de trabalho AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 1076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRÍCOLA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.621.315,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 1.755.559,88 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 1.918.475,83 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 2.115.695,14 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO P Temporário OBJETIVO: Construção de espaço para funcionamento de unidade de ensino voltada à melhoria de qualidade de vida em residências rurais Total do Programa 2018 51.555.1 87,00 Total do Programa 2019 55.823.956,50 Total do Programa 2020 61.004.419,66 Total do Programa 2021 67.275.673,99 Página 26 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 006 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 5 - Igualdade para todos OBJETIVO: 24 - Capacitar a criança de O a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, fisico e intelectual. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2101 MANUT DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 60% UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 2.1 52.079,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 2.330.271,14 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 2.546.520,30 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 2.808.302,59 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Capacitar a criança de O a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. Página 27 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 006 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 24 - Capacitar a criança de O a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, fisico e intelectual. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60% UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 2.440.587,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 2.642.667,60 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 2.887.907,15 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 3.184.784,01 TIPO A Continuado OBJETIVO: Capacitar a criança de O a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR 2099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 40% UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.248.985,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 1.352.400,96 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 1.477.903,77 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.629.832,28 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Capacitar a criança de O a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. Página 28 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 006 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 24 - Capacitar a criança de O a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, fisico e intelectual. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.527.762,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 1.654.260,69 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 1.807.776,08 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 1.993.615,46 TIPO A Continuado OBJETIVO: Capacitar a criança de O a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR 2102 MANUT DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 921 .4 14,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 997.707,08 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 1.090.294,30 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.202.376,55 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Capacitar a criança de O a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. Página 29 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 006 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 24 - Capacitar a criança de O a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, fisico e intelectual. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2103 MANUT DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.121.593,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 1.214.460,90 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 1.327.162,87 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.463.595,21 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Capacitar a criança de O a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. Total do Programa 2018 9.412.420,00 Total do Programa 2019 10.191.768,37 Total do Programa 2020 11.137.564,47 Total do Programa 2021 12.282.506,10 Página 30 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 007 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 6- Desenvolver ações de incentivo que possibilitam o acesso da população escolarizável, de baixa renda ao ensino médio e superior. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 784.008,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: INCENTIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 848 .g23,86 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 927.703,99 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 1.023.071,96 TIPO A Continuado OBJETIVO: Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede pública no mercado de trabalho. Total do Programa 2018 784.008,00 Total do Programa 2019 848.923,86 Total do Programa 2020 927.703,99 Total do Programa 2021 1.023.071,96 Página 31 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 008 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 7 - Mais Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 2073 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 91.270,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 98.827,15 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 107.998,31 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 119.100,54 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 1004 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.655.849,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 1.792.953,30 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 1.959.339,36 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 2.1 60.759,44 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO P Temporário OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorara qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 32 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 008 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 7 - Mais Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 572.238,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 619.619,30 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 677.119,97 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede 2021 01 Unidade 746.727,91 TIPO P Temporário OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2016 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS 1 UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 853.708,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 924.395,02 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 1.010.178,88 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.114.025,27 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorara qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 33 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 008 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 7 - Mais Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 2014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 352.328,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 381.500,76 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 416 .904,03 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 459.761,76 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 9.449.449,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 10.231.863,38 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 11.181.380,30 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 12.330.826,20 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorara qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 34 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 008 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 7 - Mais Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 1077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 740.216,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 801.505,89 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 875.885,64 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 965.926,69 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO P Temporário OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 1049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 407.664,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 441.418,58 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 482.382,23 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 531.971,12 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO P Temporário OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorara qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 35 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 008 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 7 - Mais Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.306.279,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 1.414.438,91 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede e Povoados BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 1.545.698,84 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.704.596,68 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede Bairro Alto do Cristo; Povoados: Caldeiras, Santa Luzia, João Barroca, Aratícum, Maniaçu. TIPO P Temporário OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 81.996,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: QUALIDADE NO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 88.785,27 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 97.024,54 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 106.998,66 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorara qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 36 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 008 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 7 - Mais Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 2044 MANUTENÇÃO DO SAMU UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 373.670,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 404.609,87 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 442.157,66 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 487.611,47 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2067 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 5.414.377,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 5.862.687,42 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 6.406.744,81 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 7.065.358,18 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorara qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 37 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 008 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 7 - Mais Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 2055 GESTÃO SUS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.083.483,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 1.173.195,39 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 1.282.067,93 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.413.864,51 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2079 GESTÃO DE SERV. HOSPITALARES E SADT- SERV.DEAPOIO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 451.769,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 489.1 75,47 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 534.570,96 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 589.524,86 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorara qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 38 de 107 PROGRAMA: 008 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 8 - Qualidade dos Serviços de Saúde OBJETIVO: diminuição das desigualdades regionais. 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 2112 MANUTENÇÃO DA UNACON UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 844.01 9,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 913.903,78 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 998.7 14,05 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.101.381,85 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2111 BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 6.577.311,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 7.121.912,35 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 7.782.825,82 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 8.582.900,31 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorara qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 39 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 008 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 8 - Qualidade dos Serviços de Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários niveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Total do Programa 2018 30.255.626,00 Total do Programa 2019 32.760.791,84 Total do Programa 2020 35.800.993,33 Total do Programa 2021 39.481.335,45 Página 40 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 009 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÕGICAS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 7 - Mais Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 238.788,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 258.559,65 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 282.553,99 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 311.600,54 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 2.041.588,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 2.210.631,49 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 2.415.778,10 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 2.664.120,09 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorara qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 41 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 009 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÕGICAS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 7 - Mais Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 2020 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 98.642,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: QUALIDADE NO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 106.809,56 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 116.721,49 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 128.720,46 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2054 VIGILÂNCIA EM SAÚDE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 447.977,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: CONTROLE DO INDICE DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS REGIÃO 2019 01 Unidade 485.069,50 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 530.083,95 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 584.576,58 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorara qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 42 de 107 PROGRAMA: 009 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÕGICAS FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 8 - Qualidade dos Serviços de Saúde OBJETIVO: diminuição das desigualdades regionais. 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 2110 MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE - PMAQ UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 601.282,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: QUALIDADE NO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 651 .068,15 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 711.487,27 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 784.628,16 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Total do Programa 2018 3.428.277,00 Total do Programa 2019 3.71 2.1 38,35 Total do Programa 2020 4.056.624,80 Total do Programa 2021 4.473.645,83 Página 43 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 010 - SAÚDE DA FAMÍLIA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 7 - Mais Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 2118 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 56.274,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: QUALIDADE NO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 60.933,49 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 66.588,12 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 73.433,38 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2068 OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 257.1 36,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: QUALIDADE NO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 278.426,86 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 304.264,88 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 335.543,31 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorara qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 44 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 010 - SAÚDE DA FAMÍLIA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 7 - Mais Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 2059 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.771.035,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 1.917.676,70 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 2.095.637,10 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 2.311.068,60 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2077 MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 293.396,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 317.689,18 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 347.1 70,74 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 382.859,89 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorara qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 45 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 010 - SAÚDE DA FAMÍLIA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 7 - Mais Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 2078 MANUT. DO PROG.DEATENÇÃO DOMICILIAR- UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 398.121,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 431 .085,4 1 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 471.090,14 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 519.518,21 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2060 SAÚDE BUCAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 232.054,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 251.268,07 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 274.585,75 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 302.81 3,17 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorara qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 46 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 010 - SAÚDE DA FAMÍLIA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 7 - Mais Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 2021 MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE FAMILIA -PSF UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.931.680,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA REGIÃO 2019 01 Unidade 2.091 .623,11 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 2.285.725,73 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 2.520.698,33 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 47 de 107 PROGRAMA: 010 - SAÚDE DA FAMÍLIA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 8 - Qualidade dos Serviços de Saúde OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 2127 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 965.520,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE REGIÃO 2019 01 Unidade 1.045.465,06 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 1.142.484,22 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1 .259.g31 60 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO P Continuado OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Página 48 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 010 - SAÚDE DA FAMÍLIA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 12 - Viver Melhor OBJETIVO: 7 - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúude, prevenção e recuperação da saúude nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FiSICA VALOR 1065 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 139.752,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: ASSISTENCIA A DEPENDENTES E DOENTES MENTAL REGIÃO 2019 01 Unidade 151.323,46 PÚBLICO ALVO: DEPEND. QUÍMICOS E DEFICIENTES MENTAIS Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 165.366,28 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede 2021 01 Unidade 1 82.365,g3 TIPO P Temporário OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, prevenção e recuperação da saúde nos vários níveis de atenção, visando o atendimento a toda a população carente do município e a diminuição das desigualdades regionais. Total do Programa 2018 6.044.968,00 Total do Programa 2019 6.545.491,34 Total do Programa 2020 7.152.912,96 Total do Programa 2021 7.888.232,42 Página 49 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 011 - EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 15 - URBANISMO MAC ROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 8 - Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade púublica AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2133 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 196.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 212.770,20 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 232.51 5,27 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede 2021 01 Unidade 256.4 1 7,84 TIPO P Continuado OBJETIVO: Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública, abertura de novas ruas e pavimentação de logradouros. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2129 CONSTRUÇÃO DE PORTAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 198.972,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 215.446,88 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 235.440,35 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 259.643,62 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO P Continuado OBJETIVO: Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública. Página 50 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 011 - EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE MAC ROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 8 - Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade púublica AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2132 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 225.200,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 243.846,56 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 266.475,53 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede 2021 01 Unidade 293.869,22 TIPO P Continuado OBJETIVO: Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 108.990,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 118.014,37 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 128.966,10 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 142.223,82 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública. Página 51 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 011 - EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 15 - URBANISMO MAC ROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 8 - Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade púublica AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 2.945.765,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 3.1 89.674,37 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede e Distritos BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 3.485.676,19 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 3.844.003,69 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: 11.000 M' A CADA ANO. Sede nos Bairros de: Santo Antônio, Pedro Cruz, Prisco Viana, Jacaraci, Rancho Alegre, Santa Rita, Lamarão. TIPO Distritos: Maniaçu, Brejinhos das Ametistas, Pajeú do Vento, Caldeiras, Pov. de P Temporário Santa Luzia e Adjacências OBJETIVO: Assegurar condições visariuu a rileirluila ua quaiivaue ue viva ua pupuiaçeu uu iviuriiuipiu aLiavas ua iriipiariiação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 63.084,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 68.307,36 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 74.646,28 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 82.31 9,92 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO P Temporário OBJETIVO: Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública, abertura de novas ruas e pavimentação de logradouros. Página 52 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 011 - EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 15 - URBANISMO MAC ROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 8 - Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade púublica AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 255.402,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 276 .54g,28 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 302.21 3,05 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 333.280,55 TIPO P Temporário OBJETIVO: Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública, abertura de novas ruas e pavimentação de logradouros. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR 1044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 46.481,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 50.329,63 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede e Povoados BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 55.000,22 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 60.654,24 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede, Brejinhos das Ametistas, Pajeú do Vento, Maniaçu, Caldeiras. TIPO P Temporário OBJETIVO: Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública, abertura de novas ruas e pavimentação de logradouros. Página 53 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 011 - EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO MAC ROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 8 - Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade púublica AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 161.370,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 174.731,43 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 190.946,50 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 210.575,80 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede OBJETIVO: Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto elevar a qualidade de vida da população. TIPO P Temporário , água e aterro sanitário visando AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SER VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO Todo o Município 2018 01 Unidade 477.148,00 2019 01 Unidade 516.655,85 2020 01 Unidade 564.601,51 2021 01 Unidade 622.642,55 TIPO A Continuado OBJETIVO: Elevar a qualidade de vida da população do município, através da expansão e manutenção do sistema de energia, contribuindo para o incremento do desenvolvimento urbano e rural. Página 54 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 011 - EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 15 - URBANISMO MAC ROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 8 - Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade púublica AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 843.657,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 913.511,80 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede e Povoados BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 998.285,70 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede, Brejinhos das Ametistas, Maniaçu. 2021 01 Unidade 1.1 00.909,47 TIPO P Temporário OBJETIVO: Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 415.305,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 449.692,25 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 491.423,69 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 541.942,05 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO P Temporário OBJETIVO: Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública, abertura de novas ruas e pavimentação de logradouros. Página 55 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 011 - EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA MAC ROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 8 - Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade púublica AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 172.533,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 186.818,73 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede e Distritos BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 204.155,51 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Pajeú do Vento. 2021 01 Unidade 225.142,70 TIPO P Temporário OBJETIVO: Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantação e manutenção de ações integradas, contemplando mercados, feiras, matadouros, açudes, barragens e poços artezianos. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 118.032,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 127.805,05 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede, Povoados e Zona rural BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 139.665,36 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 154.022,96 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Santa Luzia, Pajeú dos Ventos, Brejinho das Ametistas, Maniaçu. TIPO P Temporário OBJETIVO: Expansão e melhoramento do sistema viário do município, assegurando à população boas condições de tráfego e escoamento da produção. Página 56 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 011 - EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE MAC ROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 8 - Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade púublica AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2130 CONSTRUÇÃO DE CICLO VIAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 212.912,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 230.541,12 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 251.935,33 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 277.834,28 TIPO P Continuado OBJETIVO: Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública, abertura de novas ruas e pavimentação de logradouros. Página 57 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 011 - EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 15 - URBANISMO MACROAÇÃO: 4 - Modernização Administrativa OBJETIVO: 8 - Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade púublica AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 6.188.135,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 6.700.512,58 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 7.322.320,15 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede 2021 01 Unidade 8.075.054,66 TIPO A Continuado OBJETIVO: Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública, abertura de novas ruas e pavimentação de logradouros. Página 58 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 011 - EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER MACROAÇÃO: 20 - Dinamização da Cultura, Difusão do Esporte e Lazer OBJETIVO: 8 - Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade púublica AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1006 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.120.934,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: INCENTIVO AO ESPORTE VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 1.213.747,33 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO JOVEM Sede e Distritos BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 1.326.383,08 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.462.735,26 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede, Pajeú dos Ventos, Brejinho das Ametistas, Santa Luzia, Maniaçu, Caldeiras e Regiões. TIPO P Temporário OBJETIVO: Melhorar a qualidade de vida através de atividades esportivas, promover a integração da comunidade e buscar talentos no esporte para representarem o município. Página 59 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 011 - EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO MACROAÇÃO: 24 - Uso Sustentável dos recursos naturais e culturais. OBJETIVO: 8 - Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade púublica AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 80.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 87.273,68 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Zona rural BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 95.372,67 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 105.176,98 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Zona Rural TIPO P Temporário OBJETIVO: Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto , água e aterro sanitário visando elevar a qualidade de vida da população. Página 60 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 011 - EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 15 - URBANISMO MAC ROAÇÃO: 25 - Educação Ambiental OBJETIVO: 8 - Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade púublica AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 3.418.785,00 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENT INDICADOR DA AÇÃO: MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E E LIMP. PÚBLICA REGIÃO 2019 01 Unidade 3.701.860,40 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 4.045.393,05 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 4.461.259,46 TIPO A Continuado OBJETIVO: Assegurar condições visando a melhoria da qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública, abertura de novas ruas e pavimentação de logradouros. Total do Programa 2018 17.249.805,00 Total do Programa 2019 18.678.088,87 Total do Programa 2020 20.411.415,54 Total do Programa 2021 22.509.709,07 Página 61 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 012 - EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA MAC ROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 15 - Implantação de ação visando a expansão do comércio e serviços no município. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 272.762,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DES INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ENVOLVIMENTO ECONOMICO REGIÃO 2019 01 Unidade 295.346,69 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede, Povoados e Zona rural BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 322.754,86 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Povoados 2021 01 Unidade 355 .934,06 TIPO A Continuado OBJETIVO: Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantação e manutenção de ações integradas, contemplando mercados, feiras, matadouros, açudes, barragens e poços artezianos. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2131 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE MANIAÇU UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 211.240,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 228.730,67 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Zona rural BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 249.956,87 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 275.652,44 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Zona Rural TIPO P Continuado OBJETIVO: Desenvolver ações voltadas para os pequenos e médios produtores, melhorando o aproveitamento da produção e modernizando os processos de comercialização. Página 62 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 012 - EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL FUNÇÃO: 22-INDUSTRIA MACROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 15 - Implantação de ação visando a expansão do comércio e serviços no município. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 39.411,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 42.674,23 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 46.634,40 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede 2021 01 Unidade 51.428,42 TIPO P Temporário OBJETIVO: Implantação de ação visando a expansão do comércio e serviços no município. Página 63 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 012 - EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA MACROAÇÃO: 4 - Modernização Administrativa OBJETIVO: 15 - Implantação de ação visando a expansão do comércio e serviços no município. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2027 MANUT SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.204.619,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DES INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ENVOLVIMENTO ECONOMICO REGIÃO 2019 01 Unidade 1.304.361,45 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 1.425.406,19 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.571.937,95 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO A Continuado OBJETIVO: Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. Página 64 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 012 - EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA MAC ROAÇÃO: 16 - Organizando a Produção OBJETIVO: 15 - Implantação de ação visando a expansão do comércio e serviços no município. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 53.640,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DES INDICADOR DA AÇÃO: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ENVOLVIMENTO ECONOMICO REGIÃO 2019 01 Unidade 58.081,39 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 63.471,34 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 69.996,19 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO P Temporário OBJETIVO: Incentivar a participação dos mini e pequenos produtores através de associações para implantação de ações, visando a melhoria da produtividade agropecuária, hortifrutigrangeiros e projeto de irrigação AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 58.667,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DES INDICADOR DA AÇÃO: CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL ENVOLVIMENTO ECONOMICO REGIÃO 2019 01 Unidade 63.524,63 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Zona rural BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 69.419,72 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 76.556,07 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Zona Rural TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolver ações voltadas para os pequenos e médios produtores, melhorando o aproveitamento da produção e modernizando os processos de comercialização. Página 65 de 107 PROGRAMA: 012 FUNÇÃO: 26 MAC ROAÇÃO: 19 OBJETIVO: 15 - EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL - TRANSPORTE - Construindo Caminhos - Implantação de ação visando a expansão do comércio e serviços no município. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO META FÍSICA VALOR 2018 01 Unidade 1.264.886,00 2019 01 Unidade 1.369.618,56 2020 01 Unidade 1.496.719,15 2021 01 Unidade 1.650.581,88 Total do Programa 2018 Total do Programa 2019 Total do Programa 2020 Total do Programa 2021 3.105.225,00 3.362.337,62 3.674.362,53 4.052.087,01 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico 2022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede, Povoados e Zona rural BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede, Caldeiras, Santa Luzia, Pajeú dos Ventos, Boa Sorte, Pirajá, Escadinha, La deira de Pajeú dos Ventos, Tomé, Cristina, Ladeira das Mangueiras, Ladeira do Cachimbo, Barrei raso Caixão, TIPO Brejinho das Ametistas, Maniaçu e Região. A Continuado OBJETIVO: Expansão e melhoramento do sistema viário do município, assegurando á população boas condições de tráfego e escoamento da produção. Página 66 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO MACROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 87.339,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: MORADIA DIGNA A POPULAÇÃO CARENTE VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 94.570,67 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 103.346,83 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 113.970,88 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO P Temporário OBJETIVO: Elevar a qualidade de vida da população de baixa renda do município, através de implantação de melhorias residenciais urbana e rural. Página 67 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MAC ROAÇÃO: 4 - Modernização Administrativa OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1 8.g82,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 20.553,71 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 22.461,09 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 24.770,09 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO P Temporário OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 157.580,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 170.627,62 PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 186.461,86 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 205.630,14 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 68 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MAC ROAÇÃO: 5 - Igualdade para todos OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PRA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 26.246,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 28.419,17 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 31.056,47 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 34.249,08 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2062 PROGRAMA RESGATANDO RAiZES - QUILOMBOLA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 43.1 86,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 46.761,80 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 51.101,29 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 56.354,50 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 69 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MAC ROAÇÃO: 5 - Igualdade para todos OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PRA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 100.731,01 INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE REGIÃO 2019 01 Unidade 109.071,53 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 119.193,37 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 131.446,45 TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 98.1 30,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 106.255,16 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 116.115,64 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 128.052,33 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 70 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MAC ROAÇÃO: 5 - Igualdade para todos OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 88.504,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 95.832,13 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 104.725,35 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 115.491,12 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1 9.938,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 21.588,87 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 23.592,32 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 26.017,61 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 71 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MAC ROAÇÃO: 5 - Igualdade para todos OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 15.129,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 16.381,68 PÚBLICO ALVO: IDOSOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 17.901,90 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 19.742,22 TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2029 MANUT PROGR ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PPCD UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 89.1 77,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 96.560,85 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 105.521,70 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 116.369,33 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 72 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MAC ROAÇÃO: 5 - Igualdade para todos OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PRA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 70.034,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 75.832,82 PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 82.870,10 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede 2021 01 Unidade 91.389,14 TIPO P Temporário OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 21.440,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 23.21 5,23 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 25.369,60 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 27.977,59 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 73 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MAC ROAÇÃO: 5 - Igualdade para todos OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 68.61 8,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 74.299,57 PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 81.194,57 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 89.541,37 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS - SCFV UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 822.768,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 890.893,19 PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 973.568,08 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.073.650,88 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 74 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MAC ROAÇÃO: 5 - Igualdade para todos OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 13.873,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 15.021,68 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 16.415,69 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 18.103,22 TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 1073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 37.1 09,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 40.181,62 PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 43.91 0,48 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 48.424,48 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO P Temporário OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 75 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 41.627,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 45.073,72 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 49.256,56 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 54.320,13 TIPO A Continuado OBJETIVO: Fiscalização e participação da gestão pública municipal, a fim de que as necessidades coletivas sejam contempladas da melhor forma possível nas decisões de governo. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR 2032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 324.837,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 351.733,50 PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 384.374,37 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 423.888,06 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 76 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MACROAÇÃO: 12 - Viver Melhor OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PRA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2088 PROGRAMA IGD-SUAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 169.722,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 183.774,99 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 200.829,31 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 221.474,57 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Fínalístico META FISICA VALOR 2089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 142.893,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 154.724,54 PÚBLICO ALVO: IDOSOS Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 169.082,98 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 186.464,71 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 77 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MAC ROAÇÃO: 12 - Viver Melhor OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 166.800,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 180.611,04 PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS DE 00 A 06 ANOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 197.371,74 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 217.661,55 TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Fínalístico META FISICA VALOR 2030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 372.299,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA E DIGNIDADE 31 IDADE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 403.125,36 PÚBLICO ALVO: IDOSOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 440.535,40 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 485.822,44 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 78 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO MACROAÇÃO: 12 - Viver Melhor OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 156.886,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIR A DESIGUALDADE SOCIAL VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 169.876,17 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 185.640,68 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 204.724,54 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Elevar a qualidade de vida da população de baixa renda do município, através de implantação de melhorias residenciais urbana e rural. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2039 IMPLANT OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E INTERATIVAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 35.909,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 38.882,26 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 42.490,53 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 46.858,56 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 79 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MACROAÇÃO: 12 - Viver Melhor OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 263.797,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 285.639,40 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 312.146,73 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 344.235,41 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Fínalístico META FISICA VALOR 2031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 2.1 34.058,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 2.31 0.758,00 PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 2.525.1 96,34 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 2.784.786,52 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 80 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MACROAÇÃO: 12 - Viver Melhor OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PRA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 37.1 09,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 40.181,62 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE Sede, Povoados e Zona rural BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 43.91 0,48 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Povoados 2021 01 Unidade 48.424,48 TIPO P Temporário OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Fínalistico META FISICA VALOR 2052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 466.979,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 505.644,86 PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 552.568,70 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 609.372,76 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 81 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MAC ROAÇÃO: 12 - Viver Melhor OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PRA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 407.456,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 441.193,35 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 482.1 36,09 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 531.699,69 TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Fínalístico META FISICA VALOR 1067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 49.726,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O INDICE DE PESSOAS ASSISTIDAS SOCIALMENTE LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 53.843,31 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 58.839,97 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 64.888,72 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO P Temporário OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 82 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 10 - SAÚDE MACROAÇÃO: 12 - Viver Melhor OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2087 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 221.888,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 240.260,33 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 262.556,48 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 289.547,28 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Elevar a qualidade de vida da população de baixa renda do município, através de implantação de melhorias residenciais urbana e rural. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 1068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 23.344,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 25.276,88 PÚBLICO ALVO: IDOSOS Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 27.622,57 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 30.462,17 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede TIPO P Temporário OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 83 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL MACROAÇÃO: 12 - Viver Melhor OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2071 MANUT DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 402.341,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 435.654,84 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 476.083,61 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 525.025,00 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Fínalístico META FISICA VALOR 2072 BENEFICIOS EVENTUAIS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 130.498,00 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVO INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LVIMENTO SOCIAL REGIÃO 2019 01 Unidade 141.303,23 PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 154.416,17 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 170.290,15 TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Página 84 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 013 - REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO MAC ROAÇÃO: 12 - Viver Melhor OBJETIVO: 18 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. Adequação Legal do PRA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 30.875,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 33.431 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 36.533,89 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 40.289,57 TIPO A Continuado OBJETIVO: Fiscalização e participação da gestão pública municipal, a fim de que as necessidades coletivas sejam contempladas da melhor forma possível nas decisões de governo. Total do Programa 2018 7.357.828,00 Total do Programa 2019 7.967.056,15 Total do Programa 2020 8.706.398,94 Total do Programa 2021 9.601.416,74 Página 85 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 015 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL MAC ROAÇÃO: 4 - Modernização Administrativa OBJETIVO: 19- Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversos agentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 837.456,00 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENT INDICADOR DA AÇÃO: CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL E E LIMP. PÚBLICA REGIÃO 2019 01 Unidade 906.797,36 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 990.948,16 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 1.092.817,63 TIPO A Continuado OBJETIVO: Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversos agentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente Página 86 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 015 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL MAC ROAÇÃO: 15 - Consciência Ambiental OBJETIVO: 19- Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversos agentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 303.656,00 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERV INDICADOR DA AÇÃO: CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL AÇÃO DO MEIO AMBIENTE REGIÃO 2019 01 Unidade 328.798,72 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 359.311,24 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 396.248,43 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolver ações voltadas para gestão ambiental, permitindo que os processos produtivos se tornem cada vez mais eficientes e ambientalmente corretos. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR 2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 49.037,00 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENT INDICADOR DA AÇÃO: CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL E E LIMP. PÚBLICA REGIÃO 2019 01 Unidade 53.097,26 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 58.024,69 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 63.989,63 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolver ações voltadas para gestão ambiental, permitindo que os processos produtivos se tornem cada vez mais eficientes e ambíentalmente corretos. Página 87 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 015 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL MAC ROAÇÃO: 15 - Consciência Ambiental OBJETIVO: 19- Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversos agentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 21.375,00 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERV INDICADOR DA AÇÃO: CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL AÇÃO DO MEIO AMBIENTE REGIÃO 2019 01 Unidade 23.144,85 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Zona rural BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 25.292,69 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 27.892,78 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Zona Rural TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolver ações voltadas para gestão ambiental, permitindo que os processos produtivos se tornem cada vez mais eficientes e ambientalmente corretos. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 23.750,00 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERV INDICADOR DA AÇÃO: CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL AÇÃO DO MEIO AMBIENTE REGIÃO 2019 01 Unidade 25.716,50 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Zona rural BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 28.1 02,99 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 30.991,98 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Zona Rural TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolver ações voltadas para gestão ambiental, permitindo que os processos produtivos se tornem cada vez mais eficientes e ambientalmente corretos. Página 88 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 015 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL MACROAÇÃO: 15 - Consciência Ambiental OBJETIVO: 19 - Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversos agentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 39.191,00 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERV INDICADOR DA AÇÃO: CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL AÇÃO DO MEIO AMBIENTE REGIÃO 2019 01 Unidade 42.436,01 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 46.374,07 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 51.141,32 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversos agentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente Página 89 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 015 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL MAC ROAÇÃO: 25-Educação Ambiental OBJETIVO: 19 - Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversos agentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 390.382,00 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENT INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E E LIMP. PÚBLICA REGIÃO 2019 01 Unidade 422.705,63 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 461 .g32,72 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede 2021 01 Unidade 509.41 9,41 TIPO P Temporário OBJETIVO: Promover ações de educação ambiental visando conscientizar os diversos agentes sociais no sentido de consolidar práticas de conduta que promovam a cidadania e a preservação do meio ambiente Total do Programa 2018 1.664.847,00 Total do Programa 2019 1.802.696,33 Total do Programa 2020 1.969.986,56 Total do Programa 2021 2.172.501,18 Página 90 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 016 - REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO MAC ROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 10 - Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto , água e aterro sanitário visando elevar a qualidade de vida da população AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.024.921,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE REC INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS URSOS HÍDRICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 1.109.784,46 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 1.212.772,46 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 1.337.445,47 OBJETIVO: Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto elevar a qualidade de vida da população. TIPO A Continuado , água e aterro sanitário visando AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 80.827,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE REC INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URSOS HÍDRICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 87.51 9,47 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede, Povoados e Zona rural BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 95.641,27 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 105.473,19 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Brejinhos das Ametistas, Pajeú do Vento, Maniaçu, Caldeiras, Pov. de Santa Luzi a e Adjacências. TIPO P Temporário OBJETIVO: Elevar a qualidade de vida da população do municipio através da implantação e manutenção de ações integradas, contemplando mercados, feiras, matadouros, açudes, barragens e poços artezianos. Página 91 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 016 - REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA MAC ROAÇÃO: 1 - Desenvolvimento Municipal OBJETIVO: 10 - Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto , água e aterro sanitário visando elevar a qualidade de vida da população AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 172.409,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE REC INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URSOS HÍDRICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 186.684,46 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE Sede, Povoados e Zona rural BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 204.008,77 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Brejinhos das Ametistas, Pajeú do Vento, Maniaçu, Caldeiras, Pov. de Santa Luzi a e Adjacências. 2021 01 Unidade 224.980,87 TIPO P Temporário OBJETIVO: Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantação e manutenção de ações integradas, contemplando mercados, feiras, matadouros, açudes, barragens e poços artezianos. Página 92 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 016 - REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 15 - URBANISMO MAC ROAÇÃO: 4 - Modernização Administrativa OBJETIVO: 10 - Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto , água e aterro sanitário visando elevar a qualidade de vida da população AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 2.014.278,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE REC INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS URSOS HÍDRICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 2.181.060,22 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 2.383.462,61 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 2.628.482,57 TIPO A Continuado OBJETIVO: Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto , água e aterro sanitário visando elevar a qualidade de vida da população. Página 93 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 016 -REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL MACROAÇÃO: 23 - Renascer nossa terra e reviver nossas águas OBJETIVO: 10 - Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto, água e aterro sanitário visando elevar a qualidade de vida da população AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 107.280,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SER INDICADOR DA AÇÃO: CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E AMBIENTAL VIÇOS PÚBLICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 116.162,78 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede, Povoados e Zona rural BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 126.942,68 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Povoados 2021 01 Unidade 139.992,38 TIPO P Temporário OBJETIVO: Exercer o conjunto de ações preventivas, de socorro, assitencial e reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e defesa civil nos periodos de normalidade e anormalidade. Página 94 de 107 - REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - SANEAMENTO - Uso Sustentável dos recursos naturais e culturais. - Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto , água e aterro sanitário visando elevar a qualidade de vida da população PROGRAMA: 016 Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 17 MAC ROAÇÃO: 24 OBJETIVO: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico 1023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede, Brejinhos das Ametistas, Pajeú do Vento, Caldeiras, Pov. de Santa Luzia, Maniaçu, Auto dos Anjos, São Miguel, Campinas, Cristina, Ilha, Comunidades Quil ombolas, Lagoa da Pedra, Poço Dantas, Veredas, Tigre, Mangabeira, Vargem, lnv ernada, Barreira, Cabeça da Onça, Lagoa Azul META FÍSICA VALOR UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE REC URSOS HÍDRICOS REGIÃO Sede, Povoados e Zona rural 2018 01 Unidade 82.980,00 2019 01 Unidade 89.850,74 2020 01 Unidade 98.1 88,89 2021 01 Unidade 108.282,70 TIPO P Temporário OBJETIVO: Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto elevar a qualidade de vida da população. , água e aterro sanitário visando AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÂO DE ÁGUAS DAS CHUVAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 13.478,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE REC INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL URSOS HÍDRICOS REGIÃO 2019 01 Unidade 14.593,98 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Distrito BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 15.948,30 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 17.587,79 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: MANIAÇU TIPO P Temporário OBJETIVO: Elevar a qualidade de vida da população do municipio através da implantação e manutenção de ações integradas, contemplando mercados, feiras, matadouros, açudes, barragens e poços artezianos. Página 95 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 016 - REVITALIZAÇÂO DE RECURSOS HÍDRICOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO MACROAÇÃO: 24 - Uso Sustentável dos recursos naturais e culturais. OBJETIVO: 10 - Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto , água e aterro sanitário visando elevar a qualidade de vida da população Total do Programa 2018 3.496.1 73,00 Total do Programa 2019 3.785.656,11 Total do Programa 2020 4.136.964,98 Total do Programa 2021 4.562.244,97 Página 96 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 017 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MACROAÇÃO: 4 - Modernização Administrativa OBJETIVO: 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentara competitividade da rede piublica no mercado de trabalho AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.517.759,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 1.643.429,45 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 1.795.939,70 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.980.562,30 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentar a competitividade da rede pública no mercado de trabalho. Página 97 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 017 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MACROAÇÃO: 12 - Viver Melhor OBJETIVO: 4 - Conferir qualidade didática e de gestão ao sistema escolar, buscando a ampliação do ingresso de alunos, com formação adequada, em todos os níveis de ensino e aumentara competitividade da rede piubIica no mercado de trabalho AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FISICA VALOR 2124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 28.502,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 30.861,97 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 33.725,96 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 37.1 92,99 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Garantir Merenda escolar de qualidade com implantação de unidades de alimentação, adesão a projetos e atividades educativas em nutrição, estimulando e incentivando o uso dos produtos da região - Agricultura Familiar. Total do Programa 2018 1.546.261,00 Total do Programa 2019 1.674.291,42 Total do Programa 2020 1.829.665,66 Total do Programa 2021 2.01 7.755,29 Página 98 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 018- CULTURA AO ALCANCE DE TODOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 13 - CULTURA MACROAÇÃO: 11 - Preservando Nossa História OBJETIVO: 21 - Desenvolver ações visando a criação e difusão de esportes, as comemorações de festividades, democratizando o acesso das comunidades aos serviços e meios de Produção cultural, aos espaços desportivos e de lazer, proporcionando a inclusão social e a prática da cidadania. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E FOLCLORICAS UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 1.059.864,00 SECRETARIA MUN. CULTURA, ES INDICADOR DA AÇÃO: PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO PORTE, LAZER E TURISMO REGIÃO 2019 01 Unidade 1.147.620,74 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 1.254.119,95 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 1.383.043,48 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Assegurar a proteção, preservação e revitalização do patrimonio cultural, histórico, artístico, ampliando os níveis e padrões de intervenção e conscientização patrimonial. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FISICA VALOR 2095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 239.033,00 SECRETARIA MUN. CULTURA, ES INDICADOR DA AÇÃO: PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO PORTE, LAZER E TURISMO REGIÃO 2019 01 Unidade 258.824,93 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Sede BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 282.843,88 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 311.920,23 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Propiciar ao cidadão o desenvolvimento de práticas e a participação em eventos culturais, além de oportunizar um maior conhecimento da cultura e história de nosso município, Página 99 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 018- CULTURA AO ALCANCE DE TODOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 13 - CULTURA MACROAÇÃO: 20 - Dinamização da Cultura, Difusão do Esporte e Lazer OBJETIVO: 21 - Desenvolver ações visando a criação e difusão de esportes, as comemorações de festividades, democratizando o acesso das comunidades aos serviços e meios de Produção cultural, aos espaços desportivos e de lazer, proporcionando a inclusão social e a prática da cidadania. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FISICA VALOR 2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 41.627,00 SECRETARIA MUN. CULTURA, ES INDICADOR DA AÇÃO: PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO PORTE, LAZER E TURISMO REGIÃO 2019 01 Unidade 45.073,72 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 49.256,56 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 54.320,13 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Propiciar ao cidadão o desenvolvimento de práticas e a participação em eventos culturais, além de oportunizar um maior conhecimento da cultura e história de nosso município, AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FISICA VALOR 2034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 433.383,00 SECRETARIA MUN. CULTURA, ES INDICADOR DA AÇÃO: PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO PORTE, LAZER E TURISMO REGIÃO 2019 01 Unidade 469.267,11 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 512.815,10 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 565.532,49 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Propiciar ao cidadão o desenvolvimento de práticas e a participação em eventos culturais, além de oportunizar um maior conhecimento da cultura e história de nosso município, Página 100 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 018 - CULTURA AO ALCANCE DE TODOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 13 - CULTURA MACROAÇÃO: 20 - Dinamização da Cultura, Difusão do Esporte e Lazer OBJETIVO: 21 - Desenvolver ações visando a criação e difusão de esportes, as comemorações de festividades, democratizando o acesso das comunidades aos serviços e meios de Produção cultural, aos espaços desportivos e de lazer, proporcionando a inclusão social e a prática da cidadania. Total do Programa 2018 1.773.907,00 Total do Programa 2019 1.920.786,50 Total do Programa 2020 2.099.035,49 Total do Programa 2021 2.314.816,33 Página 101 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 019 - ESPORTE PARA TODOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 14 - Melhorar a qualidade de vida através de atividades esportivas, promover a integração da comunidade e buscar talentos no esporte para representarem o municipio. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 871.800,00 SECRETARIA MUN. CULTURA, ES INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO PORTE, LAZER E TURISMO REGIÃO 2019 01 Unidade 943 .g85,04 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 1.031.586,85 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 1.137.633,98 TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolver ações visando a criação e difusão de esportes, as comemorações de festividades, democratizando o acesso das comunidades aos serviços e meios de Produção cultural, aos espaços desportivos e de lazer, proporcionando a inclusão social e a prática da cidadania. Página 102 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 019 - ESPORTE PARA TODOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER MAC ROAÇÃO: 20 - Dinamização da Cultura, Difusão do Esporte e Lazer OBJETIVO: 14 - Melhorar a qualidade de vida através de atividades esportivas, promover a integração da comunidade e buscar talentos no esporte para representarem o municipio. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 237.535,00 SECRETARIA MUN. CULTURA, ES INDICADOR DA AÇÃO: INCENTIVO AO ESPORTE PORTE, LAZER E TURISMO REGIÃO 2019 01 Unidade 257.202,90 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO JOVEM Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 281.071,33 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 309 .g65,46 TIPO A Continuado OBJETIVO: Melhorar a qualidade de vida através de atividades esportivas, promover a integração de comunidade e buscar talentos no esporte para representarem o município. Total do Programa 2018 1.109.335,00 Total do Programa 2019 1.201.187,94 Total do Programa 2020 1.312.658,18 Total do Programa 2021 1.447.599,44 Página 103 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 020 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MACROAÇÃO: 22 - Educação Nota 10 OBJETIVO: 6 - Desenvolver ações de incentivo que possibilitam o acesso da população escolarizável, de baixa renda ao ensino médio e superior. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 20.054,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: INCENTIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 21.714,47 PÚBLICO ALVO: ALUNOS MATRICULADOS Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 23.729,57 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 26.1 68,97 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Desenvolver ações de incentivo que possibilitam o acesso da população escolarizável, de baixa renda ao ensino médio e superior. Total do Programa 2018 20.054,00 Total do Programa 2019 21.714,47 Total do Programa 2020 23.729,57 Total do Programa 2021 26.1 68,97 Página 104 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 021 - CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO MAC ROAÇÃO: 9 - Educação para todos OBJETIVO: 24 - Capacitar a criança de O a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, fisico e intelectual. AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 1045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 509.087,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU INDICADOR DA AÇÃO: AUMENTO DA OFERTA DE CRECHES CAÇÃO REGIÃO 2019 01 Unidade 551.239,41 PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS DE 00 A 06 ANOS Sede e Povoados BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 602.394,42 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede: Feira Velha, Escola Agricola, Rancho Alegre. 2021 01 Unidade 664.320,57 Povoados: Caldeiras, Santa Luzia, Pajeú dos Ventos, Brejinho das Ametistas. TIPO P Temporário OBJETIVO: Construção de novas unidades, Adequação e ampliação da infraestrutura das creches municipais existentes. Total do Programa 2018 509.087,00 Total do Programa 2019 551.239,41 Total do Programa 2020 602.394,42 Total do Programa 2021 664.320,57 Página 105 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 022 - PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS MAC ROAÇÃO: 6 - Gestão da política de previdência social OBJETIVO: 27 - Garantir recursos para manter a divida do municipio atualizada. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2005 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 2.254.727,00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇ INDICADOR DA AÇÃO: NEGOCIAR O ENDIVIDAMENTO DO MUNICIPIO ÃO, PLANEJ. E FINANÇAS REGIÃO 2019 01 Unidade 2.441.41 8,40 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICÍPIO 2020 01 Unidade 2.667.982,03 PERIODICIDADE: Anual 2021 01 Unidade 2.942.250,58 DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município TIPO A Continuado OBJETIVO: Garantir recursos para manter a divida do município atualizada. Total do Programa 2018 2.254.727,00 Total do Programa 2019 2.441.418,40 Total do Programa 2020 2.667.982,03 Total do Programa 2021 2.942.250,58 Página 106 de 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo II AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO PROGRAMA: 023 - CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL MAC ROAÇÃO: 6 - Gestão da política de previdência social OBJETIVO: 25 - Manter atualizada as responsabilidades da Prefeitura com os Institutos de Previdência. Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalistico META FÍSICA VALOR 2006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP UNIDADE EXECUTORA 2018 01 Unidade 646.467,00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇ INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ÃO, PLANEJ. E FINANÇAS REGIÃO 2019 01 Unidade 699.994,47 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO MUNICIPAL Todo o Município BASE GEOGRÁFICA: MUNICIPIO 2020 01 Unidade 764.953,96 PERIODICIDADE: Anual DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município 2021 01 Unidade 843.591,22 TIPO A Continuado OBJETIVO: Manter atualizada as responsabiliddes da Prefeitura com os Institutos de Previdência. Total do Programa 2018 646.467,00 Total do Programa 2019 699.994,47 Total do Programa 2020 764.953,96 Total do Programa 2021 843.591,22 Total Geral dos Programas 2018 162.697.005,00 Total Geral dos Programas 2019 176.168.317,01 Total Geral dos Programas 2020 192.516.736,83 Total Geral dos Programas 2021 212.307.457,38 Página 107 de 107 Total da Unidade: 2018 5.880.776,00 2019 6.367.704,25 2020 6.958.627,21 2021 7.673.974,08 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PRA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0100000 CÂMARA MUNICIPAL 1038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES P PROGRAMA DE APOIO Sede 2018 01 Unidade 235.214,00 01 LEGISLATIVA ADMINISTRATIVO Tipo Programa: 031 AÇÃO LEGISLATIVA Finalistico 2019 01 Unidade 254.689,72 2020 01 Unidade 278.324,93 2021 01 Unidade 306.936,73 2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES A PROGRAMA DE APOIO Sede 2018 01 Unidade 5.645.562,00 01 LEGISLATIVA ADMINISTRATIVO Tipo Programa: 031 AÇÃO LEGISLATIVA Finalistico 2019 01 Unidade 6.113.014,53 2020 01 Unidade 6.680.302,28 2021 01 Unidade 7.367.037,35 Página 1 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0200000 GABINETE DO PREFEITO 1046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL P PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 16.349,00 2019 01 Unidade 17.702,70 2020 01 Unidade 19.345,51 2021 01 Unidade 21.334,23 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 2.482.985,00 2019 01 Unidade 2.688.576,16 2020 01 Unidade 2.938.076,03 2021 01 Unidade 3.240.110,25 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURiDICA 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Finalistico Todo o Município Tipo Programa: 2018 01 Unidade 364.118,00 2019 01 Unidade 394.266,97 2020 01 Unidade 430.854,94 2021 01 Unidade 475.146,83 2046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 04 ADMINISTRAÇÃO 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 137.505,00 2019 01 Unidade 148.890,41 2020 01 Unidade 162.707,44 2021 01 Unidade 179.433,76 Página 2 de 51 2074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 168.041,00 2019 01 Unidade 181 .954,79 2020 01 Unidade 198.840,19 2021 01 Unidade 219.280,96 Total da Unidade: 2018 3.168.998,00 2019 3.431.391,03 2020 3.749.824,11 2021 4.135.306,03 cTf PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.PJ.: 13811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da Const.Federal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0200000 GABINETE DO PREFEITO Página 3 de 51 Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 150.105,00 2019 01 Unidade 162.533,69 2020 01 Unidade 177.616,82 2021 01 Unidade 195.875,83 Total da Unidade: 2018 150.105,00 2019 162.533,69 2020 177.616,82 2021 195.875,83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.PJ.: 13811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da Const.Federal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0300000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Página 4 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0400000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINAN 1047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL P PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 136.947,00 2019 01 Unidade 148.286,21 2020 01 Unidade 162.047,17 2021 01 Unidade 178.705,62 2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A PROGRAMA DE APOIO Sede 2018 01 Unidade 6.203.231,00 04 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRATIVO -SEC. DE Tipo Programa: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Finalistico 2019 01 Unidade 6.716.858,52 2020 01 Unidade 7.340.182,99 2021 01 Unidade 8.094.753,80 2005 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL A PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA Todo o Município 2018 01 Unidade 2.254.727,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS Tipo Programa: 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA Finalistico 2019 01 Unidade 2.441.418,40 2020 01 Unidade 2.667.982,03 2021 01 Unidade 2.942.250,58 2006 CONTRIBUIÇÃO AO FASEP A CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA Todo o Município 2018 01 Unidade 646.467,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA Finalistico 2019 01 Unidade 699.994,47 2020 01 Unidade 764.953,96 2021 01 Unidade 843.591,22 Página 5 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0400000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINAN 2045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 04 ADMINISTRAÇÃO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.072,00 2019 01 Unidade 1.160,76 2020 01 Unidade 1.268,48 2021 01 Unidade 1.398,88 2047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA A PROGRAMA DE APOIO Todo o Município 2018 01 Unidade 81.215,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRATIVO Tipo Programa: 181 POLICIAMENTO Finalistico 2019 01 Unidade 87.939,60 2020 01 Unidade 96.100,39 2021 01 Unidade 105.979,51 2057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS A PROGRAMA DE APOIO Todo o Município 2018 01 Unidade 1.507.664,00 02 JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVO Tipo Programa: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 1.632.498,58 2020 01 Unidade 1.783.994,45 2021 01 Unidade 1.967.389,08 2119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS A PROGRAMA DE APOIO Todo o Município 2018 01 Unidade 71.258,00 -ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRATIVO -SEC. DE Tipo Programa: 04 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Finalistico 2019 01 Unidade 77.158,16 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2020 01 Unidade 84.318,44 2021 01 Unidade 92.986,38 Página 6 de 51 Total da Unidade: 201811.492.621,00 201912.444.210,01 20201 3.599.032,70 2021 14.997.013,26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.PJ.: 13811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da Const.Federal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0400000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINAN 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A PROGRAMA DE APOIO Todo o Município ADMINISTRATIVO -SEC. DE Tipo Programa: ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Finalistico 2018 01 Unidade 590.040,00 2019 01 Unidade 638.895,31 2020 01 Unidade 698.1 84,79 2021 01 Unidade 769.958,19 Página 7 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0500000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL P MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sede e Povoados Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 6.187.199,00 2019 01 Unidade 6.699.499,08 2020 01 Unidade 7.321.212,60 2021 01 Unidade 8.073.833,25 1045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES P CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 Sede e Povoados 2018 01 Unidade 509.087,00 12 EDUCAÇÃO ANOS Tipo Programa: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Finalistico 2019 01 Unidade 551.239,41 2020 01 Unidade 602.394,42 2021 01 Unidade 664.320,57 1050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO P MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO Todo o Municipio 2018 01 Unidade 378.852,00 12 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. Tipo Programa: 361 ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Finalistico 2019 01 Unidade 410.220,94 2020 01 Unidade 448.289,45 2021 01 Unidade 494.373,60 1051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR P MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO Todo o Municipio 2018 01 Unidade 531.935,00 12 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. Tipo Programa: 361 ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Finalistico 2019 01 Unidade 575.979,22 2020 01 Unidade 629.430,09 2021 01 Unidade 694.135,50 Página 8 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0500000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRÍCOLA 12 EDUCAÇÃO 363 ENSINO PROFISSIONAL P MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.621.315,00 2019 01 Unidade 1.755.559,88 2020 01 Unidade 1.918.475,83 2021 01 Unidade 2.115.695,14 1079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF P MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO Todo o Municipio 2018 01 Unidade 818.632,00 12 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. Tipo Programa: 361 ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Finalistico 2019 01 Unidade 886.414,73 2020 01 Unidade 968.674,02 2021 01 Unidade 1.068.253,71 2007 MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO Todo o Municipio 2018 01 Unidade 16.499.701,00 PROFISS ION. MAGISTÉR lO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. Tipo Programa: 12 EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Finalistico 2019 01 Unidade 17.865.876,24 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2020 01 Unidade 19.523.829,56 2021 01 Unidade 21.530.879,24 2008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO Todo o Municipio 2018 01 Unidade 6.856.653,00 12 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. Tipo Programa: 361 ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Finalistico 2019 01 Unidade 7.424.383,87 2020 01 Unidade 8.113.366,69 2021 01 Unidade 8.947.420,79 Página 9 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0500000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.069.178,00 2019 01 Unidade 1.157.705,94 2020 01 Unidade 1.265.141,05 2021 01 Unidade 1.395.197,55 2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.931.925,00 2019 01 Unidade 2.091.888,39 2020 01 Unidade 2.286.015,63 2021 01 Unidade 2.521.018,03 2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 12 EDUCAÇÃO 362 ENSINO MÉDIO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 784.008,00 2019 01 Unidade 848.923,86 2020 01 Unidade 927.703,99 2021 01 Unidade 1.023.071,96 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.517.759,00 2019 01 Unidade 1.643.429,45 2020 01 Unidade 1.795.939,70 2021 01 Unidade 1.980.562,30 Página 10 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0500000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 6.748.649,00 2019 01 Unidade 7.307.437,14 2020 01 Unidade 7.985.567,31 2021 01 Unidade 8.806.483,63 2049 PROGRAMA DO PDDE A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO Todo o Municipio 2018 01 Unidade 14.428,00 12 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. Tipo Programa: 361 ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Finalistico 2019 01 Unidade 15.622,64 2020 01 Unidade 17.072,42 2021 01 Unidade 18.827,46 2051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -OSE A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO Todo o Municipio 2018 01 Unidade 1.519.146,00 12 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. Tipo Programa: 361 ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Finalistico 2019 01 Unidade 1.644.931,29 2020 01 Unidade 1.797.580,91 2021 01 Unidade 1.982.372,23 2058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR A INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Todo o Municipio 2018 01 Unidade 20.054,00 12 EDUCAÇÃO Tipo Programa: 364 ENSINO SUPERIOR Finalistico 2019 01 Unidade 21.714,47 2020 01 Unidade 23.729,57 2021 01 Unidade 26.168,97 Página 11 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0500000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 928.740,00 2019 01 Unidade 1.005.639,67 2020 01 Unidade 1.098.963,03 2021 01 Unidade 1.211.936,43 2083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 89.042,00 2019 01 Unidade 96.414,68 2020 01 Unidade 105.361,96 2021 01 Unidade 116.193,17 2096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 41.627,00 2019 01 Unidade 45.073,72 2020 01 Unidade 49.256,56 2021 01 Unidade 54.320,13 2098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHE -FUNDEB 60% 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 2.440.587,00 2019 01 Unidade 2.642.667,60 2020 01 Unidade 2.887.907,15 2021 01 Unidade 3.184.784,01 Página 12 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0500000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 40% 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.248.985,00 2019 01 Unidade 1.352.400,96 2020 01 Unidade 1.477.903,77 2021 01 Unidade 1.629.832,28 2100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.527.762,00 2019 01 Unidade 1.654.260,69 2020 01 Unidade 1.807.776,08 2021 01 Unidade 1.993.615,46 2101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL -PRE ESCOLA -FUNDEB 60% 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 2.152.079,00 2019 01 Unidade 2.330.271,14 2020 01 Unidade 2.546.520,30 2021 01 Unidade 2.808.302,59 2102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 921.414,00 2019 01 Unidade 997.707,08 2020 01 Unidade 1.090.294,30 2021 01 Unidade 1.202.376,55 Página 13 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0500000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL -PRE ESCOLA 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.121.593,00 2019 01 Unidade 1.214.460,90 2020 01 Unidade 1.327.162,87 2021 01 Unidade 1.463.595,21 2104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO Todo o Municipio 2018 01 Unidade 1.897.111,00 12 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. Tipo Programa: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Finalistico 2019 01 Unidade 2.054.191,79 2020 01 Unidade 2.244.820,79 2021 01 Unidade 2.475.588,37 2105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40 % A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO Todo o Municipio 2018 01 Unidade 620.120,00 12 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. Tipo Programa: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Finalistico 2019 01 Unidade 671.465,94 2020 01 Unidade 733.777,98 2021 01 Unidade 809.210,36 2106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO Todo o Municipio 2018 01 Unidade 701.777,00 12 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. Tipo Programa: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Finalistico 2019 01 Unidade 759.884,14 2020 01 Unidade 830.401,39 2021 01 Unidade 915.766,65 Página 14 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0500000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% 12 EDUCAÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.776.767,00 2019 01 Unidade 1.923.883,31 2020 01 Unidade 2.102.419,68 2021 01 Unidade 2.318.548,42 2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40% A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO Todo o Municipio 2018 01 Unidade 481.010,00 12 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. Tipo Programa: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Finalistico 2019 01 Unidade 520.837,63 2020 01 Unidade 569.171,36 2021 01 Unidade 627.682,18 2109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO Todo o Municipio 2018 01 Unidade 883.007,00 12 EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. Tipo Programa: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Finalistico 2019 01 Unidade 956.119,98 2020 01 Unidade 1.044.847,91 2021 01 Unidade 1.152.258,28 2124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E A PROGRAMA DE APOIO Todo o Municipio 2018 01 Unidade 28.502,00 NUTRICIONAL ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE Tipo Programa: 12 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO Finalistico 2019 01 Unidade 30.861,97 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2020 01 Unidade 33.725,96 2021 01 Unidade 37.192,99 Página 15 de 51 cTf PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.PJ.: 13811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da Const.Federal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0500000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total da Unidade: 201863 .868.644,00 20 1969.156.967,75 202075.574.734,33 2021 83.343.817,01 Página 16 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0600000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TUR 2034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL A CULTURA AO ALCANCE DE TODOS Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 433.383,00 2019 01 Unidade 469.267,11 2020 01 Unidade 512.815,10 2021 01 Unidade 565.532,49 2035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER A ESPORTE PARA TODOS Todo o Município 2018 01 Unidade 237.535,00 27 DESPORTO E LAZER Tipo Programa: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Finalistico 2019 01 Unidade 257.202,90 2020 01 Unidade 281.071,33 2021 01 Unidade 309.965,46 2050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E A CULTURA AO ALCANCE DE TODOS Todo o Município 2018 01 Unidade 1.059.864,00 FOLCLORICAS Tipo Programa: 13 CULTURA Finalistico 2019 01 Unidade 1.147.620,74 392 DIFUSÃO CULTURAL 2020 01 Unidade 1.254.119,95 2021 01 Unidade 1.383.043,48 2086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER A ESPORTE PARA TODOS Todo o Município 2018 01 Unidade 871.800,00 E TURISMO Tipo Programa: 27 DESPORTO E LAZER Finalistico 2019 01 Unidade 943.985,04 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 2020 01 Unidade 1.031.586,85 2021 01 Unidade 1.137.633,98 Página 17 de 51 Total da Unidade: 2018 2.883.242,00 2019 3.121.974,44 2020 3.411.693,67 2021 3.762.415,77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0600000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TUR 2095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO A CULTURA AO ALCANCE DE TODOS Sede 2018 01 Unidade 239.033,00 13 CULTURA Tipo Programa: 392 DIFUSÃO CULTURAL Finalistico 2019 01 Unidade 258.824,93 2020 01 Unidade 282.843,88 2021 01 Unidade 311.920,23 2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA A CULTURA AO ALCANCE DE TODOS Todo o Município 2018 01 Unidade 41.627,00 13 CULTURA Tipo Programa: 392 DIFUSÃO CULTURAL Finalistico 2019 01 Unidade 45.073,72 2020 01 Unidade 49.256,56 2021 01 Unidade 54.320,13 Página 18 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PRA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0700000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA P ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Sede e Povoados Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.306.279,00 2019 01 Unidade 1.414.438,91 2020 01 Unidade 1.545.698,84 2021 01 Unidade 1.704.596,68 1004 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL P ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.655.849,00 2019 01 Unidade 1.792.953,30 2020 01 Unidade 1.959.339,36 2021 01 Unidade 2.160.759,44 1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL P ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 572.238,00 2019 01 Unidade 619.619,30 2020 01 Unidade 677.119,97 2021 01 Unidade 746.727,91 1049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA F ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 407.664,00 2019 01 Unidade 441.418,58 2020 01 Unidade 482.382,23 2021 01 Unidade 531.971,12 Página 19 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0700000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1065 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA P SAÚDE DA FAMÍLIA Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 139.752,00 2019 01 Unidade 151.323,46 2020 01 Unidade 165.366,28 2021 01 Unidade 182.365,93 1077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL P ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 740.216,00 2019 01 Unidade 801.505,89 2020 01 Unidade 875.885,64 2021 01 Unidade 965.926,69 2014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA A ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 352.328,00 2019 01 Unidade 381.500,76 2020 01 Unidade 416.904,03 2021 01 Unidade 459.761,76 2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA A ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 9.449.449,00 2019 01 Unidade 10.231.863,38 2020 01 Unidade 11.181.380,30 2021 01 Unidade 12.330.826,20 Página 20 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0700000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS 1 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 853.708,00 2019 01 Unidade 924.395,02 2020 01 Unidade 1.010.178,88 2021 01 Unidade 1.114.025,27 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE Todo o Município 2018 01 Unidade 238.788,00 10 SAÚDE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS Tipo Programa: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 258.559,65 2020 01 Unidade 282.553,99 2021 01 Unidade 311.600,54 2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS A PREVENÇÃO E CONTROLE DE Todo o Município 2018 01 Unidade 2.041.588,00 10 SAÚDE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS Tipo Programa: 301 ATENÇÃO BÁSICA Finalistico 2019 01 Unidade 2.210.631,49 2020 01 Unidade 2.415.778,10 2021 01 Unidade 2.664.120,09 2020 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO A PREVENÇÃO E CONTROLE DE Todo o Município 2018 01 Unidade 98.642,00 10 SAÚDE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS Tipo Programa: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Finalistico 2019 01 Unidade 106.809,56 2020 01 Unidade 116.721,49 2021 01 Unidade 128.720,46 Página 21 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0700000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE FAMILIA -PSF 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA FAMÍLIA Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.931.680,00 2019 01 Unidade 2.091.623,11 2020 01 Unidade 2.285.725,73 2021 01 Unidade 2.520.698,33 2044 MANUTENÇÃO DO SAMU 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 373.670,00 2019 01 Unidade 404.609,87 2020 01 Unidade 442.157,66 2021 01 Unidade 487.611,47 2054 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 447.977,00 2019 01 Unidade 485.069,50 2020 01 Unidade 530.083,95 2021 01 Unidade 584.576,58 2055 GESTÃO SUS 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.083.483,00 2019 01 Unidade 1.173.195,39 2020 01 Unidade 1.282.067,93 2021 01 Unidade 1.413.864,51 Página 22 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0700000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2059 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA FAMÍLIA Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.771.035,00 2019 01 Unidade 1.917.676,70 2020 01 Unidade 2.095.637,10 2021 01 Unidade 2.311.068,60 2060 SAÚDE BUCAL A SAÚDE DA FAMÍLIA Todo o Município 2018 01 Unidade 232.054,00 10 SAÚDE Tipo Programa: 301 ATENÇÃO BÁSICA Finalistico 2019 01 Unidade 251.268,07 2020 01 Unidade 274.585,75 2021 01 Unidade 302.813,17 2067 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA A ATENDIMENTO AMBULATORIAL, Sede 2018 01 Unidade 5.414.377,00 10 SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR Tipo Programa: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Finalistico 2019 01 Unidade 5.862.687,42 2020 01 Unidade 6.406.744,81 2021 01 Unidade 7.065.358,18 2068 OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE A SAÚDE DA FAMÍLIA Todo o Município 2018 01 Unidade 257.136,00 10 SAÚDE Tipo Programa: 301 ATENÇÃO BÁSICA Finalistico 2019 01 Unidade 278.426,86 2020 01 Unidade 304.264,88 2021 01 Unidade 335.543,31 Página 23 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0700000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA A ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 81.996,00 2019 01 Unidade 88.785,27 2020 01 Unidade 97.024,54 2021 01 Unidade 106.998,66 2073 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST A ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Todo o Município Tipo Programa: 2018 01 Unidade 91.270,00 10 SAÚDE Finalistico 2019 01 Unidade 98.827,15 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2020 01 Unidade 107.998,31 2021 01 Unidade 119.100,54 2077 MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA A SAÚDE DA FAMÍLIA Todo o Município 2018 01 Unidade 293.396,00 FAMÍLIA Tipo Programa: 10 SAÚDE Finalistico 2019 01 Unidade 317.689,18 301 ATENÇÃO BÁSICA 2020 01 Unidade 347.170,74 2021 01 Unidade 382.859,89 2078 MANUT. DO PROG.DE ATENÇÃO DOMICILIAR- A SAÚDE DA FAMÍLIA Todo o Município 2018 01 Unidade 398.121,00 10 SAÚDE Tipo Programa: 301 ATENÇÃO BÁSICA Finalistico 2019 01 Unidade 431.085,41 2020 01 Unidade 471.090,14 2021 01 Unidade 519.518,21 Página 24 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PRA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0700000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2079 GESTÃO DE SERV. HOSPITALARES E SADT- SERV DE APOIO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 451.769,00 2019 01 Unidade 489.175,47 2020 01 Unidade 534.570,96 2021 01 Unidade 589.524,86 2080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 100.731,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 109.071,53 2020 01 Unidade 119.193,37 2021 01 Unidade 131.446,45 2087 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 221.888,00 10 SAÚDE Tipo Programa: 301 ATENÇÃO BÁSICA Finalistico 2019 01 Unidade 240.260,33 2020 01 Unidade 262.556,48 2021 01 Unidade 289.547,28 2110 MANUTPROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE - PMAQ A PREVENÇÃO E CONTROLE DE Todo o Município 2018 01 Unidade 601.282,00 10 SAÚDE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS Tipo Programa: 301 ATENÇÃO BÁSICA Finalistico 2019 01 Unidade 651.068,15 2020 01 Unidade 711.487,27 2021 01 Unidade 784.628,16 Página 25 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0700000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2111 BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL A ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 6.577.311,00 2019 01 Unidade 7.121.912,35 2020 01 Unidade 7.782.825,82 2021 01 Unidade 8.582.900,31 2112 MANUTENÇÃO DA UNACON A ATENDIMENTO AMBULATORIAL, Todo o Município 2018 01 Unidade 844.01 9,00 10 SAÚDE EMERGENCIAL E HOSPITALAR Tipo Programa: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Finalistico 2019 01 Unidade 913.903,78 2020 01 Unidade 998.714,05 2021 01 Unidade 1.101.381,85 2118 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE A SAÚDE DA FAMÍLIA Todo o Município 2018 01 Unidade 56.274,00 10 SAÚDE Tipo Programa: 301 ATENÇÃO BÁSICA Finalistico 2019 01 Unidade 60.933,49 2020 01 Unidade 66.588,12 2021 01 Unidade 73.433,38 2127 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE P SAÚDE DA FAMÍLIA Todo o Município 2018 01 Unidade 965.520,00 10 SAÚDE Tipo Programa: 301 ATENÇÃO BÁSICA Finalistico 2019 01 Unidade 1.045.465,06 2020 01 Unidade 1.142.484,22 2021 01 Unidade 1.259.931,60 Página 26 de 51 cTf PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.PJ.: 13811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da Const.Federal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0700000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Total da Unidade: 201840 .051 .490,00 201943.367.753,39 202047.392.280,94 2021 52.264.207,43 Página 27 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0800000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1056 EQUIPAMENTO DA CASADO CONSELHO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA P REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 18.982,00 2019 01 Unidade 20.553,71 2020 01 Unidade 22.461,09 2021 01 Unidade 24.770,09 1066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL P REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Sede, Povoados e Zona rural 2018 01 Unidade 37.109,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 40.181,62 2020 01 Unidade 43.910,48 2021 01 Unidade 48.424,48 1067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS P REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Sede 2018 01 Unidade 49.726,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 53.843,31 2020 01 Unidade 58.839,97 2021 01 Unidade 64.888,72 1068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO P REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Sede 2018 01 Unidade 23.344,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 25.276,88 2020 01 Unidade 27.622,57 2021 01 Unidade 30.462,17 Página 28 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0800000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA P REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 37.109,00 2019 01 Unidade 40.181,62 2020 01 Unidade 43.910,48 2021 01 Unidade 48.424,48 2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 407.456,00 SOCIAL (CRAS) Tipo Programa: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalistico 2019 01 Unidade 441.193,35 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2020 01 Unidade 482.136,09 2021 01 Unidade 531.699,69 2029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 89.177,00 PPCD Tipo Programa: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalistico 2019 01 Unidade 96.560,85 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2020 01 Unidade 105.521,70 2021 01 Unidade 116.369,33 2030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 372.299,00 P/PESSOA IDOSA Tipo Programa: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalistico 2019 01 Unidade 403.125,36 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2020 01 Unidade 440.535,40 2021 01 Unidade 485.822,44 Página 29 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da Const.Federal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0800000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 2.1 34.058,00 2019 01 Unidade 2.310.758,00 2020 01 Unidade 2.525.196,34 2021 01 Unidade 2.784.786,52 2032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 324.837,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Finalistico 2019 01 Unidade 351.733,50 2020 01 Unidade 384.374,37 2021 01 Unidade 423.888,06 2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 157.580,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Finalistico 2019 01 Unidade 170.627,62 2020 01 Unidade 186.461,86 2021 01 Unidade 205.630,14 2038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 68.618,00 ADOLESCENTE. Tipo Programa: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalistico 2019 01 Unidade 74.299,57 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2020 01 Unidade 81.194,57 2021 01 Unidade 89.541,37 Página 30 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0800000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E INTERATIVAS 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 35.909,00 2019 01 Unidade 38.882,26 2020 01 Unidade 42.490,53 2021 01 Unidade 46.858,56 2041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 263.797,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 285.639,40 2020 01 Unidade 312.146,73 2021 01 Unidade 344.235,41 2052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGDBF A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 466.979,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 505.644,86 2020 01 Unidade 552.568,70 2021 01 Unidade 609.372,76 2062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES - QUILOMBOLA A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 43.186,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 46.761,80 2020 01 Unidade 51.101,29 2021 01 Unidade 56.354,50 Página 31 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0800000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2071 MANUT DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 402.341,00 2019 01 Unidade 435.654,84 2020 01 Unidade 476.083,61 2021 01 Unidade 525.025,00 2072 BENEFICIOS EVENTUAIS A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 130.498,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 141.303,23 2020 01 Unidade 154.416,17 2021 01 Unidade 170.290,15 2081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 98.130,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 106.255,16 2020 01 Unidade 116.115,64 2021 01 Unidade 128.052,33 2084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL -FEAS A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 88.504,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 95.832,13 2020 01 Unidade 104.725,35 2021 01 Unidade 115.491,12 Página 32 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0800000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2088 PROGRAMA IGD-SUAS 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 169.722,00 2019 01 Unidade 183.774,99 2020 01 Unidade 200.829,31 2021 01 Unidade 221.474,57 2089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Sede 2018 01 Unidade 142.893,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 154.724,54 2020 01 Unidade 169.082,98 2021 01 Unidade 186.464,71 2090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS - A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 822.768,00 SCFV Tipo Programa: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalistico 2019 01 Unidade 890.893,19 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2020 01 Unidade 973.568,08 2021 01 Unidade 1.073.650,88 2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 13.873,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 15.021,68 2020 01 Unidade 16.415,69 2021 01 Unidade 18.103,22 Página 33 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0800000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 21.440,00 2019 01 Unidade 23.21 5,23 2020 01 Unidade 25.369,60 2021 01 Unidade 27.977,59 2093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 19.938,00 SOCIAL Tipo Programa: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalistico 2019 01 Unidade 21.588,87 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2020 01 Unidade 23.592,32 2021 01 Unidade 26.017,61 2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 15.129,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Finalistico 2019 01 Unidade 16.381,68 2020 01 Unidade 17.901,90 2021 01 Unidade 19.742,22 2121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT DE A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 2018 01 Unidade 26.246,00 DEFICIÊNCIA Tipo Programa: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Finalistico 2019 01 Unidade 28.419,17 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2020 01 Unidade 31.056,47 2021 01 Unidade 34.249,08 Página 34 de 51 Total da Unidade: 2018 6.648.448,00 2019 7.198.939,46 2020 7.867.001,03 2021 8.675.728,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.PJ.: 13811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PRA: 329 Artigo 165, § 11 da Const.Federal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0800000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo Programa: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Finalistico 2018 01 Unidade 166.800,00 2019 01 Unidade 180.611,04 2020 01 Unidade 197.371,74 2021 01 Unidade 217.661,55 Página 35 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0900000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA P REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 87.339,00 2019 01 Unidade 94.570,67 2020 01 Unidade 103.346,83 2021 01 Unidade 113.970,88 1006 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE p EXPANSÃO URBANA E Sede e Distritos 2018 01 Unidade 1.120.934,00 27 DESPORTO E LAZER DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Finalistico 2019 01 Unidade 1.213.747,33 2020 01 Unidade 1.326.383,08 2021 01 Unidade 1.462.735,26 1008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS P EXPANSÃO URBANA E Sede e Distritos 2018 01 Unidade 2.945.765,00 15 URBANISMO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Finalistico 2019 01 Unidade 3.189.674,37 2020 01 Unidade 3.485.676,19 2021 01 Unidade 3.844.003,69 1009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO F EXPANSÃO URBANA E Sede 2018 01 Unidade 161.370,00 17 SANEAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Finalistico 2019 01 Unidade 174.731,43 2020 01 Unidade 190.946,50 2021 01 Unidade 210.575,80 Página 36 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0900000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 20 AGRICULTURA 605 ABASTECIMENTO P EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sede e Distritos Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 172.533,00 2019 01 Unidade 186.818,73 2020 01 Unidade 204.155,51 2021 01 Unidade 225.142,70 1013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA 26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO p EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sede, Povoados e Zona rural Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 118.032,00 2019 01 Unidade 127.805,05 2020 01 Unidade 139.665,36 2021 01 Unidade 154.022,96 1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS P EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sede e Povoados Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 843.657,00 2019 01 Unidade 913.511,80 2020 01 Unidade 998.285,70 2021 01 Unidade 1.100.909,47 1015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 22 INDUSTRIA 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL P EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 39.411,00 2019 01 Unidade 42.674,23 2020 01 Unidade 46.634,40 2021 01 Unidade 51.428,42 Página 37 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0900000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MÁQUINAS 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA P EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 415.305,00 2019 01 Unidade 449.692,25 2020 01 Unidade 491.423,69 2021 01 Unidade 541.942,05 1044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS P EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sede e Povoados Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 46.481,00 2019 01 Unidade 50.329,63 2020 01 Unidade 55.000,22 2021 01 Unidade 60.654,24 1052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA P EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 63.084,00 2019 01 Unidade 68.307,36 2020 01 Unidade 74.646,28 2021 01 Unidade 82.319,92 1053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA F EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 255.402,00 2019 01 Unidade 276.549,28 2020 01 Unidade 302.213,05 2021 01 Unidade 333.280,55 Página 38 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0900000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO P EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Zona rural Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 80.600,00 2019 01 Unidade 87.273,68 2020 01 Unidade 95.372,67 2021 01 Unidade 105.176,98 1071 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS P PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.866.514,00 2019 01 Unidade 2.021.061,35 2020 01 Unidade 2.208.615,84 2021 01 Unidade 2.435.661,55 1072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS P REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Sede, Povoados e Zona rural Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 107.280,00 2019 01 Unidade 116.162,78 2020 01 Unidade 126.942,68 2021 01 Unidade 139.992,38 1074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE P REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 70.034,00 2019 01 Unidade 75.832,82 2020 01 Unidade 82.870,10 2021 01 Unidade 91.389,14 Página 39 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0900000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO A EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL Sede, Povoados e Zona rural Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 1.264.886,00 2019 01 Unidade 1.369.618,56 2020 01 Unidade 1.496.719,15 2021 01 Unidade 1.650.581,88 2024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A EXPANSÃO URBANA E Todo o Município 2018 01 Unidade 477.148,00 25 ENERGIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: 752 ENERGIA ELÉTRICA Finalistico 2019 01 Unidade 516.655,85 2020 01 Unidade 564.601,51 2021 01 Unidade 622.642,55 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A EXPANSÃO URBANA E Sede 2018 01 Unidade 6.188.135,00 15 URBANISMO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Finalistico 2019 01 Unidade 6.700.512,58 2020 01 Unidade 7.322.320,15 2021 01 Unidade 8.075.054,66 2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS A EXPANSÃO URBANA E Todo o Município 2018 01 Unidade 108.990,00 15 URBANISMO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: 452 SERVIÇOS URBANOS Finalistico 2019 01 Unidade 118.014,37 2020 01 Unidade 128.966,10 2021 01 Unidade 142.223,82 Página 40 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0900000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 156.886,00 2019 01 Unidade 169.876,17 2020 01 Unidade 185.640,68 2021 01 Unidade 204.724,54 2125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA A REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Todo o Municipio Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 30.875,00 2019 01 Unidade 33.431,45 2020 01 Unidade 36.533,89 2021 01 Unidade 40.289,57 2129 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS P EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 198.972,00 2019 01 Unidade 215.446,88 2020 01 Unidade 235.440,35 2021 01 Unidade 259.643,62 2130 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO F EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 212.912,00 2019 01 Unidade 230.541,12 2020 01 Unidade 251.935,33 2021 01 Unidade 277.834,28 Página 41 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 0900000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2131 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE MANIAÇU 11 TRABALHO 692 COMERCIALIZAÇÃO P EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL Zona rural Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 211.240,00 2019 01 Unidade 228.730,67 2020 01 Unidade 249.956,87 2021 01 Unidade 275.652,44 2132 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO P EXPANSÃO URBANA E Sede 2018 01 Unidade 225.200,00 26 TRANSPORTE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO Finalistico 2019 01 Unidade 243.846,56 2020 01 Unidade 266.475,53 2021 01 Unidade 293.869,22 2133 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO P EXPANSÃO URBANA E Sede 2018 01 Unidade 196.500,00 15 URBANISMO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Finalistico 2019 01 Unidade 212.770,20 2020 01 Unidade 232.515,27 2021 01 Unidade 256.417,84 Total da Unidade: 201817.665.485,00 201919.128.187,17 202020.903.282,93 2021 23.052.140,41 Página 42 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 1000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECOI 1055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA P EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 53.640,00 2019 01 Unidade 58.081,39 2020 01 Unidade 63.471,34 2021 01 Unidade 69.996,19 2026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS A EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO Zona rural 2018 01 Unidade 58.667,00 20 AGRICULTURA RURAL Tipo Programa: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Finalistico 2019 01 Unidade 63.524,63 2020 01 Unidade 69.419,72 2021 01 Unidade 76.556,07 2027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO A EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO Sede 2018 01 Unidade 1.204.619,00 20 AGRICULTURA RURAL Tipo Programa: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Finalistico 2019 01 Unidade 1.304.361,45 2020 01 Unidade 1.425.406,19 2021 01 Unidade 1.571.937,95 2043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS A EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO Sede, Povoados e Zona rural 2018 01 Unidade 272.762,00 20 AGRICULTURA RURAL Tipo Programa: 605 ABASTECIMENTO Finalistico 2019 01 Unidade 295.346,69 2020 01 Unidade 322.754,86 2021 01 Unidade 355.934,06 Página 43 de 51 Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa 1000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECOI 2122 MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO A PROGRAMA DE APOIO SUSENTÁVEL ADMINISTRATIVO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL cTÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.PJ.: 13811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da Const.Federal Regionalização Anos Metas Físicas Valor Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 27.31 3,00 2019 01 Unidade 29.574,52 2020 01 Unidade 32.319,04 2021 01 Unidade 35.641,44 Total da Unidade: 2018 1.617.001,00 2019 1.750.888,68 2020 1.913.371,15 2021 2.110.065,71 Página 44 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 1100000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 1070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL P PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 390.382,00 2019 01 Unidade 422.705,63 2020 01 Unidade 461.932,72 2021 01 Unidade 509.419,41 2023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS A EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 3.418.785,00 2019 01 Unidade 3.701.860,40 2020 01 Unidade 4.045.393,05 2021 01 Unidade 4.461.259,46 2036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 837.456,00 2019 01 Unidade 906.797,36 2020 01 Unidade 990.948,16 2021 01 Unidade 1.092.817,63 2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 49.037,00 2019 01 Unidade 53.097,26 2020 01 Unidade 58.024,69 2021 01 Unidade 63.989,63 Página 45 de 51 cTf PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.PJ.: 13811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 1100000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA Total da Unidade: 2018 4.695.660,00 2019 5.084.460,65 2020 5.556.298,62 2021 6.127.486,13 Página 46 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 1200000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HíDRICOS 1016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 20 AGRICULTURA 606 EXTENSÃO RURAL P REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Sede, Povoados e Zona rural Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 172.409,00 2019 01 Unidade 186.684,46 2020 01 Unidade 204.008,77 2021 01 Unidade 224.980,87 1023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO P REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Sede, Povoados e Zona rural Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 82.980,00 2019 01 Unidade 89.850,74 2020 01 Unidade 98.188,89 2021 01 Unidade 108.282,70 1024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 20 AGRICULTURA 606 EXTENSÃO RURAL P REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS Sede, Povoados e Zona rural Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 80.827,00 2019 01 Unidade 87.519,47 2020 01 Unidade 95.641,27 2021 01 Unidade 105.473,19 1060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÂO DE ÁGUAS DAS CHUVAS 17 SANEAMENTO 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL P REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Distrito Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 13.478,00 2019 01 Unidade 14.593,98 2020 01 Unidade 15.948,30 2021 01 Unidade 17.587,79 Página 47 de 51 Código Descrição da Unidade 1200000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HíDRICOS 2037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Total da Unidade: 2018 3.388.893,00 2019 3.669.493,33 2020 4.010.022,30 2021 4.422.252,59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor A REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS Todo o Município 2018 01 Unidade 2.014.278,00 HÍDRICOS Tipo Programa: Finalistico 2019 01 Unidade 2.181.060,22 2020 01 Unidade 2.383.462,61 2021 01 Unidade 2.628.482,57 A REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS Todo o Município 2018 01 Unidade 1.024.921,00 HÍDRICOS Tipo Programa: Finalistico 2019 01 Unidade 1.109.784,46 2020 01 Unidade 1.212.772,46 2021 01 Unidade 1.337.445,47 2056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Página 48 de 51 Total da Unidade: 2018 797.670,00 2019 863.717,08 2020 943.870,03 2021 1.040.899,87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.PJ.: 13811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da Const.Federal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 1300000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCION? 2085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A PROGRAMA DE APOIO 04 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRATIVO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Sede Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 797.670,00 2019 01 Unidade 863.71 7,08 2020 01 Unidade 943.870,03 2021 01 Unidade 1.040.899,87 Página 49 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 14000000 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIE 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 303.656,00 2019 01 Unidade 328.798,72 2020 01 Unidade 359.311,24 2021 01 Unidade 396.248,43 2115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Todo o Município Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 39.191,00 2019 01 Unidade 42.436,01 2020 01 Unidade 46.374,07 2021 01 Unidade 51.141,32 2116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Zona rural Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 21.375,00 2019 01 Unidade 23.144,85 2020 01 Unidade 25.292,69 2021 01 Unidade 27.892,78 2117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL A PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Zona rural Tipo Programa: Finalistico 2018 01 Unidade 23.750,00 2019 01 Unidade 25.716,50 2020 01 Unidade 28.102,99 2021 01 Unidade 30.991,98 Página 50 de 51 cTf PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.PJ.: 13811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo III Ações por Unidades Executoras Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 11 da ConstFederal Código Descrição da Unidade Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor 14000000 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIE Total da Unidade: 2018 387.972,00 2019 420.096,08 2020 459.080,99 2021 506.274,51 Total Geral das Unidades do PPA: 162.697.005,00 176.168.317,01 192.516.736,83 212.307.457,38 Página 51 de 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo IV Programas por Macroações Governamentais Código: Adequação Legal do PPA: Artigo 165 § 11 da ConstFederal Valores em 2018 Valores em 2019 Valores em 2020 Valores em 2021 1 Desenvolvimento Municipal 002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Finalístico 965.711,00 1.045.671,87 1.142.710,22 1.260.180,83 003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Finalístico 27.313,00 29.574,52 32.319,04 35.641,44 004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Tipo Programa: Finalístico 71.258,00 77.158,16 84.318,44 92.986,38 011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: Finalístico 6.441.351,00 6.974.694,88 7.621.946,59 8.405.482,71 012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL Tipo Programa: Finalístico 523.41 3,00 566.751,59 619.346,13 683.014,92 013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Tipo Programa: Finalístico, 87.339,00 94.570,67 103.346,83 113.970,88 016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Tipo Programa: Finalístico 1.278.157,00 1.383.988,39 1.512.42250 1.667.899,53 Total da Macroação 9.394.542,00 10.172.410,08 11.116.409,75 12.259.176,69 2 Legislativo 001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Finalístico 5.880.776,00 6.367.704,25 6.958.627,21 7.673.974,08 Total da Macroação 5.880.776,00 6.367.704,25 6.958.627,21 7.673.974,08 3 Modernização do Processo Judicial 002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Finalístico 1.507.664,00 1.632.498,58 1.783.994,45 1.967.389,08 003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Finalístico 364.118,00 394.266,97 430.854,94 475.146,83 Total da Macroação 1.871.782,00 2.026.765,55 2.214.849,39 2.442.535,91 Página 1 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo IV Programas por Macroações Governamentais Código: Adequação Legal do PPA: Artigo 165 § 11 da ConstFederal Valores em 2018 Valores em 2019 Valores em 2020 Valores em 2021 4 Modernização Administrativa 002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Finalístico 2.788.016,00 3.018.863,72 3.299.014,28 3.638.1 52,95 003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Tipo Programa: Finalístico 1.866.514,00 2.021.061,35 2.208.615,84 2.435.661,55 004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Tipo Programa: Finalístico 6.340.178,00 6.865.144,73 7.502.230,16 8.273.459,42 011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: Finalístico 6.188.135,00 6.700.51 2,58 7.322.320,15 8.075.054,66 012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL Tipo Programa: Finalístico 1.204.619,00 1.304.361,45 1.425.406,19 1.571.937,95 013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Tipo Programa: Finalístico 176.562,00 191.181,33 208.922,95 230.400,23 015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Tipo Programa: Finalístico 837.456,00 906.797,36 990.948,16 1.092.817,63 016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HiDRICOS Tipo Programa: Finalístico 2.014.278,00 2.181.060,22 2.383.462,61 2.628.482,57 017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 1.517.759,00 1.643.429,45 1.795.939,70 1.980.562,30 Total da Macroação 22.933.517,00 24.832.412,19 27.136.860,04 29.926.529,26 5 Igualdade para todos 005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 620.120,00 671.465,94 733.777,98 809.21 0,36 006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAl DE FDLICAÇ.ÃÇ) Tipo Programa: Finalístico 2.152.079,00 2.330.271,14 2.546.520,30 2.808.302,59 013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Tipo Programa: Finalístico 1.514.883,00 1.640.315,30 1.792.536,56 1.976.809,32 Total da Macroação 4.287.082,00 4.642.052,38 5.072.834,84 5.594.322,27 6 Gestão da política de previdência social 022 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA Tipo Programa: Finalístico 2.254.727,00 2.441.418,40 2.667.982,03 2.942.250,58 023 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA Tipo Programa: Finalístico 646.467,00 699.994,47 764.953,96 843.591,22 Total da Macroação 2.901.194,00 3.141.412,87 3.432.935,99 3.785.841,80 Página 2 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo IV Programas por Macroações Governamentais Código: Adequação Legal do PPA: Artigo 165 § 11 da ConstFederal Valores em 2018 Valores em 2019 Valores em 2020 Valores em 2021 7 Mais Saúde 008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Tipo Programa: Finalístico 22.834.296,00 24.724.975,71 27.019.453,46 29.797.053,29 009 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS Tipo Programa: Finalístico 2.826.995,00 3.061.070,20 3.345.137,53 3.689.017,67 010 SAÚDE DA FAMiLIA Tipo Programa: Finalístico 4.939.696,00 5.348.702,82 5.845.062,46 6.445.934,89 Total da Macroação 30.600.987,00 33.134.748,73 36.209.653,45 39.932.005,85 8 Qualidade dos Serviços de Saúde 008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Tipo Programa: Finalístico 7.421.330,00 8.035.816,13 8.781.539,87 9.684.282,16 009 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS Tipo Programa: Finalístico 601.282,00 651.068,15 711.487,27 784.628,16 010 SAÚDE DA FAMÍLIA Tipo Programa: Finalístico 965.520,00 1.045.465,06 1.142.484,22 1.259.931,60 Total da Macroação 8.988.132,00 9.732.349,34 10.635.511,36 11.728.841,92 g Educação para todos 005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECR. Tipo Programa: Finalístico 49.313.752,00 53.396.930,68 58.352.165,85 64.350.768,49 006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 7.260.341,00 7.861.497,23 8.591.044,17 9.474.203,51 007 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO Tipo Programa: Finalístico 784.008,00 848.923,86 927.703,99 1.023.071,96 013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Tipo Programa: Finalístico 366.464,00 396.807,22 433.630,93 478.208,19 019 ESPORTE PARA TODOS Tipo Programa: Finalístico 871.800,00 943.985,04 1.031.586,85 1.137.633,98 021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE o A 6 ANOS Tipo Programa: Finalístico 509.087,00 551.239,41 602.394,42 664.320,57 Total da Macroação 59.105.452,00 63.999.383,44 69.938.526,21 77.1 28.206,70 ii Preservando Nossa História 018 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS Tipo Programa: Finalístico 1.298.897,00 1.406.445,67 1.536.963,83 1.694.963,71 Total da Macroação 1.298.897,00 1.406.445,67 1.536.963,83 1.694.963,71 Página 3 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo IV Programas por Macroações Governamentais Código: Adequação Legal do PPA: Artigo 165 § 11 da ConstFederal Valores em 2018 Valores em 2019 Valores em 2020 Valores em 2021 12 Viver Melhor 010 SAÚDE DA FAMÍLIA Tipo Programa: Finalístico 139.752,00 151.323,46 165.366,28 182.365,93 013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Tipo Programa: Finalístico 5.212.580,00 5.644.181,63 6.167.961,67 6.802.028,12 017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 28.502,00 30.861,97 33.725,96 37.192,99 Total da Macroação 5.380.834,00 5.826.367,06 6.367.053,91 7.021.587,04 15 Consciência Ambiental 015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Tipo Programa: Finalístico 437.009,00 473.193,34 517.105,68 570.264,14 Total da Macroação 437.009,00 473.193,34 517.105,68 570.264,14 16 Organizando a Produção 012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL Tipo Programa: Finalístico 112.307,00 121.606,02 132.891,06 146.552,26 Total da Macroação 112.307,00 121.606,02 132.891,06 146.552,26 19 Construindo Caminhos 012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL Tipo Programa: Finalístico 1.264.886,00 1.369.618,56 1.496.719,15 1.650.581,88 Total da Macroação 1.264.886,00 1.369.618,56 1.496.719,15 1.650.581,88 20 Dinamização da Cultura, Difusão do Esporte e Lazer 011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Tipo Programa: Finalístico 1.120.934,00 1.213.747,33 1.326.383,08 1.462.735,26 018 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS Tipo Programa: Finalístico 475.010,00 514.340,83 562.071,66 619.852,62 019 ESPORTE PARA TODOS Tipo Programa: Finalístico 237.535,00 257.202,90 281.071,33 309.965,46 Total da Macroação 1.833.479,00 1.985.291,06 2.169.526,07 2.392.553,34 22 Educação Nota 10 005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Programa: Finalístico 1.621.315,00 1.755.559,88 1.918.475,83 2.115.695,14 020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Tipo Programa: Finalístico 20.054,00 21.714,47 23.729,57 26.168,97 Total da Macroação 1.641.369,00 1.777.274,35 1.942.205,40 2.141.864,11 Página 4 de 5 Código: Adequação Legal do PPA: Artigo 165 § 11 da ConstFederal Valores em 2018 Valores em 2019 Valores em 2020 Valores em 2021 23 Renascer nossa terra e reviver nossas águas Tipo Programa: Finalístico 107.280,00 116.162,78 126.942,68 139.992,38 Total da Macroação 107.280,00 116.162,78 126.942,68 139.992,38 Tipo Programa: Finalístico 80.600,00 87.273,68 95.372,67 105.176,98 Tipo Programa: Finalístico 96.458,00 104.444,72 114.137,19 125.870,49 Total da Macroação 177.058,00 191.718,40 209.509,86 231.047,47 Tipo Programa: Finalístico 3.418.785,00 3.701.860,40 4.045.393,05 4.461.259,46 Tipo Programa: Finalístico 390.382,00 422.705,63 461.932,72 509.419,41 Total da Macroação 3.809.167,00 4.124.566,03 4.507.325,77 4.970.678,87 Tipo Programa: Finalístico 81.215,00 87.939,60 96.100,39 105.979,51 Total da Macroação 81.215,00 87.939,60 96.100,39 105.979,51 Tipo Programa: Finalístico 590.040,00 638.895,31 698.184,79 769.958,19 Total da Macroação 590.040,00 638.895,31 698.184,79 769.958,19 Total das Macroaçôes: 162.697.005,00 176.168.317,01 192.516.736,83 212.307.457,38 r 24 Uso Sustentável dos recursos naturais e culturais 25 Educação Ambiental 27 Combate a Criminalidade 99 Reserva de Contingência 016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HlDRICOS 011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HíDRICOS 011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 - Anexo IV Programas por Macroações Governamentais Página 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 1 2021 Sínteses das Funções Governamentais Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const Federal 2018 Valor das Funções de Governo 2019 2020 2021 01 LEGISLATIVA 5.880.776,00 6.367.704,25 6.958.627,21 7.673.974,08 02 JUDICIÁRIA 1.507.664,00 1.632.498,58 1.783.994,45 1.967.389,08 04 ADMINISTRAÇÃO 10.529.281,00 11.401.105,45 12.459.128,04 13 739.926,41 06 SEGURANÇA PÚBLICA 81.215,00 87.939,60 96.100,39 105.979,51 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.819.213,00 7.383.843,81 8.069.064,50 8.898.564,34 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 646.467,00 699.994,47 764.953,96 841591,22-1 10 SAÚDE 39.950.759,00 43.258.681,86 47.273.087,57 52 132.760,98 11 TRABALHO 211.240,00 228.730,67 249.956,87 275.652,44 12 EDUCAÇÃO 63.868.644,00 69.1 56.967,75 75.574.734,33 83.343.817,01 13 CULTURA 1.773.907,00 1.920.786,50 2.099.035,49 2 314.816,33 15 URBANISMO 18.561.868,00 20.098.790,69 21.963.958,50 24.221 .853,44 16 HABITAÇÃO 275.100,00 297.878,29 325.521,40 358.984,99 17 SANEAMENTO 1.363.349,00 1.476.234,29 1.613.228,82 1.779.068,74 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.772.127,00 1.918.859,11 2.096.929,24 2.312A93,56 20 AGRICULTURA 2.01 5.457,00 2.1 82.336,82 2.384.857,66 2.630.021,03 22 INDUSTRIA 39.411,00 42.674,23 46.634,40 51.428,42 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 27.31 3,00 29.574,52 32.319,04 35.641,44 25 ENERGIA 477.148,00 516.655,85 564.601,51 622.642,55 26 TRANSPORTE 1.821.030,00 1.971.811,29 2.154 795,37 2 376.308,34 27 DESPORTO E LAZER 2.230.269,00 2.414.935,27 2.639.041,26 2.91 0.334,70 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.254.727,00 2.441.418,40 2.667.982,03 2.942.250,58 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 590.040,00 638.895,31 698.184,79 769.958,19 Total das Funções de Governo do PIPA: 162.697.005,00 176.168.317,01 192.516.736,83 212.307.457,38 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 a 2021 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal Valores em 2018 Valores em 2019 Valores em 2020 Valores em 2021 01 LEGISLATIVA 031 AÇÃO LEGISLATIVA 5.880.776,00 6.367.704,25 6.958.627,21 7.673.974,08 Total da Funções de Governo: 5.880.776,00 6.367.704,25 6.958.627,21 7.673.974,08 02 JUDICIÁRIA 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 1.507.664,00 1.632.498,58 1.783.994,45 1.967.389,08 Total da Funções de Governo: 1.507.664,00 1.632.498,58 1.783.994,45 1.967.389,08 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.390.704,00 11.251.054,28 12.295.152,12 13.559.093,77 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.072,00 1.160,76 1.268,48 1.398,88 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 137.505,00 148.890,41 162.707,44 179.433,76 Total da Funções de Governo: 10.529.281,00 11.401.105,45 12.459.128,04 13.739.926,41 06 SEGURANÇA PÚBLICA 181 POLICIAMENTO 81.215,00 87.939,60 96.100,39 105.979,51 Total da Funções de Governo: 81.215,00 87.939,60 96.100,39 105.979,51 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 387.428,00 419.507,04 458.437,30 505.564,66 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 115.423,00 124.980,02 136.578,17 150.618,41 243 ASSISTÊNCIA Ã CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 642.509,00 695.708,74 760.270,50 838.426,30 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.673.853,00 6.143.648,01 6.713.778,53 7.403.954,97 Total da Funções de Governo: 6.819.213,00 7.383.843,81 8.069.064,50 8.898.564,34 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 646.467,00 699.994,47 764.953,96 843.591,22 Total da Funções de Governo: 646.467,00 699.994,47 764.953,96 843.591,22 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 20.507.442,00 22.205.458,21 24.266.124,75 26.760.682,37 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.657.910,00 20.202.784,94 22.077.603,39 24.347.181,03 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 238.788,00 258.559,65 282.553,99 311.600,54 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 546.619,00 591.879,06 646.805,44 713.297,04 Total da Funções de Governo: 39.950.759,00 43.258.681,86 47.273.087,57 52.132.760,98 11 TRABALHO 692 COMERCIALIZAÇÃO 211.240,00 228.730,67 249.956,87 275.652,44 Página 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 a 2021 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal Valores em 2018 Valores em 2019 Valores em 2020 Valores em 2021 11 TRABALHO Total da Funções de Governo: 211.240,00 228.730,67 249.956,87 275.652,44 12 EDUCAÇÃO 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 41.627,00 45.073,72 49.256,56 54.320,13 361 ENSINO FUNDAMENTAL 45.120.341,00 48.856.305,25 53.390.170,38 58.878.679,88 362 ENSINO MÉDIO 784.008,00 848.923,86 927.703,99 1.023.071,96 363 ENSINO PROFISSIONAL 1.621.315,00 1.755.559,88 1.918.475,83 2.115.695,14 364 ENSINO SUPERIOR 20.054,00 21.714,47 23.729,57 26.168,97 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.921.507,00 10.743.007,78 11.739.958,89 12.946.826,67 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 3.219.008,00 3.485.541,87 3.809.000,16 4.200.565,38 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.140.784,00 3.400.840,92 3.716.438,95 4.098.488,88 Total da Funções de Governo: 63.868.644,00 69.156.967,75 75.574.734,33 83.343.817,01 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.773.907,00 1.920.786,50 2.099.035,49 2.314.816,33 Total da Funções de Governo: 1.773.907,00 1.920.786,50 2.099.035,49 2.314.816,33 15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 12.078.469,00 13.078.566,26 14.292.257,24 15.761.501,28 452 SERVIÇOS URBANOS 6.483.399,00 7.020.224,43 7.671.701,26 8.460.352,16 Total da Funções de Governo: 18.561.868,00 20.098.790,69 21.963.958,50 24.221.853,44 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 275.100,00 297.878,29 325.521,40 358.984,99 Total da Funções de Governo: 275.100,00 297.878,29 325.521,40 358.984,99 17 SANEAMENTO 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 13.478,00 14.593,98 15.948,30 17.587,79 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.349.871,00 1.461.640,31 1.597.280,52 1.761.480,95 Total da Funções de Governo: 1.363.349,00 1.476.234,29 1.613.228,82 1.779.068,74 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 390.382,00 422.705,63 461.932,72 509.419,41 542 CONTROLE AMBIENTAL 1.274.465,00 1.379.990,70 1.508.053,84 1.663.081,77 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 107.280,00 116.162,78 126.942,68 139.992,38 Total da Funções de Governo: 1.772.127,00 1.918.859,11 2.096.929,24 2.312.493,56 20 AGRICULTURA Página 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 a 2021 Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 11 da Const.Federal Valores em 2018 Valores em 2019 Valores em 2020 Valores em 2021 20 AGRICULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.204.619,00 1.304.361,45 1.425.406,19 1.571.937,95 605 ABASTECIMENTO 445.295,00 482.165,42 526.910,37 581.076,76 606 EXTENSÃO RURAL 253.236,00 274.203,93 299.650,04 330.454,06 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 112.307,00 121.606,02 132.891,06 146.552,26 Total da Funções de Governo: 2.015.457,00 2.182.336,82 2.384.857,66 2.630.021,03 22 INDUSTRIA 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 39.411,00 42.674,23 46.634,40 51.428,42 Total da Funções de Governo: 39.411,00 42.674,23 46.634,40 51.428,42 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.313,00 29.574,52 32.319,04 35.641,44 Total da Funções de Governo: 27.313,00 29.574,52 32.319,04 35.641,44 25 ENERGIA 752 ENERGIA ELÉTRICA 477.148,00 516.655,85 564.601,51 622.642,55 Total da Funções de Governo: 477.148,00 516.655,85 564.601,51 622.642,55 26 TRANSPORTE 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.821.030,00 1.971.811,29 2.1 54.795,37 2.376.308,34 Total da Funções de Governo: 1.821.030,00 1.971.811,29 2.1 54.795,37 2.376.308,34 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.230.269,00 2.414.935,27 2.639.041,26 2.91 0.334,70 Total da Funções de Governo: 2.230.269,00 2.414.935,27 2.639.041,26 2.91 0.334,70 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.254.727,00 2.441.418,40 2.667.982,03 2.942.250,58 Total da Funções de Governo: 2.254.727,00 2.441.418,40 2.667.982,03 2.942.250,58 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 590.040,00 638.895,31 698.184,79 769.958,19 Total da Funções de Governo: 590.040,00 638.895,31 698.184,79 769.958,19 Total das Funções de Governo: 162.697.005,00 176.168.317,01 192.516.736,83 212.307.457,38 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.12.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa 001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 5.880.776,00 2019 6.367.704,25 2020 6.958.627,21 2021 7.673,974,08 002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 5.342.606,00 2019 5.784.973,77 2020 6.321,819,34 2021 6.971.702,37 003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 2.257,945,00 2019 2.444.902,84 2020 2.671.789,8J 2021 2.946,449,82 004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 7.001.476,00 2019 7.581,198,20 2020 8.284.733,3J 2021 9.136.403,99 005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 51.555,187,00 2019 55.823.956,50 2020 61.004.419,66 2021 67.275,673,99 006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 9.41 2.420,0] 2019 10.191.768,37 2020 11.137.564,47 2021 12.282.506,10 007 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 784,008,00 2019 848.923,86 2020 927.703,99 2021 1.023,071,96 Página 1 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.12.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa 008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 30.255.626,00 2019 32.760.791,84 2020 35.800.993,33 2021 39.481.335,45 009 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 3.428.277,00 2019 3.712,138,35 2020 4.056,624,80 2021 4.473,645,83 010 SAÚDE DA FAMiLIA Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 6.044,968,00 2019 6.545,491,34 2020 7.152,912,96 2021 7.888,232,42 011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 17.249,805,00 2019 18.678.088,87 2020 20.411.415,54 2021 22.509,709,07 012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 3.105.225,00 2019 3.362,337,62 2020 3.674,362,53 2021 4.052.087,01 013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 7.357,828,00 2019 7.967.056,15 2020 8.706.398,94 2021 9.601,416,74 015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 1.664.847,00 2019 1.802.696,33 2020 1.969.986,56 2021 2.172.501,18 Página 2 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.12.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa 016 REVITALIZAÇÁO DE RECURSOS HÍDRICOS Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 3.496.173,00 2019 3.785.656,11 2020 4.136.964,98 2021 4.562,244,97 017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 1.546.261,00 2019 1.674,291,42 2020 1.829,665,66 2021 2.017,755,29 018 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 1.773,907,00 2019 1.920,786,50 2020 2.099,035,49 2021 2.314,616,33 019 ESPORTE PARA TODOS Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 1.109,335,00 2019 1.201,187,94 2020 1.312,658,18 2021 1.447,599,44 020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 20,054,00 2019 21,714,47 2020 23,729,57 2021 26,168,97 021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 509,087,00 2019 551,239,41 2020 602,394,42 2021 664,320,57 022 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 2.254,727,00 2019 2.441,418,40 2020 2.667,982,03 2021 2.942,250,58 Página 3 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA CAETITE - BA C.N.P.J.: 13.811.476/0001-54 Plano Plurianual 2018 12021 Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa 023 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA Artigo 165, § 10 da Const.Federal 2018 646.467,00 2019 699.994,47 2020 764.953,96 2021 843.591,22 Total dos Programas de Governo: 2018 162.697.005,00 Total dos Programas de Governo: 2019 176.168317,01 Total dos Programas de Governo: 2020 192.516.736,83 Total dos Programas de Governo: 2021 212.307.457,38 Página 4 de 4