norma nº 870/2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 870 DE 17 DE ABRIL DE 2018. 
Dá denominação de Ruas a diversas artérias 
do Bairro Prisco Viana em nossa Cidade e dá 
outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e ela promulga o seguinte, 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1°- Fica denominada as seguintes artérias do Bairro Prisco Viana em 
nossa Cidade da seguinte forma conforme croqui em anexo. 
Rua 1- Rua Reinaldo Silva da Cruz 
Rua 2- Rua Semirames Maria Pinto 
Rua 3- Rua Antônio Aparecido da Conceição 
Artigo 20- As Ruas supracitadas terão as disposições do "croqui' em anexo. 
Artigo 30- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 40- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em )..7 d abril de 2018. 
Praça Rodrigues Lima, n. 910- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 7734541008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetitegmai/.com Site: wwwcarnaracaetite, ba.gov. br 
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Atos 
Oficiais 
CÂMARA DE CAETFFÉ 
www.sitiosofl e wis.org/b.i/camara/caetiv 
1 
>) Atos Normativos 
DECRETO LEGISLATIVO N2869 DE 17 DE ABRIL 
DE 2018. 
Dá denominação de Rua Vaidemar Fernandes 
Rebouças a uma das artérias localizada no 
Bairro Prisco Viana, em nosso Município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, fa7 saber que 
a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo i - Fica denominada de Rua Valdemar Fernandes Rebouças a 
uma das artérias no Bairro Prisco Viana, em nosso Município (conforme 
croqui em anexo). 
Artigo 2 - O presente Decreto Legislativo entra cm vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 3 —Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 17 de abril de 2018. 
Arual Rachid Fernandes Santos 
Presidente 
João da Silva Chaves 
10 Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo i- Fica denominada as seguintes artérias do Bairro 
Prisco Viana em nossa Cidade da seguinte forma conforme croqui em 
anexo. 
Rua1-Rua Reinaldo Silvada Cruz 
Rua z- Rua Semirames Maria Pinto 
Rua 3-Rua Antônio Aparecido da Conceição 
Artigo z- As Ruas supracitadas terão as disposições do "croqui" 
em anexo. 
Artigo 3- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação. 
Artigo 4- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, cm 17 de abril de 2018. 
Arual Rachid Fernandes 
Presidente 
João da Silva Chaves 
i Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO NQ 870 DE 17 DE ABRIL 
DE 2018. 
Dá denominação de Ruas a diversas artérias 
do Bairro Prisco Viana em nossa Cidade e dá 
outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que 
a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte, 
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