| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 840 / 2018 |
| Date | 2018-12-20 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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CAETITÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Administração: ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM iLENTD 2019 Responsabilidade técnica: SILVEIRA NEVES LTDA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ CÂMARA MUNiCIPAL DE CAETIEE GABINETE DO PREFEITO RECF3i O ORIGINAL EM Oi V. P1L ÓMUO ANISIO F. DE UZA Diretor Admini tivQ Lei n°. 840 de 20 de dezembro de 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e com base nos Arts. 22 a 82 da Lei 4.320 e Art. 165 Parágrafo 92, da Constituição Federal, promulga a seguinte Lei: Título 1 DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. i°- Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAETITÉ - Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2019, compreendendo: - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Título II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capítulo 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ GABINETE DO PREFEITO DA ESTIMATIVA DA RECEITA Da Receita Total Art. 22 - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 180.389.509,00 (cento oitenta milhões, trezentos oitenta nove mil e quinhentos nove reais), desdobrada nos seguintes agregados: - Orçamento Fiscal, em R$ 109.959.396,00 (cento e nove milhões, novecentos cinquentas e nove mil, trezentos noventa e seis reais). II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 70.430.113,00 (setenta milhões, quatrocentos trinta mil, cento treze reais). Art. 3' - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto no Anexo 1. Art. 4' - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 1 - Resumo Geral da Receita. Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 52 - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária é fixada em R$ 180.389.509,00 (cento oitenta milhões, trezentos oitenta nove mil e quinhentos nove reais), desdobrada nos seguintes agregados: - Orçamento Fiscal, em R$ 109.959.396,00 (cento e nove milhões, novecentos cinquentas e nove mil, trezentos noventa e seis reais). II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 70.430.113,00 (setenta milhões, quatrocentos trinta mil, cento treze reais). (1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ GABINETE DO PREFEITO Art. 62 - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. Capítulo III DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO Art. 7— A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexos VI , VII e IX desta Lei. Capítulo IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 8 - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei N24.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes dessa Lei, a título de reforço às dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de: - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em Balanço Patrimonial. II - excesso de arrecadação em bases constantes no valor apurado e na forma estabelecida no Art. 43 da Lei 4.320/64, considerando-se, ainda a tendência de arrecadação e suas respectivas fontes de recursos. III - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei; IV - Decorrente de anulação de Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no inciso III, artigo 52, da Lei Complementar Federal N2101 de 2000. Título 111 F(J E3 LII D4A$O•. 1 -10 -. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ GABINETE DO PREFEITO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 92- As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração. Art. 10 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos. Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite legalmente permitido, nos termos do parágrafo 82do artigo 165 e Inciso IV do art. 167 da Constituição Federal e Art. 32 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com prévia autorização legislativa. Art. 12 - As metas definidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos consolidados desta Lei. Art. 13 - O Prefeito Municipal publicará por Decreto o Quadro de Detalhamento da Despesa, juntamente com a sanção desta Lei. Art. 14 - Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Caetité - BA, em 20 de dezembro de 2018. Aldo Ricardo Crdoso Gondim PrefeftgM u n ici pai PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - Anexo 1, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2019 CNPJ: 13.811.47610001-54 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Receita , Despesa Receitas Correntes 173.745.207,00 DESPESAS CORRENTES 135.807.040,00 Imp.s, Taxas e Contribuições de Melhoria 17.273.036,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.896.920,00 Contribuições 1.023.023,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 42.032,00 Receita Patrimonial 795.259,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.868.088,00 Receita Industrial 2.041,00 Receita de Serv.s 12.355,00 TRANSFs Correntes 154.354.386.00 Outras Receitas Correntes 285.107,00 Sub-total R$: 173.745.207,00 Sub-total R$: 135.807.040,00 Receitas de Capital 18.827.789,00 DESPESAS DE CAPITAL 43.969.122,00 Operações de Crédito 5.000.000,00 INVESTIMENTOS 43.250.843,00 Alienação de Bens 163.276,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 TRANSFs de Capital 13.664.513.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 718.279.00 Sub-total R$: 18.827.789,00 Sub-total R$: 43.969.122,00 Dedução da Receita -12.183.487.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 613.347,00 Dedução da Receita de TRANSFs Correntes -12.183.487,00 Sub-total R$: -12.183.487,00 Sub-total R$: 613.347,00 Total R$: 180.389.509,00 Total R$: 180.389.509,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA Orçamento 2019 CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Nome RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Valores expressos em RS Código Receita % Despesa 00 Recursos Ordinários 31.366.195,00 17,39% 31.366.195,00 17,39% 00 Recursos Ordinários - FMS 0,00 0,00% 0,00 0,00% 00 Recursos Ordinários - FMAS 4.072.038,00 2,26% 4.072.038,00 2,26% 00 FMPMA 0,00 0,00% 0,00 0.00% 01 Rec. Imp. Transf. Imp. - Educação - 25% 21.538.450,00 11,94% 21.538.450,00 11,94% 02 Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% 14.358.970,00 7,96% 14.358.970,00 7,96% 04 Salário Educação 1.430.146,00 0,79% 1.430.146,00 0,79% 10 FCBA 44.867,00 0,02% 44.867,00 0,02% 14 SUS 42.158.301,00 23,37% 42.158.301,00 23,37% 15 Transferências FNDE 8.870.517,00 4,92% 8.870.517,00 4,92% 16 CIDE 137.514,00 0.08% 137.514,00 0,08% 18 19 Transf. FUNDEB 60% 24.691.752,00 13,69% 24.691.752,00 13,69% Transf. FUNDEB 40% 10.596.103,00 5,87% 10.596.103,00 5,87% 22 Transferências de Convênios - Educação 1.859.961,00 1,03% 1.859.961,00 1,03% 23 Transferências de Convênio - Saúde 3.857.946,00 2,14% 3.857.946,00 2,14% 24 Transferência de Convênio - Outros 5.075.151,00 2,81 % 5.075.151,00 2,81% 28 FEAS 677.030,00 0,38% 677.030,00 0,38% 29 Transferências do FINAS 3.845.055,00 2,13% 3.845.055,00 2.13% 30 FIES 44.582,00 0,02% 44.582,00 0,02% 42 Royalties / Fundo Especial 601.355,00 0,33% 601.355,00 0.33% 80 Transferências de Impostos - Federal - FPM 0,00 0,00% 0,00 0,00% 81 Transferências de Impostos - Federal - ITR 0,00 0,00% 0,00 0,00% 82 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export 0,00 0.00% 0,00 0,00% 83 Transferências de Impostos - Estadual - IPI 0,00 0.00% 0,00 0,00% 84 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0,00 0,00% 0,00 0,00% 85 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0,00 0,00% 0.00 0,00% 86 Receitas de Impostos - Municipais 0.00 0,00% 0,00 0,00% 90 Operação de Crédito Interna 5.000.000,00 2,77% 5.000.000,00 2,77% 92 Alienação de Bens 163.276,00 0,09% 163.276,00 0.09% 95 Ação Judicial FUNDEF - Precatórios -2017 300.00 0.00% 300.00 0.00% Totais 180.389.509,00 100,00% 180.389.509,00 100,00 % Pagina 10e2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA Orçamento 2019 CAETITE — BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO CNPJ: 13.811.476/0001-54 Valores expressos em R$ Código Nome Receita % Despesa % Despesa e Receita por Fonte de Recurso Ação Judicial FUNDEF - Precatórios - 2017 Alienação de Bens - Operação de Crédito Interna - Receitas de Impostos - Municipais 0 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA -0 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS -0 Transferências de Impostos - Estadual - IPI Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export -d Transferências de Impostos - Federal - ITR Transferências de Impostos - Federal - FPM -P Royallies / Fundo Especial FIES -j t Transferências do FNAS - - FEAS - Transferência de Convênio - Outros - Transferências de Convênio - Saúde Transferências de Convênios - Educação Transf. FUNDES 40% - Transf. FUNDEB 60% - CIDE Transferências FNDE SUS - FCBA - 1. 5 5 5 • 1 • 1 1 1 4 4 Salário Educação Rec. Imp. Transf. Imp. - Saúde - 15% Rec. lmp. Transf. lmp. - Educação - 25% IÈ 1_—..)J-W FMPMA - Recursos Ordinários - FMAS Recursos Ordinários - FMS Recursos Ordinários - O 10.000.000 20.000.000 30.000.000 40.000.000 • Receita O Despesa Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 RESUMO POR FUNÇÃO Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 01 LEGISLATIVA 5.710.884.00 02 JUDICIÁRIA 770.226,00 04 ADMINISTRAÇÃO 5.720.699,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 84.423,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.033.515,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 672.945,00 10 SAÚDE 60.723.653,00 11 TRABALHO 182.877,00 12 EDUCAÇÃO 69.654.856.00 13 CULTURA 1.772.141,00 15 URBANISMO 13.999.521,00 16 HABITAÇÃO 285.966,00 17 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 2.499.285,00 18 GESTÃO AMBIENTAL. 1.742.128,00 20 AGRICULTURA 2.328.152,00 22 INDUSTRIA 40.968,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 28.393,00 25 ENERGIA 495.995,00 26 TRANSPORTE 1.292.962,00 27 DESPORTO E LAZER 1.976.262,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 760.311,00 99 RESERVA DE CONT1NGENCIA 613.347.00 180.389.509,00 Distribuição Orçamentária RESERVA DE CON11NGENCIA 613.347 ENCARGOS ESPECIAIS 760.311 DESPORTO E LAZER 1.976.262 TRANSPORTE 1.292.962 ENERGIA 495.995 COMÉRCIO E SERVIÇOS 28.393 INDUSTRIA 40.968 AGRICULTURA 2.328.152 GESTÃO AMBIENTAL 1.742.128 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 2.499.285 HABITAÇÃO 285.966 URBANISMO 13.999.521 CULTURA 1.772.141 EDUCAÇÃO 69.654.856 TRABALHO 182.877 SAÚDE 60.723.653 PREVIDÊNCIA SOCIAL 672945 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.033.515 SEGURANÇA PÚBLICA 84.423 ADMINISTRAÇÃO 5.720.699 JUDICIÁRIA 770.226 LEGISLATIVA 710884 Página 1 dei PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 1381147600015 - - t Orçamento 2019 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 1031 AÇÃO LEGISLATIVA 5.710.884,00 1061 AÇÃO JUDICIÁRIA 770.226,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.517.244,00 1125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 43.273.00 1128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.114.00 1131 COMUNICAÇÃO SOCIAL - - 142.937,00 1181 POLICIAMENTO 84.423,00 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 435.245,00 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 99.396,00 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 761.391,00 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - 7.737.483,00 271 PREVIDÊNCIA. BÁSICA 672.945,00 301 ATENÇÃO BÁSICA 22.908.626,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 36.990.104,00 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 253.460,00 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 571.463,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 51.928.762,00 362 ENSINO MÉDIO 316.226,00 363 ENSINO PROFISSIONAL 1.683.238.00 364 ENSINO SUPERIOR 20.846,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.296.627,00 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 3.171.222,00 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.194.662,00 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.772.141,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.160.027,00 452 SERVIÇOS URBANOS 3.839.494.00 482 HABITAÇÃO URBANA 285.966.00 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 161.410,00 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.337.875,00 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 305.802,00 542 CONTROLE AMBIENTAL 1.324.808,00 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 111.518.00 605 ABASTECIMENTO 462.884,00 606 EXTENSÃO RURAL 627.064.00 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 326.001,00 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 40.968,00 892 COMERCIALIZAÇÃO 182.877,00 752 ENERGIA ELÉTRICA 495.995,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.292.962,00 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.976.262.00 843 SERVIÇO DA DMDA INTERNA 760.311.00 1999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 613.34700 Total de Registros: 42 180.389.509,00 Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQIJEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 1381147600015 Orçamento 2019 RESUMO POR SUBFUNÇÃO Vores expressos em RS Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária AÇÃO LEGISLATIVA 5.710.884 AÇÃO JUDICIÁRIA 770.226 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.517.244 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 43.273 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.114 COMUNICAÇÃO SOCIAL 142.937 POLICIAMENTO 84.423 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 435.245 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 99.396 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 761.391 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 7.737.483 PREVIDÊNCIA BÁSICA 672.945 ATENÇÃO BÁSICA 22.908.626 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 36.990.104 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 253.460 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 571.463 ENSINO FUNDAMENTAL 51.928.762 ENSINO MÉDIO 316.226 ENSINO PROFISSIONAL 1.683.238 ENSINO SUPERIOR 20.846 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.296.627 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 3.171.222 I.•I EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.194.662 DIFUSÃO CULTURAL 1.772.141 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.160.027 SERVIÇOS URBANOS 3.839.494 HABITAÇÃO URBANA 285.966 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 161.410 Pxa 2 ce 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo 1 - Orçamento 2019 Resumo Geral cia Receita Valores expressos em RS Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 173.745.207,00 1.1 .0.0.00.0.0.00.00.00 lmp.s, Taxas e Contribuições de Melhoria 17.273.036,00 1.1.1 .0.00.0.0.00.00.00 Impostos 15.577.448,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 lmp.s SI a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.261.898,00 1.1.1.3.03.O.0.00.00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte 2.261.898,00 1.1.1. 3.03. 1.0.00.00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte- Trabalho 1.677.710.00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.677.710,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte-Outros Rendimentos 584.188,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte-Outros Rendimentos - Principal 584.188,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 lmp.s Específicos de Est.sIDF Munic. 13.315.550,00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 lmp.s SF0 Património para Est.s/DFIMunic. 1.963.960,00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU 1.415.979,00 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU-Principal 941.971,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Dívida Ativa 464.178,00 1.1.1.8.01.1.5.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-1PTU - Multas 2.913,00 1.1.1.8.01.1.6.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Juros 2.713,00 1.1.1.8.01.1.7.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Divida Ativa - Multas 2.437.00 1.1.1.8.01.1.8.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb..IPTU - Divida Ativa - Juros 1.767.00 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp. SI Transm. Inter Vivos de Bens Imóv. e de Dir. Reais SI Imóv. 647.981.00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI-Principal 529.942,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 13.605,00 1.1.1.8.01.4.5.00.00.00 ITBI - Multas 1.767,00 1.1.1.8.01.4.6.00.00.00 ITBI-Juros 1.767,00 1.1.1.8.01.4.7.00.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas 560,00 1.1.1.8.01.4.8.00.00.00 ITBI - Divida Ativa - Juros 340,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 lmp.s SI a Produção, circulação de Mercadorias e Serv.s 11.351.590,00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza 11.351.590,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza-Principal 11.055.008.00 1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Imp SI Serv Qualquer Nat - Principal-ISS 10.432.468.00 1.1.1.8.02.3.1.02.00.00 lmp SI Serv Qualquer Nat - Pnncipal-ISS Simples Nac. 622.540,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Divida Ativa 294.022. 00 1.1.1.8.02.3.5.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Muitas 940.00 1.1.1.8.02.3.6.00.00.00 Imp. Si Serv.s de Qualquer Natureza-Juros 540.00 1.1.1.8.02.3.7.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Divida Ativa-Multas 540.00 1.1.1.8.02.3.8.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Divida Ativa-Juros 540,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.693.146,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 1.222.473,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. 1.221.359.00 Página 1 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQIJEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA Anexo 1 - Orçamento 2019 CNPJ: 13.811.476/0001-54 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Insp. Controle e Fiscaliz. 1.221.359,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. -Principal 1.181.522,00 1.1.2.1.01.1.1.17.00.00 Taxa de Fiscaliz. de Vigilância Sanitária 7.441,00 1.1. 2.1.01.1.1.25.00.00 Taxa de Licença p/ Func. Estab. comInd. Prest. Serv. 920.705,00 1.1.2.1.01.1.1.25.01.00 Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento -TFF 768.198,00 1.1.2.1.01.1.1.25.02,00 Taxa de Licença p1 Localização - TLL 152.507,00 1.1.2.1.01.1.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará 196.378,00 1.1.2.1.01.1.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Preço Público 14.702,00 1.1.2.1.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercido do Poder de Polícia 42.296,00 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Divida Ativa 36.477,00 1.1.2.1.01.1.5.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz.-Multas 940,00 1.1.2.1.01.1.6.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Juros 940,00 1.1.2.1.01.1.7.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. -Dívida Ativa - Multas 940,00 1.1.2.1.01.1.8.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Divida Ativa-Juros 540,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental 1.114,00 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental 1.114,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental - Principal 1.114,00 1. 1.2.2.00.0. 0.00.00. 00 Taxas pela Prestação de Serv.s 470.673,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s 470.673,00 1. 1.2.2.01. 1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s 470,673,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Principal 461.733,00 1.1.2.2.01.1.1.28.00.00 Taxa de Cemitério 39.700,00 1.1.2.2.01.1.1.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública 29.424,00 1.1.2.2.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serv.s 392.609,00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Divida Ativa 5.560,00 1.1.2.2.01.1.5.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Multas 940,00 1.1.2.2.01.1.6.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Juros 940,00 1.1.2.2.01.1.7.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Dívida Ativa-Multas 940,00 1.1.2.2.01.1.8.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Dívida Ativa - Juros 560,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contrib. de Melhoria 2.442,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contrib. de Melhoria-Específica E/M 2.442,00 1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 2.442,00 1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 2.442,00 1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 2.442,00 1.2.0.0.00.0.0.00,00,00 Contribuições 1.023.023,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 2.442,00 1.2,1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 2.442,00 1.2.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais 2.442,00 Pága2de1O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA Anexo 1 - Orçamento 2019 CNPJ: 13.811.476/0001-54 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.2.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições Sociais-Principal 2.442,00 1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas 1.846,00 1.2.2.0.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas 1.846,00 1.2.2.0.99.1.0.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas 1.846,00 1.2.2.0.99. 1. 1.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas - Principal 1.846,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública 1.018.735,00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública 1.018.735,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal-CIP 1.018.735,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 795.259,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Expi. do Patrimônio Imobiliário do Est. 1.607,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios. Tarifas de Ocupação 1.607,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 1.607.00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.607,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 792.425,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 792.425,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários 792.425,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - Principal 792.425.00 1.3.2.1.00.1.1.52.00.00 Remun de Dep. Banc-Rec. Vinc.à Educ. 218.736,00 1.3.2.1.00.1.1.52.01.00 Remun de Dep. Banc -Rec Vinc à Educ -FUNDEB 97.470,00 1.3.2.1.00.1.1.52.02.00 Remun de Dep. Banc-Rec. Vinc.à Educ-25% MDE 36.679,00 1.3.2.1.00.1.1.52.03.00 Remun de Dep. Bano -Rec Vinc à Educ -OSE 15.778,00 1.3.2.1.00.1.1.52.04.00 Remun de Dep. Banc -Rec Vinc à Educ -CONV 39.961,00 1.3.2.1.00.1.1.52.05.00 Remun de Dep. Bancários-Rec. FUNDEF/PRECATÓRIOS 300,00 1.3.2.1.00.1.1.52.99.00 Remun de Dep. Bano-Ouros Vinc. á Educ. 28.548,00 1.3.2.1.00.1.1.53.00.00 Remun de Dep. Banc-Rec Vinc à Saúde 359.125,00 1.3.2.1.00.1.1.53.01.00 Remun de Dep. Bano - Saúde - FMS -Aplic 15% 41.410,00 1.3.2.1.00.1.1.53.02.00 Remun de Dep. Banc - Transf SUS 129,769,00 1.3.2.1.00.1.1.53.03,00 Remun de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde -CONV 187.946,00 1.3.2.1.00.1.1.54.00.00 Remun de Dep. Bano - Rec Vinc à Assist Social 30.571.00 1.3.2.1.00.1.1.54.01.00 Remun de Dep. Banc-Transf FINAS 19.410,00 1.3.2.1.00.1,1.54.03.00 Remun de Dep. Bano - Assist Social - CONV 3.122,00 1.3.2.1.00.1.1.54.99.00 Remun de Dep. Bano - Ouros Rec. Vinc. á Assist.Social 8.039,00 1.3.2.1.00.1.1.55.00.00 Remun de Dep. Banc - CONV Diversos 82.029,00 1.3.2.1.00.1.1.56.00.00 Remun de Dep. Bano - Demais Rec. Vinc 29.437,00 1.3.2.1.00.1.1.56.00.10 Remun de Dep. Bano - FCBA 557,00 1.3.2.1.00.1.1.56.00.16 Remun de Dep. Banc-CIDE 21.090,00 1.3.2.1.00.1.1.56.00.30 Remun de Dep. Banc - FIES 892,00 1.3.2.1.00.1.1.56.00.42 Remun de Dep. Banc-ROVALTIES 3.516,00 Pág1a 3 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo 1 - Orçamento 2019 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.3.2.1.00.1.1.56.00.99 Remun de Dep. Banc-Ouros Vinc 3.382,00 1.3.2.1.00.1.1.57.00.00 Remun de Dep. Bano-Rec. Não Vinculadas 72.527.00 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.227,00 1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.227,00 1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 1.227,00 1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 2.041,00 1.5.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Industrial 2.041,00 1.5.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Industrial-Principal 2.041,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serv.s 12.355,00 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Ref. à Saúde 6.802,00 1.6.3.0.01.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 6.802,00 1.6.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 6.80200 1.6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde Principal 6.802,00 1.6.3.0.01.1.1.99.00.00 Outros Serv.s de Saúde 6.802,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serv.s 5.553.00 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serv.s 5.553,00 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serv.s 5.553,00 1.6.9.0.99. 1. 1.00.00.00 Outros Serv.s - Principal 5.553.00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs Correntes 154.354.386,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs da União e de suas Entidades 94.899.379,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs da União-Especifica EIM 94.899.379,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Partic. na Receita da União 42.301.891,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic.-Cota Mensal 38.976,182,00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic-FPM-Cota Mensal-Principal 38.976.182,00 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic. do Munic. -1 %Cta.entreq. em dezembro 1.603,719,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic.do Munic-FPM-1%Cta.entreg.dez-Principa1 1.603.719,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic. - 1%Cta.entreq. em julho 1.673.445,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic.do Munic-FPM-1%Cta.entreq.jul-Principa1 1.673.445,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do lmp. SI a Prop. Territ. Rural 48.545,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do lmp. SI a Prop. Territ. Rural-Principal 48.545,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSF da Comp. Financ. pela Expi. de Rec. Nat. 691.507,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Comp. Financ. de Rec. Minerais-CFEM 89.361,00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Comp. Financ. de Rec. Minerais - CFEM-Principal 89.361,00 1.7.1.8.02.6.0.00,00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 576.303,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP-Principal 576.303,00 1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs Decorr. de Comp. Financ. pela ExpI. de Rec. Nat. 25.843,00 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs Decorr, de Comp. Financ. pela ExpI. de Rec. Nat.-Princil 25.843,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Repasses Fui 38.551.694,00 Pána4 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA Anexo 1 - Orçamento 2019 CNPJ: 13.811.476/0001-54 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Económica 1.7,1.8.03.1.0.00,00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 25.428.430.00 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade 12.018.618,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde 413.513,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 152.865.00 1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 156.000,00 1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS-Outros Programas Financiados por Tn 382.268,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFs de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educ. - FNDE 6.071.337,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFs do Salário-Educ. 1.414.368,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 TRANSFs do Salário-Educ. - Principal 1.414.368,00 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 TRANSFs Diretas do FNDE Rei, ao Prog. Dinheiro Direto na Escola - PODE 14.429,00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 TRANSFs Diret do FNDE Ref.ao Proq.Dinh,Direto na Escola-PDDE-Principal 14.429,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 TRANSFs Diretas do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Aliment. Escolar - PNAE 1.030.524,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 TRANSFs Diret do FNDE Ref.ao Prog.Nac.de Aliment.Escolar-PNAE-Princip 1.030.524.00 1.7,1,8.05,4.0.00,00.00 Transi Diret.do FNDE Ref.Prog.Nac.de Apoio ao Transp.do Escolar-PNATE 959.753,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transf Diret.FNDE Ref.Prog.Nac.de Apoio Transp. Escolar- PNATE-Princ. 959.753,00 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs Diretas do Fundo Nac. do Desenv. da Educ. - FNDE 2.652.263,00 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Out.TRANSF.Diret do Fundo Nac.do Desenv.da Educ.-FNDE-Principal 2.652.263,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 TRANSE Financ. do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 68.945,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 TRANSF Financ. do ICMS-Desoneração - L.C. N°87/96 68.945,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TRANSF Financ. do ICMS - Desoneração-L.C. N°87/96-Principal 68.945,00 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União e de Suas Entidades 3.100.000.00 1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União para o Sist. Único de Saúde - SUS 800.000,00 1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União para o Sist. Único de Saúde - SUS - Principé 800.000,00 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Prog.s de Educ. 800.000,00 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Prog.s de Educ. - Principal 800.000,00 1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Prog.s de Assist. Social 300.000.00 1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Prog.s de Assist. Social - Principal 300.000,00 1.7.1,8.10.9.0.00.00,00 Outras TRANSFs de Conv.s da União 1.200.000,00 1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.s da União - Principal 1.200.000.00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FINAS 2.078.420,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN 2.078.420,00 1.7.1.8.12.1.0.01.00.00 Transf de Recursos-FNAS - Programas 447.920,00 1.7.1.8.12.1.0.01.01.00 Componente - Programa Primeira Infância no SUAS 110.520,00 1.7.1.8.12.1.0.01.02.00 BPC NA ESCOLA - Questionário a ser aplicado-BL 12.000.00 1.7.1.8.12.1.0.01.03.00 AEPETI - Ações estratégicas do programa de Erradicação do Trabalho 50.400,00 1.7.1.8.12.1.0.01.99.00 Demais/Outras Rec Prog do FNAS 275.000,00 1.7.1.8.12.1.0.02.00.00 Transf. de Recursos-FNAS-Bloco da Proteção Social Especial de Média 1 182.000,00 1.7.1.8.12.1.0.02.01.00 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade -PAEFI 81.000,00 Pé9a5de1O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo 1 - Orçamento 2019 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Económica 1.7.1.8.12.1.0.02.05.00 Componente - Piso de Transição de Média Complexidade 20.000.00 1.7.1.8.12.1.0.02.06.00 Componente - Piso de Alta Complexidade 1- Criança / Adolescente 62.500,00 1.7.1.8.12.1.0.02.07.00 COMPONENTE - Piso de Alta Complexidade 1 18.500,00 1.7.1.8.12.1.0.04.00.00 Transf. de Recursos-FNAS-Bloco da Proteção Social Básica 1.116.300,00 1.7.1.8.12.1.0.04.01.00 Componente - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 465.300,00 1.7.1.8.12.1.0.04.02.00 Componente - Piso Básico Variável III-Equipe Volante 112.300.00 1.7.1.8.12.1.0.04.03.00 Componente - Piso Básico Fixo 209.600,00 1.7.1.8.12.1.0.04.04.00 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica 329.100,00 1.7.1.8.12.1.0.05.00.00 Transf. de Recursos-FNAS-Bloco da Gestão do SUAS 59.900.00 1.7.1.8.12.1.0.05.01.00 Componente - índice de Gestão Descentralizada do SUAS 59.900,00 1.7.1.8.12.1.0.06.00.00 Transf. de Recursos-FNAS-Bloco da Gestão do Prog Bolsa Família e do 272.300,00 1.7.1.8.12.1.0.06.01.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 272.300,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs da União 288.360.00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras TRANSFs da União 288.360,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras TRANSFs da União - Principal 288.360,00 1.7.1.8.99. 1. 1.01.00.00 Transf. Aux. Financ. p1 Fomento Export. FEX 21.536.00 1.7.1.8.99. 1. 1.99.00.00 Demais TRANSFs da União 266.824,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.264.622,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s-Específica E/M 24.264.622,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Partic. na Receita dos Est.s 22.008.835,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 19.189.474,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 19.189.474,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.470.003.00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA-Principal 2.470.003,00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Munic. 164.285,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Munic. - Principal 164.285,00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contnb. de Intervenção no Domínio Econômico 116.424,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 116.424,00 1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Est.s 68.649,00 1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Est.s-Principal 68.649,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSF de Rec. do Est. para Prog.s de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 595.902,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSE de Rec. do Est. para Prog.s de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 595.902,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transf.Rec.do Est. p/ Prog.s de Saúde-Rep Fundo a Fundo-Principal 595.902,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Incentivo Estadual - PSF 294.171,00 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 SAMU - Serv. de Atendimento Móvel de Urgência-Est. 129.106,00 1.7.2.8.03.1.1.99.00.00 Outras TRANSFs do Fundo Estadual de Saúde 172.625,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSF de Conv.s dos Est.s e do Distrito Federal e de Suas Entidades 800.000,00 1.7.2.8. 10. 1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s para o Sist. Único de Saúde - SUS 250.000,00 Páia6de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo 1 - Orçamento 2019 Resumo Geral da Receita Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Económica 1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s para o Sist. Único de Saúde- SUS - Principa 250.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s Dest. a Proq.s de Educ. 250.000.00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s Dest. a Proq.s de Educ. - Principal 250.000,00 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s 300.000,00 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s- Principal 300.000,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs dos Est.s 859.885,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras TRANSFs dos Est.s 859.885,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras TRANSFs dos Est.s-Principal 859.885.00 1.7.2.8.99.1.1.34.00.00 TRANSF de Rec. do Fundo estadual de Assist. Social-FEAS 646.365.00 1.7.2.8.99.1.1.34.01.00 Piso Básico Fixo - PAIF/CRAS 71.280,00 1.7.2.8.99.1.1.34.02.00 Piso Básico Variável - SCFV 343.139.00 1.7.2.8.99.1.1.34.03.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS 83.509,00 1.7.2.8.99.1.1.34.06.00 Concessão de Benefícios Eventuais 6.237,00 1.7.2.8.99.1.1.34.99.00 Outras TRANSFs do FEAS 142.200,00 1.7.2.8.99.1.1.99.00.00 Demais/Outras TRANSFs dos Est.s 213.520,00 1.7.2.8.99.1.1.99.01.00 FCBA- Fundo de Cultura do Est. da Bahia 44.310,00 1.7.2.8.99.1.1.99.02.00 Cota-parte do Fundo Investimento Económico e Social-FIES 43.690,00 1.7.2.8.99.1.1.99.99.00 Demais/Outras TRANSFs dos Est.s 125.520,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs de Outras Instituições Públicas 35.190.385,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs de Outras Instituições Públicas-Especifica E/M 35.190.385,00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Rec.do FMDE.Báslca Valonz.Profis.da Educ-FUNDEB 35.190.385,00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transf.Rec.do FMDE.Báslca Valoriz.Profis.da Educ-FUNDEB 25.735.089,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transf.Rec.do FMDE.Báslca Valonz.Profis.da Educ-FUNDEB-Pnncipal 25.735.089,00 1.7.5.8.01.2.0.00.00.00 Transf Rec.da Compl.da União ao FMDE.Bás.Valoriz.Profis.da Educ-FUNDEB 9.455.296,00 1.7.5.8.01.2.1.00.00.00 Transf Rec.Compl.União ao FMDE.Bás.Val.Profis.Educ-FUNDEB-Principal 9.455.296,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 285.107,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 22.058,00 1.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 22.058,00 1.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 22.058,00 1.9.1.0.07.1.1.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas-Principal 10.500,00 1.9.1.0.07.1.3.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas- Dívida Ativa 6.500,00 1.9.1.0.07.1.5.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Cordas - Juros 1.059,00 1.9.1.0.07.1.6.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas -Multas 2.040,00 1.9.1.0.07.1.7.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas -Juros da Divida Ativa 1.079,00 1.9.1.0.07.1.8.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas - Multas da Divida Ativa 880,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 136.792,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 20.354,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Agrega Rec. Receb!ressarc.por danos ao patr púb, n classif nos itens ant 20.354,00 P3na7delO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo 1 - Orçamento 2019 Resumo Geral da Receita VaJoes expessos em RS Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 20.354,00 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 20.354,00 1.9.2.1.99. 1. 1.01.00.00 Outras Indenizações - PM 14.782,00 1.9.2.1.99.1.1.02.00.00 Outras Indenizações -FMS 2.230,00 1.9.2.1.99.1.1.03.00.00 Outras Indenizações - FMAS 1.114,00 1.9.2.1.99.1.1.04.00.00 Outras Indenizações -FNS 1.114,00 1.9.2.1.99.1.1.06.00.00 Outras Indenizações -FEAS 1.114,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 116.438,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 116.438,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 116.438,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 113.188,00 1.9.2.2.99.1.1.01.00.00 Outras Restituições - PM 25.702,00 1.9.2.2.99.1.1.02.00.00 Outras Restituições - FMS 23.020,00 1.9.2.2.99.1.1.03.00.00 Outras Restituições - FMAS 20.398,00 1.9.2.2.99.1.1.04.00.00 Outras Restituições -FNS 23.020,00 1.9.2.2.99.1.1.06.00.00 Outras Restituições - FEAS 20.398,00 1.9.2.2.99.1.1.99.00.00 Outras Restituições -OUTROS 650,00 1.9.2.2.99.1.3.00.00.00 Outras Restituições - Divida Ativa 650,00 1.9.2.2.99.1.5.00.00.00 Outras Restituições - Juros 650,00 1.9.2.2.99.1.6.00.00.00 Outras Restituições - Multas 650,00 1.9.2.2.99.1.7.00.00.00 Outras Restituições - Juros da Divida Ativa 650,00 1.9.2.2.99.1.8.00.00.00 Outras Restituições - Multas da Divida Ativa 650,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 126.257,00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 126.257,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 126.257,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 126.257,00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas - PM 122.915,00 1.9.9.0.99.1.1.02.00.00 Outras Receitas - FMS 1.114,00 1.9.9.0.99.1.1.03.00.00 Outras Receitas - FMAS 1.114,00 1.9.9.0.99.1.1.06.00.00 Outras Receitas - FEAS 1.114,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 18.827.789,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 5.000.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 5.000.000,00 2.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno - Est.s/DF/Munic. 100.000,00 2.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas de Est.s/DF/Munic. 100.000,00 2.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Educ. 50.000,00 2.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Educ. -Principal 50.000,00 2.1.1.8.01.2.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Prog.s de Saúde 50.000,00 Página 8 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.47610001-54 Anexo 1 - Orçamento 2019 Resumo Geral da Receita VaJores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 2.1.1.8.01.2. 1.00.00.00 Operações de Crédito Internas pai a Prog.s de Saúde-Principal 50.000,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 4.900.000,00 2.1.1. 9.00. 1.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 4.900.000,00 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operaçõesde Crédito - Mercado Interno-Principal 4.900.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 163.276,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 132.609,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 132.609,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 132.609,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Principal 132.609,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóv. 30.667,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóv. 30.667,00 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóv. - Principal 30.667.00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs de Capital 13.664.513,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs da União e de suas Entidades 13.004.513,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs da União 13.004.513,00 2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 Transf de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS-Bloco Investim na Rede de 2.850.000,00 2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS destinados 1.200.000,00 2.4.1.8.04.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS destinados 50.000,00 2.4.1.8.04.5.0.00.00.00 Transf de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS destinados á Gestão 100.000,00 2.4.1.8.04.6.0.00.00.00 Outras Transferéncias de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS, não 1.500.000,00 2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFs de Rec. Destinados a Prog.s de Educ. 4.185.000,00 2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFs de Rec. Destinados a Prog.s de Educ. 4.185.000,00 2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 TRANSFs de Rec. Destinados a Prog.s de Educ. - Principal 4.185.000,00 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 TRANSF de Conv.s da União e de suas Entidades 5.920.000,00 2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União para o Sist. Único de Saúde -SUS 2.400.000,00 2.4.1.8.10. 1. 1.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União para o Sist. Único de Saúde - SUS-Principal 2.400.000,00 2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União Dest. a Prog.s de Educ. 550.000,00 2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União Dest. a Prog.s de Educ. - Principal 550.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.s da União 2.970.000,00 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.s da União-Principal 2.970.000,00 2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs da União 49.513,00 2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras TRANSFs da União 49.513.00 2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras TRANSFs da União -Principal 49.513,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Entidades 660.000,00 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s, Distrito Federal, e de suas Entidades 660.000,00 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Entidades 660.000,00 2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s para o Sist. Único de Saúde - SUS 220.000,00 2.4.2.8.10. 1. 1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s para o Sist. Único de Saúde -SUS- Princip 220.000,00 Página 9 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo 1 - Orçamento 2019 Resumo Geral da Receita Valores expressos em RS Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s Dest. a Prog.s de Educ. 220.000,00 2.4.2.8.10.2. 1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s DesI. a Prog.s de Educ. - Principal 220.000,00 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s 220.000,00 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s - Principal 220.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita -12.183.487,00 9.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita de TRANSFs Correntes -12.183.487,00 9.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita de TRANSFs Correntes da União -7.818.734,00 9.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Rec resultante das Transf. da União -7.818.734,00 9.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- Transf. União -7.804.945,00 9.7.1.8.0l.2.1.00.00.00 Dedução da Rec. p/ Formação FUNDEB - FPM -7.795.236.00 9.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- ITR -9.709,00 9.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Dedução da Receita P/ Formação do FUNDEB -Tr Financ ICMS-Deson -13.789,00 9.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- ICMS DESON -13.789.00 9.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita de TRANSFs Correntes do Est. -4.364.753,00 9.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Rec resultante das Transf. do Est. -4.364.753.00 9.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- Transf. do Est. -4.364.753.00 9.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- ICMS -3.837.895,00 9.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- IPVA -494.001,00 9.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- IPI EXPORT. -32.857,00 Total: 180.389.509,00 Página 10 cio 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Resumo Geral da Despesa Vores expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica 3.0.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 135.807.040.00 3.1.0.0.00.00.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.996.920,00 3.1.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 72.996.920,00 3.2.0.0.00.00.0 JUROS E ENCARGOS DA DMDA 42.032,00 3.2.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 42.032,00 3.3.0.0.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.768.088,00 3.3.5.0.00.00.0 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRA] 837.241,00 3.3.7.1.00.00.0 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 101.627,00 3.3.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 61.829.220,00 4.0.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 43.969.122,00 4.4.0.0.00.00.0 INVESTIMENTOS 43.250.843,00 4.4.7.1.00.00.0 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 53.639,00 4.4.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 43.197.204,00 4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 71 8.279.00 4.6.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 718.279,00 9.0.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 613.347,00 Total: 180.389.509,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNP,J: 13811476000154 Orçamento 2019 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.187.059,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.587.856,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.587.856,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.599.203.00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.599 203,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 523.825.00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 523.825,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 523.825,00 Total: Rã 5.710.884,00 Pána 1 de 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE- BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.782.719,00 3.1 0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.010.961,00 3.19.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.010.961,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 771 .758.00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 771.758,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.376.00 4.4 0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.376.00 4.4 9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.376,00 Total: R$ 1.813.095,00 Página 2de 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 03.00.000 CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 30.0.000.0000 DESPESAS CORRENTES 149.864,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75247.00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.247,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.617.00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.617.00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.172,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.172,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.172,00 Total: R$ 156.036,00 Pna 3e 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES --..- 4.291.166.00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.246.086,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.246.086,00 3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 42.032,00 3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.032,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.003.048,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 27.027,00 3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.345,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.963.676,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.019.128.00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.849.00 4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.345,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 288.504.00 4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 718.279,00 4.6 9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 718.279,00 9.0.0.0.00.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 613,347,00 Total: R$ 5.923.641,00 Pãna4ie 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação ] Elemento -- Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.675.202,00 3.1.0.0.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.695.586,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.695.586,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.979.616,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 318.035,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.661.58100 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.979.654,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.979.654,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.979.654.00 Total: R$ 69.654.856,00 Página de 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAE11TE-BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.565.677,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 396.121.00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 398.121,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.167.556,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.167.556,00 4.00.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 212.208,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 212.208,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 212.208,00 Total: R$ 2.777.885,00 Pna6de 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.902.823.00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21 .724.790.00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.724.790.00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.178.033,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSE. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 278.287,00 3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.296.00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.885.450,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.036.036,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.036.036,00 4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.296,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.021.740,00 Total: R$ 60.938.859,00 Página 7de 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETJTE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.106.279,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.770.610,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.770.810,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.335.469,00 3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 213.892,00 3.3.9.0.00 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.121.577,00 4.00.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 640.501.00 4.4 0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 640.501 .00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 640.501.00 Total: R$ 8.746.780,00 Pãna8e13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.181.526.00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.615.662,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.615.662,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.565.864.00 33.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 62.641,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.503.223.00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.844.144.00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.844.144,00 4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.653,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.829.491,00 Total: R$ 16.025.670,00 Pna9de 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.266.052,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 516.194,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 516.194,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 749.858,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 749.858,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 284.081,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 284.081.00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 284.081,00 Total: R$ 1.550.133,00 Página 10 de 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Despesa por Unidade Valores Expressos em RS Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.525.190,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.383.673,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.383.673,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1141.517.00 3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.345,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.129.172,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 459.247,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 459.247,00 4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.345,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.902,00 Total: R$ 2.984.437,00 Pguna 11 de 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HiDRICOS 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2463.977.00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.528.270,00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.528.270,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 935.707,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 935.707,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 914.077,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 914.077,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 914.077,00 Total: R$ 3.378.054,00 P4gna 12 de 13 ALT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ A V. PROFESSORA MA RLENE C ERQU EIRA DE OLIVEIRA . PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Despesa por Unidade Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.0.0.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 709.506,00 3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 443.664.00 3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 443.664,00 3.3.0.0.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.842,00 3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.842,00 4.0.0.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.673,00 4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.673,00 4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.673,00 Total: R$ 729.179,00 Total GeraR$ 180.389.509,00 Pâgaa 13 de 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.47610001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Orgão: 2- GABINETE Unidade: 0200000 DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.796.100,00 16.995.00 1.813.095,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.653.163,00 16.995,00 1 1.670 158,00 04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.424.662,00 16.995.00 1 1.441.657.00 104.122.002.1.046 1 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 16.995.00 16.995,001 104.122.002.2.002 1 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.142.084,00 0,00 1.142.084.001 104.122.002.2.074 J FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 282.578,00 0,00 282.578.001 04.122.003.0.000 1 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 228.501,00 0,00 228.501,00 104.122.003.2.003 1 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 228.501.00 0,00 1 228.501,00 104.131.000 0.000 1 COMUNICAÇÃO SOCIAL 142.937.00 1 0,00 142.937,00 04.131 .002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 142.937,00 0,00 142.937,00 104.131.002.2.046 1 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 142.937.00 0,00 1 142.937,00 Total: 1.796.100,00 16.995,00 1 1.813.095,00 Página 1 de 15 cJiT.LFL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho Vores expressos em R$ Código 1 Especificação Atividade Projeto 1 Total Fixado Órgão: 3 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 0300000 - CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO 04.000.0000.000 ADMINISTRAÇÃO 1 156.036,00 0.00 156.036,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 156.036,00 0,00 156 036,00 04. 122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 156.036,00 0.00 156.036,00 04.122.002.2.042 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 156.036,00 0,00 1 156.036,001 Total: 1 156.036,00 1 0,00 1 156.036,00 5ga 2 c PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho Vores expessos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado órgão: 4-SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS Unidade: 0400000 - SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 02.000.000.0000 JUDICIÁRIA 770.226,00 0,00 770.226.00 02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 770.226,00 0,00 1 770.226,00 02.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 770.226.00 0,00 770.226.00 02.061.002.2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 770.226,00 0,00 1 770.226,001 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.780.032.00 242.357,00 3.022.389,001 104.122.0000.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.778.918,00 242.357,00 3.021.275,001 04.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E 2.778.918,00 242.357,00 3.021.275,00 FINANÇAS 04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 242.357,00 242.357,00 04.122.004.2.004 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.704.846,00 0,00 2.704.846,00 04.122.004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÕRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO 74.072,00 0,00 74.072,00 04.128.000 0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.114,00 0,00 1.114,00 04.128.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.114. 00 0.00 1 1.114,00 104.128.002 2.045 1 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.114,00 0.00 1 1.114,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 84.423.00 0.00 84.423,00 06.181 .000.0.000 POLICIAMENTO 84.423,00 1 0,00 84.423,00 06,18 1.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 84.423,00 1 0,00 84.423,00 106.181.002.2.047 1 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 84.423,00 0,00 1 84.423,00 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 672.945.00 0.00 1 672.945,00 09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 672.945,00 0.00 1 672.945,00 09.271 023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 672.945,00 0,00 1 672.945.00 09.271.023.2.006 1 CONTRIBUIÇAOAO PASEP 672.945,00 0,00 1 672.945,00 28.000 000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 760.311,00 0,00 760.311,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 760.311,00 0.00 760.311,00 28.843,022.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 760.311,00 0,00 760.311,00 28.843 022.2.005 ADMINISTRAÇAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 760.311,00 0.00 l 760.311.001 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 613.347.00 0,00 613.347.001 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 613.347,00 0,00 613.347,00 99.999.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E 613.347,00 0.00 613.347.00 FINANÇAS 99.999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 613.347,00 0.00 613.347.001 Total: 5.681.284,00 242.357,00 1 5.923.641,00 Pána3de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho Valores expressos em RS Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Orgão: 5- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Unidade: 0500000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000000.0.000 EDUCAÇÃO 52.016.375,00 17.638.481,00 69.654.856,00 12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 43.273,00 0.00 43.273.00 12.125 013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 43.273,00 0.00 43.273,00 12.125.013.2.096 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO 43.273,00 0.00 43.273,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 36.502.715,00 15.426.047,00 51.928.762,00 12.361.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 35.095.376,00 15.426.047,00 50.521.423.00 12.361.005.1.001 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS POLIESPORTIVAS 0.00 14.378.983,00 14.378.983,00 12.361 005.1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 0,00 393.817,00 393.817,00 12.361.005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 652.947,00 652.947,00 12.36 1.005.1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF 0,00 300.00 300,00 12.361.005.2.007 MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE PROFISSION.MAGISTÉRIO 16.425.208,00 0,00 16.425.208,00 12.361.005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 6.770.655.00 0,00 6.770.655.00 12.361.005.2.009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 811 411,00 0.00 811.4 11.00 12. 36 1 .005. 2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.808.236.00 0,00 1.808.236.00 12.361.005.2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDES -40% 7.015.221,00 0,00 7015.221.00 12361.005.2.049 PROGRAMA DO PODE 14.998,00 0,00 14.998,00 12.361.005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 1.522.662,00 0.00 1.522.662.00 12.361.005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 634.426,00 0,00 634.426,00 12.361.005.2.083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 92.559,00 0.00 92.559.00 12.361.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.407.339,00 0,00 1.407.339.00 12. 361 .017 .2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC 1.377.710,00 0,00 1.377.710,00 12.361.017.2.124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 29.629,00 0,00 29.629,00 12362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 316.226,00 0,00 316.226,00 12.362.007.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 316.226,00 0,00 316.226,00 12.362.007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 316.226,00 0,00 316.226,00 12 363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 1.683.238,00 1.683.238,00 12 363.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. 0,00 1.683.238,00 1.683.238,00 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.363.005.1.076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRÍCOLA 0,00 1.683.238,00 1.683.238.00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 20.846,00 0,00 I 20.846.00 12.364.020.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 20.846.00 0.00 20.846,00 12364.020.2.058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 20.846.00 0,00 20.846.00 12365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 8.767.431.00 529.196.00 9.296.627.00 12365.006.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.767.431,00 0.00 8.767.431,00 12 365.006 2.098 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60% 2.440.587,00 0.00 2.440.587.00 12.365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 40% 1.098.320,00 0,00 1.098.320.00 12.365.006,2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 1.089.998.00 0,00 1.089.998,00 12.365.006.2.101 MANUT, DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 60% 2.152.079,00 0,00 2.152.079.00 12.365.006.2. 102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% 820.551,00 0,00 620.551,00 12.365.006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 1.165.896,00 0,00 1.165.896,00 12.365.021 0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 0,00 529.196,00 529.196,00 12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 529.196,00 529.196,00 12.366.000 0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 3.171.222,00 0.00 3.171.222.00 12.366.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- SECR. 3.171.222.00 0.00 3.171.222.00 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% 1.897.111,00 0,00 1.897.111.00 12.366.005 2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40 % 544.614,00 0,00 544.614.00 12.366.005.2.106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 729.497.00 0,00 729.497,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.194.662.00 0,00 3.194.662,00 12367.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECR. 3.194.662.00 0.00 3.194.662,00 112.367.005.2.107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% 1.776.767.00 0.00 1.776.767,00 112367.0052.108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40% 500.010,00 0.00 500.010.00 112.367.005.2.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 917.885,00 0,00 917.885,00 Pãgrta4de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.47610001-54 Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado órgão: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0500000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total: 52.016.37500j 17.638.481,00 69.654.856,00 Oaça 5 Ce 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQIJEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho Va'ores expressos em RS Código 1 Especificação Atividade Projeto Total Fixado órgão: 6-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Unidade: 0600000 - SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 13.000.00000001 CULTURA 1.772.141,00 1 0,00 1 1.772.141,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.772,141,00 1 0,00 1.772.141.00 13.392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 1.772.141,00 0,00 1.772.141.00 13.392.018.2.034 1 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 450.502.00 0,00 1 450.502,001 13.392.018.2.050 1 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E FOLCLORICAS 1.029.891,00 0,00 1 1.029.891,001 113.392.018.2.095 1 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO 248.475,00 0,00 1 248.475,001 113.392.018.2.123 1 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 43.273,00 0,00 j 43.273.001 26.000.000.0.000 1 TRANSPORTE 2.592.00 0,00 2 592,00 26 782.000 0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.592,00 0,00 2.592,00 26782.0120.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.592.00 0,00 2 592,00 26.782.012.2.022 1 MANUTENÇAO DE ESTRADAS VICINAIS 2.592.00 1 0,00 2.592,00 27 000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.003.152,00 0,00 1.003.152,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.003.152,00 0.00 1 1.003.152,00 27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.003.152,00 0,00 1 1.003.152.00 27.812.019.2.035 1 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 496.915,00 1 0,00 1 496.915.001 127.812.019.2.086 1 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 506.237.00 0,00 1 506.237.001 Total: 2.777.885,00 1 0,00 1 2.777.885.00] Pàqrae SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho Valores e'. essos em RS Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 0900000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 08.000000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 71.529,00 71.529,00 08 243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0.00 71.529,00 71.529,00 08243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 0,00 71.529,00 71.529,00 08.243.013.1.074 1 CONSTRUÇAO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 0.00 1 71.529,00 1 71.529,001 11.000.000.0.000 TRABALHO 0,00 1 182.877,00 182.877,00 11.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 0,00 1 182.877,00 182.877,00 11.692.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 182.877,00 182.877,001 11.692.012.1.018 1 CONSTRUÇAO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE MANIAÇU 0,00 182.877,001 4.156.966.00 182.877,00 6.894.887,00 11.051.853,001 15.000.000.0.000 URBANISMO 15.451,000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.836.840,00 4.729.346,00 8566.186,00 15451.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.836.840,00 4.729.346,00 8 566.186,00 15.451.011.1.008 1 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 3.836.840,00 320.126,00 3.214.096.00 677.040,00 189.262,00 65.576,00 583.372,00 0,00 2.165.541,00 3.214.096,00 677.040,00 189.262,00 65.576,00 583.372.00 3.836.840,00 2.485.667,00 15.451.011.1.017 1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. VEICULOS E MÁQUINAS 15.451.011.1.020 ICONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 15.451.011.1.052 JABERTURA DE RUAS. AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 15.451.011.1.053 J CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 15.451.011.2.025 1 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452 000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 15.452.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.640.242,00 1.640.242,00 15.452.003.1.071 1 CONSTRUÇAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 0,00 1.640.242,00 525.299,00 1.640.242,00 15 452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 320.126,00 845.425,00 15.452.011.1.007 1 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 115.452.011.1.014 1 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 115.452.011.1.044 1 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 115.452.011.2.075 J MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 206.832,00 206.832,001 0,00 0.00 113.294,00 195.177,00 0,00 476.982,00 48.317,00 0,00 90.789.00 476.982,001 48. 317,001 113.294,001 285.966,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 195.177,00 90.789.00 285.966,00 16.482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 195.177,00 90.789.00 285.966.00 116.482.013.1.005 IPROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 0.00 90.789.001 163.082,00 32.095.00 0,00 90.789,00 0,00 0,00 1.342.136,00 116,482.0132.120 J PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 116 482.013 2.125 J MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 17.000.000.0.000 1 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 163.082,001 32.095,001 1.342.136,001 17.512.000.0.000 1.342.136,00 1.342.136,00 17.512.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 1.084.136,00 1.084.136,00 117.512.0111.009 1 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 781 .352,001 0,00 0,00 781.352.00 302.784,00 258.000,00 17.512.011.1.063 1 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 17.512.016 0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 302.784,00 258.000,00 17.512.016.1.023 1 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 1 258.000,00 1 258.000,00 18.000.000.0.000 1 GESTÃO AMBIENTAL 0.00 1 111.518,00 111.518,00 118.543.000.0.000 1 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 118.843.016.0.000 1 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 18.543.016.1.072 1 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 1 0.00 0.00 1 111.518,00 111.518,00 0,00 1 111.518,00 111.518,00 111.518.00 1 111.518,00 20.000.000.0.000 1 AGRICULTURA 0,00 179.348,00 1 179.348,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 0,00 1 179.348,00 1 179.348,00 20.605.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 179.348,00 179.348,00 20.605.011.1.011 ICONSTRUÇAO EAMPLIAÇAO DE MERCADOS E FEIRAS 0,00 1 179.348,00 1 179.348,00 22.000.000.0.000 INDUSTRIA 0,00 40.968,00 40.968,00 22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 40.968,00 40.968.00 22.661.012.0.000 1 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 1 40.968,00 40.968,001 22.661.012.1.015 1 40.968,00 1 40.968,001 IMPLANTAÇAO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 0.00 25.000.000.0.000 ENERGIA 495.995,00 0,00 495.995,001 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 495.995,00 0,00 495.995,00 25.752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 495.995,00 0,00 495.995.00 25.752.011.2.024 1 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 495.995,00 0,00 495.995.001 Página 7 de 5 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 712.257,00 578.113,00 1.290.370,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 578.113,00 578.113,00 0,00 0,00 0,00 712.257,00 221.323.00 122.694,00 234.096,00 0,00 122.694,00 234.096,00 712.257,00 26.782.011.1.012 1 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 221.323,00 126.782.011.1.013 1 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA 126.782.011.1.019 1 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0.00 973.110,00 127812.011.1.006 1 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE 0,00 1 973.110,00 1 973.110,00 26.782.012.2.022 1 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 712.257,00 1 0,00 973.110.00 712.257,001 973.110,00 973.110,001 27.812.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 973.110,00 973.110,00 Total: 1 5.560.395,00 1 10.465.275,00 1 16.025.670,00 0.00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 26.782.000.0.000 712.257,00 26.782.011.0.000 578.113,00 1.290.370,00 Órgão: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 0900000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho Vores e em R$ Página 8de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho Va3ores exoressos em RS Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Orgão: 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade: 1000000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20.000 000 0.000 1 AGRICULTURA 1.306.600,00 215.140,00 1.521.740,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 912.203,00 0,00 912.203,00 20.122.012.0.000 1 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 912.203,00 0,00 912.203,00 120.122.012.2.027 1 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1 912.203,00 0,00 1 912.203,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 283.536,00 0,00 283.536,00 20.605.012.0.000 1 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 283.536,00 0,00 283.536,00 20.605.012.2.043 1 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 1 283 536.00 1 0,00 1 283.536,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 110.86 1.00 215.140,00 326.001,00 20.608.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 110.86 1.00 215.140.00 1 326.001,00 20.608.012.1.055 1 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 1 0.00 215.140,00 1 215.140,00 20.608.012.2.011 1 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEMAF 1 49.877,00 0.00 1 49.877,00 20.608.012.2.026 1 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS 60.984,00 1 0.00 1 60.984,00 23.000.000.0.000 J COMÉRCIO E SERVIÇOS 28.393,00 0.00 28.393,00 23.122.000.0.000 1 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.393,00 0,00 28.393.00 23.122.003.0.000 1 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 28.393.00 0,00 28.393.00 123.122.003.2.122 J MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL 28.393,00 0,00 j 28.393.001 Total: 1 1.334.993,00 1 215.140.00 1 1.550.133,00 Página 9 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.47610001-54 Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho Vaore$ e.. essos em RS Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado órgão: 11 - SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA Unidade: 1100000 - SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 15 000.000.0.000 URBANISMO 1.353.827,00 0,00 1.353.827,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.353.827.00 0.00 1.353.827,00 15.452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.353.827,00 0.00 1.353.827,00 15.452.011.2.023 1 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.353.827,00 0.00 1.353.827,00 18.000 000.0.000 1 GESTÃO AMBIENTAL 1.324.808,00 305.802.00 1.630.610,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 305.802,00 305.802.00 18.541.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 305.802,00 305.802.00 AMBIENTE 18.541 015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 0.00 305.802.00 305 802,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.324.808,00 0.00 1.324.808,00 18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.324.808,00 0,00 1.324.808,00 18.542.015.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 870.536,00 0.00 870.536,00 18.542.015.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 315.652,00 0,00 315.652,00 18.542.015.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 50.974,00 0.00 50.974.00 18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 40.739.00 0,00 40.739,00 18. 542.01 5.2.116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 22.219,00 0,00 22.219,00 18.542.015.2.117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÕGICO 24.688,00 0,00 24.688,00 Total: 2.678.635,00 305.802,00 2.984.437,00 Pá9na 10 de 15 Pagina 11 do 15 Código Especificação 17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE- BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho valores expressos em RS Atividade Projeto Total Fixado 1.593.84100 0,00 1.593.841,00 1.593.841.00 0,00 1.593.84100 1.593.841,00 0,00 1.593.841,00 1.593.841,00 0,00 1 1.593.841,00 909.481,00 247,668,00 1.157.149,00 0.00 161 .410.00 161.410,00 0,00 161 .410.00 161.410.00 0.00 1 161.410.00 1 161.410,001 909.481,00 86.258,00 1 995.739,00 909.481,00 86.258.00 995.739,00 0.00 86.258,00 86.258.001 909.481,00 0,00 909.481,00 0.00 627.064.00 627.064,00 0,00 627.064,00 627.064,00 0,00 627.064.00 1 627.064.00 0,00 1 179.219,00 1 179.219,001 0.00 447.845.00 1 447.845,00 2.503.322,00 874.732,00 1 3.378.054,00 15.451.016.2.037 1 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS 17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 17511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17.511.016.0 000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 117.511.016.1.060 1 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS 117.512.016.1.023 1 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 120.606.016.1.024 JCONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS Total: 17.512 016.2.056 J MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 20.606.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 20.606.016.1.016 J ABERTURA DE POÇOS TUBULARES órgão: 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS Unidade: 1200000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HiDRICOS 15.000.000.0.000 URBANISMO 15 451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.016 0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS 1-IIDRICOS 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho Valores expi'easos em R$ Código 1 Especificação Atividade Projeto Total Fixado órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Unidade: 1300000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04 000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 729.179,00 0.00 1 729.179,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 729.179,00 0,00 729.179,00 04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 729.179,00 0,00 729.179,00 104.122.002.2.085 1 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 729.179,00 0,00 729. 179,001 Total: 729.179,00 0,00 1 729.179,00 Pãr'a 12 ce '5 çÃETIJ L PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho Valores e. essosemRs Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 0100000 -CÂMARA MUNICIPAL 01 000.000 0.000 1 LEGISLATIVA 5475.670,00 235.21400 5.710.884,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.475.670,00 1 235.214.00 5.710.884.00 01.031.001.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.475.670,00 235.214,00 5.710.884,00 101.031.001.1.038 1 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 235.214,00 j 235.214.001 101.031.001.2.001 1 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 5.475 670.00 0.00 1 5.475.670.001 Total: 5.475.670,00 235.214,00 1 5.710.884,00 Págna 13 de 15 10 301.008.0.000 10.301.008.1.003 10.301 .008.1.049 10.301.008.2.014 10 .30 1 .008. 2.015 10.301.008.2.069 10. 301 .009.0.000 10301.009.2.019 10.301.009 2.110 10.301.010.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE - PMAQ SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301 .010.1.065 10.301.010.2.021 110.301.010.2.059 110 301.010.2.060 110.301.010.2.068 10.301 010.2.077 [10.301.010.2.078 10301.0102.118 110.301.010.2.127 CONSTRUÇAO DA SEDE DO CAPS MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE FAMILIA -PSF PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB SAÚDE BUCAL OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA MANUT, DO PROG.DEATENÇÃO DOMICILIARMANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DA SAUDE 10.301.013.0.000 110.301 .013.2.087 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR REFORMA E AMPLIAÇAO DO HOSPITAL MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS 1 MANUTENÇÃO DO SAMU GESTÃO SUS MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST GESTÃO DE SERV. HOSPITALARES E SADT- SERV.DEAPOIO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO 10.302 008.1.004 10.302.008.1.048 10.302.008.1.077 10. 302.008.2.016 10.302.008.2.044 10.302.008.2.055 10.302.008.2.067 10.302.008.2.073 10 302.008.2.079 Código Especificação 08.000.000 0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS Órgão: 7- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0700000 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08.244.013.2.080 1 MANUTENÇAO DA CASA DAS GESTANTES 10.000 000.0.000 SAÚDE 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 10.302.008.2.111 J BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR 10.302.008.2.112 1 MANUTENÇÃO DA UNACON 10.304.000 0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 10.304.009.2.018 1 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 305.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 10.305.009,2.020 1 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 110.305 009.2.054 1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Total: Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho Vaes expressos em RS Atividade Projeto Total Fixado 215.206,00 0.00 215.206,00 215.206,00 1 0,00 2 15.206.00 215.206.00 0,00 215.206,00 215.206,00 0,00 215.206,00 52.972.719,00 7.750.934.00 60.723.653,00 20.856.343,00 2.052.283.00 22.908.626.00 9.084.172.00 1.907.869,00 10.992.041,00 0,00 1.385.840,00 1.385.840.00 0,00 522.029.00 522.029.00 168.363.00 0,00 168.363,00 8.831.571.00 0,00 8.831.571,00 84238,00 0,00 84.238.00 2.746 605,00 0.00 2.746.605,00 2.1 53.280,00 0.00 2.153.280.00 593.325,00 0.00 593.325.00 8.795.831.00 144.414,00 8.940.245,00 0,00 144.414,00 144.414,00 3.454.701,00 0.00 3.454.701,00 2.957.353,00 0,00 2.957.353.00 241.093,00 0,00 241.093,00 298.737.00 0.00 298.737,00 341.308,00 0,00 341.308,00 436.133,00 0,00 436.1 33.00 62.847,00 0.00 62.847.00 1.003.659,00 0.00 1.003.659,00 229.735,00 0,00 229.735,00 229.735,00 0,00 229.735.00 31.291.453,00 5.698 651.00 36.990.104.00 31.291.453,00 5.698.651,00 36.990.104,00 0,00 3.934.355.00 3.934 355,00 0,00 994.841,00 994.841.00 0,00 769.455,00 769.455.00 3.081.288,00 0.00 3.081.288.00 902.840,00 0,00 902.840,00 1.282.224.00 0,00 1.282.224.00 6.745.043,00 0,00 6.745.043.00 139.429,00 0,00 139.429.00 585.613,00 0,00 585.613,00 7.248.200,00 0.00 7.248.200,00 11.306.816,00 0,00 11.306.816.00 253.460,00 0,00 253.460,00 253.460,00 1 0.00 253.460,00 1 253.460,00 1 0,00 1 253.460,00 571.463,00 0.00 571.463,00 571.463,00 0,00 571,463.00 102.540,00 0,00 102.540,001 468.923,00 1 0.00 468.923,001 53.187.92500 7.750.934,00 60.938.859,001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNP,.J: 13.811.476/0001-54 Página l4de 15 08.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 08.242.013.2.029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- PPCD 08.242.013.2.121 1 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 08.243.000.0.000 08.243.013.0.000 108.243.013.2.032 1 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE 108.243 013.2.033 1 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 108.243.013.2.038 J FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 08.243.013.2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 99.396,00 0,00 99.396,00 73.150,00 0,00 1 73.150,001 26.246,00 0,00 1 26.246,001 689.862,00 689.862,00 422.339,00 171.805,00 74.278,00 21.440,00 7.349.439,00 7.349.439,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 172.838.00 172.838,00 689.862,00 689.862,00 422.339,001 171.805.001 74.278.001 21.440,00 7.522.277,00 7.522.277,00 143.276,00 108.005.00 92,000,00 164.656.00 230.020.00 1.557.829,00 13.857,00 19.938,00 313.427.00 8.746.780,00 143.276,00 108.005,00 92.000,00 164.656,00 230.020.00 1.557.829.00 13.857.00 19.938,00 313.427.00 8.573.942,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 172.838,00 Total Geral: 180.389.509,00 435.245.00 435.245,00 420 116,001 15.129,00 99.396,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE- BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2019 Programa de Trabalho valores e. essos en, R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 0800000 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.000 0000.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.573.942,00 172.838.00 8.746.780.00 08.241.000.0.000 I ASSISTÊNCIA AO IDOSO 08.241 .01 3.0.000 1 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 108241.013,2.030 1 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA 108.241.0132.094 1 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO 108.242.000.0.000 j ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 435.245,00 435.245.00 420.116,00 15.129,00 99.396,00 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 723.036,00 38.052,00 553.340,00 19.732,00 38.575.00 51.690,00 24.266,00 38.575,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.732.00 38.575.00 51.690,00 24.266.00 38.575.00 953.804,00 1.875 203.00 36.333,00 526.663,00 723.036,00 38.052,00 553.340,00 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 0,00 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 0.00 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 0,00 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 0.00 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 953.804.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.875.203.00 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÂO LÚDICAS E INTERATIVAS 36.333,00 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 526.663,00 08.244 .013.0.000 108.244.013.1.056 08.244.013.1.066 108.244.013.1.067 108.244.013.1.068 08.244 .013. 1.073 108,244.01 3.2.028 108.244013.2.031 108.244.013.2.039 08.244.013.2.041 108,244.013.2.052 08,244.013.2.062 08.244.013.2.071 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES - QUILOMBOLA MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) BENEFICIOS EVENTUAIS MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS PROGRAMA IGD-SUAS MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS - SCFV MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Total: 08.244.01 3.2.072 08244.013.2.081 08.244.013.2.084 08.244.013 2.088 08.244 .013.2.089 08.244.01 3.2.090 08244.013.2.091 08.244.01 3.2.093 08.244.013.2.128 Pãna 15 de 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Resumo por Programa Valores eessos em R$ Código Especificação Total Fixado 001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.710.884,00 002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.325.572,00 003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.897.136,00 004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.634.622,00 005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 58.570.545,00 006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.767.431,00 007 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 316.226,00 008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 47.982.145,00 009 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÕGICAS 3.571.528,00 010 SAÚDE DA FAMÍLIA 8.940.245,00 011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 14.076.140,00 012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.460.434,00 013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 9.592.489.00 015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.630.610,00 016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 3.747.572,00 017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.407.339.00 018 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 1.772.141,00 019 ESPORTE PARA TODOS 1.003.152,00 020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 20.846,00 021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 529.196,00 022 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 760.311,00 023 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 672.945,00 Total de Registros: 22 180.389.509,00 Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 Resumo por Programa Valores expressos em RS Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária F- --4 5710 884 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 325 572 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1 897 136 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.634.622 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 58 570 545 MANUTENÇÃO E REV1TALIZAÇÂO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.767.431 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 316.226 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 47.982.145 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 3.571.528 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 8.940.245 SAÚDE DA FAMILIA 1 14 076 140 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2,460.434 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 9.592.489 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 1 630 610 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE I 3 747 572 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HiDRICOS 1.407.339 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.772,141 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 1.003.152 ESPORTE PARA TODOS 1 20 846 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 529.198 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 1 760.311 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 672.945 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA Pag na 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE-BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Orçamento 2019 Despesa por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Atividades Projeto Total 001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.475.670,00 235.214,00 5.710.884,00 002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.308.577,00 16.995,00 3.325.572,00 003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 256.894,00 1.640.242,00 1.897.136,00 004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.392.265,00 242.357,00 3.634.622,00 005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.461.260,00 17.109.285,00 58.570.545,00 006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL-SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.767.431,00 0.00 8.767.431,00 007 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 316.226,00 0.00 316.226,00 008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 40.375.625,00 7.606.520.00 47.982.145,00 009 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 3.571.528,00 0,00 3.571.528,00 010 SAÚDE DA FAMILIA 8.795.831,00 144.414,00 8.940.245,00 011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.006.788,00 8.069.352,00 14.076.140,00 012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.021.449,00 438.985.00 2.460.434,00 013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 9.257.333,00 335.156.00 9.592.489,00 015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.324.808.00 305.802.00 1.630.610,00 016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 2.503.322,00 1.244.250,00 3.747.572,00 017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.407.339,00 0,00 1.407.339,00 018 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 1.772.141 .00 0.00 1.772.141,00 019 ESPORTE PARA TODOS 1.003.152.00 0.00 1.003.152,00 020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 20.846,00 0.00 20.846,00 021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 0,00 529.196,00 529.196,00 022 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 760.311.00 0,00 760.311,00 023 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 672.945,00 0,00 672.945,00 Código Especificação TOTAL DO RESUMO 142.471.741,00 37.91 7.768,00 180.389.509,00 RESUMO ORÇAMENTO FISCAL 80.036.929,00 29.922.467,00 109.959.396,00 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 62.434.812,00 7.995.301,00 70.430.113,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 0,00 Total TOTAL 180.389.509,00 Atividades 142.471.741,00 Projeto 37.91 7.768,00 CAETIFÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE-BA CNPJ: 13.811.47610001-54 Orçamento 2019 Despesa por Programa Valores ex,essos r'AETEI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2019 CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01 .000.000.0.000 LEGISLATIVA 5.710.884,00 0,00 5.710.884,00 01 .031 .000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.710.884,00 0,00 5.710.884,00 01.031.001.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.710.884,00 0.00 5.710.884,00 01.031.001.1.038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES 235.214,00 0,00 235.214,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 5.475.670.00 0,00 5.475.670,00 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 770.226,00 0,00 770.226,00 02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 770.226,00 0,00 770.226,00 02.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 770.226,00 0,00 770.226,00 02.061.002.2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 770.226,00 0,00 770.226,00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 5.498.614,00 222.085,00 5.720.699,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.354.563,00 222.085,00 5.576.648,00 04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.326.872,00 0,00 2.326.872,00 04.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 16.995,00 0,00 16.995,00 04.122.002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.142.084,00 0,00 1.142.084,00 04.122.002.2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 156.036,00 0,00 156.036,00 04.122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 282.578,00 0,00 282.578,00 04.122.002.2.085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 729.179,00 0,00 729.179,00 04.122.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 228.501,00 0,00 228.501,00 04.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 228.501,00 0,00 228.501,00 04.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.799.190,00 222.085,00 3.021.275,00 04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 66.525,00 175.832,00 242.357,00 04.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.658.593,00 46.253,00 2.704.846,00 04.122.004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO 74.072,00 0,00 74.072,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.114,00 0,00 1.114,00 04.128.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.114,00 0,00 1.114,00 04.128.002.2.045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.114,00 0,00 1.114,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 142.937,00 0,00 142.937,00 04.131.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 142.937,00 0,00 142.937,00 04.131.002.2.046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 142.937,00 0,00 142.937,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 84.423,00 0,00 84.423,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 84.423,00 0,00 84.423,00 06.181.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 84.423,00 0,00 84.423,00 Pána 1de 10 Valores expressos em RS Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 06.181 .002.2.047 MANUTFNÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 84.423,00 0.00 84.423,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.111.383,00 4.922.132.00 9.033.515,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 172.196,00 263.049,00 435.245,00 08.241 .01 3.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 172.196,00 263.049,00 435.245,00 08.241.013.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA 157.067,00 263.049,00 420.116,00 08.241.013.2.094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO 15.129,00 0,00 15.129,00 08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 43.446,00 55.950,00 99.396,00 08.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 43.446,00 55.950,00 99.396,00 08.242.013.2.029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- PPCD 17.200,00 55.950,00 73.150,00 08.242.013.2.121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA 26.246.00 0,00 26.246,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 550.412,00 210.979,00 761.391,00 08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 550.412,00 210.979.00 761.391,00 08.243.013.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 39.345,00 32.184,00 71.529,00 08.243.013.2.032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE 243.544,00 178.795,00 422.339,00 08.243.013.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 171.805,00 0.00 171.805,00 08.243.013.2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 74.278,00 0.00 74.278,00 08.243.013.2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 21.440,00 0.00 21.440,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.345.329,00 4.392.154,00 7.737.483,00 08.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 3.345.329,00 4.392.154,00 7.737.483,00 08.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 19.732,00 0,00 19.732,00 08.244.013.1.066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 26.230,00 12.345,00 38.575,00 08.244.013.1.067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 39.345,00 12.345,00 51,690,00 08.244.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 13.114,00 11.152,00 24.266,00 08.244.013.1.073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 26.230,00 12.345,00 38.575,00 08.244.013.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 241.500,00 712.304,00 953.804,00 08.244.013.2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.875.203,00 0,00 1.875.203,00 08.244.013.2.039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E INTERATIVAS 11.200,00 25.133.00 36.333,00 08.244.013.2.041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 161.731,00 364.932,00 526.663.00 08.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 158.301,00 564.735,00 723.036,00 08.244.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAIZES -QUILOMBOLA 21.373,00 16.679,00 38.052,00 08.244.013.2.071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) 144.341,00 408.999.00 553.340,00 08.244.013.2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS 118.161,00 25.115,00 143.276,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - DA Anexo VIII, da Lei N°4.320/64 Orçamento 2019 CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunçôes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Página 2delO Valoes expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.244.013.2.080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES 0,00 215.206,00 215.20600 08.244.013.2.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 108.005,00 0,00 108.005,00 08.244.013.2.084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL- FEAS 0,00 92.000,00 92.000,00 08.244.013.2.088 PROGRAMA IGD-SUAS . 68.762,00 95.894,00 164.656,00 08.244.013.2.089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 50.736,00 179.284,00 230.020,00 08.244.013.2.090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS - SCFV 169.389,00 1.388.440.00 1.557.829,00 08.244.013.2.091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 0,00 13.857,00 13.857,00 08.244.013.2.093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.938,00 0,00 19.938,00 08.244.013.2.128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 72.038,00 241.389,00 313.427,00 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 666.124,00 6.821.00 672.945,00 09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 666.124,00 6.821,00 672.945,00 09.271.023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 666.124,00 6.821,00 672.945,00 09.271.023.2.006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 666.124,00 6.821,00 672.945,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 60.723.653,00 60.723.653,00 10.301 .000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 22.908.626,00 22.908.626,00 10.301.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0,00 10.992.041,00 10.992.041,00 10.301.008.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 1.385.840,00 1.385.840,00 10.301.008.1.049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA E UNIDADE MÕVEL DE SAÚDE 0,00 522.029,00 522.029,00 10.301.008.2.014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 168.363,00 168.363,00 10.301.008.2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 8.831.571,00 8.831.571,00 10.301.008.2.069 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO DESAÚDE 0,00 84.238,00 84.238,00 10.301.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÕGICAS 0,00 2.746.605,00 2.746.605,00 10.301.009.2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 0,00 2.153.280,00 2.153.280.00 10.301.009.2.110 MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE - PMAQ 0,00 593.325,00 593.325,00 10.301 .01 0.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 8.940.245,00 8.940.245.00 10.301 .010.1 .065 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 0.00 144.414,00 144.414,00 10.301 .010.2.021 MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE FAMILIA-PSF 0,00 3.454.701,00 3.454.701,00 10.301.010.2.059 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 0,00 2.957.353.00 2.957.353.00 10.301 .010.2.060 SAÚDE BUCAL 0.00 241.093,00 241.093,00 10.301.010.2.068 OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE 0,00 298.737,00 298.737,00 10.301.010.2.077 MANUTENÇÃO DO NASF-NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 341.308,00 341.308.00 10.301.010.2.078 MANUT. DO PROG.DE ATENÇÃO DOMICILIAR- 0,00 436.133,00 436.133,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2019 CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Página 3de1O Valores expressos em RS Código Especificação Orclinario Vinculado Total Fixado 10.301.010.2.118 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÕRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE 0,00 62.847,00 62,84700 10.301.010.2.127 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE - 0,00 1.003.659.00 1.003.659.00 10.301.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 0,00 229.735,00 229.735,00 10.301.013.2.087 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 0,00 229.735,00 229.735.00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 36.990.104.00 36.990.104,00 10.302.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0,00 36.990.104.00 36.990.104,00 10.302.008.1.004 REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 3.934.355.00 3.934.355,00 10.302.008.1.048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 994.841.00 994.841,00 10.302.008.1.077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA 0,00 769.455.00 769.455,00 10.302.008.2.016 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS 1 0,00 3.081.288,00 3.081.288,00 10.302.008.2.044 MANUTENÇÃO DO SAMU 0,00 902.840,00 902.840,00 10.302.008.2.055 GESTÃO SUS 0,00 1.282.224,00 1.282.224,00 10.302.008.2.067 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 0,00 6.745.043,00 6.745.043,00 10.302.008.2.073 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST 0,00 139.429.00 139.429,00 10.302.008.2.079 GESTÃO DE SERV. HOSPITALARES E SADT- SERV.DEAPOIO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO 0,00 585.613.00 585.613,00 10.302.008.2.111 BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR 0,00 7.248.200.00 7.248.200,00 10.302.008.2.112 MANUTENÇÃO DA UNACON 0,00 11.306.816,00 11.306.816,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 253.460,00 253.460,00 10.304.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 0,00 253.460,00 253.460,00 10.304.009.2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 253.460,00 253.460,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 571.463,00 571.463,00 10.305.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 0,00 571.463,00 571.463,00 10.305.009.2.020 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 0,00 102.540,00 102.540,00 10.305.009.2.054 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 468.923,00 468.923,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 58.877,00 124.000,00 182.877,00 11.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 58.877,00 124.000,00 182.877,00 11.692.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 58.877,00 124.000,00 182.877,00 11.692.012.1.018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE MANIAÇU 58.877,00 124.000,00 182.877.00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 458.228,00 69.196.628,00 69.654.856,00 12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 43.273,00 0,00 43.273,00 12.125.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS - 43.273,00 0,00 43.273,00 12.125.013.2.096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 43.273,00 0,00 43.273,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA Anexo VIII, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2019 CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos ~ha 4de1O Vores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 392.859,00 51.535.903.00 51.928.762,00 12.361.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 363.230,00 50.158.193,00 50.521.423,00 12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS POUESPORTIVAS 0,00 14.378.983,00 14.378.983,00 12.361.005.1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 0,00 393.817,00 393.817,00 12.361.005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 652.947,00 652.947,00 12.361.005.1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÕRIOS/FUNDEF 0,00 300,00 300,00 12.361.005.2.007 MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE PROFISSION.MAGISTERIO 0,00 16.425.208,00 16.425.208,00 12.361.005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 0,00 6.770.655,00 6.770.655,00 12.361.005.2.009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 811.411.00 811.411,00 12.361.005.2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 270.714,00 1.537.522,00 1.808.236,00 12.361.005.2.048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB-40% 0,00 7.015.221,00 7.015.221,00 12.361.005.2.049 PROGRAMADO PODE 0,00 14.998,00 14.998,00 12.361.005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 92.516.00 1.430.146,00 1.522.662,00 12.361.005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 0.00 634.426,00 634.426,00 12.361.005.2.083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 0,00 92.559.00 92.559,00 12.361.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 29.629,00 1.377.710,00 1.407.339,00 12.361.017.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC 0,00 1.377.710,00 1.377.710,00 12.361.017.2.124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 29.629,00 0,00 29.629,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 1.250,00 314.976,00 316.226.00 12.362.007.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.250,00 314.976.00 316.226,00 12.362.007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.250,00 314.976.00 316.226,00 12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 1.683.238,00 1.683.238,00 12.363.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.683.238,00 1.683.238,00 12.363.005.1.076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRÍCOLA 0,00 1.683.238,00 1.683.238,00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 20.846.00 0.00 20.846,00 12.364.020,0,000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 20.846,00 0,00 20.846,00 12.364.020.2.058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 20.846,00 0,00 20.846,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 9.296.627,00 9.296.627,00 12.365.006.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 8.767.431.00 8.767.431,00 12.365.006.2.098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE-FUNDEB 60% 0,00 2.440.587,00 2.440.587,00 12.365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 40% 0.00 1.098.320,00 1.098.320,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2019 CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo cia Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Pøna5de1O '- Valoms expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.365.006.2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.089.998,00 1.089.998,00 12.365.006.2.101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 60% 0,00 2.152.079,00 2.152.079,00 12.365.006.2.102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% 0,00 820.551,00 820.551,00 12.365.006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL-PRE ESCOLA 0,00 1.165.896,00 1.165.896,00 12.365.021.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 0,00 529.196,00 529.196,00 12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 529.196,00 529.196,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 3.171.222,00 3.171.222,00 12.366.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 3.171.222,00 3.171.222,00 12.366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% 0,00 1.897.111,00 1.897.111,00 12.366.005.2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40 % 0,00 544.614,00 544.614,00 12.366.005.2.106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 729.497.00 729.497,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 3.194.662,00 3.194.662,00 12.367.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 3.194.662,00 3.194.662,00 12.367.005.2.107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% 0,00 1.776.767,00 1.776.767,00 12.367.005.2.108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40% 0.00 500.010,00 500.010,00 12.367.005.2.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 917.885,00 917.885,00 13.000.000.0.000 CULTURA 1.695.088.00 77.053,00 1.772.141,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.695.088,00 77.053,00 1.772.141,00 13.392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 1.695.088,00 77.053,00 1.772.141,00 13.392.018.2.034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 450.502,00 0,00 450.502,00 13.392.018.2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CMCAS, EDUCAT.E FOLCLORICAS 952.838.00 77.053,00 1.029.891,00 13.392.018.2.095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO 248.475,00 0,00 248.475,00 13.392.018.2,123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 43.273,00 0,00 43.273,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 7.474.269,00 6.525.252.00 13.999.521,00 15.451 .000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.687.746,00 4.472.281,00 10.160.027.00 15.451.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.093.905,00 4.472.281,00 8.566.186,00 15.451.011.1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 293.369,00 2.920.727.00 3.214.096,00 15.451.011.1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MÁQUINAS 73.460,00 603.580,00 677.040,00 15.451.011.1.020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 62.890,00 126.372,00 189.262,00 15.451.011.1.052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 65.576,00 0,00 65.576,00 15.451.011.1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 209.732,00 373.640,00 583.372,00 15.451.011.2.025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.388.878,00 447.962,00 3.836.840,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA Anexo VIII, cia Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2019 CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo cia Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Página 6de1O F Til valores expressos em RS Código Especificação Ordiriario Vinculado Total Fixado 15.451.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.593.841,00 0,00 1.593.841,00 15.451.016.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS 1.593.841.00 0,00 1.593.841,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.786.523,00 2.052.97100 3.839.494,00 15.452.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 111.518,00 1.528.724,00 1.640.242,00 15.452.003.1.071 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 111.518,00 1.528.724,00 1.640.242,00 15.452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.675.005.00 524.247,00 2.199.252,00 15.452.011.1.007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 47.123,00 159.709,00 206.832,00 15.452.011.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 112.444,00 364.538,00 476.982,00 15.452.011.1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 48.317.00 0,00 48.317,00 15.452.011.2.023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.353.827,00 0,00 1.353.827.00 15.452.011.2.075 MANUTENÇÃO DAS ~IDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 113.294,00 0,00 113.294,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 196.752,00 89.214,00 285.966,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 196.752,00 89.214,00 285.966,00 16.482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 196.752,00 89.214,00 285.966,00 16.482.013.1.005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 35.030,00 55.759,00 90.789,00 16.482.013.2.120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 129.627,00 33.455,00 163.082,00 16.482.013.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 32.095,00 0,00 32.095,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 1.649.248,00 850.037,00 2.499.285,00 17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 161.410,00 0,00 161.410,00 17.511.016.0.000 REVITAUZAÇÂO DE RECURSOS HÍDRICOS 161.410,00 0,00 161.410,00 17.511.016.1.060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÁO DE ÁGUAS DAS CHUVAS 161.410,00 0,00 161.410,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.487.838,00 850.037,00 2.337.875,00 17.512.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 559.010,00 525.126,00 1.084.136,00 17.512.011.1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 311.985,00 469.367,00 781.352,00 17.512.011.1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 247.025,00 55.759.00 302.784,00 17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 928.828,00 324.911,00 1.253.739,00 17.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 30.499,00 313.759,00 344.258,00 17.512.016.2.056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 898.329,00 11.152,00 909.481,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.331.182,00 410.946.00 1.742.128,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 12.345,00 293.457,00 305.802,00 18.541.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.345,00 293.457,00 305.802,00 18.541.015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÕGICO 12.345,00 293.457,00 305.802,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA Anexo VIII, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2019 CNPJ: 13811.476/0001-54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Página 7 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2019 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Valores expressos em 1* Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.263.078,00 61.730,00 1.324.808,00 18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.263.078.00 61.730,00 1.324.808,00 18.542.015.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 870.536,00 0,00 870.536,00 18.542.015.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 253.922,00 61.730,00 315.652,00 18.542.015.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 50.974,00 0,00 50.974,00 18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 40.739.00 0,00 40.739.00 18.542.015.2.116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 22.219,00 0,00 22.219,00 18.542.015.2.117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO 24.688,00 0.00 24.688,00 18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 55.759,00 55.759,00 111.518,00 18.543.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 55.759,00 55.759,00 111.518,00 18.543.016.1.072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 55.759,00 55.759,00 111.518,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.851.698,00 476.454,00 2.328.152,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 912.203,00 0,00 912.203,00 20.122.012.0.000 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 912.203,00 0,00 912.203,00 20.122.012.2.027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO 912.203,00 0,00 912.203,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 310.857,00 152.027,00 462.884,00 20.605.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 27.321.00 152.027,00 179.348,00 20.605.011.1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 27.321.00 152.027,00 179.348,00 20.605.012.0.000 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 283.536,00 0,00 283.536,00 20.605.012.2.043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 283.536.00 0,00 283.536,00 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 517.777,00 109.287.00 627.064,00 20.606.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 517.777,00 109.287,00 627.064,00 20.606.016.1.016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 123.460,00 55.759,00 179.219,00 20.606.016.1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 394.317,00 53.528.00 447.845,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA 110.861,00 215.140,00 326.001,00 20.608.012.0.000 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 110.861,00 215.140,00 326.001,00 20.608.012.1.055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 215.140.00 215.140.00 20.608.012.2.011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMILIAR -SEMAF 49.877,00 0,00 49.877,00 20.608.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS 60.984,00 0,00 60.984,00 22.000.000.0.000 INDUSTRIA 29.816.00 11.152,00 40.968,00 22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 29.816.00 11.152,00 40.968,00 22.661.012.0.000 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 29.816,00 11.152,00 40.968,00 Pagina 8 do 10 Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 22.661.012.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 29.816.00 11.152,00 40.968.00 23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 28.393,00 0.00 28.393,00 23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.393.00 0.00 28.393,00 23.122.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 28.393.00 0.00 28.393,00 23.122.003.2.122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL 28.393.00 0.00 28.393,00 25.000.000.0.000 ENERGIA 495.995.00 0,00 495.995,00 25. 752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 495.995,00 0,00 495.995,00 25.752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 495.995,00 0,00 495.995,00 25.752.011.2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 495.995,00 0,00 495.995,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 606.897,00 686.065,00 1.292.962,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 606.897,00 686.065,00 1.292.962,00 26.782.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 126.869,00 451.244,00 578.113,00 26.782.011.1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 22.304,00 199.019,00 221.323.00 26.782.011.1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA 66.935,00 55.759,00 122.694.00 26.782.011.1.019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 37.630,00 196.466,00 234.096,00 26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 480.028,00 234.821,00 714.849,00 26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 480.028,00 234.821,00 714.849,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.346.478,00 629.784,00 1.976.262.00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.346.478,00 629.784,00 1.976.262.00 27.812.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 343.326,00 629.784,00 973.110,00 27.812.011.1.006 CONSTR.E AMPLDE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE 343.326,00 629.784,00 973.110,00 27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.003.152,00 0,00 1.003.152.00 27.812.019.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 496.915.00 0.00 496.915,00 27.812.019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 506.237,00 0.00 506.237,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 760.311,00 0,00 760.311.00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 760.311,00 0.00 760.311.00 28.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 760.311,00 0,00 760.311,00 28.843.022.2.005 ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 760.311,00 0,00 760.311,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 613.347,00 0,00 613.347.00 99.999,000,0,000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 613.347,00 0,00 613.347,00 99.999.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 613.347,00 0,00 613.347.00 99.999.004.9,999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 613.347,00 0,00 613.347,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA Anexo VIII, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2019 CNPJ: 13.811.47610001-54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Pégina9de10 Vao(es expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado Total 35.438.233,00 144.951.276,00 1 80.389.509,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2019 CNPJ: 13.811.47610001-54 Demonstrativo cia Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Página 10 de 10 Valores em RS 01 02 04 06 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 5.710.884,00 0.00 0.00 0.00 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 1.813.095,00 0.00 03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 156.036,00 0.00 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 770.22600 3.022.389,00 84.423,00 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 0.00 0.00 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE ELIMP.PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 729.179,00 0.00 Total Geral 5.710.884,00 770.226,00 5.720.699,00 84.423,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA Orçamento 2019 CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13811476000154 Págna 1 de 6 08 09 10 11 01 .00.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 672.945,00 0.00 0.00 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 215.206,00 0.00 60.723.653,00 0.00 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.746.780,00 0.00 0.00 0.00 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 71.529.00 0.00 0.00 182.877,00 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 0.00 0.00 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONLAJS 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 9.033.515,00 672.945,00 60.723.653,00 182.877,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA Orçamento 2019 CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13811476000154 Página 2de6 12 13 15 16 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 69.654.856,00 0.00 0.00 0.00 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA ESPORTE, LAZER ETURISMO 0.00 1.772.141,00 0.00 0.00 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 11.051.853,00 285.966,00 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 0.00 0.00 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 1.353.827,00 0.00 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0.00 0.00 1.593.841,00 0.00 13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 69.654.856,00 1.772.141,00 13.999.521,00 285.966,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA Orçamento 2019 CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13811476000154 Página 3 de 6 17 18 20 22 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL . 0.00 0.00 0.00 0.00 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.342.13600 111.518,00 179.348,00 40.968,00 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 1.521.740,00 0.00 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 1.630.610,00 0.00 0.00 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS 1.157.149,00 0.00 627.064,00 0.00 13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 2.499.285,00 1.742.128,00 2.328.152,00 40.968,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQtJEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA Orçamento 2019 CAETITE- BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13811476000154 Página 4de6 23 25 26 27 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 2.592,00 1.003.152,00 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLViMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 495.995,00 1.290.370.00 973.110,00 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLViMENTO ECONOMICO 28.393,00 0.00 0.00 0.00 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HiDRICOS 0.00 0.00 0.00 0.00 13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 28.393,00 495.995,00 1.292.962,00 1.976.262,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA Orçamento 2019 CAETJTE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13811476000154 Pagina 5 de 6 28 99 Total Geral 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 5.710.884,00 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 1.813.095,00 03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 156.036,00 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 760.31100 613.347,00 5.923.641,00 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 69.654.856,00 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 2.777.885,00 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 60.938.859,00 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 8.746.780,00 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 16.025.670,00 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 1.550.133,00 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 2.984.437,00 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 3.378.054,00 13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 729.1 79,00 Total Geral 760.311,00 613.347,00 180.389.509,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA Orçamento 2019 CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13811476000154 Pága6de5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE-BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Orçamento 2019 Despesa por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Atividades Projeto Total 001 PROGRAMA DE APOJO ADMINISTRATIVO 5.475.670,00 235.214,00 5.710.884,00 002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.308.577,00 16.995,00 3.325.572,00 003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 256.894,00 1.640.242.00 1.897.136,00 004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.392.265,00 242.357.00 3.634.622,00 005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.461.260,00 17.109.285.00 58.570.545,00 006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL-SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.767.431.00 0.00 8.767.431,00 007 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 316.226,00 0,00 316.226,00 008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 40.375.625,00 7.606.520,00 47.982.145,00 009 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÕGICAS 3.571.528.00 0,00 3.571.528,00 010 SAÚDE DA FAMÍLIA 8.795.831.00 144.414,00 8.940.245,00 011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.006.788.00 8.069.352,00 14.076.140,00 012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.021.449,00 438.985.00 2.460.434,00 013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 9.257.333,00 335.156,00 9.592.489,00 015 PROGRAMA DE APOJO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.324.808,00 305.802.00 1.630.610,00 016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 2.503.322,00 1.244.250,00 3.747.572,00 017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.407.339,00 0.00 1.407.339,00 018 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 1.772.141.00 0.00 1.772.141,00 019 ESPORTE PARA TODOS 1.003.152.00 0.00 1.003.152.00 020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 20.846,00 0.00 20.846,00 021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 0.00 529.196,00 529.196,00 022 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 760.311,00 0,00 760.311,00 023 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 672.945,00 0,00 672.945,00 Código Especificação TOTAL DO RESUMO 142.471.741,00 37.91 7.768,00 180.389.509,00 RESUMO ORÇAMENTO FISCAL 80.036.929,00 29.922.467,00 109.959.396,00 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 62.434.812,00 7.995.301,00 70.430.113,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 0,00 Total TOTAL 180.389.509,00 Atividades 142.471.741,00 Projeto 37.91 7.768,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE-BA CNPJ: 13.811.47610001-54 Orçamento 2019 Despesa por Programa Valores expressos em R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Orçamento 2019 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em RS Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 01.000.0000.000 LEGISLATIVA 5.475.670,00 235.214,00 5.710.884,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.475.670,00 235.214,00 5.710.884,00 01.031.001.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.475.670,00 235.214,00 5.710.884,00 01.031.001.1.038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES 235.214,00 235.214,00 01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 5.475.670,00 5.475.670,00 02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 770.226,00 770.226.00 02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 770.226,00 770.226,00 02.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 770.226,00 770.226,00 02.061.002.2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 770.226,00 770.226.00 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 5.461.347,00 259.352,00 5.720.699,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.317.296,00 259.352,00 5.576.648,00 04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.309.877,00 16.995,00 2.326.872,00 04.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 16.995.00 16.995,00 04.122.002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.142.084,00 1.142.084,00 04.122.002.2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 156.036,00 156.036.00 04.122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 282.578,00 282.578,00 04.122.002.2.085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 729.179,00 729.179,00 04.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 228.501,00 228.501,00 04.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.778.918,00 242.357,00 3.021.275,00 04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 242.357.00 242.357,00 04.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.704.846,00 2.704.846,00 04.122.004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO 74.072,00 74.072.00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.114,00 1.114,00 04.128.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.114,00 1.114,00 04.128.002.2.045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.114,00 1.114,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 142.937,00 142.937,00 04.131.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 142.937,00 142.937,00 04.131.002.2.046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 142.937,00 142.937,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 84.423,00 84.423,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 84.423,00 84.423,00 06.181.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 84.423.00 84.423,00 06.181.002.2.047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 84.423,00 84.423,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 182.877,00 182.877.00 11.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 182.877,00 182.877.00 11.692.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 182.877,00 182.877,00 11.692.012.1.018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE MANIAÇU 182.877,00 182.877,00 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 52.016.375,00 17.638.481,00 69.654.856,00 Página 1 de6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Orçamento 2019 ORÇAMENTO FISCAL VaJoes expressos em RS Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 43.273,00 43.273,00 12.125.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 43.273,00 43.273,00 12.125.013.2.096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 43.273,00 43.273,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 36.502.71 5.00 15.426.047,00 51.928.762,00 12.361.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 35.095.376,00 15.426.047,00 50.521.423,00 12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS POLIESPORTIVAS 14.378.983,00 14.378.983,00 12.361.005.1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 393.817,00 393.817,00 12.361.005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 652.947,00 652.947,00 12.361.005.1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOSIFUNDEF 300,00 300,00 12.361 .005.2.007 MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE PROFISSION.MAGISTÉRIO 16.425.208,00 16.425.208.00 12.361.005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 6.770.655,00 6.770.655,00 12.361.005.2.009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 811.411,00 811.411.00 12.361.005.2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.808.236,00 1.808.236,00 12.361.005.2.048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 7.015.221,00 7.015.221,00 12.361.005.2.049 PROGRAMA DO PDDE 14.998,00 14.998,00 12.361.005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 1.522.662,00 1.522.662.00 12.361.005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 634.426.00 634 .426 .00 12.361.005.2.083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 92.559,00 92.559,00 12.361.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.407.339,00 1.407.339.00 12.361.017.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC 1.377.710,00 1.377.710,00 12.361.017.2.124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 29.629,00 29.629,00 12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 316.226,00 316.226,00 12.362.007.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 316.226,00 316.226,00 12.362.007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 316.226,00 316.226.00 12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 1.683.238,00 1.683.238,00 12.363.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALSECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.683.238,00 1.683.238.00 12.363.005.1.076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRÍCOLA 1.683.238,00 1.683.238,00 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 20.846,00 20.846,00 12.364.020.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 20.846.00 20.846,00 12.364.020.2.058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 20.846,00 20.846,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 8.767.431,00 529.196,00 9.296.627,00 12.365.006.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.767.431,00 8.767.431,00 12.365.006.2.098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60% 2.440.587,00 2.440.587,00 Pna2de6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Orçamento 2019 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em RS Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 12.365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 40% 1.098.320,00 1.098.320,00 12.365.006.2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 1.089.998.00 1.089.998,00 12.365.006.2.101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA -FUNDEB 6O% 2.152.079,00 2.152.079.00 12.365.006.2.102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% 820.551,00 820.551.00 12.365.006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 1.165.896,00 1.165.896,00 12.365.021.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 529.196,00 529.196,00 12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 529.196,00 529.196,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 3.171.222,00 3.171.222.00 12.366.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.171 .222.00 3.171.222,00 12.366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% 1.897.111,00 1.897.111,00 12.366.005.2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40% 544.61400 544.614,00 12.366.005.2.106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 729.497,00 729.497,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.194.662.00 3.194.662,00 12.367.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.194.662.00 3.194.662,00 12.367.005.2.107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% 1.776.767,00 1.776.767,00 12.367.005.2.108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40% 500.010,00 500.010,00 12.367.005.2.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 917.885,00 917.885,00 13.000.000.0.000 CULTURA 1.772.141,00 1.772.141,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.772.141,00 1.772.141,00 13.392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 1.772.141,00 1.772.141,00 13.392.018.2.034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 450.502.00 450.502,00 13.392.018.2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CMCAS, EDUCAT.E FOLCLORICAS 1.029.891,00 1.029.891,00 13.392.018.2.095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO 248.475,00 248.475,00 13.392.018.2.123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 43.273,00 43.273,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 7.104.634,00 6.894.887.00 13.999.521,00 15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.430.681,00 4.729.346,00 10.160.027,00 15.451.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.836.840,00 4.729.346,00 8.566.186,00 15.451.011.1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 3.214.096,00 3.214.096,00 15.451.011.1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS 677.040,00 677.040,00 15.451.011.1.020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 189.262,00 189.262,00 15.451.011.1.052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 65.576,00 65.576.00 15.451.011.1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 583.372,00 583.372,00 15.451.011.2.025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.836.840,00 3.836.840,00 15.451.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.593.841,00 1.593.841,00 15.451.016.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 1.593.841,00 1.593.841,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.673.953,00 2.165.541,00 3.839.494,00 15.452.003.0.000 1.640.242,00 1.640.242,00 Págea3de6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Orçamento 2019 ORÇAMENTO FISCAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 15.452.003.1.071 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 1.640.242,00 1.640.242,00 15.452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.673.953,00 525.299,00 2.199.252.00 15.452.011.1.007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 206.832,00 206.832,00 15.452.011.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 476.982,00 476.982,00 15.452.011.1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 48.317,00 48.317,00 15.452.011.2.023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 1.353.827,00 1.353.827,00 15.452.011.2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 113.294,00 113.294,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 195.177,00 90.789,00 285.966,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 195.177,00 90.789,00 285.966,00 16.482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 195.177,00 90.789,00 285.966,00 16.482.013.1.005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 90.789,00 90.789,00 16.482.013.2.120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 163.082,00 163.082,00 16.482.013.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 32.095,00 32.095,00 17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 909.481,00 1.589.804,00 2.499.285,00 17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 161.410,00 161.410,00 17.511.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 161.410,00 161.410,00 17.511.016.1.060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS 161.410,00 161.410,00 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 909.481,00 1.428.394,00 2.337.875,00 17.512.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.084.136.00 1.084.136,00 17.512.011.1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 781.352,00 781.352,00 17.512.011.1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 302.784,00 302.784,00 17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 909.481,00 344.258,00 1.253.739,00 17.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 344.258,00 344.258,00 17.512.016.2.056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 909.481,00 909.481,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.324.808,00 417.320,00 1.742.128,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 305.802,00 305.802,00 18.541.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 305.802,00 305.802,00 18.54 1.015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 305.802,00 305.802,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.324.808,00 1.324.808,00 18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.324.808,00 1.324.808,00 18.542.015.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 870.536,00 870.536,00 18.542.015.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 315.652,00 315.652,00 18.542.015.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 50.974,00 50.974,00 18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 40.739,00 40.739,00 18.542.015.2.116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 22.219,00 22.219,00 18.b42.Olb.2.1 1 / 24.688,00 24.688,00 Págna 4 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001.54 Orçamento 2019 ORÇAMENTO FISCAL ~es exessos em RS Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 18.543.000.0.000 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 111.518,00 111.518,00 18.543.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 111.518,00 111.518,00 18.543.016.1.072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 111.518,00 111.518,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.306.600,00 1.021.552,00 2.328.152,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 912.203,00 912.203,00 20.122.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 912.203,00 912.203,00 20.122.012.2.027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO 912.203,00 912.203,00 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 283.536,00 179.348,00 462.884,00 20.605.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 179.348,00 179.348,00 20.605.011.1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 179.348,00 179.348.00 20.605.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 283.536,00 283.536,00 20.605.012.2.043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 283.536,00 283.536,00 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 627.064,00 627.064,00 20.606.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 627.064,00 627.064,00 20.606.016.1.016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 179.219,00 179 .2 19.00 20.606.016.1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 447.845,00 447.845.00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 110.861,00 215.140,00 326.001.00 20.608.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 110.861,00 215.140.00 326.001.00 20.608.012.1.055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 215.140,00 215.140,00 20.608.012.2.011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEMAF 49.877,00 49.877,00 20.608.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS 60.984,00 60.984,00 22.000.000.0.000 INDUSTRIA 40.968.00 40.968.00 22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 40.968,00 40.968,00 22.661.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 40.968,00 40.968,00 22.661.012.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 40.968,00 40.968,00 23.000.000.0.000 COMERCIO E SERVIÇOS 28.393.00 28.393,00 23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.393,00 28.393.00 23.122.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 28.393,00 28.393,00 23.122.003.2.122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL 28.393,00 28.393,00 25.000.000.0.000 ENERGIA 495.995,00 495.995,00 25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 495.995.00 495.995,00 25.752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 495.995,00 495.995,00 25.752.011.2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 495.995,00 495.995,00 26.000.000.0.000 TRANSPORTE 714.849,00 578.113,00 1.292.962,00 26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 714.849,00 578.113.00 1.292.962.00 26.782.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 578.113,00 578.113,00 26.782.011.1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 221.323,00 221.323,00 26.782.011.1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONT1LHÔES E PASSAGEM MOLHADA 122.694.00 122.694,00 Pâgia5de6 Lá PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 Orçamento 2019 ORÇAMENTO FISCAL Valores eqxesses em RS Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 26.782.011.1.019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 234.096,00 234.096.00 26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 714.849,00 714.849,00 26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 714.849,00 714.849,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.003.152,00 973.110,00 1.976.262,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.003.152,00 973.110,00 1.976.262,00 27.812.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 973.110,00 973.110,00 27.812.011.1.006 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE 973.110,00 973.110,00 27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.003.152,00 1.003.152,00 27.812.019.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 496.915,00 496.915,00 27.812.019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 506.237,00 506.237,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 760.311,00 760.311,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 760.311,00 760.311,00 28.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 760.311,00 760.311,00 28.843.022.2.005 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 760.311,00 760.311,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 613.347,00 613.347,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 613.347,00 613.347,00 99. 999. 004.0. 000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 613.347,00 613.347.00 99.999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 613.347,00 613.347.00 Total: 80.036.929,00 29.922.467,00 109.959.396,00 Pna6de6 kp PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Vores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.789.148,00 244.367,00 9.033.515,00 08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 435.245,00 435.245,00 08.241.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 435.245,00 435.245,00 08.241.013.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA 420.116,00 420.116,00 08.241.013.2.094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO 15.129,00 15.129,00 08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 99.396,00 99.396,00 08.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 99.396,00 99.396,00 08.242.013.2.029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PPCD 73.150,00 73.150,00 08.242.013.2.121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA 26.246,00 26.246,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 689.862,00 71.529,00 761.391,00 08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 689.862,00 71.529,00 761.391,00 08.243.013.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 71.529,00 71.529,00 08.243.013.2.032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE 422.339,00 422.339,00 08.243.013.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 171.805,00 171.805,00 08.243.013.2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 74.278,00 74.278,00 08.243.013.2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 21.440,00 21.440,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 7.564.645,00 172.838,00 7.737.483,00 08.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 7.564.645,00 172.838,00 7.737.483,00 08.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 19.732,00 19.732,00 08.244.013.1.066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 38.575.00 38.575,00 08.244.013.1.067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 51.690,00 51.690,00 08.244.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 24.266,00 24.266,00 08.244.013.1.073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 38.575.00 38.575.00 08.244.013.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 953.804,00 953.804.00 08.244.013.2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.875.203,00 1.875.203,00 08.244.013.2.039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E INTERATIVAS 36.333,00 36.333.00 08.244.013.2.041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 526.663,00 526.663,00 08.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 723.036.00 723.036,00 08.244.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES-QUILOMBOLA 38.052.00 38.052,00 Pá9na 1 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 08.244.013.2.071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) 553.340,00 553.340,00 08.244.013.2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS 143.276,00 143.276,00 08.244.013.2.080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES 215.206.00 215.206,00 08.244.013.2.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 108.005,00 108.005,00 08.244.013.2.084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS 92.000,00 92.000,00 08.244.013.2.088 PROGRAMA IGD-SUAS 164.656,00 164.656,00 08.244.013.2.089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 230.020,00 230.020,00 08.244.013.2.090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS - SCFV 1.557.829,00 1.557.829,00 08.244.013.2.091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 13.857,00 13.857,00 08.244.013.2.093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.938,00 19.938,00 08.244.013.2.128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 313.427,00 313.427.00 09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 672.945,00 672.945.00 09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 672.945,00 672.945,00 09.271.023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 672.945,00 672.945.00 09.271.023.2.006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 672.945,00 672.945,00 10.000.000.0.000 SAÚDE 52.972.719,00 7.750.934,00 60.723.653,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 20.856.343,00 2.052.283,00 22.908.626,00 10.301.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 9.084.172,00 1.907.869,00 10.992.041,00 10.301.008.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE 1.385.840,00 1.385.840,00 10.301.008.1.049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 522.029,00 522.029.00 10.301.008.2.014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 168.363,00 168.363,00 10.301.008.2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 8.831.571.00 8.831.571,00 10.301.008.2.069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 84.238,00 84.238.00 10.301.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 2.746.605,00 2.746.605.00 10.301.009.2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 2.153.280,00 2.153.280,00 10.301.009.2.110 MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE - PMAQ 593.325,00 593.325.00 10.301.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 8.795.831,00 144.414.00 8.940.245,00 10.301.010.1.065 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 144.414,00 144.414,00 10.301.010.2.021 MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE FAMILIA -PSF 3.454.701,00 3.454.701,00 10.301.010.2.059 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 2.957.353,00 2.957.353,00 10.301.010.2.060 SAÚDE BUCAL 241.093.00 241.093,00 Pagina 2 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em R$ Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado 10.301.010.2.068 OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE 298.737,00 298.737,00 10.301.010.2.077 MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMíLIA 341.308,00 341.308,00 10.301.010.2.078 MANUT. DO PROG.DEATENÇÃO DOMICILIAR- 436.133,00 436.133,00 10.301.010.2.118 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -SAÚDE 62.847,00 62.847,00 10.301.010.2.127 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE 1.003.659,00 1.003.659,00 10.301.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 229.735,00 229.735,00 10.301.013.2.087 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 229.735,00 229.735.00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 31.291.453,00 5.698.651,00 36.990.104,00 10.302.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 31.291.453,00 5.698.651,00 36.990.104,00 10.302.008.1.004 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.934.355,00 3.934.355,00 10.302.008.1.048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 994.841,00 994.841,00 10.302.008.1.077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA 769.455,00 769.455,00 10.302.008.2.016 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS 1 3.081.288,00 3.081.288,00 10.302.008.2.044 MANUTENÇÃO DO SAMU 902.840,00 902.840,00 10.302.008.2.055 GESTÃO SUS 1.282.224,00 1.282.224,00 10.302.008.2.067 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 6.745.043,00 6.745.043,00 10.302.008.2.073 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST 139.429,00 139.429.00 10.302.008.2.079 GESTÃO DE SERV. HOSPITALARES E SADTSERV.DE APOIO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO 585.613,00 585.613,00 10.302.008.2.111 BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR 7.248.200,00 7.248.200,00 10.302.008.2.112 MANUTENÇÃO DA UNACON 11.306.816,00 11.306.816,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 253.460,00 253.460,00 10.304.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 253.460,00 253.460,00 10.304.009.2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 253.460,00 253.460,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 571.463,00 571.463,00 10.305.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 571.463,00 571.463,00 10.305.009.2.020 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 102.540,00 102.540,00 10.305.009.2.054 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 468.923,00 468.923,00 Página 3 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Orçamento 2019 ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Valores expressos em RS Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Total: 62.434.81 2,00 7.995.301,00 70.430.113,00 Pgra 4 de 4 Lei Orçamentária Anual de 2019 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 1006 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE P 973.110,00 Lei Orçamentária Anual de 2019 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE- BA CNPJ: 13811476000154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Lei Orçamentária Anual de 2019 RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) 2058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR A 20.846,00 2059 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB A 2.957.353,00 2060 SAÚDE BUCAL A 241.093,00 2062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES - QUILOMBOLA A 38.052.00 2065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE A 634.426,00 2067 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA A 6.745.043,00 2068 OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE A 298.737,00 2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE A 84.238,00 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A 315.652,00 2071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) A 553.340,00 2072 BENEFICIOS EVENTUAIS A 143.276,00 2073 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST A 139.429,00 2074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL A 282.578,00 2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS A 113.294,00 2077 MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA A 341.308,00 2078 MANUT. DO PROG.DEATENÇAO DOMICILIAR- A 436.133,00 2079 GESTÃO DE SERV. HOSPITALARES E SADT- SERV.DEAPOIO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO A 585.613,00 2080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES A 215.206,00 2081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO A 108.005,00 2083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO A 92.559,00 2084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS A 92.000,00 2085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A 729.179.00 2086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO A 506.237.00 2087 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL A 229.735,00 2088 PROGRAMA IGD-SUAS A 164.656,00 2089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO A 230.020,00 2090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE V1NCULOS - SCFV A 1.557.829.00 2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS A 13.857,00 2092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A 21.440,00 2093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 19.938,00 2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO A 15.129,00 2095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO A 248.475,00 2096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO A 43.273,00 2098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60% A 2.440.587.00 2099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 40% A 1.098.320,00 2100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL A 1.089.998,00 2101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 60% A 2.152.079,00 2102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% A 820.551,00 2103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA A 1.165.896,00 2104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% A 1.897.111,00 2105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40 % A 544.614,00 2106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A 729.497,00 2107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% A 1.776.767,00 2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40% A 500.010.00 2109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A 917.885,00 2110 MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE - PMAQ A 593.325,00 2111 BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR A 7.248.200.00 2112 MANUTENÇAO DA UNACON A 11.306.816,00 2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSORCIO PÚBLICO A 50.974,00 Pâgina 3 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE CNPJ: 13811476000154 Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00) PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 40.739,00 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS A 22.219,00 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO A 24.688,00 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE A 62.847,00 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO A 74.072,00 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL A 163.082,00 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA A 26.246.00 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL A 28.393,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA A 43.273,00 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A 29.629,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A 32.095,00 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE A 1.003.659,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS A 313.427,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 613.347.00 Total R$: 180.389.509,00 Código 2115 2116 2117 2118 2119 2120 2121 2122 2123 2124 2125 2127 2128 9999 Página 4 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2019 - aDea 7 LRF a'4.°, § 2° icso V' RS rrdhares SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA TRIBUTO MODALIDADE COMPENSAÇÃO 2019 2020 2021 NADA A REGISTRAR TOTAL 000 0,00 0.00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2019 ARF(LRF. ali 4°: PASSI VOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descnçdo Valor Descrição Valor Demandas Judiciais Possíveis Ações Judiciais Assistências diversas: Assisténoas devida a estiagem prolongada se houver 200C 1,220 362 000.00 ertura de Crédito adicional a partir Do -eTaeJorenlo cx reserva de contingência 56 ::3 i: SUBTOTAL 562 000.00 SUBTOTAL 562.000.00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Em função das incertezas diante do atual cenário econõmico. a receita ora projetada poderá sofrer frustações durante o transcorrer do exercício que se projeta. Limitação de empenho e Movimentação Financeira Conforme Ali 66, do projeto da LDO SUBTOTAL SUBTOTAL TOTAL 562.000.00 TOTAL 562.000.05 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 2019 - De'crsi'a 4 JIF a 4' § 21. ncs III: RS milhares PATRIMÔNIO LIQUIDADO 2017 % 2016 % 2015 % Património / Capital (15 405 65490) 100.00 (2 450928.86) 100,00 (24 222 653.33) 10000 Reservas 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 Resultado Acumulado 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (15.405 654,90) 100,00 (2.450.928.86) 100,00 (24.222.653.33) 100.00 .REGIME PREVIDENCIARIO PATRIMÔNIO LIQUIDADO 2017 % 2016 % 2015 7m Património / Capital 0.00 0.00 0.00 0.00 OCO 0.00 Reservas 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 FONTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE RISCOS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2019 ARF(LRF. art4°. § 10) RS 100 Metas Previstas em Metas Realizadas em Variação ESPECIFICAÇÃO 2017 % PIB 2017 % PIB Valor (a) (b) (c)=(b-a) (c/a)x 100 Receita Total 151.656.418,00 0.06 102.503.995,91 0,00 (49.152.422,09) (32,41) Receitas Primárias (1) 149.206.317,00 0,06 101.438.605,52 0,00 (47.767.71148) (32,01) Despesa Total 151.656.418,00 0,06 114.364.573,32 0,00 (37.291.844,68) (24,59) Despesas Primárias (II) 149.554.695,00 0,06 111.127.515,98 0,00 (38.427.179,02) (25,69) Resultado Primário (ItI) = (1-11) (348.378,00) 0,00 (9.688.910,46) 0,00 (9.340.532,46) 2.681,15 Resultado Nominal 1.413.882,66 0,00 1.413.882,66 0,00 0,00 0,00 Divida Pública Consolidada 84.897.988,72 0,03 84.897.988,72 0,00 0,00 0,00 Divida Consolidada Líquida 82.798.420.49 0,03 82.798.420.49 0,00 0,00 0.00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2019 AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°. § 2°, inciso V) R$ milhares EVENTOS Valor Previsto para 2019 Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB 6.426.531,77 1.421.620,21 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 5.004.911,56 Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (1+11) 5.004.911,56 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) =(IlI-IV) 5.004.911,56 E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ- BA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2019 RS iriI'isres RECEITAS FISCALIZAAt 2017 2016 2015 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 75.00000 0.00 0,00 Alienação de Bens Móveis 75.000.00 0.00 0.00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 DEFESAS EXECUTADAS 1 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 coo DESPESAS DE CAPITAL coo 0.00 0,00 Invesmentos 0,00 0,00 0.00 Inversões Financeiras 0.00 0.00 0,00 Amortização da Dívida 0.00 0.00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdãna Social 0,00 0.00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO 2017 (g) = ((Ia - IId) + 111h) 2016 (h) = ((Ib - Ile) • 1111) 2015 (i) = (Ic- 1ff) 1 VALOR (III) 7533C CO 003 0.00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2019 AMF - Demonstrativo 6 (LRF. art. 4°, § 2°. inciso IV. alínea "a") RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RS 1.00 PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017 RECEITAS CORRENTES (1) 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0.00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0.00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 Civil 0.00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0.00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0.00 0.00 0,00 Receitas Imobiliárias 0.00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0.00 0.00 0.00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0.00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0.00 Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0.00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0.00 Alienação de Bens. Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (1 + II) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017 ADMINSTRAÇÃO (IV) 0,00 0,00 0.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0.00 PREVIDÊNCIA (/) 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0.00 0.00 Outros Benefícios Previdenciános 0,00 0.00 0,00 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 Pensões 0.00 0,00 0.00 Outros Benefícios Previdenciãrios 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciána do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0.00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0.00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III -VI) 0,00 0,00 0,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2019 2016 AMF - Demonstrativo 6 (LRF. art. 4, § 2, inciso IV. alínea "a" RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCIdOS ANTERIOR ES 2015 RS 100 2017 VALOR 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2015 2016 2017 VALOR 0.00 0.00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO 2015 2016 2017 RPPS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0.00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0.00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0.00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS 2015 2016 2017 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00 Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00 Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0.00 PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017 RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0.00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0.00 0,00 0,00 Pensionista 0.00 0,00 0,00 Militar 0,00 0,00 0,00 Ativo 0.00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0.00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0.00 0,00 Civil 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 Inativo 0.00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Militar 0,00 0.00 0,00 Ativo 0.00 0,00 0.00 Inativo 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0.00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0.00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0.00 0.00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0.00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0.00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0.00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0.00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0.00 0,00 0.00 Amortização de Empréstimos 0.00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2019 AMF - Demonstrativo 6 (LRF. art. 4°. 2°. inciso IV. alínea "a' RS 1,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017 ADMINSTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0.00 Despesas Correntes 0.00 0,00 0,00 Despesas de Capital 000 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (XII) 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0.00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0.00 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0.00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0.00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X-XIII) 0,00 0,00 0,00 APORTES RE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2015 2016 2017 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0.00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Receitas Despesas Resultado Saldo Financeiro EXERCIdO Previdenciárias Previdenciárias Previdenciário do Exercício (a) (b) (c) = (a-b) (d) = (d Exercício Anterior) + (c) 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 2016 0,00 0.00 0,00 0,00 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2019 AMF - Demonstrativo 1 (LRF. art. 4, § 1°) OS 1.00 ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 2021 Valor Corrente (a) Valor Constante % PIO (a/PIO) x 10 % RCL (a/RCL) x 10 Valor Corrente (b) Valor Constante % PIO (b/PIB) x 10 % RCL (b/RCL) x 10 Valor Corrente (c) Valor Constante % PIO (c/PIB) x 10 % RCL (cIRCL) x 10 Receita Total 180.389.509.00 173.534.881,19 0.07 128,36 189.318.789.70 180.389.509,00 0,07 134,71 200.583.257.68 189,318,789,69 0.08 142.72 Receitas Primárias (1) 174.433.808,00 167.805.491.10 0.07 124.12 183.068.281.50 174.433.808,00 0,07 130,26 193.960.844,25 183.068.281,50 0,07 138.01 Despesa Total 180.389.509,00 173.534.881.19 0,07 128,36 189.318.789,70 180.389.509.00 0.07 128.36 200.583.257,68 189.318.789,70 0.08 134.71 Despesas Primárias (II) 179.629.198.00 172,803,461.28 0,07 127.81 188,520,843.30 179,629,198 00 007 127.81 199,737,833,48 188,520,843,30 0.08 134.14 Resultado Primário (III) = li-lI) (5,195.390,00) (4.997.970,18) 0,00 (370) (5.452.581.80) (5.195.390 00) 0.00 (3 70) (5.776.989.23) (5.452.561.80) 0.00 (3.88) Resultado Nominal 4.260.413.43 4.098.521.81 0.00 3,03 5.374.597,61 5.121,103,01 0,00 3,82 6.651.425,85 6.277.891.32 0,00 4,73 Divida Pública Consolidada 92.619.906.51 89.100.439,16 0.04 65.90 98.130.790,95 93.502.421,10 0,04 69.82 104.950.880,92 99.056.990,01 0,04 74,68 Divida Consolidada Liquida 90.329.371,53 86.896.942.30 0.03 64.27 95.703.969.13 91.190.061.11 0.04 68.10 102.355.394,99 96.607.262,85 0,04 72.83 Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 Impacto do Saldo das PPP (Vl)(IV-V) 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2019 AMF - Demonstrativo tll(LRF, art. 40. § 20,inciso It) R$ milhares ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2016 2017 % 2018 2019 % 2020 % 2021 Receita Total 113.326.932,12 102.503.995.91 (9,55) 162.697.005.00 58,72 180.389.509,00 10,87 189.318.789,70 4,95 200.583.257,68 5,95 Receitas Primárias (1) 108.361.227.08 101 .438.605.52 (6.39) 159.660.875.00 57,40 174.433.808,00 9,25 183.068.281.50 4,95 193.960.844,25 5.95 Despesa Total 126.120.947.49 114.364.573.32 (9.32) 162.697.005.00 42,26 180.389.509.00 10,87 189.318.789,70 4,95 200.583.257,68 5,95 Despesas Primárias (II) 124.084.149,17 111.127.515,98 (10.44) 160.442.278,00 44,38 179.629.198,00 11,96 188.520.843,30 4,95 199.737.833,48 5,95 Resultado Primário (Itt) = (l-tt) (15,722.922,09) (9.688.910,46) (38.38) (781.403.00) (91.94) (5.195.390,00) 564,88 (5.452.561,80) 4,95 (5.776.989,23) 5,95 Resultado Nominal 10,330,713.62 1.413.882,66 (86.31) 3.270.537,61 131,32 4.260.413,43 30,27 5.374.597,61 26.15 6.651.425.85 23,76 Dívida Pública Consolidada 87.360.080.90 84.897.988,72 (2,82) 88.251.459.27 3,95 92.619.906.51 4,95 98.130.790.95 5,95 104.950.880.92 6,95 Divida Consolidada Liquida 81.384.537,83 82.798.420,49 1,74 86,068.958.10 3.95 90.329.371.53 4,95 95.703.969,13 5,95 102.355.394,99 6,95 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2016 2017 % 2018 2019 % 2020 % 2021 % Receita Total 106.500.265,13 87.041.916,07 (18,27) 129.979,480,88 49,33 173.534.881,19 33,51 180.389.509,00 3,95 189.318.789.69 4,95 Receitas Primárias (1) 101.833.687,70 86.137.233,09 (15,41) 127.553.900,88 48,08 167.805.491,10 31,56 174.433.808,00 3,95 183.068.281.50 4,95 Despesa Total 118.523.585,65 97.113.400,35 (18.06) 129.979.480.88 33.84 173.534.881,19 33,51 180.389.509,00 3,95 189.318.789,69 4.95 Despesas Primárias (II) 116.609.481,41 94.364.632,65 (19,08) 128.178.167,79 35.83 172.803.461,28 34,82 179.629.198,00 3.95 188.520.843.30 4,95 Resultado Primário (til) = (111) (14.775.793,71) (8.227.399.56) (44,32) (624.266.91) (92.41) (4.997.970.18) 700.61 (5.195.390.00) 3,95 (5.452.561,80) 4.95 Resultado Nominal 9.708.404,87 1.200.607.40 (87.63) 2.612.849,45 117.63 4.098.521.82 56,86 5.121.103,01 24.95 6.277.891.32 22.59 Dívida Pública Consolidada 82.097.623,25 72.091.663,78 (12.19) 70.504.548,40 (2,20) 89.100.439.16 26,38 93.502.421,11 4,94 99.056.990.01 5.94 Divida Consolidada Liquida 76.482.039.12 70.308.802.14 (8.07) 68.760.936.90 (2.20) 86.896.942,31 26,38 91.190.061,11 4,94 96.607.262,85 5,94 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ GABINETE DO PREFEITO Decreto N°. 052 de 20 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ - Estado da Bahia. no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o Art. 221. da Lei N°. 837 de 04/07/2018 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. DECRETA: Art. V. - Fica aprovado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o orçamento de 2019, aprovado pela Lei N°. 840 de 20 de dezembro de 2018, na forma dos anexos que fazem parte integrante desde decreto. Art. 20. - Os QDDs poderão ser alterados, no decurso do exercício financeiro, para atender às necessidades de execução orçamentária, respeitados sempre, os valores dos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, estabelecidos na lei orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos. Art. 31. - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2018. Aldo RicardoCardoso Gondim Prefeito ORGÃO: 1-CÂMARA MUNICIPAL 01.031.001.1038 EQUIPAMENTOS DA CAMARA DE VEREADORES 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 235.21400 oD 01.031.001.2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 3.1.9.0.01.00.00 Aposentadorias e Reformas 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família Total R$ 235.214,00 12.936,00 oo 11.508,00 00 1.176,0000 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 2.848.343,00 co 666.839,00 co 5.879,00 co 40.000,00 co Total R$ 5.475.670,00 Total da Unidade em R$ 5.710.884,00 Total da Secretaria em R$ 5.710.884,00 Total do Poder em R$ 5.710.884,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Lei Orçamentária Anual de 2019 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições - 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.175,00 co 141.128,00 co 391.279,00 co 35.282,00 co 166.065,00 co 176.410,00 co 666.207,00 co 11.761.00 co 11.071.00 co 288.611,00 co PODER: 01 - LEGISLATIVO Unidade: 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 52.656.00 0) Total R$ 228.501,00 Total R$ 13.381,00 cc 282.578,00 1.813.095,00 1.813.095,00 Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ 04.122.002.1046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 04.1 22.002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 04.122.002.2074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Página 2 de 39 16.995.00 cc Total R$ 16.995,00 1.114.00 00 742.193,00 03 47.783,00 03 64.647,00 03 70.692,00 03 26.366,00 03 8.000,00 03 22.304,00 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Lei Orçamentária Anual de 2019 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 68.790,00 03 77.850,00 03 12345,0003 Total R$ 1.142.084,00 133.960,00 03 33.455,00 03 6.200,00 03 2.230,00 0) 5.899.0000 5.886,00 00 131.152.00 03 Total R$ 142.937,00 30.556,00 0) 21.900.00 0) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 04.1 22.003.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 04.131.002.2046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3 co 32 75.247,00 cc 10.152.00 cc 04.1 22.002.2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 11.152,00 cc 37.357,00 cc 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 7.366,00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.172,00 cc 156.036,00 1 56.036,00 156.036,00 Total R$ Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Lei Orçamentária Anual de 2019 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.172,00 cc 2.418,00 co PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 3-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 03.00.000 CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 4-SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS Unidade: 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 04.1 22.004.1 047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 66.525,00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 175.832,00 90 04.122.004.2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.1.9.0.01.00.00 Aposentadorias e Reformas Total R$ 242.357,00 224.503,00 00 3.1.9.0.03.00.00 Pensões 69.938,00 oo 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 362.690,00 00 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.114,0000 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 639.934,00 OD 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 167.227,00 00 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 3.450,0000 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 7.004,0000 3.3.5.0.41.00.00 Contribuições 27.027,00 00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 21 .870,00 00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 227.026,00 w 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 35.864,00 00 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 4.000.00 00 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 345.994,00 u 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.128,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros. Pessoa Jurídica. 339.210,00 OD 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros. Pessoa Jurídica. 1.114,00 16 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.114,00 42 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1. 114,00 3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 3.460,00 OD 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.114.0000 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 21 .455,00 24 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 47.040,00 00 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 21.456,00 24 28.843.022.2005 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 3.2.9.0.21.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato Total R$ 2.704.846,00 21.018,00 00 3.2.9.0.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 14.010,00 00 3.2.9.0.24.00.00 Outros Encargos Sobre a Divida Mobiliária 7.004,00 00 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 718.279,00 00 09.271.023.2006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Total R$ 760.311,00 666.124,00 00 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.230,00 16 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.591,00 42 04.128.002.2045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Total R$ 672.945,00 1.114,0000 06.181.002.2047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo Total R$ 1.114,00 28.024,00 00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 10.977,00 00 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 4.000,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.018,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 20.404,00 00 02.061.002.2057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais Total R$ 84.423,00 770.226,00 00 Total R$ 770.226,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Páerla4de39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 4-SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS Unidade: 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 04.122.004.2119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PUBLICOS -ADMINISTRAÇÃO 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.345,00 OD 24.691 .00 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 99.999.004.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 12.345,00 oo 24.691,00 00 Total R$ 74.072,00 613.347,00 co Total R$ 613.347,00 Total da Unidade em R$ 5.923.641,00 Total da Secretaria em R$ 5.923.641,00 , PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.005.1001 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS POUESPORTIVAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 9.593.109.00 01 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 247.006,00 19 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 684.986,00 22 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3.797.009,00 15 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 55.759,00 01 4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.114.0001 12.365.021.1045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 14.378.983,00 112.050,00 01 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 123.460,00 19 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 61.730,00 22 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 167.276,00 15 4.4.9.0 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 64.680,00 15 12.361.005.1050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 529.196,00 111.518,00 15 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 60.071,00 01 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 185.191,00 19 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 37.037,00 22 12.361.005.1051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 393.817,00 72.277,00 01 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 111.518,00 15 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 61.730,00 19 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 251.663,00 22 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 155.759,00 90 12.363.005.1076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRÍCOLA 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 652.947,00 1.573.839,00 15 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 53.640,00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 55.759,00 01 12.361.005.1079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOSIFUNDEF 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais Total R$ 1.683.238,00 75.0095 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 59,0095 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 36,0095 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25,0095 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 28,0095 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 55,009s 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22,0095 Total R$ 300,00 12.361.005.2007 MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE PROFISSION.MAGISTÉRIO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.522.453.00 18 3,1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.072,00 18 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 12.618.741,00 18 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.282.942.00 18 Total R$ 16.425.208,00 Lei Orçamentária Anual de 2019 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Pâgra 6 de 39 ( AETI ft , A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Lei Orçamentária Anual de 2019 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.005.2008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado - 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.18.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.31.00.00 Premiações CuIt, Artísti. Científicas. Desp.e outs 591.758,00 01 1.114,0001 1.207.032,00 01 295.742,00 cl 35.030,00 01 70.061,00 01 78.691,00 01 4.110,0001 2.330.000,00 01 65.575,00 22 84.073,00 01 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tnbutánas e Contributivas 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.361.005.2009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 122.000,00 01 6.223,00 01 148.153,00 01 1.061.233,00 01 402.696,00 22 58.517,00 01 1.114,0001 13.114,00 22 37.037,00 01 131.152,00 01 26.230,00 22 Total R$ 6.770.655,00 66.911,00 15 46.837.00 15 697.663,00 15 Total R$ 811.411,00 12.361.005.2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo Total 270.714,00 oo 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.491.283,00 15 3 19.0.30.00.00 Material de Consumo R$ 46.239,00 22 12.362.007.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.808.236,00 3.3.9.0.18.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 1.250,00oo 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 8.405,00 01 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 11.152,00 22 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.010,00 01 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 21.870,00 01 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 259.539,00 22 Total R$ 316.226,00 12.361.017.2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 260.073,00 01 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 237.033,00 01 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 91.079,00 01 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 56.508,00 01 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 260.612,00 01 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 70.061,00 01 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 70.061,00 01 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 81.270.00 01 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 170.485,00 01 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.114.0001 12.345,00 01 67.069,00 01 Total R$ 1.377.710,00 Pãgna7de3g PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.005.2048 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO FUNDEB - 40% 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.135.339,00 19 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Famllia 1.114,00 19 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 1.405.031,00 19 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 433.386,00 19 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 180.000,00 19 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.003.976,00 19 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 111.518,00 19 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 5.191 .00 19 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 137.345,00 19 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.589.976,00 19 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.345,00 19 12.361.005.2049 PROGRAMA DO PDDE 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo Total R$ 7.015.221,00 12.211,00 15 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.114,00 15 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.673,00 15 12.361.005.2051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo Total R$ 14.998,00 75.698.00 04 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 92.516,00 00 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 56.320,00 04 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 44.348,00 04 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.219,00 04 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.202.072,00 04 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 31.489,00 04 12.364.020.2058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. Total R$ 1.522.662,00 6.424,0000 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 5.901,0000 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 8.521,00 oo 12.361.005.2065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo Total R$ 20.846,00 287.682,00 15 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 22.304,00 15 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 31.894,00 15 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 212.028,00 15 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 80.518,00 15 12.361.005.2083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo Total R$ 634.426,00 36.800,00 15 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 5.576,00 15 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.728,00 15 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 33.455,00 15 12.125.013.2096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 92.559,00 21.054,00 co 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.469,00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.172,00 co 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.234,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.703,00 co 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.172,00 co 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.469,00 co 12.365.006.2098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60% 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 43.273,00 452.099,00 18 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.591.552,00 18 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 396.936.00 18 Total R$ 2.440.587,00 Págna 8 de 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.006.2099 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 40% 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 270.383.00 19 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 393.844.00 19 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 12.345,00 19 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 148153,00 19 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.345,00 19 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 86.422,00 19 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 162.483,00 19 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.345,00 19 12.365.006.2100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 1.098.320,00 207.866,00 01 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 286.983,00 01 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 140.014,00 o' 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 12.345,00 01 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 173.247,00 01 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 24.691,00 01 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.865,00 01 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 200.408,00 01 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.234,00 01 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.345,00 01 12.365.006.2101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 60% 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 1.089.998,00 440.609,00 18 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.344.808,00 18 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 366.662,00 18 12.365.006.2102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 2.152.079,00 246.922.00 19 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 270.383,00 19 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 12.345,00 19 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 98.768,00 19 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.345.00 19 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 61.730.00 19 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 105.713,00 19 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.345,00 19 12.365.006.2103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 820.551,00 408.628,00 01 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 296.709.00 01 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 99.415, 00 01 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 12.345,00 01 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 160.901,00 01 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 24.691,00 01 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.864,00 01 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 118.764.00 01 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.234,00 o 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.345.00 ai 12.366.005.2104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 1.165.896,00 440.609,00 18 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.155.164,00 18 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 301.338,00 18 Total R$ 1.897.111,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Página 9de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.366.005.2105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40 % 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 123.460,00 19 146.922,00 19 12.345,00 19 98.768,00 19 12.345,00 19 37.037,00 19 101.392,00 19 12.345,00 19 Total R$ 544.614,00 12.366.005.2106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 297.740,00 01 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 142.972,00 o' 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 72.61 8.00 01 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 12.345,00 01 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 89.768,00 01 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 24.691.00 01 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.569,00 01 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 41.215,00 01 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.234,00 01 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.345.00 01 Total R$ 729.497,00 12.367.005.2107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 392.714,00 18 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.095.779,00 18 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 288.274,00 18 Total R$ 1.776.767,00 12.367.005.2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40% 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 61.730,00 19 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 123.460,00 19 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 12.345,00 19 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 74.076,00 19 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.345.00 19 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.691,00 19 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 185.191,00 19 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.172,00 19 Total R$ 500.010,00 12.367.005.21 09 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 292.332.00 01 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 250.113.00 01 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 101.001 .00 01 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 30.864,00 01 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 54482,00 ei 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 23.457,00 01 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.395,00 01 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 123.662,00 01 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.234.00 01 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.345,00 01 Total R$ 917.885,00 12.361.017.2124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.174,00co 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.469.0000 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.172,00oo 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.234.00 01 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.469,00 co 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 8.642,00 co 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.469.0000 Total R$ 29.629,00 Total da Unidade em R$ 69.654.856,00 Pgra 10 de 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 5- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total da Secretaria em R$ 69.654.856,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Paia 11 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO Total R$ 2.592,00 oo 2.592,00 19.672,00 co 187.303,00 co R$ 496.915,00 11.943,00 co Total R$ 1.029.891,00 27.81 2.01 9.2086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 27.81 2.01 9.2035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artlsti. Cientificas, Desp.e outs 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 26.782.01 2.2022 MANUTENÇAO DE ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 13.392.018.2034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.00 3.3.9.0.33.00.00 3.3.9.0.36.00.00 3.3.9.0.36.00.00 3.3.9.0.39.00.00 3.3.9.0.39.00.00 3.3.9.0.39.00.00 3.3.9.0.93.00.00 Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Indenizações e Restituições 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.114,00 co Total R$ 506.237,00 Págna 12de39 157.281,00 co 50.632.00 co 31 .225.00 co 155.945,00 co 6.557,00 co 19.673,00 00 6.942,00 os 9.289,00 co 18.945.00 co 24.691,00 co Total 13.392.018.2050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E FOLCLORICAS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Lei Orçamentária Anual de 2019 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 7.901,00 co 153.871,00 co 64010,00 co 14.010,00 co 7.004,00 co 27.380,00 co 95.270,00 co 1.114,00 co 12.345,00 co 114.010,00 co 56.048,00 co 2.800,0000 87.888,00 oD 5.603,0000 5.603,00 co 36.788,00 co 50.899,00 co 159.396,00 co 1.114,00 co 24.691,00 co Total R$ 450.502,00 21.456.00 lo 692.140,00 co 32.186.00 24 11.231,00 co 58.663,00 00 11.934,00 lo 11.477,00 lo 3.501,00 co PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 6-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Unidade: 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 13.392.018.2095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil. 78.691,00 co 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.622,00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 19.005,00 co 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.555.00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.939,00 co 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 36.048,00 co 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 52.459,00 co 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.156,00 co Total R$ 13.392.018.2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 248.475,00 21.054,00 co 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.469,00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.172,00 co 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.234,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.703,00 co 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.172,00 co 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.469.00 co Total R$ Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ 43.273,00 2.777.885,00 2.777.885,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Pãgra 13de39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE 10.301.008.1003 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E EQUIP. DE UNIDADES DE SAUDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 59.384.00 02 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 223.035.00 14 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 41 0.091 .00 23 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 35.000.00 go 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 59.384.00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 539.562.00 23 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 59.384,00 02 10.302.008.1004 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Total R$ 1.385.840,00 69.423.00 23 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 37.181,00 02 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2.055.759,00 14 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 61 .730.00 02 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.710.262,00 23 10.302.008.1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 3.934.355,00 123.460,00 02 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 346.641,00 23 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 524.740,00 14 Total 10.301.008.1049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 994.841,00 107.280,00 02 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 89.214,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 167.276,00 23 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 155.759,00 so 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 90 10.301.010.1065 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 522.029,00 111.518,00 23 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.152,00 14 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 21.744,00 02 10.302.008.1077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 144.414,00 349.688,00 23 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 49.384,00 02 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 370.383,00 24 10.301.008.2014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo Total R$ 769.455,00 89.460,00 02 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 78.903.00 14 Total R$ 168.363,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD CNPJ: 13811476000154 Página 14 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.008.2015 MANUTENÇAO DAS AÇOES DE SAUDE PUBLICA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.137.733,00 02 1.114,00 o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.769.669,00 02 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 361.381,00 o2 3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 6.738,00o2 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 275.863.00 02 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 202.198,00 02 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.442.982,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 773.830,00 02 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 36.120,00 02 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 72.000,00 02 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 91.728.00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.596.640.00 02 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.004,00 02 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.114,00 02 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.914,00 23 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 40.425,00 02 1.114,00 02 7.004,00 23 Total R$ 8.831.571,00 10.302.008.2016 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS 1 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.140.960,00 14 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 52.466,00 02 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 70.053,00 14 . 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 56.431.00 02 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.622,00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 38.077,00 02 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.310.00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 132.440,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 315.889,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.942.00 14 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 3.250,00 02 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 156.200,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.575,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.952,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 38.576,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 25.298,00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.469,00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.576,00 02 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.202,00 14 Total R$ 3.081.288,00 Página 15de39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE 10.304.009.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITARIA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 8.539,00 14 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 24.691,00 02 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 119.791,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 37.037,00 02 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.114,00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.172,00o2 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.230,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 22.462,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.230,00 14 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 5.240,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.230,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.684,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 11.582,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.230,00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.114,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.114,00 14 10.301.009.2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 253.460,00 3.490,00 02 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 2.056.817,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 56.172,00 02 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.114,00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.375,00o2 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.114,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14.968,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.114,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.114.00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.622,00o2 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 9.038,00o2 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.114,00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.114,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.114,00 14 10.305.009.2020 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 2.153.280,00 3.703,00o2 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 35.893,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 6.172,00o2 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.234,00o2 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.690,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 12.345,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 4.041,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 2.991,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.172,00o2 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 9.875,00 02 13.424,00 14 Total R$ 102.540,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 àg'a 16 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE 10.301.010.2021 MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE FAMIUA -PSF 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 580.560.00 02 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.394.000,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 14.497,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 56.654,00 02 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 70.367,00 02 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 5.576,00 14 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.114,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 149.986,00 02 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 46.500,00 14 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.114,00 14 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 136.520,00 14 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 22.560,00 02 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.826,00 02 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.700,00 14 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 304.851,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 580.000,00 14 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.114.00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.230,00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições i 0.728,00 02 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.804,00 14 10.302.008.2044 MANUTENÇÃO DO SAMU 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 3.454.701,00 28.933,00 02 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 173.240,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 14.011.00 02 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 16.049,00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 9.700,00 02 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.622,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 137.277,00 02 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 198.260,00 14 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 11.196.0002 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.557,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.479,00c2 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.923,00 14 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 96.471,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 123.900,00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.172,00o2 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.576.00 14 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 6.172,00 02 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.954,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 37.772.00 02 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.576,00 14 Total R$ 902.840,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Página 17 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.009.2054 VIGILÂNCIA EM SAUDE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 20.677,00 02 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 85.943,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 26.230,00 02 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 65.513,00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 10.318,00 02 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.172,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.657,00 02 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 87.495,00 14 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 25.220,00 14 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 3.250,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.172,00 02 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.130,00 14 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 31.624,00 14 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 4.299,00 02 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 3.901,00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.655.00 02 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 39.667,00 14 10.302.008.2055 GESTÃO sus 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 468.923,00 6.555,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.114,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.114,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 160.000,00 14 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 2.500,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.114,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.114,0002 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.114,0002 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 25.782,00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.057.817.00 14 10.301.010.2059 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 1.282.224,00 1.804.000,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 140.124,00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 37.037,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 462.000,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 94.844,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 5.576.00 14 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 256.520,00 14 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 31.323.00 02 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.576,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.324,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 5.937.00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 96.940.00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.152,00 14 10.301.010.2060 SAÚDE BUCAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 2.957.353,00 128.120,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 26.230,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.072,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 13.114.00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.230,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.072,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.072,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 36.806.00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 7.377,00 14 Total R$ 241.093,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Página 18de39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.008.2067 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 369.04800 02 2.541.00600 14 1.11400 14 679.000,00 14 325.518,00 02 65.575,00 14 478.000,00 14 416.011,00 o2 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 65.575,00 14 3.3.9.0.34.00.00 Quis. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 12.560,00 02 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 356.250,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48.000,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 238.440,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 22.920,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 754.000,00 14 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 42.035,00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 123.460,00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.231,00 o2 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 28.024,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 167.276,00 14 10.301.010.2068 OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 6.745.043,00 67.877,00 14 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.235,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 39.272,00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.172,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 45.738,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.440,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.172,00 14 3.3.9.0.34.00.00 Quis. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 32.520,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.51 8.00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.440,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 5.440,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 57.507,00 14 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.234,00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.234,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.938,00 14 10.301.008.2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 298.737,00 6.306,00 02 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 2.623,00 02 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 6.557.00 02 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.555,00o2 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15.737,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 9.180,00 02 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.491,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 18.925,00 02 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.932,00 02 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.932,00o2 Total R$ 84.238,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Página 19 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.008.2073 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAUDE DO TRABALHADOR-CEREST 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16.531,00 14 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 617,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 12.345,00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.234,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 25.242,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.114,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.172,00 14 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 26.520,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.703,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.114,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.114,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 40.020,00 14 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.234,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.469,00 14 10.301.010.2077 MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 139.429,00 33.271,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 65.091,00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.555,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 39.345,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.072,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 26.230,00 14 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 36.450,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.230,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.072,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.072,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 39.345,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 65.575,00 14 10.301.010.2078 MANUT. DO PROG.DEATENÇÃO DOMICILIAR3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 341.308,00 28.033.00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 85.852,00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 24.642,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 55.759,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.876,00 o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 16.247,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.455,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.937,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 30.000,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 78.062,00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.345,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 53.925,00 14 Total R$ 436.133,00 10.302.008.2079 GESTÃO DE SERV. HOSPITALARES E SADT- SERV.DEAPOIO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 24.691,00 14 43.190.00 14 6.942,00 14 13.114.00 14 3.3.9.0.30.00.00 3.3.9.0.33.00.00 3.3.9.0.36.00.00 3.3.9.0.36.00.00 3.3.9.0.39.00.00 3.3.9.0.39.00.00 3.3.9.0.93.00.00 4.4.9.0.52.00.00 Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente 1.114,00 02 89.635,00 14 102.784,00 14 41.114,00 02 77.114,00 02 157.035,00 14 22.304.00 14 6.576,00 14 Total R$ 585.613,00 Págna 20 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08.244.013.2080 MANUTENÇAO DA CASA DAS GESTANTES 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14.505,00 02 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 27.122,00 02 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.308,00o2 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 122.095,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.308,00 02 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.308.0002 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 32.560,00 02 10.301.013.2087 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo Total R$ 215.206,00 11.152,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 12.266,00 23 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.876,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 3.876,00 02 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.345,00 23 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 11.152,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.152,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.345,00 23 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.876,00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.876.00 02 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 12.345,00 23 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 11.152,00 14 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 65.575.00 23 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3.876,00 02 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.152,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.876,00 02 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.152,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 24.691,00 23 10.301.009.2110 MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE - PMAQ 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 229.735,00 143.278,00 14 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 11.876,00 o2 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.114,00 14 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.188,00 02 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 86.422,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 4.690,00o2 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 13.114,00 14 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 5.937,00 02 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 74.008,00 14 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.876.0002 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 20.149,00 14 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 5.937,00 02 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.518,00 14 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.876,00 o2 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 97.918.00 14 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 13.377,00 02 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.345.00 14 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.234,00 02 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.345.00 14 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.876,00 02 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.371,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.876,00 02 Total R$ 593.325,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Pâgna 21 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.008.2111 BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR 3.1.9.0.04.00.00Contratação por Tempo Determinado 1.174.893,00 14 3.1.9.0.04.00.00Contratação por Tempo Determinado 34.246,00 02 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 493.844,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil. 27.653,0002 3.1.9.0.13.00.00Obrigações Patronais. 12.345,00 02 3.1.9.0.13.00.00Obrigações Patronais. 12.345,00 14 3.3.9.0.30.00.00Material de Consumo 65930800 14 3.3.9.0.30.00.00Material de Consumo 23.095,00 02 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 245.620,00 14 3.3.9.0.36.00.00OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física 37.037,00 02 3.3.9.0.36.00.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 98.768,00 14 3.3.9.0.39.00.00Outros Serviços Terceiros- PessoaJurídica. 903.279,00 14 3.3.9.0.39.00.00Outros Serviços Terceiros- PessoaJurídica. 43.009,00 02 3.3.9.0.93.00.00Indenizações e Restituições 23.095.00 02 3.3.9.0.93.00.00Indenizações e Restituições 3.385.588,00 14 4.4.9.0.52.00.00Equipamentos e Material Permanente 61.730,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.345,00 02 Total R$ 7.248.200,00 10.302.008.2112 MANUTENÇÃO DA UNACON 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4.308,00 02 3.1.9.0.04.00.00Contratação por Tempo Determinado 853.569,00 14 3.1.9.0.11.00.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.175.954,00 14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.937,00o2 3.1.9.0.13.00.00Obrigações Patronais. 4.339,00 02 3.1.9.0.13.00.00Obrigações Patronais. 446.495,00 14 3.3.9.0.30.00.00Material de Consumo 2.197.135,00 14 3.3.9.0.30.00.00Material de Consumo 7.124,00o2 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas comLocomoção. 8.123,00 02 3.3.9.0.33.00.00Passagens e Despesas com Locomoção. 618.518,00 14 3.3.9.0.34.00.00Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 1.250.000,00 14 3.3.9.0.36.00.00OutrosServiçosdeTerceiros - Pessoa Física 1.114.010,00 14 3.3.9.0.36.00.00Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 5.152,00o2 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - PessoaJurídica. 4.864,00o2 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.111.114,00 14 3.3.9.0.93.00.00Indenizações e Restituições 824.691.00 14 3.3.9.0.93.00.00Indenizações eRestituições 4.339.00 02 4.4.9.0.51.00.00Obras e Instalações 150.000,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.520.000,00 14 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.144,00o2 Total R$ 11.306.816,00 10.301 .010.2118 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -SAÚDE 3.3.7.1.70.00.00Rateio pela Participação em ConsórcioPúblico 14.296,00 02 3.3.9.0.92.00.00 Despesas deExercíciosAnteriores 4.350,00o2 3.3.9.0.93.00.00Indenizações e Restituições 20.150,00 02 4.4.7.1.70.00.00Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.296,00 02 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 9.755,00 02 Total R$ 62.847,00 10.301.010.2127 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DA SAÚDE 4.4.9.0.51.00.00 Obrase Instalações 557.588,00 14 4.4.9.0.52.00.00Equipamentos e Material Permanente 334.553,00 14 4.4.9.0.93.00.00Indenizações e Restituições 111.518,00 14 Total R$ 1.003.659,00 Total da Unidade em R$ 60.938.859,00 Total da Secretaria em R$ 60.938.859,00 P4gna 22 de 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.01 3.1 056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19.732,00 co Total R$ 08.244.013.1066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 19.732,00 12.345,00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 26.230,00 co Total R$ 08.244.013.1067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 38.575,00 12.345,00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 39.345,00 co Total R$ 08.244.01 3.1 068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 51.690,00 11.152,00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 13.114,00 co Total R$ 08.244.013.1073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 24.266,00 12.345,00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 26.230,00 co Total R$ 08.244.01 3.2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 38.575,00 70.000,00 co 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 298.000,00 29 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 46.800,00 28 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 12.689,00 29 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil. 8.636.0028 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.469,00 28 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.234.0029 3.1.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 8.500.00 co 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.250.0029 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 6.172.00 28 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 5.937,00 29 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 80.000,00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 36.450,00 29 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 7.751,00 28 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.172,00 28 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 5.937,00 29 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 96.000,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.000.00 co 104.000,00 29 8.440,00 28 9.157,00 28 54.000,00 co 47.000,00 29 1.250,00 29 6.960.00 29 Total R$ 953.804,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Página 23 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.242.01 3.2029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PPCD 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 8.688.0029 4.543,00 29 1.260.00 29 19.984,00 29 8.000.0000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S!N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD CNPJ: 13811476000154 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.308,00 29 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.260,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.261 .00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores Total R$ 08.241.01 3.2030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE PIPESSOA IDOSA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 4.200,00 co 5.000,00 co 6.308.00 29 3.338,00 29 73.150,00 53.431,00 co 64.000,00 29 8.900,00 28 15.400,00 28 1.072.0029 13.114,00 co 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.310,00 co 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 111,0029 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.250.00 29 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 28.965,00 29 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 9.875,00 28 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 14.010,00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 40.378,00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 36.449,00 29 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.274,00 28 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 36.000,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.622,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.500,00 29 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 4.202,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.072,00 29 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 12.345,00 28 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.250,00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.514,00 28 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.072,00 29 Total R$ 420.116,00 08.244.01 3.2031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 297.311,00 co 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Famitia 1.114,00 co 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 618.340.00 co 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 49.601,00 co 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 14.010,00 co 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 21 .379.00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 349.824,00 co 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 120.432,00 co 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 34.179,00 co 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 6.850.0000 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 48.000,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 96.600,00 co 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 141.681 .00 00 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.004,00 co 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.706,00 co 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.152,00 co 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.020,00 co Total R$ 1.875.203,00 Página 24 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 8-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.243.01 3.2032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 34.696,00 29 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 35.31 3.00 e) 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 17.415,00 29 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 36.517,00 e) 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.234,00 29 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 24.691 .00 e) 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 4.473,00 29 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 12.345,00 03 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 45.652,00 29 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 35.600,00 e) 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.234,0029 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 6.172,00 e) 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 2.350,00 e) 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 26.000.00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.345,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.296,00 e) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.644,00 29 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 26.878,00 e) 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.250.0029 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 24.691 .00 e) 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.852,00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 24.691,00 e) Total R$ 422.339,00 08.243.01 3.2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 37.702,00 e) 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 12.345,00 03 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 11.152,00 e) 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 89.586,00 e) 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.673,00 e) 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.202,00 e) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 12.345,00 e) 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.800,00 e) Total R$ 171.805,00 08.243.01 3.2038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 7.768,00 co 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.616,00 co 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 9.032,00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 9.500,00 e) 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 11.781,00 00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 9.550,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.181.00 e) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 5.846.0000 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.004,00 e) Total R$ 74.278,00 08.244.01 3.2039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E INTERATIVAS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.800,00 e) 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.364,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.800,00 e) 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.039,00 29 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.800,00 co 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 12.616,00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.800,00 co 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.114.00 29 Total R$ 36.333,00 Página 25cie39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 3.703,00 24 6.494,00 29 39.257,00 00 1.250,00 29 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.30.00.00 3.3.9.0.32.00.00 3.3.9.0.33.00.00 3.3.9.0.33.00.00 3.3.9.0.34.00.00 3.3.9.0.34.00.00 3.3.9.0.36.00.00 Material de Consumo Material de Distribuição gratuita Passagens e Despesas com Locomoção. Passagens e Despesas com Locomoção. Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.172,00 co 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 08.244.01 3.2052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ Pã9na 26 de 39 5.200,0090 11.876,00 co 526.663,00 6.172,00 24 5.937,00 29 Total R$ 40.202,00 29 18.51 8.00 co 22.067,00 29 43.539.00 co 14.827,00 29 14.219,00 29 36.172.00 co 1.350,00 co 14.800,00 29 66.907,00 29 125.000,00 29 14.281,00 co 45.000,00 29 6.172,00 co 41.102,00 24 17.152,00 24 723.036,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 24.691,00 co 1.114,00 29 6.172,00 co 1.234,00 co 3.345,00 29 159.000,00 29 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.01 3.2041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 9.730,00 29 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 9.880.00 03 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 9.890,00 29 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 32.920,00 co 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.114,00 29 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 5.937,00 co 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.250.00 29 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 8.921,00 24 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 5.937.00 29 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 2.375,00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 12.345.00 24 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 129.000,00 29 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 21.760,00 co 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 3.703,00 24 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.375,00 29 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.375.00 29 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 5.937,00 co 3.3.9.0. 34 .00. 00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 78.000,00 29 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 1.250,00 03 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.172,00 24 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.364,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.539,00 co PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.01 3.2062 PROGRAMA RESGATANDO RAIZES 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado - QUILOMBOLA 5.937,00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.387,00 29 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.375.0000 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.187,00 29 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.187,00 co 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.450,00 29 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.187.00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.375,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.375,00 co 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.500,00 29 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica. 5.937,00 co 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.780,00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.375,00 ao Total R$ 38.052,00 08.244.01 3.2071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.394,00 02 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 104.870,00 29 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.827,00 28 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 37.800,00 29 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 19.614,00 02 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 9.226,00 28 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.375.0029 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.301,0028 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 2.635.0028 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 22.286,00 28 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 42.345,00 CX) 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 14.280,00 29 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 5.754.0029 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 56.000,00 29 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 1.250,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 80.037,00 29 9.353,00 28 9.875,00 co 24.677,00 29 14.691,00 co 9.581,00 28 1.250.0029 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.876.00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.570,00 29 2.301,00 28 6.172,00 02 Total R$ 553.340,00 08.244.01 3.2072 BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 27.702,00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 8.600,00 28 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 8.670.00 28 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 54.532,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 14.069,00 co 4.500,00 28 3.345.00 28 21.858,00 co Total R$ 143.276,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Página 27 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.01 3.2081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 27.668,00 cc 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 18.852,00 cc 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.311,00 cc 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 48.670,00 cc 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.311.00 cc 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.933.0000 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.260.0000 08.244.01 3.2084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 108.005,00 10.029,00 28 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 9.884,00 28 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.469,00 28 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 13.115,00 28 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17.390,00 28 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.557,00 28 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 7.000,00 28 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.180,00 28 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 9.228,00 28 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.148,00 28 Total R$ 92.000,00 08.244.01 3.2088 PROGRAMA IGD-SUAS 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.187.0029 3.3.9.0.14.00.00 Diárias- Civil 6.172,00 cc 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 19.680,00 29 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 12.345,00 cc 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 5.937.0029 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 6.172,00 cc 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 12.500,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.340,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.691,00 cc 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 19.750,00 29 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 17.037,00 cc 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.500,00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.345,00 cc Total R$ 164.656,00 08.244.01 3.2089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.306,00 29 6.172,00 cc 20.000,00 29 6.345.0000 2.375,00 29 1.234,00 00 44.690,00 29 12.172,00 cc 12.500.00 29 54.733,00 29 12.469,00 cc 25.700,00 29 6.172,00 cc 12.980,00 29 6.172.0000 Total R$ 230.020,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 PâgF'.a 28 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.01 3.2090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado - SCFV 106.940,00 29 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 50.473.00 28 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.172,0000 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 26.744,00 28 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 57.800,00 29 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. - - 12.345,00( 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 54.229,00 29 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 7.471,00 28 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.234,00 (9) 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.250,00 29 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 25.338,00 28 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 24.691,00 29 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.234,00 00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 380.000,00 29 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 70.49300 28 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 47.716,00 00 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 18.518,00 29 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 59.000,00 29 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 23.259,00 28 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 76.800,00 29 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 36.000,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 56.395.00 28 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 123.416,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.172,00 oo 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 90.800,00 29 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica. 35.524,00 28 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Total 36.172,00 00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.250.00 29 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.172,00 co 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 44.049,00 28 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 54.000,00 29 4 4,9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.172,00 00 08.244.01 3.2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo R$ 1.557.829,00 5.937,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.590,00 29 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.740,00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.590,00 29 Total R$ 13.857,00 08. 243.01 3.2092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.308,00 co 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.260,00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.046.00 03 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.260,00 03 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.522,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.522,00 00 44.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.522,00 00 Total R$ 21.440,00 08.244.01 3.2093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.306,00 00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.260,00 00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.783,00 00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.261,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.261,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.522,00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.545,00 00 Total R$ 19.938,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Pâgna 29 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.241.01 3.2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.260,0000 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.260,00oo 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.783,0000 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.260,0000 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 2.522,0000 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.522,0000 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.522,00oo Total R$ 08.242.013.2121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA 15.129,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.986,00 00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.375,00 cc 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.937,00 cc 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.261,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.375,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 5.937,00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.375,00 00 Total RS 26.246,00 08.244.01 3.21 28 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 69.750,00 29 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.360,00 29 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 14.997,00 29 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 38.254,00 29 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 37.422,00 00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 4.782,00 29 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 8.500,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.374,00 29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.786,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 12.994,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 13.977,00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.395,00 29 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.836,00 00 Total R$ 313.427,00 Total da Unidade em R$ 8.746.780,00 Total da Secretaria em R$ 8.746.780,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Página 30 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI9OS PÚBLICOS 16.482.013.1005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 35.030,00 oo 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 55.759,00 24 27.81 2.011.1006 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 90.789,00 337.505,00 00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 593.194,00 24 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.821,0000 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 36.590,00 24 15.452.011.1007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 973.110,00 47.123,00 oo 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 159.709,00 24 15.451.011.1008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 206.832,00 291.060,00 00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.673.0016 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 89.214.00 42 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 869.090,00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.770,00 30 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.937.300,00 00 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.309,0000 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.680.00 24 17.512.011.1009 AMPUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 3.214.096,00 311.985,00 00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 469.367,00 24 20.605.011.1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 781.352,00 27.321 .00 00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 152.027,00 24 26.782.011.1012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 179.348,00 22.304,00 00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 199.019,00 24 26.782.011.1013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 221.323,00 66.935,00 00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 55.759,00 24 15.452.011.1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 122.694,00 105.604,00 00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 355.754.00 24 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.840,00x 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 8.784.00 24 22.661.012.1015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 476.982,00 15.806,00 00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.152,00 24 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14.010,00 00 15.451.011.1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MÁQUINAS 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 40.968,00 73.460,00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 118.000.0024 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 322.304,00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 163.276.00 92 Total R$ 677.040,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Págna31 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.692.012.1018 CONSTRUÇAO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE MANIAÇU 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 58.877,00 03 124.000,00 24 Total R$ 182.877,00 26.782.011.1019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 37.630,00 co 196.466,00 24 Total R$ 234.096,00 15.451.011.1020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 33.264,00 co 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 29.626,00 co 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 126.372.00 24 Total 17.512.016.1023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações R$ 189.262,00 258.000,00 co 15.452.011.1044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 258.000,00 48.317,00 co 15.451.011.1052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 48.317,00 65.576,00 co 15.451.011.1053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 65.576,00 154.613,00 co 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 51.090,00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 320.000,00 co 4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 22.417,00 co 4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 28.024,00 co 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.678,00 co 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.550,00 24 17.512.011.1063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 583.372,00 247.025,00 co 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 55.759,00 24 15.452.003.1071 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 302.784,00 55.759,00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 111.518,00 co 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.472.965,00 co 18.543.016.1072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 1.640.242,00 55.759.00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 55.759,00 co 08.243.013.1074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 111.518,00 32.184.00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 39.345.00 co Total R$ 71.529,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Pàg na 32 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOSPÚBLICOS Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 26.782.01 2.2022 MANUTENÇAO DE ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 69.938,00 03 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.114,00 16 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 61.730,00 42 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.114,00 30 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 11.988,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.114,00 16 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.691,00 42 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.230,00 30 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 375.510,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 28.994,00 16 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 100.452,00 42 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 11.152,00 24 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.230,00 30 25.752.011.2024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo Total R$ 712.257,00 296.796,00 03 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 7.004,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.004,00 co 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 185.191,00 co 15.451.011.2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 495.995,00 1.448.416,00 co 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.114,0003 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 907.068,00 co 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 243.015,00 00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 19.672,00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 349.841.00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 96.338,00 16 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 211.040,00 42 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 19.318,00 30 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 28.024,00 00 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 10.000,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.976,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.234,00 16 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.518,00 42 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.230,00 30 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa J urídica. 250.309,00 03 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa J urídica. 3.703,00 16 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa J uridica. 90.005,00 42 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa J uridica. 5.576,00 30 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.114,00 00 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.547,00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 47.782.00 co 15.452.011.2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público Total R$ 3.836.840,00 62.641,00 co 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 5.852,00 03 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.852,00 co 4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 14.653,00 co 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 24.296,00 co Total R$ 113.294,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Página 33 de 39 CAET[I ç.• •e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA CAETITE - BA CNPJ: 13811476000154 Lei Orçamentária Anual de 2019 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 16.482.013.2120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 12.345.00 00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 24.691,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.518,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 24.691,00 co 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 37.037,00 cc 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 33.455,00 24 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.345,00 CX) Total R$ 163.082,00 16.482.013.2125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.704,00 co 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.469,00 co 3 3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 7.406,00 co 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.469,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.703,00 co 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 9.875,00 co 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.469,00 co Total R$ 32.095,00 Total da Unidade em R$ 16.025.670,00 Total da Secretaria em R$ 16.025.670,00 Pagra 34 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Unidade: 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20.608.012.1055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 44.9.052.00.00 Equipamentos e Material Permanente 55.759,00 24 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 159.381,00 90 20.608.01 2.2011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMiLIAR - SEMAF Total R$ 215.14000 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.250,0090 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.560,00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 4.625,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.500,00 90 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 9.018,00 co 4.4.9.C,52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.924,00 cc Total R$ 49.877.00 20.608.01 2.2026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.555,00 O) 3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 2.800,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.114,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 28.024,00 cc 4 4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.491.00 90 Total R$ 60.984,00 20.122.012.2027 MANUT.SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 40.752,00 90 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.114,00 90 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 295.383,00 co 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 56.230,00 cc 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 25.31800 cc 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 255.091,00 co 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 5.576,00 cO 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 7.000,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.894,00 co 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 113.603,00 co 3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 2.547,00 co 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.310,00 90 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.385,00 cc Total R$ 912.203,00 20.605.01 2.2043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo (Determinado 59.534,00 cc 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil. 52.197,00 90 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 98.363,00 cc 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 23.606,00 cc 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 30.164,00 0) 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19.672,00 co Total R$ 283.536,00 23.122.003.2122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.174,00 co 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.469.00 co 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.172,00 co 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.234,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.469,00 co 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 7.406,00 co 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.469,00 co Total RS 28.393,00 Total da Unidade em R$ 1.550.133,00 Total da Secretaria em R$ 1.550.133,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Pára 35 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 11-SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA Unidade: 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 18.541.015.1070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 293.457,00 24 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 12.345,00 00 15.452.011.2023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 305.802,00 610.021 .00 oo 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 199.867,00 oo 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 62.461,00 oo 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 195.667,00 00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 4.938,0000 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 5.000,00oo 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 39.507,00 oo 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 233.897,00 oo 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.469.0000 18.542.01 5.2036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 1.353.827,00 61.730,00 oo 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Familia 1.235,00oo 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 280.584,00 00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 56.291 .00 00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias Civil 14.815,00 oo 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 240.533,00 oo 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.469,00oo 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 3.000.0000 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 43.210,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 108.892,00 oo 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.395,00oo 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 24.691 .00 00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 24.691.00 00 18.542.015.2070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado Total R$ 870.536,00 76.545,00 00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 34.939,00 00 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.576,0000 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 16.009,00 00 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 14.815,00 00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.444,00 CX) 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 49.384,00 OD 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 43.210,00 co 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 61.730,00 24 18.542.015.2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público Total R$ 315.652,00 12.345,00 co 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.815,00 00 4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.345,00 co 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.469.00 co 18.542.015.2115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo Total R$ 50.974,00 18.518.00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.406,00 00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 14.815,00 co 18.542.015.2116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS Total R$ 40.739,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros. Pessoa Jurídica. 7.406.00 00 9.875.00 00 4.938,00 co Total R$ 22.219,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Página 36 de 39 CAETLFL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 11 -SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA Unidade: 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 18.542.015.2117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO 3.19.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.875,00 co 4.938,00 03 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 9.875,00 03 Total R$ 24.688,00 Total da Unidade em R$ 2.984.437,00 Total da Secretaria em R$ 2.984.437,00 Pãga 37 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS Unidade: 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 20.606.016.1016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 17.512.016.1023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 20.606.01 6.1 024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 17.511.016.1060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 15.451.016.2037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 123.460,00 co 55.759,00 24 179.219,00 30.499,00 co 55.759,00 24 86.258,00 394.317,00 co 53.528,00 24 447.845,00 161.410,00 co 161.410,00 359.801,00 co 1.11400 co 454.578,00 co 178.725,00 co 26.230,00 co 222.490,00 co 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 35.029,00 co 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 4.000,00 co 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.047,00 co 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 233.305,00 co 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.716,00 co 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 24.691,00 co 13.115,00 co Total R$ 1.593.841,00 17.512.016.2056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ 456.132,00 co 65.575,00 co 12.345,00 co 209.000,00 co 36.562,00 co 11.152.00 24 67.794.00 co 24.691,00 co 26.230,00 co 909.481,00 3.378.054,00 3.378.054,00 pna 38 de 39 PODER: 02 - EXECUTIVO ORGÃO: 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Unidade: 13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.002.2085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 61.730,00 co 341.297,00 co 40.637,00 co 22.526,00 co 39.345,00 co 7.867,00 co 120.807.00 co 50.606,00 co 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 24.691,00 co 19.673,00 co 729.179,00 729.179,00 729.179,00 174.678.625,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ Total da Unidade em R$ Total da Secretaria em R$ Total do Poder em R$ TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 180.389.509,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2019 CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) CNPJ: 13811476000154 Página 39 de 39