norma nº 869/2018

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DECRETO LEGISLATIVO N° 869 DE 17 DE ABRIL DE 2018. 
Dá denominação de Rua Valdemar 
Fernandes Rebouças a uma das artérias 
localizada no Bairro Prisco Viana, em nosso 
Município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e ela promulga o seguinte. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10 - Fica denominada de Rua Valdemar Fernandes Rebouças a uma das 
artérias no Bairro Prisco Viana, em nosso Município (conforme croqui em anexo). 
Artigo 20- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 30- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões. 17 de abril de 2018. 
1 0 Secret4rzo 
Praça Rodrigues Lima, n. p10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 7734541008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetite(õgmaf 1. comSite: www.camaracaetíteba.gov.br 
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Atos 
Oficiais 
CÃMARA f). CAETITE 
>yA s Normativos 
DECRETO LEGISLATIVO N2 869 DE 17 DE ABRIL 
DE 2018. 
Dá denominação de Rua Valdemar Fernandes 
Rebouças a uma das artérias localizada no 
Bairro Prisco Viana, em nosso Município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que 
a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo i - Fica denominada de Rua Valdemar Fernandes Rebouçu a 
uma das artérias no Bairro Prisco Viana, em nosso Município (conforme 
croqui em anexo). 
Artigo 2 -O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 32 —Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 17 de abril de 2018. 
Arual Rachid Fernandes Santos 
Presidente 
João da Silva Chaves 
ig Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo i- Fica denominada as seguintes artérias do Bairro 
Prisco Viana em nossa Cidade da seguinte forma conforme croqui em 
anexo. 
Rua 1-Rua Reinaldo Silva da Cruz 
Rua z- Rua Semirames Maria Pinto 
Rua 3-Rua Antônio Aparecido da Conceição 
Artigo 2'- As Ruas supracitadas terão as disposições do "croqui' 
em anexo. 
Artigo 3- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação. 
Artigo 4- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 27 de abril de 2018 
Arual Rachid Fernandes 
Presidente 
João da Silva Chaves 
10 Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO N2 870 DE 17 DE ABRIL 
DE 2018. 
Dá denominação de Ruas a diversas artérias 
do Bairro Prisco Viana em nossa Cidade e dá 
outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité. Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que 
a Cámara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte, 
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