norma nº 868/2018

CAET1T 
a0 
ei,. 09 e 3e 1810 
DECRETO LEGISLATIVO N° 868 DE 03 DE ABRIL DE 2018 
Dá denominação de Rua João Belarmino a 
uma das artérias localizada no Bairro Santa 
Rita, em nosso Município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e ela promulga o seguinte. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 11 - Fica denominada de Rua João Belarmino a Rua que faz ligação com a 
Avenida Armindo Gomes e a Rua Oneide Aguiar Gomes, no Bairro Santa Rita, 
(conforme croqui em anexo) em nosso Município. 
Artigo 20- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 30- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 03 de abril de 2018. 
1°Secretário 
Praça Rodrigues Lima, n. 210- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetiteCymail.comSite: www.camaracaetite.ba.yov.br 
\(- 
e\t\t\ O' 
\ ' 
-'- 
» 
Atos 
Oficiais 
CtT1T[ PAH. 
SEGVN1Vt-FEIaA 
03L)b MR1L)> c'ii 
CÂMARA DE CAETITÉ 
. DECRETO LEGISLATIVO N2867 DE 03 DE ABRIL DECRETO LEGISLATIVO N9868 DE 03 DE ABRIL 
DE 2018 DE 2018 
Dá denominação a várias artérias localizadas 
no Bairro Rancho Alegre, neste Município e 
dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetflé, 
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz 
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1'- Fica denominada as seguintes artérias localizadas no 
Bairro Rancho Alegre neste Município, constante na tabela abaixo: 
RUA NOME 
A José Augusto Teixeira Ladeia 
B JanirÁguiar 
C José Neves Telxelra 
D Osvaldino Moreira Silveira 
E Ricardo de Tadeu Ladeia 
F João Vieira Teixeira 
Artigo 2 - As artérias supracitadas terão as disposições do"cro￾qui" em anexo. 
Artigo 3 '- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação. 
Artigo 3'- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em o3 de abril de 2018. 
Arual Rachid Fenaandes Santos 
Presidente 
João da Silva Chaves 
1 Secretário 
Dá denominação de Rua João Belarmino a 
uma das artérias localizada no Bairro Santa 
Rita, em nosso Município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, 
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz 
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo V - Fica denominada de Rua João Belarmino a Rua que 
faz ligação com a Avenida Armindo Gomes e a Rua Oneide Aguiar 
Gomes, no Bairro Santa Rita, (conforme croqui em anexo) em nosso 
Município. 
Artigo 2 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação. 
Artigo 31? Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 03 de abril de 2018. 
Arual Rachid Fernandes Santos 
Presidente 
João da Silva Chaves 
f Secretário 
PROMULGAÇÃO 
O Presidente da Câmara Municipal de Caetité. Atual Rachid Fernandes 
Santos, no uso,.;" atribuições e de acordo com a Lei Orgânica do 
Município, ten't" ista a aprovação do Projeto de Lei n9883 de 12 
de março de 2018, aprovado no dia 26 de março de 2018, de acordo com 
os arts. 48 e 51 da Constituição Federal, bem como com o art 15 da Lei 
Orgânica de Caetitê, promulgo e mando publicar a Lei n2 832/2018. em 
03 de abril de 2018. 
Gabinete da Presidência em, 03 de abril de 2oa8. 
Arual Rachid Fernandes Santos 
Presidente 
MPNO.øo. 104Jo*,... ÇX;E IHÇTTTUIA 
r,.FULORLmJRA cSCII sp1jcAsAsuxaA . KP.8RM11 e**AYE91PCAR AMUiAVJU UJ51 NA IMAGEM