norma nº 864/2018

3 wo4 3o 1Ir o 
09 1810 
CAETIT 
DECRETO LEGISLATIVO N° 864 DE 16 DE MARÇO DE 2018. 
Dá denominação de Rua Nossa Senhora das 
Graças a Rua V do Loteamento do Bairro São 
Vicente, neste município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e 
ela promulga o presente, 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 10. Fica denominada de Rua Nossa Senhora das Graças a Rua V do Loteamento 
do Bairro São Vicente, neste município. 
Art. 20. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 30. Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 16 de março de 2018. 
1°Secretário 
Praça Rodrigues Lima, n. 1O— Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: cainaracactite(@_qmail.comSite: www.camaracaetite, ba .gov, br 
» 
Atos 
Oficiais 
CÁMARA DI CAETITÉ 
s'wsitiosoflciais.org/bi/camara/caetite 
>) Atos Normativos 
DECRETO LEGISLATIVO N2 863 DE 16 DE MARÇO 
DE 2018. 
Considera de utilidade pública a Associação 
Comunitária dos amigos e Moradores da 
Fazenda Vintém e Tamboril neste Município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e ela promulga o presente 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo i Fica considerada de utilidade pública a Associação 
Comunitária dos Amigos e Moradores da Fazenda Vintém e Tamboril, 
neste Município. 
Artigo 2 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 3 - Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 16 de março de 2018. 
Arual Rachid Fernandes 
Presidente 
João da Silva Chaves 
f Secretário 
Art. 22. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Art. 32. Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 16 de março de 2018. 
Arual Rachid Fernandes 
Presidente 
João da Silva Chaves 
f Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO N2 865 DE 16 DE MARÇO 
DE 2018. 
Considera de utilidade pública a Associação 
dos Pequenos Agricultores de Lagoa de Fora 
neste Município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e ela promulga o presente 
DECRETO LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N2 864 DE 16 DE MARÇO 
DE 2018. 
Dá denominação de Rua Nossa Senhora das 
Graças a Rua V do Lotearnento do Bairro São 
Vicente, neste município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. i. Fica denominada de Rua Nossa Senhora das Graças a Rua V do 
Loteamento do Bairro São Vicente, neste município. 
Artigo 1 • Fica considerada de utilidade pública a Associação dos 
Pequenos Agricultores de Lagoa de Fora neste Município. 
Artigo 2 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 3 - Revoga-se as disposições em contrário 
Sala das Sessões, em 16 de março de zoiS. 
Arual RachQ4es 
Pres)Otkioç 
João da Silva Chaves 
1 Secretário 
L'*JL4INIDA DSGTALMINT! CDE.KpJ,dI M$'N -E 700-A DE At08, A00.(SJE INÇTTTU]A 
IN2aAL2TNoTu*AcccnAwsPO&KAAAalnpA-Icpp&n.^JUVERWICAXÁss~mA c1.1t NA IMAGEM 
A,) lADO)