norma nº 832/2016

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DECRETO LEGISLATIVO N9832 DE 22 DE JUNHO DE 2016. 
Dá denominação de Ruas a diversas artérias do 
Bairro dos Montes (Santa Rita) em nossa Cidade 
e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1. - Ficam denominadas as seguintes artérias do Bairro dos Montes (Santa Rita) 
em nossa Cidade, da seguinte forma conforme mapa anexo: 
Rua A - Vereador Eudes José dos Santos 
Rua B - Vereador Osvaldo Vieira Teixeira 
Rua C - Vereador Mário Honório de Matos 
Rua D - Vereador Prudêncio Rodrigues Sobrinho 
Rua E - Vereador Wilson Rocha Gondim 
Rua F - Vereador José Gomes Soares 
Artigo 2. - O presente Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua publicação. 
Artigo 32• - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, egp 22 de junho de 2016. 
Jaq e e raga Teieira 
uças 
12 Secret rio 
Praça Rodrigues Lima, n. 910 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetiteCâgmail.comSite: www.camaracaetite.ba.gov. br 
2 CAVflt, BAH!,\ 
SEGUNDA-FEIRA 
27DUN4CDt7: 
CÂMARA DE CAETFII 
u'w.sitiosoficiis.orgíba/camara/cactit 
)0 Atos Normativos 
DECRETO LEGISLATIVO N2 831 DE 22 DE JUNHO 
DE 2016. 
Dá denominação de Silvino José Lopes a uma 
das artérias do Bairro Prisco Viana neste 
Município de Caetité. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1* - Fica denominado de Rua Silvino José Lopes a uma das 
artérias que dá acesso a Rua Deputado Odulfo Vieira Domingues, no 
Bairro Prisco Viana nesse Município (croqui em anexo). 
Artigo 2 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 3 - Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em. 22 de junho de 2016. 
laqueie Fraga Teixeira 
Presidente 
Mário Rebouças de Almeida 
i Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 12. - Ficam denominadas as seguintes artérias do Bairro dos 
Montes (Santa Rita) em nossa Cidade, da seguinte forma conforme 
mapa anexo: 
Rua A - Vereador Eudes José dos Santos 
Rua B - Vereador Osvaldo Vieira Teixeira 
Rua C - Vereador Mário Honório de Matos 
Rua D - Vereador Prudêncio Rodrigues Sobrinho 
Rua E - Vereador Wilson Rocha Gondim 
Rua F - Vereador José Gomes Soares 
Artigo 2. - O presente Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua 
publicação. 
Artigo 32. — Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em. 22 de junho de 2oi6. 
laqueie Fraga Teixeira 
Presidente 
Mário Rebouças de Almeida 
1 Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO N2 832 DE 22 DE JUNHO 
DE 2016. 
Dá denominação de Ruas a diversas artérias 
do Bairro dos Montes (Santa Rita) em nossa 
Cidade e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais faz saber que 
a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente. 
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