br-locleg corpus explorer

← Caetité (BA)

norma nº 606/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 606 / 2004
Date 2004-12-06
EmentaINTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2005 E NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2002-2005, NA FORMA QUE INDICA.
native_id422

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

JNICIPAL DE CAETITE
LEI N° 606 DE06 DE DEZEMBRO DE2.004
‐
*INTRODUZ MODIFICAQAO NA LEI
DE DIRETRZES ORQAMENTARIAS
2OO5 E NO PLANO PLTJRIANUAL
PARA PERIODO DE 2002-2005, NA
FORMAQUE INDICA.
Considerando:
I - o disposto no irrciso I, II e III, do art.67, da Lei 101/00, o qual defini a harrmnizagAo,
consolidagSo e padronizagSo das contas priblicas;
II - a forrna de crilculo do STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
O PREFEITO DO MII.ICIPIO DE CAETITE, ESTADO DA BAHIA NO USO dC SUAS
atribuigSes legars, frz saber que a Cirnara Municipal de Vereadores aprova e eu sarrciono a
seguinte Lei:
Art lo - Fica zubstituido o "Anexo Itr e IV - Metas Fiscais" da Lei n'601/2004 - Lei de
Dirarizes Orgamentririas - 2005, pelo Anexo I disposto desta Lei.
Ata 2o - Fica substituido o "Anexo V - Metas e Prioridades" da L,ei no 60112004 - Lei de
Diretrizes Orgament"irias - 2005, pelo Anexo II disposto desta Lei.
Art 3o - Fica incorporado o "Ans<o III - Evolugao do Patrimdnio Liquido" ri Lei n' 6011200,4
- Lei de Dirarizes Orgamentirias - 2005.
Art 4" - Ficam alterados, os codigos conc€rnentes ds Fontes de Recursos descritas no Art. 70,
$ 2" da l*i rf 60112B4 - Lei de Diretrizes Orgament4rias - 2005, passando a vigora o
disposto no anexo IV desta Lei.
ArL $ - O Plano Plurianual do Municipio para o periodo 200212N5, aprovado pela Lei no
54Ot2OOl, passa a vigorar com os acrdscimos e redugdes indicadas no aner(o V desta Lei.
ヽ
ArL 6" - Esta L€i entra em vigor na data de sua publicagSo.
Gabix■ e do Prefeito,06 de Dezembro de 2004.
θ″出場:胤′
α
鵬 計
鋤棚3::λ,。
Prefeito
001020'■V‖
91′'``'9'0'″ '0
―~
冨,Ii」
″22
…
M“ tl―t"―
hx●[ ・ ″E7● ―
S
t& SfN. t^t. .t 53. ,Do Hd t
w sTN. tBr. *t s3, ttx*o n - *so w
´ ″´´´´
j''111(lill`llll:lliiii:||::"口 に1111く
:`´
(1`
P191n31
義
PREFEIT― mlcIPAL DE C― ITE
…
Ш ‐―
AS E PRIO― ADES‐ LD0 2005
MODIFICAIXI駆 LA LEI N°
し
ヽ
de Saude c Melo Amblen●躊
DIRETRIZES METAS
i lar&*"orr-Lt taaao
aod.r t4Ldvo
Eqranm08daC― mこ V― π ヽP
ヽい ¨ 饉
― ・
C赫 CONT
へpoloAdalnmmO m cablne do
PrermO
CONT
C
い 山 
―
CONT
霊¨ As―M P囃 b“ 珈…と433033-Jlna_ CONT
{pofo Addrf'tIdvo t S..raii. de
{dDhrl.r'io r Flr.rfrs
ヽⅢ 山叫 わ da Scre― de m鋼品 ぃ Ⅲ eF-91s CONT
4-3trvO da Dl■lda Pub■ aM… CONT
…
ao PASEP CONT
tC8-de C-8… CONT
lpao rr rrl'trac ar Socrcrt ae
Educ:tio, Cuhun EtPod. . l,rr€r
,“c el・・ ‐ CONT
Nlan―vao出 ¨
“
● CO赦 嘔 ¨ POdago81Ca CONT
雌 Ⅲ Ⅲ 浄 dO bu10ヽ¨ CONT
ヽい ¨ dO bno m CONr
¨ ● A■ DEhao所 ¨
“
FH●la‐ PDDE CONT
CONT
扇 扇 繭 高 面 高 菰 緬 薫 雨 爾
“`
CONT
‐FLADEF― CONT
:Ⅲ¨ Ⅲ
“
動 Ⅲ Fluld― colrr
Ⅲ 面 疇 沖 daい
…
de Cu● ‐ 00NT
爛 Ⅲ 呵 わ da D‐b de E3pmeCi‐… CONT
¨
“
J― C燕輌婉 ‐EJA CONT
ヽ価 ●0●わ dO T― pme B∝鮨〔PNA‐ CONT
、lmuaoお do F腋 菫Ю FI`=r●ロ ーS」をおF― CONT
Edu.r{ao F.r todc
…
Pre・ 03BCOn u Sct e― Rlral TEMP
ヽⅢ Ⅲ Ⅲ あ ● S― ―
“
bldC CONT
f,@Effi'" s.a..zo^.n*a TblP
τ轟 雌 ‐ d08飾い と 師 CONぼ
CONT
げattπ A■■ de N4el― Sm_D― TEMP
…
de Ag―
…
CONT
、い ¨ da A■
“
鰤 鐵 da F― I PSF CONT
_“
―
Fm“
…
CONT
P30● ArO饉 ^PAB 
心 、 _
CONT
豊
PREFEIT― M調『ICPAL DE C― ITE
―
Om‐ HETAS E PRIORIDADES‐ LD0 2005
MODIFICAXI PELA LCi N・
し
ヽ
DIRETRIZES METAS
“
Docn4 CCINr
S… CONT
…
と い 市
“
N口は 油 由 CONT
Epan310 da A口 麟●面LiS“le Publl‐ COm―
“
Und4“ 働 麟 TEMP
Cm咄 濁 dO中 TEMP
輌 Ⅲ Ⅲ 。
“
UInd4 dc Saudc TEMP
ヽい 山
“
あ dC CCnm dC At-3o P81co330M Cや SI CONT
MunH"屹零●008-40 Amblmul bⅢ Ⅲ dO‐dm面 ロ TEMP
@@d"ffiffiaob." TEMP
ヽい 嶼 ■●あ da A38C860na EBpn do、 い ´m隆 ¨ CONT
へpolo Ad― ntyO is… e da
9-LM― pd.・ Inm―
m
G@E soc-razi. a. rra.-E't o,r" CONT
rrarrlqao do s.ld d. t trpcza CONT
¨ Stt und h昴 腱e supm daF― CONT
dc P_cJ― CONT
tlrd.af& d.. Adlidd.. do. sddt & otr! vi.{ro CONr
lqririezo ac vcicuh c viqr;ar TEMP
t― O dO SCtOr de T― pmeい
“
品 CONT
tLdicnfao da tnAz E.tror.a d. Trruporre CONT
ProgrrD. d. Urb.nk tao
…
dO S・ ImadcAL― o d48ua TEMP
2-― ・・
R凛 TEMP
げⅢ 山 舛 あ dC V嬌 el鶴嗣 い 暉 PubLo8 TEMP
Aodiatu rfo Si.&rr. & Ihmio.gao Ptlrir: TEMP
vricbfro dr zonr RuEl C"… Ⅲ d● B―BCIB TEMP
lrrptia:o ao sirca: * galtc+:o nurat TEMP
―
VI・m 力 面 叫 あ ●●P― TEMP
]ct!cr. &.m vt ton cm.d lrmt6 TEMP
い H岬 嬌 POpu― ヽ御 bi dc― ― p-3 CONT
hearnto BI… :ommr.lo c erytrr:o ac Rc.L. & Esgoro TEMP
:otr"trafo ac etr'ro Sar;tlrlr TEMP
fpob Addn&(I tvo a S.cr.6tir
|{utrLlFl d. AgrkdtuE Irdosit,
loolrrlo c Tllrilmo.
rr.rn .qfo da Sc.tEaii. & Agrbult q I ri,3tia, Cotnftio c CONT
枷 輌 綺 10N任屁 ¨ Pubbeo TEMP
国ucP●oArOL 枷
…
Ⅲ da E3GOla F―La AgntoL TEMP
Qu.[dtdc Io qu. .. Plrtr cM“腱 TEMP
PI■n33
義
PREFEI― ―
ICPAL DE C― ETE
…
II― ―
AS E PRIORIDADES‐ LD0 2005
MODlnCADO PELA LEIN°
し
ヽレ
′|
irdoran l do EEoiclDi,
出
―
o●3P“●●● de Culewo
Jo Sol●
崚uStt de n■ luras e Lnp-6s Agncoヽ TEMP
l.c...ivo D }.qr.to C.irdor dffiEZffiM-t,!o-- TEMP
cOnsmⅢ do Matadolm Mun卿 TFMP
aonvivarci. Potitivt con . S.ct Abcturr dc Poeos Tubuhres TEMP
{poio aPcq..u. lndilrrhr do.
DivM Prrdllo. d. Zoi. Rlrrl
ffi d" ri,E d" P"q,-roF"'L TEMP
¨ Ad●●●tr口
"0う
SG調
“
田●
MonHpalde Aいo Soml
Manu16oda SC― dC A●o Soca CONr
Manulcn● o dOま わrdc Pm_as Es""6嚇 CONT
Manuten● o dO FundO Mun輌 岬 dC Asssttca socal CklNT
Manutcnoo dO Fttb de lntcstmmtll F4onom“ "la
CONT
ヽta●0う C出暉 de O● 6コ鬱 ManutcneO des Cに 應 Mun嘲逃 CON■
Ai.rsto - D6igotldtd.! Sociri! ilffi--d. urtdrd- c..*ld,i TEMP
At.lfio t cri.n{r. D.dolc...il. pt"nn{ao d. olri t s d. op.il|rC" 
" 
dc l.alto TEMP
DIRETRIZES METAS
難
PREFEITURA M■「NICIPAL DE CAETITЁ
ANEXO DE MErAS n― S
LEE DE Dコ 踵ぽR理田SORwENTARB‐ m防
ぃ 4・,9■ InCO III,da LCompbmtard 101,de 20001
Es“ 甲 満 ヽ tem por 6… apeenttaEdⅢ odo L…
…
CIn… nom― ,atlvos aos轟 」面 嶼 ccrlclos
…
:
L壷 面 高 /Capltal― ■ o aOrdO db Pa_04国 面 お dO BACoPa― ― L dcpoIS da‐ m脳 φo dO Seu bah9o
EVOLUC.AO DO PATRTMoNIO IIQUIDO
Saldo Pa―oul
Ges― cnto l 1 47μ 1 497μ
ヽ
ヽ
ー
ヽ
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
GABINEπ DO PREFEITO
Anexo III
Relagio de Fontes de Recursos
000 - Ordindria Livre
015 - Satde l5%
025 -Edrrca$o25o/o
035 - Assistencia Social 5%
045 - FI.-TNDEF 40%
055 - FUNDEF 6trlo
060 - ROYALTIES \ FEP. FI.JNDO ESPECIAL
065 - SERVIQO DE SAUDE
100 - Progranras de Educag6o - PNAE
l0l - Progranras de EducagSo - PDDE
102 - Progranras de Educagdo - EJA
103 - Programas de Educaqilo - PNATE
104 - Prograrnas de EducagSo - SaliLrio Educaryio
105 - Outras Transfer,0ncias Diretas do Fundo Nacional do Desenvotvimento da EducagSo -
FNDE
150 - Programas de Saride - PSF - Prograrna Saride da Familia
151 - Programas de Saride - PACS - Agentes Comunitdrios de Saride
152 - Programas de Saride - PAB - Piso de AtengSo Brisica
153 - Progranras de Safde - VigilAncia Sanit"iria
154 - Progranns de Saride - VigilAncia Epidemiol6gica
155 - Prograrnas de Saride - Farnlicia B6sica
156 - Progranras de Saride - Ca€rrcias Nutricionab
157 - Progranras de Saride - Saride Bucal
158 - Progranns de Saride - Carpantus de Vacinag6o
159 - Progranras de Safde - Satde dos Povos Indigenas
160 - Cadastro Nacional de Usruirios do SUS
16l - Outras Tramfe€ncias do Sistema Unico de Sa0de - SUS
200 - Programas da Assist€rrcia Social - PETI
201 - Prograrnas da Assist6ncia Social - PAC
202 - Outras Transfer€rrcias do Fundo Nacional de Assis€rrcia Social - FNAS
250 - FIES - Fundo de Investimento Econ6mico Social
260 - Autarquias
280 - Ernpresas Pfblicas
300 - FundaSies
320 - Previd€ncia
3a0 - AlienaCeo de Bens
360 - Op€raqAo de Crddito
380 - CIDE - ContribuigAo de Interveng6o no Dominio Priblico
400 - Transfer€ncias de Conv6nios da Uniao para o Sistema linico de Satde - SUS
420 - Transfe€ncias de Conv6nios da Unieo Destinadas a Prograrnas de Educafao
440 - Transfe€ncias de Convenios da Uni6o Destinadas a Programas de Assistencia Social
∩
¥
―
ヽ
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
GABINETE DO PREFEITO
450 - Transferencias de conv€nios da Unido Destinadas d Prograrnas de combate ir Forne
480 - Transfer€ncias de ConvQnios da Unfio Destinadas a Programas de Saneamento Biisico
500 - Outras Transfer0ncias de Conv6nios da Uni6o
520 - Transfer6ncias de Conv6nio dos Estados para o Sistema fnico de Safde - SUS
540 - Transferencias de Conv€nio dos Estados Destinadas a Progranras de EducagSo
560 - Outras Transfer6ncias de Conv€nio dos Estados
580 - Transferencias de conv€nio dos Municipios para o Sistema Unico de saride - SUS
600 - Transferencias de Conv€nio dos Municipios destinadas a Programas de Educagao
620 - Outras Transfer6ncias de Conv6nios dos Municipios
640 - Transfer6ncia de Conv6nios de Insituig6es Privadas
660 - Transfer6ncias de Conv6nio da Uni6o para o Sisema Unico de Saride - SUS
680 - Transfer0ncias de Conv6nio da Uni6o destinadas a Programas de EducagSo
700 - Transferlncias de Conv€nios da Unieo destinadas a Progranras de Sanearnento Brisico
720 - Transfe€ncias de conv6nio da unieo destinadas a Prograrnas de Meio Ambiente
740 - Transfer€rrcias de convenio da Uni6o destinadas a Prograrnas de Infra-Estrutura em
Transporte
760 - Outras Transfer€ncias de Conv6nio da Unieo
780 - Trarsfer6ncias de Conv€nio dos Estados para o Sisterna Unico de Saride - SUS
800 - Transfer€ncias de Conv€nio dos Estados destinadas a Prograrnas de Educagio
820 - Transfer$ncias de Conv€nios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Biisico
840 - Transferencias de Conv€nio dos Estados destinadas a Progranras de Meio Ambiente
860 - Transferlrrcias de Conv6nio dos Esados destinadas a Progranras de Infra-Estrutura em
Transporte
880 - Outras Transfer6ncias de Conv0nio dos Estados
900 - Transfer€rrcias de Conv€nio dos Municipios destinados a Prograrnas de Saride
920 - Transfer€ncias de Conv6nio dos Municipios destinadas a Prograrnas de EducagSo
940 - Outras Transfer6ncias de Conv€nio dos Municipios
960 - Transfer6ncia de Conv€nios de Instituig6es Privadas
武輪鶏絲
●〓3一
撫洋可四覇口↓日多〓c冒QコFu口o≧覇胃ロ
”
r
,
日0「rc”』
,
〓Cbい0口
,
句r¨0
,
0い0)・■●>
0●2113〓●8〓Lヒ●ヨt●0●
8
,
ュヨ
,
3昼〓●」o〓8
一●∽色E″o〓
,
o>ヨ“ヨ一●
し
つ
Pi3ゅ
””U「UH↓C”>聾nC〓OH■いいuUO>U↓H↓U
‘
目●一●〓2〓言83●3L一■o
,
てま2●一●
‐し
ョ●●ュ一■〓●一■■〓´〓´EOシ●ョ●ョE
>●●3ヨ●口●●ョ0こ贄0■■・●ョ●●曖3
,
E●
一3〓FFF
0日””【”』N”り
Pヨ0重一ヨ一
,
〓g01lF颯雪g一〓君選ヽEl0
8き3〓PB〓壼8
≧5ヨ質〓〓壼日摯台薔ョロ尋ョ0●電電重)ちョ‥a『一
ヨ8
,
^〓晉
,
旨〓
コ毬豆●318“電EE●〓〓目08●o31ゼ一雪E
巨aE
・雪B〕30E●ぎeF〓gヨEE
,
卜●
,
一〓
,
,
ユヽヨ著●●oヨ●〓ユ一●
●”一●日】く0多
‘R〓■¨る
,
さ0“ュニ。●〓〓一一一賃●●‘賛●5●
>0●, 3´)
,
<ュ
,
ご一●〓〓´31
〓彗〓F●ヨ一o2´3¨●っ3〓3●∽E亀‘〓『じう3
罰到瓢l副副劇引尉創割劃尉
引到ョ到訓尉引引割劃コ副1
●3●計8c●目3
ζF´〓gt
,
ぢき9¨告〓ョ〓、
‘
3■
,
■●一一夕●3一3●23●¨嗜幹雪ゴ一ョB
〓薔〓ご●‘いう0”>tt, コ●■一¨25■●‘●●シヨ0”言●
ヨ¨〓雪■■´0“ε〓●号ご●“, 質●
ζ●〓3一一”0ヽOCSご3●●>●●3ヨ一●らヽ3, こ一〇8●共シ¨ヽレ一
″●う〓蟄■●B〓〓ee●〓●●″●●●●
3¨■ョ‘o8〓o一ヽロ
n3〓導
,
争に
,
こ”
,
オ´〓
,
>一彎Iご■9
,
■12●ヨヨR一曽一
くE雪F「
,
0ョュo
,
●●n38石8, 11
引到∃到副割釧督副劃副
フB
,
>S´一〓∝匿1134ぃ
〓彗F8■
,
3ン一ら
,
)FeO一1´一〓J●
>t
,
告>一1
,
・●【¨ョョF一3
‘害ヨF贅ン‘3●●〓一〓0
,
8
“菫〓営ユレ一〓2一R
〓6●8●■5
,,
f電´ヽ口”“●o≪B〓3ぃ。
〓彗〓g一
′
一●うo一一●2イ´I一●´彗こ●
”ヽ9●一一ヽ卜もF‘o(o●〓
,
3●”υ●一●0ヽ0日^日曽
7
=
=
g
一お088
´808
8
´000000
8
8一〇88
^0一N00000
一ヽ一〇〇〇〇
Φ∞OO000
一0いO000
08一88
ωい00000
一0や0000
´R一88
8
N808
´8´88
ω畠N88
一〇OO000
「^88
い0(0000
く聾R
8
2●3●
■”U「UH↓C”>りnC〓OH”レいuUO>U↓H↓U
●r
,
”0「゛C”』
,
2C
,
い0”
,
「r【0
,
0卜0‐”り
,
o〓3亘こ0目”のュロヨ8たo●o彗
,
一a3一3摯38o‥君1一o優e
,
「〓常〓
F彗:ピヨざ
::
,'
:日,E
F:
ー
ヽし
3:
,:
::
|ヨ営:
='
〓3ョ々03●
,
1々0マg¨gSン●‘
ヨ」〓『¨一■
,
EE〓●δ
ン■)5>0●菫〓´ヨ¨マ0●“8●●口〓●
〓日●一I●こ一>雪3一言コ〓
,
一「¨F
O■菫イ‘0●】●ヽ
,
日
,
¨●〓●3
,
一o「三●1^
Cョ■●椰場0■5貫0ョ■●e蜃〓88〓建Eヨ2ヽ■一●■も0
「なo38ヨき
,
ョF4
,
コ●き1〓F
腫ほ旧情帽ほ胸rlllllllO♂32●”―●o●●0さ二■ヨ2●一●ヽ■■, ´o23I)一o
c目コ81●8『“8‥to8一ョ員3●ヨ‥88●
や■8o一gFP8一〓Ea03●一δ
,
一ざ¨」oL“●LE8一8ヨ
ζ●ヨR“一3
,
お壼〓●。oぎョ8一L”幹B“ュ8〓
″凛昌8ョ財目o9〓諄目
,
8きi5888おo3
,
レキ●ヨヨBヽoヨoコLF
>ョ「目iビOo〓■1●”‘0コ0ヨEヨ0「E
〓奎
,
9JO●一●●●只ぉ。。そ‘”
,
8303003一2〓δ●“日ヨ”
■3〓口。o。308一ヨ違〓〓
,
3oこ“
〓30日
,
〓日一8●86ぉ818818台月)ョ晏量
8ヽ0一〓1
,
ュ‥一e罵懸一3
8■Hさ
〓彗
,
3一88Fきo〓●ョ場E含ン3●38〓RE
〓口”●富3●一〇0●レ, ■2曽●●00ン0〓一´, P●
L●おき8〓OH曽8春〓ヨ01ュ●
こd”●ヨお贄)00〓鳳贄ざ●a〓●こうOL
フヽげヨo
ンョ一●夕“oぃoフ〓″ヨ●●●¨Eヨ5■■●¨0●〓“
″ョ一F
,
o8″彗ョ●含>0■
,
ヨヨ●会¨8
=コダ
3
`
3
`
3
3
=
ωけ088
88
”い00000
0000000
やいう0一6
ヽい00000
08o8
一808
や0〇一い000
0(い0000
8
わ000000
一い00000
3〓88
一8088
く〓0「
:
悔Fコ召可uH↓cFP〓CコHOH理FUuO薔尋H↓い
”
r卜を0「rC”ヒ‘一●L一0日>”r¨0
,
0い0,り■
,
ヽし
υ"ロ→巴Nロ0日昌さ●=ロH≧

open original →