norma nº 530/2002

LrutQ i Y0 
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETJTÉ 
Praça Rodrigues Lima, 10. Centro - Caetité - Bahia 
TeL(0**77) 454 2144 
Projeto de Decreto Legislativo n 
e 1e 
OtL' DeCr0 
to —o D ro 
529 de 
O 23 ak 2002. 
23 de Oaetite, 
Cs 
Or 
° 530 de 03 de outubro de 2002. 
Fica considerada de utilidade pública a 
Associação de Amigos e Pequenos 
Agricultores de Gerais da Pindobeíra. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no 
uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o seguinte 
o DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 10 - Fica considerada de utilidade pública a Associação de Amigos e 
Pequenos Agricultores de Gerais da Pindobeira, com sede na Comunidade de 
Pindobeira, neste Município de Caetité. 
Art. 20- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 03 de outubro de 2002. 
Cea leia 
sidente 
Júlio Cés.- 'earva ho Ladeia 
ecretário 
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNCÍPJO DE CAEflTÉ 
Praça Rodrigues Lima, 10. Centro Caetité Bahia 
Te!. (0* *77) 454 2144 
JUSTIFICATIVA 
A Associação de Amigos e Pequenos Agricultores de Gerais da Pindobeira, 
no Município de Caetité, Estado da Bahia, é uma sociedade civil, constituída de número 
ilimitado de Sócios, de duração indeterminada com sede na Comunidade de Pindobeira, 
neste Município de Caetité e se regerá pelas normas da legislação do País e pelo 
presente estatuto. 
A sua duração é por tempo indeterminado e só será dissolvida por motivos de 
dificuldades insuperáveis quanto ao cumprimento de sua finalidade, quando assim for 
julgado pela Assembléia Geral, com número nunca inferior a um terço dos sócios em 
• situação regular. 
A mesma tem como objetivo, prestar assistência religiosa aos seus associados; 
prestar assistência médico-dentária-hospitalar; prestar assistência social; prestar 
assistência educacional, fundando escola de 10 grau; prestar assistência jurídica e zelar 
pelo bem estar de todos da comunidade, 
A presente Associação está apta a tornar-se de utilidade pública, vez que, está 
acompanhada de toda a documentação necessária exigida pela lei. 
Ademais, está registrada no Cartório do Registro de imóveis, hipotecas, títulos e 
documentos desta Comarca, no livro A-3, folhas 010v/012, sob o n° 177, desde o dia 25 
de setembro de 1997. 
Portanto a Associação de Amigos e Pequenos Agricultores de Gerais da 
Pindobeira encontra-se em dia, o que solicitamos o apoio dos Nobres Pares para sua 
aprovação, para ser considerada de utilidade pública. 
Sala das Sessões, em 03 de outubro de 2002. 
ÁlvaroJ46nt6egro CI de o iveira 
Vereador 
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nO c' ïrnaiuijm:i. di In.', f'i ca- nd o a direto-rir 1 rrct o hi en:i o 2CO2,/700.1 
mi o'rIEul;i :i'c1n. T'rnrI.(len f; j'1 nlj• li' •çrflj( , 
;r' (J trn,n:i i cci, riri.i ai.', (''n rIa, r'crci ci 
1 (.rT'r1 5 (l 1"j iiiht.»j T'r 
Vice-Presidente, Delione Maria de Jesus, RG. 0326R53 1.5 9 G￾012-000-735/62, brasileira, solteir(--1, residente e domiciliada / 
nesta ibealidade, 12 Secretario - Gildete Xavier onfim, TG. 127 
0374 03, brasilei - ra, maior, solteira, residente nesta ]oca1:1.de, 
2 2Secretário, Marins Maria de Jesus, Tg, 082693 49 SSP,A, 
sUeira, solteira, residente nesta localidade, 1Q Tesoureiro- Apa￾recido Xavier Bonfim, RG. 5.410.253,SSP-BA, QP', 143.64.18 /75; 
1:)rasileiro, maior, casado, residente nesta localidade, 2ç1 Tesou 
reiro, Ivaneto Maria de Jesus. Oonselbo Fiscal - Titulares: 
Aperecida de Fatima Souza Silva e i'Teutinho Alves Menezes. Suplen￾tes: Silvino Souza Alvos e Valdemir de Jesus. 
O Presidente eleito e emppssado, no uso da palavra, agradeceu 
5. o onfl.ança que lhe fora depositada, peii.0 poio a tod os os asso￾oiad os, destacando a necessidade de dos onvoiver um grande tratial￾9 bo para o crescimento da Associaço. 
Nada mais havendo a ser ±'elatado, os trabalhos foram encerra￾dos w 17 :OOhs, e, para que f-que rep:1.s t;rado nos anais da Asso￾e-laço dos Amigos e Pequenos Agricui.tores de Gerais da Pind abeira, 
eu, (lildete Xavier Bonfim, secretária, lavrei, a presente ata riue 
devem, ser assinada pelos ass oc:)ados p.rssnten 
Gerais a indoboira,Munici'po de Oaet;itE-ia, 04 de agosto de 
o 
1)002. 
Vi,dir de Jesus * :Presidente 
RG. 05016412 03,SSP-BA 
(JPF.: 736.212 A95-6 hII'UI '.f 
RrrÕ 
c,.
,MAS 
J&L4iALiÂ& (;;,)(S - 13 A 
)
11CONIWCip4j -. imI 1tjes rhrviti 
Reconheço a(s) Firma(s) Supras 
ou retras indicadas dou fé 
Pajeú - Cté. - BA 
Em Test da verdade. 
JAIME RODRIGUES DE CARVALHO 
TA EI) A O 
ARF(R1O D[) im DE IMí\IE:is, HIPur1.:c:í\S, 1 , Dí.lt:!IM[:::NTfl5 E 
DESSUÍ\S JURÍDICAS DA EUMí\RCI\ DE CI\ET1 í( - ES 1I\D3 Dí\ DADI n. 
E R 1 1 D 1 
:ii, DRL\Ií\ FLORA DA íflNCEIÇí.1 1:1E:RE1.[!\ , Uf'ciai cio Cart.rrio do Rnqis 
C V1P Imoveis, HipoLecas , 1 111 io , f)or;util c•int:,ns í 3905E Jur Ídi ciio 
les :a Lotnara , ri rorma da Lei. 
!:RT'rTEu, que no Livro P3, aS f s. E)iOv/fl112, sob o n 177, em 25' 
de eLwiibro de 1997, encontra—se r(..iqis ttda a Al 1\ DE FUNDT\ÇííJ t)f -
\5SOc1- I\ÇR0 DE AMIGOS E PEQUENOS AflR.ít::ut:fURES w í;I:::Iu.\Is 111 pIji)íiRVl 
datada de 21 de junho de 1997, e o E511\TtiTtJ da mesma 
) rff'er1(Ii() Vjdd dOU I'O 
1:aeI.i. I;-'I3/\ . , 25 de setemi>u' l 1.97 
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A E LI.) H A 1) A 1. N L E 1 Ç !\ 11' fl E. 1 R A '.. 
CIÍ\L 
DALVA FLORA DA CONCEtÇ.0 PER1A 
OftcliiIe do Cartôro do Registro de Irnõvis )Ipotica 
lítulos o Ducurn&lntOs d Corni;C1 d. Çiutitó - lia. 
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PODER JUDICIÁRIO 
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50. 10. 0039 
DAt..VAFt.•'' 
OiiciIa do'tt6ri do Registro de trnéves Hipohcas 
TÍtulos e Documentos da Comarca de C2etitt4 - 
.1fltTTO D; EMAUS CIVIL 
DE 1A1GOS 55'i?QUOS ACRIOULC0RES GERIS DA PI.i'O:DE1R 
MmIo1PIo DE oAETIT) ESTADO DA BAiL. 
APtTtrLO i 
DA DENo1,1I1AÇO E S1)E 
Art. 1Q Àssociaço do AniigOEi e I'eqUer")s ÀgricUi:tOreF3 Ger!11.s 
da P:Lndob eira do uni0í.pio de Oaetiti Esi;ado da Baiia uiia 3ooi.eda— 
?ie Civil, Con,stit,U{cla tio um m'uiero Lii. iii_tado de Sócios, de d.raço 
. 
indoi;ermifladf cora etie ria Corau-nirladE?. ci ïindobetra, muniolpio de Cae 
1; :t; Esta o tia Bahia. É urna A soco iaQo :u o e reger a normoo tia Le 
r:i.1) çO do Pais e pelo o dio,ostO no flrooent e 
Art; • 21 a 1UraÇO da So o edade r t; eiflpo mn.dei o.:;ninado e 
er duos' Y1.vi :por motivo J p fJ . i. rlouperaveo ou.anto ao 
ouin;ri.,:mOflO de ia [i:r13Lidad e , q ua.ri do .o e i.m fo:r. ,ii1 do pela A e o 
Cr oral COfl r:i: tero riun_ca i. o fEtr-L() a 1/3 dOO eco Lo e e :1. t;iior.ao 
Jrt • 3 P D::ios olvida a A esue i,a.00 cabe a Direi; ria n.moar u.n. co 
r:i :Le :O tio 1.`1 0i10 r1eifli)rOO para a ]..:Lq iid,a.' de o eu ec ervo o ou i. ai lela ti 
• verido fazer arte um membro tia Comimí.'o : local. r1.e 1. i\r:ro co aol t . 
mioe e endo r:puradO o saldo , o er .eEt't1.1id.O a ut Eu l; i '.r(? Con erw 
o , no havendo SUO eS5OOO , a Prefeitura de Cnetit , quo o apl..Lcar em 
fino 3ociaio 
CÀ.,1CT1.JLO II 
I)OS oTrET:r. VC'S 3—. 3aIlT:)A:Dl E J:i..tAlI 
CC) 
o 
f '4 
DAtIA F otr) JdIÇÂO PiRLnA 
OtIaIi dn"C,r(órI,, o\fl.qko doZ6vok IIIpoIecas 
Iltulos e Documentos da Comaça de Ca.té 
Art. 4 So fins principais da Associaço 
Prestar assi..stncia religiosa aos seus assoo idos; 
Prestar assistncia médico-dentária-hospitalar; 
Prestar assistncia social; 
Prestar assietncia educacional, fundando escola de 19 grau; 
Prestar assistnõia jurídica e zelar pelo bem estar geral de 
todos da comunidade. 
APTULO III 
1)O CRCANI STC,S 7).A 30c:t EI)Ai.)] 
Art;, 5Q $o 5rg1os da Soc:tedade 
A ss emb1E1a G eral 
D:iretoria. 
Oonii sso Fiscal. 
Art. 69 A Atsenibiéia G e:r'a].. ' :10 da Arsooiv'o oi-j 
'1t Lcdo E:L? t; i,v; (_ 
risri n'l;o q k' río se J a Et:ribu.i(1 
ln:Loo - / 5SOC1!aÇO s !I'1 •\ :1uI.)J. . .1 
ç0) (3.00 
Tei;de ri 1Tfl 9na Seutidrt conroc2'i.; 
7 Cb e a Jiresi dnc ia convo car A ssemblia G eral , ra 
'LS ?oi.1d1i'; ( OrdiflaIif.B O1t ex. t:.raordin.I.r:i,r!J
!. O QiJtter J .a Cr v. 
o11 iruoi_a oc)nvooa(,.o 1_t A ssombli:La UoH :.; ir'i. u: .uuu• 
(1.05 i' () c: dos ous direitos em número nwi o ' .j. o.f eri o a 
§ 2 Às trs oo,vooac'es )0It:!m se:l:' :foii;:r ooLi T1ni:1;t 
asi..!l o desejar a )iretoria ser :feitn. aL:ravi d COi1LUfli.QtOZO ''oD 
o ou 
* 
escrita, 
( C( 
O A L A 
Oticla)a do Cr)órIo d Registro do Iinóvis Hipotecas 
1 itutos e Documentos da Comarca de Ca.tlté - Eia. 
DA coT'ISSO FISCAL 
Art. BQ A ()omisso Fiscal será constituida de seis membros elei 
tos em Assembleia Geral# pelo prazo de 02 anos, sondo tra titulares e 
rs ,suplentes. 
Art. 9Q Cabe a Comisso Fiscal fiscalizar a vida da Associação 
ous bens e serviQo e C OMI) etindo-lile a: reciar as (55t es da D:iretoria 
de atividade e auxiliar a Dir oria no desempe.uho de seu traba￾Lho, 
'VPtTiJlQ V 
DA DI!:r0RIA 
Irt • 10!? A Diretoria t' oOrflpoElta dos seíuinte membros ei. e:i.. tos 
10 voto secreto pelo prazo de 02 (dois) anos, -
:P:resiIen-te 
1T:Lo e-ores :td.ent e 
:i.. ecretrS.ria 
2!2 Secreti.iio 
1° J2esoureirO 
O Te•3oLreiro 
Cor,se1..110 Fiscal 
Dois Titulares 
Dois Suplentes 
.tafo Ún:Lco - A Diretoria sora :re. onsve1 veio ......co ju:J :.o: 
orventu:ra a Sociedade oau.ss:r a Cc.nui.1.:Ldt1do cuja a 
ei:t;R nela cc) mis s10 fie cai :rriedi..ant e iriq..t.Lt: o acI.ri :iiis ira j; :/() pfl.... car 
c.rrh1ia Ce:ra:L4 
À : • 11 A e eie:i.ç es e era por ïo 'Iç o e ecre t;:t o. o on.voca.So 
pa:i: . OUÍ .re:1.1 zaoo eerc. WL forma do A......5 ! rara iafr 'n co e \ 
7 aç O 
o o a:nt ec edeno ia in{nimR de 3() di..aes para a ; t7..a realiz 
DA t.VA O F E E 1 A 
(3ltr:1Ja do (" 0 eQ du Imóvei s HIp0IC3$ ' IRMOS e Documentos cia Comaica cia Caefité - 
trt, :12Q Â O:Lretor:ia se reiniír. urna vez . or e ..oder4 io— 
o iclir em trs doe SeUS inL eF;rantee , o o fl'pEL:i..fl10—ihCS i;ra Lar a ree i ei 
t O c:10 3 0303 0Ei33() e :n.est e e3tatuto por mal. orla simolee. 
A rt. 13 No caso de morte ou perda de mandato , hwer. rovs. 
ele :tçao para o preenchimento da vaga. 
Art. 14~ Ao Presidente compete: 
Repres enta:r a A e e oo :Laç eu em u.io ou. extra ;j i :i.c :i.aJ.:f.en. Lo 
Pres ir !d±r au renI ).iO 0$ ciaDireLoria e da A e sembie itt : (•O.E:i. 
A se irtar como 3 ecretari..o , todae ue A -t;ae l:i;a:i e e Oo:rres ioii 
IS (ia 300 iec]i1 e 
A ir i.ar 03 termoS de abertura O crio ( r'u ?It LO () 13 .1. i.O3 d 
Plç1? uI)rieri—ioe 
Ij..L:;ui:r •Lroc'x.r dor ( es) ; 
J\u3111Et!, ODP' O t3e3Ou'( ...00 1)liOu ou :10:u)IIOItL'..)u di .e:Ial)i.i..P1o. 
1'liLjO1J4 
o:n:.i.'0 tçu di.vc:ueue ne1;r'oe de .•. 19' .1ç1Oiu.r'(', 1• 1 o 
t;f)(1n irinJ.r)c' 1.. I?;'.) :0• •11.Ii 'i';., •:i 
lr'E1c3:1.LE? ji.•(t.iL, 
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. A O EoTutyrIc C:)!II.I)0 
aS reuntoe de P:i r' ri' .\ .''ç• i 'hi ' . -. 
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iier a :i.nocriçao doe S6c:L03. / 
Expedir :Vr :,lJ,io;,.0 , oe Edita le e e.inOr3.ndO3 da A osoc ia.,u 
PAL ) F FREI' 
t)fiefIn do (',! ÚrIo no aqJIr o de 1n04v(lls IpoIas 
ituIo a Documentos da Comarca d. CaefIté - 
ç -' 
Art. 179 1. da Competoncia do .Iesoi.reiro: 
R 7111?T' O 000 ri O OfltO,b ti.. C) 01! 011 U O O O i0.VCO1 do 
sp oo iali.1a(ia , reo ponsai :í.I lZOJid('Y-s e )0]JtS OUOO f±fl.flç 
o 'residente, ao doou rontoo cia Receita e Despesas T3rtianços e ou 
;rao documentos econ6micoo-financeiros 1a Asoc:i.aç.ao. 
Fazer pagamento e movimentar contas bancarias, que deverá-0 
ocr autorizadas pelo Presidente e contarão obrigatoriamente com o 
T151;o deste. 
}: f r%T JT,C VI 
DC ASSOOIPiDOS 
.Art. 'MN .iie1» o :10 aíioc :i..a.1.oi' se'í :t:1..j.T;':ti;tr.I(. e e 1 :Lve ode 
i fl:t ;'• )(.'I,:(.) t:(,eI. O 
':o;: ;j'.11í.l:ie:J I .' . l ''.'I,i• • I'I' 
:1e1 gç :íi.ix' ca, r elu 3oo:i.od? ..H1iC! 1:: O ....... () 
!.tTfj::•Lfo co - \ .Ieuo1_ido. h' 5' 1.r' R. 
:;'i,, (.Ç31! .voo) e í)o(1çrro ser Ifl1r)(.1 I V• 3çoflI;r : '\ i .. ( Ç.I•,• 1 
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3 Ri. r C110 PleJfli)ro 5 011 J,S s ao jade 
DALVA F Iji 1 A 
Ofida do Lirtr; .gftro rM Irnovus UIpofmc 
Ttto3 o Docuriventos da Co,natea de Caetlló fl. 
. Os .Raii(1ato3 E)O se....u. , 
Art.2 Os, 
3'.() 5 5Y f( .Lotj.s_ 
tto em Ac 3nbJ.1:iu G Era..1.. , para tal aoi.uvocad.a. 
Art. 25 00ri$ üri0 Bens da Associação , a1m das mensalida 
'les rior]nítiS os assc:'o :Lados , os donativos de essois f Ísiea , ;jur{di— 
as,1OVernO , e i:unicipa1 e outras Entidads e. 
. 26 Os c:sos ()!Mj.SSDS L1e.Jt ES atu[bo sao (P3 UJ_C.:r3»J da P± 
retoi'ia, (i?S(1.e (:[E :11ru) CoJi_:tel). OO11.k 05 .lE:t0. ]..:r1 LtLi..iAc o !(f 
rif:rer1i;e.5 uio 
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iDA IVA F LO A'-CÇ)PE 1 ÇO P R 1 ' A 
OfkIaIa do Cer1r.lo do\R.iatro de IfTIVOIa Iltpotacae 
litulos e Documentos da Comarca d. Caetlté - Ba. 
22 SECRETIÇItIO 
Aiiorrtar de LrI1.Iiaes 011C. 50 
lor, casado, Àricu.1tor, resicienie e dom:ici..J.ia 
do na Cortiunidade de Gerais da .Findoheira, muni 
cipio de ou(-3-Litc, E.stado da l3ab:La, l)c):r';ad.or do 
CIO 278657115/49. 
1 P TESO:REIRO: Jicvi O' it)Lo 6OATL0'Á9 
A:i.1i.on (live:t.ra C.L(ii.)SO brasileiro, ina i. or casa-- 
do, ar±cu1tor :res .dent;e e domiciliado fl COTflU 
.i:iidatle í.i ( era:i. s cI.I. EYic1. 1 eira d_esi; e TflUniC {PiO 
d kte t:Lt; :rti o da Jkiiri , J:)or 1?.:1.o O 
975199445 - 49. 
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].c3.i..].s on. :a.-.ri e:r' xt:L'..:i , tt :i. 1. e ira , 
•i. O C. 
do, v:'rioU1t,or , 'r í i.de.ri (;•: e dori..o ilj.r}r, ildi 
I.RUX1id,M3M dO, GE?7: ±U tIa. Lia !rJ_ra 'iE.:; br 
pio de CaetitE est:oI.0 1a 1.3n.hi orldor do 010 
253 50 5118/57 
FISO.AL TITtJI\P 
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ilarivaido J?ere:Lra da silva, brasL!.ei.rc, 
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cassdo , crrj(;1Jt;or rt;:Ld çnte rIc:jçjij:c10 n 
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C1 . 1)1.o de C!:] ei - :3a :!1. ici po:rtador do 
aIo 495933905/5.3. 
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Valdir de Jesus! 1 elro , m1i() r G-. ! tdo )rTi 
de ÇtyrjjS (1 ::i..fl.dO bE?.i..ra dest o. uni i;i.o :í. ;!if•) CIO CiC 
EStEId() (1. •ï3 :h ia or ado:.:' do ci o de 
73621269568. 
C*.tit& 25 de setembro d.1997. -
DALVA 
Otc(ata do'rt6t0\\.sstro de Imv'' 1-IlpotaCas 
TítuIo a DocufflCfltO5 a C.inatca de CaeUtÓ - Ba. 
PI.SO,L 3IJPLErTE '7 cZ' 
1cebiades Ferreira •lTovais, i0ra3iJ.eiro, ana - 
ior, casado, a.:ricuiUor, residente e domici￾liado na Comunidade de Gerais da Pixidobeira 
deste mwiic{pio de Caetité Estado da Bahia 
portador do CIO de NQ 61566865/34. 
CARTÕRo DO E3 - T DE IMÓVEIS 
HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENT3 
COMARCA DE CAETITÈ - BA, 
APRESENTADO PARA REGISTRO 
Protocolo Sob NQ 2.032 
Registrado no livro N9 A3-Fls. Õi7012 
Sob o N•Q de ordem 177 
áx_tl_ -à O--N CALVA FLORA DA Cq3NCÇÃQ 
OFICI>vrÁ 
DALVA FLORA DÁ OONCEtÇÂO pErtflTA 
OficIaIi do Crtôrio do Fqii;u do Insóvnif, IIIpotca 
Tltuloe e Ducum,nts da Comaoa d-e Catité 
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O￾ç / 
RE'LA.ÇXO DA 1OVA. DIRETORIA DA Assoa]:Aç:o DOS A..MTGOS E PEWJpTO3' 
AGRIUIJTORES DE GERAIS DA PITDOBEIRA, O BIÊ1IO 2002/2004 
PRESIDENTE Valdir de Jesus RG. 05016412 039 SS1'-BA9emitida 
em 19.08.20029 CPF. 736.212.69568, brasileiro, m 
ior, casado, residente e domiciliado nesta locali￾dade de Gerais da Pindobeira, neste nmnicÍpio dE 
Gae-ti tia, 
VICE - PRESIDENTE- Deliene Maria de Jesus - RO. 08269e53 159 SS 
BA, omitida em 23/0e/1994, brasileira, solteir:i 
QF- 011-00 .'fl5-2, residente nesta localidade. 
i SECRETÁRIO Gildete Xavier on:i..m, RG. 1270374 03,SS1 -B& 
eniti da em 1.9.00.2000, hri.ni 1. ei rn. ,rnai or, sol tel ra, 
residente nesta localidade. 
2 SIJRETJRIO - arins tvlaria de Jesun - RG-. OFfZ9 49, 
errri. t1. (:11,1 m ( .1 1 91 1 o] tel ri., / 
t:Lnil:) em roc:i. deu L e ii os ta 1. oc ai :i dad e 9 Geral s da P1n 
dobeira. 
i T sot:rrni 1?O - '.r)arE'oi cl o X-ivior flcrf1 -- 1, 1 i 125 , 
CPJ!, 14-3 .64 5, b:ras:LLei.ro, mx:d.o:r, casado, :r 
sidente nesta localidade. 
2 0 TES011 EI1.10 - Ivanete Maria de Jesus, 
b:rasi le:i.r , 5 oltei. ra , .rE•Y:..1 ( efl nos f;, .1 oca,] idade 
de Gerais da Trdobe:i..ra, 
FISCAL TITL1LAFI - A.parecids. de 1 ti iria Soua Silva, brrLFui 1 o:i. ro. 
rna:i.. or, casaria, resi. (lente (? (9 OIUICI. li..ada n es t,a 1..oca￾lidado. RG. 0243493 :t. S1?-!k. 
FISCAT TITIJI,Afl - Teutin1io AJ.ves ennreH - brasileiro, rna:i.or, C(11 
sado, rosi..clent;e e doiïd.cili.ado nesta 1 oeq1jaç'] de 
Gera-is 1a F'indoheirrt, fl.G. (CTT) 925722l5-R 
FTSCAr. STfl'L.E:FTE - Silvj.no SOUR Ai vos, brasi...oiro, maior, do, 
residente nesta localidade de Gerais da ndobeira 
neste municipio i ; 3u1a' 
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de Identidade n2 05803918-09. 
d•' \Iefltt' 
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Do !EG 1 S T R 0 DE 
T FU..OS E. OOCUMENTO 
()MACA UE CAETIrË 
ADU PARA {JflÇ1O. 
Prokocoo .. ii 3. 607 
PQ . A'3-F1s. 10v/11- AV-..177 
MALVA 
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110ft4 UA CQCUCÀO PF CAMA 
orCt/LA 
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ 
re RTÃO DE IDENTIFICAÇA0 DA 
02.240.647/0001-63 [ PESSOA JURíDICA 
LOCA ISOIIRI' 
FAZ.GERAIS DA PINDOBEIRA 
-rp O) ARO/A IS 10110 14114 1 
46400-000 ZONA RURAL [CAETI1E 
CAIXA rOSI Al. /FAx/CORRtlO (LEIRÕNI CO/ 1IICIOIIF 
736.212.695-68 
AI 01)49)' "Ai .9((1/SAÍ (tIl 7/71)01 VAI TIO 1H 10110 11)11111 ÓII 111 NACIONA1 
[.S/," SiM F AO 
Iqr,'#Q IA 
ASSOCIACAO DE AMIGOS E PEQUENOS AGRICULTORES GERAIS DA PINDOBEIRA 
II1UL,1 10 FstAprl rei ,.IçNTo (NOME lIS IMITAS(A) 
109(90, 9l'.rflIÇAI) 0A 4111)10491 tcoHtiHlCA PRINCIPAR 
91.99-5-00 - Outras atividades aSsociativas,ne 
CÓI)IGC' blSCAIÇAO lIA 541119114 luflIflIlA 
302-6 - ASSOCIACAO 
11 
COMPI (MENTO 
SI IIIAÇIO ISDECIAI. 
DATA DE AITÇRTIIRA VAI IDADC 1)0 )AQTaO 
25/09/1997 31/10/2002 
Senhor Contribuinte, 
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto 
à SRF a sua atualização cadastral. 
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 
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, 11 1''íl S í' 1 t''1 E 11'flf'l '• A i t T('111 1r 'nn' 
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736.212.695-68 • * 
VALt:)IN DÊ JESUS 
14/06,1969 
i:1 'FI RI .1 I-FnRp.ítV () P''SIt￾çV3 
: •1 1 1 1 1•' .1 
VAI DA 1.1 101 1 mui-l'U)NAI.111NAI. 
0!016412 03 19/0B/200 
III 
VALDIR DE JESUS 
rILIACJ\c) 
ADELI MARIA DE JESUS Ai 
1JA%11Rf11 II)ACIt DATA Ir NASçIv1ENl0 
CAETITE BA 14/06/1969 
(Y'If"L'M '_/ LI L\ — ,It1 ,) C'LT 1'AC' CM-CAETITE BA 
DST-MAN IACU L-525 F-095 R-000525 
,;!•.. p, AI cAoon rIA 
k11 O Li7 (j ;
j&L ') 
2,1 11 ;PA IIF. IDO3 111.411 
A. 
f,iSII4AI III1A I .1111 1 '0 
01 1 Fi N'' III; 1W )ll I1 1 
Associação de Amigos e Pequenos Agricultores Gerais da 
Pindobeira 
DECLARAÇÃO 
Eu, Valdir de Jesus presidentes da Associação de Amigos e 
Pequenos Agricultores Gerais da Pindobeira , portador do 
• CPF 736.212.695-68, RG 05016412 03 SSP/BA, declaro para 
os devidos fins que a Associação esta em plena atividade, 
possui 30 associados, no possui sede própria, tem convenio 
com o Hospital de Caetite e farmãcia.Foi adquirido um poço 
artesiano em nome da Associação, até a presente data. 
Caetité, 30 de setembro de 2002 
VCeOI4 ole 
Valdir de Jesus