norma nº 522/2001

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LEI N。 522,DE 02 DE MA:O DE 2001
Cria o Brasdo do Municipio de Caetit6
e dd outns provid6ncias.
O Prefeito Municipal de CaetiO,Estado da Bahia
Fa9o saber que a Carllara Municipa! aprovou e eu, em nonle do povo, sanCiOno a
se9uinte Lei:
Art lo. E criado o Brasao do MUNICIPIO DE CAEnTE-BA., cuja descrigSo herildica
encontra-se anexa.
Art. ?. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagSo, revogando as disposig6es
em contr6rio.
Cabinete do Prefeito Municipal,02 de maio de 2001.
PUBLICADO
wtLTOir a, oAvlD
p口η Dr Doododano Teixeira 08-Fone Fax17η 454 8000‐ Cenlro‐ CEP 464m‐ Caeutt BA
Adm, o Financaa
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EttADO DA BAHIA
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ANEXO l
Escudo peninsular portugues, filetado de vermelho d esquerda' chefe dividido em
quatro partes, tendo d destra uma pala amarela carregada com o simbolo do dtomo,
demonstrando a riqueza uranifera. A sinistra, campo azul, tendo em brocante uma
pedra ametista na cor violeta, lapidada. Abaixo, duas palas, sendo a da esquerda em
amarelo e a da direita em azul, tendo ao nreio, sobre as lnesmas, o n0mero 1867,
simbolizando o ano de elevagao de vila a cidade. Acima deste referido n0rnero um livro
aberto, sobre o qual pousa uma caneta, contendo a seguinte frase: "56 o amor
constr6i." No listel, em azul Del rey, inscrig6es em latim cl6ssico, lema do municipio:
'Solus Amor Aedificat." Encimando o conjunto, insignia-eoroa fortificada com trCs torres
a quatro ameias, tudo em marrom, com portas triangulares, tendo acima das mesmas
inscrito o nome CAETITE: e, abaixo, na base da cproa, inscrito o nome BAHA. A
direita, folhas de mandioca, e, d esquerda, uma cana-de-a9ucar, simbolizando riquezas
do municipio.
As dirnensOes do conjunto devem obedecer d regra Her6ldica que estabelece o
seguinte: "A proporgSo a guardar 6 que a altura deve ter, a mais que a largura, uma
oitava parte daquela."
(Mattos, Armando de - Manual de Her6ldica Portuguesa - 1941)
p"r,Dr Deodeoano Teixeira 08-Fone Fax 1771 45430Ю O‐ Centro‐ CEP 46 400 000-Caeutё BA
Anexo‖
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