| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 835 / 2016 |
| Date | 2016-08-10 |
| Ementa | Dá denominação de Rua Janaúba a uma das artérias do Bairro Rancho Alegre neste Município de Caetité. |
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cAET1T . , . .-,' Iw, V #Vr ra ga Preildente ea 3o r..• 09 3eQLÃ! 3e 1810 DECRETO LEGISLATIVO N° 835 DE 10 DE AGOSTO DE 2016. Dá denominação de Rua Janaúba a uma das artérias do Bairro Rancho Alegre neste Município de Caetité. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente. DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1° - Fica denominado de Rua Janaúba a artéria que fica localizada no Bairro Rancho Alegre e que dá acesso a Avenida Prefeito Dácio Oliveira, neste Município (croqui em anexo). Artigo 20 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 30 - Revoga-se as disposições em contrário. Sala das Sessões em, 10 de agosto de 2016. Mário ebouas de Almeida l Secretaho Praça Rodrigues Lima, n. 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: camaracaetitecZqmail. comSite: www.camaracaetite.ba.qov. br