norma nº 2/2014

&.. a ao 
m. 09 a JW 3e 1810 
RESOLUÇÃO N°02 DE 05 DE NOVEMBRO 2014 
Dispõe sobre a instalação de 
Quadro com Retrato de 
Monsenhor Osvaldo Pereira de 
Magalhães. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
'- de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e ela promulga o presente. 
RESOLUÇÃO 
Artigo 10- Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de instalar na Galeria 
de Retratos do Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Caetité, um Quadro com 
Retrato do Monsenhor Osvaldo Pereira de Magalhães. 
Artigo 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
- Artigo 3°- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 05 de novembro de 2014. 
Jfvaro !Monte C de OLweira 
te 
Zacarias E~desVogueira 
1° secretário 
Praça Rodrigues Lima, n. 2 10- Centro - Caetité- Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotrnail.com