norma nº 833/2016

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CAETITÉ 
DECRETO LEGISLATIVO N° 833 DE 10 DE AGOSTO DE 2016. 
Dá denominação de Rua Gênesis a Rua que dá 
acesso ao Condomínio Morada Nobre neste Município 
de Caetité. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10- Fica denominado de Rua Gênesis a Rua que dá acesso ao Condomínio 
Morada Nobre, localizado ao lado da Rua Vereador Auto Gomes de Andrade, neste 
Município (croqui em anexo). 
Artigo 20- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 30 - Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 10 de agosto de 2016. 
Presidente 
Mário r eo . de Almeida 
Secre 
Praça Rodrigues Lima, n. 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetite(õ.gma il. com Site: www. camaracaetite. ba&ov. br 
» 
1 
Atos 
Oficiais 
2 
» 
CÂMARA DE CAETITÉ 
www.sitiosoíiciais.org/ba/camara/caetité 
CAETITt. BAhIA 
QUARTA-FEIRA 
to DE AGOSTO DE 2016 
Atos Normativos 
° DECRETO LEGISLATIVO N2 833 DE 10 DE AGOSTO 
DE 2016. 
Dá denominação de Rua Gênesis a Rua que dá 
acesso ao Condomínio Morada Nobre neste 
Município de Caetité. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, 
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a 
Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1° - Fica denominado de Rua Gênesis a Rua que dá acesso 
ao Condomínio Morada Nobre, localizado ao lado da Rua Vereador Auto 
Gomes de Andrade. neste Município (croqui em anexo). 
Artigo 2 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação. 
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, lo de agosto de 2016. 
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA 
Presidente 
MÁRIO REBOUÇAS DE ALMEIDA 
f Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO N° 834 DE 10 DE AGOSTO 
DE 2016. 
Dá denominação de Rua Santa Terezinha a 
uma das artérias localizada no Bairro Alto 
Buenos Aires, neste Município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, 
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz 
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte, 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1°- Dá denominação de Rua Santa Terezinha a uma 
das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município, 
oficializando este nome que já figura como de conhecimento público. 
Artigo 2°A Rua supracitada terá a disposição do "croqui" em 
anexo. 
Artigo 3°- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação. 
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em. 10 de agosto de 2016. 
JAQU ELE FRAGA TEIXEIRA 
Presidente 
MÁRIO REBOUÇAS DE ALMEIDA 
1°Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO N2835 DE 10 DE AGOSTO 
DE 2016. 
Dá denominação de Rua Janaúba a uma 
das artérias do Bairro Rancho Alegre neste 
Município de Caetité. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, 
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a 
Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1°- Fica denominadQ de Rua Janaúba a artéria que fica 
localizada no Bairro Rancho Aleg 'ijs acesso a Avenida Prefeito 
Dácio Oliveira, neste Município (croqui em anexo). 
Artigo 2 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação. 
DOCUMENIOASSINADODIGETALME 
DE CHAVES PÚBLICAS EEStLEIRA - 
KtCONF<MEMO-E2DC24/O8/2QOLQUEINS1TIV!AlNFRA!STRUflJM 
ICP-BRASIL (PARA VERIFICAR ASSINATURA CUQUE NA IMAGEM AO LADO) 
7 o o O1»Atos 1 
10 92 Oficiais 
CÂMARA DE CAETITÉ 
www.sitiosoficiais.org/ba/catnara/caetite 
BAHIA 
QUARTA-FEIRA 
10 Dt AGOSIO [)E 2016 3 
Artigo 3 - Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, io de agosto de 2016. 
JAQUELE FRAGA TEIXEIRA 
Presidente 
MÁRIO REBOUÇAS DE ALMEIDA 
f Secretário 
sitias 
Oficiais 
DOCUMOcrOANADO DIGITALMENTE COSrORME MPNO. coo.i DE zJo80ooL QUE INSTITUI 
IN}RAESTRUIUPA DECHAVRSPURUCASIIRASILEIRÀ.ICP.IIRASIL (PARA VERIIICAII ASSINATURA CLIQUE NA ~M 
AO LADO)