| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 669 / 2008 |
| Date | 2008-12-03 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2009.
Autor: Poder Executivo
O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e o Executivo
sanciona a presente Lei.
Capítulo 1
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caetité, para o
exercício financeiro de 2009, nos Termos do art. 165 §5° da Constituição e dos art.
6° e 7° da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 compreendendo:
1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos,
entidades e fundos da Administração direta e indireta;
li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, fundos e entidades
da Administração direta e indireta a ele vinculados;
CJ\.~ A Estado da Bahia
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Capítulo li
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2° - A Receita Orçamentária total Prevista, nos Orçamentos Fiscal e Seguridade
Social, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente, é estimada em
R$ 39.864.601,00 (Trinta e nove milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e
seiscentos e um Reais), desdobrada nos seguintes agregados:
1 - Orçamento Fiscal, em R$ 30.997.316,00 (Trinta milhões, novecentos e noventa
e sete mil, trezentos e dezesseis Reais);
li - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 8.867.285,00 (Oito milhões,
oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco Reais).
Art. 3° - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo 1 (Modelo Lei 4.320/64).
Art. 4° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na
forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo
li da Receita (Modelo Lei 4.320/64).
Seção li
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ 39.864.601 ,00 (Trinta e nove milhões, oitocentos e sessenta e
quatro mil e seiscentos e um Reais), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2009, nos seguintes agregados:
1 - Orçamento Fiscal, em R$ 30.997.316,00 (Trinta milhões, novecentos e noventa
e sete mil, trezentos e dezesseis Reais);
li - Orçamento da Seguridade Social, em R$ R$ 8.867.285,00 (Oito milhões,
oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco Reais).
C;\ET IT(( A, Estado da Bahia
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Art. 6° - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2009.
Seção Ili
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7° - A Despesa Total, fixada por função, Poderes e Órgãos, está definida nos
Anexos li da Despesa, VI, VII, VIII e IX desta Lei (Modelo Lei 4.320/64).
Capítulo Ili
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 8° - Fica o Poder Executivo, respeitadas as prescrições constitucionais, nos
termos da Lei n.
0 4.320/64, art. 43 e do Artigo 8° da Lei n.º 101, além do que consta
na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o valor correspondente a 50% (cinquenta) por cento dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores
que excedam as previsões constantes desta Lei a título de reforço às Dotações
Orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de:
1 - anulação parcial ou total de dotações ou Créditos Autorizados em Lei;
li - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro das entidades da administração
direta e Indireta ou fundos disponiveis para o Município no exercício anterior,
efetivamente apurados em balanço, conforme o estabelecido no art. 43 da Lei
4.320/64, § 1°, Inciso I e nos§ 2°;
Ili - excesso de arrecadação em bases constantes no valor apurado e na forma
estabelecida no art. 43 da Lei 4.320/64,§1 , Inciso li e nos§ 3° e 4°, considerando-se,
ainda a tendência do exercício;
Art. 9° - (VETADO)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Título 1
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 10 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá criar parâmetros para
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização
das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme discriminado na
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009.
Art. 11 - As Metas Fiscais, Definidas na Lei n.º 661 ,de 17 de junho de 2008, em
Obediência a Lei Complementar 101 , de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes que Integram os demonstrativos
consolidados desta Lei.
Art. 12 - O Prefeito publicará por Decreto, Quadro de Detalhamento da Despesa,
juntamente com a sanção desta Lei.
Art. 13 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de dezembro de 2008.
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Caetité
TABELAS EXPLICATIVAS I
I. PREVISÃO DE RECEITA;
II. METAS FISCAIS;
III. DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO;
IV. DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR FUNÇÃO;
V. DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR FONTE DE RECURSO;
VI. FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATTV AS;
VII. COMPATIBILIZAÇÃO DA LOA COM O PPA;
VIII. DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA;
lX. DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL;
X. DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO RECEITA ANO 4
EXERCÍCIO 2009
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PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO RECEITA ANO 4
EXERCICIO 2009
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•.110..GIJ 1.00.00 •. ,ni.oo ••5AJIO ....... 6.400.DO 82 300.00
Ul0.00 ' 68 540.00 !..:~• 11.200.00 IHI0.00 11,510.00
,. _ _.. ZUl0.00 41.140.00 ,. ....... 4 U40.GD 24,128.00 406,850.00
l2,210.00 n _,,uo ll,OICl.00 U.000.0G ' lt.-00..00 ll,790.00 307 790.00
• 1 21 470.00
~ 20,IID.llO ....... '8.ffllOO 41.44000 1'4.11000 6 1,IM0.00 407 670.00
m.oo ,,. .. 17't.OO '10.00 _ ..... ...... 9 010.00
OICl .00 . - 6 470.00
19,920.0Q__ 1-
2,750..00 2.740,00 1.7)0...:00 2.72000 UI0.00 z.too.oo 37 780.00
1,ll0.00 1,310.00 I.~-~ 1,l20.00 1.UOOO 1.110.00 17 800.00
l71,110.00 J.41,GOO.OO llt,I00.00 U 1,030DO .,_?Slffl.00 ).92.7113.Ga 4 580 080.00
61,UO.OO eo.600.oo U,070.00 21~00 ZO.l20.00 21.ZID.QO 642,990.00
11.140.00 5,tOG.00 ,.moo ......... 10,MO.OO 10,330.00 114 830.00
215,og(J.00
,._ .. U.l60.00 115 400.00
3.)70.00 U1UO 2-'IIIO.DG 1 t.<!ito.00 19,700.00
12; 4J0.00 1l;ll0..00 IS.2111-IO um.oo 10,&IOGO 1 IU70.00 167,050.00
, .. ...,,,,. ,,.,.,._.. 10$.C70.00 nr.,so.oo ... ,,... 1 Ul.150..DO 10.288 43º·ºº l 111,llUO 117.DJO..II 111.uo• 1112'4-00 11$,t)O.DO l24,Qfj..CIG 1,542 440.00
130,00 ...... ...... N~OO
. 7 760.00
"'-"' ...... ..... 21..00 IOJIO ,.., 1 490.00
1.llOIXI ii. ll0..00 4.700:°0 111.14000 c_fM.oo i04&DO 380,690.00
- , ....... ., .... l.,240~ ,,... ... -tOt.)000 60,1590..DO 137,960.00
1500.00 5.7'0.DO 2.~0.00 ..!_.iS0.00 1.M0.00 2.SS0.00 90,920.00
).SI0.00 2.no.00 ..... ..... ,..., ,,. ... 10,180.00
110.00
...... !60M 100.00 110.00 SIO 00 l-1O.DO 7 540.00
4 ,l90Jl(l SI0.00 HICO OO . 28,880.00
~ . 500.00
280.00 -
Q PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO RECEITA ANO 4
EXERCICIO 20- 0)9 9
-.___ Uttct,.-tCAÇÁO JAM
~~· [ltat: .... ~AJNaNtfl. ..... l?Jl.ltl> .__..tJ!rwdll,....TOS - ......... 1nun.a2 --~•flrtdaP#• • F~• R.lf.U.8 -fPM it4.0IO,OO,
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1 IOIIA OAli ltl.CLJTAI Plll:0,RtAS 1,111.nuo
CONVÊNIOS --···-··· - f.Sl"EaflCAÇÃO JAM
1751.01 01 ~-~12?,._ECT .,,_ .. 2~7...!.._JI_OO OW•Trw.•tnc::tM•~ • lÁ'"liN --- . ,____.:.
2472.lt.OO Oulr•Tr..llW.,.._.C_tfw.,_~
2472Jt.02 C..VúÇJt o.dt• Poliu9cwtlv1 e-. N' l?IOI
SOMA DOS coNVtHK>s .,,. ..
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(10.00) {20JIOJ 114.00)
, ... .GOJ (190,,00)
l!UIU DI (11,DIO»o) f5',lto.D0)
>.041,4MI.OO J,GS7,t4G.0D S.200,711UJ0
F<V .... ••• 53000 S27M 525.00
,,. ... nr.oo ......
.... JUlj '"'- .... ... Otl1' NOV Dll
~ ----=-- ~
U0.00
(1511.00) 1,J.40.00 511.10000 tl,220.00
{221.1211.DO) (21503.0..DO) {167,780.00) 1173.270.00 (IM,B'lD.00) (1$7_ 120,001 (111.$GO..OO) ~ , ... ..., (20.DOJ CJOlJCI> (20,001 12".00J (20.001 "'°""' (S0..00) 1)0.00)
(l50.00) (2.090.DOJ l510.00) (51000) CSID.00} (510.CIO] 1s,0.001 4$10.00,
(61.1 ... 001 f5) 110.-00] (Slj!Q.Dll) (52.SIO.OO) (>7,W ,IIDJ (71 IOO 00) l".llO.IIDJ t&t_.6511.00)
,.u1,1so.oo l,'U,.U0.00 ,.Ott,All.00 l,101,0ff.00 Utl,I00.00 J,tlJ,PUO J,KJ,1'11.11 l."'-.MO.lt ,
""' JUN JUL AOO oa Otl1'
- Df2
522.llC 518.00 ,,, .... 2.141JIO
:... _ ___:__+-
1,411.00
lt,OU.00 SH.DO 1 1.mM i.t-47.IO
TOTAL DAS RECOTAI MUNiaP~ •~11.1DU6 I ,,e,u2tAO I uu, .. ,,.. 1 ,.,.,_..,_ 1 un,tu.oo 1 '·"'-'"-"' 1 >.011.110.oo 1.10u10.oo UN,IDOM I , ,111.1>0.oo l JJr<~- 1 l;<JtjllT,..
~ '
ToTAL
~ o 410.00
589,370.00
13 368 932.00)
12 946.00)
í7 556.001
1916 01&,00)
!22 966.001
ll..Nt.-1'.N
TOlAL
12 577.00
869,000.00
42 000.00
fU-,C71M
39,864,601.00
lRF
-- art 4• .
f J'" . '"°'° 1 1
ESPECIFICAÇÃO 2006
Receita Total 34 9n
Receitas Primàrlas (I} 34.832
Despesas Total 34 872
Desp,,sas Prlmjrlas (Ili 34 296
Resu ltado Primirio (1- 11) 536
Resuttado Nominal
Divida Púbfk:a Consolidada 10,575
Divida Consofidildil Uqulda 9,378
ESPECIFICAÇÃO 2006
Recerta Total 31,091
Recettas Prfmiria s (1, 30,967
Despesas Total 31,003
Despesas Primárias (li) 30,491
Resultado Primário (1 - 111 4TT
Resultado Nominal
Divida Pública Consolktada 9,402
Divida Consolidada Unulda 8,337
PREFEJTURA MUNICIPAL DE CAETITE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS RSCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM A$ FIXADAS NOS TRES EXERCÍCIOS ANTERIORES
2009
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2007 % 2008 % 2009 %
J.4,744 --0.655% 35,013 0.766% 39,865 12.172%
34.545 --0.830% 34,884 0.971% 35,803 2.567%
34,339 •1.554% 35.013 1.925% 39,865 12.172%
34,061 -0.691% 33,920 -0.417% 34,973 3.012%
485 965 830
6,686 (1,995) {1,691
14,361 26.366% 14,419 0.401% 12.743 -13.159%
16.064 41.621% 14,069 -14.178% 12,378 -13.662%
VALORES A PREÇOS CONSTANTE
2007 % 2.001 % , ... %
31,859 2.409% 33,537 5.00% 34,556 2.950%
31,6TT 2.239% 33,414 5.20% 34,261 2.473%
31,487 1.538% 33,537 6.11% 34,556 2.948%
31,232 2.375% 32,490 3.87% 33,467 2.919%
444 924 795
6,393 (3.391) (546)
13,169 28.607% 11.674 -12.80% 11 .141 -4.784%
14 730 43.398% 11339 -29.91% 10792 -5.063%
FONTE:
Anexo li Receita - Resumo Geral, Anexo li Nalu1ez.a do Despesa• Consolidaç,\o. Anexo XIV Balanço Patnmontal dos exen:ICIOS 2006 e 2007
LOA 2008 e PIB· Es1ado
..
Demonstrativo Ili
R'"S " M, . .,_ IL
2010 % 2011 'Y,
37,556 -6149% 38,525 2.516%
37,235 3.846% 38,192 2.504%
37 556 -6147'4. 38.525 2.513.,.
36.373 3849% 37294 2.469%
862 898
(1.694) (618)
11,063 •15179% 10461 -5 759'1!.
10.684 -15.854% 10.067 -6.135%
2010 % 21111 %
35.938 3.846% 36.866 2.516%
35,632 3846% 36.547 2.504'1(
35 939 3849% 3U6ô 2 513%
34 807 3 S-9% 35.668 2.469%
825 859
(568) (591)
10.587 -5236% 10010 -5 759%
10,22◄ -5.558% 9633 -6.135'1l
.. ESTADO DA BAHIA a .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
1 • FISCAL
Conta
1 - CÂMARA MUNICIPAL
2 - GABINETE DO PREFEITO
3 - ASSESSORIA JURIDICA
DESPESAS POR ORGAOS
4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
7 ·SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
8 - SECRETARIA DE AGRIC., INDÚSTRIA,COMÊRCIO E TURISMO
1 1 - ASSESSORIA ESPECIAL
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEJO AMBIENTE
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS
Soma
ocr 1...2..1.::zoon211 111 J· Unkl (71J 2101.uoo. Deus• Fiel~ Ju.slollt
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Recursos de Todas as Fontes em RS 1.00
EXERCICIO DE 2009
Atividade+ 1
Oper. Espec!II Projeto 1 Tottl
2,028,000.00 0.00 2,028,000.00
883,840.00 º·ºº 883,840.00
155,000.00 0.00 155,000.00
3.527,250.00 0.00 3,527,250.00
14,828,670.00 730,010.00 15,558,680.00
6,127,636.00 1,362,067.00 7,489,703.00
372,170.00 0.00 372,170,00
523,429.00 0.00 523.429,00
87,075.00 0.00 87,075.00
312,169.00 60,000.00 372,169.00
28,845,239.00 2,152,077.00 30,997,316.00
,112
.. ESTADO DA BAHIA
" ii PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
2 - SEGURIDADE SOCIAL
Conta
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
9 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Soma
Total da Despesa
DESPESAS POR ORGAOS
ocr l,1.&-.20071111 l 17 a- Unk'l (71) 2102.1040- Deus 6 Rei• Justolll
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Recursos de Todas as Fontes em R$ 1.00
EXERCICIO DE 2009
Oper. Especilll :
Atividade-+ 1
Projeto 1 Total
6,071,180.00 1,080.000.00 7,151 ,180.00
1,583,105.00 133,000.00 1,716,105.00
7,654,285.00 1,213,000.00 8,867,285.00
36,499,624.00 3,365,0TT.OO 39,864,601.00
# 212
)
.. ESTADO DA BAHIA & '
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
1 - FISCAL
Conta
1 - LEGISLATIVA
2 · JUDICIÁRIA
4 - ADMINISTRAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
13-CULTURA
15 - URBANISMO
17 - SANEAMENTO
18 • GESTÃO AMBIENTAL
20 - AGRICULTURA
27 - DESPORTO E LAZER
28 · ENC ARGOS ESPECIAIS
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Soma
DESPESAS POR FUNÇÕES
oc;f 3.2.1-:2007121 1 f 17 )· Unkl (71) 2102.6000 • Deus ê Fiel II Ju.lolll
Recurso• de Todas as Fontes em RS 1 .00
EXERCICIO DE 2009
O per. Espeçhll :
Atividade+ 1
Projeto 1 Total
2,028,000.00 0.00 2,028,000.00
155,000.00 0.00 155,000.00
3,209,890.00 0.00 3,209,890.00
14,828.670.00 730,010.00 15,558,680.00
504,014.00 o.ao 504,014.00
6. 127,636.00 1. 152,067.00 7,279,703.00
º·ºº 210,000.00 210,000.00
399,244.00 0.00 399,244.00
372,170.00 0.00 372,170.00
19,415.00 60,000.00 79,415.00
811,200.00 0.00 811,200.00
390,000.00 0.00 390,000.00
28,845,239.00 2,152,077 Ἴ 30,997,316.00
* 11 2
.. ESTADO DA BAHIA a ~
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
2 - SEGURIDADE SOCIAL
Conta
8 -ASSISTÊNCIA SOCIAL
10-SAÜDE
Soma
Total da Despesa
DESPESAS POR FUNÇÕES
ocf l.2.t-l.0071211 f 11 )· Unkl (7 1) 2102.IDOG • D•ua 6 Flai I Ju1-1otll
Recursos de Todas as Fontes em RS 1.00
EXERCICIO DE 2009
Allvidade+ 1
Oper. Especial : Projeto 1 Total
1.583, 105.00 133,000.00 1,716,105.00
6.071.180.00 1.080.000.00 7,151,180.00
7,654,285.00 1,213,000.00 8,867,285.00
36,499,524.00 3,365,077.00 39,864,601.00
lt 2ll
A ESTADO DA BAHIA
,:;( PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
1 - FISCAL
Fonte.s de Recurso
ORGÃO: 1 • CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 1 • CÂMARA MUNICIPAL
0100.000 - ORDINÁRIO
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ORGAO
DESPESA POR FONTES OE RECURSO
ocl l.l,1-20071211 t 1.7 )-Unkl 171) 2102,ti000 - Deus é Flel e Juslolll
Atividade ♦
Oper. Especial
2,028,000.00
2,028,000.00
2,028,000.00
Recursos de Todas as Fontes em RS 1.00
EXERCICIO OE 2009
Projeto Total
0.00 2.028.000.00
0.00 2,028,000.00
º·ºº 2,028,000.00
.,,n
~ ESTADO DA BAHIA
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
1- FISCAL
Fontl!s df!I Recurso
ORGÃO; 2 • GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 2 • GABINETE DO PREFEITO
0100.000 • ORDINÁRIO
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ORGAO
DESPESA POR FONTES DE RECURSO
ocr 3.2.a..t007t211 ( 17) • Unkl (71) 2102.,000 • De:ua t Fiel• Justolll
-----
Atividade+
Oper. Especial
883,840.00
883,840.00
883,840.00
Recursos de Todas as Fontes em RS 1.00
EXERCICIO DE 2009
Projeto To~I
0.00 883,840.00
0.00 883,840.00
0.00 883,840.00
1 2112
~ ESTADO DA BAHIA
!;;( PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
1 • FISCAL
Fontas de Recurso
ORGÃO: 3 • ASSESSORIA JURÍDICA
UNIDADE: 3. ASSESSORIA JURÍDICA
0100.000 - ORDINÁRIO
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ORGA.0
DESPESA POR FONTES DE RECURSO
\
'
od J.l.a.l007t11t f 17 1 - Unk'.J f7H %102..6000- Deu. i Rale Juatolll
Recursos de Todas as Fonles em RS 1.00
Atividade+
Oper. Especl1I
155,000.00
155,000.00
155,000.00
EXERCICIO DE 2009
Projeto Total
O.DO 155,000.00
º·ºº 155,000,00
0.00 155,000.00
1 1112
~ ESTADO DA BAHIA
l;;( PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
1-FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO
Fonte.s de Recurso
ORGÃO: 4 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UNIDADE: 4 - SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
0100.000 • ORDINÁRIO
0116.380 - CIDE - Contrib. de Intervenção no Domínio Público
0142.060 - ROYALTIES / FEP-FUNOO ESPECIAL
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL 00 ORGAO
od l .2.1-20O71211 117 1 • Unkl (71) 2102.6000. Deu• ,i Fiel• Ju11t.olll
Atividade•
Oper. Especial
3,441.800.00
1,100.00
84.350.00
3,527,250.00
3,527,250.00
Recursos de Todas as Fontes em RS 1.00
EXERCICIO DE 2009
Projeto Total
0.00 3.441 ,800.00
0.00 1,100.00
0.00 84,350.00
0.00 3,527,250.00
o.ao 3,527,250.00
•·UH
.. ESTADO DA BAHIA , ã PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
1 • FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO
Fontl!.S de Racurso
ORGÃO: S • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: S • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0100.000 • ORDINÃRIO
0101.025 • EDUCAÇÃO 25%
0104.104 - Programas de Educação• Saláno Educação
0115.100 • Programas de Educação • PNAE
0115.103 - Programas de Educação • PNATE
0115.106 • Programas de Educação• PODE
0115.108-Programas de Educação· PNAC
0118.046 • FUNDEB
01 19.046 • FUNDEB
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ORGAO
oct 3.U-10071211 ( 17 t • Llnkl 1111 2102.,000 . Deu. , Rei e Juatolll
~
Atividade+
Oper. Espac1al
45.000.00
2,503,630.00
406,850.00
327,710.00
429,140.00
6,470.00
9,010.00
7,100,000.00
4,000,860.00
14,828,670.00
14,828,670.00
Recursos de Todas as Fontes em RS 1.00
EXERCICIO DE 2009
Projeto Total
0.00 45.000.00
0.00 2,503,630.00
0.00 406,850.00
0.00 327,710.00
0.00 429,140.00
0.00 6,470.00
0.00 9,010.00
0.00 7,100,000.00
730.010.00 4,730,870.00
730,010.00 16,558,680.00
730,010.00 15,558,680.00
1 5'12
ESTADO DA BAHIA li,~
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
1 - FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO
Fontes de Recuno
ORGÃO: 7. SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
UNIDADE: 7. SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
0100.000 · ORDINÁRIO
01 16.380 • CIDE - Controb de Intervenção no Dom1n,o Público
0124.500 - Outras Transferéncia de Convênio da União
0124.760 - Outras Transferências Capital de Convênio da União
0124 .880 - Outras Transf. Capital de Convênio dos Estados
0130250 - FIES - Fundo de Investimento Econômico Social
0142.060 · ROYALTIES / FEP • FUNDO ESPECIAL
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ORGAO
ôd J.2.8-200712.1 1 l 17) · Unkl 171) 1102.COOO • Oeut . Flel • Ju:slolll
Re.cursos do Todas as Fontes em RS 1.00
Alivkfade +
Oper. E,pect.l
5,796,517.00
47,630.00
0.00
º·ºº
0.00
44,530.00
238,959.00
6,127,636.00
6,127,636.00
EXERCICIO DE 2009
Projeto Total
761 ,300.00 6,557,817.00
66,670.00 114,300.00
12,sn.oo 12,577.00
339,000.00 339,000.00
60,000.00 60,000.00
122,520.00 167,050.00
o.ao 238,959.00
1,362,067.00 7,489,703.00
1,362,067.00 7,489,703.00
,.,,,
A ESTADO DA BAHIA
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
1 . FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO
Fontes de Recurso
ORGÂO: 8 - SECRETARIA OE AGRIC., INDÚSTRIA,COMÉRCIO E TURISMO
UNIDADE: 8 - SECRETARIA OE AGRIC., INOÚSTRIA,COMÉRCIO E TURISMO
0100.000 • ORDINÁRIO
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL 00 ORGAO
ocf > LI-Z00712.II C 171 - Ur1kl 171. 2102..IOOO · O.~' Aal e J1ato!II
Recursos de Todas as Fontes em RS 1.00
Allvldad•• I
Oper. Especlal
372,170.00
372,170.00
372,170.00
EXERCICIO DE 2009
Pro~ I Tolal
0.00 372,170.00
0.00 372,170.00
0.00 372,170.00
1 7 1 11
A ESTADO DA BAHIA
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
1 • FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO
Fontes de Recurso
ORGÃO: 11 • ASSESSORIA ESPECIAL
UNIDADE: 11 • ASSESSORIA ESPECIAL
0100.000 • ORDINÁRIO
0142.060 • ROYALTIES / FEP • FUNDO ESPECIAL
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ORGAO
oc.r l..2.a..20071211117,. Unkl (71) 2102..5000 • Deus 6 Flel • Juatollt
\
' .
Recursos de Todas as Fontes em RS 1.00
Atividade+
Oper. Espeçl•I
372,898.00
150,531.00
523,429.00
523,429.00
EXERCICIO DE 2009
Projeto
0.00
0.00
0.00
0.00
Total
372,898.00
150,531.00
523,429.00
523,429.00
f 11 12
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
1 • FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO
Fontes de Recurso
ORGÂO: 12 • SEC RETARJA MUNICIPAL DO MEIO A MBIENTE
UNIDADE: 12 • SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE
0100.000 - ORDINÂRIO
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ORGAO
ocf 3.2.1-20071211 l 17 I~ Unkl (7112101..6000 • De1.1t é Fiel e Justolll
Atividade+
Oper. Especial
87.075.00
87,075.00
87,075.00
Recursos de Todas as Fontes em RS 1.00
EXERCICIO DE 2009
Proleto Tobll
0.00 87,075.00
0.00 87,075.00
0.00 87,075.00
• ti 12
& ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
1 - FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO
Fontes de Rec.urso
ORGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
UNIDADE: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HiDRICOS
0100.000 - ORDINÁRIO
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ORGAO
TOTAL GERAL
ocf l.%.1-20071211 f 17 , • Unkl 17 1) 2102..SOGO. Deus 11: Fiel• Jüalollt
AUvldado +
Oper. E,peclal
312,169.00
312,169.00
312,169.00
28,845,239.00
Recursos de Todas as Fontes em RS 1.00
EXERCICIO DE 2009
Pro)•to Total
60,000.00 372,169.00
60,000.00 372,169.00
60,000.00 372, 169.00
2,1s2,on.oo 30,997,31&.oo
1 tO J 12
~ ESTADO DA BAHIA & ~
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO
Fontes de Rocurso
ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 6. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102.015-Saüde 15%
01 14.065 - SERVIÇO DE SAÚDE
0114.150-Programas de Saúde. PSF. Prog. Saúde da Famífia
0114.151. Programas de Saúde• PACS • Ag. Comunit. de Saude
0114. 152 - Programas de Saúde • PAB - Piso de Atenção Básica
0114.153 - Programas de Saúde - Vigilância Sanitária
0114.154 - Programas de Saúde -Vlglláncia Epidemiol6glca
0114.155 • Programas de Saúde• Saüde Bucal
0114.158 - Programas de Saúde• campanhas de Vacinação
0114.162 • Programas de Saúde• Medicamentos Asma e Renlte
0114.163 . Programas de Saúde· Medlcamenlos Hiper e Diabetes
0114.180 - Incentivo Estadual - PSF
0124.760 • Outras Transferências Capital de Convénio da Umão
TOTAL OA UNIDADE
TOTAL 00 ORGAO
ocr 1.2,.a..-20011211 117 l-UnkJ (711 210.2.iOOO • O.va, F"I • Ju&rollt
'
Recursos de Todas as Fontes em RS 1.00
Ativldada •
Op&r. Especial
3,693.630.00
537,200.00
70,930.00
709,990.00
806,190.00
31,780.00
160,370.00
22,540.00
18,420.00
140.00
290.00
19,700.00
o.ao
6,071,180.00
6,071,180.00
EXERCICIO DE 2009
Projeto TOQI
550,000.00 4.243,630.00
o.ao 537,200.00
0.00 70,930.00
0.00 709,990.00
0.00 806,190.00
o.ao 31,780.00
0.00 160,370.00
o.ao 22,540.00
o.ao 18,420.00
0.00 140.00
0.00 290.00
0.00 19,700.00
530,000.00 530,000.00
1,080,000.00 7,151,180.00
1,080,000.00 7,151,180.00
• 11112
.. ESTADO DA BAHIA ~ !li PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
2 • SEGURIDADE SOCIAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO
Fontas de Recurso
ORGÃO: 9 • SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
UNIDADE: 9 • SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
0100.035 • Assistência Sodal 5%
0129.201 • Programas da Assisténc,a Social• PAC
0129.202 • EMPB - PETI BOLSA
0129.203 • Bolsa Familia
0129.204 •Programada Assisténcia Social• PPCD
0129.205 ·Programada Asslsténda Social· Rede Abrigo
0129.206 • PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA• PAIF
0129.207 - Programas da Assistência Social - Petl Jornada
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ORGAO
TOTAL GERAL
oc.f l .2.1-20071211 ( 111 · Unkl 17111101..HOO · Deus Ili Fkl • Ju1tolll
Ativld.ade +
O per. Especial
1,203,865.00
88,280.00
18,540.00
68,540.00
21,550.00
52.010.00
82,300.00
48,020.00
1,583,105.00
1,583,105.00
7,654,285.00
Recursos de Todas as Fontes em R$ 1 .00
EXERCICIO DE 2009
Projeto Total
133,000.00 1,336,865.00
0.00 88,280.00
º·ºº 18,540.00
0.00 68.540.00
0.00 21,550.00
0.00 52,010.00
0.00 82.300.00
0.00 48,020.00
133,000.00 1,716,105.00
133,000.00 1,716,105.00
1,213,000.00 8,867,285.00
# 121 12
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
GABINETE DO PREFEITO
FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRA TIVAS
LE] DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE
CÂMARA MUNl CIPAL
Promover o desenvolvimento das atividades de Plenário, serviços Lcgislnivo e fiscalização
das funções de Gove1no.
GABINETE DO PREFEITO
O G~b1nete do Prefeito 1cm por compc1êncm descnvoh-cr e exeamtr as ações rchcionadas
Assistência ao Prcfono;
a:
T.
n.
TTT.
IV.
V.
VT.
vn.
Relações públicas e imprensa;
Correspondência o ficial;
Secretaria parúcular;
D ocumen1açiio, promoção, publicação e arqtúvo dos atos ofic1a1s;
Cerimonial da Prefeitura;
Outras compctênc~~s afms.
CONTROLE INTERNO
A Controladoria atuará <lc forma integrada e formal, atendendo obrigatoriamente as
disposições abaixo mencionadas, além de outr:ls que poderiio ser menoon:1das cm Regime
Tntcmo, cabendo-lhe cspccialmeme:
I. Deliberar sobre rodos os processos;
II. Deliberar sobre quaJquc.r fato que tiver conhecimento ou denúncia que lhe
for formalizada;
TTT. Ton1ar providências imecfütas quanto a whcicaçõcs de Sc:crct:írio~. do
Prefeito Municipal, da Câmara de Vereadores, do 'fribtrnal de Contas e do
M.inistétio Público;
JV. Apresentar o relatório de Controle Tntemo sobre gestão fiscal e outros
decorrentes de leis ou resoluções do Tribunal de Contas;
V. lnstinur, anualmente, o Programa de Trabalho do Sistema de Controle
Interno.
ASSESSORIA JURÍDICA
,\ 1\sscssoria Jurídica do J\lumcipio tem por competência desenvolver e executar as ações
voltadas a:
ESTADO DA BAH1A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
GABINETE DO PREFEITO
I. D efesa dos direttos e in1eresses do l\fonid pio;
II. Pareceres Jurídicos,
Ili. Asscssona e consultoria jurídica;
TV. Cobrança judicial da divida atln de natureza tr1buLária e outros créditos;
V. Redação de projcLOs de leis, decretos, rcgulamenros e justificati,·as de vetos;
VI. Redação de contratos e quaisquer documentos ele natureza jurídica;
VIL Assessoria nos aLos rclat1vos a desapropriação:
Vlll. Assessoria nos aros reinavas a a9U1S1çào e alienação de imóveis;
IX. Oncntaçõcs jurídicas nos inquénLos e p rocessos adminisa:ativos:
X. O rganização e atualização de coletânea ele Leis .Municipais;
XI. O rganização e anaalizaç:io da coletânea de Leis Esradu:us e Fedt:rais de mtcressc do
Município;
XII. Ass1stfoaa judic1ána h'Till"lllta as pessoas carentes;
XlTI. Outras competênctas afins.
SECRETARCA MUNICIPAL DEADMINlSTRAÇÃO E FINANÇAS
1\ Sccrerana Municipal de ,\dminastraçào e Fmanças tem por competência desenvolver e
executar as ações relacionadas a:
f. Adminiscrnção geral; ( Tl. Adminisl.r:lçiio de material;
111. Administração de recursos humanos;
IV. P lancjamcmo;
V
V
V.
I
l.
1. T
A
Co
dnun
ri
n
b
t
u
ab
tação;
tstração
ilidade;
firnu,cctr.a e orçamentária; ~ V 11 f. Llci taçõcs;
lX Admimstrnç.io pauimonial;
X. AudiLOria e Controle;
XT. Modernização e in formática;
Xíl. O utras competências afins
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer cem por competência
dcscnvoh,er e exccumr as ações relacionadas a:
T. Polític.1 cduc~oonal do Município;
II. D istribuição de unidades de ensino;
IJl. Coordenação pedagógica;
lV. O rganização escolar. didática e disciplinar;
V. Ensino de 1° grau;
VI. Ensino de 2° grau;
VIT. Ensino pwfissionalizantc;
VJIT. Alfabetização;
IX. Pré-escolar;
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
GABINETE DO PREFEITO
X. Alimen1ação escolar;
XT. Assisrência cstud-intil;
XII. Instalnçiio e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino;
XITT. Magistério Público 1\lunicipal, nos tem'los do estaruto específico;
XN. Ari\-idades afins.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
.A Secretaria i1lunic1pal de Saúde tem por compcréncia desenvolver e execmar as ações
relacionadas a:
1. Gestão do Sisrcma Único de Saúde;
TI. Proposição de políticas de saúde;
TTI. Ação de saúde cm coordenação com entidades estaduais e federais afins;
N. Programas de ação preventiva de educação e sarutária;
V. Programa de ação preventiva de educação e sart.itárin:
Vl. r:iscalização samtária;
V fl. Ações de combate a epidemias;
VIH. Inspeções de saúde cm Servidores Mun icipais;
IX. Atendimento médico ambulatorial;
X. Atendimento médico hosp11alnr;
XT. Atendimento odontológico;
À1 1. Postos de saúde;
X UL Pronto atendimento Municipal;
XIV. Unidades Móveis de Saúde;
}.."V. Vigilinoa e defesa samtám;
XVI. Meio ambiente;
XVH. Outras compe1ênci.-is afins.
SECRETARIA MUNlCIPAL DO MEIO AMBIENTE
A Secre1aria Municipal do Meio 1\mbiente tem por competência desenvolver e executar as
ações relacionadas a:
1. Meio ambiemc ecológico cquihbrado;
11. Política municipal do meio ambiente para a admi111straçào e fiscah;rnção dos
recursos amb1cnta1s;
111. Proteção da tJualidade do meio ambicn te;
IV, Controle da~ fon tes poluidoras e ordenação do território;
V. Desenvolvimento sustcntá\·cl;
VI. Política mwucipal dos recursos mmcrais;
VTT. Fiscalização da exploração de rc:cursos minerais no Mu111cíp10;
Vl11. Coleta e análise da cxploraçiio de recursos minerais no Município;
IX. r ncencivo do uso de tecnologi:1s fünpas e eficientes na c.--.plomção de recursos
minerais 110 Município;
ESTADO DA BAHJA
PREFEITURA MUNICCPAL DE CAETITÉ
GABINETE DO PREFEITO
X. Exigência, par:i tnstalaçào de aÚ\'idade potencialmente causadora de significati\·a
degradação do ambiente, de estudo prévio de impacto ambit:mal, a que se dará
publicidade;
XI. Outras ati\·tdades afins.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
A Secretaria Municipal de Recursos l lídricos tem por compctêncm desenvoke.r e executar
as ações relacionadas a:
1. Política municipal dos recursos hídricos, como fonna de assegurar à atual e futuras
gerações a necessána ilisponibtl.idade de água, em padrões de qualidade adequados
aos rcspecti,os usos;
li. Utilização raaonal e intcgrnda dos recursos hídricos, incluindo o transporte
aquaviáoo, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
HT. Em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio t\mbicnte, à prevenção e defesa
co1itra C\'Cntos hidrológicos críticos de origem naturnl 01.1 decorrentes do uso
inadequa.do dos recursos ,,aturais;
TV. Em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiernc, à cx1gênc1a, no âmbito
da exploração de recursos hídricos no Municípios, parn instalação de atividade
potencialmente causadora de significauva degradação do meto ambiente, de estudo
prévio de impacto ambiental, a que se dará puhlicidade;
V. Outras atividades afins
ASSESSORIA ESPECIAL
1\ Assessoria Especial do Munidp.io tem por competência desenvolver e exccLrtar as ações
voltadas às:
l. Relações públicas;
11. Mnrke1ing instimcional;
111. Museu Municipal;
TV. Biblioteca Municipal;
V. Levantamento, documentação e proteção do património htstórtco, cultuml e
artístico;
VI. Folclore;
VTT. Festejos Populares;
VIII. Programas rccreaúvos e desportivos;
IX. Organização e manutenção dos equipamentos destinados a atividades cul11.1rais,
esportivas e recreaúvas.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
Programa
0001 PROGRAMA OE APOIO AOMINIS'TR.4 TIVO • CÂMARA MUNICIPAL
Acao I Func,ao • SubFunc..o Unid RespQnsavel
2001 MANUTENÇÃO DA CÃMARA DE VEREADORES 1 CÂMARA MUNICIPAL
FUNCAO: 1 SUBFUNCAO 31
2033 EQUIPAMENTO DA CÂMARA DE VEREAOORES 1 CÂMARA MUNICIPAL
FUNCA0.1 SUBFUNCAO 31
TOTAL NO PPA POR ANO
~
p&l.ft 4.e.2-ZOOIOIZO t 171 • UnU (711210L5000· Deus t AII e Juatoltl
Orgao Ru ponsavel
1 CÂMARA MUNICIPAL
Tipo ProdUU> Unidade Medida
AÇÕES eASICAS GERENCIADAS UNIOAOE
Total no PPA
li AÇÕES eAslCAS GERENCIADAS UNIDADE
Total no PPA
F J 2 )-. )9
FORMULARIO 7 • ACOES VALIDADAS
Anexo V - R$ 1,00
Ano Melas Valoru
. o 9aa.ooooo
2007 o 1,026 284 00
2008 o 1,405 000.00
.!009 o 1,928,000.00
5,347,ZU.00
2CC'J o 000
2007 o 40,304 00
200S o 50,000.00
~ o ,00.000.00
190,30-4.00
.iJ06 saa.00000
ZOO"' 1,066.538 00
2:,CB 1,455,000.00
20C9 2,02a.ooo oo
Total do Programa no PPA s,537,saa.oo
• , ,2,
g ESTADO DA BAHIA
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Progran1a
0002 PROGRAMA OE APOIO ADMINISTRATIVO· GABINETE 00 PREFEITO
Ac:ao I Funcao • SubFurKIO Unid Responsavel
2002 MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO 2 GABINETE DO PREFEITO
FUNCA0; 4 SUBFUNCAO 122
2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÔES DO CONTROLE INTERNO 2 GABINETE DO PREFEITO
FUNCAO 4 SUBFUNCAO 122
2044 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 2 GABINETE DO PREFEITO
FUNCAO • SUBFUNCAO 122
TOTAL NO PPA POR ANO
r
plan 4,0.2-200IOIZO t 171 • Unlt3 (71) 210L5000 • Deu, 6 Ae.1 e Jua:toUJ
Org o Respon11vel
2 GABINETE 00 PREFEITO
Tipo Produto Unidade Medida
AÇÔES BÃSICAS GERENCIADAS UNlDADE
Total no PPA
A AÇÕES BÁSICAS GERENCIADAS UNIDADE
Total no PPA
AÇÔES BÁSICAS GERENCIADAS UNIDADE
Tolal no PPA
F ). 2 ..).. • .)9
FORMULA RIO 7 • ACOES VALIDADAS
Anexo V • RS 1,00
Ano Metas Valores
, _ o 846,000.00
2007 o 729,000.00 :zc:, o 750,800 00
20()9 o 827,800.00
3,153,600.00
200ó o 0.00
2007 o 0.00
20CB o 0.00
fu:I o 56,040.00
56,040.00
2006 o 0.00
2007 o 0.00
2008 o 0.00
?001) o 54,600.00
54,600.00
10G6 846,000.00
2007 729,000.00
zoas 750,800.00
2009 938,440.00
Total do Programa no PPA 3,264,240.00
12 /21
li •
- ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAETITÉ
Programa
0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - ASSESSORIA JURIOICA
Açao I Funeao • SubFuncao UnKf Responsavel Tipo
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 3 ASSESSORIA J\JRIDICA
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO. 61
TOTAL NO PPA POR ANO
~ \
pUln~.0.2-20080120 ( 17) • Unkl t711210U000· Deu. 6 Rei e Junolll
Orgao Responsavel
3 ASSESSORIA JURIOICA
Produto Unidade Medida
AÇôES BÁSICAS GERENCIADAS UNIDADE
Total noPPA
F .J 2 \-. ) 9
FORMULARIO 7 • ACOES VALIDADAS
1'rtf!xo V • RS 100
Ano Metas Vak>res
.., ___ o 89,000.00
= o 123.000.00
ma o 144,000.00
zo:i, o 155,000,00
511,000.00
?OOC 89,000.00
200i 123,000.00
zooa 144,000.00
10011 1ss.ooo.oo
Total do Programa no PPA 511,000.00
tJ 121
'êl ... ,)•• ~>
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Programa
0004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO • SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ac:ao / Func.ao - Subfuncao Unld Responsavel Tipo
2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 SEC. MUNICIPAL DE " ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FUNCAO: 4 SUBFUNCAO 122
2005 ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA PÜBLICA MUNICIPAL 4 SEC. MUNICIPAL OE ;,.
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FUNCAO 4 SUBFUNCAO 123
2006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 4 SEC MUNICIPAL DE A
AOI/IINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FUNCAO 4 SUBFVNCAO 122
9999 RESERVA DE CONTIN~NCIA 4 SEC. MUNICIPAL DE A ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FUNCAO. 99 SUBFUNCAO 999
TOTAL NO PPA POR ANO
plan 4.D.t•20
~
OIOl2.O1 S7 J - Unkl {71) 2 102.1000 - O.u- 4 Flal • Justolll
Orgao Respgnsavel
p .l 2 )-~ .)g
FORMULARIO 7 • ACOES VALIDADAS
Anexo V • RS 1.00
4 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Produto Unidade Medida Ano Melas Valores
AÇÕES BÁSICAS GERENCIADAS UNIDADE o 2.576.000 00
2007 o 2,103,062.00
.;oJ;; o 2.426,050.00 -~ o 2,326.050.00
Total no PPA 9,431,162.00
AÇÕES BÁSICAS GERENCIADAS UNIDADE :'()06 o 771,000 00
2007 o 723,000.00
200a o 1.065,000 00
L009 o 470 00000
Total no PPA 3,029,000.00
AÇÕES BÁSICAS GERENCIADAS UNIDADE ,.1)()o o 255,000.00
2007 o 278,000.00
2008 o 311,000.00
:009 o 341,200.00
Total no PPA 1,185,200.00
Produto UNIDADE 20Q6 o 255,000.00
2007 o 269,000.00
~008 o 316,000.00
2009 o 390,000.00
Total no PPA 1,2J0,000.00
2006 3,857,000.00
,no7 3,373,062.00
4, 118,050.00
3,527 250.00
Total do Programa no PPA 14,875,362.00
1 4 1 21
.. ESTADO DA BAHIA &
--
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
ProgratN
0005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aao I func.ao • Subfuncao
1001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
FUNCAO 12 SUBFUNCAO 361
2007 MANUTENÇÃO DA AOMNISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DOS
PROFlSSIONAIS 00 MAGISTÊRIO
FUNCAO. 12 SUBFUNCAO 361
20081.<ANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNCAO 12 SUBFUNCAO 361
2009 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOlAR - PNATE
FUNCAO 12 SUBFUNCAO 782
2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE
FUNCAO 12 SU8FIJNCAO. 306
TOTAL NO PPA POR ANO
~ 7 pun 4.U•lOOIOIZO ( 17 J • UnU 171J 1102.UO0 • Dw• 6 Rei• Justolll
Unid Re.sponuv1I
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
P J 2l l-í.
FORMULARJO 7 - ACOES VALIDADAS
Orgao Responuvel
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo Produto
p PRÉDIOS ESCOL.ARES
ALUNOS MATRICULADOS
, ALUNOS MATRICULADOS
ALUNOS TRANSPORTADOS
~•EREN= DlSTRIBUlDAS
Unidade Medld.l
UNIDADE
Tolal no PPA
UNIDADE
TOQl noPPA
UNIDADE
TC>Ql noPPA
UNIDADE
Total oo PPA
UNIDADE
Tot>lno PPA
Ano Motas
2007
2008
=
2006
:ao;
2008
2009
2006
/007
2008
2009
2006
2007
20)8
20-J'J
2006
2007
2008
2039
200
.oo
~00
no
To~l do Programa no PPA
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Anexo V - R$ 1,00
Vak>ro1
538,000.00
394,000.00
1 439,000.00
530,010.00
2.901,010.00
3,101,000.00
3,947,000 00
5.382.000.00
7,100.000 00
19,530,000.00
4,623,000.00
4,727,000 00
5,43-4,000.00
6.930.550 00
21,714,550.00
287,000.00
628.000 00
628,000.00
628.000 00
2, 171.000.00
360,000 00
390.000.00
429,000.00
351.720 00
1,530,720.00
8,909000 00
10,086 DOO 00
13,312000.00
15.540 280 00
47 ,U7,280.00
I ,, 21
ESTADO DA BAHIA )à~
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Programa
0006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO 00 ENSINO INF'ANllL
Ac-ao / Funcao • SubFuncao
1002 CONSTRUÇÃO E A MPUAÇÀO DE UNIDADES OE ENSINO INFANTIL
FUNCAO; 12 SUBFUNCAO'. 365
2011 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL
FUNCAO· 12 SUBFUNCAO 365
TOTAL NO PPA POR ANO
plan il,0.1-200IOl?O(
~
171 • UnU (71) 2102..5000· ()eut, i Ftel • Jus.tolll
Unid Ruponsavel
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
O~o ResPonsave.l
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
llPo Produto
p CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OE
UNIDADE DE ENSINO
ALUNOS MATRICUlADOS
Unidade Medida
UNIDADE
Total no PPA
UNIDADE
Tõbl no PPA
p ) 2, ) ·· >
FORMULARIO 7 • ACOES VALIDADAS
Ar,e,.o V • R$ 1 00
Ano Metas Valores
~OJ"I o 10,000.00
2001 o 10,000.00
2009 o 120,000.00
2009 o 200,00000
340,000.00
:zoar, o 285.00000
:ro07 o 372,000 o0
2C08 o 693,000.00
o 65,000.00
1,415,000.00
2006 295,000.00
2007 382,000 00
20CS 813,00000
7009 265,000.00
Total do Programa no PPA 1,755,000.00
• 61 21
•• lti'") ESTADO DA BAHIA
~~-- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Programa
0007 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO 00 ENSINO MÉDIO
Acao I Funcao .. SubFuncao
2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
FUNCAO· 12 SUBFUNCAO: 362
TOTAL NO PPA POR ANO
~ r
pl.an , .0.2•21lOI0820 t 17 I • Unk3 (7111102.6000 • Oou1 ' AII • .Ju•tolll
Unid Responsavel
S SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Orgao Re5ponuvol
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo Produto Unld1d1 Medld•
ACÔES BÁSICAS GERENCIADAS UNIDADE
Tola! noPPA
F ) 2 ~ :_)9
FO RMULARIO 7 • ACOES VALIDADAS
Anexo V· RS 100
Ano Metas Vak>res
o 10,000.00
:1007 o 30,000.00
Z::AB o 30,000.00
2tl09 o 30.000.00
100,000.00
,ooe 10000.00
2007 30,000.00
2008 30.000.00
2009 30.000.00
Tola! do ProgtOlm no PPA 100,000.00
# 7 1 21
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Programa
0008 ATENDIMENTO AMBUL.A TORJAL. EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Acao / Func.ao • SubFuncao
1003 Cc»ISTRUÇAO E AMPLIAÇÃO OE UNIDADES DE SAÚDE
FUNCAO 10 SUBFUNCAO 301
1004 CONSTRUCÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
FUNCA0. 10 SUBFUNCAO 301
2014 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FUNCAO 10 SUBFUNCAO: 301
2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES OE SAÚDE PÚBLICA
FUNCAO 10 SUBFUNCAO: 301
2016 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL •
CAPSI
FUNCAO 10 SUBFUNCAO: 301
TOTAL NO PPA POR ANO
~ \
pl n 4.D.2•200108201 17 I • Ullkl (71} 21oz.tooo - Deus i Fk!I e Justollt
Unid Re.sponuvcit
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚOE
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
Orgao Rosponsav1I
6 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
Tlpo Produto Unidade Medida
UNIDADES DE SAÚDE UNIDAOE
Total no PPA
p HOSPITAL UNIDADE
Total no PPA
A NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE
Total no PPA
A NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE
Total noPPA
p. NÚMERO DE PESSOAS A TENDIDAS UNIDADE
Total no PPA
p _) 2 :>-: )e
FORMULARIO 7 • ACOES VALIDA DAS
Anexo V -RS 1,00
Ano Metas
20_!) o :ZU01 o 2008 o 200~ o
2006 o 7::? o 20oe o .009 o
200ó o -~7 o 2íXIB o ~009 o
,ílOG o 2007 o ZC08 o •009 o
2006 o .!007 o 1008 o 2009 o
2ot6
Valores
254,000.00
100,000.00
154,000.00
,00.000.00
608,000.00
500,000.00
127,000.00
1,647,000.00
930,00000
3,404,000.00
5,000.00
5,000 00
114,000.00
64130.00
188,130.00
2,301,000.00
3,474,500.00
3,691,000 00
4,228,830 00
13.695,330.00
178,000.00
195,000.00
219,000.00
354,340.00
946,340.00
3,238,000.00
3,901.500.00
6.025.000.00
5 677 300.00
Total do Progrfflla no PPA 18.841,800.00
1112,
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Pr09,amo
0009 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS
Auo I Funcao • Subfuneao Unkt Ruponsa~•I Tipo
1005 PROGRAMA DE MElHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 6 SECRETARIA MUNICIPAL OE
SAÚDE
FUNCAO 10 SUBFUNCAO 301
2017 MANlJTENÇÁO 00 PROGRAMA OE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 6 SECRETARIA MUNICIPAL OE A
SAÚDE
FUNCAO 10 SUBFUNCAO 305
2018 MANlJTENÇÃO DAS ATIVIDADES OE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6 SECRETARIA MUNICIPAL OE A
SAÚOE
FUNCAO 10 SUBFUNCAO 304
2019 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE AGENTES COMUNITÁRIOS 6 SECRETARIA MUNICIPAL OE A
SAÚOE
FUNCAO 10 SUBFUNCAO 301
2020 ~IANlJTENÇÃO DA CAMPANHA OE VACINAÇÃO 6 SECRETARIA MUNICIPAL OE A
SAÚOE
FUNCAO 10 SUBFUNCAO 305
TOTAL NO PPA POR ANO
--P
plan 4 .0.2°ZOGIOUO 1 17 t • Unk.) 11111102..1000 - Deu• . F .. l e )ullolo!11
Orgao Rnponsavel
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto Unidade Medida
MELHORIA SANITÁRIA UNIDADE
Tocai no PPA
NUMERO OE FAMILIASATENOIOAS UNIDADE
Tota.l no PPA
NUMERO DE FAMILIAS;.. TENDIDAS UNIDADE
Total no PPA
NÚMERO OE FAMILIAS A TENOlDAS UNIDADE
Total no PPA
NÚMERO OE PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE
Totalno PPA
p ) 2
FORMULA RIO 7 - ACOES VALIDADAS
Anexo V - R$ 1 oo
Ano Motos
o .lll07 ' o 2008 o 2009 o
~ o 2007 o 2018 o L~) o
;,oo;; o
= o 20!)8 o
= o
2006 o m1 o ms o 2009 n
2006 o 2007 o 2008 o 200G o
"''°'" 35,00000
3,000.00
000
50.000.00
U ,000.00
170.00000
1"6.000 00
146.000.00
165 170.00
627,170.00
16000 00
10.00000
13 000.00
31.780.00
70,780.00
397,00000
U 3,000.00
732,000 00
709,990 00
2,211,990.00
15,000 00
19,000.00
25,000.00
18,420 00
77,420,00
633,00000
621,000.00
916.000 00
975.360 00
Total do Programa no PPA 3,145,360.00
• 11 21
1
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAETITÉ
Programa
0010 SAÚDE DA FAMILIA
Acao I Funcao • SubFuncao
2021 MANUTENÇÃO OA AÇÃO SAÚDE DA FAMILIA. PSF
FUNCAO 10 SUBFUNCAO 301
TOTAL NO PPA POR ANO
~ r
pWln 4..0.2-200108201171 • Un.k:l (711 210%.6000 • Deus i F-.e111 Justolll
Unid Respons,1vel
6 SECRETARIA MUNICIPAL OE
SAÚDE
Orgao Respons;avel
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo Produto Un1dade Medida
;;_ NÚMERO OE FAMIUAS ATENDIDAS UNIDADE
Total no PPA
PJ 2{.)-l. )l
FORMULARIO 7 • ACOES VALIDADAS
Anm<o V • RS 1.00
Ano Metas
2006
2007
~•9
=~
2006
:zoo;
iOGa
2II09
o
o
o
o
Valores
60,000.00
445,400.00
445,400.00
443,920.00
1,394,720.00
60,000.00
445,400.00
445,400.00
443.920.00
Total do Progr.ama no PPA 1,394,,720.00
• 1on1
a
--..
.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Programa
0011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ac:.ao / Funeao - SubFuncao Unid RHpon~avel Tipo
1006 CONSTRUÇÃO OE QUADRAS POLIESPORTIVAS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE p
INFRA-ESTRUTURA
FUNCAO· 15 SUBFUNCAO: 812
1007 PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA 7 SECRE7ARIA MUNICIPAL OE p
INFRA-ESTRUTURA
FUNCAO 15 SUBFUNCAO. 451
1008 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEOO 7 SECRETARIA MUNICIPAL OE p
INFRA-ESTRUTURA
FUNCAO' 15 SUBFUNCAO· 451
1009 AMPLIAÇÃO OE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 7 SECRETARIA MUNICIPAL OE p
INFRA-ESTRUTURA
FUNCAO 17 SUBFUNCAO 512
1010 CONSTRUÇÃO OE AlERRO SANITÁRIO 7 SECRETARIA MUNICIPAL OE F
INFRA-ESTRUTURA
FUNCAO: 17 SUBFUNCAO. 512
1011 AMPLIAÇÃO OE MERCADO MUNICIPIAL 7 SECRETARIA MUNICIPAL OE p
INFRA-ESTRUTURA
FUNCAO. 15 SUBFUNCAO 605
1012 CONSTRUÇÃO DE MERCADO OE CALDEIRAS 7 SECRE7ARIA MUNICIPAL DE p
INFRA-ESTRUTURA
FUNCA0· 15 SUBFUNCAO 605
1013 CONSTRUÇÃO DE PONTES 7 SECRE7ARIA MUNICIPAL OE F
INFRA-ESTRUTURA
F1JNCAO 15 SUBFUNCAO 451
1014 CONSTRUÇÃO OE PRAÇAS E JARDINS 7 SECRETARIA MUNICIPAL OE F
~· INFRA-ESTRUTURA
FUNCAO 15 SUB~UNCAO 451
p•an 4,0.2-2.ooaoua t 171 • Unt:11711 2102.,oao - O.us • Fle.l • Justolll
Orgao Rnponsavel
,,)-)9
FORMULARIO 7 • A COES VALIDADAS
Anexo V • R$ 1.00
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Produto Unidade Medida llno Metas V.alares
QUADRAS POLIESPORTIVAS UNIDADE 20 1 100,000 00
2001 2 20 000.00
2008 1 42,000 00
~9 1 60.000.00
Total no PPA 222,000.00
RUAS E ESTRADAS METROS 2006 10,000 375.000.00
OUAORAOOS 2007 20,000 82,000.00
2008 20,000 234,700.00
:'009 20,000 216,700.00
Total no PPA 908.400.00
RUAS METROS 2006 3,000 100.00000
QUADRADOS 2007 7,800 247.00000
2008 16250 0.00
-9 o 585,567.00
Total no PPA 932,567.00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO METROS 2006 S000 240,000 00
2007 8 800 155,000.00
200õ 14.600 1,185,000.00
2009 13,000 100,000.00
Totil no PPA 1,680,000.00
ATERRO SANITÁRIO UNIDADE 2006 1 300,00000
;.;;• o 37 000 00
2008 o 0.00
2009 o 50.000.00
TotJI no PPA 387,000.00
MERCADO MUNICIPAL METROS 200,; 500 750,000.00
QUADRADOS 2007 o 94,000.00
2006 o º·ºº 2001 o 100,000.00
Total no PPA 944,000.00
MERCADO OE CALDEIRA UNIDADE 2005 , 225,000.00
200, o 45.000.00
:roG3 o 0.00
.IX9 o 79,000.00
Total no PPA 349,000.00
POl'-ITES UNIDADE z~ 2 150,000.00
ic:- 2 33,000.00
20ca 1 0.00
2001! o 40,000.00
Total no PPA 223,000.00
PRAÇAS E JARDINS UNIDADE ;,AI 1 125.000.00
.20(1 2 65.000.00
,.;:._ J 1 480,000.00
,?-,l 2 44 900.00
111 121
A ESTADO DA BAHIA
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Programa
0011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Acao / Funcao • SubFun<:ao Unld Responsavel
1044 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
FUNCAO 15 SUBFUNCAO- 451
2022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 7 SECRETARIA MUNICIPAL OE
INFRA-ESTRUTURA
FUNCAO 15 SUBFUNCAO 451
2023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 7 SECRETARIA MUNICIPAL OE
INFRA-ESTRUTURA
FUNCAO 15 SUBFUNCAO 452
2024 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
FUNCAO: 15 SUBFUNCAO 752
2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESRTRUTURA 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
FUNCAO: 15 SUBFUNCAO 451
TOTAL NO PPA POR ANO
-~
r
plan :t.0.l,200101:l0 l 17) • Lln'c.l 1711 ?102..C,OO0 • Cku,• 6 Fiel• Jus.totll
Tlpo
p
A
;e
A
Org-..o Responsavel
P ) 21 >•:> FORMULARIO 7 • ACOES VALIOAOAS
Anexo V -RS 1.00
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ES1RUTURA
Produto
PRAÇAS E JARDINS
ESTRADAS VICINAIS
VIAS URBANAS
RESIDÊNCIAS Lll,AOAS A REDE
ELÉTRICA
NUMERO DE PESSOAS ATENOIDAS
Unldado Medida
Total no PPA
UNIOAOE
Total no PPA
QUILOMETRO
Total no PPA
METROS
QUADRADOS
Total no PPA
---
UNIDADE
Total no PPA
- --
UNIDADE
Tobl no PPA
Ano
= 2007
2008
2009
2006
200]
2008
2009
2006
20(J7
2009
2009
2006
2007
2008
2009
Total do Programa no PPA
Metas Vak>res
714,900.00
0.00
2 0.00
1 0.00
2 85.900.00
2,000
2,500
2.500
,.soo
8,200
11,500
12,000
12.500
2005
20··
lOC9
o
D
D
o
85,900.00
500,000.00
64,000.00
66,000.00
40,000.00
670,000.00
540,000.00
855,000.00
1,221,000.00
1,570,150.00
4,186,150.00
75,000.00
103,000.00
103,000.00
103,000.00
384,000.00
219,000.00
3,010,000.00
3,537,400.00
4.517.486,00
11,283,886,00
3,699,000 00
4,810 000 00
6,869.100.00
7,592,703.00
22,970,803.00
111/ Zt
~a ESTADO DA BAHIA
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Programa
0012 EXPANSÃO E OESENVOLVIMENTO RURAL
Acao I Funeao • SubFunc.ao
1015 CONSTRUÇÃO OE FABRICAS OE PEQUENO PORTE
FUNCAO 4 SUBFUNCAO 122
1016 ABERTURA OE POÇOS TUBUL,1,RES
rUNCAO 20 SU8f"UNCAO 607
1017 AOUISIÇÃO OE EOUtPAMENTOS E MAQUINAS
FUNCAO 28 SUBFUNCAO 785
1018 CONSTRUÇÃO OE MERCAOO PÚBLICO
FUNCAO 20 SUBFUNCAO 605
1019 CONSTRUÇÃO 00 MATADOURO MUNICIPAL
FUNCAO 20 SUBFUNCAO 605
1020 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ~AMILIA AGRICOLA
FUNCAO 12 SUBFUNCAO 606
2026 IMPLANTAÇÃO 00 BANCO MUNICIPAL OE SEMENTES E MUDAS
FUNCAO. 20 SUBFUNCAO 601
2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA. INDÚSTRIA
COMÉRCIO E TURISMO
FUNCAO 20 SUBFUNCAO 122
2043 IMPLANTAÇÃO OE COOPERA TIVAS AGROPECUÀRIAS
F
pu.,
UNCAO
<&.O..Z-20HU2tC
20 SUBFUNCAO
171 •UnU (71) 2102.5000.
601
O.us é Atl • JustoUI
~
Unld Re5pons1vel
8 SEC. AGRIC INOUSTRIA.
COMÊRCIO E TURJSMO
8 SEC. AGRIC INOUSTRIA.
COMÉRCIO E TURISMO
8 SEC. AGRIC. INOI.JSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
8 SEC. AGRIC. INDUSTRIA
COMÊRCIO E TURISMO
8 SEC. AGRIC INOÚSTRIA
COMÊRCIO E TURISMO
8 SEC. AGRIC . INDÜSTRIA
COMÊRCIO E TURISMO
8 SEC. AGRIC .. INDÚSTRIA
COMÉRCIO E TURISMO
8 SEC. AGRIC., INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO
8 SEC. AGRIC., INDUSTRIA
COMÉRCIO E TURISMO
Tipo
p
p
p
p
p
1 )._ ),. )s
FORM ULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
Anexo V -RS 1.00
O~ Rnponsavel
8 SEC. AGRIC., INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Produto Unldodo Medida Ano Metas Vak>res
FÁSRICAS DE PEQUENO PORTE UNIDADE ,L, ___ o 10,000 00
2007 o 0.00
20(!8 o 20.00000 200() o 000
Total no PPA 30,000.00
POÇOS TUBUl.ARES UNIDADE zoo-, o 10000.00
·- o 20.000 00
2():)3 o 30,000.00
20:; o 40,00000
Total no PPA 100,000.00
EOUIPAMENTOS E MAQUINAS UNIDADE zoe; 2 350.000.00
2 000
120,000.00
60.000 00
Total no PPA 560,000.00
MERCADO UNIDADE = o 200,000.00
;r.;;;• o 50,00000
7l08 o 0.00
~9 o 000
Total noPPA 250,000.00
MATADOURO UNIDADE 2006 o 178.000 00
2CJ? o 50000.00
2008 o 0.00
= o 0.00
Totol no PPA 228,000.00
ESCOLA UNlOADE = o 120 000 00
o 000
o 000
o 000
Total no PPA 120,000.00
BANCO OE SEMENTES E MUDAS UNIDADE no6 o 5.00000
o 5.00000
o 5.000 00
o 25.00000
Total no PPA 40,000.00
AGRICULTORES ATENDIOOS UNIDADE '-·.:i o 254 00000
o 198.00000
o 222. 17000
o 322.17000
Totol no PPA 996,340.00
BANCO OE SEMENTES E MUDAS UNIDADE •-- o 000
o 000 o 0.00
o 25.000 00
I Ul11
& ESTADO DA BAHIA
w PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Program a
0012 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Acao / Fun~o • SubFuncao Unkt Responsavel
TOTAL NO PPA POR ANO
~ r
pt.n 4.0.2· 20010820 t 87 1 • LlnkJ (71) 2102,6000 • Oêu.s ê Fiel e Justoltl
TlPo Produto
Orgao Re.sponuvel
2 ) -. ) 9
FORMULARIO 7 • ACOES VALIDADAS
Anexo V · RS 1.00
8 SEC. AGRIC., INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Unidade Medida
Tollll no PPA
Ano Met3s
2006
2007
2008
2009
Totnil do Program• no PPA
Valores
25,000.00
1.157.000.00
323,000.00
397,170.00
472.170.00
2,349,340.00
•1'l 21
&
--
..
- ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Progtamo
0013 REDUZIR DESIGUAl.DADES SOCIAIS
A..t:ao I ,:uncao • SubFunc.ao Unld R«ponsavel Tip0
1021 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES COMUNITÁRIAS 9 SECRETARIA MUNICIPAL De ~
AÇÃO SOCIAL
FUNCAO 8 SUBFUNCAO 244
1045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 9 SE<:RETARIA MUNICIPAi. OE p
FUNCAO 8 SUBFUNCAO 244
AÇÃO SOCIAL
2039 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DE LÚDICAS E 9 SECRETARIA MUNICIPAL De p
INTERATIVAS AÇÃO SOCIAL
FUNCAO 8 SUBFUNCAO 20
2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA 9 SECRETARIA MUNICIPAL OE A - PAIF AÇÃO SOCIAL
FUNCAO 8 SUBFUNCAO 24<
2029 MANLrTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO ÃS PESSOAS COM 9 SECRETARIA MUNICIPAL OE A
DEFICláJclA. PPCD AÇÃO SOCIAL
FIJ!IICAO 8 SUBFUNCAO 242
2030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEA TENÇÃO A PESSOA IDOSA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE A
AÇÃO SOCIAL
ruNCA0.8 SUBFUNCAO 24 1
2031 MANLrTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 9 SECRETARIA MUNICIPAL OE A
AÇÃO SOCIAL
FUNCAO. 8 SUBFUNCAO 244
2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OE ATEt.ÇÃO A CRIANÇA E AO 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE t
ADOLESCENTE AÇÃO SOCIAL
FUNCAO· 8 SUBFUNCAO 243
2033 MANLrTENÇÃO DO CONSELHO TIJTELAR DA CRIANÇA E 00 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADOLESCENTE AÇÃO SOCIAL
,._n
FUNCAO
U.Z•200101ltl
8 SUBFUNCAO
lf) •Un ... > (71t
243
2t0LHOO · O.ua 6 f
~ iel e Jua:talll
Of'!PO Responsh'ol
F ) 2 _).: )9
FORMULARIO 7 • ACOES VALIDADAS
Al>oxoV RS 100
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Produto Unidade Medld:I Ano Motas Valores
UNIDADES COMUNITÁRIAS UNIDADE o 10,00000
l~7 o 20,000.00
2008 o 60,000.00
= o 50,00000
Tolalno PPA 140,000.00
UNIDADES COMUNITÁRIAS UNIDADE 200& o 0.00
2007 o 0,00
2008 o 0.00
l')OJ o 50.000 00
ToblnoPPA 50,000.00
OACINAS OE CAPACITAÇÃO E DE UNIDADE <()05 1 52.000 00
TEATRO :oo· o •2.000 00
2ooe o 42.000 00
200.J o 18.000 00
Tolal no PPA 154,000.00
NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 2006 o 50,000 00
:o ... - o 133,600.00
2008 o 152,200.00
.1X!V o 108,300.00
TolalnoPPA 444,100.00
NUMERO DE PESSOAS ATENOIOAS UNIDADE &16 o 90,000.00
r-• o 37,000.00
2003 o 39 000.00
2009 o 46.550 00
Tolal no PPA 212,550.00
NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 2006 o 50 000.00
t:""' o 76,000.00
21)08 0 81,000.00
20'.'.~ o 46,540.00
Tolal no PPA 2Sl,540.00
NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 2C!)6 o 551.000.00
~· o 642 000.00
.:....,8 o 1144 000.00
~~ o l.0436TTOO
Total no PPA 3,080,677.00
NUMERO DE PESSOAS A TENDIDAS UNIDADE :;oc6 o 50,000.00
2~• o 141,000.00
200t o 199,000.00
2003 o 157,200.00
Total no PPA 547,200.00
NUMERO DE PESSOAS A TENDIDAS UNIDADE 2t1II o 40.00000
r. 0 45 00000
... ~.-: 0 47.000 00
0 58 230 00
1 '" 21
A ESTADO DA BAHIA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Programa
0013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
Acao / Funeao • Subfunceo Unid Responsavel
2040 IMPLANTAÇÃO 00 PROGRAMA SENTINELA 9 SECRETARIA MUNICIPAL CE
ACÃO SOCIAL
FUNCAO 8 SUBFUNCAO 2•3
2041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES OE ASSISraNCIA SOCIAL GERAI. 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL
FUNCAO 8 SUBFUNCAO 2«
TOTAL NO PPA PO~ ANO
r
pl~n <t,0.2•20090120 ( 17) • Unk:1 (711 2102.6000. Oe!.1$ é Fl@I e Ju•tolll
Tipo
A
t
Orgilo Responsavel
p )2 ) .: )!
FORMULARIO 7 • ACOES VALIDADAS
AnexoV -RS1.00
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Produto Unidade Medida Ano Metas Valores
Total no PPA 190,230.00
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 2006 o 0.00
2007 o 30.000.00
20:IO o 30,000.00
2009 o 15,000.00
Total no PPA 75,000.00
ACôES BÁSICAS GERENCIADAS UNIDADE 1006 o 0.00
200> o 107,000.00
2008 o 124,000,00
;,o:-~ o 122,608.00
Total no PPA 353,608.00
7006 893,000.00
2007 1 ,273.600.00
20Cll 1,618,200.00
20t9 1,716,105.00
Total do Programa no PPA 5,500,905.00
I 11121
ESTADO DA BAHIA &
·
,
•
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Progr.ima
0015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Ac.ao / Funcao • Subf"uncao
2036 MANIJTENÇÁO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE
FUNCAO: 18 SUBFUNCAO: 542
TOTAL NO PPA POR ANO
\
ptan 4..0.2-20090810 ( a7 )• Unklf71J 2102.1000 • O.us ê flel • Justolll
Unkt Ro-sponsavel
11 SECRETARIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIEm-E
Orgao Responsavel
p ) 2~ )-;, )
FORM ULAR.I0 7 • A COES V A LIDADAS
Anexo V - R$ 1.00
11 SECRETA RIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Tipo Produto Unidade Medlda Ano Metas Valores
AÇÕES 8ASICAS GERENCIADAS UNIDADE o 58,000 00
20;;! o 120,000.00
2C"9 o 1•0.000.00
o 87,075.00
Total no PPA 405,075.00
W06 58,000,00
Z007 120,000,00
2008 1•0,000.00
z::1 87,07500
Tot.>1 do Prog,.ma no PPA 405,075.00
IH/21
I~~ ESTADO DA BAHIA
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
P,ogr.1ma
0016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HiDRICOS
Ac.ao / Funeao. SubFuneao
1023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE OE ABASTECIMENTO OE
ÁGUA
FUNCAQ 15 SUBFUNCAO 512
1024 CONSTRUÇÃO OE BARRAGENS
FUNCAO 17 SUBrUNCAO 512
2037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE RECURSOS
HIORICOS
FUNCAO 18 SUBFUNCAO 122
TOTAL NO PPA POR ANO
.- /:-=)
7
pLt,n 4..0.2-200$0120117) - Unlll (71) 2102.6000 • OtU'I. 1 ~I • Jw:t:tolll
Unld Responsavel
12 SECRETARIA MUNICIPAL OE
RECURSOS HIORICOS
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HIDRICOS
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS HiORICOS
Tipo
p
p
A
Org110 Responsavel
2 ) •• ")9
FORM ULARIO 7 • ACOES VALIDADAS
Anexo V • RS 1.00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HlORICOS
Produto Unidade Medida Ano Metas Valoru
RESIDÊNCIAS LIGADAS A REDE DE UNIDADE 2< o 60,000.00
ÁGUA E ESGOTO 2001 o 20,000.00
200& o 190,000.00
=~ o 30,000.00
Total no PPA 300,000.00
BARRAGENS UNIDADE = o 50,000.00
N:)7 o 10,000.00
2008 o 130.000.00
200:; o 30,000.00
Tot.1I no PPA 220,000.00
AÇÔES BÁSICAS GERENCIADAS UNIDADE zoo,; o 101,000.00
2007 o 234.000.00
200a o 255,000.00
o 312,169.00
Totol no PPA 902,169.00
2006 211.00000
200. 26".000.00
~008 575,000.00
2009 372,169.00
Totltl do Programa no PPA 1,422,169.00
li. 11/11
!~~
m ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
Programa Orgao Responsavol
0017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ac:ao I Funcao - SubFuncao Unkf Ruponsavel
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
FUNCAO 12 SlJBFUNCAO 122
TOTAL NO PPA POR ANO
Tlpo Produto Unidada Medida
AÇÔES BÁSICAS GERENCIADAS UNIDADE
Total noPPA
p l 2 ~ -: )9
FORMULARIO 7 • ACOES VALIDADAS
Anexo V -RS 100
Ano Metas V.atores
200! o 237,000.00
2Q07 o 68,000.00
200i:. o 342,000.00
;:()09 o 351,400.00
998,400.00
10lll\ 237,000.00
68,000.00
2008 342.000.00
2009 351,400.00
Total do Programa no PPA 998,400.00
--P
' #19 / 21 pliln 4.0.2•20010920 C 17 1 · Llnli.l (71) 2 102.&000 · Deus 6 Ael @ Juslalll
ESTADO DA BAHIA
lik,,,)
•... • ... -=- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Programa
0018 CULTURA AO ALCANCE OE TODOS
Acao / Funcao - SubFuncao Unkl Re.sponsavel
203" MANUTENÇÃO DA DMSÀO DE CULTURA 10 ASSESSORIA ESPECIAL
FUNCAO. 13 SUBFUNCAO 392
TOTAL NO PPA POR ANO
r
plan •.D.2-2DDl01201 87 ~ - Unltl (71 ) 2102.6000 - Deus ê Atl • Jualolll
Org•o Respons-avel
10 ASSESSORIA ESPECIAL
Tipo Prod uto Unidade Medida
EVENTOS REALIZADOS UNIDADE
Total no PPA
F ) 2 ) .. J9
FORMULARIO 7 - ACOES VALIDADAS
Anexo V -RS 1,00
Ano Metas Valores
20: i o 180,000.00
2007 o 120.000.00
2008 o 153,000.00
2009 o 504 014,00
957.014.00
ro:-, 180,000.00
2007 120,000.00
1009 153,000 00
2009 504,014.00
Total do Programa no PPA 957,014.00
1 1.0121
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Progratnil
0011 ESPORTE PARA TODOS
Acao I Funcao . SubFuncao Unld Responuvel
2035 MANUTENÇÃO DA DNISÃO DE ESPORTE E LAZER 10 ASSESSORIA ESPECIAL
FUNCAO 27 SUBFUNCAO 812
TOTAL NO PPA POR ANO
pliln 4.0.2·?0080120117 t •UnU (71J :Z101.IOO0 • P.u• • ~ l t Justolll
Org10 Rnponsavol
10 ASSESSORIA ESPECIAL
Tipo Produto Unidade Medida
ATLETAS CADASTRADOS UNIDADE
Total noPPA
f ) l .).. }g
FORMULARIO 7 - ACOES VALIOAOAS
Anexo V • RS 1.00
Ano Metu Valores
o 5,000.00
21J07 o 15.000.00
200a o ~ 000.00
2009 o 19 415.00
79,415.00
5.000.00
15.00000
>!ll!A 0.000.00
19.41500
Total do Programa no PPA 79.415.00
1 21 I Z1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA PÚBLICA Lei 101,00, Att. r, lncl•o IH, Allnu "b", 11•
Anexo IX
Balanço • Anuo ,cv,
Eurclclo 2007
Oucrtdo da DIYlda Fonte de Recurso IPrindpal dt Ofvfdl (•) AmOf'tluçio 2007 M IAtuaUn,çlio + Saldo •
"" eo.,..,., Oo>nilno 22250-S!.5 1033.81• 88 6&44 02792
r>RQ'JIAS C<>n<ra, .... On>n6no 703 160 00
f'flfCATO!<l()S POSTERIOflES Contt1lua o«>nw 17-46212 74 385.lillS 60
Contr11tull
Conlratual °'"'_,. °"""""' Ccnntt .. Onlonaao
comrr-u■ o,..,_
e_,.,,.., o,..,_
C°"'""ual ~
TOTAL l.971.261.29 1 u •e.on,12 !
RI
70J61S8M
703 15000
136029õ 2-C
8.0H,104,13 (
LRF. art. 4°. & 2º. inciso V
!
SETORES I PROGRAM.a.51
BENEFICIÁRIO
ÍTDTAL
FONTE:
Tributo/Contribuição
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS RSCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2009
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Modalidade 2009 2010
Demonstrativo VII
' deia
2011
RSMIL
COMPENSAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2009
LRF, art. 4°, § 2º, inciso V -
EVENTO VALOR PREVISTO 2009
Aumento Permanente da Receita
(-) Aumento referente a transferência constitucionais
(-) Aumento referente a transferência do FUNDES
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
Redução Permanente de Despesa (li)
Margem Bruta (Ili) = (1 +li)
Saldo Utilizado (IV)
Impacto de Novas DOCC
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( Ili - IV)
FONTE:
Demonstrativo VIII
R$MIL
79
849
(290)
(480)
(480)
(480)
Estado da Bahia
Prefeitura N!unicipal de Caetité
TABELAS EXPLICATIVAS II
ANEXOS
Lei n.º 4.320/64
1. ANEXO 1 - RECEITAS E DESPESAS- CATEGORIA ECONÔMICA;
II. ANEXO II - RECEITA- RESUMO GERAL;
III. ANEXO II-NATUREZA DA DESPESA (POR GRUPO);
IV. ANEXO II - NATUREZA DA DESPESA- CONSOLIDAÇÃO (POR GRUPO);
V. ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO;
VI. ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO- CONSOLIDAÇÃO;
VII. ANEXO vm - VÍNCULOS COM os RECURSOS;
VIII. ANEXO IX - DESPESAS POR ÓRGÃO E FUNÇÕES;
IX. SUMÁRIO GERAL.
A ESTADO DA BAHIA
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONÓMICA
RECEITA
1-RECBTA CORRENTE
11-Rece<ta T11butãna
12-Rec:eola de ConlrillUlç6es
13-Roc..ta Patnmonial
17-T,_!naas Corremes
19-0utras Roce11 .. Correntes
Total. ..
2-RECEITA OE CAPITAL
24-Tnons!e r6noas de Capjtal
.. OoficN do 01'CMT1ento eon.n1e
TotaL.
1-Roceibs c_,,tn
2-Receltas de Capibl
t-<:ONTA RETIFICAOORA/FUNDEF
Total da Rec:elta ..•
ocf J.:Z.&-20071211 ( 17 ). UnU (71J 2102.UOO· 0.Uit. F•I • Jua101ll
. rele,to
Valor 1
2.m.020.00
319. lC0.00
13" 650.00
38.796.337 00
1 248.870.00
911,000.00
Valor
43,272.017.00
43.272,017 .oo
911,000.00
4,251,790.00
43,272,017.00
43.272,017.00
911,000.00
,318 16.00
39,864,601.00
~ ESPESA
3-0ESPESA CORRENTE
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32.JUROS E ENCARGOS DA olVIOA
33-0UTRAS DESPESAS CORRENTES
.. Supe,r.,,t do O.camorú Com!nte
Total,_
4-0ESPESA OE CAPITAL
«-INVESTIMENTOS
46-AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Total ...
3-0ESPESAS CORRENTiãS
4-0ESPESAS DE CAPITAL
9-RESERVA OE CONTIGâlclA
Total da Ottspesa ...
An .. o 1 (MI Ltl 4.lZ0/14
EXERCICIO DE 2009
Valor
18,HC,605.00
•.ooo oo
15,833,206.00
8 960 206 00
• 698.7!i0.00
CSC.000.00
V alor
34,311.111.00
43.272,017.00
5,162,790.00
43,272,017.00
34,311,811.00
5,162,790.00
390,000.00
39,86",601.00
1 11 1
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
RECEITA· RESUMO GERAL
Desdobramento
776,690.00
171,870.00
397,920.00
193,530.00
2°'4,390.00
205,800.00
1,812,040.00
1,812,040.00
175,950.00
136,690.00
39 260.00
9,4"0.00
2,450.00
6,990.00
319,140.00
319 140.00
220 .00
220.00
8,680.00
8,680.00
123,840.00
106,970.00
45,190.00
61,780.00
16,870.00
16,870.00
1,910.00
1,910.00
Font ..
2.587 .630.00
185,390.00
319,140.00
132,740.00
1.910.00
38,783,760.00
Catagor1
Econ6mlc Conta
Fonte
ftecurao
43,272,017 Ἴ
2. 773,020.00
319,140.00
134.650.00
38,796,337.00
1000.00.00.oo
1100.00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112 02 00.00 0100.000
1112.04.00,00
1112.04.31.00 0100.000
11 12.Q.4.34.00 0100.000
1112.08.00.00 0100.000
1113 00.00.00
1113.05.00.00 0100.000
1120.00.00.00
1121.00.00.00
1121.25.00.00 0100.000
1121.31.00.00 0100.000
1122 00 00.00
1122 28.00.00 0100.000
1122.99.00.00 0100.000
1200.00.00.00
1220.00.00.00
1220.00.00.00
1220.29.00.00 0100.000
1300.00.00.00
1320.00.00.00
1322.00.00.00
1322.01.00.00 O 100.000
1324.00.00.00
1324 .99.00.00 0100.000
1325.00.00 00
1325.01.00.00
1325.01.02.00 0100.000
1325.01.99 00 0100.000
1325.02.00.00
1325.02.99,00 0100.000
1390.00.00.00
1390.00.00 00
1390.00.00.00 0100.000
1700.00.00.00
1720.00.00.00
ocf 3.2.1-20071211 l l l l • UnU (71) 2102.SO00 • O.u,. Fltl t Jualolll
Ane10 2 da Lei , .320/1'4
EXERCICIO OE 2009
Recoitas Correntes
Recella Tnbutárfa
lmpos10s
Imposto sobre o Património e a Renda
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Temtonal
Urbana
Imposto sobre a Renda e Proven10s de Qualquer Natureza
IRRF s/ Rendimento do Trabalho (SI 5alanoJ
IRRF s/ OU1ros Rendimentos (s/Servfços Drversos)
ITIV - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens
Imóveis e
Impostos sobre a Produção e a Cir:ulação
155 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Nalureza
Taxas
Taxas pelo Exercíao do Poder oe Polfcia
Taxa de Licença p/ tunc. de Estab. Com lnd. e Prest
Serviços
Taxa de Utilização de Área de Domínio Publico (Feiras
e Matadouros)
Taxas pela Pres1ação de Serviços
Taxa de Cemitenos
Outras Taxas pela Pres1ação de SeMços
Receita de Contnbuoções
Contribuições Econômicas
Conlribulções Económicas
Contnbuições de Iluminação Púb 1ca - CIP
Receita Patrimonial
Recellas de Valores Mob,llános
Dividendos
Dividendos de Ações TELEMAR
Fundos de lnvesbmento
Outros Fundos de lnvesllmento
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Receita de Remuneração de Depósitos Bancános
Vinculados· FUNDES
Receita de Remuneração de Outros Depós•tos
Bancános Vinculados
Remuneração de Depósito de Recursos não Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados
Outras Recellas Pa1rlmon1als
0111ras Rece,tas Patnmoma1s
Outras Rece11as Pa1nmonla1s
Transferências Correntes
Transferências Intergovernamentais
-"'
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
RECEITA· RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2009
De.sdobramento FontH
21,305,080.00
16,859.390.00
16.8'44 .660 00
14,730 00
473,840.00
266.280.00
207.560.00
2,357,850.00
70,930.00
709.990.00
806,190.00
160,370.00
12,490.00
4,890.00
5,0 00
8,490.00
537.200.00
22,540.00
19,290.00
140.00
290.00
379,240.00
88 280.00
2155000
52.010.00
18,540.00
48,020.00
82.300.00
68,540.00
1,179,180.00
406,850.00
307,790.00
21 .470.00
407,670.00
9,010.00
6.470.00
19.920.00
37,780.00
17,800.00
Categori Fonte
Econ6mlc Contli RKUrso
1721.00.00.00 Transferências Da União
1721.01.00.00 Participação Na Recei1a Da União
1721.01.02.00 0100.000
1721.01 .05.00 0100.000
1721.22.00.00
1721.22.20.00 0142.060
1721.22.70.00 01 2 060
1721.33.00 00
1721.33.01 .00 0114.150
1721.33.02.00 01 14.151
1721.33.03.00 0114.152
1721.3304.00 0114.154
1721.33.05.00 0114.153
1721.33.10.00 0114158
1721.33.11.00 01 14.158
1721.33.13.00 0114 158
1721.33.14.00 011 .065
1721.33.15.00 01 14.155
1721.33.17.00 01 14.153
1721.33.18.00 01 14.162
1721.33.19 00 0114.163
1721.34.00.00
1721.34.01.00 0129 201
1721.34 03.00 0129 204
1721.34.04.00 0129.205
1721.34 08 00 0129.202
1721 .34 09.00 0129 207
1721.34,1000 0129206
1721 .34 11 00 0129.203
1721.35.00 00
1721 35.01 00 0104.104
1721 35.03 00 0115.100
1721.35.04 00 0115.103
1721.35.05.00 0115.103
1721.35.08.00 0115 108
1721 .35.0900 0115.106
1721.35.10.00 0115.100
1721.36.00.00 0100.000
1721.99.00.00
FPM. Co1a•Psr1e Do Fu11do De Parlicipaçáo Dos
Munlclplos
ITR • Cola-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural
Transferência da Compensação Financeira
Co1a-p1rte da Compensação Financeira de Recursos
M,nerals
Cota-parte do Fundo Especial de Pe1r6leo • FEP
Transf. de Recursos de União• SUS
PSF. Saude da FamiUa
AgenIes Comun,ianos de Saude • PACS
PAB • Parte Fixa
Controle Endcmlas
Vigllãnda Sam1âr1a
Campanha& de VacmaçAo Pohom1ehIe
Campanhas de Vacinação Idoso
Campanha de Vacinação • AnU-Rab,ca
Serviços de Saúde
Saude Bucal
Ações es1ru1urantes de Vigilância Sanitária
FAEC SIA. Humanização do Parlo (Assis!. Pré Nalal)
FAEC SIA • Programa de Combale ao Cancer de Colo
Ulenno
TRANSFERENCIA OE RECURSOS ASSIST. SOCIAL
Programa PAC· PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO
Programa de Pessoa Port. de Deficiência (PPD) - PISO
DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMP
PAC· Rede Abrigo· API· PISO DE ALTA
COMPLEXIDADE· PAC 1
EMPB • PETI BOLSA
EMPJ • PETI JORNADA
Programa de A1enção ln1egral à Familia• PAIF • PISO
BÁSICO FIXO
Programa Bolsa Familia - lndíce de Ges1ão
Descentra!Juda • C/C 21 938-x
Transf de Recursos do Fundo Nacional de Desenv. da
Educação· FNDE
Transferências do Salâno-Educação
Transferênaas Dire1as do FNDE rei ao Programa
Naaonal de A11men1ação Escolar
Programa Educação de Jovens e Adultos
PNTE • Programa Nacional de Transpor1e Escolar
Transferências Diretas do FNDE • Prog. r-.acional de
Allmenlação Escolar-CRECHE
Transferência do PODE
PNAP • PRÉ -ESCOLA • Programa Nacional de
Ahmentação Escolar
ICMS-EXP. • Transferência Financeira• L.C. No 87196
Outras Transferências da União
ocf 3,2.-l•lH71 2t 1 ( 17 t • UnkJ 171 I 210?,'°00 • Dtu• 6 Fltl • Ju•tolll 12 14
A
~ ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
RECEITA· RESUMO GERAL
Desdobramentol
17,800.00
5,640,050.00
5,453,300.00
4,580,080.00
642,990.00
114,830.00
115,400.00
19,700.00
19,700.00
167,050.00
167,050.00
11,838,630.00
4 115,37200
6,173 058.00
616,976.00
925,464.00
7,760.00
7,760.00
12,577.00
12,577.00
12.57700
1,490.00
90 00
380,690.00
380,690.00
277,320.00
137,960.00
90,920.00
10,180.00
110.00
7.5-40.00
28.880.00
500.00
280.00
5-40.00
41 0.00
FontH
12,577.00
1,490.00
380,690.00
277,320.00
Categotl◄ 1 Fonta
Econõmlc.1 Conta . Recurso
1,248,870.00
1721.99,01 .00 0100.000
1722 00 00.00
1722.01.00.00
1722.01 .01.00 0100.000
1722.01.02.00 0100.000
722 01 .00 0100.000
1722.01 13.00 0116.380
1722.33.00.00
1722.33.05.00 01 14.180
1722 99.00.00
1722.99.01.00 0130.250
1724.00,00.00
172◄ 01.00.00 0119.0 6
172◄ 01.00.00 01 6
172◄ 02.00.00 0119 6
172 02 00 00 0118 6
172 99 00.00
1724.99.01.00 0100.000
1760.00.00.00
1761.00.00.00
1761 01.00.00
1761.01.01.00 012◄ 500
1900.00.00.00
1910.00.00.00
1911.00 00.00
1911 99.00.00 0100.000
1920.00.00.00
1922.00.00.00
1922.99.00.00 0100.000
1930.00.00.00
1931.00.00.00
1931 .99.00.00 0100.000
1931.99.01.00 0100 000
1931.99.02.00 0100.000
1931 99.03.00 0100.000
1931 99 ◄ ºº 0100.000
1931.99.05.00 0100.000
1931.99.06.00 0100.000
1931.99.09 ºº 0100.000
1931.99.10.00 0 100.000
1931.99 13.00 0100.000
oct 3.2.1~10071211 f 17 ) • Unk1 (71) 210l.lO00 • O.ui • Flel e Ju•tolll
Ane.xo 2 da Lei 4..JJO/M
EXERCICIO DE 2009
FEX • Auxílio Financeiro para Fomento das
Exportações
Transferências Dos Estados
Participação Na Receita Dos Estados
COTA-PARTE I.C.M S
COTA-PARTE IPVA
IPI • Cota-Parte do IPI-Ewportação
Cota-Parte da ContnbulçAo de Intervenção no Domínio
Econômico
Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde • Repasse
Incentivo do Estado ao Programa de Saúde da Famiha
·PSF
OlJTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
FIES• Fundo de Investimentos Econômico e Social
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB (Unlãt
e do Estado)
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB (Uruãc
e do Estado)
TRANSFERÊNCIAS DE REC DA COMPLEMENTAÇÃO
AOFUNDEB.
TRANSFERÊNCIAS DE REC DA COMPLEMENTAÇÃO
AOFUNDEB.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MUL TIGOVERNAMENTAIS
FCBA • FUNDO DE CULTURA DA BAHIA
Translerências Do Convênios
Transferência de Convênios da União
Convênio AGC • 127/06 . ECT
Convênio AGC • 127/06 • ECT
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros do Mora
Multas e juros de mora do s tnbutos
MULTAS E JUROS DE MORA OUTROS TRIBUTOS
Indenizações e Rentulções
Restituições
OUTRAS RESTITUIÇÕES
Receita da Dlv,da Ativa
Receita da Dívida Ativa Tnbutària
REC. DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
REC. DA DIVIDA ATIVA DE IPTU
REC. DA DIVIDA ATIVA DE TFF
REC. DA DIVIDA ATIVA DE TAXA DE EXPEDICNTE
REC. DA DIVIDA ATIVA DE TPMM
REC. DA DIVIDA ATIVA DE ISS
REC. DA DIVIDA ATIVA DE ITBI
REC. DA DIVIDA ATIVA DE TAC
REC DA DIVIDA ATIVA ARFL
REC DA DIVIDA ATIVA- TOS
~
• ) / 4
...
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
RECEITA· RESUM O GERAL
589,370.00
589,37000
-3,379,434.00
-3,368,932.00
-3.368,932.00
-2,946.00
-2.946.00
-7,556.00
-7 556.00
-938,982.00
-938,982.00
-916,016.00
-22.966.00
869,000.00
869,000.00
42,000.00
42.000.00
0.00
FontH
589,370.00
~ .318,416.00
911 ,000.00
C•tegort
Econõml Conta
1990.00.00.00
Fonte
Ro-c.urao
1990 00 00.00
1990.99.00.00 0100.000
~ .318,416.00 9000.00.00.00
~ .318 416.00 9700.00.00 00
9720.00.00.00
9721 .00.00.00
9721.01.00.00
9721 .01.02.00 0101.025
9721 .02.00.00
9721.02.01 .00 0101.025
97210900 00
9721 09.01.00 0101 025
9722 00.00 00
9722 01 .00.00
9722 0101 00 0101.025
9722.01 04.00 0101 025
38,953,601.00 Total dosta grupo
911,000.00 2000.00.00.00
91 1,000.00 00.00 00 00
70 00.00 00
71.00 00 00
71 99 00.00 0124.760
7200 00 00
2472.99.00.00 0124.880
72 99 02.00 0124.880
911,000.00 Total deste grupo
39,864,601.00 Total d1 Receita
od J.1.1-20011211 ( 11) ·Unk'J (71) :Zt 02,1000· O.ta 6 F .. t t Ju•lo111
Aneao 2 da Lei , .310iM
EXERCICIO DE 2009
Receitas Diversas
Receitas Diversas
OUTRAS RECEITAS
CONTA RETIFICADORA/FUNOEF
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF -
ORIGEM UNIÃO E ESTADO
Dedução de Receita para fonnaçâo do Fundef - Ongem
UNIÃO
DEDUÇAô DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF •
ORIGEMFPM
Dedução de Receita Para FonnaÇáo do Fundei -
Ongem FPM
DEDUÇAÔ DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDES ·
ORIGEM 1TR
DEDUÇAÔ DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO
FUNDES - ORIGEM ITR
Dedução de Receita para formaÇáo do Fundef - Origem
ICMS EXP.
Dedução de Receita para fonnaÇáo do Fundef -
Origem ICMS EXP.
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF •
ORIGEM ESTADO
Dedução de Receita para fonnação do Fundei - Ongem
ICMS E IPI
Dedução de Rece,ta para formação do Fundef -
OngemlCMS
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - IPI
-Exportação
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Transferências de Convênios
TRANSF.DE CONV.DA UNIÃO
Outras Transferências de Convênio do União
TRANSF.DE CONV.DOS EST. E SUAS ENTIDADES
Outras Transferências de Convênio dos Estados
CONSTRUÇÃO QUADRA POLI ESPORTIVA CONV. N"
17/08
• • I 4
l
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
NATUREZA DA DESPESA
Poder:
Org ao:
UO:
UG:
Poder Leglslatlvo
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
1,835,000.00 3000.00.00.00
1,325,000 00 3 100,00.00,00
1 325.000 00 0100.000 3190 00.00 00
510 000.00 3300.00 00.00
510.000.00 0100,000 3390.00.00.00
113,000.00 4000.00.00.00
193.000 00 « 00.00 00 00
193,000.00 0100.000 .. 90.00.0000
2,028,000.00 Tobl da Unidade Gestora
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCI/IIS
~OITT!ID
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ApltcaçóM Dln!t s
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
2,028,000.00 Tobl da Unidade Orc1m1n1ar11
ocf .J.t.1-10071111 4 17 1•UnkJ(7111102~1000 • o.,,. t Fl .. • Juttolll
Anruo 2 dl l .. 4 .U0/1,i
EXERCICIO DE 2009
• , , 12
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
NATUREZA DA DESPESA
634,300.00
634,300.00
241,640.00
241,6-<0,00
7.900,00
7,900.00
Poder.
Orgao:
UO:
UG:
875,940.00
7,900.00
3 Poder Executivo
2 GABINETE 00 PREFEITO
2 GABINETE DO PREFEITO
2 GABINETE DO PREFEITO
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0100.000 3190.00.00 ºº Aplicações Olre1as
3300.00.00.0() OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0100.000 3390.00,00.00 Aplicações Diretas
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
0100.000 4490.00.00.00 Aplicações O/relas
883,840.00 Tolal da Unidade Gestora
883,840.00 ToUII d1 Unidade O«:amontorla
ocf J.2~&·20071211 ( 111 · UnkS (71) 2102.HOO • Deus f- Fl@I e Ju1toll1
Anuo 2 fUI Lttl , .nOJl-4
EXERCICIO DE 2009
•2 112
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
NATUREZA DA DESPESA
Poder:
Fonle Conta RecUN O
3 Pode, Exe<:utlvo
Orgao:
UO:
UG:
3 ASSESSORIA JURIDICA
3 ASSESSORIA JURl DICA
3 ASSESSORIA JURiDICA
155,000.00 3000.00.00.00
1• 8,000 00 3100,00 00.00
1•8.000 00 0100.000 3190 00 00 00
7 000.00 3300 00.00.00
7,000.00 0100.000 3390 00.00 00
155,000.00 Total da Unidade Gestora
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Apllc:aç6e, Diretas
O\JTRAS DESPESAS CORRENTES
Aphceç6es O,re1as
155,000.00 Total da Unidade Orce mentarla
ocf J.t.1-%0071 211 ( 17 J •UnkJ (71) 2102.1000 • Oeu1. FJt:l e JUflOIII
Anu:o 2 dl Lei 4.320/l4
EXERCICIO DE 2009
'J
, ,,n
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
NATUREZA DA DESPESA
97• 600.00
111• 900.00
•.ooo oo
•.000.00
U70.1SOOO
l 58'1700.00
1,10000
8' 3SO.OO
2,,soo.00
2•.soo.00
.&4,000.00
•&4 000 00
390,000.00
390,000.00
Poder.
Orgao:
UO:
UG:
2,6'14,760.00
390,000.00
3 Poder Ex.ec-utlvo
4 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
4 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3000.00.00.00
3100.00 00.00
0100.000 3190.00.00.00
3200 00.00 00
0100.000 3290 00.00.00
3300 0000 00
0100.000 3390 00.00 00
0116.380 3390.00 00,00
01• 2.060 3390 00 00.00
4000.00.00.00
••oo.oo 00.00
0100.000 '490.00.00 00
4600 00 00.00
0100.000 •&90.00 00 00
9000,00.00.00
9900.00.00.00
0100.000 8999 00,00,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Apl,ceç6es()lre1U
JUROS E ENCARGOS 0A [)j\llOA
Apllcaçóet Olretu
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Apl1caç6es C,retH
Apl>caçóes C,retH
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Apl1caçóu C,retaa
AMORTIZAÇÃO OA OMOA
Aplicações C,retas
RESERVA OE CONTIGêNCIA
RESERVA OE CONTIG~CIA
RESERVA OE CONTIGêNCIA
3,527,250.00 Total da Unidade Gestora
3,527,250.00 Total da Unidade O~mtntaria
od 3.Ll-1007121' 1171 • Unkl 171) 2102.IO00 O 0.u1 6 Rei• Ju1lolll
EXERCICIO DE 2009
14 1 12
Anuo z da ud 4.JZ0lM
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO OE 2009
Fom. Canta
Recurso
Poder: 3 Poder Executivo
Orgao: 5 SECRETARIA. OE EDUCAÇÃO
UO: 5 SECRETARIA. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
UG: 5 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
14,626,270.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
9,117 900.00 3100.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAi S
52 30000 0118.046 3130.000000 Tranafert,,Qas • E.iodo
761.80000 0101.025 3190.00 00 00 Apl,c:aç6esO.rew
7.007,70000 0118.046 3190 00.00.00 Apllc:aç6es 0.retu
1 251110000 0119048 3190000000 ~Ou ....
5,508,370.00 3300.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
161,800 00 0101.025 3350.00.00.00 Trantferfnon • ln1ht Pnv a/ F,.,, LuaetJVOtl
100.000 00 0119.046 3350.00.00 00 Trandet"1clu"n1u Pn, a/F,na LucratM>I
•s.000.00 0100,000 3390.00,00.00 Apl1caç6o1 Oiretaa
1,530,630 00 0101.025 3390.00.0000 Apl1cações O.retal
•06.850.00 0104 100 3390 00.00 00 Apl,caçóes 0.relaa
327,710 00 0115.100 3390 00.00.00 Aplicações O.retas
•29 1,000 0115.103 339000.0000 Apllcaç6o• O.retas
6,470.00 0115.106 3390.00.00.00 Apl1caçOe• O.retas
9.010.00 0115.108 3390.00.00.00 Aplic:açóes O.reta,
2 •91.760.00 O 119 046 3390 00 00,00 Apllcaçõea O.retas
932,410.00 'ººº·ºº·ºº·ºº DESPESAS DE CAPITAL
932 ,1000 " ºº·00 00 00 INVESTIMENTOS
•9 •OO 00 0101 025 "90.00.00 00 Apl,cac;6eJ O.retas
883 º'º 00 0119 008 "90.00 00 00 Apllcaç6u Olretas
15,558,680.00 Total da Unidada GHton
15,658,680.00 Total da Unidada Orcamantarla
ocf u .. 20011211 ( 17 l•UnkJ (7112102..1000. o.u,, F1et • Ju•tolll •"u
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2009
Fonte Conta Recurso
Podtr: Poder Ei:ecudvo
Org10: SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
UO: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UG: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5,979,H 0.O0 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
2,518.,U 0OO 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1 081,00000 0102.015 3190 00.00.00 Aplocaç6es Olrlllls
eo .. ooo 011• 065 3190.00.00.00 Aplocaç6es Diretas
70.930.00 011•. 150 3190 00.00.00 Apl1caç6e1 Diretas
709 990 00 0114.151 318000 00.00 Apl,caçees Oirew
50( 750.00 011,.152 319000.00.00 Apl,cações Oirew
5,000.00 0114.153 3190 00 00.00 Apllcaçóes Diretas
66.330 00 011,.154 3190.00 00 00 Apl,<Ȃ6es Oire!U
3,, 61,300.00 3300 00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
370,350.00 0102.015 3350.00.00.00 Transfer6n011 • Inibi Pn'II 1/ F1n1 Lucralivos
2,e. 1so.oo 0114.065 3350 ºº 00.00 Transfer"1c s • lnltll Pnv a/ Fins LucratJws
299 9'0.00 0114.152 3350 00.00.00 Tranlfer6noat • 1n1tit Pnv a/ Fins Lucra1Jv0s
5',100.00 0114.154 3350 00.00.00 Trensfer!naas • 1nst,1. Pnv ai Fms LuC1'81rvos
2.190.12000 0102.015 3390,00.00.00 Apllceçõeo Dlrelas
20( 810 00 0114.065 3390 00 00.00 Apltceçóea Dlre!as
1.500.00 0114.152 3390.00.00.00 Aplicaç6es Direto
15.000 00 0114.153 3390 00.00.00 Aplicações Dlre1os
7,9'0 00 011'.154 3390.00 00 00 ApliCGÇ6es Oiretaa
22 540.00 0114 155 3390.00.00.00 Apl,caçcles O,retas
1e ,20 oo º"' 158 3390 00.00.00 Apl1oações Dire111
1•000 011' 162 3390 00 00. 00 Apljcaçóe• Oiretas
290.00 01 t é , 1&3 3390.00.00 00 Aphcaçóes Direitas
1, 171,.U0.00 ,000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1 171.« 000 4•00 00 00.00 INVESTl'-'ENTOS
602.160.00 0102 015 «90.00.00.00 Apl,caçóes OirllllS
5.800 00 OI 1'.065 '490 00.00.00 Aplicaç6es 0,retu
11,780 00 011' 153 '490.00 00.00 Apl,caç6es O,retu
2.000.00 011,.15' '49000.0000 ApkaçõeJ OlrllllS
19,700.00 01 u 1eo .. 90.00 00 00 Apl,caçóes Oiretas
530,000.00 012,.760 "ºº 00.00.00 Ap11caç6u O.retas
7,151,110.00 Total dl Unidade Oes1ora
7,151,180.00 Total da Unldnde Orcamontar1a
ocf l.2.1-20071211 l 17 ) • Unlill 171) 2102.to00 • 0.u ' Fi.l • Ju110UI , 1112
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
NATUREZA OA DESPESA
2,608.749 00
2 596 13000
12.619 00
2,n&.64700
2,SA 1.05:tOO
8,030.00
1,225.00
226 340.00
2, 10<1,307.00
1 •20.63S.OO
106 270.00
12sn.oo
339,000.00
60,000.00
165,825.00
Podtr.
0'910:
U0:
UG:
6,385,396.00
2,10<1,307.00
3 Podar Executivo
7 SECRETARIA DE INFRA•ESTRUTVRA
7 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
7 SECRETARIA DE INFRA•ESTRUTVRA
3000.00.00.00
3100.00 00 00
0100 000 3190 00.00.00
01,2.060 31110.00 00.00
3300 00.00.00
0100.000 33110.00 00,00
OI 16.380 3390.00 00 00
0130.2S0 3390.00 00.00
01,2.oso 3390.oo 00.00
4000.00.00.00
''ºº 00 ºº·ºº 0100 000 «90 00.00 00
0116 380 «90.00 00.00
012• 500 4'90.00 00 00
012A.760 4'90 00.00.00
012• ªªº 4'11000.00.00
0130.250 4'90 00.00 00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAi 5
Apllcaç6es Oretas
Apl,caç<lesOrlllaS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Apllcaç6esOr01as
l\jllocaçóes Oretas
Aplicações Diretas
Aplic:aç,les Oretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Apllcaçóe$ O.retos
Apl,ceç6esOretas
l\jll«:aç6es DIietas
Aplicações Oreuis
Apljcaç6es0retas
Aplocações Oretas
7 14891703.00 Total ■ Unidade Gest.ora
7,489,703.00 Total da Unidade Orcomenlarl■
od l.l. ... ?0071211 f 17 1 • UnkJ (71} 1102.1000 • Deus t Ad • Ju•tolll
ÃMH Z d• Lei 4.)20. ..
EXERCICIO OE 2009
,.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
NATUREZA DA DESPESA
Poder! Poder Executivo
01910:
UO:
UG:
a SECRETARIA OE AGRIC., INDÚSTRIA,COMÊRCIO E TURISMO
8 SECRETARIA OE AGRIC •• INOÚSTRJA,COMÊRCIO E TURISMO
8 SECRETARIA DE AGRIC., INOÚSTRIA,COMÉRCIO E TURISMO
336,170.00 3000.00.00.00
116,660.00 3100.00.00.00
115.SSO.OO 0100.000 3190.00.00,00
219,620.00 3300.00.00.00
219.620.00 0100.000 3390 00.00 00
37,000.00 4000.00.00.00
37,000.00 « 00.00.00 00
37,000.00 0100.000 4490.00.00,00
372,170.00 Total da Unidade Gestora
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Apllcoções Oire1as
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicações Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplleaçóes lllretas
372. 170.00 Total da Unidade Orcam•ntarfa
ocf 3,2.1,.20071211 ( IT ) • Llnk3 (71) 2102.G000 - D41us 6 F1•1 • Ju.tolll
Anuo 2 d• Lei 4,320164
EXERCICIO DE 2009
.,,12
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
NATUREZA OA DESPESA
883,190.00
854,080.00
1,000.00
28,110.00
688.011.00
13,000.00
11,510.00
18.540.00
21,550.00
52,010.00
6,505.00
332 881.00
74,770.00
59,540 00
82,300 00
13,405,00
146,904.00
136 904.00
1.000.00
9,000.00
Poder:
Orgao:
UO:
UG:
1,~9,201,00
146,904.00
Poder Executivo
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
9 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
3000.00.00,00
3100.00.00.00
0100.035 3190.00.00.00
0129.201 3190.00.00.00
0129.207 3180.00.00.00
3300.00.00.00
0100.035 3350.00.00.00
0129 201 3350.00.00.00
0129 202 3350.00.00 00
0129.204 3350,00.00.00
0129.205 3350.00,00.00
0129.207 3350.00,00.00
0100.035 3390.00.00.00
0129 201 3390.00 00.00
0129.203 3390.00.00.00
0129.206 3390.00.00.00
01 29.207 3390 00.00.00
4000.00.00.00
4400,00.00.00
0100.035 4490.00.00,00
0129 201 4490.00.00.00
0129 203 4490 00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicações O.rotas
Aplicações Dlrolas
Aplicações Diretas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Tran&fertndas à lnS11L Priv. si Fins LucraUvos
TranlfeflfflQas é lnsttt. Priv. s/ Ftns Luuauvos
Tranr;terblc,as à lnst1L Pnv si Fins Lucra1Jvos
Transter6naas e\ lnsllL Pnv s/ Flns Lucrauvos
Tran5ferlndas A lnsut. Pnv. si Fíns Lucrot1vos
Transler6nclas à lnstrt. Priv, si Fins Lucrallvos
Apllcaç6es Diretas
Aplia,çõe,J O.retas
Ap1,c:aç6es Díretas
Aplicações O.rotas
Aplicações Dírotas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicações Diretas
Aplicações O.retas
Apllcaç6es O.retas
1,716,105,00 TotJI da Unidade Gestora
1,716,106.00 Total da Unidade Orcamontorl•
od J,2.1-20071211 ( 17). Unk3 [71 t 2101.1000 • Deus t Fiel• Juttolll
Anexo 2 da Lel 4,l20/14
EXERCICIO OE 2009
I 91 12
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
NATUREZA DA DESPESA
31.040 00
34 \ .858 00
150 531 00
31.040.00
492.389 00
Poder.
Org10:
UO:
UG:
Fonte Contl
Recurso
3 Poder Executivo
11 ASSESSORIA ESPECIAL
11 ASSESSORIA ESPECIAL
11 ASSESSORIA ESPECIAL
523,429.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplic:açóelO.ew
3100 00.00 00
0100.000 3190 00 00.00
3300.00.00 00
0100.000 3390 00.00.00
0142-060 3390.00.00.00
523,'29.00 Total da Unidade Gestora
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Apllcaç6et0iretas
523,429.00 Totll da Unidade Orcament1rt1
ocf .S..l.&-10071211 C 17) • UnkJ 171) 2101.1000 • 0.u• •Fiel• Juttolll
EXERCICIO DE 2009
t 10111
.. ESTADO DA BAHIA & - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
NATUREZA DA DESPESA
Fonte Conta Recurao
Poder· 3 Poder Executivo
Orgao:
UO:
UG:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE
85,075.00 3000,00.00,00
78 696 00 3100 00,00.00
76 698 00 0100.000 3190 00 00.00
8 379 00 3300 00 00.00
8.379 00 0100 000 3390,00.00.00
2,000.00 , 000.00.00.00
2 000 00 U00.00 00.00
2 000.00 0100.000 ••90.00.00.00
17,075.00 Total da Unidade Gestora
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicações O.retas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicações O.retas
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Apllcaçóes Diretas
87,075.00 Total d1 Unidade Orumenurla
ocr .>.2.1-10011211 e 17 J. Unu 111 ) 1102.1000. Deu,, Fltl • Ju,10111
ÃMJO 2 ú Lei ' l20."'4
EXERCICIO DE 2009
JI 11 112
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
NATUREZA DA DESPESA
Poder: 3 Poder Executivo
Orgoo:
UO:
UG;
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HiDRICOS
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HiDRICOS
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HiDRICOS
292,8"l>.OO 3000.00.00.00
'1 1•0 00 3100.00.00.00
• 1 1•0 00 0100.000 3190 00.00 00
251 700 00 3300.00.00.00
251 700.00 0100.000 3390.00,00.00
79,329.00 '000.00.00.00
79 329 00 ••00 00 00 00
79,329 00 0100.000 U 90 00 00.00
372,169.00 Totlll da Unldodo Gestoni
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Apkaç6u Oiro,.,
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ap11<:aç6u Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Apl,caçóe• o,,., ..
372,169.00 Total da Unidade Orcomentan•
39,86 ,601.00 Total do Onpua
od J . .l.a.20071211 ( 17 l •UnlcS (71) 2102.COOO · 0.u• •Rei• Juttolll
A.n._.o 2 dl L.el -1.J:rtlM
EXERCICIO DE 2009
1121 12
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
NA TU REZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO
18,474,605.00
52,300.00
18,422,305 00
4.000.00
4,000.00
15,833,206.00
1,385,455.00
◄◄ 751 00
4.698,790.00
◄ .698,790.00
464,000.00
64 .00 00
390,000.00
390.000.00
Cat1gorl1
Econt>mlca Conta
34,311,811.00 3000.00.00.00
3100000000
3130.00.00.00
3190.00.00.00
3200.00.00.00
3280.00.00.00
3300 00.00.00
3350.00.00.00
3390.00.00.00
5,162,790.00 4000.00.00.00
◄◄00 00 00 00
◄◄90 00 00.00
600 00 00 00
690 00.00.00
390,000.00 9000.00.00.00
9900.00.00.00
9999.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Transferências a Estado
Aplicações Cllrelas
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
Apllcações Diretas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências à lns\lt. Pnv &/ Fins Lucrativos
Aplicações Diretas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicações Diretas
AMORTIZAÇÁO DA DIVIDA
Aplicações Diretas
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
39,864,601.00 Total da Despesa
ocf 1.2.1~20011211 j 17 I • Link! t?t) 2102.1000 •Deus, Fiel • Ju1tolll
Aneu 2 d.ti Lei .:mt/M
EXERCICIO DE 2009
1 11 1
Ane&o I da Lej 4.320:IA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009
Opor.
'º
Especial
"'ª•ª· ♦ 1
1 928,000.00
100.000.00
Projeto 1
2,028,000.00 º·ºº 2,028,000.00 0.00
2,028,000.00 º·ºº ------ 2,028,000.00 o.ao
2,028,000.00 0.00
Total I Conta
Poder: Poder Legislativo
Orgao: CÂMARA MUNICIPAL
UO: CÂMARA MUNICIPAL
UG: CÂMARA MUNICIPAL
1.928.000.00
100,000.00
LEGISLATIVA
31 Ação Legislativa
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIV DO PODER LEGISLATIVO
2001 MMUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
2038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES
2,028,000.00 Soma do Prograrra
2,02a,ooo.oo Soma da SubFuncao
2,028,000.00 Soma da Funcao
2,028,000.00 Total da Unidade Gestora
2,028,000.00 Total da Unidade Orcamantarfa
ocr l,l.1•10071 111 f 17 1 • UnkJ (7112102.1000 • Ow• • A-4 • JuJtolll J 1113
& •
. ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRAMA DE TRABALHO
ÃtJ\,kGde • 1 Opor. E.spoclal Projeto 1 Total I Conto
Poder: 3 Poder Executivo
O,vao: 2 GABINETE DO PREFEITO
UO: 2 GABINETE DO PREFEITO
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO
4 ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
Ant110 C da 1.el J?0114
EXERCICIO DE 2009
2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO· GABINETE 00 PREFEITO
827.800.00
56,040.00
883,840.00
883,840.00
883,840.00
883,840.00
883,840.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
827,800.00 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
58.040.00 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
883,840.00 Soma do Programa
883,840.00 Soma da SubFuncao
883,840.00 Soma da Funcao
883,840.00 Total ■ Unidade Gestora
883,840.00 Total da Unldado Orcamontarla
ocf l ~Ll,.20071211 ( 11 J • Unk:S (11l 210LIOOO. O.u• t F~ • Ju.colll
A
~
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICI0 DE 2009
Xilvldade+ 1
Ope,. Eapoclal
155.000.00
155,000.00
155,000.00
155,000.00
155,000.00
155,000.00
Profato 1
0.00
0.00
0.00
º·ºº
0.00
Toca1Jconu
Poder. 3
Org10: 3
UO: 3
UG: 3
155,000.00
Poder Executivo
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA JURÍDICA
2 JUDICIÁRIA
61 Ação Judiciária
3 PROGRAMA OE APOIO ADMINISTRATIVO· ASSESSORIA JURIDICA
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
155,000.00 Soma do Programa
155,000.00 Soma da SubFuncao
155,000.00 Soma da Funcao
155,000.00 Total da Unidade Gestora
155,000.00 Total da Unidade Orcamentar1a
ocf J,t.1•2.0071211 117 1 • UnkJ (7112101.1000 • O.Us i Fiel• Ju•tolll .,, 13
Anuo S da Lei 4.J201"
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRAMA OE TRABA LHO EXERCICIO OE 2009
Âtiv,dade + 1
Opor. Esp.clal
2.326,050.00
2,326,050.00
2,326,050.00
2,326,050.00
470,000.00
341 ,200.00
811 ,200.00
811,200.00
811,200.00
390,000.00
Projeto 1
O.DO
0.00
o.oo
0.00
O.DO
O.DO
390,000.00 0.00
390,000.00 0.00
390,000.00 0.00
- ---- 3,527,250.00 0.00
3,527,250.00 0.00
T atai I Conui
Poder: 3 Poder Executivo
Orgao: 4 SECRETARIA OE A OMINISTRAÇÂO E FINANÇAS
UO: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
UG: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
4 ADMINISTRAÇÃO
123 Admlnislração Financeiro
4 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE 1
2,326.050.00 2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2,326,050.00 Soma do Programa
2,326,060.00 Soma da SubFuncao
2,326,050.00 Soma da Funcao
28 ENCARGOS ESPECIAIS
841 Refinanciamento da Divida Interna
4 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE 1
470,000.00 2005 ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
341,200.00 2006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
811,200.00 Soma do Programa
811,200.00 Soma da SubFuncao
811,200.00 Soma da Funcao
99 RESERVA OE CONTIGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL OE 1
390,000.00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
390,000.00 Soma do Programa
390,000.00 Soma da SubFuncao
390,000.00 Soma da Funcao
3,527,250,00 Total da Unidade Gestora
3,627,260.00 Total da Unldado Orcarnentarfa
1-
od l.2.1•2007121 t ( 17 1 • Llnkl 1'71) 2102.,000 •Oe:UI. A•11 Juato/11 • 4 I 13
An ... o Ida Lei 4.320/&4
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO OE 2009
ldvldad, • 1
Opor. E1-l1I
530,010.00
7,100,000.00
6.930.550.00
351,720.00
351, 00.00
14,733,670.00
14,733,670.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
200,000.00
65,000.00
65,000.00
65,000.00
14,828,670.00
14,828,670.00
14,828,670.00
Projeto 1
530,010.00
530,010.00
º·ºº
0.00
200,000.00
200,000.00
730,010.00
730,010.00
730,010.00
Tolll I Conto
Poder. 3
0'1110! 5
UO: 5
UG: 5
530,010.00
7,100,000.00
6,930,550.00
351,720.00
351 00.00
15,263,680.00
15,263,680.00
30,000.00
Poder Executivo
SECRETARIA OE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
361 Ensino Fundamental
17 PROGRAMA OE APOIO ADMINISTRATIVO· SECRETARIA OE EDUCAÇÃO
1001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
2007 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO OE PESSOAL E ENCARGOS DOS PR
2008 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC
Soma do Programa
Soma da Sub~uncao
362 Ensino Médio
7 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
30,000.00 Soma do Programa
30,000.00 Soma da SubFuncao
200,00000
65,000.00
365 Educação lnfanM
6 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
1002 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OE UNIDADES OE ENSINO INFANTIL
201 1 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
265,000.00 Soma do Programa
265,000.00 Soma da SubFuncao
15,558,680.00 Soma da Funcao
15,558,680.00 Total da Unidade Gestora
15,558,680.00 Total da Unidade Orcamontarla
oct 1.1.1•10071211 ( 17) • Unkl (7112102..1000 -- 0.ut t A•f • JuttoJJI . ',,,
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRAMA OE T~E!ALHO EXERCICIO DE 2009
ÁtiYidade + 1
Opor. Espe<:lal
100,000.00
930,000.00
0.00
50,000.00
64,130.00
4,228,830.00
709,990.00
5,002,950.00
443,920.00
54,600.00
498,520.00
5,501,470.00
354,340.00
354,340.00
364,340.00
31,780.00
31,780.00
31,780.00
165,170.00
18,420.00
183,690.00
183,590.00
6,071,180.00
6,071,180.00
6,071 ,180.00
Projeto 1
1,030,000.00
50,000.00
0.00
1,080,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1,080,000.00
1,080,000.00
1,080,000.00
Total I Conta
Poder: 3 Poder Executlvo
Orgao; 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UO: 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UG: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
301 Atenção Básica
8 ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITALAR
100,000.00 1003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
930,000.00 1004 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1,030,000.00 Soma do Programa
21 APOIO ADMINISTRATIVO· SECRETARIA DE SAUDE
50,000.00 1005 PROGRAMA DE MELHORIAS SANITÁRIA DOMICILIARES
64,130.00 2014 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
4,228,830.00 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA
709,990.00 2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS
5,052,950.00 Soma do Programa
23 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
443,920.00 2021 MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE DA FAMILIA - PSF
54,600.00 2044 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU
498,520.00 Soma do Programa
6,581 ,470.00 Soma da SubFuncao
303 Suporte Profllátlco e Terapêutico
8 ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITALAR
35-4,340.00 2016 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS 1
354,340.00 Soma do Programa
364,340.00 Soma da SubFuncao
304 Vigilância Sanitária
9 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS
31 ,780.00 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE. VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31,780.00 Soma do Programa
31,780.00 Soma da SubFuncao
305 Vigilância Epidemiológica
9 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS
165,170.00 2017 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
18.420.00 2020 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO
183,690.00 Soma do Programa
183,590.00 Soma da SubFuncao
7,151,180.00 Soma da Funcao
7,151,180.00 Total da Unidad e Gestora
7,151,180.00 Total da Unidad e Orcamenu ria
ocf J,La-20071111 l 17) • Unk3 [71) 2101.5000 • Deu• i Fiel• Juslolll
Anuo & da Lei <&.320/14
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRA MA DE TRA BALHO EXERCICIO DE 2009
Ã.Ílvidade+ 1
Ope,. Especlal Projeto 1 To tal I Conta
Poder: 3 Poder Executivo
Orgao: 7 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
UO: 7 SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA
UG: 7 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
15 URBANISMO
451 Infra-Estrutura Urbana
11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
216.700.00 216,700.00 1007 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
585.567.00 585,567.00 1008 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
40,000.00 40.000.00 1013 CONSTRUÇÃO DE PONTES
44,900.00 44,900.00 1014 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
85.900.00 85,900.00 1044 CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO
40.000.00 40,000.00 2022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4,511,486.00 4,517,486.00 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESRTRUTURA
4,567,486.00 973,067.00 5,530,553.00 Soma do Programa
4,567,486.00 973,067.00 6,530,553.00 Soma da SubFuncao
452 Serviços Urbanos
11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1,570.150.00 1.570.150.00 2023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
1,570,150.00 0.00 1,570,150.00 Soma do Programa
1,570,150.00 0.00 1,570,150.00 Soma da SubFuncao
605 Aba stecimenlo
11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
100,000.00 100,000.00 1011 AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
79,000.00 79,000.00 1012 CONSTRUÇÃO DE MERCADO DE CALDEIRAS
0.00 179,000.00 179,000.00 Soma do Programa
0.00 179,000.00 179,000.00 Soma da SubFuncao
6,127,636.00 1,152,067.00 7,279,703.00 Soma da Funcao
17 SANEAMENTO
512 Saneamento Básico Urbano
11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
100,000.00 100,000.00 1009 AMPLIAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
50,000.00 50,000.00 1010 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
0.00 150,000.00 150,000.00 Soma do Programa
0.00 150,000.00 150,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 150,000.00 150,000.00 Soma da Funcao
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunltárlo
19 ESPORTE PARA TODOS
60,000.00 60,000.00 1006 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
0.00 60,000.00 60,000.00 Soma do Programa
0.00 60,000.00 60,000.00 Soma da SubFuncao
º·ºº 60,000.00 60,000.00 Soma da Funcao
6,127,636.00 1,362,067.00 7,489,703.00 Total da Unidade Gestora
ocr 3.Z.1-20071211 ( 87 I • Llnk3 1111 2102.,000 • O.u• • A•I t Jua1oll1 ft 1113
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRAMA DE TRABALHO
Ãdvlaaae • 1
Opor. Especl1I
6,127,636.00
Projeto 1
1,362,067.00
Total I Conta
7,489,703.00 Total da Unldad1> Orcamontarla
ocr 3.t.8•2007; 211 ( 87) • Llnk3 l'T1) 2tD2.S000 • Otut 6 Fl,1 • Ju•tolll
Anu:o I da L• I , .310/ ...
EXERCICIO DE 2009
#1 113
Anuo I d1 Lel 4.320/SA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
PROGRAMA OE TRABALHO EXERCICIO OE 2009
Xilvldade+ 1
Opor. Especial
25,000.00
25,000.00
25,000.00
322,170.00
25,000.00
Projeto 1
0.00
0.00
347,170.00 0.00
347,170.00 0.00
372,170.00 0.00
------ 372, 170.00 0.00
372,170.00 º·ºº
Total I Conta
Poder: 3 Poder Executivo
Orgao: 8 SECRETARIA DE AGRIC .. INDÚSTRIA,COMÉRCIO E TURISMO
UO: 8 SECRETARIA DE AGRIC .. INDÚSTRIA,COMÉRCIO E TURISMO
UG: 8 SECRETARIA DE AGRIC., INDÚSTRIA,COMÉRCIO E TURISMO
20 AGRICULTURA
601 Promoção da Produção Vegetal
12 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
25,000.00 2026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS
25,000.00 Soma do Programa
25,000.00 Soma da SubFuncao
322,170.00
25,000.00
605 Abastecimento
11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. INDÚSTRIA, COMÊRI
2043 IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS
347,170.00 Soma do Programa
347,170.00 Soma da SubFuncao
372,170.00 Soma da Funcao
372,170.00 Total da Unidade Gestora
372,170.00 Total da Unidade o,camentarla
ocf ),2.1-20071111117 l • llnkl f71) 2102.6000-Oeut i Flel e Ju1to1Jl .,,n
Anuo & da Lei .t.3201'4
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009
luvidade • 1
Oper. Espectal
46,540.00
46,540.00
46,MO.OO
46,550.00
46,550.00
46,550.00
157.200.00
58.230.00
215,430.00
215,430.00
50,000.00
50,000.00
108,300.00
1,043,677.00
18,000.00
15,000.00
122,608.00
1,274,585.00
1,274,585.00
1,583,105.00
1,583,105.00
1,583,105.00
Projeto 1
º·ºº
0.00
º·ºº
º·ºº
0.00
0.00
133,000.00
133,000.00
133,000.00
133,000.00
133,000.00
Total I Conta
Poder: 3 Poder Executivo
Orgao: 9 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
UO: 9 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
UG: 9 SECRETARIA OE AÇÃO SOCIAL
46,540.00
46,MO.OO
46,MO.OO
46,550.00
46,550.00
46,550.00
157,200.00
58,230.00
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 Assistência ao Idoso
13 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
2030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA
Soma do Programa
Soma da SubFuncao
242 Assistência ao Portador de Deficiência
13 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIE
Soma do Programa
Soma da SubFuncao
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
13 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESC
2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCH
215,430.00 Soma do Programa
215,430.00 Soma da SubFuncao
50,000.00
50,000.00
108,300.00
1,043,677.00
18.000.00
15,000.00
122,608.00
244 Assistência Comunllárta
13 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
1021 CONSTRUÇÃO OE UNIDADES COMUNITÁRIAS
1045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
2028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA· PAlf
2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
2039 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LUDICAS E INTERATIVM
2040 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELA
2041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES OE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
1,407,585.00 Soma do Programa
1,407,585.00 Soma da SubFuncao
1,716,105.00 Soma da Funcao
1,716,105.00 Total da Unidade Gestora
1,716,105.00 Total da Unidade Orcamontarla
ocf 3.2.8-20071211 t 17) • Unk3 {71) 2102.1000 • O.u, t Fiel• Ju,toltl
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRAMA DE TRABALHO
Aíividadt • 1
Oper. Especial
504,014,00
504,014.00
504,01"4.00
504,014.00
19,415.00
P,ojeto 1
0.00
o.oo
0.00
19,"41 5,00 0.00
19,415.00 0.00
19,415.00 0.00
----- 523,"429.00 0.00
523,429.00 0.00
To"'I I Con"'
Poder: 3 Poder Executivo
Orgao: 11 ASSESSORIA ESPECIAL
UO: 11 ASSESSORIA ESPECIAL
UG: 11 ASSESSORIA ESPECIAL
13 CULTURA
392 Difusão Cullural
18 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
504,014.00 2034 MANUTENÇÂO DA DIVISÂO DE CULTURA
504,014.00 Soma do Programa
504,014.00 Sorna da SubFuncao
504,014.00 Soma da Funcao
19,415.00
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunitário
19 ESPORTE PARA TODOS
2035 MANUTENÇÂO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
19,415.00 Soma do Programa
19,415.00 Soma da SubFuncao
19,415.00 Soma da Funcao
523,429.00 Total da Unidade Gestora
523,429.00 Total da Unidade Orcamontarla
ocJ 3.2.l•:Z:0071211 ( 17 1 • Unk3 (711 Zt 01..SOOO • Oeus i A•I • Juslolll
A.M.1.0 1 da ltl &,l20l,4
EXERCICIO DE 2009
•11 1 13
Anuo l da Ltl .4,320/'4
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009
Xilvidade • 1
Opor. Especial
87,075.00
87,075.00
87,075.00
87,075.00
87,075.00
87,075.00
Protelo 1
0.00
0.00
O.DO
0.00
0.00
TOQI I Conta
Poder. 3 Poder Executivo
Orgao: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
UO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UG: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
542 Controle Ambiental
35 APOIO ADM. A SEC. MUN. DE AGRIC. IND COM. E TURIS
87,075.00 2036 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE
87,076.00 Soma do Programe
87,075.00 Soma da SubFuncao
87,076.00 Soma da Funcao
87,075.00 Total da Unidade Gestora
87,076.00 Total da Unidade Orcamentarla
od:J.t.i.2007fl11 t 17) • Unlc:J (71) 2102.,000 • O.ut. Fltl • Ju•lolll
Ane.xo C d• L• I ,1.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2009
Ãilvid,de + 1
Opo,. Especial
30,000.00
0.00
0.00
30,000.00
0.00
0.00
0.00
312,1 69.00
312,169.00
312,169.00
312,169.00
312, 169.00
312,169.00
Projeto 1
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
60,000.00
0.00
0.00
º·ºº - ---- 60,000.00
60,000.00
Total I Conta
Poder: 3 Poder Executivo
O,gao: 13 SECRETARIA MUNICIPAL OE RECURSOS HIDRJCOS
UO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
UG: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS Hi DRICOS
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
60,000.00
312,169.00
312,169.00
312,169.00
312,169.00
372,169.00
372,169.00
39,864,601.00
17 SANEAMENTO
51 1 Saneamento Básico Rural
16 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS
1024 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Soma do Programa
Soma da SubFuncao
512 Saneamento Básico Urbano
16 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS
1023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Some do Programa
Soma da SubFuncao
Soma da Funcao
18 GESTÃO AMBIENTAL
544 Recursos Hídricos
16 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS
2037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS
Soma do Programa
Soma da SubFuncao
Soma da Funcao
Total da Unidada Gestora
Total da Unidada Orcamentarla
Total da Despesa
od 3.%.1•200712:11117 }•Unk3 (71) 1102.1000· Dou, • Flel • Ju1tolll #: 13 / 13
a ... - ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Anexo 7 da Lel 4,J20/'4
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2009
Ãb•ldade • 1
Oper. Especial P<oleto 1 Tcbl I Conta
2,028,000.00 0.00 2,028,000.00 LEGISLATIVA
2,028,000.00 o.oo 2,028,000.00 31 Ação Leglslallva
2,028,000.00 0.00 2,028,000.00 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIV. 00 PODER LEGISLATIVO
166,000.00 º·ºº 156,000.00 2 JUDICIÁRIA
155,000.00 0.00 156,000.00 61 Ação Judiciária
155,000.00 0.00 155,000.00 3 PROGRAMA OE APOIO ADMINISTRATIVO -ASSESSORIA JURIDICA
3,209,890.00 o.oo 3,209,890.00 4 ADMINISTRAÇÃO
883,840.00 0.00 883,840.00 122 Administração Geral
883.840.00 º·ºº 883,840.00 2 PROGRAMA OE APOIO ADMINISTRATIVO· GABINETE DO PREFEITO
2,326,050.00 º·ºº 2,326,050.00 123 Administração Financeira
2,326,050.00 O.DO 2,326,050.00 4 t-'KUL'JKAMA Ut: At-"UIU AUMINI~ 1 KA I IVU • ~t::I....KC I AKIA MUNl\...lr"AL Ut:
ADM. E FINANCAS
1,583,106.00 133,000.00 1,716,105.00 8 ASSISTÉNCIA SOCIAL
46,540.00 0.00 46,540.00 241 Assistência ao Idoso
46.540.00 000 46,540.00 13 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
46,550.00 0.00 46,650.00 242 Assistência ao Portador do Dollcl6ncla
46,550.00 O.DO 46,560.00 13 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
215,430.00 0.00 215,430.00 243 Assistência a Criança e ao Adolescente
215,430.00 0.00 215,430.00 13 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
1,274,585.00 133,000.00 1,407,686.00 244 Assistência Comunitária
1,274,585.00 133,000.00 1,407,585.00 13 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
6,071,180.00 1,080,lilOO.OO 7,161,180.00 10 SAÚDE
5,501,470.00 1,080,000.00 6,681,470.00 301 Atenção Básica
º·ºº 1,030,000.00 1,030,000.00 8 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
5,002,950.00 50,000.00 5,052,950.00 21 APOIO ADMINISTRATIVO· SECRETARIA DE SAUDE
498,520.00 o.ao 498,520.00 23 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
354,340.00 0.00 354,340.00 303 Suporte Profllãtlco e Terapêutico
354,340.00 0.00 354,340.00 8 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
31,780.00 0.00 31,780.00 304 Vlgllãncla Sanitária
31,780.00 0.00 31 ,780.00 9 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS
183,590.00 0.00 183,590.00 305 Vlgllàncla Epldemlológlca
183,590.00 0.00 183,590.00 9 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS
14,828,670.00 730,010.00 15,558,680.00 12 EDUCAÇÃO
14,733,670.00 530,010.00 16,263,680.00 361 Ensino Fundamental
14,733,670.00 530,010.00 15,263,680.00 17 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO • SECRETARIA OE EDUCAÇÃO
30,000.00 0.00 30,000.00 362 Ensino Médio
30,000.00 0.00 30,000.00 7 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
65,000.00 200,000.00 265,000.00 366 Educação Infantil
65,000.00 200,000.00 265,000.00 6 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
ocf l..t.1-20071211 f 17) • Unk3 (lt} 2102.IOOO •O.us i Fl~ • Ju•toUI • 1 13
& •
-
AnHO 7 da Ltf 4.320Jl4
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRAMA OE TRABALHO • CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO OE 2009
ÁtMd1do + 1
Ope<. Especial Projeto 1 TOIJII I Conta
50 01 .00 0.00 504,014.00 13 CULTURA
504,014.00 º·ºº 504,014.00 392 Difusão Cultural
504 01 00 0.00 504,014.00 18 CULTURA AO ALCANCE OE TODOS
6,127,636.00 1,152,067.00 7,279,703.00 15 URBANISMO
4,557,486.00 973,067.00 5,530,553.00 451 Infra-Estrutura Urbana
4,557.486.00 973,067.00 5,530,553.00 11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1,570,150.00 0.00 1,570,150.00 452 Serviços Urbanos
1,570,150.00 o.ao 1,570,150.00 11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0.00 179,000.00 179,000.00 605 Abastecimento
o.ao 179,000.00 179,000.00 11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
o.ao 210,000.00 210,000.00 17 SANEAMENTO
o.ao 30,000.00 30,000.00 511 Saneamento Básico Rural
O.DO 30,000.00 30,000.00 16 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS
o.ao 180,000.00 180,000.00 512 Saneamento Básico Urbano
O.DO 150,000.00 150,000.00 11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O.DO 30,000.00 30,000.00 16 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS
399,:z.«.OO º·ºº 399,244.00 18 GESTÃO AMBIENTAL
87,075.00 0.00 87,075.00 542 Controle Ambiental
87,075.DO o.ao 87,075.00 35 APOIO ADM. A SEC. MUN. DE AGRIC. IND. COM. E TURIS
312, 169.llO 0.00 312,169.00 544 Recursos Hídricos
312,169.00 0.00 312,169.00 16 REVITALIZAÇÃO OE RECURSOS HIDRICOS
372,170.00 0.00 372,170.00 20 AGRICULTURA
25,000.00 0.00 25,000.00 601 Promoção da Produção Vegetal
25,000.00 o.ao 25,000.00 12 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
347,170.00 O.DO 347,170.00 606 Abastoclmonto
~7.170.00 0.00 347,170.00 11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
19,415.00 60,000.00 79,415.00 27 DESPORTO E LAZER
19,415.00 60,000.00 79,415.00 812 Desporto Comunitário
19,415.00 60,000.00 79,415.00 19 ESPORTE PARA TODOS
811,200.00 0.00 811,200.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
811,200.00 0.00 811,200.00 841 Refinanciamento da Divida Interna
811,200.00 0.00 811,200.00 4 l"t<Ul>KAMA u~ Al"VIV AUMINI::. l t(}\ I IVV • ::,tl,t<t I At<IA MUNll,lt'AL u~
ADM. E FINANCAS
390,000.00 0.00 390,000.00 99 RESERVA DE CONTIG~NCIA
390,000.00 O.DO 390,000.00 999 RESERVA DE CONTING~NCIA
390,000.00 0.00 390,000.00 4 t'KUl.:::it<AMA Ut; At'UIU AUM INI::, 1 KA I IVU • ::,t:.\,..t'<t:. IAl"<IA MUl'lll,l~AL Ut:.
AOM. E FINANCAS
36,499,524.00 3,365,077.00 39,864,601.00 Total da Despesa
od J.l.1·2007121 t ( 17 l • UnU (71) 2102.5000 - O.us t Ael • Justolll 12 13
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PROGRAMA DE TRABALHO • CONSOLIDAÇÃO
Ãilvidade + 1 Opor. Especlol Projeto 1 Totol I Conta
ocr l.J.J..20011211 { a7) -Llnkl t711 zto2.,ooo -0,us é FI_. • Ju11olll
Anexo 7 da Lei .,.,U0/14
EXERCICIO DE 2009
• 3 '3
& ESTADO DA BAHIA AM:10 1 da L•i " -1201'4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA · VlNCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2009
Ordln1rloa 1 Vlncul1do1 1 Total I Conta
0.00 2,028,000.00 2,028,000.00 LEGISLATIVA
0.00 2,028,000.00 2,028,000.00 31 Ação Loglslatlva
0.00 2.028,000.00 2.028,000.00 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIV DO PODER LEGISLATIVO
0.00 155,000.00 155,000.00 2 JUDICIÁRIA
0.00 155,000.00 155,000.00 61 Ação Judiei.Iria
0.00 155.000.00 155.000.00 3 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO • ASSESSORIA JURÍDICA
0.00 3,209,890.00 3,209,890.00 4 ADMINISTRAÇÃO
º·ºº 883,840.00 883,840.00 122 Admlnl1tração Geral
o.ao 883,840.00 883.84000 2 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO • GABINETE DO PREFEITO
0.00 2,326,050.00 2,326,050.00 123 Administração Financeira
0.00 2,326,050.00 2,326,050.00 4 ~ t<UUKAMA Ut At-'UIU 1-\UMINI~ 1 t<A I IVU • ~t:C....KC. I AKIA MUNll...lt-'AL Ut
ADM. E FINANCAS
0.00 1,716,105.00 1,716,105.00 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.00 46,540.00 46,640.00 241 Asslat6ncla ao Idoso
0.00 46.540.00 46.540.00 13 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
0.00 46,550.00 46,550.00 242 Asslst6ncla ao Portador de Doflcl6ncla
0.00 46,550.00 46,550.00 13 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
0.00 215,430.00 215,430.00 243 Asslst4ncla a Criança o ao Adolescente
0 .00 215,430 00 215 430 00 13 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
0.00 1,407,585.00 1,407,585.00 244 Asslst6ncla Comunitária
0.00 1 407.585.00 1,407,585.00 13 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
0.00 7,151,180.00 7,151,180.00 10 SAUDE
0.00 6,581,470.00 6,581,470.00 301 Atenção a,slca
0.00 1.030.000 00 1,030,000.00 8 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
0.00 5,052,950.00 5,052,950.00 21 APOIO ADMINISTRATIVO • SECRETARIA DE SAUDE
0.00 498.520 00 498.520.00 23 PROGRAMA SAUOE DA FAMILIA )
0.00 354,340.00 354,340.00 303 Suporte Profllátlco e Terapõutlco
0.00 354,340.00 354,340.00 8 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
0.00 31,780.00 31,780.00 304 Vlgllãncla Sanitária
0.00 31,780.00 31,780.00 9 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIOEMIOLôGICAS
0.00 183,590.00 183,590.00 305 Vlgllãncla Epidemiológica
0.00 183,590.00 183.590.00 9 PREVENÇÃO E CONTROLE OE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS
0.00 15,558,680.00 15,558,680.00 12 EDUCAÇÃO
0.00 15,263,680.00 15,263,680.00 361 Ensino Fundamental
0.00 15,263,680.00 15,263,680.00 17 PROGRAMA OE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0.00 30,000.00 30,000.00 362 Ensino Médio
0.00 30,000.00 30.000.00 7 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
0.00 265,000.00 265,000.00 385 Educaçlo Infantil
0.00 265,000 00 265.000.00 6 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
ocf l 2.1·20071211 ( 17 1 • Llnk3 171) 2102,1000 • O.ua i Flel • olll . ,,.,
a ESTADO DA BAHIA An .. o I d111 Lei U20J6'
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA· VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO OE 2009
Ordlnarios 1 Vlncwdos 1 Total I Conta
º·ºº 504,014.00 504,014.00 13 CULTURA
0.00 504,014.00 504,014.00 392 Difusão Cultural
o.ao 504,014.00 504,014.00 18 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
0.00 7,279,703.00 7,279,703.00 15 URBANISMO
0.00 5,530,553.00 5,530,553.00 451 Infra-Estrutura Urbana
o.ao 5,530,553.00 5,530,553.00 11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0.00 1,570,150.00 1,570,150.00 452 Serviços Urbanos
0.00 1,570,150.00 1,570,150.00 11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
º·ºº 179,000.00 179,000.00 605 Abastecimento
0.00 179,000.00 179,000.00 11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0.00 210,000.00 210,000.00 17 SANEAMENTO
0.00 30,000.00 30,000.00 511 Saneamento Básico Rural
0.00 30,000.00 30,000.00 16 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
º·ºº 180,000.00 180,000.00 512 Saneamento Bàslco Urbano
o.ao 150,000.00 150,000.00 11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0.00 30,000.00 30,000.00 16 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
0.00 399,244.00 399,244.00 18 GESTÃO AMBIENTAL
0.00 87,075.00 87,075.00 642 Controle Ambiental
0.00 87,075.00 87,075.00 35 APOIO ADM. A SEC. MUN. DE AGRIC. IND. COM. E TURIS
0.00 312,169.00 312,169.00 544 Recursos Hldrlcos
o.ao 312,169.00 312,169.00 16 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
0.00 372,170.00 372,170.00 20 AGRICULTURA
0.00 25,000.00 25,000.00 601 Promoção da Produção Vegetal
0.00 25,000.00 25,000.00 12 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL
0.00 347,170.00 347,170.00 605 Abastecimento
0.00 347,170.00 347,170.00 11 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
º·ºº 79,415.00 79,415.00 27 DESPORTO E LAZER
0.00 79,415.00 79,415.00 812 Desporto Comunitário
0.00 79,415.00 79,415.00 19 ESPORTE PARA TODOS
0.00 811,200.00 811,200.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
0.00 811,200.00 811,200.00 841 Reflnanclamonlo da Divida Interna
0.00 811,200.00 811,200.00 4 ~KUuKAMA Ut: At'UIU AUMINl::t I KA I IVU .. ~t:.l,Kt: 1 At<IA M UNILll"'AL Ut:
ADM. E FINANCAS
0.00 390,000.00 390,000.00 99 RESERVA OE CONTIGÊNCIA
0.00 390,000.00 390,000.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.00 390,000.00 390,000.00 4 t"KUbt<AMA Ut: A,_.UIU 1-\UMINI:> 1 KA I IVU • ~ t:Lt-<t:: 1 A.KIA M UNU.,,ll""'AL Ut:
ADM. E l'INANCAS
ocf J.1.1-1007111 t ( 17 1 • Unkl (71 12102.6000 •Deus' Fl•I • Ju•lolll ll' t i l
ESTADO DA BAHIA AnHO I d• Lei 4.320/6~
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA · VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2009
Ordln1rio1 I VlncYl1d01 1 T-1 1 Conta
0.00 39,864,601.00 39,864,601.00 Total da Despesa
Nota: Foi eonslde.r.ado Recurso Ordinarto aquelt que compoe a Fonlo O -Tesouro
od l.2.1-20071211 ( 17) • Unk:J (71) 2102.1000 • Oeut. Atl • Ju:110111 S3 l 3
ã .
Anuo I d.li Lei uzaru
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
DES PESAS POR ÓRGAOS E FUNÇÕES EXERCICIO DE 2009
Conta LEGISLA TIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL A JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL
1-CÃMARA MUNICIPAL - . - 2.028.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2-GABINETE 00 PREFEITO 000 000 000 8838"0.00 000
3-ASSESSORIA JURIDICA 0.00 155,000.00 0.00 0.00 0.00
4-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 2.326,050 00 0.00
S-SECRET ARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 000 0.00 000
6-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 000 0.00
7-SECRETARIA DE INFRA-ESTRI.JTURA 0.00 0.00 0.00 O 00 0,00
&-SECRETARIA DE AGRIC I",'.lllJSTRIA CO'.tÊRCIO E TlJRISIIO 0.00 000 000 000 0.00
9-SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 0.00 DOO 000 O.DO 0.00
11-ASSESSORIA ESPECIAL 0.00 DOO 0.00 O 00 0.00
12-SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE 0.00 O 00 000 0.00 0.00
13-SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 000 DOO DOO 0.00 0,00 - - Total... 2,021,000.00 155,000.00 0,00 3,209,a!I0.00 0.00 -
Conta - SEGURANÇA PÚBLICA RELAÇÕES EXTERIORES ASSISTtNCIA SOCIAL PREVID8jCIA SOCIAL SAÚDE
1-CÃMARA ~•UNICIPAL -- - 0,00 DOO DOO 0,00 0.00
2-GABINETE 00 PREFEITO 000 0.00 000 0.00 0.00
3-ASSESSORIA JURIOtCA 0.00 000 0.00 0.00 0.00
4-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 000 0.00 000 0.00 0,00
S-SECRET ARIA DE EDUCAÇÃO O 00 000 O.DO 0.00 0,00
&-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00 7,151,180.00
7-SECRETARIA DE INFRA-ESTRl/TURA 000 0.00 000 O.DO O.DO
8-SECRETARIA DEAGRIC., INOúSTRIA,COMÊRCIO E TURISMO 000 000 000 0.00 000
&-SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 000 000 1.716.105 00 0,00 0.00
11-ASSESSORIA ESPECIAL 000 000 000 0.00 000
12-SECRETARIA VUNICIPAL 00 MEIO A"BIENTE 000 000 0.00 0.00 000
13-SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0.00 000 000 000 0.00
TotiL 0.00 o.oo 1,716,105.00 o.oo 7,151,180.00
Conta TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO
1-CÃMARA MUNICIPAL 000 000 000 000 000
2-GABINETE 00 PREFEITO 0.00 000 000 0.00 0.00
3-ASSESSORIA JURIDICA 0.00 DOO O.DO 000 0,00
4-SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 000 000 000 000 0.00
S-SECRET ARIA DE EDUCAÇÃO 000 15 558.680 00 000 0.00 0.00
&-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 000 000 DOO 000
7-SECRETARIA DE INFRA-éSTRUTURA 000 000 000 000 7,279.703 00
a-SECRETARIA DE AGRIC INDUSTRIA.CO,,,.ÊRCIO E TURISMO 000 000 000 0.00 000
li-SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DOO 000 O.DO 000 DOO
11-ASSESSORIA ESPECIAL 000 000 504 01• 00 O.DO 000
12-SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE 000 000 O 00 O.DO 000
ocr 3.:Z.1-20071211 ( 17) - Unkl 1711 2.102.IOOO. Deus i Fltl e JUli:IOJII
~ 1 11 :1
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-
Anuo t d.l UI U2CIIM
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
DESPESAS POR ÔRGAOS E FUNÇÕES EXERCICIO DE 2009
13-SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIORICOS 0 .00 000 0.00 000 O 00
Total.- 0.00 15,551,680.00 500,014.00 0.00 7,279,703.00
Conta HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL CIÉNCIA E TECNOLOGIA - AGRICULTURA
1-CÃMARA MUNICIPAL 0,00 0.00 º·ºº 000 0.00
2-GABINETE DO ?REFEITO 000 0.00 0.00 0.00 000
:!-ASSESSORIA JURio1cA 0.00 000 0.00 0.00 0.00
4-SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 000 000 0.00 000 000
5-SECRET ARIA OE EDUCAÇÃO 000 000 0.00 000 000
6-SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 0.00 0.00 000 000 000
,-SECRETARIA DE INFRA-ESTRl/TURA 000 150,000.00 0.00 000 000
li-SECRETARIA DE AGRIC 1-.ousTRl."..COt.•l:RCIO E TURISMO 000 0.00 0.00 0.00 372.17000
9-SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 000 000 0.00 000 000
11-ASSESSORIA ESPECIAL 0.00 000 0.00 0.00 0.00
12-SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE 000 000 87,07500 000 000
13-SECRETARIA M\Jl,,~CIPAL DE RECURSOS HIORICOS 000 60,000 00 312,169.00 000 000
TotaL 0.00 210,000.00 399,244.00 0.00 372,170.00
Conta ORGANIZAÇÃO AGRÃRIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVICOS COMUNICAÇÕES ENERGIA
1-CÀMARA MUNICIPAL ·- - - - . -- 000 000 000 0.00 000
2-GABINETE 00 PREFEITO 0.00 000 0.00 0.00 000
3-ASSESSORIA JURiOICA 000 000 0.00 0.00 000
4-SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 000 0.00 0.00 000
5-SECRETARIA OE EDUCAÇÃO 0.00 000 0.00 0.00 0.00
6-SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 0.00 000 000 000 000
7-SECRETARIA OE lr-FRA-ESTRl/TURA 000 000 000 000 000
8-SECRETARIA OE AGRIC. INOUSTRIA.COMÉRCIO E TURISMO 000 0.00 000 0.00 000
9-SECRETARIA OE AÇÃO SOCIAL 0.00 000 000 000 000
11-ASSESSORIA ESPECIAL 000 000 0.00 º·ºº 0.00
12-SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE 000 000 000 0.00 O 00
13-SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRJCOS 000 000 0 .00 000 000
TotaL. 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Conta TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA OE CONTIGÉNCIA TOTAL
1-cÃMARA MUNICIPAL 000 000 0.00 0.00 2.028,000.00
2-GABINETE 00 PREFEITO 0.00 000 000 000 883.8"000
3-ASSESSORIA JURIOICA 0.00 000 000 000 155 00000
•·SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 000 81120000 390.00000 3.527 250 00
5-SECRETARIA OE EDUCAÇÃO 0.00 000 000 000 1S.S58 680 00
&-SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE 0.00 000 000 000 7 1S1 18000
7-SECRETARIA DE INFRA-ESTRl/TURA 000 60 000 00 000 000 7.489 703 00
8-SECRETARIA DE AGRIC. INDUSTRIA.COMÉRCIO E TURISMO 000 000 000 000 372,170.00
9-SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 000 000 000 000 171610S.OO
od Ua..20071111 ( 17 f • UnU f71l 210L6000 •O.w . Ael e J.u.ttoUI
~
• lll
Já •
.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
DESPESAS POR ÔRGAOS E FUNÇÕES
11-ASSESSORIA ESPECIAL
12-SECRETARIA 111.JNtCIPAL DO MEIO AMBIENTE
1:>-SECRETARIA 1/UNICIPAL DE RECURSOS HIORICOS
T~Ioct J.U-Z0071211 l 17 )· UJ\kl 170 2102.5,000 • Dewt1. Fiel• Justolll
000
0.00
O 00
0.00
19 ,1s.oo
000
º·ºº 15 00
Anuo t • ui 4,.32DIH
EXERCICIO DE 2009
000 0 .00 523 29.00
000 000 87 075 00
000 0.00 372.169 00 - - 811,200.00 - 390,000.00 --- ~
39,11-4,601.00
1 Jll
ESTADO DA BAHIA
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SUMÁRIO GERAL
FONTES DA RECEITA
11-Recerta Tribut"1■
12-Receita de Contribuições
1)-Recerta tnmo,nl
17•Transferênau Corrente&
19-0uttas Receita• Cor,entes
2<4-Tr nsfer6nau de Capllal
97-OEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO 00 FUNOEF
Rtctlta_
• Pre•e,to
ocf J.,2.1-20071211 ( 871 •Llnk3 171) 2102,t000 Dou , Flel • Ju1tolll
Valor
2,773,020.00
319,140.00
13',650.00
38 796.337.00
1.2•8.870,00
911,000.00
318 .16.00
Jt,86-4,601.00
NÇOES DE QOVCRNO
Oi-LEGISLATIVA
02-JUDICIÁRIA
0-4-AOMINISTRAÇÁO
08-ASSlST~CIA SOCIAL
10-SAúoE
12-EDUCAÇÃO
13-CUI. TURA
15-URBANISMO
17-SANEAMENTO
IS-GESTÃO M'BIENTAL
20-AGRICUI. T\JRA
77-0ESPORTO E LAZER
28-ENCARGOS CSPECWS
89-RESERVA OE CONTIGÊNCIA
EXERCICIO DE 2009
D<lspesa ••.
2028 000 00
155,000 00
3,209,890.00
1,716.105 00
7 151 180 00
15 558.680 00
504 01• 00
7 279 703.00
210.000 00
399 2•• 00
372. 170 00
79,41500
811 20000
390.00000
39,86-4-,601,00
Valor