| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 802 / 2015 |
| Date | 2015-12-22 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITÉ, para o exercício Financeiro de 2016. |
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº. 802 de 22 de dezembro de 2015.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de CAETITÉ, para o exercício
Financeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, constitucionais e com base nos Arts. 2º. a 8º. Da Lei 4.320 e Art. 165 Parágrafo go.
da Constituição Federal, promulga a seguinte Lei:
Título 1
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1° . - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAETITÉ - Estado da
Bahia, para o exercício financeiro de 2016, compreendendo:
1 - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público.
Título li
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2° . - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária
vigente é estimada em R$ 138.506.874,00 (Cento e trinta e oito milhões, quinhentos e seis
mil, oitocentos e setenta e quatro reais), desdobrada nos seguintes agregados:
1 - Orçamento Fiscal, em R$ 100.309.958,00 (Cem milhões, Trezentos e nove mil,
novecentos e cinquenta e oito reais).
li - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 38.196.916,00 (Trinta e oito milhões, cento e
noventa e seis mil, novecentos e dezesseis reais).
Art. 3°. - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo 1.
Art. 4°. - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma
da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 1 - Resumo
Geral da Receita.
Capítulo li
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5°. - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$ 138.506.874,00 (Cento e trinta e oito milhões, quinhentos e seis mil, oitocentos e
setenta e quatro reais), desdobrada nos seguintes agregados:
1 - Orçamento Fiscal, em R$ 100.309.958,00 (Cem milhões, Trezentos e nove mil,
novecentos e cinquenta e oito reais).
li - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 38.196.916,00 (Trinta e oito milhões, cento e
noventa e seis mil, novecentos e dezesseis reais).
Art. 6°. - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2016.
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
GABINETE DO PREFEITO
Capítulo Ili
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7°. - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexos
VI , VII e IX desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8° . - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei No. 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o
valor correspondente a 100% (cem por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta
Lei, a título de reforço às dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
1 - superávit financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em
Balanço Patrimonial.
li - excesso de arrecadação em bases constantes no valor apurado e na forma
estabelecida no Art. 43 da Lei 4.320/64, considerando-se, ainda a tendência de
arrecadação e suas respectivas fontes de recursos.
Ili - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais
autorizados em Lei;
IV - Decorrente de anulação de Reserva de Contingência, em conformidade com o
disposto no inciso 111, artigo 5º., da Lei Complementar Federal No. 101 de 2000.
Título Ili
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9°· - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração
direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
GABINETE DO PREFEITO
entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 10 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita até o limite legalmente permitido, nos termos do parágrafo 8Q. do
artigo 165 e Inciso IV do art. 167 da Constituição Federal e Art. 32 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, com prévia autorização legislativa.
Art. 12 - As metas definidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
obediência a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos
consolidados desta Lei.
Art. 13 - O Prefeito Municipal publicará por Decreto o Quadro de Detalhamento da
Despesa, juntamente com a sanção desta Lei.
Art. 14 - Esta Lei vigorará de lQ de Janeiro a 31 de dezembro de 2016, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caetité - BA.
Em, 22 de dezembro de 2015.
r(
José Barreir e Alencar Filho
Prefeit Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA Anexo 1, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
CNPJ: 13.81 1.476/0001 -54 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econõmicas
Receita Despesa
RECEITAS CORRENTES. 136.111.238,00 DESPESAS CORRENTES 114 520.102.00
RECEITA TRIBUTARIA 24.545.590.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66 270 411 .00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 761 .630,00 JUROS E ENCARGOS DA DMDA 34.047,00
RECEITA PATRIMONIAL 365.692.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.215.644.00
RECEITAS INDUSTRIAL 1.830.00
RECEITAS DE SERVICOS 10.600.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 109.762.871 .00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 663.025.00
Sub-total R$: 136.111 .238,00 Sub-total R$: 114.520.102,00
RECEITAS DE CAPITAL 11 .747.600,00 DESPESAS DE CAPITAL 23.341 649.00
OPERACOES DE CREDITO 5.350.000.00 INVESTIMENTOS 22.056.744,00
ALIENACAO DE BENS 53.200.00 INVERSÕES FINANCEIRAS º·ºº
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.344.400,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.284.905,00
Sub-total R$: 11 .747.600,00 Sub-total R$: 23.341.649,00
DED da REC Corrente -9.351 .964.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 645.123,00
Sub-total R$: -9.351 .964,00 Sub-total RS: 645.123,00
Total RS: 138.506.874,00 Total RS: 138.506.874,00
Codi90
00
01
--
02
04
10
14
15
16
18
19
22
23
24
28
29
30
42
80
81
82
83
84
85
86
90
--- 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Nome
Recursos Ordinários
Rec. lmp. Transf. lmp. - Educaçao - 25%
Rec. lmp. Transf. lmp. - Saúde - 15%
Salário Educaçao
FCBA
sus
Transferências FNDE
CIDE
T!ansf_ FUNDEB 60%
Transf FUNDEB 40%
Transferências de Convênios - Educação
Transferências de Convênio - Saúde
Transferência de Convênio - Outros
FEAS
Transferências do FNAS
FIES
Royalties / Fundo Especial
Transferências de Impostos - Federal - FPM
Tra!lsferências de Impostos - Federal - ITR
Transferências de Impostos - Federal - ICMS Expor!
Transferências de Impostos - Estadual. IPI
Transferências de Impostos • Estadual • ICMS
---1ransierêacias de lm'1ostos • Estadual • IP\l8
Receitas de Impostos - Municipais
Operaçao de Crédito Interna
Alienaçao de Bens
Totais
Orçamento 2016
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Valores expressos em RS
Receita % Despesa %
45.153.167,00 32,60 % 45.153.167,00 32,60 %
9.386.393,00 6,78% 9.386.393,00 6,78 %
11 .746.715,00 8,48 % 11 .746.715,00 8.48 %
1.146.781 ,00 0.83% 1.146.781 ,00 0,83 %
24.582,00 0,02 % 24.582.00 0,02 %
16.944.847.00 12,23% 16.944.847,00 12.23 %
7.492.481 ,00 5,41 % 7.492.481 ,00 5,41 %
1818900 001 % 18.189 00 0,01 %
19.881.420 00 14.35 % 19.881.420,00 14,35 %
12 185.385 00 880 % 12.185.385 00 880 %
787.250,00 0,57 % 787.250,00 0,57 %
1.387.477,00 1,00 % 1.387.477,00 1,00 %
4.179.91
º·ºº 3,02 % 4.179.91
º·ºº 3.02 %
637.038,00 0,46 % 637.038,00 0.46 %
1.664.968,00 1,20 % 1.664.968,00 1,20 %
69.490,00 0,05 % 69.490,00 0,05 %
397.581 ,00 0,29 % 397.581 ,00 0,29 %
º·ºº 0,00 % º·ºº 0,00 %
O 00 000% º·ºº 0,00 %
º·ºº 0,00 % º·ºº 0,00 %
O 00 000 % 0,00 0 00 %
O 00 000 % O 00 000 %
Q QQ 000 % Q OQ 000 %
º·ºº 0,00 % º·ºº 0,00 %
5.350.000,00 3,86 % 5.350.000,00 3,86 %
53.200,00 0,04 % 53.200.00 0,04 %
138.506.874,00 100,00 % 138.506.874,00 100,00 %
Página 1 de 2
R
Codigo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811 .476/0001 -54
Nome
Orçamento 2016
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE
Valores expressos em RS
Receita % Despesa %
Despesa e Receita por Fonte de Recurso
Alienação de Bens ·
Operação de Crédtto Interna •
Recettas de Impostos - Municipeiis •
Transferências de Impostos - Estadual - IPVA ·
Transferências de Impostos - Estadual - ICMS
Transferências de Impostos - Estadual - IPI .
~
....... --...... ~· ' --......... -----........... ,. --.............. ·----........ ' --- ' ' ....................... , ' ...... --------------,--·•·· ' ....................... . ' ' ' ' . ' ........................... ~--------------............ ,. ............................. ~-·-·--
Transferências de Impostos - Federal - ICMS Expor!
Transferências de Impostos - Federal - ITR
Transferências de Impostos - Federal - FPM
Royalties / Fundo Especial
FIES
Transferências do FNAS
FEAS
Transferência de Convênio - Outros
Transferências de Convênio - Saúde ·
Transferências de Convênios - Educação ·
Transf. FUNDE8 40%
Transf. FUNDE8 60%
CIDE
Transferências FNDE
SUS ·
FC8A
Salário Educação •
Rec. lmp. Transf. lmp. - Saúde - 15%
Rec. lmp. Transf . lmp. - Educação - 25%
FMPMA
Recursos Ordinários - FMAS
Recursos Ordinários - FMS •
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. ---------.... ,, ' .. -. -.. -
- . - . ' . - ~ -- . -...... --. Recursos Ordinários 12==============================7
o 20.000.000 40.000.000 60.000.000
1 ■ Recetta D Despesa
Pég1na 2 de 2
Código
1031 - - 1061 --- 1122
1128 -- 1131
181 --
-- 241
242
243
244 --
-~
271
301 --
-- 302
304 --
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE • BA
CNPJ: 138114760001~
Especificação
AÇÃO LEGISLATIVA
_AÇÃO JUDICIÁRIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS -- COMUNICAÇÃO SOCIAL - POLICIAMENTO
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA AO PORT AOOR DE DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA Ã CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ASSISTÊNCIA COMUNITÁR-IA--
PREVIDÊNCIA BÁslCA
ATENÇÃO BÁSICA ---
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
VIGILÃNCIA SANITÁRIA
-
-
- VIGILÃNCIA EPIDEMIOLóGICA -~----- ~
305
- ENSINO FUNDAMENTAL
1362 -- ENSINO MÉDIO
1363 - ENSINO PROFISSIONAL
1364 ENSINO SUPERIOR
1: -- ECXJCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO
~ EDUCAÇÃO ESPECIAL
~ -- DIFUSÃO CULTU~
j451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
452 SERVIÇOS URBANOS
j482 HABITAÇÃO URBANA
J511 SANEAMENTO BÃSICO RURAL 1~ --- SANEAMENTO BÁSICO URBANO -- 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
j542 - ~ONTROLE AMBIENTAL
1543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - 605 ABASTECIMENTO
~ ~--- EXTENSÃO RURAL
8 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
1~
- PROMOÇÃO INDUSTRIAL
1752 ENERGIA ELÉTRICA
j782 tTRANSPORTE RODOVIÁRIO -- - 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
j843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
j999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total de Registros: 40
--
-- -
Orçamento 2016
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
V-abf• BXPf8AOS em R$
Total Fixado
5 131 005,00 - 424 920,0Õ -- 10 766610~
5 000,00
-- --- 116 852~
68 879,00
193 156_,00
125. 205,00
990 614,00j
5 962 082,00
405 658.,QQ]
15 874 606,00
- 13.683 823,00
310 236,00 - - ~ --~
651 536,00
41 .852 189,00
311 642_,__0Q
2 103 345,00
31 337_,__00
5.083 359,00
1 487 oõõ,õõ
1 136 000,00
1 775 181_,__ooj
869798~
98~
531 834_,__00
11 349,00
1790260~ºº
328 690,00
1.261 65Ó.-ooj
179006~
369 809,00
- - t- 263.384..QQ
399 400,00
468~
261 891 ,00 - 2.611 486.ool
1 472 553,ooi
1.318.95~
645 123,00
138.506.87 4,00 1
l>.lgórla1 de2
!código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA. 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 138114760001~
Especificação
Distribuição Orçamentária
Orçamento 201 6
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
c::::::.:J AÇÃO LEGISLATIVA 5 131 005
- AÇÃO JUDICIÁRIA 424 920
c::::::J ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.766.610
- FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.000
c::::::J COMUNICAÇÃO SOCIAL 116 852
t::=:] POLICIAMENTO 68 879
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 193.156
Total Fixado!
- ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 125 205
- ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 990 614
- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5 962.082
c:::J PREVIDÊNCIA BÁSICA 405.658
~ ATENÇÃO BÁSICA 15.874 606
- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13 683.823
c:::::::J VIGILÂNCIA SANITÁRIA 310.236
- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLóGICA 651 .536
- ENSINO FUNDAMENTAL 41852189
EZ:::J ENSINO MÉDIO 311.642
- ENSINO PROFISSIONAL 2.103.345
c:::::::J ENSINO SUPERIOR 31.337
- EDUCAÇÃO INFANTIL 5.083.359
c:::::::J EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 1.487.000
c:::::::=J EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.136.000
c:::::c:1 DIFUSÃO CULTURAL 1. 775.181
- INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.697.989
- SERVIÇOS URBANOS 9.820.413
- HABITAÇÂOURBANA531834
c::::J SANEAMENTO BÁSICO RURAL 11.349
~ SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.790.260
Pagona2 de2
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
3.0.0.0.00.00.0 DESPESAS CORRENTES
3 1.0.0.00.00.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.0.0.00.00.0 JUROS E ENCARGOS DA DivlDA
3 2 9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.0.0.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.5.0.00.00.0 TRANSF INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRAl
3.3. 7 .1.00.00.0 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
4.0.0.0.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.0 INVESTIMENTOS
4.4.7.1.00.00.0 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4.4.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4.6.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS
9.0.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento
90.738,00
51 .869.00
Orçamento 2016
Resumo Geral da Despesa
Moda lidade
66.270.411 ,00
34.047,00
579.905,00
4 7 .545,001 Ἴ
22.004.875.00
1.284.905,00
Valores e,cpressos em RS
Categoria
Econômica
114 520.102,00
66.270.411 .00
34.047,00
48.215.644,00
23.341 .649,00
22.056.744,00
1.284.905,00
645.123,00
Total: 138.506.874,00
Pà9na 'de'
Q PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08 CENTRO CAETITE- BA Anexo 1
- Orçamento 2016
CNPJ: 13.811
.
4
7
6
/0001
-54 Resumo Ger1I da R1::.,, it
Valem-em RS
Cód!ljO Espec1fi
ca5:ao Rubnca
Fonte
Categona
E
c
onô
mica
1
.
0
.
0
.
0
.00
.00.00 RECEITAS CORRENTES. 136 111
.238
.00
1
.
1
.
0
.
0
.00
.00
.00 RECEITA TRIBUTARIA 24
.545.590
,00
1
.
1
.
1
.
0
.00
.00
.00 lmpastos 23
.247.166
,00
1
.
1
.
1
.
2
.00
.00
.00 lmp. s/o Patrimonio e a Renda
4
.264.019,00
1
.
1
.
1
.
2
.02
.00
.00 lmp. Predial e Territorial Urbano 761
.595,00
1
.
1
.1.2
.04.00.00 lmp. s/Rend e PROV Qualq. Natureza 2.826.800
,00
1
.
1
.
1.2
.
0
4.3
1.00
IRRF S/ Rend. do Traba
lho
2
.826
.800
,00
1
.
1
.
1
.
2
.08
.00
.00
lmp. s/Transmissao de Inter Vivos 675
.624
,00
1
.
1
.
1
.
3
.00
.00
.00
lmp. s/a Producao e a Circu
lacao 18
.983
.147
,00
1
.
1
.
1
.
3
.05
.00
.00 lmp
.s/SERV de Qualquer Natureza 18.983
.147
,00
1
.
1
.
1
.
3
.05.01
.00 Imposto s/SERV de Qualquer Natureza. 18
.983
.147
,00
1.1
.
1
.
3
.05
.01
.01 ISS 18
.296
.070,00
1.1
.
1
.
3
.05
.01
.02 ISS Simples Nacional 687
.077
,00
1
1
.
2
.
0
.00
.00
.00 Taxas
1
.296
.234
,00
1
.
1
.
2
.
1
.00
.00
.00 Taxas p/Exercic,o Poder de Policia 951
.664
,00
1
.
1
.
2
.
1
.17
.00
.00 Taxa de Fiscalizacao de Vi!'.lilancia Sanitária
2
.000
,00
1
.
1
.
2
.
1
.
2
1
.00
.00 Taxa de Controle de Fiscalizacao Ambiental.
1
.000
,00
1
.
1
.
2
.1.25
.00
.00 Taxa de Licença p/Func. Es
tab. Com. lnd
.Prest.Serv 714
.500
,00
1
.
1
.
2
.
1
.25
.00
.01 Taxa de Licença p/
F
uncionamen
to
- TFF 572.342
,00
1
.
1
.
2
.
1
.25
.00
.02 Taxa de Licença p/ Localizacao
- TLL 142.158
,00
1
.
1
.
2
.
1
.29
.00
.00 Taxa de Licença para EXEC de
O
bras 183
.052
,00
1
.
1
.
2
.
1
.31
.00
.00 Taxa Utilizacao Área Domlnio público
13.184,00
1
.
1
.
2
.
1
.99
.00
.00 OUT Taxas pelo EXERC Poder de policia 37
.928
,00
1
.
1
.
2
.
2
.00
.00
.00 Taxas p/Prestacao de SERV 344
.570
,00
1
.
1
.
2
.
2
.28
.00
.00 Taxa de Cemilério 22
.272
,00
1.1.2.2.90
.00
.00 Taxa de limpeza púb
lica 57
.166
,00
1
.
1
.
2
.
2
.99
.00
.00 OUT Taxas pe
la PREST de SERV 265
.132
,00
1
.
1
.
2
.
2
.99
.00
.99 Demais Taxas pela PREST de SERV 265
.132
,00
1
.
1
.
3
.
0
.00
.00
.00 Contri
buicao de Me
lhoria 2 190
,00
1
.
1
.
3
.
0
.99
.00
.00 OUT ContribulçOes de Me
lhoria
2
.190
,00
1
.
2
.
0
.
0
.00
.00
.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 761
.630
,00
1
.
2
.
1
.
0
.00
.00
.00 Contribuicoes Sociais
2
.190
,00
1
.
2
.
1
.
0
.99
.00
.00 OUT ContribuiçOes sociais
2
.190
,00
1
.
2
.
2
.
0
.00
.00
.00 Contribuições Econômicas
1
.656
,00
1
.
2
.
2
.
0
.99
.00
.00 OUT ContrlbulçOes Econômicas
1
.656
,00
1
.
2
.
3
.
0
.00
.00
.00 CONTRIB p/Custelo do Serv
.de lluminacao Pública 757 784
,00
1
.
3
.
0
.
0
.00
.00
.00 RECE
ITA PATRIMONIAL 365 692
,00
1
.
3
.
1
.
0
.00
.00
.00 Recei
tas lmobiliarias 1 442
,00
Pâgona 1 de 7
c:;
Bkt;':.).
-
Códi20
1.3.1.1.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.5.00.00.00
1.3.2.5.52.00.00
1.3.2.5.52.01 .00
1.3.2.5.52.02.00
1.3.2.5.52.03.00
1.3.2.5.52.04.00
1.3.2.5.52.99.00
1.3.2.5.53.00.00
1.3.2.5.53.01 .00
1.3.2.5.53.02.00
1.3.2.5.53.03.00
1.3.2.5.53.99.00
1.3.2.5.54.00.00
1.3.2.5.54.01 .00
1.3.2.5.54.03.00
1.3.2.5.54.99.00
1.3.2.5.55.00.00
1.3.2.5.56.00.00
1.3.2.5.56.00.1 O
1.3.2.5.56.00.16
1.3.2.5.56.00.30
1.3.2.5.56.00.42
1.3.2.5.57.00.00
1.3.9.0.00.00.00
1.3.9.0.01 .00.00
1.5.0.0.00.00.00
1.5.9.0.00.00.00
1.6.0.0.00.00.00
1.6.0.0.05.00.00
1.6.0.0.05.99.00
1.6.0.0.99.00.00
1.6.0 0.99.09.00
1. 7 .0.0.00.00.00
1.7 2.0.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00
1.7.2.1.01 .00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Espec,fica_ç_ao
AIU!lUéis
Receitas de Valores Mobiliarios
REMUN de Depósitos BANCs
REMUN de Depósitos BANCs • REC VINCs à Eduaçlio
REMUN de Depósitos BANCs • REC Vinc. à EDUC- FUNDES
REMUN de Depósitos BANCs • REC Vinc. à EDUC- 25% - MOE
REMUN de De~sitos BANCs • REC Vinc. à EDUC • QSE
REMUN de Depósitos BANCs • REC Vinc. à EDUC- CONV
REMUN de Depósitos BANCs • Outros VINCs à EDUC
REMUN de Depósitos BANCs • REC Vinc. à Saúde
REMUN de De_~sitos BANCs · Saúde · FMS • APUC 15%
REMUN de Depósitos BANCs - TRANSFs SUS
REMUN de Depósitos BANCs • REC Vinc. à Saúde· CONV
REMUN de Depósitos BANCs • Outros REC Vinc. à Saúde
REMUN de Depósitos BANCs • REC Vinc. a ASSIST soe
REMUN de Depósitos BANCs • TRANSFs FNAS
REMUN de Depósitos BANCs • ASSIST soe • CONV
REMUN de Depósitos BANCs • Outros REC Vinc. à ASSIST Soe
REMUN de Depósitos BANCs • CONV DIVERSOS
REMUN de Depósitos BANCs • DEMAIS REC VINCS
REMUN de Depósitos BANCs • FCBA
REMUN de Dep_ósitos BANCs • CIDE
REMUN de Dep_ósitos BANCs • FIES
REMUN de Depósitos BANCs • FEP
REMUN de Depósitos BANCs • REC NÃO VINCS
Outras receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITAS INDUSTRIAL
Outras Receitas Industriais
RECEITAS DE SERVlCOS
Serviços de Saúde
Oulros SERV de Saúde • SUS
Outros Servi_ços
Outros SERV
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferencias lnter_9overnamentais
TRANSFs da Uniao
Participacao na REC da Uniao
Rubnca
1.442,00
363.250,00
133.726,00
47.066,00
21.420,00
2.390,00
37.250,00
25.600,00
130.174,00
38.600,00
41.347,00
37.477,00
12.750,00
15.410,00
5.670,00
2.530,00
7.210,00
27.380,00
7.260,00
500,00
4.760,00
800,00
1.200,00
49.300,00
1.000,00
6.100,00
6.100,00
4.500,00
4.500,00
61 678.053,00
34.378.870,00
Fonte
363.250,00
1.000,00
1.830,00
1.830,00
10.600,00
109.762.871 ,00
109.012.871 ,00
Anexo 1 - Orçamento 2016
Resumo Geral da Rec ;
Vakres ex;iresso5 em RS
Ca~ ona Econõm,ca
Pàgna 2de 7
e::~
ç':.).
..... &
Cód!g_o 1.7.2.1
.01
.02
.00
1.7
.
2
.
1.01
.03.00
1
.
7
.
2
.
1
.01
.04
.00
1.
1
.
2
.
1
.01
.os
.ao
1
.
7
.
2
.1.22.00
.00
1
.
7
.
2
.
1
.22.20.00
1.7
.
2
.
1
.22
.70.00
1
.
7
.
2
.1.22
.90
.00
1
.
7
.
2
.
1
.33
.00.00
1
.7.2.1.33
.
5
1
.00
1
.
7
.
2
.
1
.33
.
5
1
.
10
1
.
7
.2.1
.33
.
5
1
.50
1
.
7
.
2
.
1
.33
.52
.00
1
.
7
.
2
.
1
.33
.52
.10
1
.7.2
.
1
.33
.52
.31
1
.
7
.
2
.
1
.33
.52
.32
1
.
7
.
2
.
1
.33
.52.33
1
.
7
.
2
.
1.33
.52
.34
1
.
7
.
2
.
1
.33
.52
.36
1
.
7
.
2
.1.33
.52
.37
1. 7
.
2
.
1
.33
.52
.39
1
.
7
.
2
.
1
.33
.53
.00
1
.
7
.
2
.
1
.33
.53
.30
1
.7.2
.
1
.33
.
5
4
.00
1
.
7
.
2
.1.33
.54
.
10
1
.
7
.
2
.
1
.33
.
5
4
.12
1
.
7
.
2
.
1
.33
.54.15
1
.
7
.
2
.
1
.33
.
5
4
.16
1
.7.2
.
1
.33
.
5
4
.
19
1.
7
.
2
.
1
.33
.55.00
1
.
7
.
2
.
1
.33
.55
.10
1
.
7
.
2
.
1
.33
.55
.11
1
.
7
.
2
.
1
.33
.55
.20
1
.
7
.
2
.
1
.33
.55
.30
1
.
7
.
2
.
1
.
3
4
.00
.00
1
.
7
.2.1
.
3
4
.00
.01
1
.
7
.
2
.
1
.34
.00.02
1
.
7
.
2
.
1
.34
.00
.03
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLE
CIANO TEI
XEIRA,
08
CENTRO
CAETITE
- BA
CNPJ:
13.811 .47
6/0001
-54
EspecificaçM
Cota-Parte do FPM
Co
ta
- parte do FPM
- 1 % cota entregue em Dezembro
Cota
-parte do FPM
- 1 % cota en
tr"!jue em Julho.
Transf
.
lmp
.s/Prop
.Terri
torial Rural
Transf
.Compens
.FINANC pe
la Expl.Rec
.Naturais
Cota
-parte da COMP
F
INANC de REC Minerais CFEM
Cota-parte Fundo Es_l)ecial do Petró
leo-FEP
O
UT Transf
.DECORRs de Compens.
F
INANC pela Ex_l)I.Rec
.Natura
is
Fu
ndo Munic
ipal de Saúde
Tra
nsf. Financ. Munic.
- Gestao
P
lena
Compone
nte bâsico de ASSIST Farmaceutica
Ou
tros
P
rO!lr.Financ. por Tansf. Fundo a Fundo
Bloco de Aten_ç_ao Bâsica
Atençlio Bâsica (_f'__AB_fixo)
Saúde da Familia PSF
Agentes Com
u
nitários de Saúde
- PACS
Saúde Bucal
COMP de Especificidades Re.9ionais
Prôflrama de Me
lhoria do Acesso e da Qualidade
- PMAQ
Atençlio Domiciliar
-RAU • ADOM
Outros programas Financ.por Fundo a Fundo
B
loco Gestao SUS
Ou
tros PrO!lramas Financ. por Transf
.Fundo a Fundo
Bloco de Média e Al
ta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Transf. Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
SAMU
- SERV de Atenimen
to Môvel de Urgência
FAEC
S
I
A
- Mamo.9
rafia para rastreamento
Te
to Municipal Rede
B
rasil sem Miséria
- BSOR-SM
Outros
P
re>g
r
a
mas Fina
n
c. por Trans
f
.Fundo a Fundo
Bloco de V~q
ílancia em Saúde
Vígi
l
a
ncia Epidemio
lógica e Ambien
t
al em Saúde
P
iso Fixo de Vígilancia e Promocao da Saúde PFVS
Vigi
lancia Sanitâria
Outros PrO!lramas Financ. por Transf
.Fundo a Fundo
Transf. de REC do
F
NAS
Piso Variável de Média Complexidade
- PETI
Piso
F
ixo de Média Complexidade
- PAEFI
Piso de Transiçao de Média Complexidade
Rubrica
32
.811
.637
,00
1
.187
.557
,00
332
.976
,00
46
.700
,00
748
.292
,00
392
.588
,00
331
.614
,00
24
.090
,00
16
.040. 780
,00
138
.078
,00
81
.548
,00
56
.530
,00
5
.613
.305
,00
1.615
.239
,00
637
.167
,00
1
.679
.671
,00
228
.838
,00
34
.802
,00
359
.600
,00
733.488
,00
324
.500,00
60
.397,00
60
.397
,00
9.481
.366,00
8
.537
,250
,00
182
.700
,00
103
.147
,00
108
.000
,00
550
.269
,00
747.634
,00
163
.172
,00
495
.908
,00
32
.024
,00
56
.530
,00
1
.656
.298
,00
60
.000
,00
90
.480
,00
84
.981
,00
Fonte
Anexo 1
- Orçamento 2016
Resumo Geral da Receita
Valeres exp'8SSOS em R$
Categoria Eco
n
ômica
Pâg,na3 de 7
A
Cód.!ll_o
1.7.2.1.34.00.04
1.7.2.1.34.00.06
1.7.2.1.34.00.07
1 .7.2.1.34.00.08
1.7.2.1.34.00.09
1.7.2.1.34.00.10
1.7.2.1.34.00.11
1.7.2.1.34.00.99
1.7.2.1.35.00.00
1. 7 .2.1 .35.01 .00
1.7.2.1.35.02.00
1. 7 .2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.04.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.1.99.00.01
1.7.2.1.99.00.99
1. 7 .2.2.00.00.00
1. 7 .2.2.01 .00.00
1. 7 .2.2.01 .01 .00
1. 7 .2.2.01 .02.00
1. 7 .2.2.01 .04.00
1.7.2.2.01 .13.00
1.7.2.2.01 .99.00
1. 7 .2.2.33.00.00
1.7.2.2.33.00.01
1.7 .2.2.33.00.02
1.7 .2.2.33.00.99
1.7.2.2.99.00.00
1.7.2.2.99.00.10
1.7.2.2.99.00.24
1.7.2.2.99.00.25
1.7.2.2.99.00.26
1.7.2.2.99.00.27
1. 7.2.2.99.00.28
1.7.2.2.99.00.30
1.7.2 2.99.00.99
1.7.2.4.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811 .476/0001-54
Especifica5.ão
Piso de Alta Complexidade 1
Piso Básico Variável Ili
Piso Básico Fixo
lndice de Gestão Descentralizada do SUAS
lndice de Geslão Descentralizada - IGDBF
Serviço de Convlvenc.e Fortalec.de Vínculos -(Prolovem, ldoso,PETI)
Piso de Alla Complexidade I criança e adolescente
OUT Transf. de REC do FNAS
Transf. de REC do FNDE
Salário EDUC
Repasse do PODE
Repasse do PNAE
Repasse do PNA TE
OUT TRANSFs do FNDE
ICMS -EXP.- TRANSF FINANC • L.C. No 87/96
Transf. Aux. financ. p[Fomenlo Exp. FEX
Demais TRANSFs da União
TRANSFs dos estados
Participacao na REC dos Estados
Partici.!'_acao no ICMS
lmp.s/a Prop.de Veiculas Automolores
Particlpacao no IPI
Cota-parte Contrib.lnterv.Domlnio Econômico-CIDE
OUT Participações na REC dos Estados
TRANSFs de Rec. do Estado Para Saúde
Incentivo Estadual • PSF
SAMU- SERV de Atenimento Móvel de Urgência - Estado
OUT TRANSFs do Fundo Estadual de Saúde
OUT TRANSFs dos Estados
FCBA . Fundo de Cultura do Eslado da Bahia
Serv. Preleção Social Especial Alta Complexidade Idoso
Serv. de Preleção Alend. especial a familia e individuas -PAEF
Serv. de Proteção Alend. lnte!lral a familia -PAIF
Serv. de Convivência Fortalecimento de Vinculos-SCFV
TRANSF de REC do FEAS
Cota-parte do Fundo Investimento Econ. e soe - FIES
Demais TRANSFs do Estado
TRANSFs Mulligovernamentais
Rubrica
29.600,00
130.410,00
233.856,00
62.917,00
326.784,00
401 .800,00
69.600,00
165.870,00
8.211 .272,00
1.144.391 ,00
23.455,00
1.269.873,00
759.067,00
5 014.486,00
47.094,00
64.767,00
530.680,00
15.315.079,00
13.933.859.00
11 .373.867,00
2.342.193,00
138.330,00
13.429,00
66.040,00
440.870,00
166.670,00
124.200.00
150.000"ºº
940.350,00
24.082,00
60.970.00
150 336.00
131.544.00
92.178.00
191.800,00
68.690,00
220.750,00
32.019.739,00
Fonle
Anexo 1 - Orçamento 2016
Resumo Ge, 11 d, R, e •i
VIIUBS expessos em RS
Ca~oria Econômica
Pàglna4 do 7
c::
~ ...,
Q
Cód!l!O
1. 7 .2.4.01 .00.00
1.7.2.4.01 .00.01
1.7.2.4.02.00.00
1. 7.2.4.02.00.01
1.7.6.0.00.00.00
1. 7.6.1.00.00.00
1.7.6.1.01 .00.00
1.7.6.1.01 .00.01
1. 7.6.1.02.00.00
1.7 .6.1.02.00.01
1. 7 .6.1.03.00.01
1.7 .6.1.99.00.00
1. 7 .6.2.00.00.00
1. 7 .6.2.01 .00.00
1. 7 .6.2.01 .00.01
1. 7 .6.2.02.00.00
1. 7 .6.2.02.00.01
1. 7 6 2.99.00.00
1.9.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00
1.9.1.1.00.00.00
1.9.1.1.99.00.00
1.9.1.1.99.01 .00
1.9.1.3.00.00.00
1.9.1.3.99.00.00
1.9. 1.5.00.00.00
1.9.1.5.99.00.00
1.9.1.5.99.01 .00
1.9.1.5.99.01 .99
1.9.1.8.00.00.00
1.9.1.8.99.00.00
1.9.1.8.99.00.99
1.9.1.9.00.00.00
1.9.1.9.48.00.00
1.9.2.0.00.00.00
1.9.2.1.00.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.1.99.00.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE- BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Especifica_s;ao
TRANSFs de REC do FUNDES
TRANSF de REC do FUNDES
Transf. REC da Complementação do FUNDEB
Transf. REC da ComJ)lementa@o do FUNDES
TRANSFs de Convenios
CONV com a UNIÃO
Transf. de Conv. da Uniao - Sus
Transf. de Conv. da Uniao - SUS
Transf. de Conv. da Uniao - EDUC
Transf. de Conv. da Uniao - EDUC
Transf. de CONV da Uniao J)_ara_PrO!lrama de Ass,stencia soe
OUT Transf. de Convênio da Uniao
CONV com o ESTADO
Transf. de Conv. do Estado - Sus
Transf. de Conv. do Estado - SUS
Transf. de Conv. do Estado - EDUC
Transf. de Conv. do Estado - EDUC
OUT Transf. de Convênio do Estado
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros de Mora de outros tributos
Multas e Juros de Mora de outros tributos
Multas e Juros de Mora da Div. Ativa dos tributos
Multas e Juros de Mora Divida ativa dos tributos
Multas e 1uros de Mora da Divida Ativa Outs.Rec.
OUT Multas e Juros Mora Div .Ativa Outs.Rec.
Outs.Mullas e Juros s/Div. Ativa nao Tribut.
Outs Multas e Juros de Mora da D.Ativa de Outs.Rec
Multas e Juros de Mora de OUT RECs
OUT Multas e Juros de Mora
Multas e Juros Mora de OUT RECs
Multas de OUT Ori!lens
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
lndenizacoes e Restituicoes
Indenizações
OUT Indenizações
Outras Indenizações FMS
Rubrica
21.456.140.00
21 .456.140,00
10.563.599,00
10.563.599,00
450.000.00
100.000.00
100.000.00
100.000,00
100.000.00
100 000,00
150.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.360,00
2.360,00
2.360,00
1.976,00
1.976.00
6195,00
6.195,00
6 195,00
6.195,00
28.677.00
28.677,00
28.677.00
9.500,00
9.500,00
17.845,00
17 845,00
2.000,00
Fonle
750.000,00
663 025,00
48.708,00
46.690,00
Anexo 1 - Orçamento 2016
Resumo Ger1I da Receita
Valores expessos em RS
Cate.ll_oria Econômica
Pâgona Sde 7
Q
Cód!2_o
1.9.2.1.99.00.02
1.9.2.1.99.00.03
1.9.2.1.99.00.04
1.9.2.1.99.00.99
1.9.2.2.00.00.00
1.9.2.2.99.00.00
1.9.2.2.99.00.01
1.9.2.2.99.00.02
1.9.2.2.99.00.03
1.9.2.2.99.00.04
1.9.2.2.99.00.05
1.9.3.0.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00
1.9.31.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.99.00.00
1.9.3.1.99.00.99
1.9.3.2.00.00.00
1.9.3.2.99.00.00
1.9.3.2.99.01 .00
1.9.3.2.99.01 .99
1.9.9.0.00.00.00
1.9.9.0.99.00.00
1.9.9.0.99.00.01
1.9.9.0.99.00.02
1.9.9.0.99.00.04
1.9.9.0.99.00.05
2.0.0.0.00.00.00
2.1.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.00.00
2.1.1.4.00.00.00
2.1.1.4.01 .00.00
2.1.1.4.02.00.00
2.1.1.9.00.00.00
2.1 1.9.00.00.99
2.2.0,0.00.00.00
2.2.1.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE • BA
CNPJ: 13.811 .476/0001 -54
Espec,ficaçao
Outras lndenizayOes FNS
Outras Indenizações FMAS
Outras Indenizações FEAS
OUT Indenizações
REST
OUTREST
OUTREST
Outras Restituições • FMS
Outras Restituições • FNS
Outras Restituições • FMAS
Outras Restituições - FEAS
RECs da Divida Ativa
REC da Divida Ativa Tributária
REC da Divida Ativa • 1 PTU
REC da Divida Ativa • ITBI
REC da Divida Ativa • ISS
REC da Divida Ativa de outs. Tributos
REC da divida Ativa de Outros Tributos
REC da Divida Ativa nao triblrtária
REC da Div.Ativa nao Tributária Outs.Rec.
Receita da Divida Ativa nao tributária de outs,.Receitas • Principal
REC da Divida Ativa Nao-Tributária de OUT RECs • Principal
Receitas Diversas
Outras Receitas Diversas
Outras Receitas Diversas
Outras Receitas Diversas • FMS
Outras Receitas Diversas • FMAS
Outras Receitas Diversas • FEAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPER de Crédito Internas
Operações de créditos Internas • Contratuais
Op.Crédito Internas p/Proqrarnas de EDUC
Op.Crédito Internas p/Proqrarnas de Saúde
OUT OPER de Crédito Internas
OUT OPER de Crédito Internas
ALIENACAO DE BENS
Afienacao de Bens Moveis
Rubrica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
12.845,00
28.845,00
28.845,00
22.845,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
458.727~00
375.972,00
3.365,00
46.680,00
32.710,00
32.710,00
5.680,00
5.680,00
5.680,00
5.680,00
103.220,00
100.220.00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
100.000,00
50.000.00
50.000,00
5.250.000.00
5.250.000,00
Fonte
464 407,00
103.220,00
5.350.000.00
5.350.000,00
53.200.00
25 700,00
Anexo 1 • Orçamento 2016
Resumo Geral é -
Valorel bp'8'SSOS em RS
Ca~ ona Econorn,ca
11.747.600.00
~6do7
c::n
Qt
i;:':í ~ ..
Códig_o
2.2.1.9.00.00.00
2.2.1.9.00.00.01
2.2.2.0.00.00.00
2.2.2.9.00.00.00
2.4.0.0.00.00.00
2.4.2.0.00.00.00
2.4.2.1.00.00.00
2.4.2.1.01 .00.00
2.4.2.1.02.00.00
2.4.2.1.99.00.00
2.4.2.1.99.00.99
2.4.7.0.00.00.00
2.4.7.1.00.00.00
2.4.7.1.01 .00.00
2.4.7.1 .01 .00.01
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.02.00.01
2.4. 7 .1.99.00.00
2.4.7.2.00.00.00
2.4.7.2.01 .00.00
2.4.7.2.01 .00.01
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.02.00.01
2.4.7.2.99.00.00
2.4.7.2.99.00.99
9.0.0.0.00.00.00
9.7.2.1.01 .00.00
9.7.2.1.01 .02.00
9.7.2.1.01 .05.00
9. 7 .2.1.36.00.00
9.7.2.2.01 .00.00
9.7.2.2.01 .01 .00
9.7.2.2.01 .02.00
9.7.2.2.01 .04.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE- BA
CNPJ: 13.811 .476/0001 -54
Especifica5.ao
Alienacao de Outros Bens Móveis
Alienaçao de Outros Bens Móveis
Alienacao de Bens lmoveis
Alienaçao de Outros Bens Imóveis
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferencias lnterQovernamentais
Transferencia da Uniao
Transferencia de Recursos do Sistema Único de Saúde
Transferencia de Recursos destinados ao Pro.9ramas de Educacao
OUT TRANSFs da Uniao
OUT TRANSFs da Uniao
TRANSFs de Convenios
Convênios com a UNIÃO
Transf. de Conv. da Uniao - Sus
Transf. de Conv. da Uniao - SUS
Transf. de Conv. da Uniao - EDUC
Transf. de Conv. da Uniao - EDUC
OUT Transf. de Convênio da Uniao
CONV com o ESTADO
Transf. de Conv. do Estado - Sus
Transf. de Conv. do Estado - SUS
Transf. de Conv. do Estado - EDUC
Transf. de Conv. do Estado - EDUC
OUT Transf. de Convênio do Estado
OUT TRANSFs de CONV dos Estados
DED da REC Corrente
Dedu_r;ao da REC p/Formaçao FUNDEB-Transf.Uniao
Deduçl!o da REC p/Formaçl!o FUNDEB-FPM
Deduçao para Formaçl!o do FUNDES - ITR
Deduçl!o da Rec.p/Formaçl!o FUNDES ICMS DESON.
Deducao da REC p/Formaçl!o FUNDES-TRansf.Estado
Deduçl!o da REC p/Formacao do FUNDEB-ICMS
Deducao da Rec.p/Formaçl!o FUNDES -IPVA
Deduçl!o da REC p/Formacao FUNDES-IPI Exp.
Rubrica
25.700,00
25.700,00
27.500,00
844.400,00
400.000,00
400.000,00
44.400,00
44.400,00
4.700.000,00
900.000.00
900.000,00
300.000,00
300.000,00
3.500.000,00
800.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
300000.00
300.000,00
-6.571 .667,00
-6.562.327.00
-9.340,00
-9.419,00
-2.770.878,00
-2.274.773,00
-468.439,00
-27.666,00
Fonte
27.500.00
6.344.400,00
844.400,00
5.500.000,00
Anexo 1- Orçamento 2016
Resumo Geral da Receita
Valores 9Xp'85SOS em RS
Ca~oria Econômica
-9.351 .964,00
Total: 138.506.874,00
Págona 7 de7
Código
UNIDADE: 01.00.000
3.0.0 O 00 DO.DO
3 1 O.O.DO 00.00
3 1,9,0,00,00,00
3 3 0,0.00.00 00
3 3 9.0.00.00 00
4.0 O 0 00 00.00
4 4 o.o 00 00 00
4 4 9 0.00 00 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ; 13811476000154
Especificação
CAMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Modalidade
3.247 211 ,00
1.427.005,00
456.789,00
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Exoressos em RS
Grupo Categoria
4.674 216,00
3 247,211 ,00
1.427.005,00
456,789,00
456.789,00
Total: R$ 5.131 .005,00
Pâgna 1 de 14
Código
UNIDADE:02.00.000
3 O O O 00 00.00
3 1 0.0.00.00 00
3.1.9 O 00 00 00
3.3 O O 00 00 00
3.3.9 O 00 00 00
4 00 0.00 00 00
4400 000000
4 4 9.0 00 00 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE- BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
GABINETE DO PREFEITO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Modalidade
2 314.734,00
730.168,00
64 464,00
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Exoressos em RS
Grupo Categoria
3 044.902,00
2 314.734,00
730,168,00
64 464,00
64.464,00
Total: RS 3.109.366,00
P'9f\82de 14
Código
UNIDADE:03.00.000
3000000000
3 1 O O 00 00.00
3 1 9 O 00 00 00
3 3 O 0.00 00.00
3390000000
400 0000000
44 00000000
44 90000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. OEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE • BA
CNPJ: 138114760001S4
Especificação
CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Modalidade
107.518,00
55,429,00
5.000,00
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Grupo Categoria
162 947,00
107 518,00
55 429.00
5 000,00
5 ººº·ºº
Total: R$ 167.947,00
~3de14
Código
UNIDADE: 04.00.000
3 O 0.0.00 00 00
3 1 O O 00 00 00
3.1 9 O 00 00 00
3 2.0.0.00.oo.oo
3.2.9 0.00 00.00
330000 0000
3350000000
3371000000
3390000000
4 000000000
4400000000
4471000000
4 4 9 O 00 00 00
4600000000
4690000000
9 O O O 00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ: 13811476000154
Especlflcaçlo
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF INSTITUIÇÔESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
APLICAÇÕES DIRETAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento Modalidade
3.902 218.00
34 047.00
42 492.00
10.000.00
2 997 235.00
10.000,00
77.341,00
1 284.905,00
Orçamento 2016
Despesa por Unídade
Valores Excressos em RS
Grupo Categoria
6.985 992.00
3 902 218.00
34 047.00
3 049 727.00
1372246.00
87.341 .00
1.284.905,00
645 123,00
Total: RS 9.00J.361,00
Pâgina 4 de 14
Código
UNIDADE:05.00.000
3 O O 0.00 00 00
31.00000000
3190000000
3300000000
3 3 5 O 00 00.00
3 3 9 0 .00 00 00
4 O O O 0000 00
4400000000
4 4 9 O 00.00 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Modalidade
28.974.879.00
261.748,00
16.322.463.00
6.500.026,00
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Grupo Categoria
45.559 090.00
28.974 879,00
16.584 211 ,00
6,500 026.00
6.500.026.00
Total: R$ 52.059.116,00
Código
UNIDADE:06.00.000
3 o.o O 00 00 00
3100000000
3 1 9.0,00 00 00
3300000000
339000 0000
4 o.o.o 00 00 00
440 000 00 00
4490000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE- BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Modalidade
884 125,00
1 836 717,00
108 956,00
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Grupo Categoria
2720 842,00
884 125.00
1.836.717,00
108 956.00
108 956.00
Total: RS 2.829.798,00
Código
UNIDADE: 07.00.000
3 O O O 00 00.00
3 1 O O 00.00.00
3 1.9 O 00 00.00
3 3 O 0.00.00 00
3 3 5 O 00.00.00
3.3.7.1.00 00 00
3.3.9.0.00.00.00
4.0.0.0.00.00.00
4.4.0. 0.00,00.00
4.4.7.1.00.00.00
4 4.9.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF INSTITUIÇÔESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Modalidade
14.879.782.00
128.235,00
20.000.00
12.342.331,00
20.000.00
3.129.853.00
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Grupo Categoria
27 370 348.00
14.879.782,00
12.490.566,00
3 149 853.00
3 149,853,00
Total: R$ 30.520.201 ,00
Pàgna 7 de14
Código
UNIDADE: 08.00.000
3 0.0.0.00.00.00
3 1 o.o 00.00 00
3190000000
3 3 O.O 00 00.00
3350000000
3 3 9.0 00 00 00
4 O 0.0.00 00 00
4.4 O O 00 00 00
4.4.9.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE- BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Modalidade
3.552.444,00
147.430,00
3.100.562,00
428129,00
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores E ,coressos em RS
Grupo Cat~goria
6.800.436.00
3 552 444,00
3 247 992,00
428.129,00
428.129,00
Total: RS 7.228.565,00
Código
UNIDADE: 10.00.000
3.0.0.0.00.00.00
3 1 0,0.00 00.00
3 1 9.0.00.00 00
3 3 0.0.00 00.00
3 3 9.0 00 00.00
4.0 o.o 00 00.00
440 0 000000
4 4 9 0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Modalidade
799.598,00
475.241,00
399.547,00
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Grupo Categoria
1.274.839.00
799.598.00
475 241,00
399.547,00
399.547,00
Total: RS 1.674.386,00
Pàglna10de 14
Código
UNIDADE: 11.00.000
3.0.0.0.00 00 00
3 1.0.0.00.00.00
3 1.9.0.00.00.00
3 3.0.0 00.00.00
3.3 7 1.0000 00
3 3 9.0 00.00 00
4 0 .0.0.00 00 00
4400000000
4 4 7 1 00.00 00
4490000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PUBLICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Modalidade
3.421.400.00
10.000,00
1,080,750,00
10.000,00
360.690.00
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Exoressos em RS
Grupo Categoria
4 512 150.00
3 421.400.00
1 090.750.00
370.690,00
370.690,00
Total: R$ 4.882.840,00
Pãgna 11 de 14
Código
UNIDADE: 12.00.000
3 O O O 00.00 00
3 1 O 0 .00 00 00
3 19 000 00 00
3 3 O O.DO 00 00
3390000000
4 000000000
44 00000000
4 490000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE -BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES OIRET AS
Elemento Modalidade
1 208,794,00
800 204,00
431 306,00
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Ex0ressos em RS
Grupo Categoria
2 008 998.00
1 208 794.00
800 204,00
431 306,00
431,306,00
Total: R$ 2,440.304,00
Pigre12dt1A
Código
UNIDADE: 13.00.000
3000000000
3 1 O 0.00 00 00
3190000000
3.3 O O 00.00 00
3 3 9 O 00.00.00
4000000000
4400000000
4490000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. 0EOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Modalidade
294,090,00
134.035,00
15 934,00
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Exoressos em RS
Grupo Categoria
428125,00
294 090,00
134,035,00
15 934,00
15 934,00
Total: RS 444.059,00
Pign13de14
Cód igo
UNIDADE: 14000000
3 O 0.0.00 00 00
3 1 o.o 00 00.00
3190000000
3 3 o.o 00 00 00
3 3.9 O 00.00 00
4 000000000
4 4 O O 00 00.00
4490000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento Modalidade
90.300.00
164.600,00
85.000,00
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Exoressos em RS
Grupo Categoria
254 900,00
90 300,00
164 600,00
85 000,00
85.000,00
Total: RS 339.900,00
Total GeraRS 138.506.874,09
P'glna 14 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE • BA
CNPJ: 13.811 .476/0001 -54 Anexo VI. da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trab 1lho
Valores •-cnc Ml RS
Código 1 Especificação 1 Atividade 1 Projeto 1 Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0300000 • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 000 000 O 000 1 ADMINISTRAÇÃO 1 167 947.00 1 º·ºº 1 167 947.00
104 122.000 O 000 1 ADMINISTRAÇÃO GERAL 167 947.00 1 º·ºº 1 157 947.ool
104 122 002 O 000 1 PROGRAMA DE APOIO AOMINISTRATIVO 167 947.00 1 º·ºº 1 157 947.ooj
104 122 002 2 042 1 MANUTENÇÃO DAS AÇÔES DO CONTROLE INTERNO 167 947,00 1 º·ºº 1 1s1947,ool
Total: 167.947,00 1 0,00 1 167.947,00 j
P6g,na 2 de 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE • BA
CNPJ: 13.811 .476/0001-54 Anexo VI, da Lei Nº 4.320164 - Orçamento 2016
Código 1 Especlficaçao
Ôrgao: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0400000 • SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
02 000 000 O 000 1 JUDICIÁRIA
102 061 000.0 000 1 AÇÁO JUDICIÁRIA
102 061 .002 0.000 1 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
102 061 002 2 057 I INDENIZAÇOES TRABALHISTAS
104 000 000.0 000 1 ADMINISTRAÇÃO
104 122.000.0 000 1 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.004.0 000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
I 04 122.004 1 047 1 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
J 04 122 004 2 004 1 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
lo• 122 0042.11g I MANUT DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PUBLICOS -ADMINISTRAÇÃO
1 O• 128.000 O 000 1 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
104 126 002 O 000 1 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
104 128 002 2 045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
106 000 000 O 000 SEGURANÇA PÚBLICA
106 181 .000 O 000 POLICIAMENTO
106.181 002 0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
J 06.181 .002.2 04 7 MANUTENÇÃO DA ORDEM PUBLICA
109.000,000,0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL
109.271 000 O 000 PREVIDÊNCIA BÁSICA
109.271 023 O 000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA
J 09 271 023 2 006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
J 28 000 000 O 000 1 ENCARGOS ESPECIAIS
J 28 843 000 O 000 1 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
l 28 843 022 o ooo I PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
J 28 843 022 2 005 1 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PUBLICA MUNICIPAL
199 000 000 O 000 1 RESERVA DE CONTINGENCIA
199 999 000 O 000 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 004 O 000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
l 99 999 004 9 999 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total:
1
1
Program de -rabalho
Valom e•-••-em RS
Atividade 1 Projeto 1 Total Fixado
424.920.00 1 º·ºº 1 424 920.00
424.920,00 0,00 1 424 920.oo l
424.920.00 º·ºº 1 424.920.oo l
424.920.00 0,00 1 424.920,00I
6 088 088,00 51.741,00 1 6 139 829,001
6 083,068,00 51 741,00 1 6 134 829,ool
6 083 088,00 51 .74 1,00 6 134 829.00
0,00 51741,00 51 741.ool
6 023 088.00 0,00 6 023 088,ool
60 000.00 0,00 60 000.001
5 000,00 0,00 5 ooo,ool
5.000,00 0,00 5 ooo,oo l
5.000,00 0,00 5 000,001
68 879,00 0,00 68 879.ool
66 879,00 0,00 68.879,001
68 879,00 0,00 68 879.ool
68.879,00 0,00 68.879,ool
405.658,00 0,00 405.658,0ol
405.658,00 0,00 405.658,001
405 658,00 0,00 1 405 658,ool
405.658,00 0,00 405.658,ool
1.318.952,00 0,00 1 318.952,ool
1.318.952,00 0,00 1 318.952,0ol
1.31 8.952,00 0,00 1 318.952.ool
1.318 952,00 0,00 1.318.952.ool
645123,00 0,00 645 123,ool
645123,00 0,00 645.123,ool
645123,00 0,00 645123,00
645123,00 0,00 1 645 123.ool
8.951.620,00 51,741,00 1 9.003.361 ,001
P6gna300 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ: 13.811 .47610001-54 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 • Orçamento 2016
Código 1 Especificação
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0500000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 000 000 O 000 1 EDUCAÇÃO
l 12 361 000 O 000 1 ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL· SECR
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
l 12 361 0051001 1 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
J 12 361 005 1 050 1 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO
J 12 361 0051 051 1 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
J 12 361 0052 007 MANUT ADMINISTR PESSOAL E ENCARGOS DE PROFISSION MAGISTÉRIO
J 12 361005.2008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO
J 12 361 005 2 009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
J 12 3610052010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
J 12 361 005 2 048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB • 40%
J 12 3610052049 PROGRAMA DO PODE
J 12 361.005 2 051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -OSE
J 12 3610052 065 1 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
J 12 361 005 2 083 J BRALF - BRASIL ALFABETIZADO
l 12 361017.0000 1 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
J 12 361 .017 2 013 1 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC
J 12 361.017.2 124 1 Manut.do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
l 12 362.000 O 000 1 ENSINO MÊDIO
l 12 362 007 O 000 1 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÊDIO
J 12 362.007 2 012 1 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
l 12 363.000 O 000 1 ENSINO PROFISSIONAL
12 363 005 O 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
J 12 363 005 1 076 1 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRICOLA
l 12 364 000 O 000 1 ENSINO SUPERIOR
l 12 364 020 o 000 l 1NCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
J 12 364 020 2 058 1 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
l 12 365 000 O 000 1 EDUCAÇÃO INFANTIL
1
1
12 365 006 O 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL. SECR MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
J 12 365 006 2 098 1 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL· CRECHE - FUNDES 60
J 12.365 006 2 099 1 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FUNDES 40
J 12 365 006 2100 1 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
J 12 365 006 2 101 1 MANUT. DO ENSINO INFANTIL· PRE ESCOLA -FUNDES 60
J 12.365 006 2102 1 MANUT DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDES 40
J 12.365 008.2103 1 MANUT DO ENSINO INFANTIL· PRE ESCOLA
l 12.365 021 .0 000 1 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS
J 12.365 021 1 045 1 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
l 12 366 000 0.000 1 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO
12 366 005 O 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
l 12.366 005 2 104 1 MANUT DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDES 60
l 12 366 005 2 105 1 MANUT DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40
l 12 366 005 2 106 1 MANUT DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
j 12 367 000 O 000 1 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 367 005.0 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
J 12 367 005 2 107 J MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDES 60
J 12 367 005 2 108 1 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDES 40
J 12,367 005 2 109 1 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
j 13.000.000.0.000 1 CULTURA
l 13.392 000.0.000 1 DIFUSÃO CULTURAL
l 13.392 018 O 000 1 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
J 13 392 0181 062 1 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
Program de Tnibillho
Velon!s e•-••- em RS
Atividade 1 Projeto 1 Total Fixado
45.870.788,00 1 6 134 084,00 1 52.004 872,00
38 544.809,00 3.301 380,00 1 41.852189.ool
37 445 146,00 3,307 380,00 40 752 526,00
0,00 2148 380,00 2 148 380.001
0,00 518.341,00 518 341.ool
0,00 640 659,00 640 a59.ool
17 707 420,00 0,00 11101 420,001
5 880 595,00 0,00 5 880 595.ool
759 067,00 0,00 759 061.ool
2.049.896,00 0,00 2 049 896.ool
8.560.315,00 0,00 8 560 315,ooJ
23 455,00 0,00 23 455,ool
1.146.781,00 º·ºº 1 146 781,001
1.206 077,00 0,00 1 206 on,ool
111 .540,00 0,00 111 .540,ool
1.099 663,00 0,00 1 099 663,0ol
1.075 663,00 0,00 1.015 663.ool
24 000,00 0,00 24 000,001
311 .642,00 0,00 311 642,001
311 .642,00 0,00 311 642,001
311 642,00 0,00 311 642,ool
º·ºº 2 103 345,00 2 103 345,ool
0,00 2103 345,00 2 103 345,00
0,00 2.103.345,00 1 2 103 345.ool
31 337,00 0,00 1 31 337,ool
31 337,00 0,00 1 31 337,ool
31 337,00 0,00 1 31 337,ool
4,360 000,00 723 359,00 1 5 083 359,ool
4.360 000,00 0,00 4 360 000,00
754 000,00 0,00 754.ooo,ool
1.220 000,00 0,00 1 220.000.ool
498 000,00 0,00 498.ooo.ool
650 000,00 0,00 650.000,001
860 000,00 º·ºº 860.000.ool
378 000,00 0,00 378.ooo.ool
º·ºº 723 359,00 723.359,0ol
0,00 723 359,00 123.359,ool
1 487 000,00 º·ºº 1 487.000,001
1 487 000,00 º·ºº 1 487 000,00
380 000,00 0,00 1 380 000,001
640 000,00 º·ºº 1 640 ooo.ool
467.000,00 º·ºº 1 461.000.ool
1136 000,00 0,00 1 1136.000,001
1 136 ººº·ºº 0,00 1136 ººº·ºº 390 000,00 0,00 390 000,001
405,000,00 0,00 405.ooo.ool
341 .000,00 0,00 341.000.ool
0,00 54.244,00 54.244,001
º·ºº 54.244,00 54.244,ool
0,00 54.244,00 54 244 ,ool
0,00 54.244,00 54.244,ool
Pagna4de 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE • BA
CNPJ: 13.811 .476/0001 -54 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Progr;ima de Trabalho
1 Código I Especlficaçlo 1 Atividade 1 Projeto I Total Fixado
I
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0500000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Total: 1 45.870.788.00 1 6.188.328.00 1 52.059.116.00
"'°'"" 5 de 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE- BA
CNPJ: 13.811 .476/0001 -54 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
V8'cres fllDYM.'IO!I. em RS
Código 1 EspecificaçJo 1 Atividade 1 Projeto 1 Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade : 0600000 - SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
13 000 000 0.000 1 CULTURA 1 1.720 937,00 1 º·ºº 1 1720937,00
l 13 392 000 0.000 1 DIFUSÃO CULTURAL 1720937,00 º·ºº 1 1120 937,ool
l 13 392 018 O 000 1 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 1.720.937,00 º·ºº 1 120 931,ool
l 13 392 018 2 034 1 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 381 725,00 º·ºº 381 725,ool
l 13 392 018 2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS. EDUCAT E FOLCLORICAS 997 213,00 º·ºº 991213,ool
l 13 392 018 2 095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PUBLICO 318 688,00 0.00 318 688.ool
l 13 392 018 2 123 Manutenção do Conselho Municipal de Cultura 23 311 ,00 0,00 23 311.ool
l 21 000 000 O 000 DESPORTO E LAZER 1.108 861 .00 º·ºº 1108 861,001
l 21812 000 O 000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1 108 861,00 º·ºº 1 108 861.ool
l 21812019.0.000 ESPORTE PARA TODOS
J 27 812 O 19.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÂO DE ESPORTE E LAZER
1 108 861,00 º·ºº 1 108 861.ool
179 425,00
l 27 812 019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA. ESPORTE. LAZER E TURISMO º·ºº 11s 425.ool
929 436,00 º·ºº 929 436,ool
Total: 2.829.798,00 0,00 2.829.798,001
Págona 6 de 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE • BA
CNPJ: 13.811 .47610001-54 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
vaores emresso5 em RS
Código 1 Especificação 1 Atividade 1 Projeto 1 Total Fixado
Órgão: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Uni dade: 0 900000 • SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04.000.000.0 000 1 ADMINISTRAÇÃO 1 0,00 1 5 803.754,00 j 5 803.754.00
104 452.000 0.000 1 SERVIÇOS URBANOS º·ºº 5.803.754.00 1 5.803.754.ool
j 04 452 003 O 000 j PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
j 04 452.003 1.071 j CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
5.803.754.00j
5 803 754.ool º·ºº 5.803.754,00
º·ºº 5.803.754.00
j 08 000.000.0.000 j ASSISTÊNCIA SOCIAL º·ºº 42.492,00 42 492.00j
j 08 243.000 O 000 j ASSISTÊNCIA Ã CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
j 08 243.013 0.000 j REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
42 492.00j
108 243.013.1.074 1 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
42 492.ooj
42 492.ool
º·ºº 42.492.00
º·ºº 42.492.00
º·ºº 42.492.00
j 15.000.000 O 000 j URBANISMO 5.945 049,00 1 .906.060.00 7 851 109.00j
j 15 451.000 O 000 j INFRA-ESTRUTURA URBANA
j 15 451.011 0.000 j EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
7.466.850.00I
115.451.011.1.008 1 PAVIMENTAÇAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
5 822.442,00 1.644.408.00
5 822.442,00 1.644.408.00
0,00 827.958,00
7.466.650,00j
827 958.ool
l 15.451.011 1 017 1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. VEICULOS E MÁQUINAS 0,00 271.874.00 211 874.ool
115 451 0111.052 1 ABERTURA DE RUAS. AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 0,00 53.115,00 53 115.ool
l 15.451 011 1.053 1 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS º·ºº 491.461.00 491 461.ool
l 15.451 ,011.2,025 1 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS 5.822.442.00 0,00 5 822 «2,001
j 15 452 ooo o ooo J SERVIÇOS URBANOS 122.607.00 261.652,00 384.259.ooj
122.607,00 261.652,00
º·ºº 222.517,00
j 15 452 011 0.000 j EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
l 15.452.011 1 014 1 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇAO DE PRAÇAS E JARDINS
384.259,00J
222.511.ool
l 15.452.011 1 044 1 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 39.135,00 39 135.ool
l 15 452 011 2 075 1 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PUBLICO$ 122.607,00 0,00 122.601.001
j 16.000 000 o 000 1 HABITAÇÃO 181 .000,00 350.834,00 531.834,ooj
181.000,00 350.834,00
181.000,00 350.834.00
0,00 229.128.00
j 16.482.000.0.000 J HABITAÇÃO URBANA
j 16.482.013.0.000 j REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
531.834,00J
l 16 482 013 1.005 1 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
531.834,00j
229.128,001
º·ºº 121.706.00 1
155 ººº·ºº º·ºº 1
l 16,482 0131 .069 1 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
l 16.482.013 2.120 1 Programa de Melhoria Habttacional
121.106.ool
155.000,001
l 16.482.013.2.125 1 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação 26 ººº·ºº 0,00 1 26.000.ool
j 17.000 000.0.000 J SANEAMENTO º·ºº 855.828,00 855.828,001
º·ºº 855.828,00
º·ºº 855 828.00
0,00 400.236.00
0,00 332.586,00
j 17.512.000 0.000 1 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
j 17.512 011 0.000 j EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
855.828,001
l 17.512 011.1.009 1 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
855.828,00J
l 17.512 011.1.010 1 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
400.236.ool
332.586.ool
l 17 512 0111.063 1 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 0,00 123.006,00 123.006.oo l
º·ºº 179 006,00
0,00 179.006,00
0,00 179.006,00
º·ºº 179.006,00
j 18.000.000 0.000 1 GESTÃO AMBIENTAL
j 18.543.000.0.000 j RECUPERAÇÃO DE ÃREAS DEGRADADAS
179.006.00 j
j 18.543 016 0.000 j REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS
179.006,00 j
l 18.543 016.1.072 1 CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS
179.006,ooj
119.006.oo l
º·ºº 122.084.00
º·ºº 122.084,00
0,00 122.084,00 1
0,00 122.084,00 1
0,00 46.850.00
j 20.000 000.0.000 j AGRICULTURA
j 20.605 000.0.000 ABASTECIMENTO
122.084,00j
j 20.605 011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
122.084,00j
120.605 011 .1 011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
122.084,00j
j 22.000.000.0.000 INDUSTRIA
122.084.ool
46.850,00J
0,00 46.850.00
º·ºº 46,850,00
0,00 46.850,00
j 22 661 000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
j 22.661.01 2.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL
46,850,00j
l 22.661.012.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS
46.850,00j
46.850.ool
261.891,00 0,00
261.891,00 0,00
261.891,00 0,00
261.891,00 0,00
j 25.000.000,0,000 1 ENERGIA
j 25 752 000.0.000 J ENERGIA ELÉTRICA
261.891,00J
j 25.752 011.0.000 j EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
261.891,ooj
l 25 752.011 .2.024 1 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
261.891,00J
2s1 891,ool
2.485.270,00 132.216,00
2.485,270,00 132.216,00
0,00 132.216,00
0,00 132.216,00
j 26.000.000.0.000 1 TRANSPORTE
j 26 782 000.0.000 1 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
2.617 486,ool
j 26,782 011.0.000 1 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.617.486,00j
l 26. 782.011.1.013 1 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA
132.216,00 1
132.216,ool
Págr,a7de16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE- BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Código 1 Especificação 1 Atividade 1
Órgão: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0900000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26.782 012.0.000 1 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1 2 485 270.00 1
l 26.782 012.2 022 1 MANUTENÇÃO OE ESTRADAS VICINAIS 2.485.270,00
l 27.000 000 O 000 1 DESPORTO E LAZER 0,00
l 21.812 ooo o ooo I DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00
l 21812.011 .0000 1 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00
j 27.812.011 .1.006 j CONSTR.E AMPL.DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE 0,00
Total: 8.873.210,00
Programa de Trabalho
VakX'es exoressos em RS
Projeto 1
º·ºº 1
0,00 1
363.692,00 1
363.692,00 1
363.692,00 1
363.692,00 1
9.802.816,00 1
Total Fhcado
2 485 270.00
2.485 210.001
363 692,ool
363.692,ool
363.692.ool
363 692,00j
18.676,026,00 1
Pâl,na8de 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811 .476/0001-54 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trab ho
V-e•-••- em RS
Código 1 Especificação 1 Atividade 1 Projeto 1 Total Fixado
Órgão: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 1000000 . SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
20 000 000.0 000 1 AGRICULTURA 1 1 301 386,00 1 350 ººº·ºº 1 1 651 386,00
l 20 122 000 O 000 1 ADMINISTRAÇÃO GERAL
l 20 122 012 O 000 1 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL
l 20 122 012 2 027 1 MANUT SECRET.OE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1 004 261,00 º·ºº 1.004 261 ,00 º·ºº 1.004 261,00 º·ºº
1 004 261.ool
1.004 261.ool
1 004 261 .ool
l 20 605 000 O 000 1 ABASTECIMENTO
l 20 605 012 O 000 1 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL
l 20 605 012 2 043 1 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS
247 725,00 º·ºº 247 725,00 º·ºº 247 725,00 0,00
247 725,ool
24712s.ool
247 12s.ool
l 20 608 000 O 000 1 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 49 400,00 350 000,00 399 400.ool
120 608 012.0.000 1 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL
120.608 0121.055 1 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRiCOLAS
49 400,00 350 ººº·ºº
º·ºº 350 ººº·ºº 399 400,001
350 000.001
l 20 608.012.2.026 ! IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS 49 400,00 º·ºº 49 400.ool
l 23 000 000.0.000 1 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.000,00 0,00 23 ooo.ool
l 23 122 000.0 000 1 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23 000,00 0,00 23 ooo.ool
l 23 122 001.0.000 1 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23 000,00 0.00 23 ooo.ool
l 23 122 0012122 1 Manut. do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável 23.000,00 0,00 23 ooo,ool
Total: 1.324.386,00 350.000,00 1.574.38&,ool
Pigonl 9 de 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811 .476tooo1-s4 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64. Orçamento 2016
Código 1 Especificação
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
Unidade: 1100000 -SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
15.000 000.0.000 1 URBANISMO
l 15.452.000 O 000 1 SERVIÇOS URBANOS
l 15.452.011.0.000 1 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
l 15.452.011.2 023 1 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
l 18.000.000 0.000 1 GESTÃO AMBIENTAL
l 18.541 000 O 000 1 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541 015 O 000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
l 18.541 015.1 070 1 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO
l 18 542 ooo o ooo I CONTROLE AMBIENTAL
18.542.015.0 000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
l 18.542.015.2.036 1 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
l 18.542.015.2.113 1 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PUBLICO
Total:
1
1
Programa de Trab lho
Valores e•-••-em RS
Atividade 1 Projeto 1 Total Fixado
3.632.400,00 1 º·ºº 1 3.632.400.00
3.632.400,00 º·ºº 1 3.632 400,ool
3 632.400,00 0,00 1 3.632 400,ool
3.632 400.00 º·ºº 1 3.632 400.ool
921.750,00 328.690,00 1 1 250 440.ool
0,00 328 690,00 1 328 690.ool
0,00 328 690,00 328 690,00
0,00 328.690,00 1 328.690.ool
921 .750,00 0,00 1 921 150,ool
921 .750,00 0,00 921 ,750.00
8n.750,oo 0,00 1 8n75o,ool
44 000,00 0,00 1 44 ooo,ool
4.554.150,00 328.690,00 1 4.882.840,001
Pàg,na10de16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811 .476/0001 .54 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 -Orçamento 2016
Código 1 Especificação 1
Órgão: 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 1200000 • SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS
15.000,000.0.000 1 URBANISMO 1
[ 15.451 000.0.000 [ INFRA-ESTRUTURA URBANA
l 15.4510160.000 1 REVITALIZAÇÃO OE RECURSOS HIORICOS
[ 15.451 016 2.037 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS
l 11.000 000 0.000 SANEAMENTO
l 11.511 000.0 ooo SANEAMENTO BÁSICO RURAL
l 115110160.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS
117.511 .016.1 060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS
l 11 512 000 0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
l 11.512 016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDR1cos
117.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
l 17.51 2.016 .2.056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
120.000.000.0.000 [ AGRICULTURA
l 20.606.000 .0.000 1 EXTENSÃO RURAL
J 20.606.01 6.0.000 1 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS
j 20.606.016 .1.016 [ ABERTURA DE POÇOS TUBULARES
j 20.606.016.1.024 [ CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS
Total:
Atividade 1
1.231.139,00 1
1.231.139,00
1.231.139,00
1.231.139,00
809.728,00
0,00
0,00
0,00
809.728,00
809.728,00
0,00
809.728,00
0,00
0,00
º·ºº 0,00
0,00
2.040.867 ,00
Programa de Trabalho
Vatores .___..,,.. em RS
Projeto 1
0,00 1
0,00
0,00
0,00
136.053,00
11.349,00
11.349,00
11.349,00
124.704,00
124.704,00
124.704,00 1
º·ºº 1
263.384,00 1
263.384,00 1
263.384,00 1
150.000,00 1
113.384,00 1
399.437,00 1
Total Fixado
1 231139,00
1 231139,00[
1 231139.ool
1 231.139,ool
945,781,001
11.349,001
11 349,ool
11 349,00[
934 432,ool
934 432,ool
12• 104,001
809 728.ool
263 384,001
263 384.ool
263 384.ool
150 ooo,ooj
113 384,00j
2.440.304,001
Pâçina 11 de 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001.54 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64. Orçamento 2016
Programa de Trabalho
ese.-.. -•sosem RS
Côdigo 1 Especlficaçao 1 Atividade 1 Projeto 1 Total Fixado
Órgão: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Uni dade: 1300000 • SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04.000 000.0.000 1 AOMINISTRAÇÁO 1 444.059.00 1 0,00 1 444.059.00
lo• 122.000.0.000 1 ADMINISTRAÇÁD GERAL 444.059.00
l o•.122.002.0.000 1 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRA T1vo
0,00 1 444 059,ool
444.059,00
104.122.002 2 085 1 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
0,00 1
444 059,00 0,00 1
444 059.ool
444 059,ool
Total: 444.059,00 0,00 1 444.059,001
Página 12 de 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE- BA
CNPJ: 13.811 .476/0001 -54 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Valores evrv-..,... em RS
Código 1 Especlficaçao 1 Atividade 1 Projeto 1 Total Fixado
Órgão: 2 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 0100000 -CÂMARA MUNICIPAL
01 000 000 O 000 1 LEGISLATIVA 1 4.918.545,00 1 212.460,00 1 5.131 005,00
101 031 000 O 000 1 AÇÃO LEGISLA TIVA 4.918.545,00 212.460,00 1 5.131 005.ool
101 .031 001 O 000 1 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.918.545,00
101 031 001 1038 1 EQUIPAMENTOS DA CAMARA DE VEREADORES
212.460,00 1 5.131 005.ool
º·ºº 212.460,00 1 212.460.ool
101 031 001 2 001 1 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 4.918.545,00 º·ºº 1 4.918.545.ool
Total: 4.918.545,00 212.460,00 1 5.131.005,001
Pégm 13 de 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
C ENTRO
C AETITE - BA
C NPJ: 1 3.B11 .476/0001-s4 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Código 1 EspeclflcaçAo
Ó rgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidad e : 070000 0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000 000.0.000 1 SAÚDE
i 10.301.000.0.000 i ATENÇÃO BÁSICA
l 10.301.008,0.000 1 ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITALAR
i 10.301.008.1.003 i CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADES DE SAUDE
! 10.301.008.1.049 AQUISIÇÃO DE VEiCULOS, AMBULÂNCIA E UNIDADE MÓVEL DE SAUDE
! 10.301.008.2.014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
i 10.301.008 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE PUBLICA
l 10.301.008 2.069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE
l 10 301 009 0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS
l 10.301 009.2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS
l 10.301.009.2 110 MANUT PROG MELHORIA ACESSO DUALIDADE- PMAQ
l 10.301.010.0.000 1 SAÚDE DA FAMILIA
i 10.301.010.1,064 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA OE SAUDE
! 10.301.010.1,065 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS
i 10.301.010.1.078 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPEC.ODONTOLÓGICA
i 10.301 010.2.021 MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAUDE FAMILIA -PSF
l 10.301.010.2.059 PISO OE ATENÇÃO BÁSICA- PAB
l 10.301 010.2 060 SAUDE BUCAL
l 10.301010 2 068 OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE
10.301010 2 077 MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO OE APOIO A SAUDE DA FAMlLIA
10.301.010 2.078 MANUT. DO PROG.DE ATENÇÃO DOMICILIAR- RAU-ADOM
10.301 010.2 082 MANUT.DO PROGR.DE COMPENSAÇÃO DE ESPEC.REGIONAIS
10.301 .010.2.118 1 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PUBLICOS - SAUDE
10.301.013.0.000 1 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
10.301 013 2.087 i PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL
10.302 000 O 000 1 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
i 10.302 008.0000 1 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
l 10 302 008 1 004 1 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
i 10.302 008.1.048 1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
i 10.302.008 1 077 i CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA UPA
l 10.302.008.2.016 i MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS 1
l 10.302.008.2.044 1 MANUTENÇÃO DO SAMU
i 10.302.008.2.055 i GESTAO SUS
l 10 302.008.2.067 1 MANUTENÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
i 10.302.008.2.073 1 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAUDE DO TRABALHADOR-CEREST
10.302.008.2.079 MANUT. DE SERV. HOSPITALARES E SADT- SERV.DE APOIO DIAGNOSTICO
TERAPEUTICO
i 10.302 008,2111 1 BLOCO MEDIA ALTA COMPL AMBULATORIAL HOSPITALAR
l 10.302 008 2.112 1 MANUTENÇÃO DA UNACOM
l 10.302.010.0.000 1 SAÚDE DA FAMILIA
l 10.302.010.2 076 1 MANUTENÇÃO DE CENTRO ESPEC. ODONTOLÓGICA
l 10 304,000.0.000 1 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
l 10.304.009.0.000 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS
l 10,304.009.2.018 1 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
l 10 305.000,0.000 1 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
J 1 O 305 009.0.000 1 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS
110 305 009.2.020 1 MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO
l 1 O 305 009.2 054 1 VIGILÂNCIA EM SAUDE
T otal:
1
1
Programa de Trabalho
Valaes eXD"M!IOS em R$
Atividade J Projeto l Total Fixado
28.027 400.00 1 2.492.801.00 1 30.520.201 .00
14.574.335.00 1 300.271.00 1 15.874.606,ool
7.178 252,00 1.074.254,00 1 8.252.506,001
º·ºº 745 479,00 1 745 479,ool
0,00 328.775,00 328 775,ool
390 216,00 0,00 390 216,00I
6.718 992,00 0,00 6 118.992.00I
69 044,00 0,00 69 044.ool
2.185 941 ,00 0,00 2 185.941 ,0ol
1.726 341,00 0,00 1.126.341 .ool
459 600,00 º·ºº 459 500.ool
4.977 027,00 226.017,00 5.203 044 ,ool
0,00 15.934,00 15 934,ool
0,00 136.345,00 135 345,ool
0,00 73.738,00 73 738,ool
1 552 498,00 0,00 1 552.498.ool
1.645 487,00 0,00 1.645 487,ool
232.024,00 0,00 232.024,00I
424.765,00 0,00 424 765,ool
183 777,00 0,00 183.111.ool
760.488,00 0,00 160.488.ool
37 988.00 0,00 37.988,ool
140 000,00 0,00 140 000.00I
233 115,00 0,00 233.115,ool
233.115,00 0,00 233 115,ool
12.491 293,00 1.192.530.00 13 683.823,001
12.437.435,00 1.192.530,00 13 629 965.ool
0,00 287.103,00 281.103,ool
0,00 464.967,00 464.967 ,ool
0,00 440.460,00 440.460.00I
759 415,00 º·ºº 759.415,ool
579 281,00 0,00 s19.281 ,ool
63 583,00 0,00 63.583.ool
4 294.348,00 0,00 1 4.294.348.ool
77.331.00 0,00 1 11331 ,00I
142.258.00 0,00 142.258,00
4.552.000,00 0,00 1 4.552.000.ool
1.969.219,00 0,00 1 1.969.219,ool
53.858,00 º·ºº 1 53,858,001
53.858,00 0,00 1 53.858,ool
310.236,00 0,00 1 310.236,ool
310.236,00 0,00 1 310,236,001
310.236,00 0,00 1 310.236,ool
651.536,00 0,00 1 651.536.ool
651.536,00 0.00 1 651.536.ool
57.496,00 0,00 1 57.496,ool
594,040,00 º·ºº 1 594.o4o,ool
28.027.400,00 2.492.801,00 1 30.520.201 ,001
Pâglna14de16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. OEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64. Orçamento 2016
Código 1 Especificaeão
Órgão: 4 • FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL
Unidade: 0800000 • FUNDO MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 000 000 O 000 1 ASSISTÊNCIA SOCIAL
108 241 000 O 000 1 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Jo8 241 013 o 000 1 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
108 241 013 2 030 1 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA
108 241 013 2 094 1 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO
j 08 242 000 O 000 j ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
j 08 242 013 O 000 j REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
108 242 013 2 029 1 MANUT PROGR ATENÇÃOÃS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA· PPCD
108 242 013 2 121 1 Manut Conselho Mundos Dir da Pessoa Port de Deficitncia
J 08 243 000 O 000 ) ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
108 243 013 O 000 1 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
108 243 013 2.032 1 PISO OE ALTA COMPLEXIDADE I CRIANÇA E ADOLESCENTE
108 243 013 2 033 1 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR
108 243 013 2 038 1 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
08 243 013 2 092 MANUTENÇ O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
108 243 013 2 097 1 SERV DE CONV.FORT.VINC.P/CRIAN.E ADOLESCENTE
108 244 000 0.000 1 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
j 08.244 013.0.000 j REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
108 244 013 1.021 1 CONSTRUÇÃO OE UNIDADE COMUNITÁRIA
108 244 013 1.056 1 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO
108 244 013 1 066 1 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL
108 244 013 1 067 1 CONSTRUÇÃO DA SEDE 00 CREAS
108 244 013 1 068 1 CONSTRUÇÃO OE CASA DE ACOLHIMENTO AO 10050
108 244 013 1 073 1 CONSTRUÇÃO DA CASA OE CONVIVÊNCIA
108 244 013 2.028 1 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA· PAIF
108 244 013 2 031 1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
los 244 013 2 039 l 1MPLANT OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LUDICAS E INTERATIVAS
los 244 013 2 041 1 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
108 244 O 13 2 052 1 PROGRAMA BOLSA FAMILIA • IGDBF
108 244 013 2.062 1 PROGRAMA RESGATANDO RAiZES • OUILOMBOLA
108 244 013.2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CREAS
108 244 013 2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS
108 244 013 2 080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES
108 244 013 2,081 MANUTENÇÃO 00 PONTO CIDADÃO
108 244 013 2 084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL· FEAS
108 244 013 2 088 PROGRAMA IGD-SUAS
108 244 013,2.089 MANUTENÇÃO DA CASA OE ACOLHIMENTO
108.244 013.2.090 PROGRAMA OE SERV DE CONVIVÊNCIA E FORT OE VINCULO$ • SCFV
108 244.013.2.091 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA ACESSUAS
108 244 013 2 093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
los 244 013 2 096 SERV DE PROT ATENO ESPA FAM.INDIVIDUOS-Paef
Total:
Programa de Trabalho
Valam e--em RS
1 Atividade 1 Proleto 1 Total Fixado
1 7.052.017.00 1 176 548.00 1 7 228 565.00
193.156.00 0,00 1 193 156.oo l
193.156,00 0,00 1 193156.ool
180.412,00 0,00 1 180 412.ool
12 744,00 0,00 12144.ool
125.205,00 0,00 125 205,ool
125 205,00 0,00 125 205.ooj
102.832,00 0,00 102 832.ool
22.373,00 0,00 22 373,ool
948122,00 0,00 948 122.00I
948 122,00 0,00 948 122,ool
522 946,00 0,00 522 946,ool
161 421,00 0,00 161 421.ool
153 521,00 0,00 153 521.ool
18.056,00 º·ºº 18 056,00
92.178,00 0,00 1 92 118,ool
5.785.534,00 176.548,00 1 5 962.082,001
5.785.534,00 176.548,00 1 5.962 082,001
º·ºº 17.024,00 11 024.ool
º·ºº 34.048,00 34 048.ool
0,00 31.246,00 31 .246.ool
º·ºº 41 869,00 41 869.ool
º·ºº 21.115,00 21 .115.ool
º·ºº 31 246,00 31.24s.ool
456129,00 0,00 456129,ool
2.685.913,00 0,00 2 685 913.ool
31.124,00 0,00 31.124,ool
342 786,00 0,00 342. 186,ool
417 784,00 0,00 417.784,ool
36.371,00 0,00 36.371,001
267 857,00 0,00 267 857,ool
224 593,00 0,00 224 593 ool
139 009,00 º·ºº 139.009 ool
82.626,00 0,00 82.626.ool
198,650.00 0,00 19e.65o.ool
142.917,00 0,00 142.911.ool
137 163,00 0,00 131.163,ool
443.800,00 0,00 443 800.ool
11 683,00 0,00 11 683.ool
16.793,00 0,00 16 793,ool
150 336,00 0,00 1so.336.ool
7.052.017,00 176.548,00 7 .228.565,00)
Pàgona 15de 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE-BA
C NPJ: 13.811 .476/0001-54 Anexo VI, da Lei N'' 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Código 1 Especificação
Órgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 14000001- FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 000 000 O 000 1 GESTÃO AMBIENTAL
l 18 542 000 O 000 1 CONTROLE AMBIENTAL
18 542 015 O 000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO• SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
l 18 542 015 2 070 1 GESTÃO DAS AÇÔES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
l 18 542 015 2115 1 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
i 18 542 015 2 116 1 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS
i 18 542 015 2 117 j PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO
Total:
1
1
Valores,._.__ em RS
Atividade 1 Projeto 1 Total Fixado
339 900.00 1 º·ºº 1 339 900.00
339 900,00 º·ºº 1 339.900.ool
339 900.00 0,00 339.900.00
268 900,00 º·ºº 1 268 900.ool
33 000,00 º·ºº 1 33 000.001
18 000.00 º·ºº 1 18 000.001
20000,00 º·ºº 1 20 000.001
339.900,00 º·ºº 339.900,00
Total Geral: 138.506.874,00
P6gina t6 de16
Código
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
015
016
017
018
019
020
021
022
023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE . BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ..SEC DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MANUTENÇÃO E REVIT ALIZAf;ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL · SECR MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL. SECR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO E REVIT /'J.JZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS
SAÚDE DA FAMILIA
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS
Orçamento 2016
Resumo por Programa
ValofaacpreaoaemR$
Total Fixado
5154 005,00
3. 729 754,00
6294171,00
6. 779 952,00
45 478 871,00
4 360 000,00
311 642,00
21882471 ,00
3.147 713,00
5 256 902,00
13 219 220,00
4 183 506,00
8 036 006,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO --SECRETARIA_ D_E_E_DU_C_A_Çc...Ã_O __________ _
1590340,00
2.619 310,00
1099663,00
CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
ESPORTE PARA TODOS
INCENTIVO PD ENSINO SUPERIOR
---------------------
CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS
PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA
--------
1 775 181,00
1 108 861,00
31 337,00
Total de Registros: 22
723 359,00
1 318952,00
405 658,00
138.506.874,00
1'6gre 1 do2
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
- 5154 005 PROGRAMA DE Af'OIOADMINISTRATIVO
- 3 729 754 PROGRAMA DE Af'OIO ADMINISTRATIVO = 6.294.171 PROGR>MA DE Af'OIOADMINISTRATIVO
- 6 779952 PROGRAMA DE Af'OIOAOMINISTRATlVO-SEC DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Orçamento 2016
Resumo por Programa
Total Fixado
Distribuição Orçamentária
= 45 478.871 MANl/TENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO IUIOAM!:NTAL - SECR MUl>ICIPAL DE EDUCAÇÃO
4-380.000 MANUTENÇÃO E REVITALJZAÇÃO 00 ENSINO INFANTIL-SECR. MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO
- 311 642 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO 00 ENSINO MÉDIO
- 21 882.471 ATENOIMENTOAMSUlATORIAL. EMERGENaAL E HOSPITALAR
- 3 147 713 PREVENÇÃO E OONTROlE DE DOENÇAS EP1DEMIO..OGICAS
- 5 256.902 SAL/DE CAF-"MILIA
e::= 13219.2200G'ANSN:>URBANAEDESENIIOLVIMENTOSOCW.
- 4 163506 EXPANSAO E OESENl/a.VIMENTO RURAL
-
~
8 .ID0.006 REDUZlR DESIGUALCADES soaAJS
1.590 ~ PROGRAMA DE APOIOAOMINISTRA11VO- SECRETARIAM~tC1PAl. DE MEIO AMBIENTE
- 2 619.310 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS
- 1.099 663 PROGRAMA DE N'OIO ADMINISTRATIVO-SECRETARIA DE EOUCAÇÃO
1.775.181 ClA. T\.RA AO Al.CAt.cE OE TOCX>S
- 1.108861 E~TE PARA TOCX>S = 31.337 INCENTIVOAO ENSINO SUPERIOR
= - 723.359CAPAOTN:;k:JCACRIANÇADE0A6ANOS
1.318.952 PAGAMENTO DA CÍVIOI\ INTERNA
az:== 405 658 cot<TRIRI w-An DE PREVIDtNclA
Pég,ra2 do2
A
Código
01.000.000.0.000
01.031 .000.0.000
01.031.001.0.000
01.031 .001 .1,038
01.031.001 .2.001
02.000.000.0.000
02.061 .000.0.000
02.061 .002.0.000
02.061.002.2.057
04.000.000.0.000
04.122.000.0.000
04.122.002.0.000
04.122.002.1.046
04.122.002.2.002
04.122.002.2.042
04.122.002.2.074
04.122.002.2.085
04.122.003.0.000
04.122.003.2.003
04.122.004.0.000
04.122.004.1.047
04.122.004.2.004
04.122.004.2.119
04.128.000.0.000
04.128.002.0.000
04.128.002.2.045
04.131.000.0.000
04.131.002.0.000
04.131 .002.2.046
04.452.000.0.000
04.452.003.0.000
04.452.003.1.071
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
vaia.. expressos em RS
Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
LEGISLATIVA 5.131.005,00 º·ºº 5.131 .005,00
AÇÃO LEGISLATIVA 5.131.005,00 0,00 5.131.005,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.131.005,00 o.ao 5.131.005,00
EQUIPAMENTOS DA CÃMARA DE VEREADORES 212.460,00 o.ao 212.460,00
MANUTENCÃO DA CÃMARA DE VEREADORES 4.918.545,00 0,00 4,918.545,00
JUDICIÁRIA 424.920,00 0,00 424.920,00
AÇÃO JUDICIÁRIA 424.920,00 o.ao 424.920,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 424.920,00 0,00 424.920,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 424.920,00 0,00 424.920,00
ADMINISTRAÇÃO 10.324.355,00 5.340.600,00 15.664.955,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 9. 702,503,00 36.846,00 9.739.349,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.114.103,00 0,00 3.1 14.103,00
EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 53.841,00 0,00 53.841 ,00
MANUTENCÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2.288.915,00 0,00 2.288.915,00
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO CONTROLE INTERNO 167.947,00 º·ºº 167.947,00
FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 159.341 ,00 0,00 159.341 ,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELACÔES INSTITIJCIONAIS 444.059,00 0,00 444.059,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 490.417,00 0,00 490.417,00
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 490.417,00 º·ºº 490.417,00
PROGRAMIA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.097.983,00 36.846,00 6.134.829,00
EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.495,00 21.246,00 51.741 ,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.007,488,00 15.600,00 6.023.088,00
MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRACÃO 60.000,00 o.ao 60.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 0,00 5.000,00
PROGRAMIA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 o.ao 5.000,00
REALIZACÃO DE CONCURSO PÚBLICO 5.000,00 0,00 5.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 116.852,00 0,00 116,852,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 116.852,00 º·ºº 116.852,00
MANUTENCÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 116.852,00 o.ao 116.852,00
SERVIÇOS URBANOS 500.000,00 5.303.754,00 5,803. 754,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 500.000,00 5.303.754,00 5.803.754,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 500.000,00 5.303.754,00 5.803.754,00
Pà!Jna 1 de 9
c::t
u
-a
Código
06.000.000.0.000
06.181 .000.0.000
06.181.002.0.000
06.181.002.2.047
08.000.000.0.000
08.241 .000.0.000
08.24 1.013.0.000
08.241.013.2.030
08.241.013.2.094
08.242.000.0.000
08.242.013 0.000
08.242.013.2.029
08.242.013.2.121
08.243.000.0.000
08.243.013.0.000
08.243.013.1.074
08.243.013.2.032
08.243.013.2.033
08.243.013.2.038
08.243.013.2.092
08.243.013.2.097
08.244.000.0.000
08.244.013.0.000
08.244.013.1.021
08.244.013.1.056
08.244.01 3.1.066
08.244.013 1.067
08.244.013.1.068
08.244.013.1.073
08.244.013.2.028
08.244.013.2.031
08.244.013.2.039
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. OEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Re, ursos
vaores expressos em RS
Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
SEGURANÇA PUBLICA 68.879.00 0,00 68.879,00
POLICIAMENTO 68.879,00 º·ºº 68.879.00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 68.879,00 0,00 68 879,00
MANUTENCÃO DA ORDEM PUBLICA 68.879,00 0,00 68.879,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.901 .270,00 2.369. 787 ,00 7 .271.057 ·ºº
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 102.586,00 90.570,00 193.156,00
REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 102.586,00 90.570,00 193.156,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA 89.842,00 90.570,00 180.412,00
MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO 12.744,00 º·ºº 12.744,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 62.094,00 63.111,00 125.205,00
REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 62.094,00 63.111 ,00 125.205.00
MANUT. PROGR. ATENÇÃO As PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PPCD 39.721 ,00 63111 ,00 102.832,00
Manut. Conselho Mun.dos Dir.da Pessoa Port de Deficiência 22.373,00 º·ºº 22.373,00
ASSISTÊNCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE 784.867,00 205.747,00 990.614,00
REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 784.867,00 205.747,00 990.614,00
CONSTRUCÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 31 .869,00 10.623,00 42.492,00
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I CRIANI"' .A E ADOLESCENTE 420.000,00 102.946,00 522.946,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 161.421,00 0,00 161 .421 ,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. 153.521 ,00 º·ºº 153.521,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 18.056,00 º·ºº 18.056,00
SERV.DE CONV.FORT.VlNC.P/CRIAN.E ADOLESCENTE 0,00 92.178,00 92.178,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.951 .723,00 2.010.359,00 5.962.082,00
REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 3.951 .723,00 2.010.359,00 5.962.082,00
CONSTRUCÃO DE UNIDADE COMUNITÁRIA 17.024,00 0,00 17.024,00
EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 34.048,00 º·ºº 34.048,00
CONSTRUCÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 21 .246,00 10.000,00 31.246,00
CONSTRUCÃO DA SEDE DO CREAS 31 .869,00 10.000,00 41 .869,00
CONSTRUr.ÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 10.623,00 10.492,00 21 .115.00
CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA 21.246,00 10.000,00 31 .246,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENCÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 129.781 ,00 326.348,00 456.129,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.685.913,00 0,00 2.685.913,00
IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITACÃO LÚDICAS E INTERATIVAS 9.076,00 22.048,00 31 .124,00
Péglna 2 de9
c:;;r~
~
ó ...,
Código
10.301 .010.1.078
10.301 .010.2.021
10.301.010.2.059
10.301.010.2.060
10.301 .010.2.068
10.301.010.2.077
10.301 .010.2.078
10.301 .010.2.082
10.301 .010.2.118
10.301 .013.0.000
10.301 .013.2.087
10.302.000.0.000
1 O 302.008.0.000
10.302.008.1.004
10.302.008.1.048
10.302.008.1.077
10.302.008.2.016
10.302.008.2.044
10.302.008.2.055
10.302.008.2.067
10.302.008.2.073
10.302.008.2.079
10.302.008.2.111
10.302.008.2.112
10.302.010.0.000
10.302.010.2.076
10.304.000.0.000
10.304.009.0.000
10.304.009.2.018
10.305.000.0.000
10.305.009.0.000
10.305.009.2.020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. OEOCLECIA NO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
CNPJ: 13.811 .476/0001 -54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo :om os R, t.r os
vanes expressos em RS
Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
CONSTRUCÃO DE CENTRO DE ESPEC.ODONTOLóGICA 0,00 73.738,00 73.738,00
MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE FAMILIA -PSF 0,00 1.552.498,00 1 552.498,00
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 0,00 1.645.487 ,00 1.645.487 ,00
SAÚDE BUCAL 0,00 232.024,00 232.024,00
OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE 0,00 424.765,00 424,765,00
MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 0,00 183.777,00 183.777,00
MANUT, DO PROG.DE ATENr.ÃO DOMICILIAR- RAU - ADOM 0,00 760.488,00 760.488,00
MANUTDO PROGR.DE COMPENSACÃO DE ESPEC.REGIONAIS 2.000,00 35.988,00 37.988.00
MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PúBLICOS - SAÚDE 0,00 140.000,00 140.000,00
REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 0,00 233.115,00 233.115,00
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL o.ao 233.115,00 233.115,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 433.496,00 13.250.327 ,00 13.683.823,00
ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITALAR 433.496,00 13.196.469,00 13.629.965,00
REFORMA E AMPLIACÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL o.ao 287.103,00 287.103,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 464.967,00 464.967,00
CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA UPA 0,00 440.460,00 440.460,00
MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS 1 0,00 759.415,00 759.415,00
MANUTENCÃO DO SAMU 20.000,00 559.281,00 579.281 ,00
GESTÃOSUS 0,00 63.583,00 63.583,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 0,00 4.294.348,00 4,294.348,00
PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST 0,00 77.331 ,00 77.331 ,00
MANUT. DE SERV HOSPITALARES E SADT- SERV.DE APOIO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO 0,00 142.258,00 142.258,00
BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR 0,00 4.552.000,00 4.552.000,00
MANUTENÇÃO DA UNACOM 41 3.496,00 1.555. 723,00 1.969.219,00
SAÚDE DA FAMILIA 0,00 53.858,00 53.858.00
MANUTENCÃO DE CENTRO ESPEC. ODONTOLóGICA 0,00 53.858,00 53.858,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 310.236,00 310.236,00
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLóGICAS
º·ºº 310.236,00 310.236,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 310.236,00 310.236,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLóGICA 0,00 651 .536,00 651 .536,00
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLóGICAS 0,00 651 .536,00 651 .536,00
MANUTENÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 0,00 57.496,00 57.496.00
Pág,na 4 de9
~~
~
Código
10.305.009.2.054
12.000.000.0.000
12.361 .000.0.000
12.361 .005.0.000
12.361.005.1.001
12.361.005.1.050
12.361.005.1.051
12.361 .005.2.007
12.361.005.2.008
12.361.005.2.009
12.361 .005.2.010
12.361.005.2.048
12.361.005.2.049
12.361 .005.2.051
12.361 .005.2.065
12.361 .005.2.083
12.361 .017.0.000
12.361.017.2.013
12.361.017.2.124
12.362.000.0.000
12.362.007.0.000
12.362.007 .2.012
12.363.000.0.000
12.363.005.0.000
12.363.005.1.076
12.364.000.0.000
12.364.020.0.000
12.364.020.2.058
12.365.000.0.000
12.365.006.0.000
12.365.006.2.098
12.365.006.2.099
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursoi
Vakres ex;ressos em RS
Espocilicação Ordlnarlo Vinculado Total Fixado
VIGILÂNCIA EM SAÚDE º·ºº 594.040.00 594.040,00
EDUCAÇÃO 1.064.932,00 50.939.940,00 52.004.872,00
ENSINO FUNDAMENTAL 935.574.00 40.916.615,00 41.852.189,00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL· SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 911 .574.00 39.840.952.00 40. 752.526,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL º·ºº 2.148.380.00 2.148.380,00
EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO º·ºº 518.341 ,00 518.341 ,00
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 640.659.00 640.659,00
MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE PROFISSION.MAGISTÉRIO º·ºº 17. 707.420.00 17.707.420.00
MANUTENC-.ÃO DO ENSINO BÁSICO 169.004.00 5.711.591 .00 5.880.595,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 759.067,00 759.067.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 742.570,00 1.307.326.00 2.049.896.00
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDES · 40% º·ºº 8.560.315,00 8.560.315,00
PROGRAMA DO PODE 0,00 23.455.00 23.455,00
GESTÃO DAS ACÔES DO SALÁRIO EDUCACÃO -QSE º·ºº 1.146.781 ,00 1.146.781 .00
OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 0,00 1.206 077 .00 1.206.077 .00
BRALF • BRASIL ALFABETIZADO º·ºº 111 .540.00 111.540,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 24.000.00 1.075.663,00 1.099.663,00
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRA TIVAS DA SEDUC 0.00 1.075.663,00 1.075.663,00
Manut.do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional 24.000,00 º·ºº 24.000,00
ENSINO MÉDIO 44.906.00 266.736,00 311.642,00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 44.906,00 266.736.00 311 .642,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 44 906,00 266.736.00 311 .642,00
ENSINO PROFISSIONAL 53.11 5,00 2.050.230,00 2.103.345,00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL · SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 53.115.00 2.050.230.00 2.103.345,00
CONSTRUCÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRicOLA 53.115.00 2.050.230.00 2.103.345,00
ENSINO SUPERIOR 31 .337,00 º·ºº 31.337,00
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 31 .337.00 º·ºº 31.337,00
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 31 .337,00 0,00 31.337,00
EDUCAÇÃO INFANTIL º·ºº 5.083.359.00 5.083.359,00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFAINTIL • SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 4.360.000,00 4.360.000.00
MANUTENÇÃO DA EDUCACÃO INFANTIL · CRECHE· FUNDES 60
º·ºº 754.000,00 754.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCACÃO INFANTIL· CRECHE FUNDEB 40
º·ºº 1.220.000.00 1.220.000.00
Pàgna 5de9
c~:
ii
-~
~
"""
Código
12.365.006.2.100
12.365.006.2.101
12.365.006.2.102
12.365.006.2.103
12.365.021.0.000
12.365.021.1.045
12.366.000.0.000
12.366.005.0.000
12.366.005.2.104
12.366.005.2.105
12.366.005.2.106
12.367.000.0.000
12.367.005.0.000
12.367.005.2.107
12.367.005.2.108
12.367 .005.2.109
13.000.000.0.000
13.392.000.0.000
13.392.018.0.000
13.392.018.1.062
13.392.018.2.034
13.392.018.2.050
13.392.0 18.2.095
13.392.018.2.123
15.000.000.0.000
15.451 ,000.0.000
15.451.011 .0.000
15.451.011 . 1.008
15.451 .011 .1.017
15.451.011 .1.052
15.451.01 1.1.053
15.451.01 1.2.025
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PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em RS
Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 498.000,00 498.000,00
MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA-FUNDEB 60 0,00 650.000.00 650.000,00
MANUT.DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40 0,00 860.000,00 860.000,00
MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 0,00 378.000,00 378.000,00
CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 0,00 723.359.00 723.359,00
CONSTRUCÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES º·ºº 723.359,00 723.359,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO º·ºº 1.487 .000,00 1.487 .000,00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.487.000,00 1.487.000,00
MANUT. DA EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60 º·ºº 380.000,00 380.000,00
MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40 º·ºº 640.000,00 640.000,00
MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 467.000,00 467.000,00
EDUCACÃO ESPECIAL 0,00 1.136.000,00 1.136.000,00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO º·ºº 1.136.000,00 1.136.000,00
MANUTENCÃO DA EDUCACÃO ESPECIAL FUNDES 60 0,00 390.000,00 390.000,00
MANUTENC:ÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40 0,00 405.000,00 405.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 341.000,00 341 .000,00
CULTURA 1.630.403,00 144.778,00 1.775.181.00
DIFUSÃO CULTURAL 1.630.403,00 144.778,00 1.775.181 ,00
CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 1.630.403,00 144.778,00 1.775.181,00
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA 34.048,00 20.196,00 54.244,00
MANUTENCÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 381.725,00 0,00 381.725,00
COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E FOLCLORICAS 872.631 ,00 124.582,00 997.213,00
MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO 318.688,00 0,00 318.688,00
Manutencao do Conselho Municioal de Cultura 23.311 ,00 º·ºº 23.311 ,00
URBANISMO 11.378.160,00 1.336.488,00 12.714.648,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 7 .555.266,00 1.142. 723,00 8.697.989,00
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.324.127,00 1.142.723,00 7,466.850,00
PAVIMENTACÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 111.958,00 716.000,00 827.958,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEicULOS E MÁQUINAS 100.000,00 171.874,00 271.874,00
ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIACÔES 53.115,00 0,00 53.115,00
CONSTRUCÃO E AMPLIACÃO DE OBRAS PÚBLICAS 440.857,00 50.604,00 491.461 ,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 5.618.197,00 204.245,00 5.822.442,00
Pllgona 6 de 9
~ Código
15.451 .016.0.000
15.451.016.2.037
15.452.000.0.000
15.452.011.0.000
15.452.011 .1.014
15.452.011 .1.044
15.452.011 .2.023
15.452.011 .2.075
16.000.000.0.000
16.482.000.0.000
16.482.013.0.000
16.482.013.1.005
16.482.013.1.069
16.482.013.2.120
16.482.013.2.125
17.000 000.0.000
17.511 .000.0.000
17.51 1.016.0.000
17.511.016.1.060
17.512.000.0.000
17.512.011 .0.000
17.512.011.1.009
17.512.011.1.010
17.512.011 .1.063
17 .512.016.0.000
17.512.016.1.023
17.512.016.2.056
18.000.000.0.000
18.541 .000.0.000
18.541.015.0.000
18.541 .015.1.070
18.542.000.0.000
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PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE • BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64- Orçamento 2016
CNPJ: 13.811 .476/0001 -54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores -,os em RS
Especificação Ordinarlo Vinculado Total Fixado
REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.231 .139,00 0,00 1.231.139,00
MANUTEN<'.ÃO DA SECRETARIA OE RECURSOS HIDRICOS 1.231 .139,00 º·ºº 1.231 .139.00
SERVIÇOS URBANOS 3.822.894.00 193.765,00 4.016.659,00
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.822.894,00 193.765,00 4.016.659.00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRACAS E JARDINS 28.752,00 193.765,00 222.517,00
CONSTRI Ir.ÃO E AMPLIACÃO DE CEMITÉRIOS 39.135,00 0,00 39.135,00
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.632.400,00 º·ºº 3.632.400,00
MANUTENCÃO DAS ATMDADES DOS CONsóRCIOS PúBLICOS 122.607,00 0.00 122.607,00
HABITAÇÃO 180.620,00 351 .214,00 531 .834,00
HABITAÇÃO URBANA 180.620,00 351 .214,00 531.834,00
REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 180.620,00 351 .214,00 531.834.00
PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 28.374,00 200.754,00 229.128.00
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 21 .246.00 100.460,00 121.706,00
Proarama de Melhoria Habitacional 105.000.00 50.000,00 155.000,00
Manutencao do Conselho Municipal de Habitacão 26.000,00 0,00 26.000.00
SANEAMENTO 1.096.648.00 704.961,00 1.801 .609,00
SANEAMENTO BÁSICO RURAL 11.349.00 0,00 11.349.00
REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 11.349,00 0,00 11.349,00
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTACÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS 11.349.00 0,00 11.349.00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.085.299,00 704.961 ,00 1.790.260.00
EXPANSÃO URBANA E OESENVOL VIMENTO SOCIAL 260.867,00 594.961,00 855.828.00
AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 200.000,00 200.236.00 400.236,00
CONSTRUCÃO DE ATERRO SANITÁRIO 38.168,00 294.418,00 332.586.00
CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 22.699.00 100.307.00 123.006,00
REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 824.432.00 110.000,00 934.432,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 24.704,00 100.000,00 124.704,00
MANUTENCÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 799.728.00 10.000,00 809.728,00
GESTÃO AMBIENTAL 1.242.896.00 526.450.00 1.769.346.00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 318 690.00 328.690.00
PROGRAMA DEAPOtO ADMINISTRATIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.000.00 318.690,00 328.690,00
CONSTRU<'Ãn DE PARQUE ECOLóGICO 10.000.00 318.690,00 328.690,00
CONTROLE AMBIENTAL 1.21 1.650,00 50.000.00 1.261 .650,00
Pág,na 7do9
cl'ETrrt
t
ã-
.,
Código
18.542.015.0.000
18.542.015.2.036
18.542.015.2.070
18.542.015.2.113
18.542.015.2.115
18.542.015.2.116
18.542.015.2.117
18.543.000.0.000
18.543.016.0.000
18.543.016.1.072
20.000.000.0.000
20.122.000.0.000
20.122.012.0.000
20.122.012.2.027
20.605.000.0.000
20.605.011 .0.000
20.605.011 .1.011
20.605.012.0.000
20.605.012.2.043
20.606.000.0.000
20.606.016.0.000
20.606.016.1.016
20.606.016.1.024
20.608.000.0.000
20.608.012.0.000
20.608.012.1.055
20.608.012.2.026
22.000.000.0.000
22.661 .000.0.000
22.661.012.0.000
22.661 .012.1.015
23.000.000.0.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE- BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64- Orçamento 2016
CNPJ : 13.811.476/0001 -54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
ValoceS 8Xp"essos em RS
Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.211 .650,00 50.000,00 1.261 .650,00
MANUTENCÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIC:NTC 877.750,00 0,00 877.750,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 218.900,00 50.000.00 268.900.00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 44.000,00 º·ºº 44.000.00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 33.000.00 º·ºº 33.000,00
PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 18.000,00 0,00 18.000,00
PRESERVACÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLôGICO 20.000,00
º·ºº 20.000.00
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 21 .246,00 157.760,00 179.006,00
REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 21 .246,00 157.760,00 179.006,00
CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS 21 .246,00 157.760.00 179.006,00
AGRICULTURA 1.448.168,00 588.686,00 2.036.854,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.004.261 .00
º·ºº 1.004.261 .00
EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.004.261,00
º·ºº 1.004.261 ,00
MANUT. SECRET.DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.004.261.00 º·ºº 1.004.261 ,00
ABASTECIMENTO 269.809.00 100.000,00 369.809,00
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 22.084.00 100.000,00 122.084,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 22.084,00 100.000,00 122.084.00
EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 247.725.00 º·ºº 247.725,00
MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 247.725,00 0,00 247.725,00
EXTENSÃO RURAL 124.698.00 138.686,00 263.384,00
REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 124.698,00 138.686,00 263.384.00
ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 100.000,00 50.000,00 150.000.00
CONSTRUCÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 24.698,00 88.686,00 113.384,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 49.400,00 350.000,00 399.400.00
EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 49.400.00 350.000.00 399.400.00
AQUISICÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
º·ºº 350.000.00 350.000,00
IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS 49.400.00 º·ºº 49.400,00
INDUSTRIA 24.151,00 22.699,00 46.850,00
PROMOCÃO INDUSTRIAL 24.151 .00 22.699,00 46.850,00
EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 24.151,00 22.699,00 46.850,00
IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 24.151.00 22.699.00 46.850,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.000,00
º·ºº 23.000,00
~8de9
Q
Código
23.122.000.0.000
23.122.001 .0.000
23.122.001.2.122
25.000.000.0.000
25.752.000.0.000
25.752.011 .0.000
25. 752.011 .2.024
26.000.000.0.000
26.782.000.0.000
26. 782.011.0.000
26.782.011.1 .013
26. 782.012.0.000
26.782.012.2.022
27.000.000.0.000
27 812.000.0.000
27812.011 .0.000
27.812.011 .1.006
27.812.019.0.000
27 .812.019.2.035
27.812.019.2.086
28.000.000.0.000
28.843.000.0.000
28.843.022.0.000
28.843.022.2.005
99 000.000.0.000
99.999.000.0.000
99.999.004.0.000
99.999.004.9.999
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE • BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2016
CNPJ: 13.811 .47610001 -54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Vaklres e)?'8SSOS em RS
Especificação Ordinarlo Vinculado Total Fixado
ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.000,00 0,00 23.000,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23.000,00 0,00 23.000,00
Manut. do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável 23.000,00 0,00 23.000,00
ENERGIA 261.891 ,00 0,00 261 .891 ,00
ENERGIA ELÉTRICA 261.891 ,00 0,00 261 .891 .00
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 261.891 ,00 0,00 261 .891,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 261.891 .00 0,00 261 .891 ,00
TRANSPORTE 2.168.905,00 448.581 ,00 2.617.486,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.168.905.00 448.581 ,00 2.617.486,00
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 54.216,00 78.000,00 132.216,00
CONSTRUCÃO DE PONTES. PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA 54.216,00 78.000,00 132.216,00
EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.114.689,00 370.581 ,00 2.485.270,00
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAJS 2.114.689,00 370.581 ,00 2.485.270,00
DESPORTO E LAZER 1.308.861 ,00 163.692,00 1.472.553,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 1.308.861 .00 163.692,00 1.472.553,00
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 200.000,00 163.692,00 363.692.00
CONSTR.E AMPLDE QUADRAS. ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE 200.000,00 163.692,00 363.692,00
ESPORTE PARA TODOS 1.108.861 ,00 0,00 1.108.861 ,00
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 179.425.00 0,00 179.425,00
MANUTENr .ÃO DA SECRETARIA DE CULTURA. ESPORTE, LAZER E TURISMO 929.436,00 0,00 929.436,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.318.952,00 O.DO 1.318.952,00
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.318.952,00 0,00 1.318.952,00
PAGAMENTO DA DlvlDA INTERNA 1.318 952.00 0,00 1.318.952,00
ADMINISTRAÇÃO DA DlvlDA PÚBLICA MUNICIPAL 1.318.952.00 0,00 1.318.952.00
RESERVA DE CONTINGENCIA 645.123,00 0,00 645.123,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 645.123,00 0,00 645.123,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 645123.00 0,00 645.123,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 645.123.00 O.DO 645.123,00
Total 45.656.021,00 92.850.853,00 138.506.874,00
Pãgona9do9
01 .00.000
02.00.000
03.00.000
04.00 000
05.00.000
06.00.000
07.00 000
08.00.000
09.00.000
10.00.000
11 .00.000
12.00.000
13,00.000
14.00.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE • BA
Orçamento 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGAOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Valores em RS
01 02 04 06
CÂMARA MUNICIPAL 5.131.005,00 0.00 0.00 0.00
GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 3.109.366,00 0.00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 167.947.00 0.00
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 424.920.00 6.139.829.00 68.879,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUN. CULTURA. ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 5.803.754,00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 0.00 O 00
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 444.059,00 O 00
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 5.131.005,00 424.920,00 15.664.955,00 68.879,00
P6g,na 1 de6
01 .00.000
02.00.000
03.00.000
04.00 000
05.00.000
06.00 000
07.00.000
08.00,000
09.00.000
10.00.000
11.00.000
12.00.000
13.00.000
14.00.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE- BA
Orçamento 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGAOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
08 09 10 12
CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 O.DO
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 405.658,00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O.DO 0.00 0.00 52.004.872.00
SECRETARIA MUN. CULTURA. ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O.DO 0.00 30.520.201 ,00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.228.565,00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 42.492,00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 O.DO 0.00
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 O.DO 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 7.271.057,00 405.658,00 30.520.201 ,00 52.004,872,00
P~2de6
01 .00.000
02.00.000
03,00.000
04,00.000
05,00.000
06,00.000
07.00,000
08,00,000
09.00.000
10,00.000
11.00,000
12,00.000
13.00,000
14.00.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE - BA
Orçamento 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÀOS E FUNÇÕES
CNPJ: 138114760001 54
13 15 16 17
CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0,00 0.00
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 54.244,00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 1,720.937,00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 7.851 .109,00 531 .834,00 855.828,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 3.632.400,00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0.00 1.231 ,139,00 0.00 945.781 ,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 1.775,181,00 12.714,648,00 531 ,834,00 1.801 .609,00
Pagina 3 da6
01 .00.000
02.00.000
03.00.000
04.00.000
05.00.000
06.00.000
07.00.000
08.00.000
09.00.000
10.00.000
11.00.000
12.00.000
13.00.000
14.00.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE- BA
Orçamento 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 138114760001 54
18 20 22 23
CÂMARA MUNICIPAL o.ao o.ao o.ao o.ao
GABINETE DO PREFEITO o.ao o.ao o.ao o.ao
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO o.ao o.ao o.ao o.ao
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS o.ao o.ao o.ao o.ao
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o.ao o.ao o.ao o.ao
SECRETARIA MUN. CULTURA. ESPORTE. LAZER E TURISMO o.ao o.ao o.ao o.ao
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o.ao o.ao o.ao o.ao
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL o.ao o.ao o.ao o.ao
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 179.006,00 122.084,00 46.850,00 o.ao
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO o.ao 1.651.386,00 o.ao 23.000,00
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 1.250.440,00 o.ao o.ao o.ao
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS o.ao 263.384,00 o.ao o.ao
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS o.ao o.ao o.ao o.ao
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 339.900,00 o.ao o.ao o.ao
Total Geral 1. 769.346,00 2.036.854,00 46.850,00 23.000,00
Pàgina 4 de6
01 .00.000
02.00.000
03.00.000
04.00.000
05.00.000
06.00.000
07.00.000
08.00.000
09.00.000
10,00.000
11 .00.000
12.00.000
13.00.000
14.00.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE • BA
Orçamento 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGAOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
25 26 27 28
CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 o.ao
GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 1.318 952,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 1.108.861 ,00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 261 .891 ,00 2.617.486,00 363.692,00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E UMP. PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE o.ao 0.00 0.00 o.ao
Total Geral 261 .891 ,00 2.617.486,00 1.472.553,00 1.318.952,00
Péglna 5de6
01 .00.000
02.00.000
03.00.000
04.00.000
05.00.000
06.00.000
07.00.000
08.00.000
09.00.000
10.00.000
11.00.000
12.00.000
13.00.000
14.00.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE • BA
Orçamento 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGAOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
99 Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL o.ao 5.131.005,00
GABINETE DO PREFEITO o.ao 3.109.366,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO o.ao 167.947,00
SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 645.123,00 9.003.361,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o.ao 52.059.116,00
SECRETARIA MUN. CULTURA. ESPORTE. LAZER E TURISMO o.ao 2.829. 798,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE o.ao 30.520.201 ,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL o.ao 7.228.565,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS o.ao 18.676.026,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO o.ao 1.674.386,00
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA o.ao 4.882.840,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS o.ao 2.440.304,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS o.ao 444.059,00
FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE o.ao 339.900,00
Total Geral 645.123,00 138.506.874,00
Pág,na6de6
cJOJIT ~'
Q
~rt
4:~
"""
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ: 13.811 .476/0001-54
Especificação
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS
TOTAL DO RESUMO
TOTAL
RESUMO
Atividades
118.450.212,00
82.965.137,00
35.485.075,00
0,00
118.450.212,00
Orçamento 2016
Despesa por Programa
Valores expressos em RS
Projeto Total
20.056.662,00 138.506.874,00
17.344.821 ,00 100.309.958,00
2.711.841 ,00 38.1 96.916,00
0,00 0,00
20.056.662,00 138.506.874,00
& PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO Orçamento 2016
CAETITE-BA ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.811.476/0001 -54
ValOl'eS expre$S0S em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01 .000.000.0.000 LEGISLATIVA 4.918.545,00 212.460,00 5.131.005,00
01 .031 .000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 4.918.545,00 212.460,00 5.131.005,00
01 .031 .001 .0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.918.545,00 212.460,00 5.131 .005,00
01 .031 .001 .1.038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES 212.460,00 212.460,00
01 .031.001 .2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 4.918.545.00 4.918.545.00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 424.920,00 424.920,00
02.061 .000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 424.920,00 424.920,00
02.061 .002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 424.920.00 424.920,00
02.061 .002 .2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 424.920,00 424.920,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 9.755.619,00 5.909.336,00 15.664.955,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.633.767,00 105.582,00 9.739.349,00
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.060.262,00 53.841 ,00 3.114.103,00
04.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 53.841.00 53.841 ,00
04.122.002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2.288.915,00 2.288.915,00
04.122.002.2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 167.947,00 167.947,00
04.122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 159.341 ,00 159.341 ,00
04.122.002.2.085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 444.059,00 444.059,00
04.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 490.417.00 490.417,00
04.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE 6.083.088,00 51 .741 ,00 6.134.829,00
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 51.741 ,00 51 .741 ,00
04.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 6.023.088,00 6.023.088,00
FINANÇAS
04.122.004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 60.000,00 60.000,00
-ADMINISTRAÇÃO
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 5.000,00
04. 128 002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.000,00
04.128.002.2.045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 5.000,00 5.000,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 116.852,00 116.852,00
04.131 002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 116.852,00 116.852,00
04.131.002.2.046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 116.852,00 116.852,00
04.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 5.803. 754,00 5.803.754,00
04.452.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.803.754,00 5.803.754,00
04.452.003.1.071 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 5.803.754,00 5.803.754,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 68.879,00 68.879,00
06.181 .000.0.000 POLICIAMENTO 68.879,00 68.879,00
06.181 .002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 68.879,00 68.879,00
06.181 .002.2.047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 68.879,00 68.879,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 45.870.788,00 6.134.084,00 52.004.872,00
12.361 .000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 38.544.809,00 3.307.380,00 41 .852.189,00
f'â9na 1 de S
& PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIA NO TEIXEIRA, 08
t,;;~,,).
CENTRO Orçamento 2016
CAETITE - BA ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.811.47610001 -54
Vakn:s expteSSOS em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.361 .005.0.000 MANUTENÇAO E REVITALIZAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL· 37.445.146,00 3.307.380,00 40.752.526,00
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
12.361 .005.1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO 2.148.380,00 2.148.380,00
FUNDAMENTAL
12.361 .005.1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 518.341 ,00 518.341 ,00
12.361 .005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 640.659,00 640.659,00
12.361 .005.2.007 MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE 17.707.420,00 17.707.420,00
PROFISSION.MAGISTÉRIO
12.361 .005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 5.880.595,00 5.880.595,00
12.361 .005.2.009 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 759.067,00 759.067,00
12.361 .005.2.01 O MANUTENÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 2.049.896,00 2.049.896,00
ESCOLAR
12.361 .005.2.048 MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO FUNDES • 40% 8.560.315,00 8.560.315,00
12.361 .005.2.049 PROGRAMA DO PODE 23.455,00 23.455,00
12.361 .005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 1.146.781 ,00 1.146.781 ,00
12.361 .005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 1.206.077,00 1.206.077 ,00
12.361 .005.2.083 BRALF • BRASIL ALFABETIZADO 111 .540,00 111.540,00
12.361 .017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE 1.099.663,00 1.099.663,00
EDUCAÇAO
12.361 .017.2.013 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC 1.075.663,00 1.075.663,00
12.361 .017.2.124 Manut.do Conselho de Segurança Alimentar e Nulricional 24.000,00 24.000,00
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 311 .642,00 311 .642,00
12.362.007.0.000 MANUTENÇAO E REVITALIZAÇAO DO ENSINO MÉDIO 311 .642,00 311 .642,00
12.362 007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 311.642,00 311 .642,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 2.103.345,00 2.103.345,00
12.363.005.0.000 MANUTENÇAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL · 2.103.345,00 2.103.345,00
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.363.005.1.076 CONSTRUÇAO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRICOLA 2.103.345,00 2.103.345,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 31 .337,00 31 .337.00
12.364.020.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 31 .337,00 31 .337,00
12.364.020.2.058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 31 .337,00 31 .337,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇAO INFANTIL 4.360.000,00 723.359,00 5.083.359,00
12.365.006.0.000 MANUTENÇAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL · SECR. 4.360.000,00 4.360.000,00
MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
12.365.006.2.098 MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO INFANTIL · CRECHE· FUNDES 60 754.000,00 754.000,00
12.365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL · CRECHE FUNDES 40 1.220.000,00 1.220.000,00
12.365.006.2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 498.000,00 498.000,00
12.365.006.2.101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL· PRE ESCOLA -FUNDES 60 650.000,00 650.000.00
12.365.006.2.102 MANUT.DO ENSINO INFANTIL· PRE ESCOLA-FUNDES 40 860.000,00 860.000,00
12.365.006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL· PRE ESCOLA 378.000,00 378.000,00
12.365.021 .0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 723.359,00 723.359,00
Pégona 2 deS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO Orçamento 2016
CAETITE - BA ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Proj eto Total Fixado
12.365.021 .1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 723.359.00 723.359,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 1.487.000,00 1.487 .000,00
12.366.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL· 1.487 .000,00 1.487.000,00
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDES 60 380.000,00 380.000.00
12.366.005.2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDES 40 640.000,00 640.000,00
12.366.005.2.106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 467.000,00 467.000.00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.136.000,00 1.136.000,00
12.367.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL· 1.136.000.00 1.136.000,00
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.367.005.2.107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDES 60 390.000,00 390.000,00
12.367.005.2.108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40 405.000,00 405.000,00
12.367.005.2.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 341 .000,00 341.000,00
13.000.000.0.000 CULTURA 1. 720.937 Ἴ 54.244,00 1.775.181,00
13.392 .000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1. 720.937 ,00 54.244,00 1.775.181,00
13.392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 1.720.937,00 54.244,00 1.775.181 ,00
13.392.018.1.062 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA 54.244,00 54.244,00
13.392.018.2.034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 381.725,00 381 .725,00
13.392.018.2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS. EDUCAT.E 997.213.00 997.213,00
FOLCLORICAS
13.392.018.2.095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO 318.688.00 318.688,00
13.392.018.2.123 Manutençao do Conselho Municipal de Cultura 23.311,00 23.311 ,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 10.808.588,00 1.906.060,00 12.714.648,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.053.581 ,00 1.644.408,00 8.697.989,00
15.451.011 .0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.822.442,00 1.644.408,00 7.466.850,00
15.451.011.1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 827.958,00 827.958,00
15.451.011 .1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULO$ E MÁQUINAS 271 .874,00 271 .874,00
15.451.011 .1.052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 53.115,00 53.115,00
15.451.011.1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 491.461,00 491.461 ,00
15.451.011 .2.025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 5.822.442,00 5.822.442,00
15.451.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 1.231.139,00 1.231.139,00
15.451.016.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS 1.231.139,00 1.231.139,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.755.007,00 261 .652,00 4.016.659.00
15.452.011 .0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.755.007,00 261 .652,00 4.016.659,00
15.452.011 .1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 222.517,00 222.517,00
15.452.011 .1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 39.135,00 39.135.00
15.452.011 .2.023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.632.400,00 3.632.400,00
15.452.011 .2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 122.607,00 122.607,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 181.000,00 350.834,00 531.834,00
ptg,na 3de6
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
~ CENTRO Orçamento 2016
"" CAETITE - BA ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Valens pP"8SIOI em R$
Código Espec ificação Atividade Projeto Total Fixado
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 181.000.00 350.834.00 531 .834,00
16 482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 181.000,00 350.834,00 531 .834,00
16 482.013.1 .005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 229.128.00 229.128,00
16.482.013.1.069 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 121 .706,00 121.706.00
16.482.013.2.120 Programa de Melhoria Habitacional 155.000.00 155.000,00
16.482.013.2.125 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação 26.000.00 26.000.00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 809.728,00 991 .881,00 1.801 .609.00
17.511 .000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 11.349.00 11.349.00
17.511 .016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 11.349.00 11 349.00
17 .511 .016.1.060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS 11.349,00 11.349,00
CHUVAS
17 .512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 809.728,00 980.532.00 1.790.260,00
17.512.011 .0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 855.828,00 855.828,00
17.512.011 .1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 400.236,00 400.236,00
17.512.011.1.010 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 332.586.00 332.586,00
17.512.011 .1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 123.006,00 123.006,00
17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 809.728,00 124.704,00 934.432.00
17.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE 124.704,00 124.704.00
ÁGUA
17.512 016.2 056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 809.728,00 809.728,00
18.000 000 O 000 GESTÃO AMBIENTAL 1.261 .650,00 507.696,00 1.769.346.00
18.541 .000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 328.690.00 328.690.00
18.541 015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA 328.690,00 328.690,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541 .015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLôGICO 328.690,00 328.690,00
18.542 000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.261 .650,00 1.261 .650.00
18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA 1.261 .650,00 1.261 .650,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.015.2. 036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 877.750.00 877.750,00
18.542 015.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 268.900,00 268.900.00
18.542.015.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 44.000,00 44.000.00
18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 33.000,00 33.000,00
18.542.015.2116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 18.000.00 18.000,00
18 542.015 2 117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLôGICO 20.000,00 20.000.00
18 543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 179.006,00 179.006,00
18.543.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 179.006.00 179.006,00
18.543.016.1.072 CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS 179.006.00 179.006,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 1.301 .386,00 735.468.00 2.036.854.00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.004.261 ,00 1.004.261 ,00
20.122.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.004.261 ,00 1.004.261 .00
Pq\8 4 006
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
' CENTRO Orçamento 2016
- CAETITE- BA ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.811 .476/0001-54
Vakns expressos sn RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
20 122 012 2 027 MANUT. SECRET.DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.004.261 ,00 1.004.261 ,00
20.605 000.0.000 ABASTECIMENTO 247.725,00 122.084,00 369.809,00
20.605.011 .0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 122.084,00 122.084,00
20.605.011 .1.01 1 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 122.084,00 122.084.00
20.605.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 247.725,00 247.725,00
20.605.012.2.043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 247.725,00 247.725,00
20 606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 263.384,00 263.384,00
20.606.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 263.384,00 263.384,00
20 606.016.1.016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 150.000,00 150.000,00
20.606.016.1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 113.384,00 113.384.00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 49.400,00 350.000,00 399.400,00
20.608.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 49.400,00 350.000,00 399.400,00
20.608.012.1.055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRicOLAS 350.000,00 350.000,00
20.608.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS 49.400,00 49.400,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 46.850.00 46.850,00
22.661 .000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 46.850,00 46.850,00
22.661 .012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 46.850,00 46 850,00
22.661 .012.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 46.850,00 46 850,00
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.000,00 23 000,00
23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.000,00 23 000,00
23.122 001 0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23.000,00 23.000,00
23.122 001 .2.122 Manut. do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável 23.000,00 23.000,00
25.000 000 0.000 ENERGIA 261 .891 ,00 261 .891 ,00
25.752 000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 261 .891 ,00 261 .891 ,00
25.752 011 .0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 261 .891 ,00 261 .891 ,00
25.752 011 .2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÜBLICA 261 .891,00 261 .891 .00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 2.485.270,00 132.216,00 2.617.486,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.485.270.00 132.216,00 2.617.486.00
26.782.011 .0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 132.216,00 132.216,00
26. 782.011 .1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES. PONTILHÕES E PASSAGEM 132.216,00 132.216,00
MOLHADA
26 782 012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.485.270,00 2.485.270,00
26 782 012 2 022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.485.270,00 2.485.270,00
27.000.000 0.000 DESPORTO E LAZER 1.108.861 ,00 363.692,00 1.472.553,00
27.812 000 O 000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.108.861 ,00 363.692.00 1.472.553.00
27,812.011 0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 363.692,00 363.692,00
27.812.011 .1.006 CONSTR.E AMPLDE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE 363.692,00 363.692,00
27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.108.861,00 1.108.861 .00
27.812.019.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 179.425,00 179.425,00
27.812.019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA. ESPORTE, LAZER 929.436,00 929.436,00
F'àg,na 5 de 6
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
. CENTRO Orçamento 2016 ., CAETITE- BA ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 13.811.476/0001-54
ValoreS eiq:iressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
E TURISMO
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.318.952,00 1.318.952,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.318.952,00 1.318.952.00
28.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DlvlDA INTERNA 1.318.952,00 1.318.952,00
28.843.022.2.005 ADMINISTRAÇÃO DA DlvlDA PÚBLICA MUNICIPAL 1.318.952,00 1.318.952,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 645.123,00 645.123,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 645.123,00 645.123,00
99.999.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE 645.123,00 645.123,00
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
99.999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 645.123,00 645.123,00
Total: 82.965.137,00 17 ,344.821,00 100.309.958,00
Pâgona6de6
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
t PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
. CENTRO Orçamento 2016
CAETITE-BA ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 13811476000154
vaores expressos em RS
Có digo Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7 .052.017,00 219.040,00 7.271 .057,00
08.241 .000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 193.156,00 193.156,00
08.241.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 193.156,00 193.156,00
08.241.013.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA 180.41 2,00 180.412,00
COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA
08.241.013.2.094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO 12.744,00 12.744,00
DIREITO DO IDOSO
08 242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 125.205,00 125.205,00
08 242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 125.205,00 125.205,00
08 242.013 2 029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO AS PESSOAS COM 102.832,00 102.832,00
DEFICIÊNCIA - PPCD
08.242.013.2.121 Manut. Conselho Mun.dos Dir.da Pessoa Port.de 22.373,00 22.373,00
Deficiência
08.243 000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 948.122,00 42.492,00 990.614,00
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 948.122,00 42.492,00 990.614,00
08.243.013. 1 .074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 42.492,00 42.492,00
08.243.013.2.032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I CRIANÇA E 522.946,00 522.946,00
ADOLESCENTE
08,243.013.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 161 .421,00 161.421,00
08.243 013.2 038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 153.521,00 153.521,00
DO ADOLESCENTE.
08.243.013.2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 18.056,00 18.056,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.013.2.097 SERV.DE CONV.FORT.VINC.P/CRIAN.E 92.178,00 92.178,00
ADOLESCENTE
08.244.000.0 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.785.534,00 176.548,00 5.962.082,00
08.244.013.0 000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 5.785.534,00 176.548,00 5.962.082,00
08.244.013.1.021 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE COMUNITÁRIA 17.024,00 17.024,00
08.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 34.048,00 34.048,00
08.244.013.1.066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E 31.246,00 31 .246,00
RURAL
08.244.013.1.067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 41.869,00 41.869,00
08.244.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO 21.115,00 21 .115,00
IDOSO
08.244.013.1.073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA 31 .246,00 31 .246,00
08.244.013.2.028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO
INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
456.129,00 456.129.00
08.244.013.2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.685.913,00 2.685.913,00
08.244.013.2.039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E 31 .124,00 31 .124,00
INTERATIVAS
08.244.013.2.041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL 342.786,00 342.786,00
GERAL
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
. CENTRO Orçamento 2016
- CAETITE • BA ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ: 13811476000154
Valaes expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 417.784,00 417.784,00
08.244.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAIZES - QUILOMBOLA 36.371 ,00 36.371 ,00
08.244.013.2.071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CREAS 267.857,00 267.857,00
08.244.013.2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS 224.593,00 224.593,00
08.244.013.2.080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES 139.009,00 139.009,00
08.244.013.2.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 82.626,00 82.626.00
08.244.013.2.084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - 198.650,00 198.650,00
FEAS
08.244.013.2.088 PROGRAMA IGD-SUAS 142.917,00 142.917,00
08.244.013.2.089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 137.163,00 137.163,00
08.244.013.2.090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. 443.800,00 443.800,00
DE VINCULOS - SCFV
08.244.013.2.091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 11.683,00 11 .683,00
08.244.013.2.093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 16.793,00 16.793,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.013.2.096 SERV.DE PROT.ATEND.ESP.A 150.336,00 150.336,00
FAM.INDIVIDUOS-Paef
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 405.658,00 405.658,00
09.271 .000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 405.658,00 405.658,00
09.271 .023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 405.658,00 405.658,00
09.271 .023.2.006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 405.658,00 405.658,00
10.000.000.0.000 SAÜDE 28.027.400,00 2.492.801 ,00 30.520.201 ,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 14.574.335,00 1.300.271 ,00 15.874.606,00
10.301.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 7.178.252,00 1.074.254,00 8.252.506,00
10.301 .008.1.003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE 745.479,00 745.479,00
UNIDADES DE SAÚDE
10.301 .008.1.049 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, AMBULÂNCIA E
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
328.775,00 328.775,00
10.301.008.2.014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 390.216,00 390.216,00
10.301 .008.2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA 6.718.992,00 6.718.992,00
10.301.008.2.069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 69.044,00 69.044,00
10.301.009.0.000 PREV!ENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLóGICAS 2.185.941,00 2.185.941,00
10.301.009.2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS
1. 726.341 ,00 1.726.341 ,00
10.301 .009.2.110 MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE - 459.600,00 459.600.00
PMAQ
10.301 .010.0.000 SAÜDE DA FAMILIA 4.977.027,00 226.017,00 5.203.044,00
10.301.010.1.064 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE 15.934,00 15.934,00
10.301 .010.1.065 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS 136.345,00 136.345,00
10.301.010.1.078 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE 73.738,00 73.738,00
Pãgna 2de4
Código
10.301 .010.2.021
10.301 .010.2.059
10.301 .010.2.060
10.301 .010.2.068
10.301 .010.2.077
10.301 .010.2.078
10.301 .010.2.082
10.301 .010.2.118
10.301.013.0.000
10.301 .013.2.087
10.302.000.0.000
10.302.008.0.000
10.302.008.1.004
10.302.008. 1.048
10.302.008.1.077
10.302.008.2.016
10.302.008.2.044
10.302.008.2.055
10.302.008.2.067
10.302.008.2.073
10.302.008.2.079
10.302.008.2.11 1
10.302.008.2.112
10.302.010.0.000
10.302.010.2.076
10.304.000.0.000
10.304.009.0.000
10.304.009.2.018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ : 13811476000154
Especificação
ESPEC. ODONTOLÓGICA
MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE FAMILIA -PSF
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB
SAÚDE BUCAL
OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMILIA
MANUT. DO PROG.DE ATENÇÃO DOMICILIAR- RAU
-ADOM
MANUT.DO PROGR.DE COMPENSAÇÃO DE
ESPEC. REGIONAIS
MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
- SAÚDE
REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA UPA
MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO
PSICOSSOCIAL CAPS 1
MANUTENÇÃO DO SAMU
GESTÃOSUS
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA
PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO
TRABALHADOR-CEREST
MANUT. DE SERV. HOSPITALARES E SADTSERV.DE APOIO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO
BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL
HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DA UNACOM
SAÚDE DA FAMILIA
MANUTENÇÃO DE CENTRO ESPEC.
ODONTOLÓGICA
VIGllANCIA SANITÁRIA
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLóGICAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Orçamento 2016
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em RS
Atividade Projeto Total Fixado
1.552.498,00 1.552 498,00
1 .645.487 ,00 1.645.487 ,00
232.024,00 232.024,00
424.765,00 424.765,00
183.777,00 183.777,00
760.488,00 760.488,00
37.988,00 37.988,00
140.000,00 140.000,00
233.115,00 233.115,00
233.115,00 233.115,00
12.491.293,00 1.192.530,00 13.683.823,00
12.437.435,00 1.192.530,00 13.629.965,00
287.103,00 287.103.00
464.967,00 464.967,00
440.460,00 440.460,00
759.415,00 759.415,00
579.281 ,00 579.281 ,00
63.583,00 63.583,00
4.294.348,00 4.294.348,00
77.331,00 77.331,00
142.258,00 142.258,00
4.552.000,00 4.552.000.00
1.969.219,00 1.969.219,00
53.858,00 53.858,00
53.858,00 53.858,00
310.236.00 310.236,00
310.236,00 310.236,00
310.236,00 310.236,00
Pâgna 3 de 4
Código
10.305.000.0.000
10.305.009.0 000
10.305.009.2.020
10.305.009.2.054
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE- BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLóGICA
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLóGICAS
MANUTENÇAO DA CAMPANHA DE VACINAÇAO
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Total:
Orçamento 2016
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Vakns e,cpressos em RS
Atividade Projeto Total Fixado
651.536,00 651 .536,00
651 .536,00 651.536,00
57.496,00 57.496,00
594.040,00 594.040,00
35.485.075,00 2.711.841,00 38.196.916,00
Pãglna4de 4
Código
1001
1003
1004
1005
1006
1008
1009
1010
1011
1013
1014
1015
1016
1017
1021
1023
1024
1038
1044
1045
1046
1047
1048
1049
1050
1051
1052
1053
1055
1056
1060
1062
1063
1064
1065
1066
1067
1068
1069
1070
1071
1072
1073
1074
1076
1077
1078
2001
2002
2003
2004
2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEDCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
CONSTR.E AMPL.DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE
PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHIADA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS
ABERTURA DE POÇOS TUBULARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEicULOS E MÁQUINAS
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE COMUNITÁRIA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS
EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS. AMBULÂNCIA E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO$ AGRicOLAS
EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS
CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLóGICO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS
CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRICOLA
CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA UPA
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPEC.ODONTOLóGICA
MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO DA DlviDA PÚBLICA MUNICIPAL
Lei Orçamentária Anual de 2016
RESUMO POR PROJETO ATIVIDADE
Tipo Total Fixado RS (1,00)
p 2.148.380,00
p 745.479,00
p 287,103,00
p 229.128,00
p 363.692,00
p 827,958.00
p 400.236,00
p 332.586,00
p 122.084,00
p 132.216,00
p 222.517.00
p 46.850,00
p 150.000,00
p 271 .874,00
p 17.024.00
p 124.704,00
p 113.384,00
p 212.460.00
p 39.135,00
p 723.359,00
p 53.841 .00
p 51 .741 ,00
p 464.967,00
p 328.775,00
p 518.341 .00
p 640.659.00
p 53.115.00
p 491 .461 ,00
p 350.000,00
p 34.048,00
p 11.349,00
p 54.244,00
p 123.006.00
p 15.934.00
p 136.345.00
p 31 .246,00
p 41 .869,00
p 21 .115,00
p 121 .706,00
p 328.690,00
p 5.803. 754.00
p 179.006,00
p 31 .246.00
p 42.492,00
p 2.103.345,00
p 440.460,00
p 73.738,00
A 4.918.545,00
A 2.288.915,00
A 490.417,00
A 6.023.088,00
A 1.318.952,00
Pâgr\a l õe4
Código
2062
2065
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2097
2098
2099
2100
2101
2102
2103
2104
2105
2106
2107
2108
2109
2110
2111
2112
2113
2115
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ: 13811476000154
Especificação
PROGRAMA RESGATANDO RAIZES - QUILOMBOLA
OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO A TENOIMENTO - UPA
OUTROS PROGRAMAS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CREAS
BENEFICIOS EVENTUAIS
PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST
FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DE CENTRO ESPEC. ODONTOLóGICA
MANUTENÇÃO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
MANUT. DO PROG.DE A TENÇÃO DOMICILIAR- RAU - ADOM
MANUT. OE SERV. HOSPITALARES E SAOT- SERV.DE APOIO
DIAGNOSTICO TERAPEUTICO
MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES
MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO
MANUT.DO PROGR.DE COMPENSAÇÃO DE ESPEC.REGIONAIS
BRALF - BRASIL ALFABETIZADO
OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL
PROGRAMA IGD-SUAS
MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS - SCFV
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO
MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO
SERV.DE PROT.ATEND.ESP.A FAM.INOIVIOUOS-Paef
SERV.DE CONV.FORT.VINC.P/CRIAN.E ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDES 60
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FUNDES 40
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDES 60
MANUT.DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA-FUNDES 40
MANUT. DO ENSINO INFANTIL- PRE ESCOLA
MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDES 60
MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDES 40
MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDES 60
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDES 40
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE - PMAQ
BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DA UNACOM
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Lei Orçamentária Anual de 2016
RESUMO POR PROJETO/ ATIVIDADE
Tipo Total Fixado R$ (1 ,00)
A 36.371 ,00
A 1.206.077.00
A 4.294.348,00
A 424.765,00
A 69.044,00
A 268.900,00
A 267.857,00
A 224.593,00
A 77.331 ,00
A 159.341 .00
A 122.607,00
A 53.858,00
A 183.777,00
A 760.488,00
A 142.258,00
A 139.009,00
A 82.626,00
A 37.988,00
A 111.540,00
A 198.650,00
A 444.059,00
A 929.436,00
A 233.115,00
A 142.917,00
A 137.163,00
A 443.800,00
A 11 .683,00
A 18.056,00
A 16.793,00
A 12.744,00
A 318.688,00
A 150.336,00
A 92.178,00
A 754.000,00
A 1.220.000,00
A 498.000,00
A 650.000,00
A 860.000,00
A 378.000,00
A 380.000,00
A 640.000,00
A 467.000,00
A 390.000,00
A 405.000,00
A 341 .000,00
A 459.600,00
A 4.552.000,00
A 1.969.219,00
A 44.000,00
A 33.000,00
PáglMJ de4
Código
2116
2117
2118
2119
2120
2121
2122
2123
2124
2125
9999
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08
CENTRO
CAETITE- BA
CNPJ: 13811476000154
Espoclflcação
PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS
PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLóGICO
MANUT DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE
MANUT DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO
Programa de Melhoria Habitacional
Manut. Conselho Mun.dos Dlr.da Pessoa Port.de Deficiência
Manut. do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentavel
Manutenção do Conselho Municipal de Cultura
Manutdo Conselho de Segurança Alimentar e Nutncional
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Lei Orçamentária Anual de 2016
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Tipo Total Fixado RS (1,00)
A 18.000,00
A 20.000,00
A 140.000,00
A 60.000,00
A 155.000,00
A 22.373,00
A 23.000,00
A 23.311 ,00
A 24.000,00
A 26.000,00
A 645.123,00
Total R$: 138.506.874,00
AMF . Tabela 8(LRF art4• § 2", 1noso V)
TRIBUTO MODALIDADE
TOTAL
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCll,IS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇAO DA RENUNCIA DE RECEITA
2016
SETOR/ RENÚNCIA DE
PROGRAMA/ RECEITA PREVISTA
BENEFICIÁRIO 2016 201 7
NAI •A A REGISTI ~AR
0.00 0.00
COMPENSAÇÃO 1
2018
0.00
1
ARF(LRF an 4° § 3")
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição
Demandas Jud1a a1s
Possiveis Ações Jud1oa1s
ASStSlêOCISS diversas
Ass1s1Aooas devida a estiagem prc»ongada se houver
SUBTOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2016
PROVIDÊNCIAS
Valor Oescnção
235 608,00 Abertura de Crédito adicional a partir do remaneJamento
da reserva de contingência
460 092.00
695 700,00 SUBTOTAL
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Oescnção Valor Oescriçlo
Em função das incertezas diante do atuaJ cenéno econ6m1co, L1m1tação de empenho e Movimentação Financeira
a rece,ta ora pr0t9tada poderá sofrer frustações durante o Conforme Art. 37, do projeto da LDO
transCOO'er do exercloo que se proJeta
SUBTOTAL SUBTOTAL
TOTAL 695 700,00 TOTAL
FONTE
RS 1,00
Valor
695 700.00
695 700.00 '
Valor
1
695 700.00
AMF • Oemonstra11vo IV(LRF. art 4º § 2°, !noso Ili}
PATRIMÔNIO LIOUIDADO
PatrnnOnt0 / Capital
Reservas
Resullado Acumulado
TOTAL
PATRIMÔNIO LIOUIDADO
PatnmOn10 I Caprtal
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANl;XO DE METASflSCAI_S
EVOLUÇAO DO PATRIMONIO LIQUIDO
2016
2014 % 2013 %
(7 967 802,52) 100,00 (7 967 802,52) 100,00
0,00 0,00 0.00 0,00
0,00 0,00 0.00 0.00
(7 967 802 .52) 100.00 (7 967 802 52) 100.00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2014 % 2013 %
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00
RS milhares
2012 % 1
5 963 890,68 100.00
0.00 0.00
000 0.00
5 963 890,88 100.00
1
2012 % 1
0,00 0,00
0,00 0,00
000 0,00
0,00 0.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
ARF(LRF, art 4' § 1')
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Pnmârlas (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (li)
Resultado Pnmârio (Ili)= (1-11)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
FONTE
Metas Previstas em
2014
(a)
128 778 490,00
124 682.561 ,00
128 778 490,00
124 769 898,00
(87 337,00)
(1 564 862,31)
55 914 899,96
54 240 252,71
2016
% PIB
0,05
o.os
0,05
o.os
0,00
0,00
0,02
0,02
Metas Realizadas em
2014
(b)
98 348 762.46
96 387.157,63
11 O 337 222,25
109 510 032,65
(13 122 875,02)
(1 564 662,31)
55 914 899,96
54 240 252,71
% PIB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RS 1,00
Variação
Valor %
(e) = (b-a) (e/a) X 100
(28,429 727,54)
(28.295 403,37)
(18 441 267,75)
(15 259 865,35)
(13 035 538,02)
0,00
0,00
0,00
(22,42)
(22,69)
(12,97)
(12,23)
14 925,58
º·ºº 0.00
0,00
.1
•
•
•
..
~
•
•
•
,f;
•
•
•
•
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2016
AMF - Tabela 9 (LRF art •• § 2' ,nc,,o VI
EVENTOS Valor Previsto para 2016
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDES
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
Redução Permanente de Despesa (li)
Maraem Bruta (Ili) = (1+11)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC M = (Ili-IV)
FONTE
RSm,lhares
8.716.112,00
1. 779. 788,27
6.936.323, 73
6.936.323,73
6.936 323,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ- BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
_ ANEXO DE METAS FISCAIS _
ORIGEM E APLICAÇAO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇAO DE ATIVOS
2016
AMF • Demonstrativo V(LRF art4•_ § 2°, ,noso Ili)
RECEITAS FISCALIZADAS 2014 2013
(e) (b)
RECEITAS DE CAPITAL -ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0.00 0.00
AIJenação de Bens Imóveis 000 0,00
DEPESAS EXECUTADAS 2014 2013
(d) (e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (li) 0,00 0,00
DESPFSAS OE CAPITAL 0,00 0.00
Investimentos 0,00 000
Inversões Financeiras 000 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0.00
Regime Geral de Previdéncta Soaal 0,00 0,00
Regime Prôpno de Previdência dos Sef'VldoreS 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO 2014
(g) - ((la - lld) + lllh)
2013
(h) = ((lb • lle) + lllo)
VALOR (Ili) 0,00 0,00
FONTE
2012
(<)
2012
(0
2012
(1) = (lc- 110
R$ milhares
204 000,00
204 000 00
0,00
204 000,00
204 000 00
204 00000
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO RPPS
2016
LRF art. 4• ~ ? º in 1~n IV :alfn"':a "~"
RECEITAS PREVIDENCIARIAS 2012 2013
RECEITAS CORRENTES 0,00
Recerta de Contribuições 0,00
Pessoal C,vll 0,00
Pessoal M1htar 0,00
Outras Contnbuições Prev1denc1árias 0,00
Compensaçao Previdenciária entre RGPS e RPPS 0,00
Receita Patnmonlal 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00
Ahenaçao de Bens 0,00
R
Outras Receitas Correntes 0,00
EPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS 0,00
e ontribuiçao Patronal do Exército 0,00
Pessoal C1vll 0,00
Pessoal Militar 0,00
Contnbu1çao Patronal de Exerclclos Anteriores 0,00
Pessoal Cívil 0,00
Pessoal Militar 0,00
REPASSES PREVID PARA COBERTURA DE DÉFICT 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1) 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
ADMINSTRAÇÃO GERAL 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
PREVIDENCIA SOCIAL 0,00
Pessoal Civil 0,00
Pessoal Militar 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00
Compensaçao Previd. de Apcsent. RPPS e RGPS 0,00
Compensaçao Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (li) 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (1- li) 0,00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 0,00
FONTE
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática - (71) 2106 - 580Q
RS milhares
2014
º·ºº 0,00
º·ºº 0,00
º·ºº 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
º·ºº 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
º·ºº 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
º·ºº 0,00
º·ºº 0,00
º·ºº 0,00
0,00 0,00
º·ºº 0,00
0,00 0,00
º·ºº 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ARF(LRF, art 4°, § 1')
1 2016
Valor Valor
ESPECIFICAÇÃO Corrente Constante
(a)
Receita Total 138,506.874,00 131 535.492,88
Receitas Pnmánas (1) 132.740.424,00 126 059 282,05
Despesa Total 138.506.874,00 131 535 492,88
Despesas Primárias (li) 137.187.922,00 130.282 926,88
Resullado Primáno 1111\ = 11-11\ 14,447.498 001 (4 223.644 82)
Resultado Nominal 3.589.689,89 3 409 012,25
Divida Pública Consolidada 63.098.918,44 59 922 999,47
Divida Consolidada liquida 61.209.110,35 58128 309,92
Receitas Pnmánas advindas 0,00 0,00
de PPP (IV)
Receitas Pnmánas advindas 0,00 0,00
de PPP (IV)
Receitas Pnmârias advindas 0,00 0,00
de PPP (IV)
1 FONTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
METAS ANUAIS
2016
2017
%PIB Valor Valor %PIB
Corrente Constante
(a/PIB) (b) (b/PIB)
X 100 X 100
0,057 147.135.852,25 139.597 582,78 0,060
0,054 141010152,41 133 785 723,35 0,050
0,057 147 135 852,25 139 597 582,78 0,060
0,056 145 734 729,54 138 268 244,35 0,060
(0002) (4 724 577 13) (4,482 520 99) 0000
0,002 3 813 327,57 3.617 957,85 0,002
0,026 67 029 981,06 63.595.807,45 0,026
0,025 65 022 437,92 61.691117,57 0,025
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
RS 1,00
2018 1
Valor Valor % PIB 1
1
Corrente Constante 1 (e) (e/PIB)
X 100
156 302 415,84 148 294 512,18 0,080
149 795 084,91 142 120 573,92 0,080
156 302 415,85 148.294.512,19 0,080
154 814 003,19 146 882 355,97 0,080
(5 018.918 28) (4,761.782 05) 0000
4 050.897,88 3.843.356,62 0,002
71 205 948,88 67.557.826,26 0,037
69 073 335,81 65.534.474,20 0,036
0,00 º·ºº
0,00 0,00
0,00 0,00
AMF • Demonstrativo lll(LRF. art 4°, § 2°,1nciso li)
1 ESPECIFICAÇÃO 1
2013
Receita To tal 83.259.716,89
Receitas Primárias (1) 83 148.853,57
Despesa Total 92 352 779,56
Despesas Primárias (li) 91 849 318,81
Resultado Pnmário (Ili) = (1-11) (8 700 465,24)
Resultado Nominal 18 411 341,80
Divida Públ,ca Consolidada 51 616 173,02
Divida Consolidada Liquida 55 804 915,02
l ESPECIFICAÇÃO
2013
Receila To tal 78 178 137,92
Receitas Primárias (1) 78.074.040,91
Despesa Total 86.716.224,94
Despesas Primárias (li) 86.243.491 ,84
Resultado Primário (Ili) = (1-11 ) (8.169.450,93)
Resultado Nominal 17.287.644,88
Divida Pública Consolidada 48.465.890, 16
Divida Consolidada Liquida 52.398.981,24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2014 % 2015 % 2016 % 2017
98.348.762,46 18,12 139 905 492,00 42,25 138.506.874,00 (1 .00} 147.135 852,25
96.387.157,63 15,92 132.169.728,00 37,12 132.740 424,00 0,43 141 010.152,41
110.337.222,25 19,47 139 905 492,00 26,80 138.506 874,00 (1,00) 147 135 852,25
109.510.032,65 19,23 138.766 900,00 26,72 137 187.922,00 (1. 14) 145 734 729,54
(13 122.875,02) 50,83 (6.597 172,00) (49,73) (4 447 498,00) (32,58) (4 724.577,12)
(1 564 662,31) (108,50) 3.379.167,74 (315,97) 3.589.689,89 6,23 3 813 327,57
55 914.899,96 8,33 59 398 398,23 6 ,23 63 098.918,44 6,23 67.029.981,06
54 240.252, 71 (2,80) 57 619 420.45 6 ,23 61.209.110,35 6,23 65 022 437,92
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2014 % 2015 % 2016 % 2017
87.250.808,6 1 11,61 118 773 357,60 36,13 131 535.492,88 10,74 139 597.582,78
85.510.556,84 9,52 112 206 048,12 31 ,22 126 059 282,05 12,35 133. 785 723,35
97.886.456,53 12,88 118 773 357,60 21,34 13 1 535 492,88 10,74 139 597 582,78
97.152.609,35 12,65 117 806 745,11 21,26 130.282 926,88 10,59 138.268 244,35
(11.642 052,51) 42,51 (5 600.697,00) (51,89) (4.223 644,82) (24,59) (4 482 520,99)
(1.388.101,37) (108,03) 2 868.758,71 (306,67) 3.409.012,24 18,83 3.61 7 957,85
49,605.303,74 2,35 50 426.520,74 1,66 59.922 999,47 18,83 63 595 807,46
48.119.628,45 (8,17) 48.916 250,05 1,66 58.128 309,92 18,83 61 691 117,57
RS milhares
% 2018 %
6,23 156 302 415,84 6,23
6,23 149 795 084,91 6,23
6,23 156 302 415,85 6,23
6,23 154 814 003,19 6,23
6,23 (5 018 9 18,27) 6,23
6,23 4 050 897,88 6,23
6,23 71 205 948,88 6,23
6,23 69 073 335,81 6,23
% 2018 %
6,13 148.294.512,18 6,23
6,13 142120.573,92 6,23
6,13 148.294 512,19 6,23
6,13 146 882.355,97 6,23
6,13 (4 761 782,04) 6,23
6,13 3 843 356,62 6,23
6,13 67 557 826,26 6,23
6,13 65 534 474,20 6,23
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
GABINETE DO PREFEITO
Decreto Nº 048 de 23 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre o quadro de detalhamento da
despesa - QDD, para o exercício financeiro
de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ - Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, constitucionais e de acordo com o Art. 22 da Lei Nº. 791 de
25/06/2015 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
D E CRETA:
Art. 1°. - Fica aprovado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o
orçamento de 2016, aprovado pela Lei Nº. 802 de 22 de dezembro de 2015, na
forma dos anexos que fazem parte integrante desde decreto.
Art. 2°. - Os QDDs poderão ser alterados, no decurso do exercício financeiro,
para atender às necessidades de execução orçamentária, respeitados sempre,
os valores dos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, estabelecidos na
lei orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos.
Art. 3°. - Este Decreto vigorará de 01 de Janeiro a 31 de dezembro de 2016,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 23 de dezembro
José Barreir
Prefeit Municipal
PUBLICADO
Em:..El'-,IGWt---..!TíJ.IO'--
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE -BA
Lei Orçam entâria An ual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 01 - LEGISLATIVO
ORGÃO: 2 - CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL
01 .031.001 .1038
4 4.9.0 52.00.00
EQUIPAMENTOS DA CAMARA DE VEREADORES
01.031.001.2001
3.1.9.0 01.00.00
3.1.9.0.04.00.00
3 1.9.0 09.00.00
3 1.9.0 11.00.00
3.1.9.0 13.00.00
3.1.9.0 16.00.00
3.1.9.0.92.00.00
3.3.9.0.14.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.35.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.92.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.51 .00.00
Equipamentos e Material Permanente
Total R$
MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Aposentadorias e Reformas
Contra1açao por Tempo Determinado
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Total R$
Total da Unidade em R$
Total da Secretaria em R$
Total do Órgão em R$
Total do Poder em R$
212.460,00 00 • Recursos Ofdinànos
212.460,00
11 .685,00 00. Recursos Oronarios
10.000,00 00 - Recursos Ofdinãnos
1.062,00 00 - Recursos Ordlnénos
2.633.826,00 00 - Recursos Ordlnános
584.265,00
00 - Recursos Ordi"3flos
5.311 ,00 00 - R80.Jf'SOS OrdinariOS
1.062,00
00 • ReOJl'SOS Ofdulânos
127.476,00 00 • Recursos Ordinãrios
353.427,00
00 • Reanos Oroináno1
31 .869,00 00- Recursos Ordinãnos
150.000,00 oo. Reo.nos orananos
159.345,00 00 - Reoxsos OráMnos
584.265,00
00 - Reo.rsos Orcinános
10.623,00 00 - Rec.nos Ordinãnos
10.000,00
00 - Reo.nos Ordinãnos
244.329,00 ao - Recursos Ordinãnos:
4.918.545,00
5.131.005,00
5.131.005,00
5.131.005,00
5.131.005,00
P<\gr,a 1 do65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDDJ
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 2 • GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.1046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 53.841 .00 00 . Recusos Ordinàrios
Total R$ 53.841,00
04.122.002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Familia 1.000,00 00 • Recursos Ordinários
3.1.9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.921.095.00 00. Reanos Ordinários
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 34.048,00
00- Recursos Ordnânoa
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 35.441.00 00 - R80Jrsos Ordinãrios
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 137.373,00 00. Ractn0s Oróinãnos
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao. 5.674.00
00 - Recursos On:flf\ários
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 21.246.00 00 - Recursos Ordlnános
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.834.00 00 • Recursos Oroinános
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 103.204.00
00 · Reo.nos Oninànos
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.000.00 00 - Recursos Ofdmânos
Total R$ 2.288.915,00
04.122.003.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.9,0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 310.789,00 00. Recursos Oninanos
3.1 .9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 5.311.00 00 - Recursos Ordtnános
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 10,623.00
00 • Recursos Ordinários
3.3.9.0.36,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11 .349.00 00. Reanos Ordinános
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 152.345.00 00 - Recursos Ordinários
Total R$ 490.417,00
04.131 .002.2046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.311 .00 00- Reo..nos Ordlnânos
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.31 1,00 00 - Recursos 0-dinénos
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 106.230,00 00 - Reanos Ordinarios
Total R$ 116.852,00
Págna 2 de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE- BA
CNPJ: 13811476000154
PODER: O 2 • EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 2 • GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil.
3.3.9.0.14.00.00 Diárias • Civil
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flslca
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurldica.
4.4.9.0 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Total R$
Total da Unidade em R$
Total da Secretaria em RS
24.751 .00
17.740.00
2.124.00
59.488.00
3.186.00
19.121.00
22.308.00
10.623.00
159.341,00
3.109.366,00
3.109.366,00
00- R80.Jfl0s O'dnénos
00 - Recul'IOs On:inArios
ao - Recursos Ordlnérios
00 • RICU"IOS Clróninos
00 - Reo.nos ~
00. Reanos 0rooNnos
00 · Reo.nos Orcflnàlos
00- Rea.nos Ordninos
Pq,a3de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08·
CENTRO
CAETITE • BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 3 • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.002.2042
3.1.9.0.11 .00.00
3.3.9.0.14.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.35.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39,00.00
4.4.9.0.52.00.00
- MANUTENÇAO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil.
Diárias • Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros. Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
Total RS
Total da Unidade em R$
Total da Secretaria em R$
107.518.00 00-Reossos Ordinârios
17.024,00 00 - Recursos Ortfinânos
10.000,00 00 - Recursos Ordinários
5.000,00 00-Reo.nosOrdtnãoos
5.000,00 00 • Reo.,sos O'dinários
3.405,00
00 - Recursos OrdinArios
15.000,00 00 - R eo.xsos Ordinânos
5.000,00 00 . ROQQOS Ordinános
167.947,00
167.947,00
167.947,00
Pé!,na 4 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE ~::,: PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08- ... ..,,. CENTRO Lei Orçamentária Anual de 201 6
~ ó t - CAETITE • BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDDI
- - ... CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 4-SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
Unidade: 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACÃO PLANEJ. E FINANCAS
04.122.004.1047
4.4.9.0.52.00,00
4.4,9,0.52.00.00
04.122.004.2004
3 1 9.0.01.00.00
3.1.9.0.04.00,00
3 1 9 0.09,00,00
3.1,9 0.11 .00,00
3.1,9.0,13.00.00
3.1.9.0.94.00.00
3.3.5.0.41 .00.00
3.3,9,0.14,00,00
3.3.9.0.30,00,00
3,3,9.0,33,00.00
3.3.9.0.35.00,00
3 3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39 00.00
3.3.9.0,39,00,00
3.3.9.0.92.00.00
3.3.9.0.93,00.00
3.3.9,0,93,00,00
4.4,9,0 93.00.00
28.843.022.2005
3.2.9.0 21 00.00
3.2.9.0 22.00.00
3.2.9.0.24.00.00
4.6.9,0 71 ,00,00
EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Total RS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Aposentadorias e Reformas
Contrataçao por Tempo Determinado
Salario-Famllia
Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Indenizações Restituições Trabalhistas
Contribuições
Olarias • Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros• Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros. Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurídica.
Despesas de Exerclcios Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Juros sobre a Divida por Contrato
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Outros Encargos Sobre a Divida Mobiliaria
Principal da Divida Contratual Resgatado
Total RS
Total RS
30.495,00
21.246,00
90 • OpnçAo da Crêdito Interna
51 .741 ,00
198,044,00
781,686,00
1.000,00
2.193.450.00
297.444.00
00 · Reanos O<dinános
5.674,00 00 - ReQnOs Ol'dmânos
42.492,00
26.748,00 00. Reaxsos Ordinal"IOs
395,766,00 00 - Rewrsos Ordinânos
29.049,00 00 - ReanosO<dillános
38.097,00
00 • Recursos O<dinános
30.262,00 00 • Reo.not Oftinâios
1.767.210,00
00 - Rea.nos Ordnânos
1.000,00
16-CIDE
2.000,00
42 • Roy'""°'' f"1do Espeoal
2.000,00 30-flES
56,748,00 00 - Recursos Ordinános
5.000,00 24 . Transf•ênc&a da Con...-.0 -Outros
143.818,00
00 • ReoslOS Ordinãnos
5.600,00 24. Transtertnoa de Cow6no -Outros
6.023.088,00
17.024,00 00 - Reanos Ordtnáoos
11 .349,00
00 · Reo.nos Oi:linmlos
5.674,00 00 · Rea.nos OtiNnos
1.284,905,00 00 • Reassas Ordlnénos
1.318,952,00
Pq,a5de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. OEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 4 ·SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
Unidade: 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
09.271 .023.2006
3.3.9.0.47.00.00
3.3.9.0.47.00.00
3.3.9.0.47.00.00
04.128.002.2045
3.3 9 0.39.00.00
06.181.002.2047
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
02.061 .002.2057
3.1.9.0.91 .00.00
04.122.004.2119
3.3.7.1.70.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4,4,7.1.70.00.00
4.4.9.0.93.00.00
99.999.004.9999
9.9.9.9.99.00.00
. CONTRIBUIÇAO AO PASEP
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
Sentenças Judiciais
Total RS
Total RS
Total RS
Total RS
MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS-ADMINISTRAÇÃO
Rateio pela Participaçao em Consórcio Público
Indenizações e Restituições
Rateio pela Participaçao em Consórcio Público
Indenizações e Restituições
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Total RS
Total RS
Total da Unidade em RS
Total da Secretaria em RS
396.224,00
2.434,00
7.000,00
405.658,00
5.000,00
5.000,00
22.699,00
12,132.00
17.024,00
17.024,00
68.879,00
424.920,00
424.920,00
10.000.00
20.000,00
10 000,00
20 000.00
60.000,00
645.123,00
645.123,00
9.003.361 ,00
9.003.361 ,00
16-CIOE
00 • Reanos Oro,nános
00- Reanos Ordinânos
00 - Rea.nos Oninànos
00- Reanos c:>róMnos
00 - Reo.KSOI C>rdlnénos
00 - Roanos OniNnos
00 • Reanos Qrdnános
00 - Reo.xsos 0'dnénos
Pig,n1Sde65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ· 13811476000154
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 5 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.005.1001 CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 355.020,00
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.61 .00.00
4.4.9.0.92.00.00
12.365.021 .1045
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51.00.00
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.52.00.00
12.361.005.1050
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
12.361.005.1051
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
13.392.018.1062
4.4.9.0.51.00.00
4.4.9.0.51.00.00
01 • Roe. lmp Trr.sl lrl"I' • Ewc:ação -25%
Obras e Instalações 200.070,00
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Aquisiçao de Imóveis
Despesas de Exerclclos Anteriores
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Malerial Permanenle
Equipamentos e Malerial Permanente
Equipamentos e Material Permanente
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Total R$
Total R$
Total R$
Total R$
Total R$
19- Transl FUNDES 40%
117.847.00
22 . Transferências de Con\lénos - Eoucação
1.338.695,00
15. Transferênaas FNOE
80.000,00
01 • Rec. lmp Tn,nst lrl"I' • Ewc:ação -25%
56.748.00
01 · Rec. lmp Tnnf lmp · Eõ.Jcae;ao · 25%
2.148.380,00
170.244,00
01. Rec. lmp Transl' lrrp -Educação -25%
100.000,00
19-Transf FUNOE840%
50.000,00
22 - Transf8f'énaas de Con\'êrios-Educação
350.000.00
15- Transferências FNOE
53.115,00
15 • Transftfénoas FNDE
723.359,00
100.000.00
15 · Tran.sferênoas FNOE
238.341 ,00
01 -Rec lmp TnwlSf lmp • Eel.JCaÇêo • 25%
150.000.00
19 • Transf FUNDES 40%
30.000,00
22 -T ransfertndas de Convênos - E<Lcaçao
518.341 ,00
200.000,00
01 • Rec. lmp Transf lmp. · Educação - 25%
280.659,00
15- Transferências FNOE
50.000,00
19 • Transf FUNDES 40%
100.000,00
22 -Transferênoas de Convérlos - Educação
10.000,00
90 . Operação de Crédito lrcema
640.659,00
34.048,00
00 - Recursos Oninârios
20.196,00
24 -Transfeténc:la de ConYêno -Outros
54.244,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. OEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ: 13811476000154
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
12.363.005.1076
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
CONSTRUÇAO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRICOLA
Obras e Instalações
Obras e Instalações
2.000.000,00
15 · Transferênaas FNDE
50.230,00
24 - Transfriroa de Convêno . o.,ro,
4.4,9.0.51 .00.00
12.361.005.2007
3.1.9.0.04.00.00
3 1.9.0.09.00.00
3.1.9.0. 11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
Obras e Instalações 53.115,00
Total R$ 2.103.345,00
MANUT. ADMINISTR. PESSOAL E ENCARGOS DE PROFISSION.MAGISTÉRIO
Contratação por Tempo Determinado 716.790,00
Salário-Familia 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 14.880.630,00
Obrigações Patronais. 2.100.000,00
Total R$ 17.707.420,00
00. Recursos Ordlnános
18-Transf FUNOEB60%
18- Transf FUNDEB60%
18 • Transf. FUNOEB 60%
18 - Transf FUNDES 60%
Pãg,na 8 de 65
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PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
r ~t CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 ó
- CAETITE- BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
- CNPJ: 13811476000154
PODER: O 2 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
12.361.005.2008 MANUTENÇAO DO ENSINO BASICO
3 1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.9.0.09.00 00 Salário-Familia
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais
3.3.9.0.14.00 00 Diárias - Civil
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.30.00 00 Matenal de Consumo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.31 .00.00 Premiações Cult, Artlsti. Cientificas. Desp.e outs
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.39 00 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3.9 0.39 00 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurídica.
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.9.0.93 00.00 Indenizações e Restituições
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
4.4.9 O 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.9.0 93.00.00 Indenizações e Restituições
Total R$
12.361 .005.2009
3.3.9.0 30 00.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Material de Consumo
3 3 9.0 33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.
3 3 9 0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Total RS
469.272,00
01 - Rec. lmp Transr I")' - Ecu:açA0 , 25%
10.000,00
01 • Rec. lmp Transf lmp - Ectuc:açao • 25%
600.000,00
01 - Roe lmp Trwwf lmp - Educaçao - 25%
300.000,00
01 - Rec. lnp Transf lnp - EducaÇto -25%
28.374.00
56.748,00
01 · Rec. lnp Transf lnp -Ecu;;acAo - 25%
63.738,00
01 · Ree. lmp Transt lnp - Ecu::ação-25'1.
50.000,00
1.315.124,00
01 - Rec lmp Transf tnp - EdJcação - 25%
53.115,00
22 · Tra,s'ertndal de Convtnos - EducaÇãO
68.097,00
01-Rec lmp Transf lnp - Edxação-25%
102.146,00
01 - Rec lmp Trwwf lmp - Educaçao - 25%
48.865,00
CIO • Reo.nos Qn:inãnos
120.000,00
01 • Roe lmp Transl lmp , Educaçao , 25"
53.115,00
00 - Reo.nos O'dinârios
2.018.370,00
01-Rec. lmp Traist lnp - EciJcaeão-25%
100.230,00
22 -Translertnaudo~-Educação
131.593,00
01 • Rec lmp Tl'rllf lrrp · EOJc:açãO · 25%
106.685,00
01 • Roe lmp Tra'lSf lmp • Eó.Jcaçao -25"
10.623,00
22 - Translerêndas de Con"6rlos - Edueaçào
30.000,00
01 - Rec lmp Transr lmp - Educação -25%
17.024,00
00 - Recursos Ordinános
106.230,00
01 • Rec. lmp Traisf lrrp - EducaçAo - 25'4
21.246,00
22. Transflfêroas do ecn-.w.,s. Educaçào
5.880.595,00
50.000,00
15 - Transfartnoas FNOE
30.000,00
15 • T ransfertnoas FNOE
679.067,00
15 - Transteréncias FNOE
759.067,00
~•do65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361 .005.201 O MANUTENÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 742.570,00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
12.362.007 .2012
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0 39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
12.361 .017 .2013
3.1 .9.0.04.00.00
3.1.9.0.11 .00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.9.0.14.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.35.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.92.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.52.00.00
Material de Consumo
Material de Consumo
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Total R$
Total R$
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRA TIVAS DA SEDUC
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Total R$
00 - Recursos Oninãnos
1.269.873,00
15-Transferénaas FNOE
37.453,00
22 -Transfertnoas de Con""""'5 • Educaçtlo
2.049.896,00
6.809,00
1.062,00
00 - Reoxsos Ofdinános
22 • Transf8"M08S de CcnYênos- E<lu.,çA0
11.349,00
00 • ReOJl'SOS Orctinânos
26.748,00
00 - Recursos Ordinànos
265.674,00
22 -Transferências de Convênios · Educação
31 1.642,00
30.000,00
01 - Rec. lmp Transf tnp · Ewcaç.ão • 25%
353.984,00
01 - Rec. lmp Trrisf lmp · EducaÇão. 25%
73.772,00
01 • Rec tmp Transf. lmp - Educ.aÇão - 25%
73.772,00
01 - Rec. lrrj) Transf lrrj) • EOU<:açao - 25%
120.762,00
01 - Rec. lmp Trrisf lnp · EâJcacão · 25%
56.748,00
01 • Rec. lrrj) Transf lrrj) · E<iJcaçâo • 25%
56.748,00
01 · Rec. lmp. Traisf lnp. · EducaÇãO · 25%
65.827,00
01 - Rec. lmp Transf. lrTJ) - Educa<;ao • 25%
197.026,00
01 • Rec. lmp Transf lrrj) - E<iJcaçâo -25%
17.024,00
01 -Rec. lmp Traisf lnp - EdJcat;ao -25%
10.000,00
01 · Rec. lmp Transf IITl) - Educação -25%
20.000,00
01 -Rec. lmp Transf lnp • Educação. 25%
1.075.663,00
Pãg,na 10de65
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
it PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
~ ~ - ~
ó CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
- CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD
~~ .. CNPJ : 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361 .005.2048 MANUTEN ç ÃO DAS A ç :õES DO FUNDEB • 40%
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.092.197,00
19 • Transf FUNDES 40%
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Famllia 10.000,00
19 • Transf FUNDEB 40%
3.1.9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 2 827 .238,00
19-Transf FUNOE.840%
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 603.622,00
19-Transf FUNOEB ~
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 150.000.00
19 • Transf FUNIJEB 4°"'
3.3.9.0.30 00 00 Material de Consumo 1.233.210,00
19- Transf FUNOEB40%
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 34.048,00
19 • Transl FUNOEB 40%
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 100.000,00
19 • Transf FUNIJEB 4°"'
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 2.500.000,00
19 • Trans! FUNDEB 40%
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
19 · Transf FUNDE.B 40%
Total R$ 8.560.315,00
12.361.005.2049 PROGRAMA DO PODE
3.3.9.0 30.00.00 Material de Consumo 20.864.00
15 . Transferênaas FNDE
3.3.9.0 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 1.104,00
15 • Translerêroas FNIJE
3.3.9.0 39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 1.487.00
15 - Transfertnoas FNOE
Total R$ 23.455,00
12.361 .005.2051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
3.3 9.0 30.00.00 Material de Consumo 81.032,00
04 • SolMo Eá,caçào
3.3.9.0 33 00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 54.180,00
04 -Salâno E
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flslca 17.024.00
04 -SalânoE
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 983.196.00
04 • SolMo Eá,caçào
4.4 .9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.349,00
04 -Saàno E
Total R$ 1.146.781 ,00
12.364.020.2058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 10.623.00
00 - Reoxsos Ordinàrios
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 4.780,00
00- Reo.nosOttinànos
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 15.934.00
00 - Rea.nos Ordínénos
Total R$ 31.337,00
12.361 .005.2065 OUTROSPROGRAMASDOFNDE
3.3 9.0.30.00.00 Material de Consumo 700.982,00
15. Transferénoas FNOE
3.3.9 0.33 00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 21 .246.00
15 - Transferências FNOE
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 50.000,00
15 · Transf8fênaas FNOE
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 300.000.00
15 - Transferências FNDE
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 133.849.00
15 · T ransfll'énc)as FNOE
Total R$ 1.206.077,00
Pág,na 11 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 · EXECUTIVO
ORGÃO: 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 5 · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.005.2083
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0 39.00.00
12.365.006.2098
3.1.9.0 04.00.00
3.1 .9.0.11 .00.00
3.1.9.0.13.00.00
12.365.006.2099
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.4 7 .00.00
12.365.006.2100
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.47.00.00
3.3.9.0.93.00.00
BRALF - BRASIL ALFABETIZADO
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Total R$
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL· CRECHE - FUNDEB 60
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Total R$
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. CRECHE FUNDES 40
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Obrigações Tributárias e Contributivas
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restituições
Total R$
Total RS
31 .869.00 15 - Transfertnoas FNOE
15.934,00 15-Transferênaas FNOE
37.180,00 15 - Transferências FNOE
26.557,00 15 - Tnw,sf,rinoa, FNOE
111 .540,00
200.000,00
18 -Transf FUNDEB 60%
500.000,00 18 • Transf FUNDES 60%
54.000,00 18-Transf FUNOEB 60%
754.000,00
300.000,00 19-T""'5f FUNDEB40%
400.000,00 19 • Transf FUNDES 40%
10.000,00 19 • Transf FUNDES 40%
120.000.00 19 - Transf FUNDES 40%
10.000,00 19-T""'5f FUNOEB 40%
70.000.00
19 - Transf. FUNDES 40%
300.000,00 19 • T""'5f FUNDEB 40%
10.000,00 19-T""'5f FUNDEB40%
1.220.000,00
80.000,00
01 • Rec lmp TtalSf lnp - EdJcação - 25%
200.000,00
01 -Roe lmp Transf lmp • Ewcaçao • 26"'
30.000,00 01 · Rec lmp TtcVlSf lmp ·Educação · 25%
10.000,00 01 - Rec lmp Transf IOl) - EcJJeação. 25%
50.000,00 01 · Rec, lmp Tf11'\Sf lnp · EclJcação · 25%
20.000,00 01 • Rec lmp Transf 1~ - EelJcação- 25%
25.000,00 O, - Rec lmp Transf lnp. - Educação · 25%
72.000,00 O, - Rec lmp, Transf lnp · EciJcaçAo · 25%
1.000,00 01 -Rec lmp Transf ll'fl) -Educação-25%
10.000,00 01 · Rec. lmp Transf lmp - Eô.Jcação - 25%
498.000,00
P~120065
c~Trr-~
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
~t PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
~ ~ CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
-.... CAETITE- BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
-- CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,
12.366.005.2105 MANUT. DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS FUNDES 40
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000.00
19 • Transf FUNDES 40'!',
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil. 200.000,00
19 - Transf FUNDES 40'!',
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 10.000,00
19-Transf FUNOEB-40%
3.3.9.0.30 00 00 Material de Consumo 80.000,00
19 · Transr FUNDEB 40%
3.3.9.0 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomoção. 10.000,00
19 • Transf FUNDES 40'!',
3.3.9.0.36 00 00 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca 30.000,00
19 • Transf FUNDES 40'!',
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurldlca. 200.000,00
19 - Transf FUNDES 40'!',
3.3.9.0 47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000.00
19-Transf FUNDES40'!',
Total R$ 640.000,00
12.366.005.2106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
01 · Rec lmp Tnwf lnp · Eô.Jc:açào · 25%
3.1.9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil. 200.000,00
OI • R8" lmp Transl i""4' • Edueaçà:> -25"
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 30.000,00
01 • Rec lmp Transf lrrp - Eô.Jcação - 25%
3.3.5.0 43.00.00 Subvenções Sociais 10.000,00 01 • Rec. lmp Transt I~ • EdUcaÇ&o • 25'io
3.3 9 0.30.00.00 Material de Consumo 60.000,00
01 - Rec. lmp Transf. lrrp • Edueação . 25%
3 3.9.0 33.00 00 Passagens e Despesas com Locomoção. 20.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica 28.000,00
01 - Roe lmp Transl ln]? • EdJcaçOo • 25"
3.3 9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 48.000,00
01 - Rec. lmp Traisf lmp • EelJalçao - 25%
3.3.9.0 47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
01 • RK lmp Transf 1ny • EdueaÇãO -25"
3.3.9.0 93.00.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
01 . Rec. lmp Transt lnp • Educ&çAo • 25%
Total R$ 467.000,00
12.367.005.2107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDES 60
3.1.9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado 150.000,00
1B • Transf FUNDES 60'!',
3 1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 200.000,00
18 • Transf FUNDES 60%
3.190.13.00.00 Obrigações Patronais. 40.000,00
1B • Transf FUNDES 60'!',
Total RS 390.000,00
Pllglna 14Cle65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ· 13811476000154
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDDI
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.367.005.2108
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3 1.9.0.13.00 00
3 3 9 0.30.00.00
3.3 9 O 33.00 00
3 3.9 0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.47.00.00
12.367.005.2109
3.1 9.0.04.00.00
3.1.9.0.11 .00.00
3 1.9.0 13.00.00
3 3.5.0 43.00.00
3 3 9.0 30.00.00
3 3 9 O 33.00.00
3 3.9.0 36.00.00
3.3 9.0 39.00.00
3.3 9.0.47.00.00
3.3.9.0.93.00.00
12.361 .017.2124
3.1.9.0.04.00.00
3.3.9.0.14.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL FUNDES 40
Contratação por Tempo Determinado
Vencimenlos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Obrigações Tributárias e Contributivas
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restituições
Manut.do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratação por Tempo Determinado
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Malerial Permanente
Total RS
Total RS
Total RS
50.000,00
19- Transl FUNDES 40%
100.000,00
19 . Transl FUNDES 40%
10.000,00
19-Transl FUNDES 40%
60.000,00
19-Transf FUNDES 40%
10.000,00
19-Transl FUNDES40%
20.000,00
19 • TraMf FUNDES 40o/t
150.000,00
19 • Trw,sf FUNDES 40%
5.000,00
19-Transf FUNDES 40%
405.000,00
50.000,00
01 · Rec. lmp Transf lmp · Ed.Jc:açlo. 25%
100.000,00
01-Rec, lmp Transl 1111> -E~-25%
20.000,00
01 · Rec. lmp Transf lmp • Educaalo • 25%
25.000,00
01 - Rec. 1111> T t>nSf 1111> • Eó.,caçéO . 25%
38.000,00
01 · Rec. lmp Transf lmp · Eô.Jcaçêo -25"'
19.000,00
01 • Rec. lmp Tn,nsr lmp • EducaçAo -25%
23.000,00
01 - Rec. lmp Traisf lnp . Educaçâo. 25%
55.000,00
01 - Rec lmp Transf lmp - Eô..Jcacào. 25%
1.000,00
01 • Rec, lmp Transl 1111> -EáJcaÇio- 25%
10.000,00
01 - Ree. lmp Transf trrp · Educaçao · 25%
341 .000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
7.000,00
2.000,00
24.000,00
00 • Re<U"SOI Qrdinério,
00 - Reo.xaos Ordinànol
00 · Reo.nos Ô"diNOOS
00 • Rec:inos Qdin6nos
Total da Unidade em RS 52.059.116,00
Total da Secretaria em RS 52.059.116,00
"9w 15do65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE • BA
Lei Orçamentária Anual de 201 6
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD
CNPJ • 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO
13.392.018.2034 MANUTENÇAO DA DIVISAO DE CULTURA
3.1.9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado 15.934,00
00 - Reo.nos 0rdmãnos
3.1 .9.0 11 00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 45.398.00
00. Reonos Ofdinános
3 1 9.0.13 00.00 Obrigações Patronais. 2 269,00
00 - Reo.no1 Oroninos
3.3.9.0.30 00 00 Material de Consumo 17 024,00
00 - Recursos Orcinãnos
3.3.9.0.31 00.00 Premiações Cult. Artlsll. Cientificas. Desp.e outs 4.539,00
00- Reossos 0fdin6nos
3 3.9.0 32.00 00 Material de Distribuiçao gratuita 4.539,00
QO.R...,....Oór1'rM>s
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 4.539.00
00- Reo.nos Clrdtninos
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca 40.367.00
00 • R80Jl"SOS Otdif'\MOS
3.3.9.0.39 00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 205.870.00
QO. Roo.nos Onináncs
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 21 .246,00
00 - Reo.nos CIRfanànos
3.3.9.0.93.00 00 Indenizações e Restituições 20.000,00
00. Reanos Ordinânos
Total R$ 381 .725,00
27.812.019.2035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.401,00
00 • R00Jr105 ôn>n6nos
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 84.134,00
00 - Recursos Ordlnãrios
3.3.9.0.31 .00.00 Premiações Cult, Artlsti. Cientificas. Desp.e outs 11.349,00
00 - Reanos ~
3.3.9 O 32 00 00 Material de Distribuiçao gratuija 11.349.00
00- Recursos 0rdtnânos
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 5.674,00
00 - Recursos Ordtnânos
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 8.526,00
00 - Recursos C)di""1os
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 28.374,00
00 • Reo..r101 Otdtnénos
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores 2.269,00
00. Recursos Ordinânos
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.000.00
00 - Reo.nos Ordtnaoos
4.4.9.0 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.349.00
00-Reo.noaOrtinànos
Total R$ 179.425,00
~16de 6S
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. OEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ: 13811476000154
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 6-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO
13.392.018.2050
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0 36.00.00
3.3.9 O 36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
COMEMORAÇAO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E FOLCLORICAS
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurídica.
Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurídica.
Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurídica.
141.171,00
00 . Reo.nos Ordininos
9.093,00
10,FCBA
2.837.00
00 - Roanoa Orón6nol
13.837,00
00 - Reo.nos OrdiMnos
9.560,00
10-FCBA
5.929,00
10- FCBA
704.786,00
00 • Raa.nos OrdiNnos
100.000,00
24 - Trans1erênaa Ot ca,.,,tno, 01.Cros
3.3.9.0.93.00.00
27.812.019.2086
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.9.0.14.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.31 .00.00
3.3.9.0.32.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.52.00.00
Indenizações e Restituições 10.000,00
Total R$ 997.213,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Contrataçao por Tempo Determinado 100.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil 539.297.00
Obrigações Patronais. 112.178.00
Diárias - Civil 25.495,00
Material de Consumo 42.115,00
Premiações Cult, Artfstí. Cienlfficas. Desp.e outs 5.311 ,00
Material de Distribuiçao gratuita 15.934,00
Passagens e Despesas com Locomoçao. 5.623,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.557,00
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 36.303.00
Indenizações e Restituições 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 10.623,00
Total RS 929.436,00
00 - Roc:unos ClmnMos
00 - Reanos Ordlnano5
00 • Rea.nos On:Sininos
00 - Rea.nos 0rdlninos
00 - R9QSSOI 0'dtnános
00 - Rean01 Ordinários
00 - Reo.,sos On:tinànos
oo -Recusos Ordanànos
00 • Rea.nos Ordin6nos
00- Reossos()rdininos
00 - Reo.nos Orolnanos
00 . Reaxsos Ordinários
00- Reanos Qránãrios
Pég,na 17 Ot 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO
13.392.018.2095
3.1.9.0.11 00.00
3.3.9.0.14.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00 00
3.3.9.0.36.00 00
3.3.9.0.39 00 00
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.52.00.00
13.392.018.2123
3.1.9.0.04.00.00
3.3.9.0.14.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00 00
4.4.9.0.52.00.00
. MANUTENÇAO DO MUSEU PUBLICO
Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil.
Diárias • Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca
Outros Serviços Terceiros• Pessoa Jurldica.
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Total R$
Manutenção do Conselho Municipal de Cultura
Contrataçao por Tempo Determinado
Diárias • Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros• Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
Total R$
Total da Unidade em RS
Total da Secretaria em RS
63.738,00
00 - Recursos Orói""1os
2.124.00
00 . Rec:tnOS Ont"""°5
42.492.00
00 -R-~
5.311 ,00
00 - Reo.nos OniNnos
45.678.00
00 - Reanos Qnjjnénos
74.361 ,00
00- Recursos Ordlnànos
42 492,00
00 - Reoxsos Ordilnànos
42.492,00
00- Reo.M"sos Ordin'°°5
318.688,00
5.311 ,00
00 - Reoxsos Orclnânos
2.000,00
00 - Reanos Ordintrios
5.000,00
00- Reo.nosOrónMos
1.000,00
00 • Reo.nos ~
3.000,00
00-Rew'IOSOrdinMos
5.000,00
00 - Reo.nos OrtiMnos
2.000.00
00 - Reo.nos On:lnénos
23.311,00
2.829.798,00
2.829. 798,00
Págna 18 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS
16.482.013.1005
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51.00.00
27.812.011 .1006
4.4.9.0.51.00.00
4.4.9.0.51 .00.00
15.451 .01 1.1008
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
17.512.011 .1009
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
17.51 2.011 .1010
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
20.605.011 .1011
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
26. 782.011 .1013
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
15.452.011 .1014
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Total RS
CONSTR.E AMPL.DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE
Obras e Instalações
Obras e Instalações
PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Total RS
Total RS
AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Obras e Instalações
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
Obras e Instalações
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Total RS
Total R$
Total R$
CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA
Obras e Instalações
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Total R$
Total R$
28.374,00
00 • Recursos Ordinimos
200.754,00
24 - Transferência de Convéno - OIAros
229.128,00
200,000.00
163.692,00
00 · Re(U"sos Ordinénos
24 -Transferência de Convêrio- Outros
363.692,00
111.958,00
1.000,00
10.000,00
700.000,00
00 - Reoxsos Ordinânos
16-CIDE
24 - Transferênoade Convérto -OJtros
5.000,00
30- FIES
827.958,00
200.000,00
00 - Reanos Odmànos
200.236,00
24 · Transferênaa de Cawérlo-Outros
400.236,00
38.168,00
00 - ReOJrsos Ordinários
294.418,00
24 • Transferência de Convénio - OJcros
332.586,00
22.084,00
00 - Recursos Clfdnãnos
100.000,00
24 - Transferência de Convéf'lo - Outros
122.084,00
54.216,00
78.000,00
132.216,00
28.752,00
193.765,00
00 - Rerursos Ordinarios
00 - Rarursos Ordinânos
24 - Transferênda de Convênio . Outros
222.517,00
Pâgna 19 de 65
,
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
it PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
~ ~- ...,. Q CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 ,.., CAETITE-BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDDI
-- ' CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
22.661 .012.1015 - IMPLANTAÇAO DE PEQUENAS INDUSTRIAS
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 12.802.00
00 - Rea.nos Ordinànos
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 22.699,00
24 -T..,,.,.,_. de Cornêroo · Ouuns
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.349,00
00 - Reo.nos Ordtnànos
Total R$ 46.850,00
15.451 .011 .1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS
4 4 9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
00- Reo..nos OrdiNnos
4 4 9.0.52 00.00 Equipamentos e Material Permanente 103.674,00
24 • Transftrtnoa de ConYênlo • 0Wos
4.4 9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
90 -Ooeracao de Crédto lr1etna
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 53.200,00
92- de Bons
Total RS 271.874,00
15.452.011.1044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 39.135,00
00 • ReoJl'SOI Orónénos
Total R$ 39.135,00
15.451.011 .1052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 53.115,00
00 • Recu'IOS OrdtnAnos
Total R$ 53.115,00
15.451.011 .1053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 400.000,00
00 - Reanos Ordininos
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 50.604,00
24 -Transferênoa de ConvêAo -ô..cros
4.4.9.0.61 .00.00 Aquisiçao de Imóveis 18.158,00
00 • Recursos Ordinâios
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exerclcios Anteriores 22.699,00
00 - Recuso, 0fdinârios
Total R$ 491 .461 ,00
17.512.011 .1063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 22.699,00
00- Recursos C>rdinânos
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 100.307,00
24 . Transferénda de ConYêrio. Outros
Total R$ 123.006,00
16.482.013.1069 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
4.4.9.0 51 .00.00 Obras e Instalações 100.460,00
24 - Transfwtnc,a de Cornêroo • O\.ws
4.4.9.0 51 .00.00 Obras e Instalações 21 .246,00
00 · R"""'°' Onlinânos
Total R$ 121.706,00
04.452.003.1071 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
4.4.9 O 51 00 00 Obras e Instalações 10.000.00
24 . Transferênaa de Convêno-Oucros
4.4.9.0 51 00.00 Obras e Instalações 500.000,00
00 • Reo..nos Ordinânos
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 5.293.754,00
90 -()peraçlo de 06díto Interna
Total RS 5.803. 7S4,00
Pégr,a20 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE- BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD1
CNPJ• 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS
18.543,016.1072
4.4.9.0.51 .00.00
4,4,9.0.51 .00.00
08.243.013.1074
4.4.9.0.51 .00.00
4.4 9 .0.51 .00.00
26.782.012.2022
3.3.9.0.30.00.00
3 3.9.0.30.00.00
3.3.9 0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3 3.9.0.36.00.00
3.3.9 0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3 9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0 39.00.00
3 3 9.0 39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
25. 752.011 .2024
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
- CONSTRUÇAO DE ENCOSTAS
Obras e Instalações
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
Obras e Insta lações
Obras e Instalações
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Material de Consumo
Material de Consumo
Matenal de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Total RS
Total RS
Total R$
Total RS
157.760,00 24 - Transterénoa de Convtno -OWcs
21 .246,00
179.006,00
10 623,00
00- Reo.Ksot OniMlios
24 -Trans!«tnaa de CCrMtllO • OlAros
31 869,00 00- RICU'SOS Orónãnos
42,492,00
349.810,00
1.000,00 16-CIDE
50.000,00
10.000.00 30-FIES
10.623,00 00 - Recursos Ordananos
45.398,00 00. Reanos Ordinãnos
1.000,00 16-CIOE
20.000,00
5.000,00 30-FIES
1.708.858,00
5.000,00 16,CJDE
143.581 ,00
120.000,00
24 • Transletéroa de CC,,""'° · 0Jros
15.000,00
2.485.270,00
100.543,00
5.674.00
5.674.00
150.000,00
261 .891,00
30-FIES
00 • RIOXsos Odnâ'ios
00 - Recursos 0-dinãnos
Pq,a21 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL OE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE • BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMEN ·o DA DESPESA (QDD
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 . EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI OS PÚBLICOS
15.451 .011 .2025 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.9 O 04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.9.0 09.00.00 Salário-Familia
3.1.9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3 1 9.0. 13 00 00 Obrigações Patronais.
3 3 9.0 14.00 00 Diárias - Civil
3 3.9 0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9 O 30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3 9 0.30.00.00 Material de Consumo
3.3 9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica
3 3 9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca
3. 3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3 9 0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurldica.
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3.9.0 39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3.9.0.39 00.00 Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurldica.
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exerclcios Anteriores
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total R$
15.452.011 .2075
3.3.7.1.70.00.00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
Total RS
925.683,00
00- Reo.nos Ofdininos
1.000,00
00 - Reo.nos Ofdlflânos
1.600.520.00
00 · Reo.nos Oninános
53.115.00
00 - Rea.nos Qrdinãnos
15.934,00
00 - Reo.nos On:inános
1.336.326,00
00 · Rea.nos O'drnénos
2.755,00
16-00E
50.000,00
42-R ■-I F"1do Espoaal
17.490,00
30-FlES
22.699,00
oo . Reo.nos Odínários
185.806,00
00 • Recursos Ord1nànos
1.000,00
16-CJDE
15.000,00
42-R ~ / FIJ'ldoE ai
5.000,00
30-FlES
1.364.692,00
00 - Rec,.nos Otinénos
3.000,00
16-CIDE
100.000,00
42. Royalties / FU'ldo Especai
10.000,00
30 • FIES
45.398,00
50.000,00
00 - Recursos Ordínârios
17.024,00
5.822.442,00
50.738,00
00 • RBCU"IOS On:tinàrios
30.000,00
00 · Rea.nos Ordlnànos
11.869,00
30.000,00
122.607,00
~22de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ· 13811 4760001 54
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS
16.482.013.2120
3.1.9.0.04.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
Programa de Melhoria Habitacional
Contrataçao por Tempo Determinado
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Obras e Instalações
Obras e Instalações
10.000,00 00 • Recursos Ordinànos
20.000,00 00 • Recursos Ordlnânos
15.000,00 00 • Recursos Ordnénos
20.000,00 00 - Recursos Oninérios
30.000,00 00- Reo..nos Oninànos
50.000,00 24 - Transfeténcia de Convênto-0-Mos
4.4.9.0.52.00.00
16.482.013.2125
3.1.9.0.04.00.00
3.3.9.0.1 4.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
Contrataçao por Tempo Determinado
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
Total R$
Total R$
10.000,00
155.000,00
3.000,00
2.000,00
6.000,00
2.000,00
3.000,00
8.000,00
2.000,00
26.000,00
Total da Unidade em RS 18.676.026,00
Total da Secretaria em R$ 18.676.026,00
00 - Reossos Ordiinârios
00 - Recursos Ordinimos
00 - Recursos Oroinanos
00. Rea.nos Ordinános
00- Reoxsos 0fdnânos
00 - Recursos Ofdinânos
00 • Recursos Ordinãrios
00 - Recursos Ordinãrios
Página 23 de 65
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
t PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
ó ~ CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016 ,..., CAETITE · BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
-~ ... CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 1 O-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade: 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
20.608.012.1055 AQUISIÇAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 350.000,00 2• . Transi.-a de Con,6no. Duros
Total R$ 350.000,00
20.608.012.2026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS
3 3.9.0 30 00.00 Material de Consumo 5.311 ,00 00- Reo.nos Ordinános
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 2.269,00
00 • Roo.nos Onlinános
3.3 9 0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flsica 10,623.00 00 - Reo..nos O'diná1os
3 3.9 0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurldica. 22.699,00 00. Rea.nos Orânllrios
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.498,00
00 • Roe.nos Ordinános
Total R$ 49.400,00
20.122.012.2027 MANUT. SECRET.DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3.1.9 O 04 00.00 Contrataçao por Tempo Determinado 149.826,00 00 • Reo.nos Ordinânos
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Familia 1.000,00 00 · Reo..rsos ~
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil 509.532,00
00 · Reanos O!dlnAf1os
3.1.9 0.13.00.00 Obrigações Patronais. 25.674,00 00 - Reo.nos Ordinâlios
3.3.9.0.14.00.00 Diárias • Civil 25.024,00 00 . Reo..rsos 0fdinànos
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 109.066,00
00 · Roa.nos Ordinános
3 3 9.0 33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao. 11.349,00 00 - Recursos Ordioinos
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fls,ca 42.822,00 00 · Roa.nos Onlinános
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros• Pessoa Jurídica. 46.853.00
00 • Reo.nos Onlinános
3.3.9.0.41 .00.00 Contribuições 40.000,00 00 . Reo.rsos 0-cinãnos
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 00 • Rea.nos Oninâios
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 23.115.00 00 - Recursos Ordinãoos
Total R$ 1.004.261,00
20.605.012.2043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS
3.1.9.0.04.00 00 Contrataçao por Tempo Determinado 66.287,00
00 · Reo.nos Ordínânos
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil. 42.279.00 00 - Rec::u"SOS 01:inAnos
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 79.672,00
00 - Recu-sos c:>rdNnos
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica 19.121.00 00 - Reo.nos Orõnàrios
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurídica. 24.432.00 00 - Reanos Orónânos
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15,934.00 00 - Reo.nos On:lnàrios
Total R$ 247.725,00
P6gona 24 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE- BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 1 O.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade: 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
23.122.001 .2122 Manut. do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
3.1 .9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil
3.3.9.0.30.00.00 Malerial de Consumo
3.3.9.0 33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao.
3.3.9.0.36.00.00 Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca
3.3.9 0.39 00.00 Oulros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total R$
Total da Unidade em RS
Total da Secretaria em RS
5.000,00
00 · Reo.JflOI Ordininos
2.000,00
00 · Re<:u'SOS Ordlnârios
5 000.00
00 · Reanos ClróMno5
1.000.00
00. Reo.nos Orcinânos
2 ººº·ºº 00 · Reo.M'sos Orónânos
6 ººº·ºº 00- Reossos Orónânos
2.000.00
00 - Reanos OrdiNnos
23.000,00
1.674.386,00
1.674.386,00
Pâg,na25de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. 0EOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 11-SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA
Unidade: 11 .00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
18.541 .015.1070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÕGICO
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 318.690,00 24 . Transtwêrca da Ccrn4no - OUros
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e lnslalações 10.000,00 00 · Reanos Oónânos
Total R$ 328.690,00
15.452.011.2023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.1.9.0.04.00 00 Contrataçao por Tempo Determinado 1.573.240,00 00-Reo.nosClftirléfios
3.1.9.0.1 1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.158.910,00 00- Reo.nos Qrànânos
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 50.000,00 00 - Recursos Ordn'1ios
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 50_000.oo
00 · Roa.nos OrónArios
3.3 9.0.30.00.00 Material de Consumo 320.480,00 00 . Rea.nos OrónArios
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao. 4.000,00
00 • Reo.nos Ordtnânos
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Flsica 32 000,00 00 . Reanos C>n:lànénos
3.3.9.0.39.00.00 Oulros Serviços Terceiros. Pessoa Jurldica. 441 .770,00
00 · Roo.nos OrónArios
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exerclcios Anteriores 2.000,00
00 · Roa.nos OnloMnos
Total R$ 3.632.400,00
18.542.015.2036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
3.1 9 o.o4 ao.ao Contrataçao por Tempo Determinado 50.000,00 00 · Reo.x101 Ordinénos
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Familia 1.000,00 00 - Recursos Ordininos
3.1.9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 536.250,00
00 • RICU'SOI Oninano5
3.1 9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.000,00
00 · Roo.nosOrónArios
3.3 9.0 14.00.00 Diárias - Civil 12.000.00 00 - Rec:ursos Ordinânos
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 104.500,00
00 • Roo.n<>t OniNnos
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao. 2.000,00 00 - Rea.rsos Oninànos
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 35.000,00 00 · Rea.not Ordinános
3.3.9 O 39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 88.200,00
00 • Reo.nos Orcknânos
3.3 9.0 92.00.00 Despesas de Exerclcios Anteriores 6.800,00 00-Reo.nosOrdinàrios
3.3.9 0.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00 00 - Reonos Qrdinános
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 00. Reaxsos Odanànos
Total R$ 877.750,00
18.542.015.2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO
3 3 7 1 70.00.00 Rateio pela Participaçao em Consórcio Público 10.000,00 00 - Reo.nos Orcinânos
3.3 9.0 93.00.00 Indenizações e Restituições 12.000.00 00- Rea.nos Ordinãnos
4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participaçao em Consórcio Público 10.000,00
00- R.a.nos Orolnânos
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.000,00 00- Recursos Ordinénos
Total R$ 44.000,00
~26de65
PODER:
ORGÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. OEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ· 13811476000154
02 - EXECUTIVO
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
SECRETARIA: 11 -SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA
Unidade: 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
Total da Unidade em RS
Total da Secretaria em RS
4.882.840,00
4.882.840,00
Pâgra27do65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
r ~t PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
~ CENTRO Lei Orçamentária Anual de 2016
-.... CAETITE • BA QUADRO DE DETALHAI\I ENT' Oi ESPESA (QD
- CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 12 • SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Unidade: 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
20.606.016.1016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES
4.4 9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 100.000.00 00 - Recursos OrdinArios
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 50.000.00
24 - Transfertnoa de Convério -Outros
Total RS 150.000,00
17.512.016.1023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.4.9 0.51 .00.00 Obras e Instalações 24 704,00
00 • Reanos O!donânos
4.4.9 0.51 .00.00 Obras e Instalações 100.000,00 24 - Transtrinaa de Conwno -Oucros
Total RS 124.704,00
20.606.016.1024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 24.698,00
00 • R- O!donânos
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 88.686,00 24 . Tranoferinaa de Conwno. 0ucros
Total RS 113.384,00
17.511 .016.1060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 11.349,00 00 - Rea.rsos Qninãnos
Total RS 11.349,00
15.451 .016.2037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
3.1.9 O 04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado 221 .956,00 00 - Reoxsos Ordinârios
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Familia 1.000,00 00 · Roa.nos Qrdinános
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 406.860.00 00 • RIQISOS QrQnAnos
3.1 9 0.13.00.00 Obrigações Patronais. 20.113.00 00 - Reo.nos Ordinârios
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 21 .246,00
00 • RIIOJl"SOS Ordinános
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 342.206,00 00 - Roo.nos Ord,nános
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao. 28.374,00
00 - Reoxsos Ofdináoos
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 28.388,00 00 - Recursos Qrdinànos
3.3.9.0 39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldlca. 125.743,00
00 - Recursos Ordinários
3.3.9,0 92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.630,00 00 • Reo.nos Ofdinànos
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
00 • RICl..nOS Onin:inos
4 4.9.0 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.623,00 00 · Roa.nos Qrdinános
Total RS 1.231.139,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Unidade: 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
17.512.016.2056
3.1.9.0.04.00.00
3 1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.52.00.00
- MANUTENÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Total RS
Total da Unidade em RS
Total da Secretaria em R$
495.750,00
00 • Recursos Ordtninos
53.115,00
00. Recursos O'd1nânos
10.000,00
00 • ReoJílOS Ordinàrios
115.089,00
00 - Reossos On:linirios
29.616,00
00 · R80JíSOS O'dlnános
10.000,00
24 - Transferénoa de Conwno · ().Aros
54.912,00
20.000,00
21 .246,00
809.728,00
2.440.304,00
2.440.304,00
00 - Recursos OrdinAnos
00 - Recursos Ordlnàtios
00 • Reo.KSOS On::linârios
Pág,na29de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 1381 1476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 • PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Unidade: 13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACÕES INSTITUCIONAIS
04.122.002.2085
3.1,9.0,04.00,00
3.1.9,0.11.00.00
3.1.9.0.13,00.00
3,3,9,0.14,00.00
3.3.9.0.30.00.00
3,3,9.0.33.00.00
3,3,9.0.36,00.00
3.3.9,0.39,00.00
3,3,9.0.93.00.00
4.4,9,0.52.00,00
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE RELA.ÇOES INSTITUCIONAIS
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Total R$
Total da Unidade em R$
Total da Secretaria em RS
Total do órgão em R$
50 000,00
00 • R8QXSO! Orônânos
211 ,174,00
00 - Recursos Qrdjnãrios
32,916.00
CIO . Reanos Oránânos
18.246,00
00 • Recursos Ordinários
31 .869,00
00 . RectnOS Ontnãrios
6.373,00
00 · Rect.l'SOS OrdtnârioS
16.557.00
00 · Reo.nos Ortinãnos
40,990.00
00- Rea.nos Ordinários
20,000.00
00. Reoxsos Orónânos
15,934,00
00 - Recursos Ordinãnos
444.059,00
444,059,00
444.059,00
95.287.203,00
Pagina JO de 65
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PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
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QUADRO OE OETALHAMENTO DA DESPESA (Q001
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.1077 CONSTRUÇAO E OU AMPLIAÇAO DA UPA
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 100.460,00
23 • T ransfertnc,as ele CoOY6no - Saúde
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 40.000,00
02 · Rec. l!:!]2 Transf 1!!]! -Sau:le · 15%
4.4.9.0 51 .00.00 Obras e Instalações 300.000.00
24 · Tra'\S!dnoa de ~-euros
Total R$ 440.460,00
10.301 .010.1078 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPEC.ODONTOLÓGICA
4.4.9.0 51 .00.00 Obras e Instalações 10.000,00
14-SUS
4.4 9.0 51 .00.00 Obras e Instalações 53.115,00
23 • Transfertnc,as ele CoOY6no -Saúcle
4.4.9.0 51 .00.00 Obras e Instalações 10.623.00
02 · Rec. l!!!e Transf l!!J!: · Saude • 15"'
Total R$ 73.738,00
10.301.008.2014 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.9.0.30.00.00 Malenal de Consumo 252.138,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
02- Rec 1!!!!: Tnw'ISf l!!!Q -Sa:.lde-15'9
138.078.00
14-SUS
Total R$ 390.216,00
Pq,a32ele65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE -BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPES (QDD1
CNPJ• 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA:
Unidade: 07.00.000
10.301.008.2015
3.1,9,0,04,00.00
3.1,9.0.04.00.00
3.1.9,0,09 00 00
3.1.9.0.11,00,00
3.1,9,0.11.00.00
3.1 .9,0.13,00.00
3.1.9 O 94.00.00
3.3.5.0.43.00,00
3.3,9,0.14.00,00
3,3.9.0.14.00.00
3.3.9.0,30.00.00
3.3.9 .0.30.00.00
3,3,9,0,33,00.00
3.3.9,0.36.00.00
3.3 9.0 36 00.00
3,3.9.0.39.00.00
3.3,9.0.39 00.00
3.3,9,0.47.00.00
3,3,9 0.92,00.00
3.3.9.0.93,00,00
3.3.9.0.93,00,00
4.4,9,0,93.00.00
4.4.9.0.93.00,00
7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . MANUTENÇAO DAS AÇOES DE SAUDE PUBLICA
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Indenizações Restituições Trabalhistas
Subvenções Sociais
Diárias - Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exerclclos Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Total RS
5.311,00
00 - Rta.r10s ClrdlnlWk>s - FMS
775,103,00
02 • Rec. lmp Trw'lsf lmp • Saúde · 15%
1.000,00
02-Rec.lmp TIWlsf lmp-Saúde- 15%
2.152.850,00
02 - Ree lmp Tl'INf lmp - Sa.Jde · 15%
19,121,00
00 - Reo.nos O'dtnànos - FMS
183,740,00
02 • Rec. lmp Tl'W\Sf tmp -Saude -15%
5.674,00
02 -Rec.lmp Trw,sf lmp -Sade-15%
123.769,00
02 - Rec lmp Transf lmp - Saúde-15%
3 186,00
00 • RICU'IOS Ordininos · FMS
170.244,00
02-Rac lmp Traisf lmp -Saude-15%
1.713.485,00
02 · Rec. lmp Transf tmp -Saúde - 15%
10,623,00
00 · Recursos Ordtnânos - FMS
615.303,00
02 • Rec lmp Tnnsf kTp -Saüde • 15,r.
7.943,00
00 - Reanos Orooános - FMS
112.460,00
02 • Rec lmp Trwuf lmp - Saude - 15%
15.934,00
00- Reanos Oráninos - FMS
623.693,00
02 - Rec lmp Traisf lmp • Saúde - 1~
5.674,00
02-Rec..lmp Tl'W\Sf lmp -Saude-l~
74.361 ,00
02 - Roe. lmp Transf lmp , 5aJde - 15%
5.674,00
23 -T IMSferêndas de Convér1o -Saude
84.984,00
02 -Rec. lmp Tra,lf lmp - Saúde· 15%
3.186,00
02 • Rec. lmp Trwuf lmp - SaJde - 15%
5.674,00
23 -Transf.-.SdeConwno - Saüde
6.718.992,00
Pâg,na33de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE · BA
Lei Orçamentária Anual d e 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD1
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.2016
3.1.9.0.04.00.00
MANUTENÇAO DE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL CAPS 1
Contratação por Tempo Determinado
3.1.9.0 04.00.00 Conlralação por Tempo Determinado
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3 1 9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3 1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3 3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3 9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3 9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
4 4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total RS
206.395,00
14 -SUS
101 .162,00 (X2. Rec.lmp Tl'a'lsf lrrp -Sauól - 15%
71 000,00
02- Rec.~ Trwnst' lmo-S&ól-15%
56 741 ,00
1.c-SUS
2.124,00
1' -SUS
5.000,00
02 - Rec.. lmp Transt lmp -Saúde - 15%
1.062,00
14-SUS
107.332,00 14-SUS
130.216,00 02 - Rec..lmp Ti'W'\st lmp -Saude -1 5%
5,623,00
14 - SUS
10.996.00 14 - SUS
12.124,00
02-Rec. lmp TIW\II lmp ·SaJde - 15%
12.124,00
02-Rec. lmpTra,st lmp -Saude-15%
20.492,00
14 - SUS
2.000,00
14-SUS
10.000,00
02-Rec. lmp Ttanst lmp - Saude - 15%
5.024,00
14-SUS
759.415,00
Pég,na34de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE- BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07 .00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.304.009.2018
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0 04.00.00
3.1 9.0 11 .00.00
3.1.9 0.11 .00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.52.00.00
10.301 .009.2019
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11 .00.00
3.1.9.0.11 .00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.52.00.00
MANUTEN ç ÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÃNCIA SANITARIA
Contrataçao por Tempo Determinado
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Matertal de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Total R$
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Total R$
116.981 ,00 14 -SUS
20.000,00 02 - Rec lmp Traisf lmp - SaJ0e · 15%
30.000.00 cri. Roe 1<rç r.-,,,_, -Slúde. ,s,.
21.246.00 14 -SUS
2.124,00 ·• -SUS
5.000,00
02 • Rec. lff'C) Tra"\11 lmp • Saúde -15%
12.124,00
02- Rec.lmp Trwisf lmp -SaLJde-15%
13.618,00
14 -SUS
5.674,00 14 -SUS
11 .349,00 14 -SUS
10.024.00 02:. Ree. lmp Transf lmp -Sauõe-15%
21 .124,00 02-Rec:.lmp Tnmf lmp-Sa.:de - 15%
20.349.00 14-SUS
10.000.00 14-SUS
10.623.00 14 -SUS
310.236,00
10.000.00 0'2. Rec. 1mp Transf 111]) -Sam - 15%
5.000.00 02-Roc.in-,, e.-ln"<> ·Sa.de-15 ..
1.471 .142,00 14 -SUS
56.748.00 14 -SUS
2.000.00
12.124,00 C!2. ROCs 1,,_, Tnmf "':f . Slúde . 15 ..
34.048,00 14 -SUS
28.287,00 14 -SUS
34.048,00 14 -SUS
2.124,00
02 - Rec. lmp Transf lmp -Sa.de- 15%
15.422.00 02 - RK lmp Trwllf lmp - Saúde· 15%
17.024,00 14 - SUS
10.000,00
14- SUS
28.374,00 14-SUS
1.726.341 ,00
P'9N35de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07 .00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.009.2020 MANUTENÇAO DA CAMPANHA DE VACINAÇAO
3. 1 .9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado
3.1 9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3 1 9 O 13.00.00 Obrigações Patronais.
3.3 9 0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao.
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
10.301 .010.2021 MANUTENÇÃO DA AÇÃO SAÚDE FAMILIA -PSF
3. 1 .9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado
3 1 9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3. 1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3.3 5.0.43.00.00 Subvenções Sociais
3.3 9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao.
3 3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exerclcios Anteriores
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD
3.000.00
02-Rec.lmp Transf l""f •Saude-15%
5.000.00
02-Rec lmp Tl'Wlsf tmp ·Saude-15'4
1.000.00
02 - Rec.lmp Trwilf lmp - Sa:ide-15%
10.000,00
02 -Rec:. lmp Transf lmp -Saude - 15%
5.674,00
14-SUS
3.274,00
14-SUS
5.674.00
14 -SUS
5.000,00
02 -Ree. lmp Transf lmp - 5aude- 15%
8.000,00
02-Rec. lmp Tra,sf lmp -Sa:,de-15%
10.874,00
14-SUS
Total R$ 57.496,00
363.775.00
02-Rec.lmp Transt lmp -Sauoe-15'4
788.414.00
14-SUS
21.246.00
14-SUS
53.115,00
02-Rec.lmp TIW\lf lmp -SaJde-15%
5.311,00
02 - Rec. lmp Transf lmp -Saúde - 15%
5.674.00
1'-SUS
3.404.00 ~,. sus
106.992.00
02-Rec. lmp Tnmf lmp - Saude-15%
40.000,00
14-SUS
5.901 ,00
14 -SUS
10.778,00
30.849.00
1-4-SUS
58.690,00
02. Rec. lmp Transf lnp • $ade - 15%
11.349,00
14-SUS
5.000.00
14 -SUS
10.000.00
14-SUS
20.000,00
02-Rac.lmp Traisf lmp -Salle -15%
12.000,00
1•-SUS
Total R$ 1.552.498,00
P6gna36de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA:
Unidade: 07.00.000
10.302.008.2044
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11 .00.00
3.1.9.0.11 .00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0 33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0,39.00.00
3.3.9.0.93.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MANUTENÇAO DO SAMU
Contrataçao por Tempo Determinado
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
24.361 .00 02- Rec lmp Transt lmp -Saúóe-15%
91.501 .00 14 -SUS
11.349,00
02- Rec.lmp Transf lmp -Saúde -15%
34.048,00 14-SUS
2.124,00
02-Rec. lmp Transf lmp - Sau:le-15%
2.124,00
14 -SUS
44,361 .00
02 · Rec. lmp Tl'Wlsf lrnp -Saúde- 15%
65.909,00
14 -SUS
34.361 ,00
02 - Rec. lmp Transf lmp · Saude-15%
5.311,00 14 -SUS
24.124,00
02 - Rec. lmp Transf lmp -Saúde- 15%
26.103,00
14 - SUS
32.340,00
02 - Rec. lmp Traisf lmp -SauDe-15%
66.230,00
14 - SUS
5.000,00
02 - Rec. lmp Transf lmp · Sa:.óe -15%
10.000,00
14-SUS
50.000,00
02 · Rec. lmp Tra,sf lmp. · Saúde - 15%
20.000,00
14 -SUS
24.361 ,00
02 -Rec lmp Tra,sf lmp -SaJde-15%
5.674,00
14- SUS
Total R$ 579.281 ,00
Págna37 de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE
10.305.009.2054 VIGILANCIA EM SAUDE
3.1.9.0 04.00.00
3.1.9 0.04.00.00
3 1 9.0 11.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.93.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.52.00.00
10.302.008.2055
3.1.9.0.04.00.00
3.3.9.0.30.00 00
3.3.9 0.30 00.00
3 3 9 0.33.00.00
3.3.9.0.36.00 00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3 3 9.0 93.00.00
Contrataçao por Tempo Determinado
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
GESTÃOSUS
Contrataçao por Tempo Determinado
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldlca.
Indenizações e Restituições
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
16.748.00 02 - Rec lmp Transf lmp · $8lde - 15%
181.179,00 14 -SUS
21 .246.00 02. Roe: lmp Transl lmp - Salde - 15%
50.000,00 14 - SUS
5.000.00 '-4 - SUS
2.124,00 02-Rec lmp TnNt' lmp -Sad-15'
20.748,00 02 - Rec. lmp T,_,., lmp -Saude · 15%
70.869.00 14 -SUS
20.429.00 14 - SUS
5.000.00 02 - Rec 1mp Transt' lmp -Saúde - 15%
32.505,00 14 - SUS
98.062.00 14 -SUS
8.000,00 02 · Rec. lmp Transf lmp - SaUde · 15%
20.000,00 14 - SUS
10.000,00 02 - Rec. lmp Transf lmp • Sa(ije -15%
32.130,00 14 -SUS
Total RS 594.040,00
5.311 ,00 14 -SUS
10.623.00 14- SUS
1.062,00 02 - Rec.1mp Transf 1mp -Sauóe- 15%
5.311 .00 14 -SUS
10.623,00 14 -SUS
1.062,00 02 - Rec lmp Transf lmp • Sauóe- 15%
1.062,00 02 - Rec. lmp Trwisf 1mp - $a.de - 15'
10.623,00 14 - SUS
17.906,00 14 -SUS
Total RS 63.583,00
Págona 38 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. OEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ· 138114760001 54
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07 .00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301 .010.2059 PISO DE ATEN ç AO BÁSICA · PAB
3.1 .9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado
3.1.9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3. 1 .9.0.1 3.00.00 Obrigações Patronais.
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao.
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.39.00 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3.9.0 39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
10.301 .010.2060 SAÚDE BUCAL
3.1.9.0 04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao.
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
1.266.688,00
14-SUS
113.496,00
14 - SUS
30.000,00
14-SUS
66.230,00
14 -SUS
20.124,00
02- Reç lmp T,.,,, l!!f -Sauoe · 15,-
21 .246,00
14-SUS
11.349,00
14-SUS
5.124,00
02 -Rec. lme Traost t~ -Saude- i5%
5.000.00
02 - Rec l!!J!: Tnmf l!!!E: -SaJde - 15%
86.230,00
14 -SUS
20.000,00
14-SUS
Total R$ 1.645.487,00
125.910.00
14 - SUS
21 .246,00
14 - SUS
1.062,00
02 • Rec. 1!:!f Transf 1~ - Saücle · 15%
10.623,00
14- SUS
21.246,00
14-SUS
1.062.00
02 • Roo lmp Tnnsf lmp ·Saúde· 1s,-
1.062.00
02-Roo !!!)! Tnnsf !!!!e -Sauoe-1s,-
29.813,00
14 -SUS
20.000,00
14-SUS
Total RS 232.024,00
Pigrw39de6S
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE- BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.2067
3.1.9.0.04.00.00
. MANUTENÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO · UPA
Contrataçao por Tempo Determinado
3.1 .9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Familia
3.1.9.0 11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1 .9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao.
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total R$
809.130.00 02 - Rec. lmp Traisf lmp • Saúde - 1 S%
1.051 .757.00 14 .SUS
1.000,00 14-SUS
656.998,00 14-SUS
414.672.00 02 - Ree lmp Traisf lmp - Salde - 15%
53.115,00 14-SUS
409.542.00 14-SUS
2.124.00 02-Rec.lmp Transf lmp -Saude-15%
53.115.00 14-SUS
22.699.00 14-SUS
2.124.00 02 - Rec lmp Transf. lmp. - Saúde- 15%
122.440.00 02 • Rec, lmp Tnnsf lmp -Saúde - 15%
374.190,00 14-SUS
34.048.00 14-SUS
10.000,00 02. Rec lmp Transf rmp - saim -15%
100.000.00 14-SUS
22.699,00 14-SUS
154.695.00
4 .294.348,00
Pégona 40 de 6S
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 3 · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.01 0.2068 OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE
3.1.9.0 04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Familia
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao.
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
10.301.008.2069 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
3.1.9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado
3.1 .9.0.09.00.00 Salário-Familia
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao.
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exerclcios Anteriores
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
126.763,00 14-SUS
1.000.00 14-SUS
67.940,00
14-SUS
5.000,00 14-SUS
85.000,00 14-SUS
12.000,00
02-Rec. lmp Transf lmp -Saúde-15"-
5.000,00
14 -SUS
15.000,00
14-SUS
10.000,00 02 - Rec. lmp. Tra-lSf tmp -Saúde -15%
11.062,00 02 - Ree. lmp Tra-tsf lmp -Saude- 15%
80.000,00 14-SUS
1.000,00 14-SUS
1.000,00
14 -SUS
4.000,00
Total RS 424.765,00
5.311 ,00
00 - Recursos On:linânos - FMS
2.124.00
00 · Recursos Ordinànos - FMS
5.311 ,00
00 · Recursos Ofdinãnos · FMS
5.311 ,00
00 - Reoxsos Ordinénos - FMS
12.747,00
00 · Recursos Oninãnos - FMS
7.436,00
00 · Recursos OrdinAnos - FMS
8.498.00
00 - R8CIXSOs On::tinânos - FMS
15.934,00
00 - Recursos Ordlnirios - FMS
3.186,00
00 • Reono> Orónáno, • FMS
3.186,00
00 - Recursos Ordinârios - FMS
Total R$ 69.044,00
Página 41 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q D
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.2073 PROGRAMA DO CENTRO REGIONAL SAUDE DO TRABALHADOR-CEREST
3.1.9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado 13.390,00
1'1-SUS
3.1.9 0.09 00.00 Salário-Familia 500,00
14-SUS
3.1.9.0 11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 10.000,00
14 -SUS
3.190.13.00 00 Obrigações Patronais. 1.000.00
14 -SUS
3.3.9.0.30.00.00 Matenal de Consumo 20.447,00
14 -SUS
3.3 9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.062,00
02 • Rec I!!!(! TrMsf l!!l! - S81.'.de - 15%
3.3 9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao. 5.000,00
14 -SUS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca 3.000,00
14-SUS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 1.062,00
02-Rec. l[Ç Transt l~ -Saude-15%
3.3.9 0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 1.062,00
02-Rec. lmp TIWUI lmp - Saúde- 15%
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 17.808,00 ,, .sus 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
14 -SUS
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000.00
14 -SUS
Total R$ 77.331,00
10.302.010.2076 MANUTENÇÃO DE CENTRO ESPEC. ODONTOLÓGICA
3.1.9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado 5.311 ,00
14-SUS
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 11 .869,00
14-SUS
3.1.9.0 13.00.00 Obrigações Patronais. 1.000.00
14-SUS
3.3.9.0 30.00.00 Material de Consumo 10.623,00
14-SUS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.062,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao.
02 - Rec. l!!!E! Transf l!!{! • Saude - 15%
2.000,00
14 -SUS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 5.623,00
14-SUS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 1.062,00
02- Rec.l!!!e Transf l!!f: •&we-15"
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.062,00
02 - Rec. l!!l! Transt lme · S81.ne - 15%
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 12.246,00
14 -SUS
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
14-SUS
Total R$ 53.858,00
~42do65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA IQDD)
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301 .010.2077 MANUTENÇAO DO NASF • NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA
3 1 9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado
3 1 9.0 11.00.00
3 1 9.0.13 00.00
3.3.9.0.30.00 00
3.3.9.0.30.00.00
3 3.9.0 33.00.00
3.3.9.0.36.00 00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0 39.00.00
3.3.9.0 39.00.00
4.4.9.0 52.00.00
10.301 .010.2078
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.52.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fls,ca
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldlca.
Equipamentos e Material Permanente
MANUT. DO PROG.DE ATENÇÃO DOMICILIAR- RAU · ADOM
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldlca.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Total RS
Total RS
5.312,00 14 -SUS
10.623,00 14-SUS
5.311 ,00 14-SUS
31 .869,00 14 -sus
1.062,00 02. Rec lmp TIWlsf lmp · Saúde - 15%
21 .246,00 14 -SUS
21 .246,00 14-SUS
1.062,00
02 · Rtc lmp Transf lmp -Saüde- 15%
1.062.00 02 . Rec. lmp Transf lmp · Saude -15%
31.869,00
53.115,00
183.777,00
200.623,00
133.993,00
38.000,00
100.502,00
10.000,00
14-SUS
14-SUS
14-SUS
14- SUS
14-SUS
02 - Rec lmp Tralst lmp - SaUde. 15%
30.000,00 14-SUS
80.000,00
14 -SUS
5.000,00
02-Rec:.lmp Tnwlsf 1mp -Saüde-15%
12.000,00 02 - Rec. lmp Transf lmp . Sa.de -15%
130.370,00 14-SUS
10.000,00 14 -SUS
10.000,00 14 -SUS
760.488,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.2079
3.1.9.0.04.00.00
MANUT. DE SERV. HOSPITALARES E SADT-SERV.DE APOIO DIAGNOSTICO TERAPEUTICO
3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.52.00.00
10.301 .010.2082
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11 .00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.52.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Total RS
MANUT.DO PROGR.DE COMPENSAÇÃO DE ESPEC.REGIONAIS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Total RS
20.000.00 14 . SUS
34.984,00 14 - SUS
5.623,00 '4 -SUS
10.623.00 14 - SUS
1.062,00
02 - Rec. lmp Transf lmp · Saúde · 1511t.
5.246.00 14-SUS
7.476,00 14-SUS
1.062.00
02-Rec. lmp Transl lmp - Saúde - 15%
1.062,00 02- Rec. lmp Traisf lmp -Sa:de -15%
17.740,00
31 .150,00
6.230,00
142.258,00
1.062,00
10.623,00
1.062,00
5.311 .00
1.062,00
14-SUS
14 - SUS
14-SUS
14 - SUS
14- SUS
14-SUS
t4-SUS
02 - Rec. lmp Transl lmp • Sâde · 15%
1.062,00 14 - SUS
3.060,00 14-SUS
1.062,00
02 . Rec. lmp Traisf lmp - Saúde - 15%
1.062,00
02 - Rec. 1 Transf lmp - Saúde - 15%
5.311 ,00 14 - SUS
2.000,00 14 - SUS
5.311 ,00 14-SUS
37.988,00
Pág,na 44 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA:
Unidade: 07.00.000
10.301.013.2087
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00 00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0 36 00 00
3.3.9.0 36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.51 .00.00
4.4.9.0.51 00.00
4.4.9 O 51 .00.00
4.4.9.0.52.00.00
4 4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
7 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Passagens e Despesas com Locomoção.
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
10.000,00
14-SUS
10.000,00
23- T'1W\sl-deCcn'6no- Saudo
10.000,00
02 - Rec lmp TtW'lSf lmp -Sauoe · 15%
10.000,00
02 - Rec lmp TJW\Sf lmp -Sa:.da - 15%
10.000.00
23- T,.,.,.,..,_ de Ccn'6no · Saúdo
10.000.00
14-SUS
10,000.00
14-SUS
10.000,00
23 -T,.,.,.,._ de Ccn'6no - Saúdo
10.000,00
02. Rec. lmp Transt lmp · Saude -15%
10.000,00
02. Rec. lmp Tranll' lmp . Saude-15%
10.000,00
23 • T'1W\slrincoas deCcn'6no - Sallde
10.000,00
14-SUS
53.115,00
23 • T'1W\slriraas de Ccn'6no · Saudo
10.000,00
02 • Roe lmp T'1W\sl lmp - S81Jde - 15%
10.000,00
14- SUS
10.000,00
02 • Roe lmp T'1W\sl lop -Saudo • 15%
10 000,00
14-SUS
20.000,00
23 - Trwisflfênaas de Convêno - Saúde
Total R$ 233.115,00
?'9na45de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE- BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 . EXECUTIVO
ORGÃO: 3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301 .009.211 O
3.1.9.0.04 00.00
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0 09.00.00
3.1.9.0 09.00.00
3.1.9.0.11 .00.00
3.1.9.0 11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.47.00.00
3.3.9.0.47.00.00
3.3.9.0.93.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
MANUT.PROG. MELHORIA ACESSO QUALIDADE · PMAQ
Contrataçao por Tempo Determinado
Contrataçao por Tempo Determinado
Salário-Familia
Salário-Familia
Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil.
Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Flslca
Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros• Pessoa Jurldica.
Obrigações Tributárias e Contributivas
Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Total RS
116.051 ,00 14 -SUS
10.000,00 02 • Rec. 1mp Transf tmp -Saude -15'4
1.000.00 02 · Rec. lmp Tnwlsf lmp · Sauóe · 15%
1.000,00 14- SUS
70.000.00 14 - SUS
20.000.00
02 - Rec.lmp Transf lmp -Saude- 15%
5.000,00
02 - Rec.tmp Tnwt lmp -Saude-15%
10.623,00 "4 -SUS
50.000,00 14 - SUS
10.000,00
5.000,00
02 • Rec lmp Transt lmp - SaúOe - 15%
16.320,00
14- SUS
15.000.00 14- SUS
10.000,00
02 - Rec. lmp Transf lmp -Saü::ie · 15%
18.000,00
02 - Rec lmp Transf lmp -Saude - 15%
50.606,00 t4- SUS
10.000,00 14-SUS
1.000,00 02 - Rec. lmp Transf lmp - $aú::ie - 15%
10.000,00 02 - Rec. lmp Tramt tmp · Sa:.:ie - 15%
10.000.00 14- SUS
10.000.00
02 - Rec lmp Transf lmp -Saude- 15%
10.000.00 14 -SUS
459.600,00
Pâg,na46de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QOD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 . FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.2111
3.1.9.0.04.00.00
BLOCO MEDIA ALTA COMPL. AMBULATORIAL HOSPITALAR
Contrataçao por Tempo Determinado
3.1.9 .0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado
3.1.9 .0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.011 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3.1.9.0 13.00.00 Obrigações Patronais.
3.3.9.0 30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0 30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
4 4 .9 0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.9 O 52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total RS
500.000,00
14-SUS
100.000,00
02. Rae. lmp Trwllf lmp • Saúde - 15%
400.000.00
14-SUS
70.000,00
02 - Rtc. lnp Transf lrnp • Saude • 15%
10.000.00
14-SUS
10.000,00
0'2 • Rec. lmp Trw\Sf lmp -Sa:cse - 15%
400.000,00
14- SUS
100.000,00
02 - Roe lmp Trwut lmp - Saúde. 15%
80.000,00
~.: . sus
30.000,00
02 • Rtc. lmp Tnrisf lmp -Saude • 15%
280.000,00
14-SUS
80.000,00
02 • Rec. lmp Tnr,sf lmp ·Saúde· 15%
2.332.000,00
14-SUS
100.000,00
02-Rec lmp Transf lmp-Sai:ie-15~
50.000,00
14 -SUS
10.000,00
02-Rec. lmp TrwlSf lmp -Saude-15%
4.552.000,00
P6gna 47 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE • BA
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA:
Unidade: 07.00.000
10.302.008.2112
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.04,00.00
3.1.9.0.11.00.00
3 1 9.0.11 00.00
3.1 .9.0.13.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9 O 33.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3 9 O 39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.93.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.52.00.00
7 - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇAO DA UNACOM
Contra1açao por Tempo Determinado
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
566.688,00 14 . sus
125.000,00
02 - Rec lmp Transf lmp - Saude-15%
413.496,00 14 -SUS
120.000,00 02-Rec.lnp Transf lmp -Su:Ml-1$%
30.000,00 14 - SUS
30.000.00 02 • Rec. lmp. T!WlSf lmp ·saúde- 15,ti
250.000,00 14 -SUS
100.000,00
02-Rec.lmp Transf lmp -Saule-15%
15.000.00 14-SUS
15.000,00
02-Rec.lmp Transt lmp -Saude-15%
11.349,00 14-SUS
30.000,00
Q2 -Rec. lmp Transf lmp -Sâde-15%
90.000,00
102.686.00 02-Rec.lmp T!Wllf lmp -Saule-15%
20.000,00 14-SUS
30.000,00 02. Rec. lmp Transt lmp -SaUde -15%
20.000,00 02 - Rec. lmp Transt lmp -SaJde - 15%
Total RS
10.301 .010.2118
3.3.7.1.70.00.00
MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS · SAÚDE
1.969.219,00
Rateio pela Participaçao em Consórcio Público 20.000,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 02 -Rec. lrnp Transf Imp -Saüóe-15%
4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participaçao em Consórcio Público 20.000,00
02-Rec.lmp Transf lrT'() -Saúde-15%
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 50.000,00
02-Rec.lmp Tranll lmp -Saule-15%
Total R$ 140.000,00
Total da Unidade em R$ 30.520.201 ,00
Total da Secretaria em R$ 30.520.201 ,00
Total do Órgão em RS 30.520.201 ,00
Piglna48de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE- BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPES, (QDDI
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 4 · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.013.1021 CONSTRUÇAO DE UNIDADE COMUNIT RIA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 17.024,00
00 • Reanos On>nooos • FMAS
Total R$ 17.024,00
08.244.013.1056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.048,00
00 · Reossos Otdinénos . FMAS
Total R$ 34.048,00
08.244.013.1066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 10.000,00
24 · Transhriroa de ConYtno- ô.Aros
4.4 9.0.51 00 00 Obras e Instalações 21.246,00
00 • Roo.nos OrdiNnos. FMAS
Total R$ 31 .246,00
08.244.013.1067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 10.000,00
24 -Transftrinda de ConYeno -Outros
4,4,9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 31 .869,00
00 • Roc,,nos Otóná,,os . FMAS
Total R$ 41 .869,00
08.244.013.1068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO
4 4.9.0 51.00.00 Obras e Instalações 10.492,00
24 -Transfertncil de Convê<io -Outros
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 10.623,00
00 • Roo.nos Orónàrios . FMAS
Total R$ 21.115,00
08.244.013.1073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA
4 4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 24 • Trans1ertnoo de CaMno . o..ro,
4 4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 21 .246,00
00 - Recu-sos Ordinános -FMAS
Total R$ 31.246,00
Pégjn8 49 de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE• BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPES, (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 4 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.013.2028 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE ATENÇAO INTEGRAL A FAMILIA· PAIF
3.1.9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado 69.781 ,00
3.1.9.0.04 00.00
3.1.9.0.04 00 00
3.1.9.011 .0000
3.1 .9.0.11.00.00
3.1.9.0.13 00 00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.9.0 30.00.00
3.3.9.0 30.00.00
3.3.9.0 30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0,39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4,4.9.0.52.00.00
Contrataçao por Tempo Determinado
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Obrigações Patronais.
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldlca.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
Total RS
00 - Rea.rsos Ordininol - FMAS
104.582,00
29 - Transfertnoas do FNAS
20.355,00
28-FEAS
21 .246,00
29 - Transferênaas do FNAS
30.571 ,00
28-FEAS
2.000,00
28-FEAS
1.000,00
29 -Transferénoas do FNAS
5.000,00
28-FEAS
5.000.00
29 . Tnrosl<rinaas do FNAS
30.000,00
00 . R-Ordnános . FMAS
30.685,00
29 - Transferéndas do FNAS
22.000,00
28 · FEAS
5.000,00
28-FEAS
5.000,00
29 · Tnroslrinoas do FNAS
10.000,00
00 - Reossos Oninâno$ - FMAS
10.957,00
29 · Transferéndas do FNAS
26.571,00
28 • FEAS
20.047,00
28-FEAS
20.000,00
00 · Recursos Clrdinânos · FMAS
10.477,00
29 · Transfrindas dO FNAS
5.857,00
29 - Transferênaas do FNAS
456.129,00
Pàona500865
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE • BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO D, DESPESA QDDI
CNPJ: 13811476000154
PODER: O 2 - EXECUTIVO
ORGÃO: 4 · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.242.013.2029 MANUT. PROGR. ATENÇAO S PESSOAS COM DEFICIENCIA- PPCD
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.623,00
29 • Transferlnaas do FNAS
3.1.9.0 11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas . Pessoal Civil. 10.623,00
29 • Transferências do FNAS
3.1 .9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.062,00 29 · Trons!rinoas do FNAS
3.3.5.0 43 00.00 Subvenções Sociais 25.246,00
29 · Transtertnc,a, do FNA5
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.618.00
00 • Reo.noo OróNnos - FMAS
3.3.9.0.30.00 00 Material de Consumo 5.311,00 29 - Tnnfertnoas do FNAS
3.3 9.0.33 00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.062,00 29 - Transferénaas do FNAS
3.3.9 0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física 1.062,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física 17.024,00
00 • Rec.nos Ordlnãnos - FMAS
3.3.9.0 39.00.00 Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurídica. 9.079,00
00 • Rean01 Ordlnan0s - FMAS
3.3.9 O 39.00.00 Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurídica. 5.311,00
29 - Transferênoas do FNAS
3.3.9 0.92.00.00 Despesas de Exerclcios Anteriores 2.811 ,00
29 • Trons!erêroas do FNAS
Total R$ 102.832,00
Pégna 51 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
CNPJ: 13811476000154
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 4 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:
Unidade: 08.00.000
08.241 .013.2030
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0 04 00.00
3190110000
3.1.9.0 11 .00.00
3.1.9.0.11 .00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.1.9.0 13.00.00
3.3.5.0 43.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9 O 30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9 0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9 O 39 00.00
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA
Contratação por Tempo Determinado 30.000.00
00 • Recursos Ordinànos - FMAS
Contratação por Tempo Determinado 8.760,00
29 . T,.,,.frinoas do FNAS
Contratação por Tempo Determinado 15.311 ,00
28-FEAS
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 20.623,00
28- FEAS
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 10.623,00
00 • Reo.nos Ordin6rios • FMAS
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 5.000,00
29 • Transferências do FNAS
Obrigações Patronais. 1.000.00
29 • Transtertno.as do FNAS
Obrigações Patronais. 1.062,00
00 - Reo..rsos Oninãnos • FMAS
Subvenções Sociais 2.840.00
29. Transferênoas do FNAS
Subvenções Sociais 8.000.00
28 -FEAS
Subvenções Sociais 11 .349.00
00 • Rea.,rsos Ordinànos - FMAS
Material de Consumo 3.404,00
00 • Rea.nos Oninà-los • FMAS
Material de Consumo 5.000.00
29 -Transfrinoas do FNAS
Material de Consumo 5.000,00
28 - FEAS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000.00
00 - Reo.nos Ordinànos - FMAS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
29 · Transfer6noas do FNAS
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.404,00
00 - Roccnos Onin6nos - FMAS
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.000,00
29 - Transfrinoas do FNAS
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.000,00
28-FEAS
Equipamentos e Material Permanente 2.036,00
28-FEAS
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
29 - Transfrinoas do FNAS
Total R$ 180.412,00
l'ág,w 52de 6S
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. OEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 4 • FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8-FUNOO MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.013.2031 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 250.590.00
00 · Reanos Ordinénoa - FMAS
3.1.9.0.09.00.00 Salério-Famllia 1.701.00
00 . Reo.rsos Ordinànos - FMAS
3.1 .9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.398.777.00
00 · Reanos On>ná<lol - FMAS
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 40176,00
00 · Reo.nos OrdiNnos · FMAS
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 11.349,00
00 • Recursos Onin6nos · FMAS
3.3.9.0,14 00.00 Diárias - Civil 28.157,00
00 • Roc,nos Ordonénos • FMAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 634.100,00
00 · Reo.nos Oninénos · FMAS
3.3.9.0.32.00 00 Material de Distribuição gratuita 22.699,00
00 • Reo.nos Onininos - FMAS
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 20.000,00
00 · Rea.nos OrôMnos · FMAS
3.3.9.0 36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca 39.723,00
00 · Reo.arsos Ordulilnos - FMAS
3.3.9.0 39.00 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldlca. 153.352,00
00 • Reo .. nos Ordmérios - FMAS
3.3.9.0 47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.674,00
00 - Reoxsos Otd11Wl0s . FMAS
3.3.9.0 92.00.00 Despesas de Exerclclos Anteriores 6.242,00
00 • Roa.nos Ordonénos . FMAS
3.3.9.0 93.00.00 Indenizações e Restituições 56.349,00
00 • Reo.nos 0rdinénos -F'MS
4.4.9.0 52.00.00 Equipamentos e Material Penmanente 17.024,00
00 · Reo.nos Orcinanos - FMAS
Total RS 2.685.913,00
Págl,a53do65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE-BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ• 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 4 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.013.2032
3. 1 9.0.04.00.00
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I CRIANÇA E ADOLESCENTE
Contrataçao por Tempo Determinado
3. 1 .9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado
3. 1 .9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil.
3 1 .9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3. 1 .9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0 30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distríbuíçao gratuita
3.3.9.0.32.00.00 Material de Dístríbulçao gratuita
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsíca
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
4 4.9.0.52 00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total
08.243.013.2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado
3. 1 g O 13.00.00 Obrigações Patronais.
3.3.9.0.14 00.00 Diárias - Civil
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao.
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
3.3.9 O 39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
4 4 9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total
29.356.00
29 • Transfer6ncias d0 FNAS
80.000.00
00 • Reo.nos Ordtn6rios . FMAS
20.000.00
29 • Transfrioau do FNAS
100.000.00
1.000,00
29 -Transflftnals do FNAS
20.000,00
00 - Rea.nos Ordinários - FMAS
3.623,00
29 • Transfrincias do FNAS
10.000,00
00-FMPMA
28.410,00
29 • Transfrioau do FNAS
60.000,00
00 - Reonot 0fdiNlnos - FMAS
1.000,00
29 -Transferências do FNAS
5.000,00
00 · Recursos OrônMos · FMAS
8.623,00
29 • Transfrioau do FNAS
20.000,00
00 · Rocu,os Onlonànos · FMAS
8.623,00
29 • Trans!'ettnoas do FNAS
85.000,00
00 - Recursos Ordlnénos - FMAS
20.000,00
00 - Rec.xsos Ord,n6no, - FMAS
2.311 ,00
29 · Trw,sfrinClas do FNAS
20.000,00
00 • R-Onlon6nos - FMAS
RS 522.946,00
100.000,00
00 - Rec.xsos Ordon6nos • FMAS
10.000,00
00 - Recur101 On:iMriol - FMAS
9.079,00
00 - Rec:ursos ()rQnàrios • FMAS
24.968,00
00 • Recursos OrdtNnos - FMAS
1.701 ,00
00 • Rec.xsos ~ • FMAS
3.404,00
00 - Reo.nos ~ - FMAS
10.000,00
00 • Recursos Ordinános - FMAS
2.269,00
00 • Recursos Ordnàrios • FMAS
RS 161.421 ,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE • BA
lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 4 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:
Unidade: 08.00.000
08.243.013.2038
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.32 00 00
3.3.9.0.33 00 00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
08.244.013.2039
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
4,4,9.0.52.00.00
8 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Contra1açao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Material de Distribuiçao gratuita
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
Total RS
IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E INTERATIVAS
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Juridica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Juridica.
Equipamentos e Material Pennanente
Equipamentos e Material Pennanente
Total R$
50.230.00
00 • Reo.xsos OrdiNOOs . FMAS
11 .349.00
00 • RIO.KSOI Ortininos · FM>S
7.376.00
00 · Rowr>os OráoMnos · FMAS
22.146,00
00 • Roc:ursos Cll1lnénos • FMAS
11 .349,00
00- Rea.nos Ôl'dlNlnOS - FMAS
11 .349,00
00 . Roc:ursos Cll1lnénos . FMAS
22.699,00
00 - Reo.nos On:ininos -FMAS
11.349.00
00 · Roe>nos OrdiNnos - FMAS
5.674,00
00 • Reo.nos C>rcinmios - FMAS
153.521,00
2.269,00
00 • Recursos O!diNWios · FMAS
5.401 ,00
2Q • Transfltênaa1 do FNAS
2.269.00
00 · Reanos Omnàno$. FMAS
3 401 ,00
29 • Transfrinaasdo FNAS
2 269.00
00 • Reanos Onininos - FMAS
10.623,00
29 - Transferénoasdo FNAS
2.269,00
00 • Reo.nos Ordinãnos - FMAS
2.623,00
29 • Transfrinaas do FNAS
31 .124,00
Pâg,,a 55de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA {QDD)
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 4 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:
Unidade: 08.00.000
08.244.013.2041
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.32.00.00
3.3.9.0.32.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
8 -FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Obrigações Patronais.
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Distribuição gratuita
Material de Distribuição gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção.
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
16.613,00 29 · Transferénoas do FNAS
20.000,00
00 - Rec.nos Ordlnârios · FMAS
60.368,00 29 · Transferências do FNAS
50.000,00
00 - Reaxsos Ordinàrios - FMAS
5.311 ,00 29. Transferércas do FNAS
5.000,00
00 • ROClnOI Onlinânos • FMAS
8.024,00 24 - Transfer'éroa de Convêno · OJtros
5.000,00 29. Transferénoas do FNAS
2.000,00
00 - Rea.nos Ordinànos · FMAS
10.000,00 24 • Transferência de Cawéno-01.Mos
23.115.00 29 • Transferênaas do FNAS
40.000.00
00- Reanos OrdinAnos · FMAS
3.000.00 24 • Traisferênoa de Convêrw -OutTOs
2.000.00 29 -Transferénoas do FNAS
2.000,00 29- Transferénaas do FNAS
5.000,00
00 . Reoxsos Ordinànos . FMAS
5.000,00 24 • Transferéncaa de Convêno-Ourros
6.453,00 29 - Transferênoas do FNAS
15.000,00
00 - Rea.nos Ordlnànos - FMAS
3.000,00 24 . Transferência de Con'Jêno- Outros
15.902,00 29 - Transferênaas do FNAS
20.000,00
00 - Reossos On11nàlios • FMAS
5.000.00
24 - Transferêooa de Convêno - Outros
5.000.00 29 - Transferênoas do FNAS
10.000,00 00. Recursos Ortinãnos - FMAS
Total RS 342.786,00
Pãgina 56de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE • BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:
Unidade: 08.00.000
08.244.013.2052
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.9.0.14.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.32.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
8 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil.
Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Obrigações Patronais.
Subvenções Sociais
Diárias • Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Distribuição gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção.
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flslca
Outros Serviços Terceiros. Pessoa Jurfdica.
Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
32.563.00
29. Tramferêndas do FNAS
15.000.00
00 - Reo.Ksos On:tinànos · FMAS
70.231 .00
29 • Transferências do FNAS
20.000,00
00 - Recursos Orcfü'\itrios - FMAS
10.623,00
29 • Transferénoas do FNAS
5.000.00
00 • Rao.nos Ordinénos - FMA$
1.000,00
00 • Recunos On>nàliol · FMA$
5.000.00
29 · Transfarénaas do FNAS
54.000,00
29 • Transfertooas do FNAS
20.000,00
00 • Recursos Orónànos • FMA$
12.484.00
29. Transfrir<ias do FNAS
17.024.00
29 - Transfertndas do FNAS
5.000,00
00 - RE10Jrsos Ordlnânos - FMAS
48.893,00
29 - Transferências do FNAS
5.000,00
00 - Recursos Ord1nànos - FMAS
30.982,00
29. Transferênoas do FNAS
15.000,00
00 - Recursos Ordinânos · FMAS
44.984,00
29- Transferênoas do FNAS
5.000,00
00 - Reo.rsos C>rt&nanos . FMAS
Total R$ 417. 784,00
Pég,naõlde65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 4 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.013.2062 PROGRAMA RESGATANDO RAIZES-QUILOMBOLA
3.1.9.0.04 .00.00 Contrataçao por Tempo Determinado 5.000,00
00 - Reaxsos Otdínànos · FMAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 8.747,00
29 • Transferências do FNAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00
00 · Rewrsos Ordlnànos • FMAS
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribulçao gratuita 1.000,00 29 - Transf8'éndas do FNAS
3.3.9.0 32.00.00 Material de Distribuiçao gratuita 1.000,00
00 . Recursos On:tínérios . FMAS
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao. 2.124.00 29 - Transfertnoas do FNAS
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao. 1.000.00
00 · Reo.nos Ordlnàlios · FMAS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 2.000,00
29. Transforênaas do FNAS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00
00 · Rea.nos Ordinàr101 - FMAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 3.000.00 29 - Transferências do FNAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 5.000.00
00 • Rewrsos Qrolnânos • FMAS
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00
29 · Transferénoas do FNAS
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000.00
00 . Recursos Ordinaoos - FMAS
Total R$ 36.371 ,00
08.244.013.2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CREAS
3.1.9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado 23.990.00 00 - Recursos Ordinânos - FMAS
3.1.9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado 88.676,00 29 - Transferências do FNAS
3.1.9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 30.000,00 29 - Transferênoas do FNAS
3.1.9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 15.888.00
00 - Recursos On:inános · FMAS
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.000.00 29 · Transforênaas do FNAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000.00
00 - Recursos Of'dinãnos - FMAS
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao. 12.024,00
29 -Transferências do FNAS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 15.968,00 29 · Transferências do FNAS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 8.000,00
00 - Reo.nos Ordinános - FMAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 20.778.00 29 - Transferénc:&as do FNAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 20.000,00
00 - Recursos Ordinários · FMAS
4.4.9.0.51 .00.00 Obras e Instalações 10.000,00 29 -Transferências do FNAS
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.533.00 29 - T ransterenoas do FNAS
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
00 - R8CU'SOS On:línános - FMAS
Total R$ 267.857,00
Pâgina 58 de 6S
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE- BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 4 · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.01 3.2072 BENEFICIO$ EVENTUAIS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 100.000,00
00 - Reo.nos Ord1nérios - FMAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 500,00
28 • FEAS
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuiçao gratuita 500,00 28-FEAS
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuiçao gratuita 20.804,00
00 • Recu-sos Oránânos . FMAS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 20.429,00
00 - Reaxsos Oroininos - FMAS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca 500,00 28-FEAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 1.860,00
28- FEAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 80.000,00
00 - Recursos Ordinânos . FMAS
Total R$ 224.593,00
08.244.013.2080 MANUTENÇÃO DA CASA DAS GESTANTES
3.1.9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado 21 .246,00
00 · Recursos Ordinários · FMAS
3.1.9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 31.869,00
00 · Reos&OS Ordnãnos - FMAS
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 5.311 .00
00 · Rao..nos Ordnános · FMAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 54.027,00
CIO· R8QJf,os Otdinános • FMAS
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao. 5.311 ,00
00 - Reo.nos On:inàrios · FMAS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.311 ,00
00 - Recursos Ordinários · FMAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 15.934.00 00 · Recursos Ordmãrios. - FMAS
Total R$ 139.009,00
08.244.013.2081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO
3.1.9.0.04.00.00 Contrataçao por Tempo Determinado 30.511 ,00
00 - Reo.xsos Oninâr1os - FMAS
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 23.370,00
00 - Reossos Oroinanos - FMAS
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.062,00
00 - Reoxsos On:inãrios - FMAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15.124,00
00 - Recursos Ordinânos - FMAS
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoçao. 1.062,00
00 - Recursos Oróinános - FMAS
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 3.186,00
00 - Recursos Ordlnàrios - FMAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 8.311 ,00
00. R9Cln0s Ord1nârios - FMAS
Total R$ 82.626,00
Pég,na 59 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE • BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 4 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:
Unidade: 08.00.000
08.244.013.2084
3.1 9.0.04.00.00
3.1.9.0.11 .00.00
3.1 .9.0.13.00.00
3.3 5.0 43.00.00
3 3 9 0.30.00 00
3 3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4 4.9 0.52.00.00
08.244.013.2088
3.3.9.0.14.00.00
3.3.9 0.14.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.32.00.00
3.3.9.0.32 00.00
3.3.9.0.36.00 00
3.3.9.0.36.00 00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
8 • FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL • FEAS
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fls,ca
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
PROGRAMA IGD-SUAS
Diárias - Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Distribuiçao gratuita
Material de Distribuiçao gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
31.246,00
28- FEAS
38.064,00
28-FEAS
2.000,00
28-FEAS
10.623,00
28-FEAS
31 .246,00
28 . FEAS
5.311 ,00
28-FEAS
20,907.00
28· FEAS
49.253,00
28 • FEAS
10.000,00
28-FEAS
Total RS 198.650,00
1.000,00
29. Transferências dO FNAS
5.000,00
00 • Reanos Orc,nilrios • FMAS
15.917,00
29-Transter6naa1 oo FNAS
10.000,00
00 • Recursos O<ánit>os · FMAS
5.000,00
29 • Transferénâas do FNAS
5.000,00
00 • Roo.nos~ • FMAS
10.000,00
29 • Transfertncr,as do FNAS
20.000,00
00 • Reanos O<àMnos . FMAS
16.000,00
29- Transfertncias do FNAS
30.000,00
00 - Reonos Ordin6rl0s • FMAS
15.000,00
29 - Transferências do FNAS
10.000,00
00 • Roanos O<àMnos • FMAS
Total RS 142.917,00
pag,na60de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ· 13811476000154
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:
Unidade: 08.00.000
08.244.013.2089
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.04.00.00
3 1 9.0.11 .00.00
3 1.9.0.11 00.00
3 3.5.0.43.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00 00
3.3 9 .0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4 9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MANUTENÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO
Contrataçao por Tempo Determinado
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Malerial Permanente
Total R$
5.311 ,00
29- Transflf'6ncias do FNAS
5.000.00 00 . Recursos Qrd1nânos - FMAS
33.115.00 29 - Translottnoas do FNAS
10.000,00
00-Roo.nos~. FMAS
2 DOO.DO
1.000,00
00 . Reossos Oninàriol - FMAS
20.000,00 29 - Transferénoas do FNAS
5.000,00
00- R8CIXSO$ Oninános · FMAS
11 .934,00
29 • Translrinaas do FNAS
2.000,00
OO-Raan0$0ftiNnos-FMAS
20.869,00 29- Transfwênoas do FNAS
5.000,00 00 · Rea.nos OnSnwlos - FMAS
10.934,00 29 • Transfertnoas do FNAS
5.000,00
00 - R00.00I Oninános - FMAS
137.163,00
~61de65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE- BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 4 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.01 3.2090
3.1.9.0.04.00.00
PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS - SCFV
Contratação por Tempo Determinado
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.11 .00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.32.00 00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.39.00.00
3.3.9.0.93.00.00
4.4.9.0.52.00.00
4.4.9.0.52.00.00
08.244.013.2091
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Obrigações Patronais.
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Distribuição gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
Total RS
Total RS
62.324.00 29 · Transferências do FNAS
5.000.00
00 • R&a.1rsos Ordinàrios - FMAS
133.609,00 29 · Transferénoas do FNAS
10.000.00
00 · Reo.xsos OroioArios · FMAS
11 .526,00 29. Transferêodas do FNAS
1.000,00
00 - Reo..nos Ordinârios - FMAS
20.000,00 29 - Transferênoas do FNAS
1.000,00
00 - Reo.nos Ordinânos - FMAS
40.000,00 29 -Transferénoas do FNAS
5.000,00 00- Reonos Ord1nânos - FMAS
15.000,00 29 - T ransferênaas do FNAS
20.000,00 29 • Transfwêndas do FNAS
28.000,00 29. Transfrinaas do FNAS
5.000,00
00 - Reossos Oninárlos - FMAS
46.194,00 29 . Transferências do FNAS
5.000,00
00 - Reo.nos OR:linànos · FMAS
5.000,00
00 • Rectnos Ordinános · FMAS
25.147,00 29 • Transferências do FNAS
5.000,00
00 - ReOJl'SOS Ordinânos - FMAS
443.800,00
5.000,00
2.186,00
2.311 .00
2.1 86,00
11.683,00
29 - Transl8fências do FNAS
29. Transferénoas do FNAS
29 · Transferênoas do FNAS
29 - Transferências do FNAS
Pégw,a62 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE • BA
CNPJ: 13811476000154
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 4 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:
Unidade: 08.00.000
08.243.013.2092
3.1.9,0.04.00.00
3.3.9.0.14.00,00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3,3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
08.244.013.2093
3.1.9.0.04.00.00
3.3.9.0.14.00.00
3.3.9.0.30.00,00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
08.241.013.2094
3.1.9.0.04.00.00
3.3.9.0.14.00.00
3.3.9.0,30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
8 • FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Contrataçao por Tempo Determinado 5.311.00
Diárias - Cívil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Equipamentos e Material Permanente
Total R$
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrataçao por Tempo Determinado
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsíca
Outros Serviços Terceiros• Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
Total R$
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO
Contrataçao por Tempo Determinado
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsíca
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
Total R$
00 - Recursos Ordinérios - FMAS
1.062,00
00 - Reanos Ordinânos . FMAS
4.249,00
00 - RectXSOS Ordinénos - FMAS
1.062.00
00 - Recursos Ordinârios - FMA$
2.124,00
00 - Rea.rsos Ordlnânos - FMAS
2.124,00
00 - Reo.nos 0fonérios - FMAS
2.124.00
00 - Reaxsos Ordinânos · FMAS
18.056,00
5.311 .00
CIO · Reo.nos Ordinários - FMAS
1.062,00
00 - Reo.nos Ordinârios • FMAS
3.186,00
00 · Reanos Ordimnos - FMAS
1.062,00
00 · Rea.nos Ordmãrios - FMAS
1.062,00
00 • Reanos Oroinárlos • FMAS
2.1 24.00
00 - Reo.nos Qn:ináios - FMAS
2.986.00
00 · Rea..irsos Ordinãrios • FMAS
16.793,00
1.062,00
00 - ReanosOrdnànos - FMAS
1.062,00
00 - Rerursos Ofdinénos - FMAS
3.186.00
00 - Reoxsos Ordlnârios - FMAS
1.062,00
00 - Reo.nos Qfdlnários - FMAS
2.124.00
00 · ReOJl'"sos On:tinãnos - FMAS
2.124,00
00 - Rerursos Ordinãrios - FMAS
2.124,00
00 · Reo.nos Ordnános - FMAS
12.744,00
~630065
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 4 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:
Unidade: 08.00.000
08.244.013.2096
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.9.0 30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
08.243.013.2097
3.1.9.0.04.00.00
3.1 .9.0.11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
3.3.5.0.43.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
08.242.013.2121
3. 1.9.0.04.00.00
3.3.9.0.14.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00
8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SERV.DE PROT.ATEND.ESP.A FAM.INDIVIDUOS-Paef
Contrataçao por Tempo Detenminado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
SERV.DE CONV.FORT.VINC.P/CRIAN.E ADOLESCENTE
Contrataçao por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
Total RS
Total R$
Manut. Conselho Mun.dos Dir.da Pessoa Port.de Deficiência
Contrataçao por Tempo Determinado
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoçao.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica.
Equipamentos e Material Permanente
Total R$
Total da Unidade em R$
Total da Secretaria em RS
Total do Órgão em R$
30.355,00
28-FEAS
40.623,00
28-FEAS
2.000,00
28-FEAS
5.000,00
28-FEAS
20.000,00
28-FEAS
5.000,00
28 · FEAS
28.000,00
28-FEAS
17.358.00
28- FEAS
2.000,00
28-FEAS
150.336,00
15.623,00
28- FEAS
30.620,00
28 -FEAS
1.000,00
28 - FEAS
2.000,00
28 -FEAS
15.000.00
28-FEAS
2.000,00
28 - FEAS
12.000,00
28 - FEAS
11.935,00
28 -FEAS
2.000,00
28-FEAS
92.178,00
5.311 ,00
00 - Rea.rsos Ofónános · FMAS
2.000,00
00 - Recursos Ordinénos • FMAS
5.000,00
00 · Recursos Ortinânos · FMAS
1.062.00
00 - Recursos Ordinânos - FMAS
2.000.00
00 . Reanos O<dinânos . FMAS
5.000,00
00 . Reassas Ordínarios - FMAS
2.000,00
00 · Rea.nos Oninános · FMAS
22.373,00
7.228.565,00
7.228.565,00
7.228,565,00
Pilgona 64 de 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
PRAÇA DR. DEOCLECIANO TEIXEIRA, 08-
CENTRO
CAETITE - BA
Lei Orçamentária Anual de 2016
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 1381 1476000154
PODER: 02 • EXECUTIVO
ORGÃO: 5 • FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA: 14- FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Unidade: 14.00.0000 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVA ÃO DO MEIO AMBIENTE
18.542.015.2070 GESTAO DAS AÇ ES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.1.9.0 04.00.00 Contralação por Tempo Determinado 62.000,00
00-FMPMA
3.1.9.0.11 .00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil. 28.300,00
00-FMPMA
3.3.9.0 14.00.00 Diárias • Civil 6.000,00
00-FMPMA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 22.000,00
00-FMPMA
3.3.9.0 33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.000,00
00-FMPMA
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fislca 13.600,00
QO.F,,APMA
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros. Pessoa Juridica. 40.000,00
00-FMPMA
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000.00
00- FMPMA
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000.00
24. Transfllrino,a da CowêAo. OI.aros
18.542.015.2115
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
18.542.015.2116
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39 00.00
18.542.015.2117
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fislca
Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurldlca.
PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flsica
Outros Serviços Terceiros • Pessoa Jurldica.
Total R$
Total R$
Total RS
268.900,00
15.000,00
6.000,00
12.000,00
33.000,00
6.000,00
8 000,00
4.000,00
18.000,00
PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO
Material de Consumo 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flsica 4.000,00
Outros Serviços Terceiros• Pessoa Jurldica. 8.000,00
Total RS 20.000,00
Total da Unidade em RS 339.900,00
Total da Secretaria em RS 339.900,00
Total do Órgão em RS 339.900,00
Total do Poder em RS 133.375.869,00
TOTAL GERAL DA DESPESA R$
00· FMPMA
00-FMPMA
00-FMPMA
00- FMPMA
00- FMPMA
00-FMPMA
00- FMPMA
00-FMPMA
00-FMPMA
138.506.874,00
Págona 65 de 65
EMENDAS À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
EMENDA No. 01/2015
1.023 - Construção e Ampliação de Rede de abastecimento
- Construção da rede de abastecimento da comunidade do Lagedinho para a Comunidade de
Malhada no Distrito de Maniaçu, neste município .............................................. R$ 200.000,00
1.016 - Abertura de Poços Tubulares
- Perfuração de um poço Tubular na comunidade de Serrote, distrito Sede nessa cidade de
Caetité ................................................................................................................ R$ 25.000,00
- Perfuração de um poço Tubular na comunidade de Lagoa do Mato, distrito de Maniaçu, neste
município de Caetiité ................................................................................................ R$ 25.000,00
- Perfuração de um poço Tubular na comunidade de Lagoa do Canto, estrada do Umbuzeiro
........................................................................................................................... R$ 25.000,00
-Perfuração de um poço Tubular na comunidade de Passagem da
Onça ......................................................................................................................... R$ 25.000,00
EMENDA No. 02/2015
1.003 - Construção, Ampliação de unidades de saúde
- Extensão do PSF de Caldeiras na Comunidade de Tamboril, Distrito sede desta cidade de
Caetité ............................................................................................................. R$ 200.000,00
EMENDA No. 03/2015
1.010 - Construção de Aterro Sanitário
- Construção de Aterro Sanitário no valor de ..................................................... R$ 732.586,00
1.008 - Pavimentação de logradouros Públicos
- Pavimentação do Bairro Escola Agrícola, nesta cidade de Caetité ..................... R$ 1.000.000,00
- Pavimentação do Distrito de Maniaçu, neste município de Caetité .................. R$ 500.000,00
1.006 - CONSTR.E AMPL. QUADRAS, ESTADIO E PÇAS DE ESPORTE
- Construção de uma quadra de esporte na Comunidade de Cachoeirinha
........................................................................................................................... R$ 150.000,00
- Construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Umbuzeiro, neste Município de
Caetité ............................................................................................................. R$ 150.000,00
- Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Nossa Senhora da Paz, nesta cidade de
Caetité ............................................................................................................. R$ 150.000,00
- Construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Formosa li, neste Município de
Caetité ............................................................................................................. R$ 150.000,00
1.014 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
- Reforma da Praça da Igreja no distrito de Maniaçu, nesta cidade de Caetité ...... R$ 300.000,00