norma nº 831/2016

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DECRETO LEGISLATIVO N° 831 DE 22 DE JUNHO DE 2016. 
Dá denominação de Silvino José Lopes a uma das 
artérias do Bairro Prisco Viana neste Município de 
Caetité. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1° - Fica denominado de Rua Silvino José Lopes a uma das artérias que dá 
acesso a Rua Deputado Odulfo Vieira Domingues, no Bairro Prisco Viana nesse 
Município (croqui em anexo). 
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 22 de junho de 2016. 
-te raga Teiéira 
residente 
ças de Almeida 
Praça Rodrigues Lima, n. °1O Centro - Caetité- Bahia CEP46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetite(ãqmail com Site: wjvw. camaracaetite. ba.gov.br 
» 
Atos 
Oficiais 
1 
CÂMARA DE CAETII'b 
www.sitiosoficbis.org/ba/camara/caetité 
)0 Atos Normativos 
DECRETO LEGISLATIVO N2 831 DE 22 DE JUNHO 
DE 2016. 
Dá denominação de Silvino José Lopes a uma 
das artérias do Bairro Prisco Viana neste 
Município de Caetité. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1°- Fica denominado de Rua Silvina José Lopes a uma das 
artérias que dá acesso a Rua Deputado Odulfo Vieira Domingues. no 
Bairro Prisco Viana nesse Município (croqui em anexo). 
Artigo z - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 3 - Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 22 de junho de 2016. 
Jaquele Fraga Teixeira 
Presidente 
Mário Rebouças de Almeida 
i Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 12. - Ficam denominadas as seguintes artérias do Bairro dos 
Montes (Santa Rita) em nossa Cidade, da seguinte forma conforme 
mapa anexo: 
Rua A -Vereador Eudes José dos Santos 
Rua B - Vereador Osvaldo Vieira Teixeira 
Rua C - Vereador Mário Honóno de Matos 
Rua D - Vereador Prudência, Rodrigues Sobrinho 
Rua E - Vereador Wilson Rocha Gond ira 
Rua F - Vereador José Gomes Soares 
Artigo 2. - O presente Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua 
publicação. 
Artigo 32. — Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 22 de junho de 2016. 
laqueie Fraga Teixeira 
Presidente 
Mário Rebouças de Almeida 
V Secretário 
DECRETO LEGISLATIVO N2 832 DE 22 DE JUNHO 
DE 2016. 
Dá denominação de Ruas a diversas artérias 
do Bairro dos Montes (Santa Rita) em nossa 
Cidade e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais faz saber que 
a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente. 
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