norma nº 726/2013

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amara de Vereadores do Município de Caetité. / 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n, 210 - Centro - Caetité - Bahia. 
Tel: (77) 3454 1008 Fax: Ramal 216 
e-mail: camaracaetite@hotnzail.com 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°726 DE 10 DE MAIO 
Aprovado emÇ çVotaçao 
Em c'-,br J,2 
Dá denominação de AGNELO JOSÉ DE SOUZA 
a Quadra Poliesportiva, localizada na Praça do 
Povoado de Maniaçu, neste Município. 
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A Mesa da Câm' . .: Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1° - Fica denominado de QUADRA POLIESPORTIVA AGNELO JOSÉ DE 
SOUZA a Quadra Poliesportiva localizada na Praça do Povoado de Maniaçu, neste 
Município. 
Artigo 20- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário 
Caetité, 10 de maio de 2013. 
Álvaro Monn gr. C. Oliveira 
Pre dent 
Zacarias Fernandes Nogueira 
1° Secretário 
ra.ulgo o Presente Projeto de 
Decreto Legislativo Transformando-o em 
DECRETO LEGISLATIVO N07.2 
Caetité2 de dec.t3.. 
amara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. 210— Centro - Caetité - Bahia. 
Tel: (77) 3454 2008 Fax: Rmnal 216 
e-mail: caniaracaetite@hotina;1.com 
Justificativa 
O nosso homenageado Agnelo José de Souza nasceu no ano de 
1924. Filho de José Francisco de Souza e de Atília Maria de Jesus, 
homem de vida simples, que buscava com afinco ajudar as pessoas que 
o rodeava. 
No ano de 1948, casou-se com Anália Moura Souza com quem 
teve seis filhos, juntamente com a sua família, Agnelo morou por muito 
tempo na Comunidade de Lagoa do Barro, mudando-se mais tarde para 
o Povoado de Maniaçu. Durante a sua trajetória de vida, atuou como 
delegado informal, procurando sempre de forma pacífica estabelecer a 
paz na comunidade. 
O nosso homenageado veio a falecer aos 78 anos em Maniaçu, 
deixando uma imensa saudade não só para os seus familiares, mas 
todas as pessoas que conviviam com ele. 
Por ter contribuído para o desenvolvimento do nosso município, e 
diante do exposto, é que apresentamos esta justa homenagem, e 
solicitamos aos Nobres Pares a sua aprovação. 
Álvaro Monteero C. Oliveira 
V€*eador 
Ua.or tdwi 4i0 W"Ák4 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, o. 10 - Centro - Caetité - L 
Tel: (77) 3454 1008 Ramal 203 
e-mail: ciiiflaIacaL'titL'coIu)tnl(lil.ccmi M 
Gabinete da Vereadora Jaquele Fraga Teixeira 
João Fer 
v 
es de Carvalho 
e Presidente 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
Aprovado ~ Notação 
E mi.ZJQi 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo de n°726 de 10 de maio de 2013, que 
DÁ DENOMINAÇÃO DE AGNELO JOSÉ DE SOUZA A QUADRA 
POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO POVOADO DE MANIAÇU, 
NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Constituição Justiça e Redação, a matéria do 
Sr. Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, acima citada, este 
Relator, após estudo com os membros da Comissão, chegou a conclusão, que 
trata-se de matéria CONSTITUCIONAL E LEGAL, sendo portanto favorável a 
sua apreciação e votação. 
VOTO PELA APROVAÇÃO: 
Este é o nosso parecer. 
Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité, em 15 de maio de 
2013. 
Mário 'ebo* de Almeida 
Relator 
o 
o 
Assunto: 
Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
DECRETO LEGISLATIVO N°726 DE 22 DE MAIO DE 2013. 
Dá denominação de AGNELO JOSÉ DE SOUZA a 
Quadra Poliesportiva, localizada na Praça do Povoado 
de Maniaçu, neste Município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de 
suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o 
presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo I - Fica denominado de QUADRA POLIESPORTIVA AGNELO JOSÉ DE SOUZA a 
Quadra Poliesportiva localizada na Praça do Povoado de Maniaçu, neste Município.. 
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra erftvigõr na data de sua publicação. 
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário 
Caetité, 22 de maio de 2013. 
)lh'aro sMon/negro C. Otiveira 
esitíente 
Zacanasnzandès fJ'íogueira 
1° Secretário 
Praça Rodrigues Limo, o. p10- Centro - Caetité - Bahia CIIP46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracoetite@hotmaiLcom