| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 758 / 2013 |
| Date | 2013-08-14 |
| Ementa | Considera de utilidade pública a Ordem dos Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité - OMEC |
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çAETIT
Câmara de Vereadores do Município de Caetité
CÂMARA MUCIPAL DE CAZT1T
Criada em 09 de abril de 1810 E. ORIGINAL
•ÔM AN 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°729 DE 12DEAGOSTbE 2013.
iosuulgo o Presente Projeto de
)ecretO Legislativo Tt nsfOf SfldO-O em
ECRETO LEGISLATIVO W_15-2á_
aetlt& ,LL de deQL
Considera de utilidade pública a Ordem
dos Ministros e Líderes Evangélicos de
Caetité - OMEC Aprovado emjotação
E m-/J23
A Mesa dR4ara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 10 - Fica considerada de utilidade pública a Ordem dos Ministros e Líderes
Evangélicos de Caetité - OMEC, com sede na Av. Dácio Oliveira, 36 - Bairro da Chácara na
cidade de Caetité, Estado da Bahia.
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário
Caetité, 12de agosto de 2013.
)4(varo Montetj/jrdC. Otveira
Zacarias Fernanées SVoqueira
1 °Secretdi*i
Praça Rodri.ques Lima, n. 2 10 -Centro - Caetité -Bahia CEP 46400-000
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracactite@hotmaíl.com
o
Câmara de 'Vereadores do Município de Caetité
Criada em 09 de abril de 1810
JUSTIFICATIVA
A Ordem dos Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité - OMEC, é uma entidade
de natureza Religiosa, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado e com
número ilimitado de membros, tem sede e foro à Av, Dado Oliveira, 36 - Bairro da Chácara
na cidade de Caetité, Estado da Bahia, é Pessoa Jurídica de acordo com a Lei do País,
representada civilmente por sua Diretoria eleita em Assembleia Geral.
A OMEC tem como suas finalidades: zelar pelo comportamento ético - cristão dos
seus membros; pugnar pelo respeito aos direitos constitucionais dos cidadãos em geral e
dos líderes eclesiásticos, no tocante a fé e aos cultos evangélicos; cuidar dos interesses dos
seus membros juntos a quem de direito, sempre que for necessário; promover o bem estar
social e aprimoramento moral, ético e espiritual dos seus membros e respectivas famílias,
através de encontros, reuniões de confraternização, seminários, congressos, retiros e
outros eventos; prestar assistência social a seus membros e a outros, na medida do
possível; estimular a fraternidade interdenominacional.
A Ordem dos Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité - OMEC, de acordo a
. legislação vigente, está acompanhada de toda documentação necessária para tornar-se de
utilidade pública, o que solicitamos dos Nobres Pares o apoio unânime pela sua aprovação.
Sala das sessões, em 12de agosto de 2013.
Álvaro fMontenec9 o C. O1veira
Vereador
Praça Rodrigues Lima, n. 210 -Centro - Caetité -Bahia CEP 46.400-000
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com
ii Câmara de Vereadores do Municfpio de Caetité
Criada em 09 de abril de 1810
DECRETO LEGISLATIVO N° 758 DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Considera de utilidade pública a Ordem
dos Ministros e Líderes Evangélicos de
Caetité - OMEC.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo l - Fica considerada de utilidade pública a Ordem dos Ministros e Líderes
Evangélicos de Caetité - OMEC, com sede na Av. Dácio Oliveira, 36 - Bairro da Chácara na
cidade de Caetité, Estado da Bahia.
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em, 14 de agosto de 2013.
)4(varo Montei7q'C. Qaveira
.Zacarias Fenzanées (ogzseira
1°Secretário
Praça Rodrigues Lima, n. ° 10 -Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com
Lit1 ji4i,.
h
ccrt recessára p tomar a Asocaçâo de Utdade Púbca
statuo;
Ata de Fundação;*
Ata de Eleição da Atual I)iretoria;
c:1 Lão do CNPJ;
Copia a publicação do .se extrato no Diário Oficial ou Jornal
Existência legal a mais de O i ano;
DeIar&ção da Diretoria da entidade, declarando que esteve em efetivo e
contino funcionamento, durante os últimos doze meses, com
cbservancia dos estatutos e que seus dirigentes não ercebem nenhum
tLDo de remuneração ou. vantagem pecuniária.
Docu;rrentos pessoais da atual diretoria.
4
vComprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - impressão Página 1 de 1
Comprova te de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atu lização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDIC&
NUMERO DE INSC
04.1506.06610001-S6
MATRIZ
IÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATADEABERTURA
1
NOME EMPRESARI\L
0MEc - ORDE 0 Dos MINISTROS E LIDERES EVANGELIc0S DE cÂETITE
TITULO DO ESTABELECIMENTO
CMEC
(NOME DE FANTASIA) .
CODIGO E DESCRIÀO
94.91-0-00 - At
DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAl.
vidades de organizações religiosas
CÓDIGO E DESCRI
Não informada
Â0 DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDÁRIAS
CÓDIGO E DESCRI
399-9 - AssocRcAo
AO DA NATUREZA JURIDICA
PRIVADA -
LOGRADOURO
AV DAdO OLI fEIRA
NÚMERO
36
COMPLEMENTO
CEP
45.400-000
BAIRROÍDISTRITO
cHAcARA
MLJNIC(PLO
CAETITE
UF
1 BA
r
SITUAÇÃO CADAS1RAL
ATIVA
. DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
11)03/2001
MOTIVO DE SITUACAO cADAsTL
SITUAÇÃO ESPEC!tL DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.183, de 19 de agosto de.2011.
Emitido no dia 16/05/2013 às 14:19:26 (data é hora de Brasília). Pãoina: 111
© Copyright Receita Federal do Brasil - 16/05/2013
http ://www.rêceita.fazendagov.br/prep&arimpressao/ImprimePagina.asp 16/05/2013
ESTATUTO
CAPITULO 1
DA DENOMINAÇÃO, SEDE, JURISDIÇÃO, DURAÇÃO E ÁREA DE
ATUAÇÃO.
ART.1 - A ORDEM DOS MINISTROS E LÍDERES EVANGÉLICOS DE
CAETITE, doravante denominada "OMEC", neste Estatuto, é uma Entidade
de natureza Religiosa, sem fins lucrativos, constituída por tempo
indeterminado e com número ilimitado de membros
Art. 2.- A OMEC tem sede e foro à Av, Dácio Oliveira, 36 - Bairro da
Chácara, na Cidade de Caetité, Estado da Bahia, é Pessoa Jurídica de
acordo com as Leis do País, representada civilmente por sua Diretoria eleita
em Assembléia Geral.
Art. 3°.- A OMEC tem as seguintes finalidades.
a) - Zelar pelo comportamento ético - cristão dos seus membros;
b) - Pugnar pelo respeito aos direitos constitucionais dos cidadãos em
geral e dos líderes eclesiásticos, no tocante a fé e aos cultos'
evangélicos;
c) - Cuidar dos interesses dos seus membros junto .a quem de direito,
sempre quê fór necessário;
d) - Promover o bem estar social e aprimoramento moral, ético e
espiritual dos seus membros e respectivas, famílias, através de
encontros, reuniões de confraternização, seminários, congressos,
retiros e outros eventos,
é) - Prestar assistência social .a seus membros e a outros, na medida do
possível;
'-Estimulara fraternidade iterdenominacional.
CAPITULO II
bos MEMBROS-ADMISSÃO, DEMISSÃO, DIREITOS-DEVERES.
Art. 49.- São membros consagrados da OMEC, sem destinção de cor,
sexo, nacionalidade, condição social, os ministros e líderes evangélicos,
devidamente ordenados e 'ou consagrados, ativos em suas respectivas
denjminações. '
Parágrafo único: os candidatos à admissão como membros da OMECj
deverão instruir seus pedidos com os seguintes documentos: RG, CPF
Titulh eleitoral, Ata de consagração ou ordenação, 02 fotos 3X4 e
certidão de casamento lem se tratando daqueles ministros ou obreiros que '4' -
já contraíram matrimonio. - (b2u,ttQ.2
.4.
-I
Art. 5°. -. A demissão de membros dar-se-á por
a) - Exclusão a pedido;
b) - Exclusão por disciplina daqueles que forem lulgados moralmente
indignos, em desacordo com o ensino e a pratica das escrituras
sagradas;
c) - Aqueles que estiverem inativos em suas denominações por um
período superior a seis meses;
d) - Aqueles que se transferirem desta para outra Cidade.
e) Aqueles que, sem motivo justificado se ausentarem das reuniões das
Assembléias por mais de 06 meses, sem se comunicarem por escrito
com a OMEC;
f) - Falecimento.
Art. 60. - -Sao.direito dos membros:
a)— Votar e ser votado para cargos eletivos da administração;
b) - Tomar parte nas Assembléias com direto a voz e voto;
c) - Participar das conferencias, reuniões de confraternização, retiros,
bongressos, seminários e demais eventos realizados pela OMEC;
d) - Requerer ao presidente da diretoria a convocação de Assembléia
Extraordinária para tratar de assunto relevante de seu interesse'.'
Art. 70. - São deveres dos membros:
a) - Comparecer as reuniões das Assembléias convocadas na forma
deste Estatuto; . ,.
b) -. Contribüir com uma mensalidade cujo valor será fixado pela
Assembléia Geral;
c) - Ter uma conduta ilibada, de acordo com a doutrina e prática das
.EscritLirasSradas;
d) - Cumprir fielmente este Estatuto, o regimento interno e as decisões
da Diretoria e da Assembléia Geral.
Parágrafo Único: Os membros da OMEC, que não estiverem quites com a
tesouraria não farão jus aos direitos e privilégios concedidos neste Estatuto.
CAPITULO III
DA ORGANIZAÇÃO
Art.80. São órgãos da OMEC:
a) - Assembléia Geral;
b) - Diretoria;
c) - Conselho fiscal,
DA ASSEMBLEIA GERAL
Art. 90. - A Assembléia Geral é o poder Soberano da OMEC, e será
constituída de todos os membros em pleno gozo dos seus direitos;
Parágrafo 10. - A Assembléia Geral Ordinária realizar-se-á, mensalmente
e a Assembléia Geral Extraordinária, quando se fizer necessário e mediante
convocação com 72 (setenta e duas) horas, no mínimo de antecedência
pelo presidente.
Parágrafo 20. - Qualquer membro da OMEC poderá requerer por escrito
ao Presidente a convocação de uma Assembléia Geral Extraordinária para
tratar de assuntos relevantes do próprio interesse da Entidade.
Parágrafo 30 - Na ausência ou impedimento do Presidente ou ainda na
hipótese remota deste se recusar a fazer a convocação requerida na forma
do parágrafo anterior, o membro da Diretoria que assumir a Presidência,
pela Ordem de competência, fará a convocação, desde que o novo pedido
sejà'fornulado com a assinatura de pelo menos 1/3 (um terço) dos
membros da Entidade.
Parágrafo 40. - Nenhum assunto que não conste da pauta de convocação
poderá ser tratado na Assembléia Geral Extraordinária.
Art 100 - O quorum das Assembleias Gerais será constituído da maioria
absoluta dos membros em primeira convocação, de 1/3 (um terço) dos
membros, meia hora depois, em segunda convocação chamada, e
finpfrnen, cpm qualquer numero de presentes, em terceira convocação
chamada, quinze minutos após.
Art. 110; - Haverá uma Assembléia Geral Anual, no mês de Dezembro,
para as Eleições diversas, aprovação do relatório financeiro do exercício
findo e aprovação do orçamento para o exercício seguinte: . . .
Art., 120. - Compete à Assembléia Geral:
a) - Eleger e dar posse aos membros da diretoria, do Conselho Fiscal e
dos departamentos. .
- Apreciar relatório das atividades dos departamentos;
1
- Apreciar o parecer do conselho Fiscal com vistas à aprovação d
contas da tesouraria;
- Admitir ou demitir membros;
- Aprovar o orçamento anual da OMEC;
- Aquisição, permuta oneração ou alienação
mediante parecer prévio da diretoria;
- Reforma dos estatutos e aprovação do
entidade.
de bens patrimoniais,
regimento interno da
Parágrafo único: -. Os assuntos a que se referem as alíneas "f" e "G" serão
tratados em Assembléia Geral extraordinária
DA ADMISTRAÇAO CIVIL E DA REPRESENTAÇAO,
Art. 130. - A administração Civil da OMEC compete a uma diretoria
composta de um presidente, dois vice-presidentes, dois secretários e dois
tesoureiros.
Art.140. Nenhúm membro da diretoria pelo exercício de seu cargo,
receberá qualquer tio de remuneração.
Art. 150 Compete à Diretoria:
a) - Cumprir e'fa±er cumprir este Estatuto, o regimento interno e as
resoluções da Assembléia Geral;
b) - Resolver questões não previstas neste Estatuto ad-referendum da
Assembléia Geral;
c) - Autorizar o recebimento de doações, ofertas e donativos levando
em conta as procedências dos mesmos;
d) Elaborar o orçamento anual da OMEC;
e) - Promover meios visando a obtenção de ?ecursos financeiros
destinados a consecução de seus fins.
Art. 16. - Compete ao presidente:
a) - Representar a OMEC ativa, passiva, judicial e extra-judicialmente;
• b) •- CbnVocar é presidir às reuniões da diretoria;
c) Con"iocar, instalar .epresidir a Assembléia Geral;
d) - Superintendei-a administração dos negócios temporário da OMEC;
e) - Exercer o voto de Minerva;
f) - Movimentar juntamente com o tesoureiro, as contas bancarias em
nome da OMEC.
(rtsjZ0. - Compete ao primeiro vice-presidente da diretoria:
a) -. Substituir o Presidente em suas ausências ou impedimentos.
Art. 180. - Compete ao primeiro secretario:
a) - Lavrar as atas das reuniões da diretoria e da Assembléia Geral;
b) - Lavrar toda a correspondência da OMEC, mantendo-a atualizada e
em perfeita ordem;
c) - Fornecer ao presidente quando solicitado, originais ou copias de
documentos que estejam em seu poder.
Art. 190. - Compete ao segundo secretário:
a) - Substituir o primeiro secretário em suas ausências ou
imØèdihientos;
b) - Auxiliar em todo o trabalho da secretaria.
Art. 200, - Compete ao primeiro tesoureiro:
a) - Receber mensalidades, doações, ofertas...
b) - Guardar em contas bancárias os valores recebidos;
c) - Movimentar, juntamente com o presidente, as contas bancárias;
d) - Efetuar pagamentos autorizados pela diretoria ou Assembléia
Geral,
e) - Encaminhar, em tempo hábil, ao conselho fiscal, quando solicitado,
os documentos contábeis para verificação,
f) - Elaborar, juntamente com o presidente e o secretário, a proposta
orçamentária anual, com vistas à aprovação pela Assembléia Geral.
Art. 210- Compete ao segundo tesoureiro:
a) - Substituir o primeiro tesoureiro em suas ausências ou
impedimentos;
b) j -Auxiliar todo o trabalho da tesouraria.
DO CONSELHO FISCAL
Art. 220. -Compete ao conselho fiscal:
a) - Examinar e fiscalizar a vida financeira da OMEC;
b) - Apresentar relatórios de suas atividades, semestrais e anualmente,
à Assembléia geral.
Parágrafo 10- O conselho fiscal terá reuniões uma vez por semestre.
Parágrafo 20- O Conselho Fiscal é constituído de três membros indicados
pela diretoria e eleitos anualmente pela Assembléia Geral.
CAPITULO IV
DA RECEITA E DO PATRIMÔNIO
Art. 230. - O Patrimônio da OMEC será constituído de bens móveis e.
imóveis, registrados em seu nome, contribuições voluntárias, doações,
legados, e será aplicado na consecução dos seus fins, nos termos deste
Estatuto e no Território Nacional,
Parágrafo Único: - A OMEC reservar-se-á o direito de não aceitar ofertas
ou donativos de origem iníqua, contraria aos princípios da fé cristã e da
dignidade humana, a critério da diretoria.
Art. 240. Os Membros da OMEC não respondem, nem mesmo
subsidiariamente, pelas obrigações por ela contraídas.
Parágrafo Único:- A OMEC responde com seus próprios bens as obrigações
contraídas. .
Art. 250- A Alienação de bens da OMEC será autorizada pela Assembléia
Geral Extraordinária, por maioria absoluta de votos, convocada
especialmente para esse fim.
Art. 260. - O Tesoureiro da OMEC responde, com seus bens havidos ou por
haverem, pelas importâncias e valores sob sua responsabilidade.
Art; 27°.- A OMEC não distribui, a seus membros qualquer parcela de seu
patrimônio ou de sua renda a titulo de vantagens, bonificações, lucro ou
participãç'ãd em seu.
resultado. ,
CAPITULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 280. - A dissolução da OMEC dar-se-á em Assembléia Geral
Extraordinária, especialmente convocada para este fim, com trinta dias de
antecedência, por decisão favorável de 2/3 (dois terço) dos membros em
pleno gozo dos seus direitos e deveres.
Art. 290. - Em caso de dissolução da OMEC os bens remanescentes serão
repassados para a ABEC (Associação Beneficente dos Evangélicos de
Caetité).
Art. 300. - Este Estatuto poderá ser reformado em parte ou no seu
conteúdo total, por decisão da Assembléia Geral previamente convocada
para esse fim com a aprovação de 2/3 (dois terço) de seus membros em
pleno gozo dos seus direitos e deveres.
Art. 310. - Este Estatuto entrará em vigor na data do seu registro no
cartório competente.
CAETITÉ - BA, 21 DE ABRIL DE 2001. .
DIRETORIA
11
a' xiiisj 1
Pr. Manoel d Silva - Presidente
CPF. 284651.725-87
RG. 27.554.905-7- SSP-SP
End. Áv, Dácio Oliveiia , 36 - Bairro, da Chácara - Caetité-Ba.
—
eginaldo Barros de Novaes - 10Vice-Presidente :
CPF. 360.221.365-04
RG. 4.319.068-55P-PE
End. Rua Novo Horizonte, 55 —10Andar - Centro - Caetité-Ba.
asso
.9
o
AP
Pr. Erivaicjo Rodrinues da Silva - 20Vice-Presidente
CPF.023.302.379-87
RG.12.743.196-92 - SSP-BA
End. Rua Vjcência dos Santos, 90 - Bairro Santo Antonio - Caetité - Ba
Pr. Noêdson dgsiiva - ° Secretário
CPF. 318.724.095-04
RG. 1.849.363-73 - SSP- BA
End. Praça do Mercado, s/n- 20Andar Apart° 02- Centro - Caetité-Ba
j,., Pb. Manoel Aprígio da Silveira - 7'Secretário
CPF. 009.766.955-53
RG. 216.993-21 - SSP-BA
End. Rua dos Maçons, 41 •- Centro - Caetité-Ba
(6bew ()àrrU kJOVT
r.Antonio Marcio Barros Novaes - 10 Tesoureiro
CPF. 719.071.815-04
RG. 3.943.582 - SSP-BA
End, Travessa Rui Barbosa, s/n - 10Andar - Centro - Caetité-Ba
'SI
Pr. Celso a'rQffi*Fernandes - 20Tesoureiro
CPE. 271.796.568-87
RG. 3.303.070-4 - SSP-SP
End. Travessa Dirce Cerqueira, 36 - Centro - Caetité-Ba
CARTÓRIO DO REGISTRO DE
TiTULOS E DOCUMENTOS
CÓMARCA DE CAETITE BA.
APRESENTADO P/\kA REGIS URO
Protecoe Sol] NJ4'
no 3lvro j5—itj/L6T
ScSb * N' 4,
5(t nggg
1.
- ORH DE MINISTROS E LÍDES raVANGÉLICOS DE CAETETÉ
FJN)ADA EM, 11/6/2001 - SD- MINISTRATWÂ EM CAETIT
CNP.1 0460506/0001-66
ECLARAÇÃO PÚBLICA CA D TORA DAENTIDADENós abaixo assinados membros da Diretoria da ORDEM DE
MNISTO E LIDERES EVANELICO DE CAETITÉ (OMC) inscrita no
CNP-1 n° 04J605.066/0001-66, declaramos junto, a CAMARA DE JEADORES
DE CÂETrtÉ, para os devidos fins, e a quem interessa possa que a referida
entidade, teve em efetivo e cont.nuo funcionamento - re o
(21t16-nos 12. (doze) rneses. E ainda dedaramos conforme determíni o rto
t14f do rósso Estatuto que nenhum membro da Diretoria ou Conselho Fiscal
S da mesma» não percebem qualquer to de reimuneração ou vantagem
ecuniia sendo esta entidade sem fins lucrativos de caráter
predom[nartemente, sócio religioso, sem sectarismo político, econômico ou
discriminatório, sob-regência estatutária e legal devidamente registrada no
CARTORIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE
CAETITÉ; Com sede e foro na cidade de Caetité, Estado da Bahia, na Avenida
Dácio OUve ra, n° 36 - Bairro da Chácara - CEP: 46.400-000.
Caetité - Bhia, 21 de Maio de 2013
D! RETO RiA EXECUTIVAN.
kme: .Pr Noêdo d S'v ('sider.t)
• CPF: 31874095-04
U: 1-84963-73
ENDEREÇ: Av. Olirnar Oíveira Rodrigues, 90/B 20andar - Bairro Alto Buenos
Aires ••- Cae ité - Bahia
Telefone: 77) 3454-3815 Cel: 9989-8595
Án ,',.,ç,
No Pr.afflo Roberto Nogueira Santos Casta (1 íkePresidente)
CPF777.4O.O55-91
05.999.509/53
N.DEREÇQ: Avenida Luiz Bento, n° 115 Bairro Ovídio Teixeira - Caetité - Bahila
Tefone:(77) 9912-0315
AVENIDA OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES N° 90/5 20 ANDAR - ALTO BUENOS AIRES - CAETITÉ - BANIA
CEP. c.5400-OO -TELEFONE. (77' 3454-3815 / 9989-8595 - Ernaih ornectecontatogmaiLcom
ORDEM )E LISTROS E LftRES EVANGÉLICOS DE CAETITÉ
FUNDADA 1-2/05/2001 - SEOE ADMINISTRATIVA EM CAETITE
/ C'JP3 04605066/00e166
Nome: Pr. Pedro Romualdo Bonfirn ' Vice- Presidente)
CPF:130.112458 - 35
R-G: 22.423r 7755 - SSP/SP
E!DERÇ: Rua Profa Helena Lima Santos n° 32 - Centro - Caetité/Baha
Te21 efone: 477) 3454-3112 (77) 9191-1275
/
Á1 1
Nome; Pr. •. venl de ]e- Is Novais (Secretark Gr).
CPF: 93378785-72
R: 0604974-62 - SSP/BA
ENDEREÇ Rua Jaime Brito, n° 115 Bairro Ovídio Teixeira - Caetité - Bahia
•
T&efone177) 9907-9573
44' 1
ie: Pr. daliton Rodrçjues da S1v (Seçndc Sacretrio)
CPF: 60897225-68
RG; 6Ü5802/74-SSP/BA
Endereço: Rua 01, s/n - Escota Agrícola - Caetité - Bahia
Telefone-(?7) 9914-6106
CY
-: Ir.. irno de Brfto F nande-. (Primeiro Tesrfro)
CPP: 966.83,33.175 - 34
• !G:05631545/78
ENDEREÇO: Av. Olimar Oiiveira Rodrques, n° 110 Bairro Alto Buenos AiresCaetité - Bahia
Telefone: 477) 9997-0996
____
Nome Bp. orba O1vek
CPF:601 .0 5.805-91
.4881..39 - SSPJ!BA
iREÇO:Praça do Mercado, nO 12
Teefoe: (77) 3454-4116
.Sedo rsot:reiro)
-- Centro -- Caetté/Bahia
AVENIDA OU MAR 4LIVEIRA RODRIGUES N° go/B 20ANDAR - ALTO BUENOS AIRES - CAETITÉ - BAHIA
CEP. 46.400-01 o -TELEFON (77) 3454-3816 / 89-8595 - Ernafl: omectecontatocmaLcorn E.
NEC ORDEM N MINISTROS E LIDERES E VANGÉLIC OS DE CAETITÉ
FuNrADA EM, 11/6/2001. SEDE ADMÏSTRATWA EM CAETIT
CNP 0405065/001-66
CONSELHO flSCAL
Nome: Pb Man •- Aprígiria Silveira (Membro Efetivo)
CPF: 0ó9.766955 - 53
Rr: 2161903-21/SSP-BA
EIN!DERECÔ: Rua dos Maçons, no 41 - Centro - Caetité - Bahia
Teefone:(r7) 3454-1063
Nome: Pb A . myar João Leal da Sirva (MembroEfetivo)
CPF:019.91F!L .205-61
09733 87/97-SSP/BA
Endereço: IRua Otacilio Gomes, no 125 Bairro Ovidio Teixeira Caetité -.
Bahia
T&fore:( 7) 9999-5017
e: Pb. José Ferreira de Az-edo (Membro Efetivo)
:009.7Á 2.775 - 68
R:1.356.009/SSP-BA
ENDEREÇ. : Rua da Palestina, no 187 - Centro - Caetité
Telefone: .77) 3454-1260
o
eme: Pr. paiõn lmoesde Oliveira Fhc, (iembro Supente)
CPF:328.915.. O -- 72
G:2.598.7I 1 4-SSP/BA
ENDEEÇC: a Jose Joaquim de Oliveira, n° 36 - 10andar - Bairro da
Chácara - Catté - Bahia
Telefone = (77) 3454-2119
AVENIDA OLIMAR4LIVEIRA RODRIGUES N° 93/B 20ANDAR - ALTO BUENOS AIRES CAETIT - BAHIA
CEP,46400--OdO -TELEFONE. (77) 3454-3816 / 9589-8595 -• Em: omectecontatoqm&Lcon
OMEC - ORDEM DE MINISTROS E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CAETITÉ
FUN)ADA 1:t/O/2OO1 SEDE ADMI!ISTRATWA EM CAETTÉ
CNPJ - 046M66/0001-6
Nome: Pr. Pedro Wveira Batista ~m
CP6:0084 3828-80
R 13.225074-SSP/SP
rdereço: ravessa Palestina, 94 - Centro
T&efne; (77) 3454-2996
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Caetíté/Bahia
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• ENDEREÇ
Telefone =
ei os Ladeia de Azev'do (Membro Supert)
4.835-87
77 78 SSP/BA
Rua Raul Seixas, s/n Bairro São Vicente - Caetité/Baha
(77) 9909-2448
AVENIDA OLIMAR ÔLIVEIRA RODRIGUES N° 90/6 20 ANDAR - ALTO BUENOS AIRES - CAETITÉ - BAHIA
CEP. 46.400-OCO -TELEFONE. (77) 3454-3816/ 9939-8595 - ErniI: omectecontatornaU.com
OMEC - ORDEM DE MINISTROS E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CAETITÉ
FUNDADA EM, 11/06/2001 SEDE ADMINISTRATIVA EM CAETITÉ
CNP) - 04605.066/0001-66
DECLARAÇÃO
Eu, Noêdson da Silva, portador do RG. 1.849.363/73 e CPF.
318724095-04, Presidente da ORDEM DE MINISTROS E LIDERES
EVANGELICOS DE CAETITÉ (OMEC), inscrita no CNPJ no 04605.066/0001-
66, declaro junto, a CAMARA DE VEREADORES DE CAETITÉ, para os devidos
fins, e a qern interessa possa que a referida entidade, foi criada em 21 de
Abra de 001 e fundada em 11 de Junho de 2001, OU seja existindo
egament a 12 (doze) anos. Entidade sem fins lucrativos de caráter
predomina temente, sócio religioso, sem sectarismo político, econômico ou
discriminatório, sob-regência estatutária e legal devidamente registrada no
CARTORIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE
CAETITÉ; com sede e foro na cidade de Caetité, Estado da Bahia, na Avenida
Dácio Oliveíra, n036 * Bairro da Chácara - CEP: 46400-000.
Caetité,- 5 hia, 21 de Maio de 2013
-
. Noêdsc$n da Silva (Presidente da OMEC)
CPF: 318.74.095-04
RG: 1849.63-73
.ENDEREÇO: Av. Olimar Oliveira Rodrigues, 90/B 20andar - Bairro Alto Buenos
Aires - Caetité - Bahia
Telefone. (77) 3454-3816 Cel: 9989-8595
AVNIDAOLIMAR
CEP. 46.400-0
LIVEIRA RODRIGUES N° 90/S 20 ANDAR ALTO BUENOS AIRES - CAETIr -• BAHIA
0 -TELEFONE (77' 3454-3816 / 9989-8695 - Ema: omecrecontato àçala .c3m
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Conta Contrato: 0200538749
Medidor. 4128125 :1
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Sequência. 00259
Poste: (1232055
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SecretarIa da Receta Federal
CF'E - CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS
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NOEDSON DA SILVA
Esta documento o comprova ntu de li1scrIço no CADASTRO DE
PESSOP,
S FISICAS - GPF, nadada a onjgDocls por terceiros, salvo
nos casos provistos na laqislaçio vigente.
VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
Emitida em 08/12/94
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A conta da sua TV por assinatura.
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P0STACEM: 13/05/2013 VENCIMENTO: 20/05/2013 CompartiLhe
cada momento.
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Tarifa SociakM EnergIal \èHa'dâf,dl LeIlO,43'8db268D4/b
cONtA DE ËSÉI0IA ÈLÉtRICA ffiCAL'IVI.AlIlhA arA:uo AtÉi4s121õ4'
Teloatendlmentoc 0800 07108001 OuvIdorlatOlOO 0717676
Atendimento ao deficiente auditivo ou de teta: 0800 2810142
Para Inlom,ertalta do energia, envio SUS para 27308 com I, de contrato
Agência Nactoraide Energje ElólrIca .ANEEL: 167 .Ltçeçao uraloita de
telefones tinos e tarifada ria odgem para Iefefonescelelarea
CLASSIFICAÇÃO
01 RESIDENCIAL
RESIDENCIAL
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DADOS DO CLIENTE
ANSELMO DE GRITO FERNANDES
CPØ :9 56 . 813 . 175-14
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NÚMERO NÚMERO DA
DO CLIENTE INSTALAÇÃO
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NOTA FISCAL
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00.1, ' 836000000007 427300300071 013968130107 069136840738
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Vc lo : 1910612013
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Conta Contrato 7013968130 ¼,
'oENDEREÇO DA UNIDADE CONSUMIDORA
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040110 PREIO/CAEI1TE
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8811 13/03 A 13/04
Data Lnirura Data Ersrdsao
ESCOLA AORICOLA 13/04 02/05/2013
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CAETITE
Valor em R$
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JUROS DE MORA - CONTA(S) 05/2013
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NOTA FISCAL / CONTA DE ÁGUA E/OU ESGOTO
CGC 13504,675/0001-10 - INSC, EST. 00665571
Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4 Au. ni.° 420— CEP 41.745300
Matricula
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05/2013 1 0030 2
Inscri çaa Ras, Leitura J ot.Ersrega
04.0060.0.046000000 00O70000.0OQ2ØØOQ
Nome / Endereço para erlre4a
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EU 1 ESCOLA AGRICOLA, ESCOLA AGRICOLA
CAETITE CEP - 46 400-000
CONTA IMPRESSA EM: 24/05/2013
VENCIMENTO
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12-0001 17/05/2013
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Tarifa Social do Energia Elétrica: Criada pela Lei 10.438. de 26/04102
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Telrraleirdononio: 08000710800 l Ouvicioria 0900 071 71476
Aluo'!, lia,, o ao detictlonti, auditivo ou de [Ai.,, 0800 28, 0141
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Aiiõnoa Nnoonalde, Er1e1013 EiA rica ANFE( 167 i g'içoo eldiuO.', do
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CLASSIFICAÇÃO
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V7rr ia) AO
DADOS 00 CLIENTE
OSVALCINO SILVA DAVID
CPF:403.457. 775.49
NÚMERO DA DATA DA 00100/O DATA rio
10000 rmsr.AL DA NOTA risCou APRESENTAÇÃO
001475462 1210512013 15105/2093
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VcrLcio DI roaviso Vaio, Vencia DI (ravina Valo,
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I))Cc'WC't" rJER—CÃS CM-S k$JÃrÃt'' W"
W.D.STED L'-31' p—tiA P.13'Ç,
4' cpr 32.89t!5E05 7.2 - • • •, • ' -.vr.".. ,', ',
N7.pq/ wJowã'fltt{Í7Mkqb7
-
HCI'ÔIJIJCA bwEI1a'ffvA'conrsÍL4* S'-
W rAbO DA BAHIA '''"'
1WI ITAR!t IA $IIGLIJ lANÇA PÓI3I ICí
NO VI VIR') I): IDUN11PICAÇÃO i'WIQ MIiI.L(Y
'*Pn•c
o
NOTA FISCAL
CONTA DE ÁGUA/ESGOTO
JAILTON SIMOES DE OLIVEIRA FILHO
RIS JOSE J DE OLIVEIRA, 70
CAETITE CHACARA
CEP - 46.400-000
MATRICULA 058916288 228-0001 COM-0001
INSCRICÃO 0030.01.0092.1.0111.0000.0
ROTEIRO LEITURA 00070324
ROTEIRO ENTREGA 000070324
HIDROMETRO 7108488016 Ligação Gratuita
08000-555195
LOJA: RU GETULIO VARGAS 54.CENTRO
crIlIIrasn I,otaia de ávias e sauoaiiiento 8.a.
'. (3
VENCIMENTO
09)05/2013
0000966/0001138.-0258 1
ACOMPANHE A ,44E0/ÇÂO
00 SEU HIOPÔME1RO g
56 NécESSÁ/?/ ENTRE EM
CONTATO COM A EMI3ASA
PAPA UMA MELHOR ANÁLISE
00 SEU CONSUMO
Para facilitar a consulta, preencha os campos
abaixo com a leitura do seu hidrõmetro (apenas os
números pretas):
VÁLIDA EM TODO O T.RRITÕRLO NACIONAL
TRO
- --
00216993 21 ÊMPURQ, 29/03/2005
MOEL A21G10 DA SILVEIRA
JOSE ANTONIO- DA SILVEIRA
FLORENTÍFÍA EARflS SIL\ÍEIIU\
NATU?UDADE tTA DE NASCIMENTO
CÀETITE BA 31/08/1929
°°° CER-CAS' 'CM-PIATA ..............4BA
=-SEDE L-011 F-022 R-000193
CPF 00976695 53
httut ¶it
~Tom~ [04
LEI N° T2I6 DE 29/OB/Bj
--
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTROQ DA B)f4IASECRLARIOr bEcurw
INSTITUtO LE1LEP1TIFICAC J O3flIQ
rc CARTEIRA DE IDENTIDADE
o
e
00/20135 00302 05.0079.1.0051.0000.0 00091842 000091842
AUTENTICAÇÃO MECANrCA
Mês/Ana do Cidade dv Inscrição RotiLeitura RotEntr°ega
Consumo dos últimos meses
MANOEL A SILVEIRA
RU DOS MACONS, 41
N4ÈT CódLol turaAtuaIcEp Le afltIflsjJ130 Dias do Cana. Feriado de Consumo
29
40
30
35
56
06/2013
05/2013
04/2013
03/2013
02/2013
01/2013 c'CõnüMost ffl3 :.--- - -
06/05
BARMJNA
22105/2013
Tarifa VENCIMENTO TOTAL A PAGAREM R$
17,65
24,70
26,40
29.65
26,48
RESIDENCIAL 1 UNIDADE
ATE 10 O4TNIMO 10
R1A1S 4,94 5
16A20 5,28 5
21A25 5,93 5
,- 25 6,62 4
Condições gerais de prestação de Consumo até 30n? 30 mil litros/mês estão isentos de ICMS
serviços Decretos 3060/1994 e
7.76512000. Lei Federal 11.445/2007
ICMS - Lei 7.014/96 Art. 25 Unidades de Consumo. UC (Apanamentoslcasas!selas)
Consumo Médipor Unidade(a13)
Consumo Médio Mensal! Ligação
0001
29
35
CASO NAO CONCORDE COM O VALOR DA SUA FATURA, VOCE PODE CONFORME LEI FEDERAL 11.445/07 E DECRETO
SUSPENDER TEMPORARIAMENTE SEU DEBITO EM CONTA. LIGUE PARA FEDERAL7.21 7h 0, O ATRASO DO PAGAMENTO DESTA
08000-555195 ATE LIMITE DE 3 DIAS UTEIS ANTES DO VENCIMENTO. CONTA IMPLICARÁ NA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
EXISTE(M) DEBITO(S): APÓS 30 DIAS CONTADOS DADATADO VENCIMENTO.
E - MAl ESTA CONTA NÃO QUITA DÉBITOS ANTERIORES
TOTAL A PAGAR EM R$
ernbasa NOTA FISCAL / CONTA DE ÁGUA E/OU ESGOTO
•______IIII IIIIIuIIuII__ CIlPJ 13.504.675f0001-1O lNSL EST. 00665571
Centro Admlniatoativo de Bahia- CAB, 4' Av 11'420 - Cep 41.745.300
bar,,. ut áea,sraas.enerare as.
Côdiso Débito Automático VENCIMENTO
Cidade dv Inscrição és/Ano dv
0030 2 05,0079.1.0051.0000.0
CNPJ 11504.675)0001-10 p450. ESt Od66S5DtW
Centro Administrativo da Bahia- CAB, 45 Au N' 420- Cep 41.745:300
ECONOMIZE ACUA— UMA TORNEIRA PINGANDO DURANTE
Água fluoreteda com teor máximo permitido de até l,Smgfl. de flúor
Significado dos parâmetros de qualidade da água
Cor: ocorre der/d.. partia/as dissolvidas na água:
Temider ocorra devida a partictias em suspensão, que deixam
a água caril aparando Ira ruE
prcduloqaimiro utírrado para etsrãnar bactérias;
indicador lutado para medir cantaminação por bactérias;
irxdicadtr uticado para medir coetarriraação fetal:
produto qatrrico adidonado á água para prevmirctaies
deatárias.
ri Sistemas que analisam zoou mais ansosbas/més.
amêjala em 95% das amassas esaminadss.
flSlst&rraa que sealiaarrs menos de 40 arnosuaa!aCs,
apenas uma amoslra porteS apresentar
menssbslenle resultado pealtino.
(")Algsrno sistenran podeon não estar sendo estrelados.
Dúvidas: (71) 3373-7797.
aba: Delecladaa anomalias, medidas corrutivas
são adotadas pera o relcenro á norrnatdads
11H e Unidade do Cor nT = Unidade de Turbidez
ACUA 124.88 0.00
06120135
0001681/0001801-01251
CONTA SERA QUITADA VIA DEBITO AUTOMATICO NO BANCO DO BRASIL
0,00 o 9,00 -
PRATICAS DE SAUDE E SEGURNCA NO TRABALHO PROTEGEM
OS TRABALHADORES DE ACIDENTES E DOENCAS—TRTS—BA.
09106/2013
Códi.o Débito Automâtico
Nomelhndereço para entrega
Et2ÇSO
RU DOS MECONS, 41 Eso
00015. ACUA
PARCELAMENTO
1127 1098 3 at SIfl5ão
valores em 5$
29M3 124,88
005/024 24,66
ESGOTO
ICMS
Base de cálculo(ES) Aliquota %vl.ImpostO(R$)
Padrão da Portaria
51S2914/2011
Parâmetros
Cor- 15 UR
Turbidez -5,0 UT
Cloro - Min. 0,Zmg/I
Coliformes
Totais - Ç)
Eschedctala
Coli 'Ausente
0010 0042
0010 0042
0049 0046
0049 0046
0042
0042
0046
0046
Oco:
Coifomses Totais:
Eacfuerichia
Ccli
Flúor:
124,88
o 0,00
CANHOTO PROCESSADO EM LEITORA ÓTICA. EVITE DANIFICA-Lo.
Faixas de
Consumo (I vL Uniu4R$) SE Conail&) )( UC a Va1or(R5)
RES-000l
0q10612012 14Q,d
ICMS ESGOTO('/égua) VL.Total
N'de Nnoslias 'Rede
5gidas Analisada - -Em conformidade
- a 1
m
JU VENIL DE JESUS NOVAIS
9002/ Tø/ 6T
Nacionalidade:
BRASILEIRA
RG: ssP:
550477268 BA 464.707.355-68
Profissão:
Bairro:
OVIDIO TEIXEIRA
UF:
BA
Cidade:
CAETITE
1 UR
1 BA
Cidade:
fCAETITE
Bairro:
OVIDIO TEIXEIRA
Endereço:
RUA JAIME BRITO N°115 A
Nome:
JUVENIL DE JESUS NOVAIS
Estado civil: Profissão:
10604967462
Endereço: Bairro:
RUA JAIME BRITO N°115 A OVIDIO TEIXEIRA
ftV)idBLJETODACb6:1 : TEZTZTTT
imóvel:
UMA CASA RESIDENCIAL
Nacionalidade:
BRASILEIRA
cPF/cNPJ:
933.778.785-72
Cidade: luF:
CAETITE J BA
-
Nome:
ELDIS SILVA LIMA
Estado civil:
CASADO
Endereço:
RUA JAIME BRITO N°115 B
CONTRATODE LOCAÇÃO
bê signatários, que contratam nas qualidades indicadas neste contrato, tem entre si, ajustada a presente locação, mediante
tas seguintes cláusulas e condições:
. )VALOR MENSAL DA LOCAÇAO:1: .
[ RS 500,00 QUINHENTOS REAIS
[O aluguel mensal é indicado neste contrato, devendo seu pagamento ser feito até o dia 12 de cada mês a vencer, no
[endereço do LOCADOR ou de seu representante.
yfl: PRAZO DÀLOcÀÇÂO:;:
r r - inicio: Término: ' Reajuste: com base:
12/03/2013 12/03/2014 L
vYTFIBUT0S.E DEMAIS ScÃacos:yT:::1<T7Y
Obriga-se o LOCATÁRIO além do pagamento de aluguel e satisfazer: ao pagamento, por sua conta exclusiva do consumo
de água, luz e esgoto, bem como, ao pagamento, por sua conta exclusiva de todas as despesas de condomínio e que
sejam devidas pelo condômino, ora LOCADOR, de acordo com a convenção do condomínio.
}iYi).OBRT6AÇÔES GEiÁiC"T:T7. .
LOCATÁRIO declara ter procedido a vistoria do imóvel locado recebendo-o em perfeito estado, obrigando-se a:
a) - Manter o objeto da locação no mais perfeito estado de conservação e limpeza, para assim restituir ao LOCADOR,
quando finda ou rescinda a locação, correndo por sua conta exclusiva as despesas necessárias para esse fim,
notadamente, as que se referem à conservação de pinturas, portas comuns, fechaduras, trincos puxadores, vitrais e
vidraças, lustres, instalações elétricas, torneiras, aparelhos sanitários, fogão e quaisquer outras, inclusive obrigando-se
a pintá-lo novamente em sua desocupação, com tintas e cores iguais as existentes; tudo de acordo com o laudo de
vistoria, assinado e anexado a este contrato, fazendo parte integrante do mesmo;
b) - Não fazer instalação, adaptação, obra ou benfeitoria—,iii-clusive colocação de lumihosos, placas, letreirose cartazes sem
prévia obtdnção de autorização, por escrito do LOCADOR;
c) - Não transmitir este contrato, não sublocar, não ceder ou emprestar, sob qualquer pretexto e de igual forma alterar a
destinação da locação, não constituindo o decurso do tempo, por si só, na demora do LOCADOR reprimir a infração,
assentimento á mesma;
1 5)_ Encaminar ao LOCADOR todas as notificações, avisos ou intimações dos poderes públicos que forem entregues no
imóvel sob pena de responder pelas multas, correção monetária e penalidades decorrentes do atraso no pagamento ou
satisfação no cumprimento de determinações por aqueles poderes;
e - No caso de qualquer obrasreforma ou adaptação, devidamente autorizada pelo LOCADOR repor por ocasião na
entrega efetiva das chaves do imóvel locado, seu estado primitivo, não podendo exigir qualquer indenização;
f) - Facultar ao LOCADOR ou ao seu representante legal examinar ou vistoriar o imóvel sempre que for para tanto .
solicitado, bem como no caso do imóvel ser colocado à venda permitir que interessados o visitem;
g) Na entrega do prédio, verificando-se infração pelo LOCATÁRIO de quaisquer das cláusulas que se compõe este
contrato, e que o prédio necessite de algum conserto ou reparo, ficará o mesmo LOCATÁRIO, pagando o aluguel até a
entrega das chaves;
h) Findo o prazo deste contrato, por ocasião da entrega das chaves, o LOCADOR mandará fazer uma vistoria no prédio
locado, a fim de!verificar se o mesmo se acha nas condições em que foi recebido, pelo LOCATÁRIO.
JQ-COIP1fOSTOFREDAL... _ 4! Jy.Oj?...............
As partes ajustam que o pagamento do Imposto do imóvel locado, ficará por conta do LOCATÁRIO durante a vigência da 1
locação. .-..----
J
DE NOTAS C NÇÃO DE PROTESTO PROTESTO . t¼RcAOEcAFflP-É - ESTADO DAHI WWrCIMENTO
)HH€CUENTO3f
,tcçc t(3 Cr nuoni. rotro ou Infra bttaec,o
•00 OAb*A
A infração das obrigações consignadas na cláusula oitava, sem prejuízo de qualquer outra prevista em Lei, por parte do
LOCATÁRIO, é considerada como de natureza grave, acarretando a rescisão contratual, com o conseqüente despejo e
obrigatoriedade de imediata satisfação dos consectários contratuais e legais. Parágrafo único: Caso o objeto da locação
vier a ser desapropriado pelos Poderes Públicos, ficará o presente contrato, bem como o LOCADOR, exonerado de todas e
qualquer responsabilidade decorrente.
Obriga-se o LOCATÁRIO, a renovar expressamente novo contrato, caso vier a permanecer no imóvel. O novo aluguel, ]
após o vencimento será calculado mediante índice determinado pelo governo federal, vigente na ocasião.
,•
toda e qualquer benfeitoria autorizada pelo LOCADOR, ainda que útil ou necessária, ficará automaticamente incorporada ao
imóvel, sem prejuízo do disposto na letra "e" ,da cláusula •oitava deste instrumento não podendo o LOCATÁRIO
pretender qualquer indenização ou ressarcimento, bem como argüir direito de retenção pelas mesmas.
A locação estará sempre sujeita ao Regime do Código Civil Brasileiro e a Lei n°8.245 de 18/1O/lggl, ficando
~CquiduU dO u'JL/-\LJ¼jr\ 1000s os ulielios e vdiUgeriS curIleIloas pela legislação que vier a ser prPmuigaaa aurante a
locação.
XlV-GABANTIASyT...*t3.,.
Fica convencionado que o LOCATÁRIO deverá fazer o pagamentodos.aluguéis mensais pontualmente até o dia 12 de
cada mês a vencer, ficando esclarecido que, passado este prazo estará em mora sujeito às penas impostas neste
contrato. Após o dia 30 do mês seguinte ao vencido; o LOCADOR poderá enviar o recibo de aluguel e encargos da locação
para cobrança através de advogado de sua confiança, respondendo o LOCATÁRIO também pelos honorários de advogado
mesmo que a cobrança seja realizada extra-judicialmente; no caso de cobrança judicial, pagará o LOCATÁRIO também as
custas decorrentes;
....... , :;.:'::,.:..
a) Em caso de mora no pagamento dos aluguéis e encargos previstos no presente contrato, ficará o LOCATÁRIO obrigado,
ao pagamento do principal, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, na forma da Lei, sem prejuízo
dos demais acréscimos e penalidades previstas nas cláusulas anteriores,
,XVI) ;cLÂIisuLA.pEyAu:.' .: '}t '... ,. :.n? .,i, : .. .
e o LACATÁRIO obrigam-se respeitar o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições, r
LOCADOR
correndo a parte que infringir qualquer disposição contratual ou legal na multa igual a 3 salários mínimos, que será
sempre paga integralmente, qualquer que seja o tempo contratual decorrido, inclusive se verifica a prorrogação da
vigência da locação. O pagamento da multa não obsta a rescisão do contrato pela parte inocente, caso lhe convier.
a) fica estipulado entre as partes contratantes que o valor da cláusula penal será reajustada toda vez que ocorrer alteração
do valor de aluguel, ficando sempre respeitada igual proporcionalidade, reajustamento esse que será automático, bem como
o seu pagamento não exime, no caso de rescisão, a obrigação do pagamento dos aluguéis e danos ocasionados no imóvel
locado;
b) as partes contratantes elegem o foro da situação do Imóvel, quaisquer que sejam os seus domicílios, para dirimir
qualquer dúvida ou litígio oriundo do presente contrato.
E, por estarem justos econtratados, assinam o presente instrumento em 2 vias de igual teor, na presença das testemunhas
igualmente abaixo assinadas.
Local/DMa: .. ,..
- '
"1 ... .,., •1_ ._,,•
CAETIE,12DEMARÇODE2O3
a2, Locador -
esteniunha'.." . . . . Locatarlo.
*
•1 )VALIDA EMTOØOO.TERRIT.RIO,
• PEDRO,,
vM j'4p4O\ R04&JN1
'1 ts
CfUflZCRC)
46 JUÃZEI0:Ã4
H JLJREM!L t/rz
CN i39/Ft
VtçS bM
e.ai4 og'puGLtSjfl3fl 3SF'.
&flZ'926T
ESTADO o)sAO PAUte
EÇRETARIA íJ qEdUJAJÇA PUbL4CA 4 8100-01
InTtrltA?\oRccepoo GUMOLETQWI
GÀTEIPA DEiDENDDADE-
-- -
•
$ (• ------ a -' -
• Óadastr&de Pesadas Físicas
NÚrBCIQ dp-inscição -
58
Nome
da® ooturIJ&flJ?)
Nascimento • -
o
o
Fatura Mensal liii •1.II,.1J1t1lt1111I141T!5'.11 uniu iulltslI ( Pg :01/03)
cTc SALVADOR BAfo
PEDRO ROMUALDO 00 BONFIM
RUA: PROFESSORA HELENA LIMA SANTOS 32 Data
° CENTRO 15(11
e 46400-000 CAIT)TE BA
Movimentações Nacionais em Reais (R$)
PEDRO R BONFIM N0 1001 199381310181
02/12 ENCARGOS FINANCEIROS *
02(12 JUROS DE MORA
16/13 MULTA POR ATRASO
TOTAL NACIONAL 0,00
OT.POST: 05/ 2/ 01 - T.V Mc.: 15/12/2012
C&A PRIVATE LABEL BRASIL
Cartão 1001.1993.8131.0181
Descrição
Saldo Anterior
1 HIlI i uuiin ii r nittui um u DI
720 1379042 362 00008 5 3005 12
22,41
1.25
1,20
24,96
Crédito Débito
14167
C&A PRIVATE LABEL BRASIL
— VenQlrrjento .5/12/2012. Previsão para teenaniento da proxirna fatura e dia 01/01
Central de Atendimento BradesCard
REGAiETRÕPOLITANAS E PRtNCJPAIS CAPITAIS 400_49855
--OUTRAS LOCALIDADES - ' .0800-9799555
Limito de Crédito . 240,00 Taxas , Taxas
Limite de Saque . .t .....QOO no mõs ao ano
Encargos do Perrodo : cS"" ' 9,90'!. 210,44'!.
Coo. Mix. Rotetivo!Soquo'3Eok. ?9d&ht 16 99v. 557,33%
Encargos da Saque do PtnJFfÕ o ',l - 13,90'! 376,7q%
Flnanciamenlo saque / compra' ebi. aUasO 16 9 9y... :',
a Mora '
* Multa ' ,,. .v. , \ oo'i;.', 1 . •' .à Juros da(s) Parcela(s) do Compra
IIICET- Custo Etot Tot Máximo pi proçp,eríQiIb'A-& 609,66'!, Juros da(s) Parcela(s) de Soque
IOF ' ' 0004)'/ ài dia .0,38% diclonal'' ' ,,' Juros da Fatura Parcelado
Saldo Anterior (RS) Crédito o Paga,ento Débitos.: .t ..,, ,i, ' •Tq ai Nacional T0TAL.DESTAiFATURA
14167 - 000 + 2496 16663 T,INM? na.,. 1
Saldo Internacional (US$) Cotação Odor Data da Cotação(U$) To ai Inlemnaclonai R$ 166 63
000 * 000 = 000
R$ 0,00
R$ 0,00
RS 0,00
PAGAMENTO MINIMO
R$ 56,00
13/993
Os impstoe incidentes sobre as operaçEne contratados, conformo o iegisloçSo em vigor (inclusive IOF) poderto ser incorrido, pelo titular.
ATENÇAO: Em caso do pagamento inferior ao valor total, o consumidor dpveré arcar com as taxo, e encargos apontados nestajatura, incidentes sobre a diferença
entre o valor total e o valor pago. Para o pagamento mnTnimo ate a data do vencimento, os encargos serao de até R$ 18,79.
EM Bradesço 237-2
4 VALIDA EM. TODO ,O TERRITÓRIO NACIONAL
4 t39t3
Cej.Nadc .Caetit4-BÂ Sede Iiv'.À-51
1R.2,0 Reg.22.-201
ALVAL !
Ë9Q 835-
- ASSINATURA-fIQ-UIAETOA 7
--
;;27 .08.991 1-57
wQ Oflve> iros Ladeia-de 4zevedo
Paúio Ferrei'ra ds.4zëvedo
IIILIACO - - - -
Noelina Ladeia de Azevedo
ATURÀLIOADC A A Eb .,sCI N O
LEI N1.1160E29108/83
REP&JBUCA FEDERAl IVA DO BRASIL
ti ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SECU!tANÇA °UU tUA
4 iNS"TUTO DIÜENT:F.tGAÇtD PEOflO
NA'ttIA DO llA
Tarifa RES-0001 VENCIMENTO TOTAL A PAGAR EM R$
Faixas de
Consumo (&) VL.Unil.IRSI x Cons.Irt?) X UC- Valor(RS) ICMS EsGoTc(/.água) VL,Total
RESIDENCIAL 1 UNIDADE
ATE 10 MININO 10
> 10 4,94 4
09/04/2013 38,62
17,65
19,76
AGUA 37,41 0,00 37 .41
ESGOTO O 0.00
ICMS
lace de cálcuiolR$I Atiquota '/eVi.tmpoato(R)
0,00 O 0,00
PARA MELHOR LHE ATENDER PRECISAMOS LHE CONNECR.
ATUALIZE SEU CADASTRO NOS PONTOS DE ATENDIMENTO.
EXISTE(M) DEBITO(S):
2013 -MAR
Condições gerais de prestação de
serviços Decretos 306011994 e
7.765/2000. Lei Federal 11.445(2007
ICMS - Lei 7.014196 Art. 25
nlnlelralivo da Bahia- CÃO 4a Centro Administrativo Au N420-Cep 41.7
Côdião Débito Automático
Matricula
058972137
Nome/Endereço para entrega
OLIVEIROS L. DE AZEVEDO
RU XVI LOT SAO VICENTE,
CAETITE SAO VICENTE CEP - 46.400-000
N'Hidrômetro CódLnitura Leitura Atual Leitura Anterior
A05S346002 864 850
Endereço da Ligação
RU xvi LOT 540 VICENTE, 540 VICENTE
CAETITE
Especificação
CONS. AGUA - 141-03
JUROS DE MORA - CONTA(S) 01/2013
Mês/Ano dv Cidade dv inscrição RoLLeiiurs Rt4t.Entrt
04/20137 00302 07.0036 1.0040.0000.0 00022178 000022
Dias de Cons. Período de Consumo
28 07/02 A 07/03
Data da Leitura Data da Emissão
07)03 23/03/2013
04/2013
03(2013
02/2013
01/2013
1212012
11/2012
Consumo dos últimos meses
Valores em RS
rZ_:c 'JurZt: -
ECONOMIZE ACUA - UMA lORNEIRA PINGANDO DURAN
UM MES REPRESENTA UM ACRESCIMO DE 1380 LIIROE
DECRETO FEDERAL 5.440! 2005
Padrão da Poda
MS 290412515 de Amostras . Rede
Parimetros - Exigidas Analisadas Em cooiformidadt
Cor-IS UM 0010 0050 oosb
lurbidez- 5,0 UT 0010 0050 0050
Cloro - Mm. 0,2 mgfl 0049 0052 0052
cohiormes
Totais 0049 0052 0052
Es oh eritítia
Ccii - Ausente
Água fluoretada com teor máximo permitido de até 1,5rn911 de flúor
Significado dos parâmetros de qualidade daàgua
Cor: morte deu/do a pariloitas dissid-Adas na égua
Tattidec morte deu/do a partículas em suspessio, eec deitam
a ágaa com aparência turva;
Cloro: produto qaimico uslizado pata etmirar bactérias:
Colitormeu Totais: indidador ut,lizado para medi, contaminação por Bacter.at
Eschericttia érdicaaor oxidado para medir contamiraçés letal;
Ccii (:
FI/or produto quimico adicionado água para preeerár ciMa
dentárias.
(1 Sistemas que anaSsam 40 ou mais aimstoatimés.
ausência em 95% das amostras eaamiradas.
Clsistemas que analisam menos de 40 amostrasimãs,
apeoas ema amosda poderã apresentar
rnensatmente resultado positivo.
tI//gano sistemas podem não estar suado tuo,eiados
Dúvidas: (71) 3373-7797.
Coo: Detectadas aromalias, medidas corretinas
são adotadas para o retomo á no,nsatidade.
UH a Unidade de Cor UT e Unidade de Turbider
Consumo até 30m330 mli litros/mês estão Isentos ICMI
Unidades de Consumo - UC
Acta na me n 1 De/ta sa eis a 1 a e
Consumo Médio por Unldadeltn3l
Consumo Médio Mensal / Ligação
0001
14
12
CONFORME LEI FEDERAL 11.445/07 E DECRET
FEDERAL 7.217110, OATRASO DO PAGAMENTO DES1
CONTA IMPLICARÁ NA SUSPENSÃO DOS SERVIÇO
APÓS 30 DIAS CONTADOS DA DATA DO VENCIMENTO
ii.
VÁLIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
01.356.009-36 CA9EfliJ.O 16-05-2011
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J
josÉ FERREIRA DE AZEVEDO
ANTONIO FERREIRA. DE AZEVEDO
AL4MERINDA RIBEIRO ROCHA
C.AETITÉ Bi
CQt CRIGEM - -
C.CAS. CM CAETIIÉ BA DS
CPP SEDE LV1325..FL 1PVRT\ 9
009.742:775-68 - :
DATA
20-08-1932
R!YE E91R±SJh I4Sffi1 -t
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REPÜELICA FEDERATIVA DO BRASIL ) OXAek
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NÃO PLASTIFICAR
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VÁLIDA EM TODO O TERRITÕRiO NACIONAL • oY4
• 21.047. 817-95 )AÍSUEFXP&OIÁU 19-01-2013
PEDRO OLIVEIRA BATISTA
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ALADIAS JOSÉ BATISTA
MARIA OLIVEIRA BATISTA
N4IIHAI.IIIAI* 7
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CAETITE BA 30-01-1961
/ COAS. CM BOTtJPORÂ BA OS
SEDE LV 815 FL 152 R7 1140
( 008.433.828-80 /
- tïJ&U'/QI,t
LEI N7.116DE29/OBf83
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40
PFIEUTADOIIA TRLI!I1AII '0075 LOCO! 0/A
TIILEI1O(4l! 04013 3454-2000 ti 3
.1605 14L'IICATO
/01 20104/2013 ASSINATURA PILADOdINHO LINHA Dl A 15/04/13
.102 26/04/2013 PAISO AO0.0/ FRANQUIA 01 FIXO lO A 30/114/13
0001/03 20/114/2013 DI FIXO LIOIIT 00 lO A 30/04/I2
0001/04 2(3/04/2013 PAIOl ACO OLOO IdIOtA LINHA DI A 16/04113
000' /05 2n104/2013 PACOTE FALE DI'IITAL ló A 30/04/13
ItilITO rol.
IIFGT N. 000001 l0090/SERIE /DUlI.CL'RIE
21,66
'/0 0,63
7 • 18% '/0 6,73
3,60
VD 5,01
47,00
FIXO
TEI.EMAR (bulE LESTO SIA
CNRJ: 83.000.118/0005-00 - DfflC, ESTADUAL: 000157142 CERTO Ul/ICA
RUA SILVEIRA X4RTINS1 355 - SALVADOR - DA CEP: 41150-900
(4ATOIZ lINFa: 33000,118/0001-79
FAC.: 3/5
PEDRO OLIVEIRA BATISTA
TV PALESTU'IA,94
CENTRO
46400-000 CAET!TE•3A
DATA DE EMICSAD
Dh/Uf'i/2013
CNPJ / 0FF
000110134,11-22ú.
INOOR(OAO F.OTADUAL
TIPO DE TERMINAL
880TDENOTAL
000. 08(1. AUTCMA'UCO
011000 30002 DA
000100 DDD
77
TELEFONE/CONTRATO
3454-2996 O 3
VALOR A PAGAR liS
106,23
VENCIMENTO
15/05/2013
01 FIXO
PLANO LOCAL' HIcronico DO CONERALIO DE MINUTOS: 04/12:
01/13:
306:64
72:40
03/ia: 104:12 02/13: 08:18
12/(2 27:64 11/12: 130:13
PAO./LINHA DATA DI'UORICAO TL'L.OI:tnEr.l TL'LOIIAI4AD0 ilOhiAntO 000ACAO TARIFA VALOR
LGUI0G ÍROXLUO AO VALOR DC, (713.1 IDENTIFICA IERVVGO ALFATURADO, OIIOCONIO E/OU PAR1ICIPAOAO ai PLANO Pf101400I0?1AL, CONFORME ASAIXO:
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IIIIITOIAL 110 'fl!Lpl'IiilD (Mola 11434-20138 O 3
300:04 FRANQUIA 100:00 MINUTOS /ILEI.I DA FRANQUIA 240:54 29,20
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FATIJOA II.. Iflh,ilt60000/4l4 TELEIAAn NOIITE LESTE 0/11 - lIDA OILVEIIIA k&AIITIO3,S66 . C/,LV000R - 00 CEP: ai 180-800
CIIP.J: 15.000.110/0005-00 YNOC . EOTAOUA1. : 000107142 08101! UNICA
COTA DECL/IJ1AGN) 0000TITUI A IIUTACAO EN311I. DA flUA l'MtIlA DA 01 DE dAli A DEZ
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LINDA FLOR'
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Ata da 44 (quadragésima quarta'yAssembiéia Geral Extraordinária, paa eiç-J
e Posse da Nova )ireto'ía da Ordem oe M!1srose Lideres Evapgetcos de "
Caetité (OMEC)
Aos 09 (nve) dias do mês de Março de 2013 (dois rnífl, e treze) às í6hO5min
(dezesseis horas e cinco minutos) no templo da igreja vangiica Assembéia de
Deus em Caetité. situada na Praça da BíbUa, n° 33, centro; de Caetfté; Estado da
Bahia; reUza-se a Assembléia Geral Extraordinária, para Eleição e Posse da Diretoria da Ordem de Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité (OMEC).
Sob a .Preidênda do Pastor Pedro Romu&do Bomflm, que após verificação de
c'uórum; dontando com a presença dos seguintes irmãos: Noêdson da Sflva,
Paulo Roberto Nogueira Santos Costa, Wflhiam João Leal da SUva, Pedro
Ram uaido Bonfim, Juvenil de Jesus Novais, Roberto Aparecido do Nascimento,
Anseimo 0e Brito Fernandes, Zorba Oliveira Magalhães, Manoel Aprígio da
SUveUa fA aiiton Rodrigues da Silva, José Ferreira de Azevedo, Jailton Simões
de Clivei- Fiho, Pedro Oliveira Batista e Oliveiros Ladeia de Azevedo; e assim
sendo decíâra aberta a referida Assembléia Geral Extraordinária A assembléia
se mnida crn uma oração proferida pelo Pastor Roberto Nascimento, que após
orar oassaa palavra ao presidente da Omec pastor Pedro Romualdo, o mesmo
faz aiaums considerações acerca da sua gestão à frente da OMEC e esclarece
aos presentes que teve algumas dificuldades, inclusive financeiras. Ainda
falando aos presentes esclarece que; durante a sua administração teve alguns
reiuízos financeiros de ordem pessoaL E aue nor conta disto a OMEC fecha o
cc 213 (dos rn e treze comum CfCft fiarcetro Esctarece que os
rerendos gastos foram por conta de eventos realizados pela OMC, e confessa
oue ncou m tanLo desantmado Lom d ,nesru, mas ainda assim expressa seus
agradecimntos a todos pela cooperação recebida durante sua-5géstãoIi
C Presidente Pedro RomuakJo Bomfim, esclarece também que até
pensou eri se candidatar a reeleição mais diante de algunias dficu!dades
oessoias-e 1 ministerial não aceita mais a proposta da sua reeleição Sendo assim
foi Eeita Empossada por unanimidade a seguinte R, TOA LE XCLT!M
pára o eercício do ano de 2013 (dois mU e treze): Prt Pastor
Reverend LNoêdson da Silva; 10, Pastor Paulo Roberto
Nogueira Santos Costa; ° Ve die Pastor Pedro Romualdo Bonfim;
.trà G.,eraÈ Pastor Juvenil de Jesus Novais; 20 Sec tr Pastor
AdaUtcn Piodrigues da SUva; Tec•rek Anselmo de Brfto Fernandes; 2
r&ó Bispo Zorba Oliveira lv1agaihães COS5LW CAL; bc
Presbítero José Ferreira de Azevedo; Presbítero Wiiiiam Jogo Leal d1. PreLNterc Manoel rio o oa Svera. ÈzEáras Pasé01,
2a'ftcn SC) iões de Oliveiramio, Pastor. Peco Bat!sta Ovea Presbteo
Oliveiros Ladela de Azevedo. Coma aiavra novamente o Presidente Pedro
Romualdo fala do esforço no exerccio do cargo, embora P;OUCO tenha
consequid reaVzar. Volta a agraaecer a todos pela colaboração recebida e por
fm deciar empossados todos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal
eleito. Nada ma is havendo a. tratar, encerrase a reunião às ISh45min
(dezesseis horas e quarenta e cinco minutos) com uma oração proferida pelo
Bispo Z o r a OUveira Mac:aihães. E oara tudo constar, eu Pastor Noêdson da
SUva, 10 Secretário da Diretoria informo que deverá constar ao final desta ata o
nr;m. i= -lí prr-rn-P( ÍPF Pf- kfrn ri rd memhrn da diretoriada OMEC e or
DIRETORIA EXECUTIVA
2
/
us Novais (Secretario Geras) e
diretoria a Ordem de Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité (OMEC),
presentes a Assembléia Geral Extraordinária para Eleição e Posse da Nova
Diretoria da Ordem de Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité (OMEC).
Caetité - Bahia, 09 (nove) de Março de 2013 (dois mil e treze).
o
o
orne: Prr Noêdson da Silva (Presidente)
CPE: 318.y24.095-04
Rt: 1.849363-73
ENDEREÇ: Av. Olimar Oliveira Rodrigues, 90/B 20andar - Bairro Alto Buenos
Aires - Caetité - Bahia
Telefone: 3j454-38t Cel: 9989-8595
Nome: P : ifio Ry'ero Roqueira Santos Costa (10 Vice- Presidente)
CPF:777.4C0.065
RG: 06.99 .509/53
ENDEREÇ: Avenida Luiz Bento, n° 115 Bairro Ovídio Teixeira - Caetité - Bahia
Teiefoie:(77) 9912-0315 /
4ome Pr Pedro R'rnua!do Boffim (20Vice-Presidente)
CPF:130.t12458 - 35
RG; 22.42.775-5 - SSP!SP
ENDEREÇO: Rua Profa Helena Lima Santos, n°32 - Centro - Caetité/Bahia
Telefone: (77) 3454-3112 (77) 9191-1275
1
Iorne rViuveni4 de
CPr: 933 i78. 785-72
RG: 06049674-62 - SSP/BA
ENDEREÇO: Rua Jaime Brito, n° 115 - Bairro Ovídio Teixeira - Caetité - Bahia
T&efone:(77) 9907-9573
Nome: Pr Adailton Rodrigues da Silva (Segundo Secretario)
CPF: 608.927.225-68
RG: 6058d12/74-SSP/BA
Endereçot Rua 01, s/n - Escola Agrícola - Caetité - Bahia
Terefne:77) 9914-6106
/
/OSCV ÓRio'.
cúz
e r. AnSmo de Srfto Fe
CPF: 966.831175 34
RG :05631 45/78
ENDEREÇ: Av, Olirnar Oliveira Rodrigues, n° 110 Bairro Alto Buenos AiresCaetité - Bahia
Teefone: (77) 9997-0996
À
ira Tesoureiro)
Nome lorba OUve Tesoureiro
CPF:601..C95.805-91
RG:4.881.39 SSP/BA
1DEREÇO:Praça do Mercado, no • Telefone: (77) 3454-4116
12 - Centro - Caetité/Bahia
CONSELHO
ome P1. Manoe Apríg6 da Siv&ra (Me o Efetivo)
CPF: 009.766.955 - 53
RG: 216.9'93-21/5SP-13A
ENDEREÇb: Rua dos Maçons,
T&efone:77) 3454-1063
no 41 - Centro - Caetité - Bahia
/ WiULm João Lead a Shn (Membrn fetivo)
CPF:019.18.204-61
RG 09733287/97-55P/BA
Enderço6 Rua Otacilio Comes, no 125 - Bairro Ovidio Teixeira- Caetité - Bahia
Telefone: '77) 9999-5017
Ã
e FPb José Ferreira de Â'zevedo (Membro feth,o)
:009.742.775 - 68
R.: 1.356,009/5SP-BA
ENDEREÇØ: Rua da Palestina, no -1 87-Centro - Caetité
T&efor4e:1 (77) 3454-1260
S. çd P C
CONHECIMENTO
ETA, O DA SAIEI& r•
srLo Dt 4L
Dalvà-fio
Nome, Pi4 3IEton Shk
CN:328.15.205 - 72
2A98.V13!54-5SP
ENDEREÇO: Rua Jos~ aqui rri de Oliveira, n° 36
Chácara - Caetite - Bahia
Telefone = (77) 3454-2119
10 andar - Bairro da
9JJ
NÕrne Pr PSro OP IVeíra Saúst
CPfl008.433828-8O
RG 13.22.074-SSP/5P
ndereço Travessa Palestina, 94 - Centro
Telefone: (77) 3454-2996
- Caetité/Bahia
L I.
Nome: Oh,efros Ladeia de A--ave d (Membro Suplente)
CPF: 690.24.835-87
EW: 6.057.877 78 SSP/BA
ENDEREÇO: Rua Raul Seixas, s/n Bairro São Vicente - Caetité/Bahia
Telefone = (77) 9909-2448
ItoflG do Registro de Títulos e Documentos
Comarca de Csetité-Bahia
APRESENTADO PARA PLEGSTRO
Protocolo sob n° 4 3
REGISTRADO no livro n0A , O5b
Sob o N° de orcem
Caetlté.Ba,O_de .Ç \.
QJ dtwc-iufr.
Da'va Flora da Conceiço Pereira
Oficiais
o
Ata da Assembléia Geral Extraordinária, para Eleições e Posse da Nok<a
Ç
Diretoria da Ordem de Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité
realizada em 19 de dezembro de 2009. Aos dezenove dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e nove, numa das salas de aula da EBD, do
Templo da Igreja Assembléia de Deus, às 08h30min(oito horas e trinta
minutos), nesta cidade de Caetité, Estado da Bahia, sob a presidência do
Pastor Noêdson da Silva, reúnem-se os membros da Ordem de Ministros e
Líderes Evangélicos de Caetité, para deliberarem sobre a pauta constante do
ofício circular n.° 019!09(dezenove de dois mil e nove), de 10112/2009(dez de
dezembro de dois mil e nove), pelo qual a reunião foi convocada. De início o
Presidente lamentou as muitas ausências, não obstante os convites foram
entregues em mãos. Seguiu-se o café da manhã servido aos presentes. Após o
café, dá-se início a Reunião com uma breve devocional que constitui na leitura
e meditação da palavra de Deus na carta aos Colossenses capitulo 02(dois)
vs.2-5(dois a cinco), pelo Presbítero, Washington Benedito de Oliveira Ribeiro.
É lida e aprovada a Ata da reunião anterior. 1.°(primeiro), O Presidente, Pastor
Noêdson, no uso da palavra, discorreu sobre a importância da OMEC, o
úceso- obtido ..6om a Marchapara.Jeus e necessidade de-darmo-nos as
hiãos'isahdo o progresso da Obra de Deus. Abordou arepeito dos passos a
serem dados • no,ano vindouro, edisse .que a Ordèm'precisa ter
r'esponsabilídade: política insituciohal, e manifestou Sua fõlicidde em, ter
podidb conduziria até esta data. 2.°(segundô)»Rélatóriõ;Financeiro:
apresentado por escrito pelo tesoureiro, irmão Jeová; "assim elaborado: saldo
de R$ 32200(trezehtos é vinte dois reais), Contribuição das Igrejas R$
2Ú,00(duzentos e oitenta reais); Contribuição, :: Pastores
47O00(quatro centos' e. setenta reais); Prefeitura Municipal, eéci R$
1061€,80(dez mil 'seiscentos,e dezesseis reais e õitehtã\ centá:vo. Ofertas
levantadas na praça R$ 404,15(Í ivatrocentõs e quatro reais ÕquinzeHéetáv0s);
Oférta da Igreja Assembléia de Deus Missão R$56;00(.cinqüentaei. seis, reis);
Contribuição dos Obreiros R$ 160,00(cento sessenta reais):Tótal R$
2.309,05(doze mil trezentos e nove reais e cinco centavos)". Após a leitura de
Relatório, o presidente, fez minucioso comentário sobre dada item do Relatório,
ehfatizando a dédicaçãodo Ir. Jeová e do Pr. Jailton Simões Filho, que foram
sempre presentes em todos os momentos do transcurso do Evento, ejior fim
agradeceu a colaboração de todos, e disse que espera melhorar para o
exercício de 2010(dois mil e dez). Após ,discusSãfcRéitóriõ foiprøvdo
•Resolve.áe aprovar que seinsira em Ata uma Moção de Lôuvor a Diretoria 'da
Ordem, pelo brilhante trabalho realizado. 3Y('terceiro), Eleições. Foi propoto
e aprovado a Reeleição dos membros da Diretoria anterior, com exceção
docargo de 2.°(segundo) secretário; cujo titular não aceitou suarêeleição.
Assim sendo, para à exercício de 20 10(doís mil é dez),,foi constituída e
eleita a seguinte Diretoria: Presidente: Reverendo Noêdsotil da Si1'?;
1. °(prirnefro), Vice-Presidente: Pastor AdaiIto'n:RqdrígüeS C;dai ;Sllva;
2.°(segundo), Vice-Presidente:Pastor José Alves Pessoa Sobrinho;
No,rhe-: Pr. t"Joêdson da Silva
CPF:318.724.095 — 04
,.
Rd:1.849.363-73».
Presidente)
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! End: Rua Prof.- Helena Lima Santos n. 32, 1.° andar - -CentroCaetute a ....................o...............3.- 2-
Bahia.
DIRETORIA ELEITA— 2009 / 2010
1.° (primeiro), Secretário: Presbítero Manoel Aprígio da Silveira.,
2. '(segundo), Secretário: Anselmo de Brito Fernandes. 1.°(primeiro),N
Tesoureiro: Presbítero Jeová Gomes de Càrvalho; 2.0(segundo),
Tesoureiro: José Roberto Pinheiro; Conselho Fiscal: Foram reeleitos os
seguintes membros: Presbítero José Ferreira de Azevedo, Pastor Jailton
Simões Filho; e Presbítero Pedro Oliveira Batista. Resolve-se aprovar a
criação de uma Assessoria de Comunicação. Fez uso da palavra o Pastor
Reginaido Soares dos Santos, para falar sobre Ética e Comportamento
Ministeriais. "Disse que se sente alvo de comentários por parte de pastores e
membros de outras denominações, que (afirmam) dio acusam sua Igreja de
uma igreja Fria, chegando a dizer que "não sei se os que vão para o céu, se
são os que fazem mais barulho, ou os mais quietinhos, deverão ficar com o que
diz a Bíblia', afirma o Pastor ainda, a) que não está se defendendo, mas sentese triste e abatido por isso. b) que isto nos tira todo o incentivo de permanecer
na OMEC. Sugere que a Ordem deve cuidar mais da Ética Ministerial. Referiuse àqueles Pastores que tiram membros de outras Igrejas; e que ele, antes de'
admitir irmãos de outras denominações, convida-os a voltarem, conversarem'
com seuPastor, resolverem os seus problemas, e que não aceita criticas -ads'
cblegas;'. por; parte daqueles membros.! Seguiu-se os pronunciamentos do
Presidente e do Pstor Jailton Simões, solidarizando-se, com o- Pastor
Reginaldó e,criticando aqueles colegas que tiram membros de outras ..Igrejas.
Registra-se, com j. pesar, o falecimento,. no .dia 17/11/20097 (aezésete de.
novembro de dois mil e nove), da professora Sidenir Carvalho Teixeira. Ladeia;
espQsa do falecido .Vereador .Cezar..Ladeia; .Nada .'mais ::havéndo a tratàr
encerra-se a Reunião com oração pelo Pr. Pedro Rorriüaldo Eõnflm,que. ab
tempo da mesma declara a pedido do presidente da OMEO; Efeitos: e
empossados todos os membros da Diretoria. E, para tudo constar'lavrei a
presente . Ata, que, depois de lida e aprovada será assinada, por mim,
Secretário, pelo Presidente e por todos os membros da DiretõrJK- .
/
Nome: Pr. Adailton'Rodrigues da Silva (1.°Vice - Presidente)
CPF: 608.927225 —68
RG: 6.058.012-74 SSP/BA
End: Rua Otacílio Comes n.° 364, bairro Ovídio Teixeira - Caetité - Bahia
Nom.: . José Alvos Pessoa Sobrinho (2.° Vice - Presidente)
CPF: 219.140.448-00
RG: 4.348.344 SSPIBA
End: Rua C n.° 23, bairro São Vicente - Caetité - Bahia
Nome: Pb. Manoel Aprígio da Silveira (1.0 Secretário)
CPF: 00.9.766.955 - 53
RG: 216.993-21 SSP/BA
End: Rua dos Maçons n.° 41, Centro Caetité - Bahia
e: Ir. Anselmo de Brito Fernandes (2.° Secretário)
CPF; 966.833.175 34 —
RG: 5.631.545 —78 SSP/BA
End: Av. Olimar Oliveira Rodrigues n.°110, bairro Alto Buenos Aires
Caetité - Bahia
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e: Pb. Jeová Gomes de Carvalho (1.° Tesoureiro)
CPF: 450.300.068-27
RG: 5.437.108 SSP/BA
End: Rua Gustavo Gomes da Silva n.° 154, bairro Alto do Observatório
Caetité - Bahia
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c&e\lr. José Roberto Pinheiro (2.1 Tesoureiro)
CPF: 615.428.225 -72
RG: 08.886.894— 03
End: Av. Dácio Oliveira n.° 435, Centro Caetité - Bahia
CONSELHO FISCAL
Ndhie: Pb. Potro Oliveira Batista (Membro Efetivo)
CPF: 008.433.828 - 80
RG: 13.225.074 SSPIBÂ
End: Travessa Palestina n.° 94, Centro Caetité - Bahia
Nome: Pb. José Ferreira de Azevedo Membro Efetivo)
CPF: 009.742.775 - 68
RG: 1.356.009 SSP/BA
End: Rua da Palestina n.° 187, Centro Caetité - Bahia
Nome P . Jailton Simões de Oliveira Filho (Membro Efetivo)
CPF: 28.915.205 —72
RG: 2.598.713-54
End: Rua José Joaquim de Oliveira n.° 36, bairro da Chácara Caetité -
Bahia
Nãme: P... eginaldo Soares i os Santos (Membro Suplente)
CPF: 677.484.906 - 78
RG: M — 4734802 — SSPIMG
End: Travessa Prof. Jair Azevedo n.°444, Centro Caetité - Bahia
Nome: Pr Pedro Rorraialdo Bonfim (Membro Suplente)
CPF: 10.112.458 -35
RG 22.423.775 — 5 SSP/SP
End: Rua Novo Horizonte n.° 255, 1.0 andar, Centro Caetité - Bahia
Nome: Pr. Moizés Rodrigues dos Santos (Membro Suplente)
CPF: 614.448.045 —53
RG: 04.864.753 - 52 SSP/BA
End: Travessa Olavo Bilac n.° 40a, bairro Ovídio Teixeira Caetité - Bahia
• O FkTORR) DOREGISTRO DE
TiTULOS E DOCUMENTOS
r.CJAACA DE CAETflt . BA,
ADL/ FA. REGISTRO
egistradO no g :.)/J03 V
Sob o N° dn ordertt_J..... .............
Oastéi de .
. .
O
..........
OALV\ FLQRr'\ DA CONCI
QCIALA
DAJ
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO JUDICIÁRIA
Série 601
N2 411301
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE CÓDIGO DA UNIDADE
CAETITÉ - REGISTRO IMóVEIS E HIPOTECAS TÍTULOS E DOCUMENTOS 17569257
N DO ATO VALOR DO ATO NATUREZA DO ATO CÓDIGO DO ATO
INSCRIÇÃO DE PESSOAS JUR(DICAS DE FINS C { 23010
CONTRIBUINTE
ORDEM DE MINISTROS E LIDERES EVANGÉLICOS DE CAETITÉ(OMEC(-ATA
VALOR A RECOLHER
R$5450
ENDEREÇO (logradouro, Iocalidade, município)
NESTA
OBSERVAÇÃO/FILIAÇÃO (esta última somente em caso de cerdão cível/criminal)
CPFJCNPJ COMPLEMENTAÇÃO DAi MC DATA DE EMISSÃO
21106/2010 12:05:29
CONFERÊNCIA/VISTO 4
AUTENTICAÇAO MECANICA 3.FI.08,3/04
Á ILMa SR° OFICIALA DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DE CAETITÉ-BA
A Ordem de Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité (OMEC);
por seu Presidente, Pastor NOEDSON DA SILVA, Brasileiro, casado, residente e domiciliado
nesta cidade, à rua Prof' Helena Lima Santos, 32, Centro, portador do RG n° 1.849.363/73-SSPIBA
e CPF ii°318.724.095-04, subscrito, vem, respeitosamente, perante V 5a com base na Lei
6.015/73, requerer seja procedido ao registro, consoante cópia da Ata anexa.
l. Obedecendo ao determinado pelo artigo 120 da Lei 6.015/73 e Lei 10.406/2002, do
novo Código Civil, a entidade possui os seguintes caracteres:
a) Denominação: Ordem de Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité
(OM E
5) Fins não lucrativos, de caráter religioso (Ordem de Pastores);
•c) Sede ãrua , Advando dos Santos n°230 - Bairro Santo Antonio, Caetité, Bahia
d) Adúiistraçãb: a Sociedade é administrada por dínàDiiètbrta 'composta de 01
(um) Presidente; (01 (um) 1° Vice-presidente; 01 (um) 2° Vice-presidente; 0!
(um) 1° Secretário (a); 01 (uni) 2° Secretário (a);.01 (um) 1° Tesoureiro(a);
01(U111) 2° Tesoureiro (a);
e) Não há previsão de responsabilidade de seus membros, apenas da Diretoria em
suas ações e omissões;
f) A fonte de recursos para sua manutenção será a contribuição dos seus membros;
g) A referida entidade encontra-se com assento neste cartono sob numei os
Pi otocolo 3 16 no Livi o AS-FLS. 44/45, n° de ordem 442, ddta'do do dia 11/06/2001
PELO EXPOSTO, serve-se do presente para requerer a
V. sa se digne a, nas formas da Lei 6.015/73, proceder aos atos de apontamento de registro da
sua Ata de Eleição e Posse da Sua Diretoria para o Ano de 2009/2010 (dois mil e nove/ dois
•
mil e dez), do ql uê
P. Diiment\
Caefité, ao l9de Dezem6ro.d 2009
SILVA
da Omec
Ata da 81 Reunião Ordinária da Assembléia da Ordem de Ministros e Líderes Evangélico
Caetité, "OMEC" realizada no dia 29 de Abril de 2003. Aos (29) vinte e nove dias do mês de
abril do ano (2003) dois mil e três às 8:30 h, no Templo da Igreja Batista de Caetité, reúnese a Assembléia Geral da "OMEC" com a presença de (08) oito membros e da Missionária
Marta Michelie Costa de Oliveira Novaes, sob a Presidência do Pastor Reginaldo Barros de
Novaes. Havendo quorum dá-se início à Reunião com uma Devocional que constitui em: 10)
Período de Oração, quando todos os presentes tiveram a oportunidade de orar. 21) - Três
cânticos ao som do violão, pela Missionária Marta Micheile. 31) - Leitura Bíblica em João
17:21 pelo Presidente Pr. Reginaldo Novaes, seguido de meitaçâo. Na qual o orador
enfatiza que a Igreja está dividida, faccionada o que a tem impedido de andar pelo caminho
da Unidade, sem a qual não alcançaremos flO3S0S objetivos. Somos um corpo, e ternos que
ester ligados para que possamos crescer. Temos que estar unidos, condição Indispensável
ao crescimento do corpo de Cristo. É lida a ata da reunião anterior, datada de 28 de
dezembro de 2002, com a seguinte observação: Registra-se que naquela reunião procedeuse as Eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal, que ficaram assim constituídos:
Diretoria: Presidente Pr. Reginaldo Barros de Novaes; 10Vice-Presidente Pr. Reginaldo
Soares dos Santos; 21 Vice-Presidente: Pr. Erivaldo Rodrigues da Silva; 10Secretário: Rev.
Nodson da Silva, 21 Secretário: Presbítero Manoel Aprígio da Silveira; 11 Tesoureiro:
Evangelista, Manoel Teixeira Gomes, 20Tesoureiro: Ir. José Guilherme. Conselho Fiscal -
reelege-se os Irmãos: Marina Fátima Nascimento e José Oliveira dos Santos. Elege-se o
Presbítero José Ferreira de Azevejo. Logo após a eleição foram todos empossados nos
seus respectivos cargos. Ordem do Dia: Relatório Financeiro na ausência dos titulares da
tesouraria que abandonaram seus cargos, o 11)Vice-Presidente, acumulando a função de 11
tesoureiro apresentam o relatório financeiro informando que o saldo em caixa é de R$ 3500
(trinta e cinco reais), e faz a entrega do Livro da Tesouraria e do referido saldo ao novo
tesoureiro. Mudança de endereço: O Rev. Noêdson informa aos pastores e irmãos
presentes que em virtude da transferência do Pastor Manoel Nascimento da Silva para a
Igreja de São Felipe-BA e obviamente deixando o cargo de Presidente da OMEC. O Rev.
Noêdson sugere que também se processe mudança no endereço da OMEC, que ora consta
o da casa pastoral onde residia o Pastor Manoel (Av. Dácio Oliveira, n° 36 - Bairro da
Chácara), todos os presentes concordam e o nove endereço da OMEC passa a ser no
prédio onde funciona a Rádio 107,1 ou seja a rua Advando dos Santos. 230— Bairro Santo
Antônio - Caetité-Bahia. ara preencher os cargos vagos. Elege-se: 11) Tesoureiro: Pr,
Agnaldo Rodrigues da Conceição; 21, Tesoureiro-Pr. Antônio Marcio Barros Novaes. O
Presidente lembra a todos que a próxima reunião, com café da manhã, será na !g:eja do Pr.
Erivaldo Rodrigues da Silva Igreja Assembléia de Deus, Ministério de "Perus", Enfatiza
também, que os Irmãos não vem entregando sua contribuição mensal que é de R$ 5,00
$
e
(cinco reais). Por sugestão do Presidente e aprovação do plenário. Resolve-se realizar
junho na
um
"Churrasco" com participação dos obreiros e respectiva esposas, no dia 19 de
Fazenda Terra Quebrada, de propriedade do Ir. Waltei Ferreira de Azevedd.Jjecide,se
realizar na próxima terça-feira (07/05/03), na Igreja Assembléia de Deus/ Missão, uma
reunião, para tratar da Marcha Para Jesus, que será levada a efeito, nesta cidade1no dia
Nacional da Marcha Parz Jesus (07/06/03), com a participação de todos os Evangélicos da
Cidade e Região, devendo ser encaminhados convites às Igrejas vizinhás. O presidente
informa que foi feita a indicação dos Irmãos Rev. Noêdson da Silva e Presbítero Manoel
Aprigio da Silveira para membros do Conselho Municipal de Saúde, representando os
Evangélicos de Caetité. Submete o assunto á decisão da Assembléia, o qual foi aprovado.
Elege-se o Pr. Agnaldo Rodrigues da Conceição membro do conselho Municipal da Infância
e Adolescência. Resolve-se admitir o Pr. Paulo de Araújo Vilares da Igreja Batista Siâo,
como Membro da "OMEC", conforme proposta do Pr. Noêdson e apoio do Presbítero
Manoel Aprigio da Silveira. Rádio FM 107,1 —Após longa discussão, resolve-se não reabrir.
por enquanto, o funcionamento da Rádio. Foi também rejeitada a idéia de se vender os
aparelhos e equipamentos a terceiros, devendo os mesmos continuarem no local onde se
encontram até posteriores deliberações. Venda de Quota •da Igreja Batista 'Filadélfia
Independente de Caetité: O Pr. Reginaldo Barros e Presbitero Manoel Aprigio da Silveira
representando a igreja citada decidem pela venda das Quotas que cabem ã referida Igieja
na Sociedade da Rádio de Caetité FM 107.1 que poderá ser adquirida pelas demais 4
(quatro) igrejas proprietárias, em conjunto, ou por qualquer delas que airn o desejar. Os
representantes decidiram se reunir para tratar do assunto relacionado com a compra,
comprometendo-se a responderem o mais breve possível. Nada mais havendo a tratar
encerra-se a reunião com a oração pelo Pr. Agnaldo Rodrigues da Silva. E, para tudo
constar, eu Manoel Aprigio da Silveira, 20Secretário, lavrei a presente ata, que depois de
lida, discutida e aprovada será por mim assinada e pelo presidente.
Caetité, 29 de abril de 2003.
Esta ata e a transcrição fiel dos textos (manuscritos) do livro de atas da Diretoria e
Assembléia Geral da Ordem de Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité (OMEC).
Constantes das folhas doze a quatorze do referido livro.
A presente ata refere-se a OMEC que se encontra regitràda no Cartório de Registros de
Titules e Documentos sob n° Livro AS- Folhas 44 e 46 com o n°de Ordem 442, datado de
lide junho de 2001.
20Secretário: Pb°. Manoel Aprigio da Silveira- /2 /
Presidente: Pr. Reginaldo Barros de Novaes. / -2---'-----
1
CART6RIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DA
COMARCA DE CAETIT - ESTADO DA BANiA.
CERTIDXO
EU, DALVA FLORA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Oficiala do CartSrio do Regis
tro de Títulos e Documentos o Pessoas Jurídicas desta Comarca, na
forma da Lei,.
CERT.IFIcQ,que. no Livro AS, • s f1s 44/45, sob o n9442 em 11 de ju—
qho. de, 2001, consta o registro da ATA DA ASSEMBLÉIA DE ORGANIZAÇÂO'
DA ORDEM DOS MINISTROS E LÍDERES EVANGÉLICOS DE CAETITt, datada de
21 da abril de 2001, e Q'-ESTATUTO da mesma. 1/ /1/
O referido a verdade e dou f.
CastiU—BA., 11 de junho de 2001
DAL'VA FLORA DA C EIÇkô • EIRA
- UFICIALA -
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3.
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1810 A
CÂMARA MUNICIPAL CkCAFETITE
raça Rodri iw Lima, n.lo Ccntro -- Caeti1 - Bahia. R E E B i 00 1 N A L
TL'l: (77) 3454 1008 Ramal 203 EM...,.. ....
Criada em 09 de abril de 1810
..'-n,nil: cai 1IílJ(1(7k't!t'(fl'/i()/?/j(lj/.com
Gabinete da Vereadora Jaqitele Fi'aga'I'eixeirr ïi,C...ANISIO E.
''ptovado
EflH Assunto:
de Constituição, Justiça e Redação
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo U 729 de 01 de agosto de 2013, que
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ORDEM DOS MINISTROS E
LÍDERES EVANGÉLLICOS DE CAETITÉ - OMEC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO:
a Sob o exame desta Comissão
Vereador Alvaro Montenegro
estudo com OS membros da
matéria CONSTITUCIONAL
apreciação e votação.
VOTO: PELA APROVAÇÃO
Este é o nosso parecer.
de Constituição Justiça e Redação, a matéria do
C. de Oliveira, acima citada, este Relator, após
Comissão, chegou a conclusão, que trata-se de
E LEGAL, sendo portanto favorável a sua
M.
Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité, cm 07 de agosto de
2013.
Jaq WJ .ag eira
4 Presidente
João Fer p'es
Vie Presidente
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UZft
de Almeida
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