norma nº 759/2013

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Criada em 09 de abril de 1810 
Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos 
At1ARA MU CIPPL Dt CALFI!E 
RECEBI O ORiGINAL 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2730 DE 01 DE AGOSTO DE 201.M b 
Promulgo o Presente Projeto de 
Decreto Legislativo Trans~~ em 
DECRETO LEGISLATiVO N° 
Caetfté, 1 de ci tu de 
LÕMULO ANISI() F. UZA 
Diretor Adminiçtr vo 
Dá denominação de Daisy França Barreira de Alencar 
creche localizada na Travessa Fernão Dias no Bairro Ovídio 
Teixeira em nossa cidade. Aprovado em1'VOtaÇá0 
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A Mesa da Câmara de Vereadores do Munícipio de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
o promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 12 - Fica denominada de Creche Daisy França Barreira de Alencar localizada na Travessa 
Fernão Dias - Bairro Ovídio Teixeira - No fundo da Unidade de Saúde Dr. Woquiton Fernandes 
Teixeira em nossa cidade. 
Artigo 2 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 32 - Revogam-se as disposições em contrário. 
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Sala de Sessões em 01 de agosto de 2013. 
4(varo 4onteneg 
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Oliveira 
Pre1'Jente 
Zacarias'ihiantes .Wogueíra 
12Secretario 
Praça Rodrigues Lima, n. 2 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com 
Vereador 
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Criada em 09 de abril de 1810 
Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos 
JUSTIFICATIVA 
A senhora Daisy França Barreira de Alencar nasceu em 18 de outubro de 1930, na cidade de 
Una na Bahia, filha mais nova de 7 irmãos do casal Astolfo França e Beatriz de Almeida Couto 
França, de tradicional família baiana. 
Mais tarde ingressou no renomeado Colégio Estadual da Bahia, conhecido como Colégio 
Central, onde concluiu seus estudos. 
Ainda adolescente foi nomeada para Caixa Econômica Federal em Salvador, onde se destacou 
o por sua eficiência disciplina e dedicação ao trabalho. 
Pelos idos de 1953, casou-se com o Senhor José Barreira de Alencar, baiano, Bacharel em 
Jornalismo, pertencente a uma tradicional família cearense, com quem viveu 59 anos de 
casados. Dessa união nasceram três filhos, sendo o primogênito Frederico Jose França Barreira 
de Alencar, o segundo José Barreira de Alencar Filho e por último Antônio Claúdio França 
Barreira de Alencar. Foi exemplar esposa e grande mãe de família. 
Viveu parte de sua vida em São Paulo, onde seus filhos receberam educação escolar e 
concluíram seus estudos. 
Em São Paulo continuou servindo a Caixa Econômica, exercendo sempre funções de destaque 
como chefias e diretorias e em virtude de sua alta competência foi indicada para organizar 
serviços de Arquivos da Caixa Econômica no Rio Grande Do Sul, onde permaneceu um certo 
período, mas, o suficiente para demonstrar sua grande capacidade de trabalho. Em São Paulo 
aposentou-se como alta Funcionária Pública Federal. 
Retornam a capital baiana e ao convívio familiar de onde esteve ausente durante 26 anos 
dedicando-se às obras sociais religiosas da Paroquia de Nossa Senhora da Vitória. 
Faleceu em 07 de agosto de 2012, deixando esposo, filhos, noras, netos e familiares saudoso 
com sua ausência. 
Praça Rodrigues Lima, n. 210 -Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 7734541008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com 
Câmara de Vereadores do Município de Caefité 
Criada em 09 de abril de 1810 
DECRETO LEGISLATIVO NLO 759 DE 14 DE AGOSTO DE 2013. 
Dá denominação de Daisy França Barreira de Alencar 
creche localizada na Travessa Fernão Dias no Bairro 
Ovídio Teixeira em nossa cidade. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Munícipio de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 12 - Fica denominada de Creche Daisy França Barreira de Alencar localizada na 
Travessa Fernão Dias - Bairro Ovídio Teixeira - No fundo da Unidade de Saúde Di-, 
Woquíton Fernandes Teixeira em nossa cidade. 
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 30 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 14 de agosto de 2013. 
)ítvaro Montene o de Olheira 
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çProitfente 
Zacarzas'Fernanes Wogueira 
1° Secretario 
Praça Rodrigues Lima, n. 210- Centro - Caetité - Bahia CEP46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com 
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Cnissão de Constituição, Justiça e Redação 
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Gabinete da Vereadora Jaijuele Fraga Teixeira ........................................ 
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Praça Rodri\'ilcs Lima, ii. lo Centro - Caetih 
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Criada em 09 de abril de 1810 
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Assunto: 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo no 730 de 01 de agosto de 2013, que 
DÁ DENOMINAÇÃO DE DAISY FRANÇA BARREIRA DE ALENCAR A 
CRECHE LOCALIZADA NA TRAVESSA FERNÃO DIAS NO BAIRRO OVIDIO 
TEIXEIRA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Constituição Justiça e Redação, a matéria do 
Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, acima citada, este Relator, após 
estudo com os membros da Comissão, chegou a conclusão, que trata-se de 
matéria CONSTITUCIONAL E LEGAL, sendo portanto favorável a sua 
apreciação e votação. 
VOTO: PELA APROVAÇÃO 
Este é o nosso parecer. 
Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Cactité, em 07 de agosto de 
2013. 
Jaq 4 raga e -ira 
resi. ente 
João Fern 
Vi 
es de Carvalho 
Presidente