norma nº 764/2013

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Criada em 09 de abril de 1810 
Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ 733 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. 
Promulgo o Presente Projeto de 
Decreto Legislativo Transformando-o em 
DECRETO LEGISLATIVO N°V - V 
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A Mesa ciiara de Vereadores do Munícipio de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 12 - Fica denominada de Praça Clóvis Antônio da Silveira a Praça localizada no Bairro 
Escola Agrícola em frente ao (TANAS BAR), em nossa cidade. 
Artigo 22 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação 
Artigo 39 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala de Sessões em 13 de setembro de 2013. 
&aro onte C. Oliveíra 
Presidente 
Zacarías Jenwm[es Wogueíra 
12 Secretario 
Praça Rodrigues Lima, n. 10-Centro - Caetité - Bahía CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetíteC@hot7naíl.com 
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Dá denominação de Clóvis Antônio da Silveira a Praça 
localizada no Bairro Escola Agrícola. 
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provado fflp.,oVotaÇãO 
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Criada em 09 de abril de 1810 
Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos 
JUSTIFICATIVA 
O nosso homenageado, é o Sr. Clóvis Antônio da Silveira, nasceu em nossa Cidade em 17 de 
setembro de 1938, era filho de: João Antônio Silveira e Eunice de Souza Ladeia Silveira viveu até 
os 18 anos na zona rural na Comunidade de Barra Velha na região de Santa luzia. 
Casou-se com Dona Ana Gomes da Silveira onde teve quatro filhos: Tani Antônio, Vailton 
Wesley, Jackson Jean e Avandir. Foi um homem de muita luta e batalhador, trabalhou como 
alfaiate por toda sua vida e também como Corretor. 
o Faleceu em 30 de agosto de 2008 de grave doença maligna aos 70 anos de idade. 
Desta forma, apresentamos esta proposição que denomina o nome de Clóvis Antônio da 
Silveira como patrono daquela Praça. 
.5trua( - ernanées Santos 
Vic Presidente/ Vereador 
Praça Rodrigues Lima, n. 210- Centro Caetité - Bahia CEP 46.400-OCO 
Telefax: 7734541008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com 
Relat r 
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Criada em 09 de abril de 1810 C T 
Praça Rodi i,u Lujui ii 10 Cntw - Catítt - 
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fel: (77) 3454 1008 Ranial 203 R t.t. 1 
e-mail: camna,acaetitc('hotniail. coimi E M L-. .. . ................. 
Gabinete da Vereadora Jaquele Fraga Teixeira . OU 
DírtOt Adfl.Ifl1tr3tY0,/' 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
.: íUO votação 
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Assunto: 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo de n° 733 de 13 de setembro de 2013, 
. 
que DÁ DENOMINAÇÃO DE CLOVIS ANTONIO DA SILVEIRA A PRAÇA 
LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA EM NOSSO MUNICÍPIO, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Constituição Justiça e Redação, a matéria do 
Sr. Vereador Arual Rachid dos Santos, acima citada, este Relator, após estudo 
com os membros da Comissão, chegou a conclusão, que trata-se de matéria 
CONSTITUCIONAL E LEGAL, sendo portanto favorável a sua apreciação e 
votação. 
VOTO PELA APROVAÇÃO: 
Este é o flO5SO parecer. 
Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité, em 18 de setembro 
1 
de 2013. 
Jaqk cïYeeira 
João Fe ndes de Carvalho 
ice Presiden. e 
Mári. 1 eho '.s 'e Almeida 
Câmara de 'Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
DECRETO LEGISLATIVO N2 764 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. 
Dá denominação de Clóvis Antônio da Silveira a Praça 
localizada no Bairro Escola Agrícola. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1 .- Fica denominada de Praça Clóvis Antônio da Silveira a Praça localizada no Bairro 
Escola Agrícola em frente ao (TANAS BAR), errt nossa cidade. 
Artigo 22_ O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 32- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala de Sessões em 25 de setembro de 2013. 
Álvaro £11onteo b. â Oliveira 
rresidnte 
Zacarias emant[es Wogueira 
1° Secretario 
Praça Rocirigues Limo, n. °10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 45400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com