norma nº 765/2013

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&4aaa em. Ô9 a4& 1810 
Tel:(77)3454 1008 Ramal:213 
G2ihh1ate do Vereador Mariio Teixera A1vs . ............. ESOUZA 
Oirdtor 1strIVO 
F 
tCIPAL DE CAETIT 
REC B! OR1C11NAL 
EM-- ---------- 
n° 734 de 19de Setembro de 2Oi, 
Decreto Legislativo Transformando-O ejn 
DECRETO LEGISLATIVO N06L 
Caetlté!O J- de 
aí 
.A Mesa da Câmara de Vereadores doT1nicípio de Caetité, Estado da Bahia. no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o ela promu!4a 
AproVO 0/Votaça0 
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DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 0 Ficam denominadas, as seguintes artérias localizadas na Vila de Maniaçu em nosso 
Município, consoante tabela abaixo: 
RUA NOME 
Av. Vereador Josias José da Silva 
(Ver. Josias) 
2 Rua. Erci Lisboa 
(Prof, Erci) 
3 Rua Manoci Cardoso 
(Manoel Crente) 
4 Rua Carlota Maria de Oliveira 
5 Rua Santa dos Santos de Oliveira 
(Dona Santinha) 
6 Rua Manoel Marçal 
7 Rua José Guimarães Ledo 
(Seu Lô) 
8 Rua Teodorico Alves Frota 
9 Rua João Ferreira da Costa 
10 Rua Otaviano Abel da Silva 
1 Rua Maria Alves da Paixão 
(Bia Paixão) 
12 Rua Francisco Magalhães Brito 
13 Trav. Dom. Elizeu Maria Gomes de 01 Í eira 
(6° Bispo da Diocese de Caetité) 
14 Rua João Paulo 1! 
(Papa. João Paulo II) 
Praça Rodrigues Lima. o. 2 10... Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: carnaracaetite@hotrnail.com 
o seguinte: 
o 
Dá denominação a várias artérias 
da Vila de Maniaçu , e dá outras providencias. 
a 30 Ld43 a 4W 
en 09 3e. aU a 1810 
Tel: (77) 3454 1008 Ramal: 213 
Gabinete do Vereador Marcílio Teixeira Alves 
15 Rua Clarindo Sabino de Lima 
16 Rua Hermilino Rodrigues Santiago 
Artigo 2° As artérias supracitadas terão as disposições do "croqui' em anexo. 
Artigo 3°- O presente Decreto Legislativo entra cm vigor na data de sua pubicaço. 
Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 19 de Setembro de 2013. 
Álvaro Montcnegrfir+icira. de Oliveira 
Pre Frite 
Zacarias er ides Nogueira 
10 Secretário 
Praça Rodrigues Lima, n. 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com 
Sala das Sessõe o de 2013. 
Marcílio Te 'eira Alves 
ereador 
C&na4a ãí Vexwã3má, aa--j,, 6,M`LimÁcqüo 
de E 3€. 1810 
fel: (77) 3454 1008 Ramal: 213 
Gabinete do Vereador MarcíUo Teixeira Alves 
f .) t'.(II• 
Q' 4i4t'iÁ?. 
JUSTIFICATIVA 
O Presente Projeto de Decreto Legislativo vem atender as reivindicações dos moradores da 
Vila de Maniaçu que sentem necessidade urgente de terem regularizado oficialmente seus 
endereços, uma vez que a atual situação cria uma série de constrangimentos no que se refere à 
localização por pessoas, na distribuição de correspondências e ainda na contratação de serviços 
essenciais junto a COELBA, CORREIOS e futuramente a EMBASA. 
Registramos também, que, para as denominações das referidas artérias foram utilizados 
nomes de personalidades do próprio Distrito de Maniaçu, que destacaram no campo da política e da 
educação. bem como, moradores pioneiros que contribuíram para o desenvolvimento daquele 
Distrito. 
Praça Rodrigues Lima, n. 210- Centro - Caetité - Bahia CEP46.400-000 
Te!e/x: 773454 1008 e-mail: camaracaetíte@hotmaiLcoin 
Praça Rodri,ws Lima, a. 10 Ce,itro - Caetit - Bahia. R E C E 81 O É A L 
7k'!:(77) 3454 1008 Ramal 203 
e-,ail: caiiiaracaef i tcrolw! ,nail. co,,, n 
Gabinete (Ia Vereadora Jaquele Fraga Teixeira 
EM /7•-» _çj 
ÕMULO ANÍSR) F. DE SOUZA 
ragLTekeira 
Presidente - 
João Fer de de Carvalho 
'ce Presente 
&.. a 3 OL..c.- 3e4 
Criada em 09 de abril de 1810 
AMAPA MU4111,!P.L DE CAETt1 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
AproVdÕ Jvotaçao 
Em jjJÇ 
Assunto: 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo de no734 de 19 de setembro de 2013, 
que DA DENOMINAÇÃO A VARIAS ARTERIAS DA VILA DE MANIAÇU, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
'• RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Constituição Justiça e Redação, a matéria do 
Sr. Vereador Marcílio Teixeira Alves, acima citada, este Relator, após estudo 
com os membros da Comissão, chegou a conclusão, que trata-se de matéria 
CONSTITUCIONAL E LEGAL, sendo portanto favorável a sua apreciação e 
votação, da forma que se apresenta. 
VOTO PELA APROVAÇÃO: 
Este é o nosso parecer. 
Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité, em 10 de outubro de 
2013. 
i Mário ebouc
a de Almeida 
R tor 
RESERVATÓRIO 
20 03 PVC 
ESCALA: 1/15.00 
A