norma nº 782/2014

Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Ç4AARA i/LJICIPPL DE. CALTIT 
RECEBI O ORIGINAL Criada em 09 de abril de 1810 
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MULO ANISO 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 736 DE 06 DE MARÇO DE 2014. 
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Promulgo o Presente Projeto de 
Decreto Legislativo 
em 
DECRETO LEGISLATIVO N°Jj. 
Caetité, Li de _____ 
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Dá denominação de Rua Prof'. MARIA DO 
ROSÁRIO SILVEIRA SOUZA a Rua localizada no 
Bairro Antiga Escola Agrícola neste Município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1° - Fica denominada de Rua Profa. MARIA DO ROSÁRIO SILVEIRA SOUZA a 
Rua localizada na Antiga Escola Agrícola próxima a Rua Dr. Raimundo Coelho da 
Silva, neste Município. 
. 
Artigo 20- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário 
Caetité, 06 de março de 2014. 
Alvaro Montenejç ro . Oliveira 
Presidente 
Zacarias Féhiándes Nogueira 
1° Secretário 
Praça Rodrques Lima, n. 110- Centro - Caetité - Bahia CEP46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
E-mail:,,naracaetite@)IloLina,I.comSite: .VY.CUiOrGCChLJLf.i.h..:jpV.i» 
Câmara de Vereadores do Município de Caelité 
Criada em 09 de abril de 1810 
Justificativa 
A Prof.a Maria do Rosário Silveira Souza a nossa homenageada, nasceu no dia 
19 de dezembro de 1922 em Caetité - Bahia. Formou-se na tradicional Escola Normal 
de Caetité, iniciou sua carreira no distrito de Bonito, atual Município de Igaporã e 
depois em Itapetinga, voltando finalmente para Caetité. 
Era casada com o Caculeense Geraldo Caetano de Souza, com quem teve os 
seguintes filhos: Marinalva, Vera Lúcia, Sofia, Solange, Jorge "in memoriam", Aroldo, 
Amadeu, José e Joana, e vários netos. 
Dona Maria do Rosário, era muito querida e teve uma história de vida muito 
bonita, lecionou diversas gerações de crianças no curso Primário, encerrando sua 
carreira no Magistério no Colégio Maria Neves Lobão em nossa cidade. 
Na vida religiosa foi ativa sua participação junto a Igreja Católica, integrando 
durante muitos anos as principais atividades, inclusive como Festeira de Sant'Ana, 
padroeira da cidade de Caetité. 
Por ter contribuído para o desenvolvimento do nosso município, e diante do 
exposto, é que apresentamos esta justa homenagem, e solicitamos aos Nobres Pares 
a sua aprovação. 
Caetité, 06 de março de 2014. 
Álvaro Montengro C. Oliveira 
Vereador 
Praça Rodri9ues Lima, a. 9 10 -Centro -Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
E-mail: 'maiïwaetjte@)hotmaiLcom Site: '.'w.W.cwnQcILei)(ov.b, 
Diário Oficia Sexta-feira. 21 de Março de 2014 1 N275 
Cmara de 9"Ereadores dc Município de Caetil: 
Criada em 09 de aIr rio 1310 
DECRETO LEGISLJ-TIVO N° 782 DE 19 DE MARÇO DE 2014. 
Dá denominação de Rua Profa. MARIA DO 
ROSÁRIO SILVEIRA SOUZA a Rua localizada no 
Bairro AnUqa scoia Agrícola neste Município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de CaeUté, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo i - Fica denominada de Rua Profa, MARIA DO ROSÁRIO SILVEIRA SOUZA a 
Rua localizada na Antiga Escola Agrícola próxima a Rua Dr. Raimundo Coelho da 
Silva, neste Município. 
Artigo 2 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 3 - Revoga-se as disposições ern contrário 
Sala das Sessões, em 19 de março de 2014. 
Alvaro Monte--negro C. OUveira 
Presidente 
Zacarias Fernandes Nogueira 
10Secretário 
Praça Rodriques Lima, n. 2 10-Centro - Gaetité - Bahia CEP 46.400-000 
Teleftix: 773454 1008 e-mail: camaracactite@hotmail.com 
Dnintj zido dgtvImente conforme MP a' 2.200-2 de 24/09/2001. que invt#ui e Infra, estrutura de Chaves Públicas Cro;i!era. CP-B.-vsü. 
u 3 a4t - 
Criada em 09 de abril de 1810 çi: CAEttI 
e Praça Rodripies Lima a 10— Centro - CaLtlft - \, 
Te!: (77) 3454 1008 Ramal 203 
e-mail: cmna,acat'titL'(cIiotniail. (01)! 
Gabinete da VeadoraJaijuc1e Fraga Trcwa 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
Aprovado omUW(-/Votação 
Em 1i 3 JJ2L 
Assunto: 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo de n° 736 de 6 de março de 2014, que 
dá denominação de Rua Prof.a MARIA DO ROSÁRIO SILVEIRA SOUZA a Rua 
localizada no Bairro Antiga Escola Agrícola neste Município, e dá outras 
• providências. 
RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Constituição Justiça e Redação, a matéria do 
Sr. Vereador Alvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, acima citada, este 
Relator, após estudo com os membros da Comissão, chegou a conclusão, que 
trata-se de matéria CONSTITUCIONAL E LEGAL, sendo portanto favorável a 
sua apreciação e votação. 
VOTO PELA APROVAÇÃO: 
Este é o nosso parecer. 
Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité, em 12 de março de 
2014. 
João Fer es de Carvalho 
Prese -nte 
Mário & ebou'.'s 'eAlmeida 
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