norma nº 791/2014

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Álvaro Montenegr C. de Oliveira 
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Criada em 09 de abril de 1810 S.AfARA DE CAETITÊ 
a 
Praça Rodi-igues Lima, n. 10 - Centro - Caetité - Bahia. RECEBI O ORIGINAL 
Tel: (77) 3454 1008 Ramal 203 E M 
Gabinete da Vereadora Jaquele Fraga 
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Diretor .drrjnjsti;tivs 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 746 DE 11 DE JUNHO DE 2014 
Concede Título de Cidadã 
Caetiteense à Sr.a Maria Aparecida 
Fraga da Silva Chaves, e dá outras 
providências. 
t ovaio em Ut Votação 
Lmc-J b_Jtt 
o 
A mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1° - Fica concedido o Titulo de Cidadão Caetiteense a Sr.a Maria 
Aparecida Fraga da Silva Chaves e dá outras providências. 
Artigo 2° - o presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
o publicação. 
Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 11 de junho de 2014. 
Pre !dente 
Zacarias ernandes Nogueira 
1° Secretário 
ea4flUL a a0 Lcio ae &e&t 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. 2 2 Centro— Caetité - Bahia. 
Tel: (77) 3454 1008 Ramal 203 
Gabinete da Vereadora Jaquele Fraga 
JUSTIFICATIVA 
Maria Aparecida Fraga da Silva Chaves, conhecida como Cida Chaves, 
nasceu na cidade paulista de Bauru, no dia 11 de novembro de 1936. 
Seu pai, Anibal, era comerciante paulista, e sua mãe, Anita Fraga da 
Silva (falecida aos 101 anos em 2014), trs7ia no sangue a matriz caetiteense, 
com a qual Cida iria crescer e carregar por toda a vida: os Fragas, sua família, 
havia saído de Caetité quando da Proclamação da República, por motivos 
políticos, embora nunca tenham rompido os laços com Caetité. 
"Cresci numa casa baiana", Cida não se cansa de repetir, lembrando que 
até cerca de quiabento, uma planta que não existe no Sudoeste brasileiro, 
havia na fazenda do avô caetiteense. Fez os primeiros estudos na cidade natal, 
e em Andradina, formando-se professora pela Escola Normal de Bauru. 
Em Andradina conhece seu esposo, Rubens Resende Chaves, funcionário 
do Banco do Brasil. Após as núpcias, mudam-se para Belo Horizonte, onde 
residem ate 1975, ano em que retornam á cidade natal do marido, Coronel 
Xavier Chaves. 
Naquela pequena cidade mantém ativa vida social e cultural, escrevendo 
sempre artigos para um jornal da vizinha São João Del Rey. Participa da 
preservação memorial e integra o primeiro Conselho Estadual da Mulher, 
criada nos tempos do então governador, o Dr. Tancredo Neves, de cuja amizade 
privava o casal. 
Fm 1976 Cida Chaves publica seu primeiro livro - "Querida Eu", seguido 
por vários outros até culminar na obra-prima - Mulheres de Dois Andares 
que retrata a saga da Família Praga em Caetité. 
m 2005, visitam Caetité pela primeira vez, hospedando-se num hotel 
enquanto Cida realiza as pesquisas, e tem um reencontro com a prima 
distante, Ezaltina Gonçalves Fraga (Tininha), que adquirira um sítio na 
&.. 3 V..a.-4 a. 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, ii. iü - Centro - Cnetité - Bahia. 
Te!: (77) 3454 1008 Ramal 203 
Gabinete da Vereadora Jaquele Fraga 
a 
Fazenda Mutamba (parte da antiga Fazenda Umbuzeiro que fora originalmente 
da Família Fraga). Logo adquire um pedaço de terra ali e, mais tarde, erguem 
uma casa na cidade, à Rua Caculé: as raízes caetiteenses vinham, agora, a 
produzir novos frutos. 
Em 2014 seu nome foi proposto como membro correspondente da 
Academia Caetiteense de Letras, selando assim de forma definitiva seus laços 
com a cultura da cidade que traz no sangue e na alma. 
Diante do exposto, é que apresentamos esta justa homenagem, e 
solicitamos aos Nobres Pares a sua aprovação. 
Sala das Sessões em, 11 de junho de 2014. 
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J 
Vereadora (Dra Keli) 
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ern 09 1&ií?3. 1810 f :1 
lei: (7 7) 3451 - 100 8 Ramal: 203 ' 
Gabinete da Vereadora Jaquele Fraga Teíxeira 
iUoU:. g1r.'t&. 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 
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jJiL/ Votação 
............ 
ASSUNTO: 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo de n° 746 de 11 de junho de 2014, 
que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAETITEENSE A SR a MARIA 
APARECIDA FRAGA DA SILVA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria do 
Sr'. Vereadora Jaqucle Fraga Teixeira, acima citada, este Relator, após estudo 
com os membros da Comissão, chegou a conclusão, que trata-se de matéria 
CONSTITUCIONAL E LEGAL, sendo portanto favorável a sua apreciação e 
votação. 
VOTO PELA APROVAÇÃO: 
Este é O fOSSO parecer. 
o Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Cael.ité, em 18 de junho de 
2014. 
Jaq 
João Fernas de Carvalho 
Vic 'Presidente 
/ 
Mário Ru/sde Almeida 
/ Relato 
Prciç'ci Rodri.gues Lima, ii. 10 Centro Caetité - Ik:hia (1,11116.400-000 
'ie/eJczx: 77 454 1001? (?-flUlik CO,fl(i,'(lCO(?(!teahOt,fl(l!f.COm