norma nº 800/2014

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0 756 DE 20 DE AGOSTO DE 
2014. AprovatiO emjJicfrtotaÇão 
Em 03/ 9 
Dá denominação de Rua José Moreira 
Dias a uma das artérias do Bairro Santo 
Antônio, neste Município. 
Pteeflte 
A Mesa da Câmara de Vereadores cio Município de Caeiitó, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a 
Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte, 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo I '- Fica denominada, de Rua José Moreira Dias a conhecida 
Travessa 1 Antônio Faustino, localizada no Bairro Santo Antônio neste 
Município, conforme croqui anexo. 
Artigo 2°- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 3°- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 17 de setembro de 2014. 
Alvaro Montenegro erueira de Oliveira 
Prejide nte 
Zacarias Feriai-ides Nogueira 
10 Secretário 
Praça Rodrigues Li,'nci, a. 9 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Teleftix: 77 34.54.1008 e-mail: cainaracaetite@hotmaiLcorn 
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Decreto Legislativo Transfom%øfldOOem 
DECRETO LEGISLATIVO N01.Q5L... 
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09 Q,g4a. 1810 
Fel: (77) 3151 1008 Ramal: 203 
Gabinete da Vereadora laque/e Fraga 'Iixeira 
JUSTIFICATIVA 
O nosso homenageado, é o Sr. José Moreira Dias, nasceu na cidade 
de Livramento, no dia 10 de agosto de 1906, era filho do casal Eliezer 
Moreira e Carlota Souza Moreira, casou-se com Maria Alves Caires, com 
quem teve seis filhos Elias, Eliezer, Maria de Lourdes, Francisco, Maria 
Moreira e Raimundo Joaquim. 
Sr. José Moreira, veio morar em nossa cidade, na conhecida Travessa 
1 Antônio Faustino, no Bairro Santo Antônio, foi um grande homem, 
trabalhador, dedicou parte de sua vida em função da família, trabalhando 
como lavrador, cultivando o plantio em suas próprias terras, e ali mesmo 
adquiriu vários lotes que hoje pertence aos seus filhos. 
Em toda a cidade e no Bairro onde residiu, o Sr. José Moreira fez 
histórias por muitos anos, deixando um legado de amizades. No dia 
20/07/1991, com 84 anos de idade o Sr. José Moreira Dias veio a falecer, 
deixando uma grande saudade aos familiares e amigos. 
Diante do exposto é que solicitamos dos Nobres Pares a Aprovação da 
presente matéria, tendo em vista a contribuição que nosso homenageado 
proporcionou ao Bairro Santo Antônio, neste Município. 
Desta maneira emprestamos o nome deste nosso homenageado para 
figurar como patrono desta artéria e solicitar dos Nobres Pares o apoio 
necessário para a sua aprovação 
Sala das Sessões, em 17 de setembro de 2014. 
te ragçtTeixeira 
Vereadora 
Praça Rodrigues Lima, n. 210 Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com 
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II : (77) 315.1 - 1(8)8 Ramal: 203 
Gabinete da Vereadora Jaqiiele Fraga TeixeiaM. 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 
Aprovado ami.9À.'Votação 
Emc?j // J;tf ASSUNTO: 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo de n° 756 dc 20 de agosto de 2014, de 
autoria da Senhora Vereadora Jaquele Fraga Teixeira, que "DÁ 
DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MOREIRA DIAS A UMA DAS ARTÉRIAS DO 
BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO". 
RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria do 
Sr'. Vereadora Jaquele Fraga Teixeira, acima citada, este Relator, após estudo 
com OS membros da Comissão, chegou a conclusão, que trata-se de matéria 
CONSTITUCIONAL E LEGAL, sendo portanto favorável a sua apreciação e 
votação. 
VOTO PELA APROVAÇÃO: 
Este é O nOSSO parecer. 
Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité, em 24 de outubro de 
2014. 
Praça Rodrigues Lima, n. 210- Centro - Ccietitú - Bahia CEP46.400-000 
TeleJx. 77 3454 1008 e-mail: cuiiuirucaetitc'@l:otrnailcola 
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