norma nº 801/2014

amara de Vereadores do Município- ..\0"AC",V ~-AL U. CAEídt 
RECEBI O 0flGgNAL 
Praça Rodrigues Lima, ii. iü - Centro - Caetíté - Bah M 
'Fel: (77,) 3454 1008 Fax: Ramal 216 
e-mail: camaracaei'ite(ahotmaiLcom 
1 Criada em 09 de abri! de 1810 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 758 DE 15 DE SETEMRQ Qf 2JV 14. 
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Dá denominação de Rua Jovina Aves dos Santos 
CaetIté,QidO de ?L' ocha a uma das artérias localizada no Bairro 
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a Escola Agrícola, neste Município. 
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Presidente 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e ela promulga o seguinte, 
Promulgo o Presente Projeto de 
Decreto Legislativo Transformando-O em 
DECRETO LEGISLATIVO NO 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo ° Fica denominada de Rua Jovina Alves dos Santos Rocha a rua localizada na 
Antiga Escola Agrícola que faz ligação da Rua Dep. Oduifo Vieira Domingues a Av. São 
Francisco (conforme croqui em anexo), neste Município. 
Artigo 20 O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
o Artigo 30 - Revogam-se as disposições em contráio. 
Caetitó, 15 de Setembro de 2014. 
/\i'Jaro Montc. C. de Oliveira 
Presi€Je' te 
Zacarias' Fernandes Nogueira 
1° Secretário 
amara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abri! de 1810 
Praça Re Reí ki,4,ues lima, o. 10 - (entro - (.'aetíté -- Bahia. 
I'!: (77) 3454 1008 ia.- k: Revoai 216 
e-ouvI: cn,naracaetitc@ehobnail. com 
Justificativa 
Através da presente propositura pretendemos prestar justa homenagem 
a Senhora Jovina Alves dos Santos Rocha, nascida no dia 07 de junho de 1933 
na Comunidade de Caldeiras/Tanque Novo, filha do Sr. José Alves dos Santos 
e da Sr.' Clotilde Alves Pimenta. 
No ano de 1958 casou-se com Juraci Alves dos Santos Rocha, um esposo 
amoroso, dedicado e companheiro, com quem teve 05 (cinco) filhos: Evilásio 
Alves dos Santos. Hélio Alves Rocha, José Alves Rocha, Eduardo Alves Rocha 
e Hieron Alves Rocha (in memoriam). Em 1970 mudou se com a família para 
São Paulo, aonde viveu até o ano 2000 quando se mudou para Caetité, vivendo 
nesta Cidade até o dia de seu falecimento no dia primeiro de outubro de 2013 
vítima de problemas cardíacos, deixando um vazio imensurável no convívio dos 
familiares e de todos que a conheciam. 
A nossa homenageada foi uma mãe amorosa, esposa dedicada que 
sempre valorizou a união e o respeito a família e esse dedicação foi lembrada e 
comemorada em março de 2008 data em que o casal festejou 50 anos de 
• 
casados. 
Moradora do Bairro Escola Agrícola por 13 anos, Dona Jovina sempre 
buscou juntamente com o poder público melhorias e benefícios para o bairro e 
sempre sonhou com o progresso daquela localidade. 
Diante do exposto, é que apresentamos esta justa homenagem, e 
solicitamos aos Nobres Pares a sua aprovação. 
Moacir J os santos 
Vereador 

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João Ferres de Carvalho 
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Má oRebo e Almeida 
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Ç M Gabiiiete da Vereadora Jaq:iele Fraga leixêrra 
(a2a vmu 09 à Lt? à. 18 1 O 
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 
AprovadO Votação 
Em O?jj -I- Y_ - - 
ASSUNTO: 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo de n° 758 de 15 de setembro de 2014, 
de autoria do Senhor Vereador Moacir José dos Santos, que "DÁ 
DENOMINAÇÃO DE RUA JOVINA ALVES DOS SANTOS ROCHA A RUA 
LOCALIZADA NO BAIRRO ANTIGA ESCOLA AGRÍCOLA, NESTE 
MUNICÍPIO". 
RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria do 
Sr. Vereador Moacir José dos Santos, acima citada, este Relator, após estudo 
com OS membros da Comissão, chegou a conclusão, que trata-se de matéria 
CONSTITUCIONAL E LEGAL, sendo portanto favorável a sua apreciação e 
votação. 
VOTO PELA APROVAÇÃO: 
Este é o nosso parecer. 
Sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Caetité, em 24 de outubro de 
2014. 
Ja • -;e Fraga . eixeira 
esi dente￾Praça Rodrigues Lima, n. 9J0- Centro - Caetité Bahia CEP 11.6.400-000 
Telefax: 77 3454 1008 e-mail: ca!uaracaetiLe@hotmail.co,n