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norma nº 825/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 825 / 2016
Date 2016-05-02
EmentaDenomina de Quadra Poliesportiva José Pereira da Silva a Quadra da Comunidade Cabeça da Vargem neste Município de Caetité, e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO N°. 825 DE 02 DE MAIO DE 2016 
Denomina de Quadra Poliesportiva José 
Pereira da Silva a Quadra da Comunidade 
Cabeça da Vargem neste Município de 
Caetité, e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1° - Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Pereira da Silva 
a Quadra da Comunidade de Cabeça da Vargem neste Município de Caetité. 
Artigo 20- o presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 30- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 02 de maio de 2016. 
Jaq f' raga Teixeira 
Presi.en e 
fl. Mário 'ebouças dl Almeida 
11 Secre(ario 
Praça Rodrigues Lima, n. 2 10-Centro - Caetité - Bahia CEP46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: cainai-acaetíte@gi7iail.comSite: www.camaracaetite.bo.qov.br 
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Oficiais 
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DECRETO LEGISLATIVO P4°. 825 DE 02 DE MAIO DE 2016 
Denomina de Quadra Polieaporva Joaó 
Pereira da Silva a Quadra da Comunidade 
Cabeça da Vargem neste Município de 
Caetité, e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Municiplo de Caetite. Estado da 
Bahia. no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo l° - Dá denominação de Quadra Poliesportha José Pereira da Silva 
a Quadra da Comunidade de Cabeça da Vargem neste Município de Caetité 
Artigo 21 - o presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 30 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em 02 de maio de 2016. 
..Iaquete Fraga Teixeira 
Presidente 
Mário Rebouças de Almeida 
10 Secretário 
Praça Rodrigues Lima. n. 010- Cmflro - Caedté - Bahia CEP 46.400-000- Tdx: 7734541008 
CNP1: 01.926.487/0001-09 
E-mail: 
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