norma nº 817/2015

.Çâmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de IIU -. 
Praça Rodrigues lima, n.i— Centro - Caetité - jA iviU. IC(hL iJL CA í IT 
II: (77) 3454 1008 fax: Ramal 216 i C UHGIN AL 
e-mail: E M 
Gabinete do Vereador Moacir José dos Santos 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 780 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015. 
Promulgo o Presente Projeto de 
Decreto Legislativo TransformandoO em 
DECRETO LEGISLATIVO N°( 
Caetit&20: ç 
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao 
Senhor João de Oliveira Chaves Neto e dá outras 
providências. 
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A Mesa ..ara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1' - Fica concedido Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. João de Oliveira Chaves 
Neto. 
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
o
Artigo 30 - Revoga-se as disposições em contrário 
Sala das Sessões em, 08 de Setembro de 2015. 
Presidente 
aTeix a 
1' Secretário 
amara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1.810 
Praça Rodrigues Lima. a. 910 - Centro - Caetité - Bahia. 
Te!: (77) 3454 1008 Fax: Ramal 216 
e-mail: unaracnetifecihotniaiLcoj, 
Gabinete do Vereador Moacir Jose dos Santos 
Justificativa 
O homenageado nesta propositura, João de Oliveira Chaves Neto, nasceu 
na cidade de Rio de Contas, aos 12 dias do mês de Agosto de 1963, vindo a 
morar nesta cidade desde os oito anos de idade com os seus pais Juarez 
Carvalho Teixeira (in memoriam) e Cremilda Luzia Chaves Teixeira. Casou se 
com a Senhora Jucelda Dias Silva Chaves com quem tem uma filha: Flávia 
Ravanna Dias Chaves. 
É professor atuante com formação acadêmica em Estudos Sociais e 
Historia pela Universidade do Estado da Bahia e especialização nas áreas de 
História Geral e do Brasil pela Faculdade Cidade de Guanhães - FACIG e em 
Projetos Educacionais pelo Centro Científico Conhecer. 
Atua como professor da Rede Estadual de Ensino desde o ano de 1992 
no Instituto de Educação Anísio Teixeira e na Rede Municipal desde 2005 na 
Escola de 11 grau Zelinda Carvalho Teixeira. Prestou relevantes serviços 
também na Empresa de Desenvolvimento Rural - EMDER e no Instituto 
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, onde desenvolveu o trabalho de 
• supervisor Além disso, foi Diretor do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães 
de Caetité e Coordenador do Arquivo Público Municipal de Caetité, sempre 
desempenhando o seu trabalho com muito afinco e dedicação. 
Participou ainda do Movimento Ambientalista Terra - MATER onde 
desenvolveu várias ações em defesa do meio ambiente Fez Parte da direção da 
Casa da Cultura de Caetité contribuindo para a cultura do nosso município. 
Tornou-se militante político do partido dos trabalhadores na década de 
80, chegando a ser presidente do mesmo em Caetité, militou durante 30 anos 
neste partido. 
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! Câmara de Vereadores do Município de Caetité 
Criada em 09 de abril de 1810 
'' Praça Rodrig-ues Lima, n. 10— Centro - Oietité - Bahia. 
Tel: (77) 3454 1008 Fax: Ramal 216 
e-mau: c(maracaejjfc(:h( iíL,n 
Gabinete do Vereador Moacir José dos Santos 
Participante ativo nas reuniões desta Casa Legislativa, nosso 
homenageado sempre demonstrou preocupação em acompanhar as decisões 
relevantes para o desenvolvimento do nosso município. 
Diante do exposto é que solicitamos dos Nobres Pares a aprovação da 
presente matéria, tendo em vista o importante serviço prestado a nossa cidade 
não só como professor mas como formador de opinião e fomentador de ideias. 
Moacir Jo . os Santos 
Vereador 
João Fern 
Vic 
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de Almeida 
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Câmara de Vereadores do Mui4çpip.;deCae.tité u' 
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Criada cm 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. 10 - Centro - Caetité.- Bahi 
Te!: (77) 3454 1008 Fax: Ramal 216"..... 
e-mail: camaracaetite@hotmail.com 
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
Assunto: RELATÓRIO e PARECER 
Aprovado ,mVotaçâ0 
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 780 de 08 de setembro de 2015, 
que "Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor João de Oliveira 
Chaves Neto e dá outras providencias". 
Relatório: 
Sob exame desta Comissão de Justiça e Redação, a matéria de autoria do 
Vereador Moacir José dos Santos, este relator e demais membros chegou à 
conclusão de que é Matéria Constitucional e Leqal. 
ESTE É O PARECER 
Sala das Comissões em 17 de setembro de 2015. 
Alvaro Monteegro C. Oliveira 
Presidente 
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