norma nº 838/2016

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4 &... & V..a.,Ua. 
Criada cm 09 de abril de 1810 
Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 803 DE 17 DE CPAL DE CAE fl 1 E: 
Promulgo a Presente projeto de R [(2 E '.,' ;
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Decreçe LeS4t0 Tran$fOffi3fld 
CETO LE(ISLATO 
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Aprovoo em(C Votação 
Em " iL 
A Mesa a Câmara de Vereadores do Munícipio de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela 
o promulga o presente 
 UÏ$LATIVO 
Artigo i - Fica denominado de José & Siva a Quadra Poliesportiva da comunidade de 
Riacho da Vaca. 
Artigo 2 - O presente Decreto Legislatívo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 3 - Revogam-se as disposições em contrário. 
o Sala de Sessões em 17 de outubro de 2016. 
Dá denominação de José Sai-Ano ia Silva a íNIS() F. - CUZA 
Poliesportiva da comunidade de Riacho da Vaca.' 
Adiiiiirvo 
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raga 'Jez.éira 
Presiéente 
Ti 
1,1 
Praça Rodrigues Lima. n. °10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telejax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hobnail.com 
IM CAET1TI? &... a OL---u - 
Criada cm 09 de abrH de 1,810 
Gabinete do Vereador Ama! Rachid Fernandes Santos 
JUSTIFICAT!A 
A homenagem que ora prestamos ao Senhor José Sabino da Silva, se justifica pelas suas 
qualidades de homem íntegro, trabalhador, um amor incondicional à família, que considerava o 
seu bem mais precioso. 
O senhor José Sabino nasceu no dia 16 de setembro de 1920, filho de Antônio Sabino da Silva e 
Josefa Maria de Jesus, foi pai de dez filhos: Osvaldino, José Filho, Antônio, Manoel, Salvador, 
Geraldo, Conceição, Izabel, Valdete e Valdelice. Se destacava por ser um homem honesto e 
generoso, sempre muito querido, amado e respeitado pelos seus familiares e amigos de toda 
região. Dedicou grande parte da sua vida à agricultura e sempre foi admirador e participante 
das Festas de Reis da sua comunidade Riacho da Vaca e região. 
Com as nossas justificativas acima, solicitamos dos Nobres Pares a aprovação da nossa 
proposição emprestando o nome do saudoso Caetiteense para figurar como Patrono da Quadra 
Poliesportíva da comunidade de Riacho da Vaca, neste Município, num preito de 
reconhecimento e justiça pelos seus feitos. 
o 
Sala de sessões em 17 de .utubro de 2016 
1 enzanles Santos 
Praça Rodrigues Lima, n. 10 Centro - Caetité - Bahia cEP46.400-000 
Teleftix: 773454 1008 e-mail: cairia racaetite@)hotmaiL com 
Verea or 
amara de Vereadores do Município d.Çit4. ç.TltE 
Criada em 09 de abril de 1810 
Praça Rodrigues Lima, n. 10 - Centro - Caetité - Bahia. R 
Tel: (77) 3454 1008 Fax: Ramal 216 E M....... 
e-mail: camaracaetite@hotmail.com 
- ... 
•• -- r.E OUZA 
iiretot Adtn(SIVQ 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
Aprovado onQVotaçao 
Assunto: RELATÓRIO e PARECER Em£ 7 
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 803 de 17 de outubro de 2016, 
que "Dá denominação de José Sabino da Silva, a Quadra Poliesportiva da 
Comunidade de Riacho da Vaca. 
• Relatório: 
Sob exame desta Comissão de Justiça e Redação, a matéria de autoria do 
Senhor Vereador Arual Rachid Fernandes, este Relator e demais membros 
chegou à conclusão, que trata-se de Matéria Constitucional, portanto legal para 
sua discussão votação e aprovação. 
ESTE É VOTO: 
Votamos pela sua APROVAÇÃO. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões em 27 de outubro de 2016. 
Álvaro Monte ero C. Oliveira 
PresiddhteYRe lato r 
João Fer rvaIho 
Vi ekè , f idente 
Mário R..o' as de Almeida