| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 828 / 2016 |
| Date | 2016-05-24 |
| Ementa | Dá denominação de Rua 5 de Abril a Rua localizada no Bairro Ovídio Teixeira, neste Município. |
| native_id | 68 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
3o
€.n. 09 3e aUi 3e 1810
o , . -' I V.Ir
aga ei eira
Mário meboimás.de Almeida
1°Se• etário
DECRETO LEGISLATIVO N° 828 DE 24 DE MAIO DE 2016.
Dá denominação de Rua 5 de
Abril a Rua localizada no Bairro
Ovídio Teixeira, neste Município.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 10 - Dá denominação de Rua 5 de Abril a artéria que liga a Travessa Érico
Veríssimo no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade.
Art. 2° A Rua supracitada terá a disposição do 'croqui" em anexo.
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 40 - Revoga-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 24 de maio de 2016.
Presidente
Praça Rodrigues Lima, n. 210- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camaracaetite@gmail.comSite: www.camurcxcaetite. ba.yo br
>.
Atrç
Oficiais
1
-- CAETITÉ
» Atos Normativos
r .Céu. a
09 a. a. 1810
DECRETO LEGISLATIVO P4" 828 DE 24 DE MAIO DE 2016.
Dá denominação de Rua 5 de
Abril a Rua localizada no Bairro
Ovídio Teixeira, neste Município.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Municipso de Caetrté, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais e constitucIonais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1" - Dá denominação de Rua 5 de Abril a artéria que liga a Travessa Érico
Verisssmo no Bairro Qvid,o Teixeira em nossa cidade
Art. 2' A Rua supracitado terá a disposição do "croqui" em anexo
Art 3" - Este Decreto Legislativo entrará em vigor no data de sua publicação.
Art 4 - Revoga-se as disposições em contrário
Sala das Sessões, em 24 de maio de 2016
.Jaquele Fraga Teixeira
Presidente
P.iar,o Rebouças de ,AIme,da
1" Secretaria
Praça Rad,-ãgur Lia,a. a. "JO Cratrr,, - Ca.,8t4 - Bahia C5P46.400-000 - TrI.fox' 773454 1008
CNPj 01.926.487/0007-09
sit...
txsTcAsAçar4crrALMrcc9oeit MPSO. 000 ,Ot5'ot!('EI'4TtTLiAiXR*tStflt.
i'4(HAVtt Pi34Y1.SI00S1U1PA r!e17Ii. i.tvmxAR4tTtkCtEtMMAGptoiÂt'O)