| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 826 / 2016 |
| Date | 2016-05-02 |
| Ementa | Denomina de Quadra Poliesportiva Jovino Magalhães Cardoso a Quadra da Comunidade de Formosa II neste Município de Caetité, e dá outras providências. |
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&.. a V..ã~ ao aaci. wi, 09 3e c4 € 1810 . , . LTIT DECRETO LEGISLATIVO N° 826 DE 02 DE MAIO DE 2016. Denomina de Quadra Poliesportiva Jovino Magalhães Cardoso a Quadra da Comunidade de Formosa II neste Município de Caetité, e dá outras providências. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité. Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art, 11 - Dá denominação de Quadra Poliesportiva Jovino Magalhães Cardoso a quadra construída na Comunidade de Formosa II neste Município de Caetité. Art. 21 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 30- Revoga-se as disposições em contrário. Sala das Sessões em, 02 de maio de 2016. raga Tef eira Presidente Mário 'eb.TÏis .eAlmeida 1° Serítário Praça Rodrigues Lima, n. °10 -Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: camaracaetite@gmail.comSite: www.can?aracaetíte.ba.gov. br ()I> Atos Oficiais CAE ii iii a licp o wt 09 a€ 0F a, 1810 DECRETO LEGISLATIVO N° 826 DE 02 DE MAIO DE 2016. Denomina de Quadra Polieapertiva Jovino Magalhães Cardoso a Quadra da Comunidade de Formosa II neste Munícipio de Caetité, e da outras providências A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetitê. Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte. DECRETO LEGISLATIVO Art. 1° - Dá denominação de Quadra Poliesportiva Jovino Magalhães Cardoso a quadra construída na Comunidade de Formosa II neste Município de Caetité. Art. 20 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3 - Revoga-se as disposições em contrário Sala das Sessões em. 02 de maio de 2016 Jaquele Fraga Teixeira Presidente Mário Rebouça5 de Almeida 1 Secretario l'tJi Rdrigues Limü. n. 10- - aedté-Bahia cEP46A0O-000- Tdefax 773454 1 (.NP/ 01.0Z6.487/000l-09 £-matI: çamarki 1 Sife: , OCO lo huoiwhC 000t 4//x0 OJ L'0TITLiO*e1RT%* ro4epe'oEwÀ- )1 L.5LVRA .Jti0C1Xit scLrc»