norma nº 822/2016

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CAETITt 
DECRETO LEGISLATIVO N°. 822 DE 28 DE MARÇO DE 2016. 
Concede Título de Cidadã Caetiteense à Sr.a 
Maria Auxiliadora Ribeiro Ledo, e dá outras 
providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia. no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigol° - Fica concedido o Título de Cidadã Caetiteense a Maria 
Auxiliadora Ribeiro Ledo e dá outras providências. 
Artigo 20- o presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 31 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 28 de março de 2016. 
'.,JaqeJe Fraga Teiceira 
Presidente 
Már,bouças Almeida 
/ 1° Secretário 
Praça Rodrigues Lima, ti. 9 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camarocaetite(ZOgmai!.com Site: www.camaracaetite.ba.gov.br 
» 
Atos 
Oficiais 
1 
CAE111I 
Atos Normativos 
a (ta 
09 a 1810 
DECRETO LEGISLATIVO N° 822 DE 28 DE MARÇO DE 2016. 
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense á Sr. 
Maria Auxiliadora Ribeiro Ledo, e dá Outras 
providências. 
A Mesa da Cãniara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e e-Ia promulga o preaente 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigol° - Fica concedido o Titulo de Cidadã Caettteense a Maria 
Auxiliadora Ribeiro Ledo e dá outras providências 
Artigo 21 - o presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação 
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em. 28 de março de 2016. 
Jaquele Fraga Teixeira 
Presidente 
Mário Rebouças dc Almeida 
11 Secretário 
I'raça Rod,-im Lima. a. 10 - - Ca0r.é - Bahia CEP 46.400-000 - Teãfax 773454 1008 
CNPJ 01.926.487/0001-09 
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