norma nº 915/2020

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 885 DE 10 DEÃOA 
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Dá denominação de Praça João Oliveira de Matos 
Caetitéc de . d41)-O (João Preto) a Praça na Rua Orlando Alves da Silva, 
no bairro Santa Rita em nossa Cidade. 
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Pres ente 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de 
suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigol° - Fica denominada de João Oliveira de Matos (João Preto), a Praça projetada 
na Rua Orlando Alves da Silva, no bairro Santa Rita em nossa Cidade. 
(Conforme cópia anexada). 
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
e Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 10 de Agosto de 2020. 
Álvaro Montenegro 'frqueira de Oliveira 
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1° Secretário 
Praça Rodrigues Lima, a. 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail:camaracaetiteCaqmail.comSite: wwwcamaracaetiteba.gov.br 
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Promulgo o Presente Projeto de 
Decreto Legislativo Transformando-o,m 
DECRETO LEGISLATIVO N° 
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fl1UL 3 , .. & a'. w￾C,ú,ã. 09 a dU.a 1810 
JUSTIFICATIVA 
Nascido em 09 de agosto de 1960, na Comunidade Aguinha, município de 
Caetité. João Oliveira de Matos, filho de Joaquim Antônio de Matos e Joventina 
Oliveira de Matos. Sempre teve Caetité como seio familiar e afetivo. Filho, irmão, 
esposo, e pai sempre acolhedor, constituiu uma família, com Tereza Cristina Santana 
Castro, com a qual teve três filhas. Já no início da fase adulta, trabalhou na empresa 
Cerâmica, em Caetité, por algum tempo e em seguida ingressou como funcionário do 
Banco Bradesco nesta, onde adquiriu muita experiência. 
Sempre com um olhar ativo e sorriso largo, marcava sua presença alegre e 
constante a quem o encontrasse. João Matos, conhecido popularmente como (João 
Preto), foi um grande batalhador, sempre com o objetivo principal de ver a família e 
os amigos bem. Foi um dos primeiros moradores à Rua Orlando Gomes proximidade 
do Bairro Santa Rita, neste Município. Finalizando sua vida aqui na terra, no dia 05 de 
março do ano 2015. 
Trazia consigo urna espiritualidade alegre e sentimento de companheirismo. 
João Preto, homem do bem, de fé e coração abrasador, estará sempre presente na 
lembrança dos familiares e amigos, sendo recordado pela sua admirável maneira de 
cativar e alegrar tudo e todos que se encontravam ao seu redor. 
Sala das Sessões em, 10 de Agosto de 2920. 
/ 
eyvisoWSilva Barbosa Andrade 
Vereador 
Praça Rodrigues Lima, n. 910 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: cuinarcucictitcyipail.com Site: www.camaracaetite.ba.gov.br 
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à.,,,,. a a0 
09 a€/va 1810 
Tel: (77) 3454 1039 
e-mail: camaracaetite(hotmail.coni 
Gabinete Mário Rebouças de .-llineida !?aina/: 209 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 
/,provado omiI'-'1Votaç&o 
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ASSUNTO: 
Projeto de Decreto Legislativo n° 885 de 10 de agosto de 2020 do Legislativo de Caetité, que 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO OLIVEIRA DE MATOS (JOÃO PRETO) A 
PRAÇA NA RUA ORLANDO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSA 
CIDADE." 
RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Justiça e Redação a matéria de autoria do Legislativo de Caetité, 
este Presidente e demais membros chegaram à conclusão, que trata-se de Matéria Constitucional, 
portanto legal para sua discussão e deliberação em plenário. 
S.M.J. é o parecer. 
Sala das Comissões, em., 14 de agosto de 2020. 
rio RebT' ças de Almeida 
Pres qente 
Cláudio Cés. eixeir, adeia 
Vice President 
Joo ilva Chaves 
Relator 
Praça Rodrigues Lima, n. 210- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com