norma nº 917/2020

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Gabinete do Vereador João Carlos da Silva Fernades 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 888 DE 18 AGOSTO DE 2020. 
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Dá denominação da Rua José Rodrigues 
Gomes a uma das artérias localizada no Bairro 
Prisco Viana, neste Município. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da 
Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVOO 
Artigol° - Fica denominada de Rua José Rodrigues Gomes, a uma das 
artérias localizada no Bairro Prisco Viana neste Município. (Conforme croqui anexo). 
Artigo 21 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 31 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 18 de agosto de 2020. 
Álvaro Montenegro Cequeira de-O1veira 
Praça Rodrigues Lima, n. 210- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camarucaetite@gmaiLcom Site: www. camarcicactite. ba.gov.br 
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-romugo o Presente Projeto de 
Decreto Legislativo Transformando-o em 
DECRETO LEGISLATIVO N° 
Caetité, .2! de ?iV 
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Gabinete do Vereador João Carlos da Silva Fernandes 
JUSTIFICATIVA 
A nossa proposição, homenageia o Saudoso Senhor José Rodrigues Gomes 
(Zeca de Nezinho) como era conhecido popularmente, nasceu no dia 23 de junho de 
1919, nesta Cidade, Era filho de Manoel Rodrigues Comes e Maria Alves Gomes, e 
casado com Dona Maneta Silva Comes, desta união teve 13 (treze) filhos. 
Faleceu no dia 12 de setembro do ano de 2006, nesta Cidade de Caetité. 
Era muito querido e estimado não só pelo povo do Anguá, mas também de todo 
Município de Caetité e de várias outras regiões, pois era conselheiro e acolhedor de 
grande amizade, tinha um espírito jovem, e mantinha uma união muito intensa com 
toda a família. Foi um bom, pai, esposo extremoso, avô e bisavô querido. Foi um dos 
sócios fundador da Associação do Anguá e era praticante e assíduo nas reuniões, 
onde deixou grande exemplo de união naquela Comunidade. 
Diante do exposto, é que solicitamos dos Nobres Pares o apoio necessário para 
denominar de Rua José Rodrigues Gomes, a uma das artérias localizada no Bairro 
Prisco Viana em nosso Município, ao tempo em que solicitamos desta Casa para que 
seja dado conhecimento aos seus familiares. 
Sala das Sessões em, 18 de agosto de 2020. 
João Carlos da Silva Fernandes 
Vereador 
Praça Rodrigues Lima, n. 210 Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetite(dJym ai!. com Site: www.camaracaetite.ba.gov.br 
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1810 
Te!: (77) 3454 1039 
e-mail: camaracaetite(hotmail.com 
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Gabinete Mário Rebouças de Almeida Ramal: 209 
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 
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ASSUNTO: Em JjO4jQ. 
Projeto de Decreto Legislativo n° 888 de 18 de agosto de 2020 do Legislativo de Caetité, que 
"DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES GOMES A UMA DAS ARTÉRIAS 
LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, NESTE MUNICíPIO." 
RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Justiça e Redação a matéria de autoria do Legislativo de Caetité, 
este Presidente e demais membros chegaram à conclusão, que trata-se de Matéria Constitucional, 
portanto legal para sua discussão e deliberação em plenário. 
S.M.J. é o parecer. 
Sala das Comissões, e s de agosto de 2020. 
Cláudio C. ' eixeira'Ladeia 
Vice Presidente 
o.óda iIvaCha'es 
Relator 
Praça Rodrigues Lima, a.210- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com