norma nº 918/2020

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lei: (77) 3454 -1008 Ramal: 207 
Gabinete do Vereador Jairo Fraga Teixeira 
Em 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 889 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 
romuLgO o Presente Projeto e 
Decreto LegiSattVO Tm ~n" em 
DECRETO LEGISLATIVO NOL.L_ 
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Dá denominação de Praça Robson Cruz 
Teixeira, a Praça na Comunidade de 
Tanquinho de Aroeiras em nosso Município. 
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A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e ela promulga o presente 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10 - Fica denominada de Robson Cruz Teixeira, a Praça projetada na 
Comunidade de Tanquinho de Aroeiras em nosso Município. 
(Conforme cópia anexa). 
Artigo 21 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 30 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 09 de Setembro de 2020. 
Álvaro Montenero Cerqueira de Oliveira 
Predente 
Ju.r' i Colomb Lemo ÍIh o 
11 Secretário 
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1 
Praça Rodrigues Lima, n. 2 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com 
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Tel: (77) 3454 -1008 Ramal: 207 
Gabinete do Vereador Jairo Fraga Teixeira 
JUSTIFICATIVA 
ROBSON CRUZ TEIXEIRA - também conhecido como Robinho ou Binho, nasceu em 
11 de maio de 1983, no Município de Caetité, Estado da Bahia. Filho de Aloísio Lopes 
Teixeira e Enilde Cruz Teixeira, passou a infância com sua família na Comunidade 
Tanquinho, onde iniciou sua vida escolar e conquistou muitos amigos. 
Mudou-se para a Sede do Município com o objetivo de dar continuidade aos seus 
estudos. Mesmo morando e estudando em Caetité, Robson escolhia passar os fins de 
semana em Tanquinho, pois possuía verdadeira estima por aquele lugar. Ainda jovem 
começou a trabalhar, conciliando o trabalho com os estudos. Seu primeiro emprego foi 
na CDL de Caetité como jovem aprendiz, posteriormente trabalhou nas Empresas 
Central das Cópias e Gráfica e Papelaria Caetité, finalmente engendrando seu próprio 
negócio, a Empresa Multirrecargas. Casou-se com Graziele Oliveira aos 29 anos. 
Nos momentos de lazer, Robson amava estar com sua família e amigos - sendo ele 
muito companheiro, bondoso e alegre. No esporte, sua verdadeira paixão era o futsal. 
Participou de vários eventos esportivos na região, principalmente em Tanquinho, onde 
também organizava torneios e incentivava os jovens daquela Comunidade à prática 
esportiva. 
Faleceu no dia 5 de dezembro de 2012, ainda muito jovem, mas fazendo o que sempre 
estava disposto a fazer: ajudar o próximo. 
Sala das sessões, em 09 de Setembro de 2020. 
Praça Rodrigues Lima, n. 210- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
'telefax: 773454 1008 e-mail.' camaracaetite@hotmail.com 
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ASSUNTO: 
s de Almeida 
sidente 
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Te!: (77) 3454 1039 
e-mail: eamaracaetitea hoimai 1 .com 
Gabinete Mário Rebouças de Almeida Ramal: 209 
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 
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Projeto de Decreto Legislativo n°889 de 09 de Setembro de 2020 do Legislativo de Caetité, que 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROBSON CRUZ TEIXEIRA, A PRAÇA NA 
COMUNIDADE DE TANQUINHO DE AROEIRAS EM NOSSO MUNÍCIPIO." 
RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Justiça e Redação a matéria de autoria do Legislativo de Caetité, 
este Presidente e demais membros chegaram à conclusão, que trata-se de Matéria Constitucional, 
portanto legal para sua discussão e deliberação em plenário. 
S.M.J. é o parecer. 
Sala das Comissões, - 6 de setembro de 2020. 
/ -, 
Cláudio César xeira deia 
Vice P sidente 
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Relator 
Praça Rodrigues Lima, a. 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@Jhotmail.com