norma nº 919/2020

&ait,a 
€ 0 1810 
Tel: (77) 3454 -1008 Ramal: 207 
Gabinete do Vereador Jairo Fraga Teixeira 
Álvaro Montend 
P re 
Crqueira de Oliveira 
dente / 
di Colombo Lemos Filho 
11 Secretário 
ç(:L:J rflsif., E. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 890 DE 17 SETEMBRO DE 2020. 
Promulgo o Presente Pwjeto de 
Decreto Legislativo TranSfOÇfllandOo em 
DECRETO LEGISLATIVO Dá denominação de Praça Ana Marcelina 
Caetité, de 
Aroeiras em nosso Município 
1T rn .
J_LQ 
o
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e ela promulga o presente 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 11 - Fica denominada de Ana Marcelina da Silva, a Praça projetada na 
Comunidade de Aroeiras em nosso Município. (Croqui anexo) 
Artigo 21 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 17 de Setembro de 2020. 
da Silva, a Praça na Comunidade de 
Praça Rodrigues Lima, n. ° 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com 
a ae &at.te￾09 . 1 810 
Te]: (77) 3454 -1008 Ramal: 207 
Gabinete do Vereador Jairo Fraga Teixeira 
JUSTIFICATIVA 
ANA MARCELINA DA SILVA - Nasceu em 10 de outubro de 1932. Na 
Comunidade de Aroeiras - Município de Caetité. Ana Marcelina da Silva sempre foi 
uma pessoa muito querida naquela Comunidade. Casada com o senhor Domingos 
David Silva, com quem teve sete filhos: Marcelino da Silva Neto, Joaquim Domingos da 
Silva, José Domingos da Silva, Anastácio Domingos da Silva, João Domingos da Silva, 
Maria Domingas da Silva A. Santana e Isabel Domingas da S. Abrantes. 
Dona Ana como sempre foi carinhosamente chamada, sempre de sorriso aberto, 
acolheu e tratou bem todos da referida Comunidade. Trazendo sempre Contigo uma 
espiritualidade, alegria e companheirismo. Mulher de coração grande e puro. Teve 
assim, a admiração de todos. 
Faleceu dia 02 de agosto de 2018. Merecendo assim essa singela homenagem. 
Sala das sessões, em 17 de Setembro de 2020. 
firo Fra - ixeira 
Vem 
Praça Rodrigues Lima, n. 210 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com 

9CP.Efl r: 
U 
ário Re 
Pres 
de Almeida 
ente 
4nata 
e,tn09 &i,Ca. 1810 
Te]: (77) 3454 1039 E: M 
e-mail: camaracaelite(àjholmail.com 
ru F. 
Gabinete Mário Rebouças de Almeida Ramal: 20 
ASSUNTO: 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 
t.prcVO 0m1Votaça0 
C rn OS!_iQJt-L 
Projeto de Decreto Legislativo n°890 de 17 de Setembro de 2020 do Legislativo de Caetité, que 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANA MARCELINA DA SILVA, A PRAÇA NA 
COMUNIDADE DE AROEIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO." 
RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Justiça e Redação a matéria de autoria do Legislativo de Caetité, 
este Presidente e demais membros chegaram à conclusão, que trata-se de Matéria Constitucional, 
portanto legal para sua discussão e deliberação em plenário. 
S.M.J. é o parecer. 
Sala das Comissões -m 25 de setembro de 2020. 
Cláudio Cés41i4'adeia 
Vice Presidente 
João d'i vahaves 
'Relator 
Praça Rodrigues Lima, n. 210- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com