norma nº 920/2020

Promulgo o Presente Projeto de 
Decreto Legislativo TransformandO-Om 
DECRETO LEGISLATIVO N°99' 
Caetité, de 
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lei: (77) 3454 -1008 Ramal: 208 
Gabinete do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 891 DE 24 DE SETEMBRO 
DE 2020 4rovaO 9V otaçã0 
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Denomina de Quadra Poliesportiva 
Francisco de Jesus Brito (Chico da 
Forquilha) a quadra em construção na 
Comunidade de Cachoeirinha neste 
município de Caetité e dá outras 
providências. 
A mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, estado da Bahia, no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores de 
Caetité aprovou ela promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 10- Dá denominação de Quadra Poliesportiva Francisco de Jesus Brito (Chico 
da Forquilha) a quadra em construção 
município de Caetité. 
na Comunidade de Cachoeirinha neste 
S Art.21- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 31- Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 24 de setembro de 2020. 
Álvaro Monteneg? 
Jur 
rqueira de Oliveira 
Presidente 
olombo Lernos'Filho 
11 Secretário 
Praça Rodricjues Limo, n, 10-Centro- Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 77 3454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmaiI.com 
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lei: (77) 3454 -1008 Ramal: 208 
Gabinete do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira 
JUSTIFICATIVA 
A presente proposição objetiva homenagear Francisco de Jesus Brito mais 
conhecido como Chico da Forquilha. O Senhor Chico era filho do Senhor 
Manoel de Jesus Brita e da Senhora Francisca Maria da Silva. Casou-se com a 
Senhora Francisca Maria Brita com quem teve dez filhos. Chico da Forquilha 
teve quarenta e três netos, setenta e um bisnetos e dezoito tataranetos. Passou 
toda sua vida na região de Cachoeirinha. Homem honesto e trabalhador sempre 
esteve envolvido com a política de Caetité, era um verdadeiro militante politico. 
Foram 106 anos bem vividos e viveu com muita saúde e alegria. Diante do 
exposto, Chico é grande merecedor dessa homenagem. 
Por ter contribuído para o desenvolvimento da região onde viveu em nosso 
município, e diante do exposto, é que apresentamos esta justa homenagem, e 
solicitamos aos Nobres Pares a sua aprovação. 
Sala das Sessões em, 24 de setembro de 2020 
Zacarias 2krnandes Nogueira 
Vereador 
Praça Rodrigues Lima, a. 210- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail. com 
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tn 09 a. ju 181 
a€. 
Tel: (77) 3454 1039 
e-mail: caruaracaei.itetaholniaii.coin 
Gabinete Mano Rebouças de Almeida
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 
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ASSUNTO: 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 891 de 24 de setembro de 2020 do Legislativo de Caetité, que 
"DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO DE JESUS BRITO 
(CHICO DA FORQUILHA) A QUADRA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE 
CACHOERINHA NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS." 
RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Justiça e Redação a matéria de autoria do Legislativo de Caetité, 
este Presidente e demais membros chegaram à conclusão, que trata-se de Matéria Constitucional, 
portanto legal para sua discussão e deliberação em plenário. 
S.M.J. é o parecer. 
Sala das Comissões, e de outubro de 2020. 
ano Rebo as d Almeida 
Presidente Mator 
/ 
Cláudio Césa eira 9ae eia 
Vice Presidente 
Joã iWaCfiíés 
Relator 
Praça Rodrigues Lima, a. 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com