norma nº 921/2020

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Tel (77) 3454 -1008 Ramal: 207 
Gabinete do Vereador Jairo Fraga Teixeira -- 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 892 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. 
PromU90 o presente ProtO de 
Decreto Le satV0 ns1oma0° Dá denominação de Quadra Poliesportiva 
DECRETO LEGSLÁTIVO Emílio Alves de Castro. A quadra 
Caetité, ie Poliesportiva na Comunidade de Cristina, 
dft em nosso Municíp.jrov Dn-otação 
Em OC/0 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e ela promulga o presente 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10 - Fica denominada de Emílio Alves de Castro, a Quadra poliesportiva 
projetada na Comunidade de Cristina, em nosso Município. 
19 Artigo 20 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 31 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, em 24 de Setembro de 2020. 
Álvaro Monteng4 Crqueira de Oliveira 
Presidente 
di Colombo Len'io lho 
10 Secretário 
Praça Rodrigues Lima, n ° 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail:camaracaetite@hotmail.com 
&.. &, V.,ã..~, a., 
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Tel: (77) 3454 -1008 Ramal: 207 
Gabinete do Vereador Jairo Fraga Teixeira 
JUSTIFICATIVA 
EMILIO ALVES DE CASTRO - Nasceu no ano de 1924. Na Comunidade de 
Cristina - Município de Caetité. Casou se com Josefina Madalena de Jesus, com quem 
teve seus seis filhos: Sebastião Alves de Castro, Valmir Alves de Castro, Maria Lurdes 
Alves de Castro, João Alves de Castro, Abelino Alves de Castro e Vilani Alves de Jesus. 
O Senhor Emílio era um homem alegre e de coração bondoso, vivia sempre 
cercado de amigos. Foi uma pessoa querida por todos daquela Comunidade. 
Faleceu no ano de 1995, aos 71 anos de idade. Deixando assim, muita saudades aos 
familiares e moradores daquela localidade. 
Desta forma, para não esquecê-lo, seu nome será eternizado em uma Quadra 
Poliesportiva na Comunidade de Cristina. 
Sala das sessões, em 24 de Setembro de 2020. 
Vereador 
Praça Rodrigues Lima, n. 2 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax.' 773454 1008 e-mail.- camaracaetite@hotmail.com 
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Te!: (77) 3454 1039 r M 
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e-mail: camaracae1iterhotniai Lcom 
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ASSUNTO: 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Aprovado mVotação 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 892 de 24 de setembro de 2020 do Legislativo de Caetité, que 
"DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EMÍLIO ALVES DE CASTRO. 
. A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CRISTINA, EM NOSSO 
MUNICÍPIO." 
RELATÓRIO: 
Sob o exame desta Comissão de Justiça e Redação a matéria de autoria do Legislativo de Caetité, 
este Presidente e demais membros chegaram à conclusão, que trata-se de Matéria Constitucional, 
portanto legal para sua discussão e deliberação em plenário. 
S.M.J. é o parecer. 
Sala das Comissões, em 01 de outubro de 2020. 
<_ ano RebÔtlçasjle Almeida 
Presideiik!' Relator 
Cláudio Cés .d'T iieir, adeia 
Vice Pr'sident 
Relator 
Praçu Rodrigues Lima, n. 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 
Telefax: 773454 1008 e-mail: camaracaetite@hotmail.com