| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 872 / 2020 |
| Date | 2020-12-21 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITÉ, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Administração:
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
1 -7 A / 1/7j\7/ (T) 2Ü1
ResDonsabihdade técnica
SILVEIRA NEVES LTDA
,AMARA MUNICIPAL DE CAETft.
- RECEEI O ORIGINAL
-- r.'ÕMULO ArSO F. LE SOU
Diretor udrrnnlstiatiyo
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
CNPJ 13.811.476/0001-54
Avenida Professora Marlene O. de Oliveira - Prisco Viana
LEI N° 872 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
CAETITÉ, para o exercício Financeiro de 2021, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, constitucionais e com base nos Arts. 20. a 8°. da Lei 4.320/64 e Art. 165 Parágrafo 9°
da Constituição Federal, promulga a seguinte Lei:
Título 1
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
A. 10. - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAETITÉ - Estado da
Bahia, para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades
da Administração pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público.
Título 11
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
CNPJ - 13.811.476/0001-54
Avenida Professora Marlene C. de Oliveira - Prisco Viana
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 20. — A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente,
é estimada em R$ 178.353.661,00 (Cento setenta e oito milhões, trezentos cinquenta e três mil,
seiscentos sessenta e um reais), desdobrada nos seguintes agregados:
- 1 - Orçamento Fiscal, em R$ 116.822.000,00 (cento dezesseis milhões oitocentos vinte e dois
mil reais).
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 61.531.661,00 (sessenta e um milhões,
quinhentos trinta e um mil, seiscentos sessenta e um reais).
Art. 30 -As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos,
conforme o disposto no Anexo 1.
Art. 40. - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo 1 - Resumo Geral da
- Receita.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 50 - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
- R$ 178.353.661,00 (Cento setenta e oito milhões, trezentos cinquenta e três mil, seiscentos
sessenta e um reais), desdobrada nos seguintes agregados:
- Orçamento Fiscal, em R$ 116.822.000,00 (cento dezesseis milhões oitocentos vinte e dois
mil reais).
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
CNPJ - 13.811.476/0001-54
Avenida Professora Marlene O. de Oliveira - Prisco Viana
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 61.531.661,00 (sessenta e um milhões,
quinhentos trinta e um mil, seiscentos sessenta e um reais).
Art. 60. - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução,
em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
- Art. 70, —A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e órgãos, está definida nos Anexos VI.
VII e IX desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 80. - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei No. 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor
correspondente a 20% (vinte por cento) dos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, a título
de reforço de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes de:
- Decorrente de superávit financeiro até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do
exercício anterior, de acordo com o disposto no Art. 43 § 11, Inciso 1 e § 21 da Lei 4.320/64;
II - Decorrente de Excesso de arrecadação em bases constantes até o limite do valor apurado
e na forma estabelecida no Art. 43 § 10, Inciso II e §§ 30e 40da Lei n° 4.320/64;
III - Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados
em Lei, na forma definida no Art. 43, § 10Inciso III da Lei Federal 4.320/64;
- IV - Decorrente de anulação de Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto no
- inciso III, artigo 51, da Lei Complementar Federal No. 101 de 2000.
Título 111
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
CNPJ 13.811.476/0001-54
Avenida Professora Marlene O. de Oliveira - Prisco Viana
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9°— As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta,
bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades,
serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 10 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de
receita até o limite legalmente permitido, nos termos do parágrafo 8°. do artigo 165 e Inciso IV
do art. 167 da Constituição Federal e Art. 32 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com prévia
autorização legislativa.
- Art. 12 - As metas definidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
obediência a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade
dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 13 - O Prefeito Municipal publicará por Decreto o Quadro de Detalhamento da Despesa,
juntamente com a sanção desta Lei.
Art. 14 - Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, revogando-se as
disposições em contrário.
- Gabinete do Prefeito Municipal de Caetité - BA.
- Em, 21 de dezembro de 2020.
- Aldo Ricado Cadoso Gondim
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 1, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Receita Despesa
Receitas Correntes 180.235.993,00 DESPESAS CORRENTES 142.923.682,00
lmp.s, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.741.176,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.126.626,00
Contribuições 1.226.445,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 104.272.00
Receita Patrimonial 889.404,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.692.784,00
Receita Industrial 2.249,00 0,00
Receita de Serv.s 13.614,00 0.00
TRANSFs Correntes 157.962.678,00 0,00
Outras Receitas Correntes 400.427,00 0,00
Sub-total R$: 180.235.993,00 Sub-total R$: 142.923.682,00
Receitas de Capital 10.977.462,00 DESPESAS DE CAPITAL 34.284.154.00
Operações de Crédito 2.670.038,00 INVESTIMENTOS 31.524.959,00
Alienação de Bens 173.282,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
TRANSFs de Capital 8.134.142,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.759.195,00
Sub-total R$: 10.977.462,00 Sub-total R$: 34.284.154,00
Dedução da Receita -12.859.794,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825.00
Dedução da Receita de TRANSFs Correntes -12.859.794.00 0,00
Sub-total R$: -12.859.794,00 Sub-total R$: 1.145.825,00
Total R$: 178.353.661,00 Total R$: 178.353.661,00
e.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 13.811.476/0001-54
-
e'
e"
e"
.
e'.
e'
.
'
Codigo Nome Receita
Valores expressos em R$
Despesa %
00 Recursos Ordinários 56.477.162,00 31,67% 56.477.162,00 31,67%
00 Recursos Ordinários - FMAS 4.045.875,00 2,27% 4.045.875,00 2,27%
01 Rec. Imp. Transf. lmp. - Educação - 25%. 9.837.520,00 5,52% 9.837.520,00 5,52%
02 Rec. lmp. Transf. lmp. - Saúde - 15%. 14.605.487,00 8,19% 14.605.487,00 8,19%
04 Salário Educação 1.344.102,00 0,75% 1.344.102,00 0,75%
10 FCBA 49.437,00 0,03% 49.437,00 0,03%
14 SUS 35.871.365,00 20,11 % 35.871.365,00 20,11 %
15 Transferências FNDE 5.831.279,00 3,27% 5.831.279,00 3,27%
16 CIDE 145.193,00 0,08% 145.193,00 0,08%
18 Transf. FUNDEB 60%. 21.753.481,00 12,20% 21.753.481,00 12,20%
19 Transf. FUNDEB 40%. 9.322.920,00 5,23% 9.322.920,00 5,23%
22 Transferências de Convênios - Educação 594.031,00 0,33% 594.031,00 0,33%
23 Transferências de Convênio - Saúde 1.907.091,00 1,07% 1.907.091,00 1,07%
24 Transferência de Convênio - Outros 4.703.825,00 2,64% 4.703.825,00 2,64%
28 FEAS 717.551,00 0,40% 717.551,00 0,40%
29 Transferências do FNAS 2.269.640,00 1,27% 2.269.640,00 1,27%
30 FIES 49.122,00 0,03% 49.122,00 0,03%
42 Royalties / Fundo Especial 3.911.425,00 2,19% 3.911.425,00 2,19%
44 Outras Transferências da União - Cessão Onerosa - PBM 1.123.730,00 0,63% 1.123.730,00 0,63%
55 Transferência Especial da União 950.000,00 0,53% 950.000,00 0,53%
90 Operação de Crédito Interna 2.670.038,00 1,50% 2.670.038,00 1,50%
92 Alienação de Bens 173.282,00 0,10% 173.282,00 0,10%
95 Ação Judicial FUNDEF - Precatórios -2017 105,00 0,01 % 105,00 0,01 %
Totais 178.353.661,00 100,00% 178.353.661,00 100,00%
'e
Pàgina 1 de 2
Valores expressos em R$
— Codigo Nome Receita Despesa %
Despesa e Receita por Fonte de Recurso
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Ação Judicial FUNDEF - Precatórios - 2017
Alienação de Bens
Operação de Crédito Interna
Transferência Especial da União
Outras Transferências da União - Cessão Onerosa - PBM
Royelties / Fundo Especial
FIES
Transferências do FNAS
FEAS
Transferência de Convênio - Outros
Transferências de convênio - Saúde
Transferências de Convênios - Educação
Transf, FUNDEB 40%.
Transf. FUNDEB 60%.
CIDE
Transferências FNDE
SUS
FCBA
Salário Educação
Rec. lmp. Transf. Imp. - Saúde - 15%.
Rec. Imp. Transf. Imp. - Educeço - 25%.
Recursos Ordinários - FMAS
Recursos Ordinários
20.000.000 40.000.000 60.000,000
1 Receita 1 Despesa
Página 2 de 2
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Orçamento 2021
RESUMO POR FUNÇÃO
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 5.891.346.00
02 JUDICIÁRIA 848.684,00
04 ADMINISTRAÇÃO 10.467.142.00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 93.022.00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.687.773.00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.171 .733.00
10 SAÚDE 52.672.155,00
11 TRABALHO 201.505,00
12 EDUCAÇÃO 50.017.009,00
13 CULTURA 2.688.384.00
15 URBANISMO 25.225.849.00
16 HABITAÇÃO 420.276,00
17 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 2.816.013,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.341.550,00
20 AGRICULTURA 3.667.163,00
22 INDUSTRIA 45.139.00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 31.283,00
25 ENERGIA 803.310.00
26 TRANSPORTE 4.114.553,00
27 DESPORTO E LAZER 3.140.480.00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.863.467,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.145.825,00
178.353.661,00
Distribuição Orçamentária
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.145.825
ENCARGOS ESPECIAIS 2.863.467
DESPORTO E LAZER 2.140.480
TRANSPORTE 4.114.553
ENERGIA 803.310
COMERCIO E SERVIÇOS 31283
INDUSTRIA 45.139
AGRICULTURA 2.667.163
GESTÃOAMBIENTAL 2.341.550
SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 2816.013
1 HABITAÇÃO 420.276
1 URBANISMO 25.225.849
CULTURA 2688.384
EDUCAÇÃO 50.017.039
1 TRABALHO 201.505
SAÚDE 52672.155
PREVIDÊNCIA SOCIAl. 1.171.733
ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.687.773
SEGURANÇA PÚBliCA 93.022
ADMINISTRAÇÃO 10.467.142
4 JUDICIÁRIA 848.684
LEGISLATIVA 5.891.346
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Valores expressos cm RS
Código Especificação Total Fixado
031 AÇÃO LEGISLATIVA 5.891.346,00
061 AÇÃO JUDICIÁRIA 848.684,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.105.278,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100.000,00
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 31.227,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 157.496,00
181 POLICIAMENTO 93.022,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 326.446,00
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 33.984,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 588.997,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.549.409,00
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.171.733,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 15.551.014,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.804.068,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 101.361,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 983.981.00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 37.889.361,00
362 ENSINO MÉDIO 111.958,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 654.699,00
364 ENSINO SUPERIOR 22.968.00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.851.205,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 2.225.945,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.160.873,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 2.688.384.00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 18.508.097,00
452 SERVIÇOS URBANOS 6.717.752,00
482 HABITAÇÃO URBANA 420.276,00
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 177.851,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.638.162,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 336.952,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 1.881.722,00
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 122.876,00
605 ABASTECIMENTO 510.032,00
606 EXTENSÃO RURAL 1.223.020,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 559.203,00
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 45.139,00]
692 COMERCIALIZAÇÃO 201 .505.0]
752 ENERGIA ELÉTRICA 803.310,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.114.553,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.140.480,00
843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.863.467,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00
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'.4
Total de Registros: 42 178.353.661,00
1.. pnn 1 do 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Valores expressos es, R$
Código Especificação Total Fixado
Distribuição Orçamentária
AÇÃO LEGISLATIVA 5.891.346
AÇÃO JUDICIÁRIA 848.684
ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.105.278
NORMATLZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100.000
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 31.227
COMUNICAÇÃO SOCIAL 157.496
POLICIAMENTO 93.022
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 326.446
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 33.984
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EAO ADOLESCENTE 588.997
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.549.409
PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.171.733
ATENÇÃO BÁSICA 15.551.014
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.804.068
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 101.361
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 983.981
ENSINO FUNDAMENTAL 37.889.361
ENSINO MÉDIO 111.958
ENSINO PROFISSIONAL 654.699
ENSINO SUPERIOR 22.968
EDUCAÇÃO INFANTIL 6.851.205
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 2.225.945
EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.160.873
DIFUSÃO CULTURAL 2.688.384
INFRA-ESTRUTURA URBANA 18.508.097
SERVIÇOS URBANOS 6.717.752
HABITAÇÃO URBANA 420.276
SANEAMENTO BÁSICO RURAL 177.851
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.638.162
mESERVAÇÂO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 336.952
CONTROLE AMBIENTAL 1.881.722
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 122.876
ABASTECIMENTO 510.032
EXTENSÃO RURAL 1.223.020
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 559.203
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 45.139
COMERCIALIZAÇÃO 201.505
ENERGIA ELÉTRICA 803.310
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.114.553
DESPORTO COMUNITÁRIO 3.140.480
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.863.467
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825
Página 2 de 2
A MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
ódigo Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 180.235.993,00
.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Imp.s. Taxas e Contribuições de Melhoria 19.741.176,00
.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 16.618.537,00
.1.1.3.00.0.0.00.00.00 lmp.s Si a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.311.744,00
.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte 3.311.744,00
.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.727.556,00
.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.727.556,00
1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 584.188,00
.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imp. SI a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 584.188,00
.1.1.8.00.0.0.00.00.00 lmp.s Específicos de Est.s/DF Muriic. 13.306.793,00
.1.1.8.01.0.0.00.00.00 lmp.s SI o Patrimônio para Est.s/DF/Munic. 2.187.224,00
.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU 1.439.029,00
,1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Principal 941.971,00
.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Dívida Ativa 486.226,00
.1.1.8.01.1.5.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Multas 3.209,00
.1.1.8.01.1.6.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Juros 2.990,00
.1.1.8.01.1.7.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Divida Ativa - Multas 2.686,00
1.1.8.01.1.8.00.00.00 Imp. SI a Prop. Predial e Territ. Urb.-IPTU - Dívida Ativa - Juros 1.947,00
1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp. SI Transm. Inter Vivos de Bens Imóv. e de Dir. Reais SI Imóv. 748.195,00
1.1.8.01.4.1.00.00.00 ITBI - Principal 728.319,00
1.1.8.01.4.3.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 14.991,00
1.1.8.01.4.5.00.00.00 ITBI - Multas 1.947,00
1.1.8.01.4.6.00.00.00 ITBI - Juros 1.947,00
1.1.8.01.4.7.00.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas 617,00
1.1.8.01.4.8.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa - Juros 374,00
1.1.8.02.0.0.00.00.00 lmp.s S/ a Produção, circulação de Mercadorias e Serv.s 11.119.569,00
1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza 11.119.569,00
1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Principal 10.792.775,00
1.1.8.02.3.1.01.00.00 Imp SI Serv Qualquer Nat - Principal-ISS 9.940.607,00
1.1.8.02.3.1.02.00.00 lmp SI Serv Qualquer Nat - Principal-ISS Simples Nac. 852.168,00
1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imp. S/ Serv.s de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 323.973,00
1.1.8.02.3.5.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Multas 1.036,00
1.1.8.02.3.6.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Juros 595,00
1.1.8.02.3.7.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas 595,00
1.1.8.02.3.8.00.00.00 Imp. SI Serv.s de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros 595,00
1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 3.119.948,00
1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 2.864.837,00
1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Insp., Controle e Fiscaliz. 2.795.427,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
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Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em
ádigo Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Insp., Controle e Fiscaliz. 2.795.427,00
.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Principal 2.751.531,00
.1.2.1.01.1.1.17.00.00 Taxa de Fiscaliz. de Vigilância Sanitária 13.260,00
.1.2.1.01.1.1.25.00.00 Taxa de Licença p1 Func. Estab. comInd. Prest. Serv. 2.466.071,00
.1.2.1.01.1.1.25.01. 00 Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento -TFF 2.279.179,00
.1.2.1.01.1.1.25.02.00 Taxa de Licença p/ Localização - TLL 186.892,00
.1.2.1.01.1.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará 128.402,00
.1.2.1.01.1.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Preço Público 93.460.00
.1.2.1.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 50.338,00
.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Divida Ativa 40.193,00
.1.2.1.01.1.5.00.00.00 Taxas de lnsp.. Controle e Fiscaliz. - Multas 1.036,00
.1.2.1.01.1.6.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Juros 1.036,00
.1.2.1.01.1.7.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Dívida Ativa - Multas 1.036,00
.1.2.1.01.1.8.00.00.00 Taxas de lnsp., Controle e Fiscaliz. - Dívida Ativa - Juros 595,00
.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental 69.410,00
.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental 69.410,00
.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental - Principal 69.410,00
.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s 255.111,00
.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s 255.111.00
.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s 255.111,00
.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Principal 245.260.00
.1.2.2.01.1.1.28.00.00 Taxa de Cemitério 43.744,00
.1.2.2.01.1.1.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública 32.422,00
1.2.2.01.1.1.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serv.s 169.094.00
1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Dívida Ativa 6.126,00
1.2.2.01.1.5.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Multas 1.036,00
1.2.2.01.1.6.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Juros 1.036,00
1.2.2.01.1.7.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Dívida Ativa - Multas 1.036,00
1.2.2.01.1.8.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serv.s - Dívida Ativa - Juros 617.00
1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contrib. de Melhoria 2.691,00
1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contrib. de Melhoria - Especifica EIM 2.691,00
1.3.8.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 2.691,00
1.3.8.99.1.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 2.691.00
1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 2.691,00
2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.226.445,00
2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 2.691,00
2.1.9.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições Sociais Principal 2.691,00
2.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas 2.034.00
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1 1
C
1 1
E-tIi UA'MLNIGIPAL DE AETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em
digo Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
U.0.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas 2.034,00
U.0.99.1.0.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas 2.034,00
?.2.0.99.1.1 .00.00.00 Outras Contribuições Econômicas - Principal 2.034,00
?.4.0.00.0.0.00.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública 1.221.720,00
?.4.0.00.1 .0.00.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública 1.221.720,00
.4.0.00.1. 1.00.00.00 Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal-CIP 1.221.720,00
3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 889.404,00
3.1.0.00.0.0.00.00.00 Expl. do Patrimônio Imobiliário do Est. 1.770,00
3.1.0.01.0.0.00.00.00 AluQuéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.770,00
3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluciuéis e Arrendamentos 1.770,00
3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluquéis e Arrendamentos - Principal 1.770,00
3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 886.282,00
3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 886.282.00
3.2. 1.00. 1.0.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários 886.282,00
5.2. 1.00. 1. 1.00.00.00 Remuneração de Dep. Bancários - Principal 886.282,00
3.2.1.00.1.1.52.00.00 Remun de Dep. Bane-Rec. Vinc.à Educ. 240.791,00
3.2.1 .00.1.1.52.01.00 Remun de Dep. Bane -Rec Vinc à Educ -FUNDEB 107.399,00
3.2.1.00.1.1.52.02.00 Remun de Dep. Banc-Rec. Vinc.à Educ-25% MOE 40.415,00
3.2.1.00.1.1.52.03.00 Remun de Dep. Bane -Rec Vinc à Educ -QSE 17.385,00
3.2.1.00.1.1.52.04.00 Remun de Dep. Bane -Rec Vinc à Educ -CONV 44.031,00
3.2.1.00.1.1.52.05.00 Remun de Dep. Bancários - Rec. FUNDEF/PRECATÓRIOS 105,00
3.2.1.00.1.1.52.99.00 Remun de Dep. Bane - Ouros Vinc. à Educ. 31.456,00
U.1.00.1.1.53.00.00 Remun de Dep. Bane - Rec Vinc à Saúde 395.707,00
3.2.1 .00.1.1.53.01.00 Remun de Dep. Bane - Saúde - FMS -Aplic 15% 45.628,00
3.2.1.00.1.1.53.02.00 Remun de Dep. Bane - Transf SUS 142.988,00
U.1.00.11.1.53.03.00 Remun de Dep. Bane - Rec Vinc à Saúde -CONV 207.091,00
3.2.1.00.1.1.54.00.00 Remun de Dep. Bane - Rec Vinc à Assist Social 33.685,00
3.2.1.00.1.1.54.01.00 Remun de Dep. Bane - Transf FNAS 21.387,00
3.2.1.00.1.1.54.03.00 Remun de Dep. Bane - Assist Social - CONV 3.440,00
5.2.1.00.1.1.54.99.00 Remun de Dep. Bane - Ouros Rec. Vinc. à Assist.Social 8.858,00
3.2.1.00.1.1.55.00.00 Remun de Dep. Bane - CONV Diversos 90.385,00
5.2.1 .00.1.1.56.00.00 Remun de Dep. Bane - Demais Rec. Vinc 45.799,00
3.2.1 .00.1.1.56.00.10 Remun de Dep. Bane - FCBA 613,00
5.2.1.00.1.1.56.00.16 Remun de Dep. Bane - CIDE 23.239,00
5.2.1.00.1.1.56.00.30 Remun de Dep. Bane - FIES 982,00
5.2.1.00.1.1.56.00.42 Remun de Dep. Bano - ROVALTIES 3.874,00
5.2.1.00.1.1.56.00.44 Remun. de Dep. Banc. - Rec. Vinc - CESSÃO ONEROSA 13.354,00
3.2.1.00.1.1.56.00.99 Remun de Dep. Bane - Ouros Vinc 3.727,00
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MUNI
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em
5digo Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
3.2.1.00.1.1.57.00.00 Remun de Dep. Banc - Rec. Não Vinculadas 79.915.00
3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.352,00
3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.352,00
3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 1.352,00
5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial 2.249,00
5.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Industrial 2.249,00
5.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Industrial - Principal 2.249,00
6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serv.s 13.614,00
6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Ref. à Saúde 7.495,00
6.3.0.01.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 7.495,00
6.3.0.01.1.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 7.495,00
6.3.0.01.1.1.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 7.495,00
6.3.0.01.1.1.99.00.00 Outros Serv.s de Saúde 7.495,00
6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serv.s 6.119,00
6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serv.s 6.119,00
6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serv.s 6.119,00
6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serv.s - Principal 6.119,00
7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs Correntes 157.962.678,00
7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs da União e de suas Entidades 109.516.408,00
7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs da União - Específica E/M 109.516.408,00
7.1.8.01.0.0.00.00.00 Partic. na Receita da União 46.021.649.00
7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic. - Cota Mensal 42.276.907,00
7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic-FPM-Cota Mensal - Principal 42.276.907,00
7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic. do Munic. - 1 %Cta.entreg. em dezembro 1.767.083,00
7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic.do Munic-FPM-1 %Cta.entreq.dez-Principal 1.767.083,00
7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic. - 1 %Cta.entreg. em lulho 1.843.911,00
7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Partic.do Munic-FPM-1 %Cta.entreq.iul-Principal 1.843.911,00
7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do lmp. SI a Prop. Territ. Rural 133.748,00
7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do lmp. Si a Prop. Territ. Rural - Principal 133.748,00
7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSF da Comp. Financ. pela Expl. de Rec. Nat. 3.907.551,00
7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Comp. Financ. de Rec. Minerais - CFEM 3.249.249,00
7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Comp. Financ. de Rec. Minerais - CFEM - Principal 3.249.249,00
7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 629.826,00
7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 629.826,00
7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs Decorr. de Comp. Financ. pela Expl. de Rec. Nat. 28.476,00
7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs Decorr. de Comp. Financ. pela Expl. de Rec. Nat. - Princii 28.476,00
7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fun 33.557.504,00
7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 8.946.270,00
Pgna 4 de 1
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PREFEI) URA MUNICIPAL DE CAETITE
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CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001.54
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária-Principal 8.946.270,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 19.869.502,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS-Atenção Especializada-Principal 19.869.502,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 455.636,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde-Principal 455.636,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 168.437,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica-Principal 168.437,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 1.171.891,00
.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS-Principal 1.171.891,00
.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf. Do SUS - outros programas financiados por Transf. Fundo a Fundo 2.945.768,00
.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Tr 2.945.768,00
.7.1.8.03.9.1.00.99.00 Transf. Do SUS - outros programas financiados por Transf. Fundo a Fur 2.945.768,00
.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFs de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educ. - FNDE 5.947.690,00
.7.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFs do Salário-Educ. 1.326.717.00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 TRANSFs do Salário-Educ. - Principal 1.326.717,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 TRANSFs Diretas do FNDE Ref. ao Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE 15.898,00
.7.1.8.05.2.1.00.00.00 TRANSFs Diret do FNDE Ref.ao Prog.Dinh.Direto na Escola-PDDE-Princip 15.898,00
.7.1.8.05.3.0.00.00.00 TRANSFs Diretas do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Aliment. Escolar - PNAE 857.547,00
.7.1.8.05.3.1.00.00.00 TRANSFs Diret do FNDE Ref.ao Prog.Nac.de Aliment.Escolar-PNAE-Pnnci 857.547,00
.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transf Diret.do FNDE Ref.Prog.Nac.de Apoio ao Transp.do Escolar-PNATE 1.402.742,00
.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transf Diret.FNDE Ref.Prog.Nac.de Apoio Transp.Escolar-PNATE-Princ. 1.402.742,00
.7.1.8.05.5.0.00.00.00 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Proiovem Urbano 220.899,00
.7.1.8.05.5.1.00.00.00 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano - Principal 220.899,00
.7.1.8.05.6.0.00.00.00 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo 199.861,00
.7.1.8.05.6.1.00.00.00 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal 199.861,00
.7.1.8.05.7.0.00.00.00 Programa Brasil Alfabetizado - PBA 241.937,00
.7.1.8.05.7.1.00.00.00 Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal 241.937,00
.7.1.8.05.8.0.00.00.00 Progr.Apoio Sist.Ensino p/Aterid.Educação de Jovens e Adultos - PEJA 326.089,00
.7.1.8.05.8.1.00.00.00 Progr.Apoio Sist.Ensino p/Atend.Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Pr 326.089,00
.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs Diretas do Fundo Nac. do Desenv. da Educ. - FNDE 1.356.000,00
.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Out.TRANSF.Diret do Fundo Nac.do Desenv.da Educ.-FNDE-Principal 1.356.000,00
.7.1.8.06.0.0.00.00.00 TRANSF Financ. do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 75.968,00
.7.1.8.06.1.0.00.00.00 TRANSF Financ. do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 75.968,00
.7.1.8.06. 1. 1.00.00.00 TRANSF Financ. do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Principal 75.968,00
.7.1.8.08.0.0.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 950.000,00
.7.1.8.08.1.0.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 950.000,00
.7.1.8.08. 1. 1.00.00.00 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Principal 950.000,00
.7.1.8.09.0.0.00.00.00 Transf. de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 7.327.389,00
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( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( t ( (. 11(
Ttr PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
( ( ( ( ' ( ( ( ( ' ' '
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
valores expressos em R$
ódigo Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
.7.1.8.09.1.0.00.00.00 Trans!, de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 7.327.389,00
.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Trans!, de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB-Principal 7.327.389,00
.7.1.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União e de Suas Entidades 830.000,00
.7.1.8.10.1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União para o Sist. Único de Saúde - SUS 150.00000
.7.1.8.10.1.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União para o Sist. Único de Saúde - SUS - Príncipe 150.000,00
.7.1.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Proq.s de Educ. 100.000,00
.7.1.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Proq.s de Educ. - Principal 100.000,00
.7.1.8.10.3.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Proq.s de Assist. Social 100.000,00
.7.1.8.10.3.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s da União Dest. a Proq.s de Assist. Social - Principal 100.000,00
.7.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.s da União 480.000,00
.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.s da União - Principal 480.000.00
.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.248.253,00
.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.248.253,00
.7.1.8.12.1.0.01.00.00 Trans! de Recursos-FNAS - Programas 600.754,00
.7.1.8.12.1.0.01.01.00 Componente - Programa Primeira Infância no SUAS 145.241,00
.7.1.8.12.1.0.01.02.00 BPC NA ESCOLA - Questionário a ser aplicado - BL 13.222,00
.7.1.8.12.1.0.01.03.00 AEPETI - Ações estratégicas do programa de Erradicação do Trabalho 1 53.016,00
.7.1.8.12.1.0.01.99.00 Transf de Recursos-FNAS - Outros Programas 389.275,00
.7.1.8.12.1.0.01.99.03 Demais/Outras Rec Prog do FNAS 389.275,00
.7.1.8.12.1.0.02.00.00 Transf, de Recursos-FNAS-Bloco da Proteção Social Especial de Média C 252.520,00
.7.1.8.12.1.0.02.01.00 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade -PAEFI 112.980,00
.7.1.8.12.1.0.02.05.00 Componente - Piso de Transição de Média Complexidade 27.255,00
.7.1.8.12.1.0.02.06.00 Componente - Piso de Alta Complexidade 1 - Criança / Adolescente 86.908,00
.7.1.8.12.1.0.02.07.00 COMPONENTE - Piso de Alta Complexidade 1 25.377,00
.7.1.8.12.1.0.04.00.00 Transf. de Recursos-FNAS-Bloco da Proteção Social Básica 1.074.366,00
.7.1.8.12.1.0.04.01.00 Componente - Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 518.032.00
.7.1.8.12.1.0.04.02.00 Componente - Piso Básico Variável III - Equipe Volante 117.634,00
.7.1.8.12.1.0.04.03.00 Componente - Piso Básico Fixo 209.600,00
.7.1.8.12.1.0.04.04.00 Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica 229.100,00
.7.1.8.12.1.0.05.00.00 Trans!. de Recursos-FNAS-Bloco da Gestão do SUAS 59.900,00
.7.1.8.12.1.0.05.01.00 Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 59.900,00
.7.1.8.12.1.0.06.00.00 Trans!. de Recursos-FNAS-Bloco da Gestão do Proq Bolsa Família e do ( 260.713,00
.7.1.8.12.1.0.06.01.00 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 260.713,00
.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs da União 8.650.404,00
.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras TRANSFs da União 8.650.404,00
.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras TRANSFs da União - Principal 8.650.404,00
.7.1.8.99.1.1.02.44.00 Outras Transferências da União - Cessão Onerosa 1.110.366,00
.7.1.8.99.1.1.02.99.00 Demais TRANSFs da União 7.540.038,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
' ( (q x k ' ' ' '
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
ódigo Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.804.65700
.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s - Especifica E/M 24.804.657,00
.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Partic. na Receita dos Est.s 22.106.207,00
.7.2.8.01 .1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 19.189.474,00
.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 19.189.474,00
.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.450.780,00
.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.450.780.00
.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Munic. 172.089,00
.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Munic. - Principal 172.089,00
.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico 121.954,00
.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 121.954,00
.7.2.8.01.5.0.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Est.s 171.910,00
.7.2.8.01.5.1.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Est.s - Principal 171.910,00
.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSF de Rec. do Est. para Prog.s de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 724.208,00
.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSF de Rec. do Est. para Prog.s de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 724.208,00
.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transf.Rec.do Est. p1 Prog.s de Saúde-Rep Fundo a Fundo-Principal 724.208,00
.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Incentivo Estadual - PSF 308.144,00
.7.2.8.03.1.1.02.00.00 SAMU - Serv. de Atendimento Móvel de Urgência - Est. 135.239,00
.7.2.8.03.1.1.99.00.00 Outras TRANSFs do Fundo Estadual de Saúde 280.825,00
.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSF de Conv.s dos Est.s e do Distrito Federal e de Suas Entidades 750.000,00
.7.2.8.10.1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s para o Sist. Único de Saúde - SUS 250.000,00
.7.2.8.10.1.1.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s para o Sist. Único de Saúde - SUS - Principal 250.000,00
.7.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s Dest. a Prog.s de Educ. 250.000,00
.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFs de Conv. dos Est.s Dest. a Proq.s de Educ. - Principal 250.000,00
.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s 250.000,00
.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s - Principal 250.000,00
.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs dos Est.s 1.224.242,00
.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras TRANSFs dos Est.s 1.224.242,00
.7.2.8.99. 1. 1.00.00.00 Outras TRANSFs dos Est.s - Principal 1.224.242,00
.7.2.8.99.1.1.34.00.00 TRANSF de Rec. do Fundo estadual de Assist. Social - FEAS 683.784,00
.7.2.8.99.1.1.34.01.00 Piso Básico Fixo - PAIF/CRAS 78.541,00
.7.2.8.99.1.1.34.02.00 Piso Básico Variável - SCFV 360.948,00
.7.2.8.99.1.1.34.03.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFIICREAS 87.843,00
.7.2.8.99.1.1.34.06.00 Concessão de Benefícios Eventuais 6.872,00
.7.2.8.99.1.1.34.99.00 Outras TRANSFs do FEAS 149.580,00
.7.2.8.99.1.1.99.00.00 Demais/Outras TRANSFs dos Est.s 540.458,00
.7.2.8.99.1.1.99.01.00 FCBA - Fundo de Cultura do Est. da Bahia 48.824,00
.7.2.8.99.1.1.99.02.00 Cota-parte do Fundo Investimento Econômico e Social - FIES 48.140,00
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( ( f ( ( ( ( ( ( ( ((((((I ( ( ( ( 1 ( ( X X ( ' ' li ' ' ' ' TrrÊ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em
;ódigo Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
.7.2.8.99.1.1.99.99.00 Demais/Outras TRANSFs dos Est.s 443.494,00
.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs de Outras Instituições Públicas 23.641.613,00
.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs de Outras Instituições Públicas - Específica EJM 23.641.613,00
.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Rec.do FMDE.Básíca Valoriz.Profis.da Educ-FUNDEB 23.641.613.00
.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transf.Rec.do FMDE.Básica Valoriz.Profis.da Educ-FUNDEB 23.641.613,00
.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transf.Rec.do FMDE.Bãsica Valoriz.Profis.da Educ-FUNDEB-Principal 23.641.613,00
.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 400.427,00
.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas. Contratuais e Judiciais 23.397,00
.9.1.0.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 23.397,00
.9.1.0.07.1.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 23.397,00
.9.1.0.07.1.1.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas - Principal 10.500,00
.9.1.0.07.1.3.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas - Dívida Ativa 7.153,00
.9.1.0.07.1.5.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas - Juros 1.157,00
.9.1.0.07.1.6.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas - Multas 2.241,00
.9.1.0.07.1.7.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas - Juros da Dívida Ativa 1.189,00
.9.1.0.07.1.8.00.00.00 Multas Aplic. Trib de Contas - Multas da Dívida Ativa 1.157,00
.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações. Restituições e Ressarcimentos 235.450,00
.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 22.294,00
.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Aqreqa Rec. Receb/ressarc. por danos ao patr púb, ii classif nos itens ant 22.294,00
.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 22.294,00
.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 22.294,00
.9.2.1.99.1.1.01.00.00 Outras Indenizações - PM 16.288,00
.9.2.1.99.1.1.02.00.00 Outras Indenizações - FMS 2.346,00
.9.2.1.99.1.1.03.00.00 Outras Indenizações - FMAS 1.220,00
.9.2.1.99.1.1.04.00.00 Outras Indenizações - FNS 1.220,00
.9.2.1.99.1.1.06.00.00 Outras Indenizações - FEAS 1.220.00
.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 213.156,00
.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 213.156,00
.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 213.156,00
.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 209.581,00
.9.2.2.99.1.1.01.00.00 Outras Restituições - PM 58.680,00
.9.2.2.99.1.1.02.00.00 Outras Restituições - FMS 81.033,00
.9.2.2.99.1.1.03.00.00 Outras Restituições - FMAS 22.469,00
.9.2.2.99.1.1.04.00.00 Outras Restituições - FNS 24.215,00
.9.2.2.99.1.1.06.00.00 Outras Restituições - FEAS 22.469,00
.9.2.2.99.1.1.99.00.00 Outras Restituições - OUTROS 715,00
.9.2.2.99.1.3.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 715,00
.9.2.2.99.1.5.00.00.00 Outras Restituições - Juros 715,00
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PREFEI1 URA MUNICIPAL DE CAETITE
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PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em R$
ódigo Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
.9.2.2.99.1.6.00.00.00 Outras Restituições - Multas 715,00
.9.2.2.99.1.7.00.00.00 Outras Restituições-Juros da Dívida Ativa 715,00
.9.2.2.99.1.8.00.00.00 Outras Restituições - Multas da Dívida Ativa 715,00
.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 141.580,00
.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 141.580,00
.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 141.580,00
.9.9.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 141.580,00
.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas - PM 129.294,00
.9.9.0.99.1.1.02.00.00 Outras Receitas - FMS 9.846,00
.9.9.0.99.1.1.03.00.00 Outras Receitas - FMAS 1.220,00
.9.9.0.99.1.1.06.00.00 Outras Receitas - FEAS 1.220,00
.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 10.977.462,00
.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 2.670.038,00
.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.670.038,00
.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno - Est.s/DF/Munic. 20.000,00
.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas de Est.s/DF/Munic. 20.000.00
.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Proq.s de Educ. 10.000,00
.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Proq.s de Educ. - Principal 10.000,00
.1.1.8.01.2.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Proq.s de Saúde 10.000,00
.1.1.8.01.2.1.00.00.00 Operações de Crédito Internas para Proq.s de Saúde - Principal 10.000,00
.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.650.038.00
.1.1.9.00.1.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.650.038,00
.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.650.038,00
.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 173.282,00
.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 139.491,00
.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 139.491,00
.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 139.491,00
.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 139.491,00
.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóv. 33.791,00
.2.2.0.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens lmóv. 33.791,00
.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóv. - Principal 33.791,00
.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs de Capital 8.134.142,00
.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs da União e de suas Entidades 6.234.142,00
.4.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs da União 6.234.142,00
.4.1.8.04.0.0.00.00.00 Transf de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investim na Rede de 1.413.735,00
.4.1.8.04.1.0.00.00.00 nsferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Ate 450.000,00
.4.1.8.04. 1. 1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados 450.000,00
.4.1.8.04.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à 580.000.00
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PREFEI1 URA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em
ódigo Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
.4.1.8.04.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados 580.000,00
.4.1.8.04.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à 52.595,00
.4.1.8.04.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados 52.595,00
.4.1.8.04.5.0.00.00.00 Transf de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS destinados à Gestão c 105.190,00
.4.1.8.04.5.1.00.00.00 Transf de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestã 105.190,00
.4.1.8.04.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, não d 225.950,00
.4.1.8.04.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, não 225.950,00
.4.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFs de Rec. Destinados a Proq.s de Educ. 1.178.850,00
.4.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 1.178.850,00
1 .4.1.8.05.9. 1.10.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação-Principal 1.178.850,00
.4.1.8.10.0.0.00.00.00 TRANSF de Conv.s da União e de suas Entidades 3.380.000,00
.4.1.8.10.1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União para o Sist. Único de Saúde - SUS 150.000,00
.4.1.8.10.1.1.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União para o Sist. Único de Saúde - SUS - Principal 150.000,00
.4.1.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União Dest. a Proq.s de Educ. 100.000,00
.4.1.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFs de Conv. da União Dest. a Proq.s de Educ. -Principal 100.000,00
.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.s da União 3.130.000,00
.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv.s da União-Principal 3.130.000,00
.4.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras TRANSFs da União 261.557,00
.4.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras TRANSFs da União 261.557,00
.4.1.8.99. 1. 1.00.00.00 Outras TRANSFs da União - Principal 261.557,00
.4.1.8.99.1.1.00.99.00 Outras TRANSFs da União 261.557.00
.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.900.000,00
.4.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFs dos Est.s. Distrito Federal, e de suas Entidades 1.900.000,00
.4.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.900.000,00
.4.2.8. 10. 1.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s para o Sist. Único de Saúde-SUS 1.150.000,00
.4.2.8.10.1.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s para o Sist. Único de Saúde - SUS - Princip 1.150.000,00
.4.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s Dest. a Proq.s de Educ. 100.000,00
.4.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFs de Conv.s dos Est.s Dest. a Proq.s de Educ. - Principal 100.000,00
.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s 650.000,00
.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras TRANSFs de Conv. dos Est.s - Principal 650.000,00
.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita -12.859.794,00
.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita de TRANSFs Correntes -12.859.794,00
.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita de TRANSFs Correntes da União -8.497.325.00
.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Rec resultante das Transf. da União -8.497.325,00
.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- Transf. União -8.482.131,00
.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Dedução da Rec. p1 Formação FUNDEB - FPM -8.455.381,00
.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- ITR -26.750,00
.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Dedução da Receita P/ Formação do FUNDEB -Tr Financ ICMS - Deson -15.194,00
Página lOdo 11
( ( ( 1 ( ( ( ( ( ( 1 ( i ( k 111, X 11, . .
TrrÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Anexo 1 - Orçamento 2021
Resumo Geral da Receita
Valores expressos em
ódigo Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- ICMS DESON -15.194,00
.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita de TRANSFs Correntes do Est. -4.362.469,00
.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Dedução da Rec resultante das Transf. do Est. -4.362.469,00
7.2.8.01.0.0.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- Transf. do Est. -4.362.469,00
.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formacão FUNDEB- ICMS -3.837.895,00
.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- IPVA -490.156,00
.7.2.8.01.3. 1.00.00.00 Dedução da Rec p/Formação FUNDEB- IPI EXPORT. -34.418,00
Total: 178.353.661.00
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Resumo Geral da Despesa
Valores expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 142.923.682,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.126.626,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.126.626,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 104.272.00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.272,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.692.784,00
3.3.50.00.00.00 TRANSE. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LU( 1.249.613,00
3.3.71 .00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 994.618,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.447.553,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 34.284.154,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.524.959,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ACONSÓRCIOS PÚBLICOS 101.343,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.422.116,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.759.195,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.759.195,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00
Total: 178.353.661,00
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CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL
3.000.0000.00 DESPESAS CORRENTES 5.340.334,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.704.492,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.704.492,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.635.842,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.635.842,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 551.012,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 551.012,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 551.012,00
Total: 5.891.346,00
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
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CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:02.00.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.558.076.00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.047.887,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.047.887,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.189,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 510.189,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 42.94700
4.4.00 .00.00.00 INVESTIMENTOS 42.947,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.947,00
Total: 1.601.023,00
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Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 117.79100
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.912,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.912.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.879.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.879,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.801,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.80100
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.801,00
Total: 124.592,00
Pana 3 de 13
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQU EIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.602.762,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.518.451,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.518.451,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 104.272,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.272,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.980.039,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 63.377,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 391.814,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.524.848,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.371.443,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 612.248,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.602,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 596.646,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.759.195,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.759.195,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00
Total: 14.120.030,00
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Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.0000.00 DESPESAS CORRENTES 46.605.713,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.923.99100
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.923.991,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.681.722,00
3.3.50.00.00.00 TRANSE. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 350.365,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.331.357,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.411.296,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.411.296,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.411.296,00
Total: 50.017.009,00
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CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.153.244,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 889.661,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 889.661,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.263.583,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.263.583.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 116.208,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11 6.208.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.208,00
- Total: 4.269.452,00
Pag;r.a 6 cx 13
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CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.927.91 9.00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.657.687.00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.657.687.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.270.232,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 638.260,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 496.411,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.135.061,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.933.173,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.933.173.00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 51.857,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.880.316,00
Total: 52.861.092,00
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CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.487.80800
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.487.824,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.487.824,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.999.984,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATI\ 197.611.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.802.373,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 818.649,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 818.649,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 818.649,00
Total: 7.306.45700
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.424.98100
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.301.437,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.301.437,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.123.544,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 75.968.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.047.076.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.083.882,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.083.882,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 8.146,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.075.236,00
Total: 26.508.863,00
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INNIPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
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CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.878.910.00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 872.853,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 872.853,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.006.057,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.006.057.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 398.900,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 398.900,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 398.900.00
Total: 2.277.810,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.477.101,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.784.578,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.784.578,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.692.523,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.425.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.662.098,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 672.619,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 672.619,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 25.738,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 646.881,00
Total: 7.149.720,00
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CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.512.927,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.365.996,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.365.996.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.146.931,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.146.931,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.855.547,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.855.547,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.855.547,00
Total: 5.368.474,00
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CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 836.116,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 488.857,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 488.857,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 347.259,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 347.259,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.677,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.677,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.677,00
- Total: 857.793,00
Total Geral: R$178.353.661,00
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CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos err R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0200000 -GABINETE DO PREFEITO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.572.819,00 28.204,00 1.601.023,00
04122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.415.323.00 28.204,00 1.443.527,00
04.1 22.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.115.118,00 28.204,00 1.143.322,00
04.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 28.204,00 28.204,00
04.122.002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 982.308,00 0,00 982.308.00
04 122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 132.810,00 0,00 132.810,00
04.122.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 300.205,00 0,00 300.205,00
04.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA
JURÍDICA
300.205,00 0,00 300.205,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 157.496,00 0,00 157.496,00
04.131.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 157.496.00 0,00 157.496,00
04.131.002.2.046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 157.496,00 0,00 157.496.00
Total: 1.572.819,00 28.204,00 1.601.023,00
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CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0300000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.000000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 124.592,00 0,00 124.592,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 124.592,00 0,00 124.59200
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 124.592,00 0,00 124.592,00
04.122.002.2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 124.592,00 0,00 124.592.00
Total: 124.592,00 0,00 124.592,00
lkw
NW
lkw
ww
NW
New
ww
NW
ww
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CNPJ: 13.811.47610001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
1
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0400000 - SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 848.684.00 0.00 848.684,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 848.684,00 0.00 848.684.00
02.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 848.684,00 0,00 848.684,00
02.061.002.2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 848.684,00 0,00 848.684,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 7.313.814,00 569.920.00 7.883.734,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.282.587,00 569.920,00 7.852.507,00
04.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
7.282.587,00 569.920,00 7.852.507,00
04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 569.920,00 569.920.00
04.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
6.875.171,00 0.00 6.875.171,00
04.122.004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
-ADMINISTRAÇÃO
407.416,00 0,00 407.416,00
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 31.227,00 0,00 31.227,00
04.128.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 31.227,00 0,00 31.227,00
04.128.002.2.045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 31.227,00 0,00 31.227,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 93.022,00 0,00 93.022,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 93.022,00 0,00 93.022.00
06.181.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 93.022,00 0,00 93.022.00
06.181.002.2.047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 93.022,00 0,00 93.022.00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 113.565,00 0,00 113.565.00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 113.565,00 0,00 113.565,00
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 113.565,00 0,00 113.565.00
08.243.013.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 113.565,00 0,00 113.565,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.171.733,00 0,00 1.171.733,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.171.733,00 0,00 1.171.733,00
09.271.023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 1.171.733,00 0,00 1.171.733,00
09.271.023.2.006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.171.733,00 0,00 1.171.733,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.863.467,00 0,00 2.863.467,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.863.467,00 0,00 2.863.467,00
28.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.863.467,00 0,00 2.863.467.00
28.843.022.2.005 ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 2.863.467,00 0,00 2.863.467,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.145.825,00 0,00 1.145.825,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00 0,00 1.145.825.00
99.999.004.0.000 PROGRAMA DEAPOIOADMINISTRATIVO -SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1.145.825,00 0,00 1.145.825,00
99.999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00 0,00 1.145.825,00
Total: 13.550.110,00 569.920,00 14.120.030,00
Pagina 3 de 15
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CNPJ: 13.811.47610001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
kw
4.1
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0500000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 46.995.046.00 3.021.96300 50.017.009.00
12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100.000.00 0.00 100.000.00
12.125.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
100.000,00 0,00 100.000,00
12.125.017.2.096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO
100.000,00 0,00 100.000.00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 36.105.198,00 1.784.163,00 37.889.361.00
12.361.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
34.922.673,00 1.784.163,00 36.706.836,00
12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE
UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS POLIESPORTIVAS
0.00 1.040.009,00 1.040.009,00
12.361.005.1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 0,00 333.933,00 333.93300
12.361.005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0.00 410.116.00 410.116,00
12.361.005.1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOSIFUNDEF 0,00 105,00 105,00
12.361.005.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDES - 60% 14.537.529,00 0,00 14.537.529,00
12.361.005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 6.563.756,00 0,00 6.563.756,00
12.361.005.2.009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR
1.989.716,00 0,00 1.989.716,00
12.361.005.2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.605.459.00 0,00 2.605.459,00
12.361.005.2.048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDES - 40% 7.297.288,00 0,00 7.297.288,00
12.361.005.2.049 PROGRAMADO PDDE 16.525,00 0,00 16.525.00
12.361 .005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 1.446.042,00 0,00 1.446.042.00
12.361.005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 364.37200 0,00 364.372,00
12.361.005.2.083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 101.986,00 0,00 101.986.00
12.361.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
1.182.525,00 0,00 1.182.525,00
12.361.017.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SEDUC
1.097.285,00 0,00 1.097.285,00
12.361.017.2.124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
85.240,00 0,00 85.240,00
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 111.958,00 0,00 111.958,00
12.362.007.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 111.958,00 000 111.958,00
12.362.007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 111.958,00 000 111.958.00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 654.699,00 654.699,00
12.363.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00 654.699,00 654.699,00
12.363.005.1.076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA
AGRÍCOLA
0,00 654.699,00 654.699,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 22.968,00 0,00 22.968,00
12.364.020.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.968,00 0,00 22.968,00
12.364.020.2.058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 22.968,00 0,00 22.968,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.268.104,00 583.101,00 6.851.205,00
12.365.006.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL -
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.268.104,00 0,00 6.268.104,00
12.365.006.2.098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE -
FUNDEB 60%
1.889.196,00 0,00 1.889.196.00
12.365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
FUNDEB 40%
610.195,00 0,00 610.195,00
12.365.006.2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 440.487,00 0.00 440.487,00
12.365.006.2.101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDES
60%
2.578.641,00 0,00 2.578.641,00
12.365.006.2.102 MANUT.DOENSINO INFANTIL * PRE ESCOLA -FUNDES
40%
334.133,00 0,00 334.133,00
12.365.006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 415.452,00 0.00 415.452,00
12.365.021.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 0.00 583.101,00 583.101,00
12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 583.101,00 583.101,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 2.225.945,00 0,00 2.225.945,00
12.366.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.225.945,00 0,00 2.225.945,00
12.366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FUNDEB 60%
1.390.359,00 0,00 1.390.359,00
12.366.005.2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FUNDEB 40%
360.088,00 0,00 360.088,00
- Página 4del5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Vares expresses em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0500000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.366.0052.106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 475.49800 0,00 475.498,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.160.873,00 0.00 2.160.873,00
12.367.048.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 2.160.873,00 0,00 2.160.873,00
12.367.048.2.107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% 1.357.756,00 0,00 1.357.756,00
12.367.048.2.108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDE8 40% 340.940.00 0,00 340.940,00
12.367.048.2.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 462.177,00 0,00 462.177,00
Total: 46.995.046,00 3.021.963,00 50.017.009,00
pâ"lina 5 SeiS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001.54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0600000 -SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
13.000.000.0.000 CULTURA 2.688.384,00 0,00 2.688.384,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.688.384.00 0,00 2.688.384.00
13.392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.688.384,00 0.00 2.688.384,00
13.392.018.2.034 MANUTENÇÃO DA DivisÃo DE CULTURA 564.467,00 000 564.467.00
13.392.018.2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E
FOLCLORICAS
1.906.77400 0,00 1.906.774.00
13.392.018.2.095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO 118.100,00 0.00 118.100,00
13.392.018.2.123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 99.043,00 0.00 99.043,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 2.856,00 0,00 2.856,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.856.00 0.00 2.856,00
26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.85600 0,00 2.856,00
26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.85600 0,00 2.856,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.578.212,00 0,00 1.578.212,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.578.212,00 0.00 1.578.212,00
27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.578.212,00 0.00 1.578.212,00
27.812.019.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 345.300,00 0,00 345.300,00
27.812.019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE,
LAZER E TURISMO
1.232.912.00 0.00 1.232.912,00
Total: 4.269.452,00 0,00 4.269.452,00
Página 7 de 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 0900000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 78.814,00 78.814,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0.00 78.814.00 78.814,00
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 0,00 78.814.00 78.814,00
08.243.013.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 0,00 78.814,00 78.814,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 0,00 201.505,00 201.505,00
11.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 0,00 201.505,00 201.505.00
11.692.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 201.505,00 201.505,00
11.692.012.1.018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE
MANIAÇU
0,00 201.505,00 201.505,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 9.854.729,00 8.231.634,00 18.086.363.00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 9.770.615,00 6.529.042,00 16.299.657,00
15.451.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 9.770.615,00 6.529.042,00 16.299.657,00
15.451.011.1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 0.00 3.600.472,00 3.600.472,00
15.451.011.1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MÁQUINAS 0,00 539.380.00 539.380,00
15.451.011.1.020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 0,00 208.540.00 208.540,00
15.451.011.1.052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 0,00 131.161,00 131.161,00
15.451.011.1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 2.049.489,00 2.049.489,00
15.451.011.2.025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 9.770.615.00 0,00 9.770.615,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 84.114,00 1.702.59200 1.786.706,00
15.452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 84.114,00 1.702.592,00 1.786.706,00
15.452.011.1.007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 0.00 227.901.00 227.901.00
15.452.011.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 1.421.452,00 1.421.452.00
15.452.011.1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 53.239.00 53.239,00
15.452.011.2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS
PÚBLICOS
84.114,00 0,00 84.114,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 320.241,00 100.035,00 420.276,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 320.241,00 100.035,00 420.276,00
16.482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 320.241,00 100.035,00 420.276,00
16.482.013.1.005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES
0,00 100.035,00 100.035,00
16.482.013.2.120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 284.881,00 0,00 284.881,00
16.482.013.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
35.360,00 0,00 35.360.00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 0,00 878.999,00 878.999,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 878.999,00 878.999,00
17.512.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 878.999,00 878.999,00
17.512.011.1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
0,00 545.373,00 545.373,00
17.512.011.1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 0.00 333.626,00 333.626.00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 122.876.00 122.876,00
18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0.00 122.876,00 122.876.00
18.543.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 0,00 122.876,00 122.876.00
18.543.016.1.072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 0,00 122.876,00 122.876.00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0.00 197.616,00 197.616,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 0.00 197.616,00 197.616,00
20.605.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 197.616,00 197.616,00
20.605.011.1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 0,00 197.616,00 197.616,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 0,00 45.139,00 45.139,00
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0.00 45.139,00 45.139.00
22.661.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 45.139.00 45.139,00
22.661.012.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 0,00 45.139,00 45.139,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 803.310,00 0,00 803.310,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 803.310,00 0,00 803.310,00
25.752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 803.310,00 0,00 803.310.00
25.752.011.2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 803.310,00 0,00 803.310.00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 2.704.161,00 1.407.536,00 4.111.697,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.704.161,00 1.407.536,00 4.111.697,00
26.782.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 1.407.536,00 1.407.536,00
26.782.011.1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 349.058,00 349.058,00
26.782.011.1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM
MOLHADA
0.00 800.536.00 800.536,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - - --
Unidade: 0900000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
26.782.011.1.019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 257.942,00 257.942,00
26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.704.161,00 0,00 2.704.161,00
26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.704.161,00 0,00 2.704.161,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 1.562.268,00 1.562.268,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 1.562.268,00 1.562.268,00
27.812.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 1.562.268,00 1.562.268.00
27.812.011.1.006 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE
ESPORTE
0,00 1.562.268,00 1.562.268.00
Total: 13.682.441,00 12.826.422,00 26.508.863,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001.54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
órgão: 1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÈ
Unidade: 1000000 .SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.009.473,00 237.054,00 2.246.527,00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.374.908,00 0,00 1.374.908.00
20.122.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.274.908,00 0.00 1.274.908,00
20.122.012.2.027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.274.908.00 0.00 1.274.908,00
20.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
100.000,00 0,00 100.000.00
20.122.015.2.126 Promoção da Produção Agropecuária 100.000,00 0.00 100.000.00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 312.416,00 0.00 312.416.00
20.605.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 312.416,00 0,00 312.416,00
20.605.012.2.043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 312.416,00 0,00 312.416.00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 322.149,00 237.054,00 559.203,00
20.608.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 322.149,00 237.054.00 559.203,00
20.608.012.1.055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 237.054,00 237.054,00
20.608.012.2.011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMILIAR -
SEMAF
254.955,00 0,00 254.955,00
20.608.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E
MUDAS
67.194,00 0.00 67.194,00
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 31.283,00 0,00 31.283,00
23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.283,00 0.00 31.283,00
23.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
31.283,00 0.00 31.283.00
23.122.015.2.122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL
31.283,00 0,00 31.283,00
Total: 2.040.756,00 237.054,00 2.277.810,00
Oa,.;.fld- 4C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
Unidade: 1100000 -SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
15.000.000.0.000 URBANISMO 4.931.04600 000 4.931.046.00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 4.931.046,00 0,00 4.931.046,00
15.452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.931.046,00 0,00 4.931.046.00
15.452.011.2.023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 4.931.046,00 0.00 4.931.046.00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.881.722,00 336.952,00 2.218.674.00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0.00 336.952,00 336.952,00
18.541.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00 336.952,00 336.952,00
18.541.015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 0,00 336.952,00 336.952.00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.881 .722.00 0,00 1.881.722,00
18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.881.722.00 0,00 1.881.722.00
18.542.015.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 1.381.190.00 0,00 1.381.190,00
18.542.015.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
347.799,00 0,00 347.799,00
18.542.015.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO
PÚBLICO
56.163,00 0,00 56.163,00
18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 44.887,00 0,00 44.887,00
18.542.015.2.116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 24.481,00 0,00 24.481,00
18.542.015.2.117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO 27.20200 0,00 27.202,00
Total: 6.812.768,00 336.952,00 7.149.720,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
- Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 1200000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
15.000.000.0.000 URBANISMO 2.208.440,00 0,00 2.208.440.00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.208.440,00 0,00 2.208.440,00
15.451.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 2.208.440,00 0,00 2.208.440,00
15.451.016.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS
2.208.440,00 0.00 2.208.440,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 1.469.459,00 467.555,00 1.937.014,00
17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 177.851,00 177.851,00
17.511.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 0,00 177.851,00 177.851,00
17.511.016.1.060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
DAS CHUVAS
0,00 177.851,00 177.851,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.469.459,00 289.704,00 1.759.163,00
17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÏDRICOS 1.469.459,00 289.704,00 1.759.163,00
17.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
0,00 289.704,00 289.704,00
17.512.016.2.056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.469.459,00 0,00 1.469.459,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 1.223.020,00 1.223.020,00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 0,00 1.223.020,00 1.223.020,00
20.606.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 0,00 1.223.020,00 1.223.020,00
20.606.016.1.016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 0,00 729.556,00 729.556,00
20.606.016.1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 0,00 493.464,00 493.464,00
Total: 3.677.899,00 1.690.575,00 5.368,474,00
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CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
Unidade: 1300000 -SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 857.793,00 0,00 857.793,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 857.793,00 0,00 857.793,00
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 857.793,00 0,00 857.793,00
04.122.002.2.085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
857.793,00 0,00 857.793,00
Total: 857.793,00 0,00 857.79300
Pa9ina 12 se 15
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 2 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 0100000 -CÂMARA MUNICIPAL
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 5.643.92400 247.42200 5.891.346,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.643.924,00 247.422,00 5.891.346,00
01.031.001.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.643.924,00 247.422.00 5.891.346,00
01.031.001.1.038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 247.422,00 247.422.00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 5.643.924,00 0,00 5.643.924,00
Total: 5.643.924,00 247.422,00 5.891.346,00
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CNPJ: 13.811.47610001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
EW
b.
W.
ww
Código Especificação Atividade 1 Projeto 1 Total Fixado
órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 0700000 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 188.937,00 0,00 188.937,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 188.937,00 0,00 188.937,00
08.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 188.937,00 000 188.93700
08.122.013.2.080 Manutenção da Casa das Gestantes 188.937.00 0.00 188.937,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 44.175.304,00 8.496.851,00 52.672.155,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.231.731,00 0.00 8.231.731,00
10.122.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
92.814,00 0,00 92.814,00
10.122.008.2.069 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 92.814,00 0,00 92.814,00
10.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 162.838,00 0,00 162.838,00
10.122.013.2.087 Melhorias Habitacionais e Unidades Sanitárias 162.838,00 0,00 162.838,00
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 7.976.079,00 0,00 7.976.079,00
10.122.032.2.015 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 7.976.079.00 0.00 7.976.079,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 13.653.279.00 1.897.735,00 15.551.014,00
10.301.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
0,00 1.160.916,00 1.160.916,00
10.301.008.1.049 Aquisição de veículo e unidade móvel para Atenção Primária 0,00 1.160.916,00 1.160.916,00
10.301.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
EPIDEMIOLÓGICAS
2.540.881,00 0,00 2.540.881,00
10.301.009.2.019 Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2.540.881,00 0,00 2.540.881,00
10.301.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 9.811.522,00 0,00 9.811.522.00
10.301 .010.2.021 Gestão das Ações das Equipes de Saúde da Família - PSF 3.301.286,00 0,00 3.301.286,00
10.301.010.2.059 Gestão das Ações da Atenção Primaria 4.516.308,00 0,00 4.516.308,00
10.301.010.2.060 Gestão das Ações da Atenção de Saúde Bucal 581.214,00 0.00 581.214,00
10.301.010.2.068 Outros Programas do Fundo a Fundo - Atenção Primária 358.815,00 0.00 358.815,00
10.301.010.2.077 Gestão do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 631.268,00 0,00 631.268,00
10.301.010.2.078 Gestão do Programa de Atenção Domiciliar 422.631,00 0.00 422.631,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 1.300.876,00 736.819,00 2.037.695,00
10.301.032.1.003 Ampliação, construção, reforma e equipamento da Atenção
Primária
0,00 736.819,00 736.819,00
10.301 .032.2.061 Gestão das Ações do Programa Mais Médicos 205.121,00 0,00 205.121,00
10.301.032.2.110 Gestão do Programa Melhoria Acesso Qualidade - PMAQ 1.095.755,00 0,00 1.095.755,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 21.204.952,00 6.599.116,00 27.804.068,00
10.302.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
20.656.684,00 6.599.116,00 27.255.800,00
10.302.008.1.004 Ampliação, construção, reforma e equipamento da Atenção
Especializada
0,00 4.520.326,00 4.520.326,00
10.302.008.1.048 Aquisição de veiculo e unidade móvel para Atenção
Especializada
0,00 1.185.335,00 1.185.335,00
10.302.008.1.077 Construção, Reforma e Ampliação da UPA 0,00 893.455,00 893.455,00
10.302.008.2.016 Gestão das Ações do CAPS 1 2.088.209.00 0.00 2.088.209.00
10.302.008.2.044 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU 696.539,00 0.00 696.539,00
10.302.008.2.067 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 6.764.848,00 0,00 6.764.848,00
10.302.008.2.111 Gestão das Ações da Atenção Especializada 5.430.530,00 0,00 5.430.530,00
10.302.008.2.112 Gestão das Ações da Atenção Especializada - UNACON 5.676.558.00 0.00 5.676.558,00
10.302.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 548.268,00 0,00 548.268,00
10.302.010.2.118 Manutenção das Atividades do Consórcio Público - Saúde 548.268,00 0.00 548.268,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 101.361,00 0,00 101.361,00
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 101.361,00 0,00 101.361.00
10.303.032.2.014 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica 101.361,00 0,00 101.361,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 983.981,00 0,00 983.981.00
10.304.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
EPIDEMIOLÓGICAS
983.981,00 0,00 983.981 .00
10.304.009.2.018 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 146.337.00 0,00 146.337,00
10.304.009.2.054 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde 837.644,00 0,00 837.644,00
Total: 44.364.241,00 8.496.851,00 52.861.092,00
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CNPJ: 13.811.47610001-54 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código EspecIf1caço Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 0800000 -FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.116.01900 190.43800 7.306.45700
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 299.71000 26.736,00 326.446.00
08.241.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 299.710,00 26.736,00 326.446.00
08.241.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 0,00 26.736,00 26.736.00
08.241.013.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE
PIPESSOA IDOSA
283.172,00 0,00 283.17200
08.241.013.2.094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO
DO IDOSO
16.538,00 0,00 16.538,00
08.242 .000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 33.984,00 0,00 33.984,00
08.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 33.984,00 0.00 33.984,00
08.242.013.2.029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO Ás PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA - PPCD
19.795,00 0.00 19.795,00
08.242.013.2.121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA
PORT.DEDEFICIÊNCIA
14.18900 0.00 14.189,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 354.115,00 42.503,00 396.618,00
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 354.115,00 42.503.00 396.618,00
08.243.013.1.073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E
ADOLESCENTE
0,00 42.503,00 42.503,00
08.243.013.2.032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E
ADOLESCENTE
286.527,00 0,00 286.527,00
08.243.013.2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE.
43.971,00 0.00 43.971,00
08.243.013.2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23.617,00 0.00 23.617.00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.428.210,00 121.199,00 6.549.409,00
08.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 6.428.210,00 121.199,00 6.549.409,00
08.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 0,00 21.742,00 21 .742.00
08.244.013.1.066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 0,00 42.503.00 42.503,00
08.244.013.1.067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 0.00 56.954,00 56.954.00
08.244.013.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
654.754,00 0.00 654.754,00
08.244.013.2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.312.930,00 0.00 2.312.930,00
08.244.013.2.039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E
INTERATIVAS
59.246,00 0.00 59.246.00
08.244.013.2.041 OUTROS PROGRAMAS DAASSISTENCIA SOCIAL GERAL 402.486,00 0,00 402.486.00
08.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 525.016,00 0.00 525.016.00
08.244.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES - QUILOMBOLA 41.923,00 0.00 41 .923.00
08.244.013.2.071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
542.564,00 0.00 542.564,00
08.244.013.2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS 161.643,00 0,00 161 .643,00
08.244.013.2.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 32.446,00 0,00 32.446,00
08.244.013.2.084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL- FEAS 101.367,00 0.00 101.367,00
08.244.013.2.088 PROGRAMA IGD-SUAS 233.415.00 0.00 233.415.00
08.244.013.2.089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 244.145,00 0,00 244.145,00
08.244.013.2.090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
VINCU LOS - SCFV
815.931,00 0,00 815.931,00
08.244.013.2.091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 15.269,00 0.00 15.269,00
08.244.013.2.093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
21.965,00 0,00 21 .965.00
08.244.013.2.128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS
263.110,00 0,00 263.110,00
1.1 Total: 7.116.019,00 190.438,00 7.306.457,00
Total Geral: 178.353.661,00
Página 15 de 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
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PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Resumo por Programa
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.891.346,00
002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.256.136,00
003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 300.205.00
004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8.998.332,00
005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE 39.587.480,00
EDUCAÇÃO
- 006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.268.104.00
007 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 111.958,00
- 008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 28.509.530.00
- 009 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 3.524.862,00
010 SAÚDE DA FAMÍLIA 10.359.790.00
011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 27.867.138,00
012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 5.100.188.00
.' 013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 8.270.887,00
- 015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.349.957,00
' 016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 5.491.350,00
- 017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.282.525.00
018 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.688.384.00
019 ESPORTE PARA TODOS 1.578.212.00
- 020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.968,00
-. 021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 583.101 .00
- 022 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.863.467.00
- 023 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 1.171.733,00
- 032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 10.115.135,00
048 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 2.160.873.00
Total de Registros: 24 178.353.661,00
Pagina 1 de 2
5.891.346 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.256.136 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
800.205 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
8.998.332 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
39.587.480 MANUTENÇÃO E REVITAUZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.268.104 MANUTENÇÃO E REVITAUZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL- SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
111.958 MANUTENÇÃO E REVITAUZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
28 509 530 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
- 3.524.862 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÕGICAS
10.359.799 SAÚDE DA FAMiLIA
1 27 867138EXPANSÂO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
5.180.188 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL
8.270.887 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS
2.349.957 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
5.491.350 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS
1.282.525 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.688384 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
1.578.212 ESPORTE PANA TODOS
22.998 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
- 583.101 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 6 ANOS
2.863.467 PAGAMENTO DA DiVIDA INTERNA
1.171.733 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA
1 1O115135 MELHORIA DASAÚDEPUBLICA
1 216O873 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
Resumo por Programa
Valores expressos em RS
Código Especificação Total Fixado
Distribuição Orçamentária
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Av. Professora Marlene Cerqueira de
PRISCO V1
CAETITE -BA
C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
1 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 5.643.92400 247.422,00 5,891.346,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.643.924.00 247.422.00 5.891.346,00
01.031.001.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.643.924,00 247.422,00 5.891.346.00
1 01.031.001.1.038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE
VEREADORES
247.422,00 247.422,00
01.031 .001 .2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 5.643.924,00 5.643.924,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 848.684,00 848.684,00
1 02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 848.684,00 848.684,00
02.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 848.684,00 848.684,00
02.061.002.2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 848.684,00 848.684,00
1 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 9.869.018,00 598.124,00 10.467.142.00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.680.295,00 598.124,00 10.278.41 9,00
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.097.503,00 28.204,00 2.125.707,00
04.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 28.204,00 28.204,00
1 04.122.002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 982.308,00 982.308,00
-ï 04.122.002.2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE
INTERNO
124.592,00 124.592,00
04.122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 132.810,00 132.810,00
- 04.122.002.2.085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
857.793,00 857.793,00
1 04.122.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 300.205,00 300.205,00
04.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ASSESSORIA JURíDICA
300.205,00 300.205,00
04.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC.
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
7.282.587,00 569.920,00 7.852.507,00
04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
569.920,00 569.920.00
1 04.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
6.875.171,00 6.875.171.00
04.122.004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS
PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO
407.416,00 407.416,00
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 31.227,00 31.227,00
04.128.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 31.227,00 31.227.00
04.128.002.2.045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 31.227,00 31.227,00
1 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 157.496,00 157.496,00
04.131.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 157.496,00 157.496,00
04.131.002.2.046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E
PUBLICIDADE
157.496.00 157.496,00
- 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 93.022,00 93.022,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 93.022,00 93.022,00
06.181.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 93.022,00 93.022,00
'1 06.181.002.2.047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 93.022,00 93.022,00
-j 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.418.521,00 269.252,00 7.687.773,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 188.937,00 188.937,00
1 08.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 188.937,00 188.937,00
08.122.013.2.080 Manutenção da Casa das Gestantes 188.937,00 188.937,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 299.710,00 26.736,00 326,44600
-r 08.241.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 299.710.00 26.736,00 326.446,00
08.241.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO
AO IDOSO
26.736,00 26.736,00
08.241.013.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA
COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA
283.172.00 283.172,00
08.241.013.2.094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO
DIREITO DO IDOSO
16.538,00 16.538,00
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Av. Professora Marlene Cerqueira de
PRISCO V1
CAETITE -BA
C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
1 08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 33.984,00 33.984,00
1 08.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 33.984,00 33.984,00
08.242.013.2.029
1
MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA - PPCD
19.795,00 19.795,00
1 08.242.013.2.121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA
PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA
14.189,00 14.189,00
1 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 467.680,00 121.317,00 588.997.00
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 467.680,00 121.317,00 588.997,00
08.243.013.1.073
1
CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
CRIANÇA E ADOLESCENTE
42.503,00 42.503.00
-j 08.243.013.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DOCONSELHO
TUTELAR
78.814,00 78.814,00
1 08.243.013.2.032
1
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E
ADOLESCENTE
286.527,00 286.52700
08.243.013.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 113.565,00 113.565,00
1
08.243.013.2.038
1
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE.
43.971,00 43.971,00
08.243.013.2.092
1
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23.617,00 23.617,00
1 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.428.210,00 121.199,00 6.549.409.00
08.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 6.428.210,00 121.199,00 6.549.409,00
1
08.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 21.742,00 21.742,00
1 08.244.013.1.066
1
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO ORAS URBANO E
RURAL
42.503,00 42.503,00
08.244.013.1.067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 56.954,00 56.954.00
1
08.244.013.2.028
1
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (ORAS)
654.75400 654.754,00
08.244.013.2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.312.930.00 2.312.930,00
1
08.244.013.2.039
1
IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO
LÚDICAS E INTERATIVAS
59.246,00 59.246.00
1 08.244.013.2.041 OUTROS PROGRAMAS DAASSISTENCIA
SOCIAL GERAL
402.486,00 402.486.00
1 08.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 525.016,00 525.016,00
1 08.244.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES -
QUILOMBOLA
41.923,00 41.923.00
08.244.013.2.071
-
MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CREAS)
542.564.00 542.564,00
08.244.013.2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS 161.643,00 161.643,00
08.244.013.2.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 32.446,00 32.446,00
08.244.013.2.084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA
SOCIAL - FEAS
101.367,00 101.367,00
08.244.013.2.088 PROGRAMA IGD-SUAS 233.415,00 233.415,00
1' 08.244.013.2.089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 244.145,00 244.145,00
1 08.244.013.2.090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E
FORT. DE VINCU LOS - SCFV
815.931,00 815.931,00
1 08.244.013.2.091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 15.269,00 15.269,00
- 08.244.013.2.093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
21.965,00 21.965,00
08.244.013.2.128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS
263.110,00 263.110,00
09.000.000.0.000
1 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.171.733,00 1.171.733,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.171.733,00 1.171.733,00
1 09.271.023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 1.171.733,00 1.171.733,00
q 271 02 2 (')OA rflr',JTRIRI Ilrf(' An PAP 1171 7' (lfl 1 171 7 (1(1
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Av. Professora Marlene Cerqueira de
PRISCO VI,
CAETITE -BA
C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
..Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
•T 10.000.000.0.000 SAÚDE 44.1 75.30400 8496.851.00 52.672.155,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.231.731,00 8.231.731,00
10.122.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
92.814,00 92.814,00
10.122.008.2.069 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 92.814,00 92.814,00
10.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 162.838,00 162.838,00
T 10.122.013.2.087 Melhorias Habitacionais e Unidades Sanitárias 162.838,00 162.838,00
' 10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 7.976.079,00 7.976.079,00
10.122.032.2.015 Gestão das Ações do Fundo Municipal de
Saúde
7.976.079,00 7.976.079,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 13.653.279.00 1.897.735,00 15.551.014,00
10.301.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
1.160.916,00 1.160.916.00
10.301.008.1.049 Aquisição de veiculo e unidade móvel para
Atenção Primária
1.160.916,00 1.160.916,00
10.301.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
EPIDEMIOLÓGICAS
2.540.881,00 2.540.881.00
10.301.009.2.019 Gestão do Programa Agentes Comunitários de
Saúde - ACS
2.540.881,00 2.540.881,00
10.301.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 9.811.522,00 9.811.522,00
- 10.301.010.2.021 Gestão das Ações das Equipes de Saúde da
Família - PSF
3.301.286,00 3.301.286,00
10.301 .010.2.059 Gestão das Ações da Atenção Primaria 4.516.308,00 4.516.308,00
T 10.301 .010.2.060 Gestão das Ações da Atenção de Saúde Bucal 581.214,00 581.214,00
10.301 .010.2.068 Outros Programas do Fundo a Fundo - Atenção
Primária
358.815,00 358.815,00
T 10.301.010.2.077 Gestão do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da
Família
631.268,00 631.268,00
10.301 .010.2.078 Gestão do Programa de Atenção Domiciliar 422.631,00 422.631,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 1.300.876,00 736.819,00 2.037.695,00
' 10.301.032.1.003 Ampliação, construção, reforma e equipamento
da Atenção Primária
736.819,00 736.819,00
1 10.301.032.2.061 Gestão das Ações do Programa Mais Médicos 205.121,00 205.121,00
'T 10.301 .032.2.110 Gestão do Programa Melhoria Acesso
Qualidade - PMAQ
1.095.755.00 1.095.755,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.204.952.00 6.599.116,00 27.804.068,00
10.302.008.0.000
1
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
20.656.684,00 6.599.116,00 27.255.800.00
10.302.008.1.004 Ampliação, construção, reforma e equipamento
da Atenção Especializada
4.520.326,00 4.520.326,00
T 10.302.008.1.048 Aquisição de veículo e unidade móvel para
Atenção Especializada
1.185.335,00 1.185.335,00
10.302.008.1.077 Construção, Reforma e Ampliação da UPA 893.455,00 893.455,00
10.302.008.2.016 Gestão das Ações do CAPS 1 2.088.209,00 2.088.209,00
'T 10.302.008.2.044 Gestão das Ações da Atenção Especializada -
SAMU
696.539,00 696.539,00
10.302.008.2.067 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento -
UPA
6.764.848.00 6.764.848,00
10.302.008.2.111 Gestão das Ações da Atenção Especializada 5.430.530,00 5.430.530,00
10.302.008.2.112 Gestão das Ações da Atenção Especializada -
UNACON
5.676.558,00 5.676.558,00
10.302.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 548.268,00 548.268,00
10.302.010.2.118 Manutenção das Atividades do Consórcio
Público - Saúde
548.268,00 548.268,00
'T 111 3030000 000 SIIP()RTF PROFII ÃTIífl E TERAPI ITl(C 101.361.00 101.361 .00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de
PRISCO VI/
CAETITE -BA
C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
-1 10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 101.36100 101.361,00
10.303.032.2.014 Gestão das Ações da Assistência
Farmacêutica
101.36100 101.361.00
1 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 983.981,00 983.981 .00
10.304.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
EPID EM lO LÓG lOAS
983.981,00 983.981,00
7 10.304.009.2.018 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 146.337,00 146.337,00
10.304.009.2.054 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde 837.644,00 837.644.00
11.000.000.0.000 TRABALHO 201.505,00 201.505.00
11.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 201.505.00 201.505.00
11.692.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 201.505,00 201.505,00
-T
11.692.012.1.018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA
REGIÃO DE MANIAÇU
201.505,00 201.505,00
1 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 46.995.046,00 3.021.963,00 50.017.009,00
17 12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100.000,00 100.000,00
12.125.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
100.000,00 100.000,00
1 12.125.017.2.096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO
100.000,00 100.000,00
1 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 36.105.198,00 1.784.163,00 37.889.361,00
1 12.361.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
34.922.673,00 1.784.163,00 36.706.836,00
12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA
DE UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS
POLIES PORT IVAS
1.040.009,00 1.040.009,00
-r 12.361.005.1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 333.933,00 333.933,00
12.361.005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 410.116.00 410.116,00
12.361.005.1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE
PRECATÓRIOSJFUNDEF
105,00 105,00
12.361.005.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 60% 14.537.529,00 14.537.529,00
12.361.005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 6.563.756,00 6.563.756,00
12.361.005.2.009
Ir
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
1.989.716,00 1.989.716,00
12.361.005.2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.605.459,00 2.605.459,00
' 12.361 .005.2.048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 7.297.288,00 7.297.288,00
12,361.005,2,049 PROGRAMA DO PDDE 16.525,00 16.525,00
12.361.005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO
EDUCAÇÃO -QSE
1.446.042,00 1.446.042,00
1' 12.361 .005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 364.372,00 364.372,00
12.361 .005.2.083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 101.986,00 101.986,00
12.361 .017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.182.525,00 1.182.52500
12.361.017.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SEDUC
1.097.285,00 1.097.285,00
12.361 .017.2.124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
85.240,00 85.240,00
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 111.958,00 111.958,00
12.362.007.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
MÉDIO
111.958,00 111.958,00
12.362.007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 111.958,00 111.958,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 654.699,00 654.699,00
12.363.005.0.000
1
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE
654.699,00 654.699,00
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C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
,Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
EDUCAÇÃO
12.363.005.1.076
T
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA
ESCOLA AGRÍCOLA
654.699.00 654.699,00
' 12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 22.968,00 22.968,00
12.364.020.0000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.968,00 22.968,00
12.364.020.2.058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 22.968,00 22.968,00
T 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.268.104,00 583.101,00 6.851.205,00
12.365.006.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.268.104,00 6.268.104,00
12.365.006.2.098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTILCRECHE - FUNDEB 60%
1.889.196,00 1.889.196,00
12.365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE FUNDEB 40%
610.195,00 610.195,00
12.365.006.2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 440.487,00 440.487.00
12.365.006.2.101
1'
MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
-FUNDEB 60%
2.578.641,00 2.578.641,00
12.365.006.2.102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
-FUNDEB 40%
334.133,00 334.133,00
1 12.365.006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 415.452,00 415.452,00
T 12.365.021.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 583.101,00 583.101,00
T 12.365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 583.101,00 583.101,00
12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 2225.945,00 2.225.945,00
T 12.366.005.0.000
T
MANUTENÇÃO E REVITAL!ZAÇÂO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
2.225.945.00 2.225.945,00
T 12.366.005.2.104
T
MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS FUNDEB 60%
1.390.359,00 1.390.359,00
12.366.005.2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS FUNDEB 40 %
360.088,00 360.088,00
T 12.366.005.2.106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
475.498,00 475.498,00
12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.1 60.873,00 2.160.873,00
T 12.367.048.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 2.160.873,00 2.160.873,00
12.367.048.2.107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNDEB 60%
1.357.756,00 1.357.756,00
T 12.367.048.2.108
T
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNDEB40%
340.940,00 340.940,00
12.367.048.2.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 462.177,00 462.177,00
13.000.000.0.000 CULTURA 2.688.384,00 2.688.384,00
T 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.688.384,00 2.688.384,00
T 13.392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.688.384,00 2.688.384,00
13.392.018.2.034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 564.467,00 564.467,00
T 13.392.018.2.050
Ir
COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS.
EDUCAT.E FOLCLORICAS
1 906.774,00 1.906.774,00
13.392.018.2.095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO 118.100,00 118.100,00
13.392.018.2.123
r
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA
99.043,00 99.043,00
r 15.000.000.0.000 URBANISMO 16.994.215,00 8.231.634,00 25.225.849,00
15.451.000,0,000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 11.979.055,00 6.529.042,00 18.508.097,00
15.451 .011.0.000
r
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
9.770.615,00 6.529.042,00 16.299.657,00
r 15.451.011.1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS
3.600.472,00 3.600.472,00
r 15.451.011.1.017
r
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E
MÁQUINAS
539.380,00
.
539.380.00
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C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
,Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
15.451.011.1.020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 208.540,00 208.540,00
-' 15.451.011.1.052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E
DESAPROPRIAÇÕES
131.161.00 131.161,00
1 15.451.011.1.053
1
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
2049.489.00 2.049.489,00
15.451.011.2.025
1
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
9.770.615,00 9.770.615,00
15.451.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 2.208.440,00 2.208.440,00
15.451 .016.2.037
1
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
RECURSOS HÍDRICOS
2.208.440.00 2.208.440,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 5.015.160,00 1.702.592,00 6.71 7.752,00
15.452.011.0.000
1
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
5015.160,00 1.702.592,00 6.717.752.00
1 15.452.011.1.007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 227.901,00 227.901,00
15.452.011.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E
JARDINS
1.421.452,00 1.421.452,00
1 15.452.011.1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 53.239,00 53.239.00
15.452.011.2.023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 4.931.046,00 4.931.046,00
15.452.011.2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
84.114,00 84.114,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 320.241,00 100.035,00 420.276,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 320.241,00 100.035,00 420.276,00
16.482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 320.241,00 100.035,00 420.276,00
16.482.013.1.005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES
100.035,00 100.035,00
16.482.013.2.120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 284.881,00 284.881,00
16.482.013.2.125
1
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
35.360,00 35.360,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 1.469.459.00 1.346.554,00 2.816.013,00
17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 177.851,00 177.851,00
17.511,016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 177.851,00 177.851,00
17.511.016.1.060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO
DE ÁGUAS DAS CHUVAS
177.851,00 177.851,00
'1' 17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.469.459.00 1.168.703,00 2.638.162.00
17.512.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
878999,00 878.999,00
17.512.011.1.009
-r
AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
545.373,00 545.373,00
17.512.011.1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 333.626,00 333.626,00
1 17.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.469.459,00 289.704,00 1.759.163,00
Í 17.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
289.704.00 289.704,00
17.512.016.2.056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
1.469.459,00 1.469.459,00
- 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.881.722,00 459.828,00 2.341.550,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 336.952,00 336.952,00
18.541 .015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
336.952,00 336.952,00
T 18.541.015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 336.952,00 336.952,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.881.722,00 1.881.722,00
1 18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.881.722,00 1.881.722.00
18.542.015.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIADO MEIO
AMBIENTE
1.381.190,00 1.381.190,00
T 18.542.015.2.070 GFSTÃC) DAS ACÕES no FLJNflD Ml INI(-.IPAI 347.799,00 347.799.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de
PRISCO VI1
CAETITE -BA
C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
O AMBIENTE
18.542.015.2.113
1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSÓRCIO PÚBLICO
56.163,00 56.163,00
1 18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 44.887,00 44.887,00
18.542.015.2.116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 24.481,00 24.481,00
1
18.542.015.2.117
1
PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
ECOLÓGICO
27.202,00 27.202,00
• 18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 122.876,00 122.876,00
18.543.016.0.000 REVITALIZAÇÀO DE RECURSOS HÍDRICOS 122.876,00 122.876,00
1 18.543.016.1.072
1
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA
RURAL
122.876,00 122.876,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.009.473,00 1.657.690,00 3.667.163,00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.374.908.00 1.374.908,00
1 20.122.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.274.908,00 1.274.908,00
20.122.012.2.027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
1.274.908,00 1.274.908,00
1 20.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
100.000,00 100.000.00
1
20.122.015.2.126 Promoção da Produção Agropecuária 100.000,00 100.000,00
1 20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 312.416,00 197.616,00 510.032.00
20.605.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
197.616,00 197.61 6,00
1' 20.605.011.1.011
-
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E
FEIRAS
197.616,00 197.616,00
20.605.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 312.416,00 312.416,00
20.605.012.2.043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 312.416,00 312.416.00
1' 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 1.223.020,00 1.223.020,00
20.606.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.223.020,00 1.223.020,00
20.606.016.1.016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 729.556.00 729.556,00
1
20.606.016.1.024
-
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E
BARRAGENS
493.464.00 493.464,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 322.149,00 237.054,00 559.203,00
20.608.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 322.149,00 237.054,00 559.203,00
1 20.608.012.1.055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 237.054,00 237.054,00
20.608.012.2.011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA
FAMiLIAR - SEMAF
254.955,00. 254.955,00
20.608.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE
SEMENTES E MUDAS
67.194,00 67.194,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 45.139,00 45.139,00
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 45.139,00 45.139,00
22.661 .012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 45.139,00 45.139,00
22.661 .012.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 45.139,00 45.139.00
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 31283,00 31.283,00
23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.283,00 31.283,00
23.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
31.283.00 31.283,00
23.122.015.2.122
1'
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL
31,283,00 31.283.00
25.000.000.0.000 ENERGIA 803.310,00 803.310,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 803.310,00 803.310,00
25.752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
803.310,00 803.310,00
25.752.011.2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
803.310,00 803.310,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de
PRISCO V1
CAETITE -BA
C.N.P.J: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
.Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.707.01 7,00 1.407.536,00 4.114.553,00
26.782.011.0.000
1
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
1.407.536,00 1.407.536,00
26.782.011.1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 349.058.00 349.058,00
26.782.011.1.013
'1
CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E
PASSAGEM MOLHADA
800.536,00 800.536.00
-r 26.782.011.1.019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 257.942,00 257.942.00
26.782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.707.01 7,00 2.707.01 7,00
26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.707.017,00 2.707.017,00
1' 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.578.212,00 1.562.268.00 3.140.480,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.578.212,00 1.562.268,00 3.140.480,00
27.812.011.0.000
1
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
1.562.268,00 1.562.268,00
27.812.011.1.006 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E
PRAÇAS DE ESPORTE
1.562.268.00 1.562.268,00
27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1,578.212,00 1.578.212,00
1 27.812.019.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E
LAZER
345.300,00 345.300,00
27.812.019.2.086
1'
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE, LAZER E TURISMO
1.232.912,00 1.232.912,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.863.467,00 2.863.467,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.863 467,00 2.863.467,00
28.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 2.863.467,00 2.863.467.00
28.843.022.2.005 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
MUNICIPAL
2 863.467,00 2.863.467,00
T 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.145.825,00 1.145.825,00
1 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00 1.145.825,00
99.999.004.0.000
T
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC.
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1.145.825,00 1.145.825,00
1 99.999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00 1.145.825,00
Total 150.707,860,00 27.645.801.00 0,00 178.353.661,00
t ( ( ( t (
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811476/0001-54
((((((((('((((( ( . f ( ( ( ( ( ( { (
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
ódiyo Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
1.000.000.0.000 LEGISLATIVA 5.891.346,00 0,00 5.891.346.00
1.031 .000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.891.346,00 0,00 5.891.346,00
1.031 .001 .0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.891.346,00 0.00 5.891.346.00
1.031.001.1.038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES 247.422,00 0.00 247.422.00
1.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 5.643.924,00 0.00 5.643.924,00
2.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 848.684,00 0,00 848.684,00
2.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 848.684,00 0,00 848.684,00
2.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 848.684,00 0,00 848.684,00
2.061.002.2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 848.684,00 0.00 848.684.00
1..000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 9.591.229,00 875.913.00 10.467.142,00
.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.402.506.00 875.913.00 10.278.419,00
.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.125.707.00 0,00 2.125.707.00
4.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 28.204.00 0,00 28.204,00
4.122.002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 982.308.00 0.00 982.308,00
4.122.002.2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 124.592.00 0.00 124.592.00
4.122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 132.810,00 0.00 132.810,00
4.122.002.2.085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 857.793,00 0,00 857.793,00
1.122.003.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 300.205,00 0.00 300.205,00
4.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 300.205,00 0.00 300.205,00
.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.976.594.00 875.913,00 7.852.507,00
4.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 98.967,00 470.953,00 569.920.00
4.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.470.211.00 404.960,00 6.875.171,00
4.122.004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO 407.416,00 0,00 407.416,00
1.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 31 .227.00 0,00 31.227,00
1.128.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 31.227,00 0,00 31.227,00
4.128.002.2.045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 31.227,00 0.00 31.227,00
1.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 157.496,00 0,00 157.496.00
1.131.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 157.496,00 0,00 157.496.00
4.131 .002.2.046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE 157.496,00 0.00 157.496,00
.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 93.022.00 0,00 93.022,00
.181.000.0.000 POLICIAMENTO 93.022.00 0,00 93.022,00
.181.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 93.022,00 0,00 93.022,00
Página 1 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÈ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
( ( ( ( ( ( ( ' ( ( ( ( E ' 1 ( ( f ( ( ' ( (
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em
digo Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
1.181.002.2.047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 93.022,00 0.00 93.022,00
.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.202.792.00 3.484.981.00 7.687.773,00
.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 188.937.00 188.937.00
.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 0,00 188.937.00 188.937.00
3.122.013.2.080 Manutenção da Casa das Gestantes 0.00 188.937.00 188.937.00
1.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 80.416,00 246.030.00 326.446.00
1.241.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 80.416,00 246.030,00 326.446,00
3.241.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 14.449.00 12.287,00 26.736.00
3.241.013.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA 49.429.00 233.743.00 283.172.00
3.241.013.2.094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO 16.538,00 0.00 16.538.00
1.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 27.880,00 6.104.00 33.984,00
.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 27.880.00 6.104.00 33.984.00
3.242.013.2.029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PPCD 13.691.00 6.104.00 19.795.00
3.242.013.2.121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA 14.189,00 0.00 14.189,00
1.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 427.081,00 161.916,00 588.997,00
1.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 427.081 .00 161 .916.00 588.997.00
3.243.013.1.073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE 28.901,00 13.602,00 42.503,00
3.243.013.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 43.352.00 35.462.00 78.814,00
3.243.013.2.032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE 173.675,00 112.852.00 286.527,00
3.243.013.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 113.565.00 0,00 113.565.00
3.243.013.2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 43.971,00 0.00 43.971.00
3.243.013.2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 23.617.00 0.00 23.617,00
1.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.667.415.00 2.881.994.00 6.549.409.00
1.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 3.667.415,00 2.881.994,00 6.549.409.00
3.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 21.742.00 0.00 21 .742.00
3.244.013.1.066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 28.901,00 13.602.00 42.503,00
3.244.013.1.067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 43.352,00 13.602.00 56.954,00
3.244.013.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRASj 213.505.00 441.249.00 654.754,00
3.244.013.2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.312.930,00 0.00 2.312.930.00
3.244.013.2.039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E INTERATIVAS 31.556.00 27.690,00 59.246,00
3.244.013.2.041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 118.202.00 284.284,00 402.486,00
3.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 132.347.00 392.669.00 525.016.00
Página 2 de 10
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
' ' ' ( ' ' ' ' ' ' ' ' ' ( (
Anexo VIII, da Lei N'4.320164 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
digo Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
.244.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES - QUILOMBOLA 23.548,00 18.375,00 41 923,00
.244.013.2.071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) 159.042,00 383.522,00 542.56400
.244.013.2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS 130.196,00 31.447,00 161.643.00
.244.013.2.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 32.446.00 0.00 32.44600
.244.013.2.084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS 0,00 101.367,00 101.367,00
.244.013.2.088 PROGRAMA IGD-SUAS 75.765,00 157.650,00 233.415,00
244.145,00
815.931.00
.244.013.2.089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 55.904,00 188.241,00
.244.013.2.090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS - SCFV 186.641.00 629.290.00
.244.013.2.091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 0.00 15.269.00 15.269.00
.244.013.2.093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21.965,00 0.00 21.965,00
.244.013.2.128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 79.373.00 183.737.00 263.11000
.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 964.218,00 207.515.00 1.171.733,00
.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 964.218.00 207.515.00 1.171.733.00
.271.023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 964.218.00 207.515.00 1.171.733,00
.271.023.2.006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 964.218,00 207.515,00 1.171.733.00
.000.000.0.000 SAÚDE 0.00 52.672.155.00 52.672.155,00
.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 8.231.731.00 8.231.731,00
.122.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0.00 92.814.00 92.814.00
.122.008.2.069 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 92.814,00 92.814.00
.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 0.00 162.838,00 162.838.00
.122.013.2.087 Melhorias Habitacionais e Unidades Sanitárias 0,00 162.838.00 162.838.00
.122.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0.00 7.976.079,00 7.976.079.00
.122.032.2.015 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 0.00 7.976.079.00 7.976.079,00
.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0.00 15.551.014.00 15.551.014,00
.301.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0,00 1.160.916,00 1.160.916,00
.301.008.1.049 Aquisição de veículo e unidade móvel para Atenção Primária 0.00 1.160.916.00 1.160.916,00
.301.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 0.00 2.540.881,00 2.540.881,00
.301.009.2.019 Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS 0,00 2.540.881,00 2.540.881,00
.301.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 0.00 9.811.522.00 9.811.522,00
.301.010.2.021 Gestão das Ações das Equipes de Saúde da Família - PSF 0.00 3.301.286,00 3.301.286.00
4.516.308,00 .301.010.2.059 Gestão das Ações da Atenção Primaria 0.00 4.51 6.308.00
.301.010.2.060 Gestão das Ações da Atenção de Saúde Bucal 0.00 581.214.00 581 .214.00
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' % ' ' ' '.
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
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CNPJ: 13.811.47610001-54
' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' (
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
Sdlgo Especificação Ordinarlo Vinculado Total Fixado
).301.010.2.068 Outros Programas do Fundo a Fundo - Atenção Primária 0.00 358.815,00 358.815,00
).301.010.2.077 Gestão do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 0.00 631 .268.00 631 .268.00
).301.010.2.078 Gestão do Programa de Atenção Domiciliar 0.00 422.631.00 422.631,00
1.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0,00 2.037.695,00 2.037.695,00
1301,032.1,003 Ampliação, construção, reforma e equipamento da Atenção Primária 0.00 736.819,00 736.81 9.00
).301.032.2.061 Gestão das Ações do Programa Mais Médicos 0.00 205.121 .00 205.121.00
).301.032,2,110 Gestão do Programa Melhoria Acesso Qualidade - PMAQ 0.00 1.095.755.00 1.095.755.00
1.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0.00 27.804.068.00 27.804.068.00
002.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0.00 27.255.800.00 27.255.800.00
).302.008.1.004 Ampliação, construção, reforma e equipamento da Atenção Especializada 0.00 4.520.326,00
1.185.335,00
4.520.326,00
).302.008.1.048 Aquisição de veículo e unidade móvel para Atenção Especializada 0,00 1.185.335.00
).302.008.1 .077 Construção, Reforma e Ampliação da UPA 0.00 893.455,00 893.455.00
).302.008.2.016 Gestão das Ações do CAPS 1 0.00 2.088.209,00 2.088.209.00
696.539.00 ).302.008.2.044 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU 0,00 696.539.00
).302.008.2.067 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 0,00 6.764.848.00 6.764.848.00
).302.008.2.111 Gestão das Ações da Atenção Especializada 0.00 5.430.530.00 5.430.530.00
),302.008.2.112 Gestão das Ações da Atenção Especializada - UNACON 0.00 5.676.558,00 5.676.558,00
1.302.010.0.000 SAÚDE DA FAMILIA 0.00 548.268.00 548.268.00
).302,010.2.118 Manutenção das Atividades do Consórcio Público - Saúde 0,00 548.268.00 548.268.00
1.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0.00 101.361.00 101.361.00
1.303.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 0.00 101.361,00 101.361,00
).303.032,2.014 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica 0.00 101.361,00 101.361.00
.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 983.981.00 983.981.00
.304.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 0.00 983.981 .00 983.981 .00
1.304.009.2.018 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 0.00 146.337.00 146.337,00
1.304.009.2.054 Gestão das Ações de Viqilância em Saúde 0.00 837.644,00 837.644,00
.000.000.0.000 TRABALHO 64.874.00 136.631.00 201.505.00
.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 64.874.00 136.631.00 201.505,00
.692.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 64.874.00 136.631.00 201.505,00
.692.012.1.018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE MANIAÇU 64.874.00 136.631.00 201.505.00
.000.000.0.000 EDUCACÃO 1.222.843.00 48.794.166.00 50.017.009.00
.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100.000,00 0.00 100.000.00
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( ( ( ( ( 11 ( ¶ ( ( (((((( ti ((itt ( ( ( ( ( 1 k (((((((11 (
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Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
dlgo Especificação Ordinarlo Vinculado Total Fixado
.125.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000.00 0,00 100.000,00
.125.017.2.096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 100.000.00 0.00 100.000.00
.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.098.498.00 36.790.863,00 37.889.361.00
.361.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZACÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ( 1.013.258.00 35.693.578,00 36.706.836,00
.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS
POLIESPORTIVAS
0.00 1.040.009.00 1.040.009,00
.361.005.1.050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO 0,00 333.933,00 333.933.00
.361.005.1.051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 0.00 410.116.00 410.116.00
.361.005,1.079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÕRIOS/FUNDEF 0,00 105,00 105.00
.361.005.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 60% 0,00 14.537.529.00 14.537.529,00
.361.005.2.008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 0.00 6.563.756.00 6.563.756,00
.361.005.2.009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0.00 1.989.716.00 1.989.716.00
.361.005.2.010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 911.318.00 1.694.141.00 2.605.459.00
.361.005.2.048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% 0.00 7.297.288.00 7.297.288.00
.361.005.2.049 PROGRAMA DO PODE 0.00 16.525.00 16.525,00
.361.005.2.051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 101.940.00 1.344.102.00 1.446.042,00
.361.005.2.065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 0.00 364.372.00 364.372.00
.361.005.2.083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO 0.00 101.986,00 101 .986.00
.361.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 85.240.00 1.097.285.00 1.182.525.00
.361.017.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC 0.00 1.097.285.00 1.097.285.00
.361.017.2.124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 85.240,00 0,00 85.240.00
.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 1.377.00 110.581.00 111.958,00
.362.007.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.377.00 110.581 .00 111.958.00
.362.007.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.377.00 110.581.00 111.958.00
.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 0.00 654.699.00 654.699.00
.363.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZACÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ( 0,00 654.699,00 654.699,00
!.363.005.1.076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRÍCOLA 0.00 654.699.00 654.699.00
.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 22.968,00 0.00 22.968.00
.364.020.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.968.00 0.00 22.968,00
.364.020.2.058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 22.968.00 0.00 22.968.00
.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0.00 6.851.205.00 6.851.205.00
.365.006.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZACÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 - 6.268.104,00 6.268.104.00
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CNPJ: 13.811.476/0001-54
". 1. k . . 1. X X q X k k ' ( ( ' ( . . X k ( k t ( ( (
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
ligo Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
365.006.2.098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60% 0.00 1.889.196.00 1.889.196 00
365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 40% - 0.00 610.195.00 610.195.00
365.006.2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 440.487,00 440.487,00
365.006.2.101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 60% 0.00 2.578.641,00 2.578.641,00
365.006.2.102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% 0,00 334.133,00 334.13300
365.006.2.103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA .. 0,00 415.452,00 415.452,00
365.021 .0.000 CAPACITACÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS 0,00 583.101,00 583.101.00
365.021.1.045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 583.101 .00 583.101,00
366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0.00 2.225.945,00 2.225.945,00
366.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÂ( 0.00 2.225.945,00 2.225.945,00
366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% 0.00 1.390.359,00 1.390.359,00
366.005.2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40 % 0,00 360.088.00 360.088,00
366.005.2.106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 475.498,00 475.498,00
367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 2.160.873,00 2.160.873.00
367.048.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 0,00 2.160.873.00 2.160.873.00
367.048.2.107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% 0,00 1.357.756,00 1.357.756,00
367.048.2.108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40% 0,00 340.940,00 340.940,00
367.048.2.109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 462.177.00 462.177,00
)00.000.0.000 CULTURA 2.603.483.00 84.901,00 2.688.384.00
392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 2.603.483.00 84.901,00 2.688.384,00
392.018.0.000 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.603.483,00 84.901,00 2.688.384,00
392.018.2.034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA 564.467,00 0,00 564.467,00
392.018.2.050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E FOLCLORICAS 1.821.873,00 84.901,00 1.906.774,00
392.018.2.095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO 118.100,00 0,00 118.100,00
392.018.2.123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 99.043,00 0,00 99.043.00
)00.000.0.000 URBANISMO 18.759.174,00 6.466.675,00 25.225.849,00
51 .000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.470.955,00 5.037.142.00 18.508.097,00
;51.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11.262.515,00 5.037.142,00 16.299.657,00
451.011.1.008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 1.100.069,00 2.500.403.00 3.600.472.00
451.011.1.017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS 80.943.00 458.437.00 539.380.00
451 .011.1.020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO 69.296,00 139.244.00 208.540.00
451.011.1.052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES 72.255,00 58.906,00 131.161.00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Vaiares expressos em R$
idlgo Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
5.451.011.1.053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 672.699.00 1.376.790,00 2.049.489.00
5.451 .011.2.025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 9.267.253.00 503.362,00 9.770.615,00
5.451.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 2.208.440,00 0,00 2.208.440.00
5.451 .016.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 2.208.440.00 0.00 2.208.440.00
5.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 5.288.219,00 1.429.533,00 6.717.752.00
5.452.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.288.219.00 1.429.533.00 6.717.752.00
5.452.011.1.007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL 51.923,00 175.978.00 227.901.00
5.452.011.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 324.147,00 1.097.305.00 1.421.452.00
5.452.011.1.044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 53.239.00 0.00 53.239.00
5.452.011.2.023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 4.774.796,00 156.250,00 4.931 .046.00
5.452.011.2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 84.114,00 0.00 84.114,00
3.000.000.0.000 HABITAÇÃO 321.975,00 98.301.00 420.276,00
5.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 321.975,00 98.301.00 420.276.00
5.482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 321.975.00 98.301.00 420.276,00
6.482.013.1.005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 38.597.00 61.438,00 100.035.00
6.482.013.2.120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 248.018.00 36.863,00 284.881.00
6.482.013.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 35.360,00 0,00 35.360,00
7.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 2.179.391.00 636.622.00 2.816.013.00
7.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 177.851,00 0.00 177.851.00
7.511.016.0.000 REVITALIZACÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 177.851 .00 0.00 177.851 .00
7.511.016.1.060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÂO DE ÁGUAS DAS CHUVAS 177.851,00 0,00 177.851 .00
7.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.001.540,00 636.622,00 2.638.162,00
7.512.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 510.763,00 368.236,00 878.999,00
7.512.011.1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 238.575.00 306.798.00 545.373.00
7.512.011.1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 272.188.00 61 .438.00 333.626.00
7.512.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.490.777,00 268.386,00 1.759.163,00
7.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33.605,00 256.099,00 289.704.00
7.512.016.2.056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.457.172.00 12.287.00 1.469.459.00
3.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.888.744.00 452.806,00 2.341.550.00
3.541 .000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 13.602,00 323.350,00 336.952.00
3.541 .015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 13.602,00 323.350.00 336.952,00
6.541.015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 13.602,00 323.350,00 336.952.00
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( (
PREFE ( ITURA ( ( (NICI MU
( (
PAL ( DE ( CAETITE
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AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE- BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
( ( ' ' ' ( ' ' ' ' ' ' ' ' .' ' '
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
digo Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.813.704.00 68.018.00 1.881.722.00
542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.813.704,00 68.018.00 1.881 .722.00
5.42.015.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 1.381.190,00 0,00 1.381.190,00
542.015.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 279.781.00 68.018,00 347.799.00
542.015.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 56.163.00 0,00 56.163.00
542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 44.887.00 0.00 44.887.00
.542.015.2.116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 24.481,00 0,00 24.481,00
.542.015.2.117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO 27.202,00 0,00 27.202.00
543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 61 .438.00 61.438,00 122.876.00
543.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 61.438,00 61.438,00 122.876.00
.543.016.1.072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 61.438.00 61.438.00 122.876.00
000.000.0.000 AGRICULTURA 3.044.178,00 622.985.00 3.667.163,00
122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.374.908,00 0,00 1.374.908,00
.122.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.274.908.00 0.00 1.274.908.00
.122.012.2.027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.274.908.00 0.00 1.274.908.00
.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 100.000.00 0.00 100.000.00
.122.015.2.126 Promoção da Produção Agropecuária 100.000,00 0.00 100.000,00
.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 342.519,00 167.513.00 510.032,00
.605.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 30.103.00 167.513.00 197.616,00
.605.011.1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 30.103,00 167.513,00 197.616.00
.605.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 312.416.00 0,00 312.416,00
.605.012.2.043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 312.416,00 0,00 312.416.00
.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 1.004.602,00 218.418,00 1.223.020,00
.606.016.0.000 REVITALIZAÇÂO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.004.602.00 218.418.00 1.223.020,00
.606.016.1.016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 570.118,00 159.438,00 729.556.00
.606.016.1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 434.484.00 58.980,00 493.464,00
.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 322.149,00 237.054,00 559.203.00
.608.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 322.149,00 237.054,00 559.203,00
.608.012.1.055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0.00 237.054,00 237.054.00
.608.012.2.011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMÍLIAR - SEMAF 254.955,00 0,00 254.955.00
.608.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS 67.194.00 0.00 67.194,00
.000.000.0.000 INDUSTRIA 32.852.00 12.287,00 45.139.00
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' ' ' ' ' ' ' ' ' \ ' ' ,' .' ' 1, ( ' ( ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ,,. .' PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em
digo Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 32.852.00 12.287,00 45.139.00
661.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 32.852.00 12.287.00 45.139,00
661.012.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 32.852,00 12.287,00 45.139,00
000.000.0.000 COMERCIO E SERVIÇOS 31.283,00 0,00 31.283.00
122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.283,00 0.00 31.283.00
122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 31.283,00 0,00 31 .283.00
122.015.2.122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL 31.283.00 0.00 31.283,00
000.000.0.000 ENERGIA 803.310,00 0.00 803.310,00
752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 803.310,00 0.00 803.310.00
752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 803.310,00 0.00 803.310.00
.752.011.2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 803.310,00 0.00 803.310.00
000.000.0.000 TRANSPORTE 2.077.623,00 2.036.930,00 4.114.553.00
782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.077.623,00 2.036.930,00 4.114.553.00
782.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 396.153.00 1.011.383,00 1.407.536.00
.782.011.1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 24.576,00 324.482,00 349.058.00
.782.011.1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA 330.114.00 470.422,00 800.536,00
.782.011.1.019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 41.463.00 216.479.00 257.942,00
782.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.681.470.00 1.025.547,00 2.707.017.00
.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.681.470.00 1.025.547,00 2.707.017,00
000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 2.093.652.00 1.046.828.00 3.140.480.00
.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.093.652.00 1.046.828,00 3.140.480,00
.812.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 515.440.00 1.046.828.00 1.562.268,00
.812.011.1.006 CONSTR.E AMPL.DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE 515.440.00 1.046.828,00 1.562.268,00
.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.578.212.00 0,00 1.578.212,00
.812.019.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 345.300.00 0.00 345.300,00
.812.019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.232.912,00 0,00 1.232.912,00
.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.662.539,00 200.928.00 2.863.467.00
.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.662.539.00 200.928.00 2.863.467,00
.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 2.662.539,00 200.928.00 2.863.467.00
.843.022.2.005 ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 2.662.539.00 200.928,00 2.863.467,00
.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.145.825,00 0.00 1.145.825,00
.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00 0.00 1.145.825,00
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' V 111, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA Anexo VIII, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
CNPJ: 13.811.476/0001-54 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Valores expressos em R$
digo Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
999.004.0.000 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 1.145.825,00 0,00 1.145.825,00
999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00 0.00 1.145.825,00
Total 60.523.037,00 117.830.624,00 178.353.661,00
Pagina 10do 10
Valores em R$
1 01 02 04 06
1 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 5.891.346,00 0.00 0.00 0.00
1 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 1.601.023.00 0.00
03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 124.592,00 0.00
04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 848.684,00 7.883.734,00 93.022,00
'1 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
1 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
1 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
1 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 0.00 0.00
10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 0.00 0.00
11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00
1 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0.00 0.00 0.00 0.00
13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 857.793,00 0.00
1 Total Geral 5.891.346,00 848.684,00 10.467.142,00 93.022,00
o
1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Página 1 de 6
08 09 10 11
01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 113.565,00 1.171.733,00 0.00 0.00
05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 ! 0.00
06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 188.937,00 0.00 52.672.155,00 0.00
08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.306.457,00 0.00 0.00 0.00
09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 78.814,00 0.00 0.00 201.505,00
10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 0.00 0.00
11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00
12.00.000 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0.00 0.00 0.00 0.00
13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 7.687.773,00 1.171.733,00 52.672.155,00 201.505,00
1
1
1
1
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1
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1
1
p1
o
o
1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÈ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Página 2de6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
1
1 12 13 15 16
1
1 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
'•l 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
1
03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
1 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.017.009,00 0.00 0.00 0.00
06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 2.688.384,00 0.00 0.00
07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 18.086.363,00 420.276,00
10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 0.00 0.00
1
11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 4.931.046,00 0.00
12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0.00 0.00 2.208.440.00 0.00
13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 50.017.009,00 2.688.384,00 25.225.849,00 420.276,00
Página 3de6
to
IK
em
17 18 20 22
01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00
07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 878.999,00 122.876,00 197.616,00 45.139,00
10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 2.246.527,00 0.00
11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 2.218.674,00 0.00 0.00
12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HtDRICOS 1.937.014.00 0.00 1.223.020,00 0.00
13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 2.816.013,00 2.341.550,00 3.667.163,00 45.139,00
Lpe
v.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÈ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Pagina 4de6
23 25 26 27
01.00.000 CÁMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 0.00 0.00
04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00
06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 0.00 0.00 2.856,00 1.578.212,00
07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 803.310,00 4.111.697,00 1.562.268,00
10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 31.283,00 0.00 0.00 0.00
11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00
12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS 0.00 0.00 0.00 0.00
13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 31.283,00 803.310,00 4.114.553,00 3.140.480,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÕRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
.11
Pagina 5de6
1
1 28 99 Total Geral
-1 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 5.891.346,00
02.00.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 1.601.023,00
-i
03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0.00 0.00 124.592,00
04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 2.863.467,00 1.145.825,00 14.120.030,00
05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 50.017.009,00
1 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE. LAZER E TURISMO 0.00 0.00 4.269.452,00
1 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 52.861.092,00
1 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 0.00 7.306.457,00
09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 26.508.863,00
1
10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 0.00 2.277.810,00
1
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PUBLICA
1 11.00.000 0.00 0.00 7.149.720,00
12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 5.368.474,00
1 13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 857.793,00
'1 Total Geral 2.863.467,00 1.145.825,00 178.353.661,00
.11
01
.11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÈ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Orçamento 2021
CAETITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13811476000154
Página 6de6
' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' '. ' ', ' ' ' ' 1. qk . X ' ' ' ' ( ( (
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE-BA Orçamento 2021
CNPJ: 13.811.47610001-54 Despesa por Programa
Valores expressos em R$
ódigo Especificação Atividades Projeto Total
001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.643.924.00 247.422,00 5.891.346,00
002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.227.932.00 28.204,00 3.256.136,00
003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 300.205,00 0,00 300.205,00
004 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8.428.412,00 569.920,00 8.998.332,00
005 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.148.618.00 2.438.862,00 39.587.480,00
6.268.104,00
111.958,00
006 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.268.104,00 0.00
007 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 111.958,00 0.00
008 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 20.749.498.00 7.760.032,00 28.509.530,00
009 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 3.524.862,00 0,00 3.524.862,00
010 SAÚDE DA FAMÍLIA 10.359.790.00 0,00 10.359.790,00
011 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.589.085.00 12.278.053,00 27.867.138,00
012 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 4.616.490,00 483.698,00 5.100.188,00
013 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 7.901.600.00 369.287.00 8.270.887,00
015 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.01 3.005.00 336.952.00 2.349.957,00
016 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 3.677.899,00 1.813.451.00 5.491.350,00
017 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.282.525,00 0,00 1.282.525,00
2.688.384,00
1.578.212,00
22.968,00
018 CULTURA AO ALCANCE DE TODOS 2.688.384.00 0.00
019 ESPORTE PARA TODOS 1.578.212,00 0.00
020 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.968.00 0.00
021 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE DA 6 ANOS 0.00 583.101,00 583.101,00
022 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 2.863.467.00 0,00 2.863.467,00
023 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 1.171.733.00 0,00 1.171.733,00
032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 9.378.316.00 736.819.00 10.115.135,00
048 EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA 2.160.873,00 - 2.160.873,00 -- 0,00
Código Especificação
DTAL DO RESUMO 150.707.860,00 27.645.801,00 178.353.661,00
RESUMO
RÇAMENTO FISCAL 97.942.302,00 18.879.698,00 116.822.000,00
RÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 52.765.558,00 8.766.103,00 61.531.661,00
RÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 0,00
Total
178.353.661,00
Atividades Projeto
TOTAL 150.707.860,00 27.645.801,00
' ' ' ' ' ' ' ' ' '
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE-BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
Despesa por Programa
Valores expressos em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001.54
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
'
-
_
1
1
1
1
1
1
1
w
'
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 5.643.924.00 247.422.00 5.891.346,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 5.643.924.00 247,422.00 5.891.346,00
01.031.001.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.643.924,00 247.422,00 5.891.346,00
01.031.001.1.038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES 247.422.00 247.422,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES 5.643,924.00 5.643.924.00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 848.684,00 848.684.00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 848.684.00 848.684,00
02.061.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 848.684,00 848.684,00
02.061.002.2.057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 848.684,00 848.684,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 9.869.018.00 598.124,00 10.467,142.00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.680.295,00 598.124.00 10.278.419,00
04.122.002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.097.503.00 28,204.00 2.125.707.00
04.122.002.1.046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 28.204.00 28.204.00
04.122.002.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 982.308,00 982.308,00
04.122.002.2.042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 124.592.00 124.592,00
04.122.002.2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL 132.810.00 132.810.00
04.122.002.2.085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
857.793.00 857.793.00
04.122.003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 300.205.00 300.205,00
04.122.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
7.282.587.00 569.920.00 7.852.507.00
04.122.004.1.047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 569.920,00 569.920,00
04.122.004.2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
6.875,171,00 6.875.171,00
04.122.004.2.119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
-ADMINISTRAÇÃO
40741600 407.416,00
- 04.128.000.0.000
- 04.128.002.0.000
- 04.128.002.2.045
.. 04.131.000.0.000
-, 04.131.002.0.000
04.131.002.2.046
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 31.227.00
31.227.00
31.227,00
157.496.00
157.496.00
157.496.00
31.227.00
31.227.00
31.227,00
157.496,00
157.496.00
157.496.00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE
1
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 93.022,00 93.022,00
06.181 .000.0.000 POLICIAMENTO 93.022.00 93.022,00
06.181 .002.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 93.022.00 93.022.00
06.181.002.2.047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 93.022,00 93,022.00
e,
11.000.000.0.000 TRABALHO 201.505.00 201.505,00
11.692.000.0.000 COMERCIALIZAÇÃO 201.505.00 201.505,00
11.692.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 201.505,00 201.505,00
11.692.012.1.018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE
MANIAÇU
201.505.00 201.505.00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 46.995.046,00 3.021.963.00 50.017.009.00
12.125.000.0.000 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100,000.00 100.000.00
12.125.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE 100.000,00 100.000,00
Página 1 de 6
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001.54
100.000.00 100.000.00 12.125.017.2.096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO
37.889.361.00
36.706.836,00
36.105.198,00 1.784.163,00
34.922.673,00 1.784.163,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.005.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL- SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
' 12.361.005.1.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES
DE ENSINO E QUADRAS POLIESPORTIVAS
1.040.009,00 1.040.00900
333.933.00
410.116,00
105,00
333.933,00
410.116,00
105,00
14.537.529,00
6.563.756,00
1.989.716,00
2.605.459.00
14.537.529,00
6.563.756,00
1.989.716.00
2.605.459.00
- 12.361.017.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SEDUC
1.097.285,00 1.097.285,00
12.361.017.2.124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
-. NUTRICIONAL
85.240,00 85.240.00
1
-' 12.362.000.0.000
- 12.362.007.0.000
. 12.362.007.2.012
,. 12.363.000.0.000
12.363.005.0.000
' 12.363.005.1.076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA 654.699,00 654.699,00
AGRÍCOLA
' 12.365.006.2.098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE -
FUNDEB 60%
1.889.196,00 1.889.196,00
12.365.006.2.099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
FUNDEB 40%
610.195,00 610.195.00
12.365.006.2.100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 440.487.00 440.487.00
Valores expressos em R$
EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÕRIOS/FUNDEF
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 60%
MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
12.361.005.1.050
12.361.005.1.051
12.36 1.005.1.079
12.361.005.2.007
12.361.005.2.008
12.361.005.2.009
12.361.005.2.010
- 12.361.005.2.048
12.361.005.2.049
12.361.005.2.051
12.361.005.2.065
12.361.005.2.083
12.361.017.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
ENSINO PROFISSIONAL
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
111.958.00
111.958,00
111.958,00
654.699,00
654.699,00
ENSINO SUPERIOR 22.968,00
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 22.968,00
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 22.968,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 6.268.104,00 583.101.00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 6.268.104,00
SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.364.000.0.000
12.364.020.0.000
12.364.020.2.058
12.365.000.0.000
12.365.006.0.000
Página 2 de 6
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40%
PROGRAMA DO PDDE
GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE
OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
BRALF - BRASIL ALFABETIZADO
111.958 .00
111.958,00
111.958,00
654.699,00
654.699,00
22.968,00
22.968,00
22.968.00
6.851.205.00
6.268.104,00
7.297.288,00
16.525.00
1.446.042,00
364.372,00
101.986,00
1.182.525.00
7.297.288.00
16.525,00
1.446.042.00
364.372,00
101.986,00
1.182.525.00
118.100.00
99.043.00
16.994.215,00
11.979.055.00
9.770.615,00
8.231.634,00
6.529.042,00
6.529.042.00
3.600.472,00
539.380,00
208.540.00
131.161,00
2.049.489,00
9.770.615,00
2.208.440.00
2.208.440.00
5.015.160,00
5.015.160.00
1.702.592,00
1.702.592.00
227.901,00
1.421.452,00
53.239,00
4.931.046.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001.54
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
583.101,00
583.101.00
12.365.006.2.101
e.'
12.365.006.2.102
12.365.006.2.103
e..
12.365.021.0.000
e..'
12.365.021.1.045
12.366.000.0.000
' 12.366.005.0.000
MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDES 60% 2.578.641,00
MANUT.DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDES 40% 334.133,00
MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 415.452.00
CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 2.225.945,00
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 2.225.945,00
2.578.641,00
334.133,00
415.452.00
583.101,00
583.101.00
2.225.945.00
2.225.945,00
FUNDAMENTAL - SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.366.005.2.104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDES 1.390.359,00 1.390.359.00
-, 60%
r' 12.366.005.2.105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 360.088,00 360.088,00
40%
12.366.005.2.106
12.367.000.0.000
12.367.048.0.000
12.367.048.2.107
12.367.048.2.108
' 12.367.048.2.109
— 13.000.000.0.000
w' 13.392.000.0.000
-' 13.392.018.0.000
_ 13.392.018.2.034
13.392.018.2.050
MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDES 60%
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDES 40%
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA AO ALCANCE DE TODOS
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA
COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E
FOLCLORICAS
475.498.00
2.160.873,00
2.160.873,00
1.357.756,00
340.940.00
462.177.00
2.688.384,00
2.688.384.00
2.688.384,00
564.467.00
1.906.774,00
475.498,00
2.160.873.00
2.160.873,00
1.357.756,00
340.940,00
462.177,00
2.688.384.00
2.688.384,00
2.688.384,00
564.467,00
1.906.774,00
13.392.018.2.095
13.392.018.2.123
' 15.000.000.0.000
- 15.451.000.0.000
' 15.451.011.0.000
- 15.451.011.1.008
- 15.451.011.1.017
15.451.011.1.020
.. 15.451.011.1.052
. 15.451.011.1.053
- 15.451.011.2.025
- 15.451.016.0.000
..' 15.451.016.2.037
- 15.452.000.0.000
- 15.452.011.0.000
, 15.452.011.1.007
- 15.452.011.1.014
- 15.452.011.1.044
15.452.011.2.023
MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS
CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO
ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS
SERVIÇOS URBANOS
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE PORTAL
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
118.100,00
99.043,00
25.225.849,00
18.508.097.00
16.299.657.00
3.600.472,00
539.380.00
208.540.00
131.161 .00
2.049.489,00
9.770.615,00
2.208.440,00
2.208.440,00
6.717.752.00
6.717.752.00
227.901,00
1.421.452,00
53.239,00
4.931.046,00
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,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE . BA
CNPJ: 13.811.476/0001.54
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
15.452.011.2.075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS
PÚBLICOS 84.114.00 84.114.00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 320.241.00 100.035.00 420.276,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 320.241,00 100.035,00 420.276,00
16.482.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 320.241 .00 100.035.00 420.276.00
16.482.013.1.005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 100.035.00 100.035,00
16.482.013.2.120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 284.881.00 284.881.00
16.482.013.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 35.360,00 35.360.00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO E ATERRO SANITÁRIO 1.469.459,00 1.346.554,00 2.816.013,00
17.511.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 177.851,00 177.851.00
17.511.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 177.851.00 177.851.00
17.511.016.1.060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS
CHUVAS
177.851.00 177.851,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.469.459,00 1.168.703.00 2.638.162.00
17.512.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 878.999.00 878.999,00
17.512.011.1.009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 545.373,00 545.373,00
17.512.011.1.063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM 333.626.00 333.626,00
17.51 2.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 1.469.459,00 289.704,00 1.759.163,00
17.512.016.1.023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
289.704.00 289.704,00
17.512.016.2.056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.469.459,00 1.469.459.00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 1.881.722.00 459.828,00 2.341.550.00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 336.952,00 336.952.00
18.541.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
336.952.00 336.952.00
18.541.015.1.070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 336.952.00 336.952,00
18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 1.881.722.00 1.881.722,00
18.542.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.881.722,00 1.881.722.00
18.542.015.2.036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 1.381.190.00 1.381.190.00
18.542.015.2.070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
347.799,00 347.799.00
18.542.015.2.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO 56.163,00 56.163.00
18.542.015.2.115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 44.887,00 44.887,00
18.542.015.2.116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS 24.481.00 24.481.00
18.542.015.2.117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO 27.202,00 27.202,00
18.543.000.0.000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 122.876,00 122.876,00
18.543.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 122.876.00 122.876,00
18.543.016.1.072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL 122.876,00 122.876,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 2.009.473,00 1.657.690,00 3.667.163,00
20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.374.908.00 1.374.908.00
20.122.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.274.908.00 1.274.908.00
20. 122.012.2.027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.274.908,00 1.274.908,00
20.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. SECRETARIA 100.000,00 100.000,00
Página 4 de 6
-.
_.
-,
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
20.122.015.2.126 Promoção da Produção Agropecuária 100.000.00 100.000.00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 312.416.00 197.616,00 510.032.00
20.605.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 197.616,00 197.616,00
20.605.011.1.011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS 197.616,00 197.616.00
20.605.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 312.416.00 312.416.00
20.605.012.2.043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS 312.416,00 312.416,00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 1.223.020,00 1.223.020,00
20.606.016.0.000 REVITALIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS 1.223.020,00 1.223.020,00
20.606.016.1.016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES 729.556,00 729.556.00
20.606.016.1.024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS 493.464.00 493.464.00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 322.149,00 237.054.00 559.203,00
20.608.012.0.000 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 322.149,00 237.054,00 559.203,00
20.608.012.1.055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 237.054,00 237.054.00
20.608.012.2.011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMILIARSEMAF
254.955,00 254.955,00
20.608.012.2.026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E
MUDAS
67.194.00 67.194.00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 45.139,00 45.139.00 ' 22.661 .000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 45.139.00 45.139,00 ' 22.661.012.0.000 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL 45.139,00 45.139,00 ' 22.661.012.1.015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS 45.139,00 45.139.00
23.000.000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 31.283.00 31.283.00
23.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.283,00 31.283.00
23.122.015.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO- SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
31.283,00 31.283,00
23.122.015.2.122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSENTÁVEL
31.283,00 31.283,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 803.31000 803.310,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 803.310,00 803.310.00
25.752.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 803.310,00 803.310,00
25.752.011.2.024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 803.310.00 803.310,00
e,
_.
-
e,
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 2.707.017,00 1.407.536,00 4.114.553,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.707.017,00 1.407.536,00 4.114.553.00
26.782.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.407.536.00 1.407.536,00
26.782.011.1.012 CONSTRUÇÃO DE CICLO VIAS 349.058.00 349.058,00
26.782.011.1.013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM
MOLHADA
800.536.00 800.536,00
26.782.011.1.019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 257.942,00 257.942,00
26.782.012.0.000 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.707.017.00 2.707.017.00
26.782.012.2.022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.707.017,00 2.707.017,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.578.212,00 1.562.268,00 3.140.480,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.578.212,00 1.562.268.00 3.140.480.00
27.812.011.0.000 EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.562.268.00 1.562.268,00
poina de R
-
-
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CAETITE - BA
CNPJ: 13.811.476/0001-54
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
27.812.011.1.006 CONSTR.E AMPL.DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE
ESPORTE
1.562.268,00 1.562.268,00
27.812.019.0.000 ESPORTE PARA TODOS 1.578.212,00 1.578.212,00
27.812.019.2.035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER 345.300,00 345.300,00
27.812.019.2.086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE,
LAZER E TURISMO
1.232.912,00 1.232.912,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.863.467,00 2.863.467.00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 2.863.467,00 2.863.467,00
28.843.022.0.000 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 2.863.467.00 2.863.467.00
28.843.022.2.005 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 2.863.467,00 2.863.467,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.145.825,00 1.145.825,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825.00 1.145.825,00
99.999.004.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO -SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1.145.825.00 1.145.825.00
99.999.004.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.145.825,00 1.145.825,00
Total: 97.942.302,00 18.879.698,00 0,00 116.822.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.418.521,00 269.252,00 7.687.773,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 188.937,00 188.937,00
08.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 188.937,00 188.937,00
08.122.013.2.080 Manutenção da Casa das Gestantes 188.937,00 188.937,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 299.710,00 26.736,00 326.446,00
08.241.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 299.710,00 26.736,00 326.446,00
08.241.013.1.068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO 26.736,00 26.736,00
08.241.013.2.030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE
P/PESSOA IDOSA
283.172,00 283.172,00
08.241 .013.2.094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO
IDOSO
16.538,00 16.538,00
08.242.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 33.984,00 33.984,00
08.242.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 33.984,00 33.984.00
08.242.013.2.029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO Às PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -
PPCD
19.795.00 19.795,00
08.242.013.2.121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DE
DEFICIÊNCIA
14.189.00 14.189,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 467.680,00 121.317,00 588.997,00
08.243.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 467.680,00 121.317,00 588.997,00
08.243.013.1.073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E
ADOLESCENTE
42.503,00 42.503,00
08.243.013.1.074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR 78.814,00 78.814,00
08.243.013.2.032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE 286.527,00 286.527,00
08.243.013.2.033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 113.565,00 113.565,00
08.243.013.2.038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE.
43.971,00 43.971,00
08.243.013.2.092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23.617.00 23.617,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.428.210,00 121.199,00 6.549.409,00
08.244.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 6.428.210.00 121.199,00 6.549.409.00
08.244.013.1.056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO 21.742,00 21.742,00
08.244.013.1.066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL 42.503,00 42.503,00
08.244.013.1.067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS 56.954,00 56.954,00
08.244.013.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CRAS)
654.754,00 654.754.00
08.244.013.2.031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.312.930,00 2.312.930,00
08.244.013.2.039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E
INTERATIVAS
59.246,00 59.246,00
08.244.013.2.041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 402.486,00 402.486,00
08.244.013.2.052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 525.016.00 525.016.00
08.244.013.2.062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES - QUILOMBOLA 41.923,00 41.923,00
08.244.013.2.071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
542.564,00 542.564.00
08.244.013.2.072 BENEFICIOS EVENTUAIS 161.643,00 161.643,00
08.244.013.2.081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO 32.446,00 32.446,00
08.244.013.2.084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL- FEAS 101.367.00 101.367.00
08.244.013.2.088 PROGRAMA IGD-SUAS 233.415,00 233.415,00
-
-
-
Páoina 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
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1
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Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
08.244.013.2.089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO 244.145,00 244.145,00
08.244.013.2.090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
VINCULOS - SCFV
815.931,00 815.931.00
08.244.013.2.091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 15.269,00 15.269,00
08.244.013.2.093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
21.965.00 21.965,00
08.244.013.2.128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÃNCIA NO SUAS 263.110,00 263.110,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.171.733,00 1.171.733,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.171.733,00 1.171.733,00
09.271.023.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA 1.171.733,00 1.171.733,00
09.271.023.2.006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.171.733,00 1.171.733.00
10.000.000.0.000 SAÚDE 44.175.304,00 8.496.851,00 52.672.155,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.231.731,00 8.231.731,00
10.122.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 92.814,00 92.814,00
10.122.008.2.069 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 92.814,00 92.814,00
10.122.013.0.000 REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS 162.838,00 162.838,00
10.122.013.2.087 Melhorias Habitacionais e Unidades Sanitárias 162.838,00 162.838,00
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 7.976.079,00 7.976.079,00
10.122.032.2.015 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 7.976.079,00 7.976.079,00
10.301 .000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 13.653.279,00 1.897.735,00 15.551.014,00
10.301 .008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 1.160.916,00 1.160.916,00
10.301.008.1.049 Aquisição de veiculo e unidade móvel para Atenção Primária 1.160.916,00 1.160.916,00
10.301.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS 2.540.881,00 2.540.881,00
10.301.009.2.019 Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS 2.540.881,00 2.540.881.00
10.301.010.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 9.811.522,00 9.811.522,00
10.301.010.2.021 Gestão das Ações das Equipes de Saúde da Familia- PSF 3.301.286,00 3.301.286,00
10.301 .010.2.059 Gestão das Ações da Atenção Primaria 4.516.308,00 4.516.308,00
10.301.010.2.060 Gestão das Ações da Atenção de Saúde Bucal 581.214,00 581.214,00
10.301.010.2.068 Outros Programas do Fundo a Fundo-Atenção Primária 358.815,00 358.815,00
10.301 .010.2.077 Gestão do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família 631.268.00 631.268,00
10.301 .010.2.078 Gestão do Programa de Atenção Domiciliar 422.631,00 422.631,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 1.300.876,00 736.819,00 2.037.695,00
10.301.032.1.003 Ampliação, construção, reforma e equipamento da Atenção Primária 736.819,00 736.819,00
10.301 .032.2.061 Gestão das Ações do Programa Mais Médicos 205.121,00 205.121,00
10.301.032.2.110 Gestão do Programa Melhoria Acesso Qualidade - PMAQ 1.095.755,00 1.095.755,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.204.952,00 6.599.116,00 27.804.068,00
10.302.008.0.000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 20.656.684,00 6.599.116.00 27.255.800,00
10.302.008.1.004 Ampliação, construção, reforma e equipamento da Atenção
Especializada
4.520.326,00 4.520.326.00
10.302.008.1.048 Aquisição de veículo e unidade móvel para Atenção Especializada 1.185.335,00 1.185.335,00
10.302.008.1.077 Construção, Reforma e Ampliação da UPA 893.455,00 893.455,00
10.302.008.2.016 Gestão das Ações do CAPS 1 2.088.209.00 2.088.209,00
10.302.008.2.044 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU 696.539,00 696.539.00
10.302.008.2.067 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 6.764.848.00 6.764.848,00
Páoina 2 de
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Orçamento 2021
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
10.302.008.2.111 Gestão das Ações da Atenção Especializada 5.430.530,00 5.430.530,00
10.302.008.2.112 Gestão das Ações da Atenção Especializada - UNACON 5.676,558,00 5.676.558,00
10.302.010.0.000 SAÚDE DA FAMILIA 548.268,00 548.268.00
10.302.010.2.118 Manutenção das Atividades do Consórcio Público - Saúde 548.268,00 548.268,00
10.303 .000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 101.361,00 101.361,00
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 101.361,00 101.361,00
10.303.032.2.014 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica 101.361,00 101.361,00
10.304.000.0.000 VIGILANCIA SANITÁRIA 983.981,00 983.981,00
10.304.009.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÕGICAS 983.981,00 983.981,00
10.304.009.2.018 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 146.337,00 146.337,00
10. 304.009.2.054 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde 837.644.00 837.644,00
Total: 52.765.558,00 8.766.103,00 0,00 61.531.661,00
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Página 3 de 3
Lei Orçamentária Anual de 2021
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS P 3.600.472,00
1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS P 197.616,00
- 1009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO P 545.373.00
P
P
493.464,00
247.422,00
1024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS
1038 EQUIPAMENTOS DA CÂMARA DE VEREADORES
P 336.952,00 - 1070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO
1079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF P 105.00
1044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS P 53.239,00
1045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES P 583.101,00
1046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO P 28.204,00
1047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO P 569.920,00
- 1048 Aquisição de veículo e unidade móvel para Atenção Especializada P 1.185.335,00
- 1049 Aquisição de veículo e unidade móvel para Atenção Primária P 1.160.916,00
1050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO P 333.933,00
1051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR P 410.116,00
1052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS EDESAPROPRIAÇÕES P 131.161,00
- 1053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS P 2.049.489,00
1055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRíCOLAS P 237.054,00
1056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO P 21.742,00
- 1060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÁO DE ÁGUAS DAS CHUVAS P 177.851,00
- 1063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM P 333.626,00
1066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL P 42.503,00
1067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS P 56.954,00
1068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO P 26.736,00
1072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL P 122.876,00
1073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE P 42.503.00
1074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR P 78.814,00
- 1076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRÍCOLA P 654.699,00
1077 Construção, Reforma e Ampliação da UPA P 893.455.00
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES A 5.643.924,00
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO A 982.308,00
- 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA A 300.205.00
2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A 6.875.171.00
2005 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL A 2.863.467.00
2006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP A 1.171.733,00
Paina 1 de 4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Lei Orçamentária Anual de 2021
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 60% A 14.537.52900
2008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO A 6.563.756.00
2009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR A 1.989.716,00
2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A 2.605.459.00
2011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEMAF A 254.955,00
2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO A 111.958,00
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC A 1.097.285,00
2014 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica A 101.361,00
2015 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde A 7.976.079.00
2016 Gestão das Ações do CAPS 1 A 2.088.209.00
2018 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária A 146.337.00
2019 Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS A 2.540.881,00
2021 Gestão das Ações das Equipes de Saúde da Família - PSF A 3.301.286.00
2022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS A 2.707.017,00
2023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA A 4.931.046,00
2024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 803.310.00
2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A 9.770.615,00
2026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS A 67.194,00
2027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO A 1.274.908,00
2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CRAS)
A 654.754,00
2029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO Ás PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PPCD A 19.795,00
2030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA
IDOSA
A 283.172,00
2031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 2.312.930,00
2032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE A 286.527,00
2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 113.565,00
2034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA A 564.467,00
2035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER A 345.300,00
2036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A 1.381.190,00
2037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS A 2.208.440.00
2038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A 43.971 .00
2039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇÃO LÚDICAS E INTERATIVAS A 59.246,00
2041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL A 402.486.00
2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO A 124.592,00
2043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS A 312.416,00
2044 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU A 696.539,00
2045 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A 31.227,00
2046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE A 157.496,00
2047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA A 93.022,00
2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 40% A 7.297.288.00
2049 PROGRAMA DO PDDE A 16.525,00
2050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E FOLCLORICAS A 1.906.774,00
2051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE A 1.446.042.00
2052 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF A 525.016.00
2054 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde A 837.644.00
2056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A 1.469.459,00
2057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS A 848.684,00
2058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR A 22.968,00
2059 Gestão das Ações da Atenção Primada A 4.516.308,00
2060 Gestão das Ações da Atenção de Saúde Bucal A 581.214,00
2061 Gestão das Ações do Programa Mais Médicos A 205.121 .00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Lei Orçamentária Anual de 2021
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
.
'
-
'
.
'
"
-
e,
-
-
_.
-
-
-
-
.
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES - QUILOMBOLA A 41.923,00
2065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE A 364.372.00
2067 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA A 6.764.848.00
2068 Outros Programas do Fundo a Fundo - Atenção Primária A 358.815,00
2069 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde A 92.814,00
2070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A 347.799,00
2071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CREAS)
A 542.564,00
2072 BENEFICIOS EVENTUAIS A 161 .643.00
2074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL A 132.810,00
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS A 84.114.00
2077 Gestão do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família A 631.268,00
2078 Gestão do Programa de Atenção Domiciliar A 422.631 .00
2080 Manutenção da Casa das Gestantes A 188.937.00
2081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO A 32.446,00
2083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO A 101.986.00
2084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS A 101.367.00
2085 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A 857.793,00
2086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO
A 1.232.912,00
2087 Melhorias Habitacionais e Unidades Sanitárias A 162.838,00
2088 PROGRAMA IGD-SUAS A 233.41 5.00
2089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO A 244.145,00
2090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS - SCFV A 815.931,00
2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS A 15.269,00
2092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
A 23.617,00
2093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A 21.965.00
2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO A 16.538,00
2095 MANUTENÇÃO DO MUSEU PÚBLICO A 118.100,00
2096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO A 100.000,00
2098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60% A 1.889.196.00
2099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 40% A 610.195,00
2100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL A 440.487,00
2101 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 60% A 2.578.641.00
2102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40% A 334.133,00
2103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA A 415.452,00
2104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60% A 1.390.359,00
2105 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40% A 360.088,00
2106 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A 475.498.00
2107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60% A 1.357.756,00
2108 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40% A 340.940,00
2109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A 462.177,00
2110 Gestão do Programa Melhoria Acesso Qualidade - PMAQ A 1.095.755.00
2111 Gestão das Ações da Atenção Especializada A 5.430.530,00
2112 Gestão das Ações da Atenção Especializada - UNACON A 5.676.558,00
2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO A 56.163.00
2115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 44.887,00
2116 PRODUÇÃO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS A 24.481,00
2117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO A 27.202,00
2118 Manutenção das Atividades do Consórcio Público - Saúde A 548.268,00
2119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO A 407.416.00
2120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL A 284.881,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA RESUMO POR PROJETO /ATIVIDADE
CNPJ: 13811476000154
Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.OE DEFICIÊNCIA A 14.189,00
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL A 31.283,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA A 99.043,00
MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A 85.240,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A 35.360.00
Promoção da Produção Agropecuária A 100.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS A 263.11000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 1.145.825,00
Total R$: 178.353.661,00
Código
2121
- 2122
- 2123
2124
2125
2126
2128
9999
SETOR]
PROGRAMA!
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE
RECEITA PREVISTA
2021 2022 2023
TRIBUTO MODALIDADE COMPENSAÇÃO
NADA A REGISTRAR
000 0,00 0,00 TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
AMF - Tabela 7 (LRF. art4, 2. inciso VI RS mlhares
FONTE
((tE ( ( ( ! (((ti: ( ( ( ' '. Ç 1 ( ( ( k ( ( i: (ii: ( ( ( ( ( E ( ( ( (((( ( (
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021
RF (LRF. art 40,30
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
emandas Judiciais:
cssíveis Ações Judiciais.
220.380,0() Abertura de crédito adicional a partir do remanejamento
da reserva de contigência.
-
619.260.00
ívidas em Processo de Reconhecimento -
vais e Garantias Concedidas -
ssunção de Passivos -
ssistências Diversas:
ssistência devida a estiagem prolongada se houver.
398.880,00
utros Passivos Contingentes -
UBTOTAL 619.260,00 SUBTOTAL, 619.260,(i
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
rustração de Arrecadação: Em função das incertezas diante do atual
mário econômico, a receita ora projetada poderá sofrer frustações
irante o transcorrer do exercício que se projeta.
Limitação de empenho e movimentação Financeira
Conforme Art. 66, do projeto da LDO.
-
estituição de Tributos a Maior - -
iscrepância de Projeções: -
utros Riscos Fiscais -
UBTOTAL 0,00 St)B'l'OTAI,
OTAL 61 9.260,0(i 619.260,00 TOTAL
)NTE:
( ( t ( ( ( ( x ( I ((( (1 ¶ x 1 (((1(1 ( q ( k 1(1 (((1 ((1 (1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021
tRF (LRF, art 40, § 30) IZ$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais:
Possíveis Ações Judiciais.
220.380,00 Abertura de crédito adicional a partir do renlanejameilto
da reserva de contigência.
61 9.260.0()
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas:
Assistência devida a estiagem prolongada se houver.
398.880,00
Outros Passivos Contingentes
SUBTOTAL 619.260,00 SUBTOTAL 619.260,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor -
Frustçação de Arrecadação: Em função das incertezas diante do atual
cen4o econômico, a receita ora projetada poderá sofrer frustações
duratte o transcorrer do exercício que se projeta.
Limitação de empenho e movimentação Financeira
Conforme Art. 66, do projeto da LDO.
-
Restijuwão de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 619.260.00 TOTAL 619.260,00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO
2021
AMF - Cero::s:rato 4 1LRF. ai4, § 2, re,sc- Ul) R$ milhares
PATR(MÕNIOL(QUIDADO 2019 2018 2017
Pa:timôno i Cap.tal (24.645.334,92) 100,00 (61.784.358.67) 100,00 (15.405.654,90) 100.00
Reservas 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
TOTAL (24.645.334,92) 100,00 (61.784.358.67) 100.00 (15.405.654.90) 100,00
REGIME PREVÍDENCIÁRIO
PATRIMÕNIOLIQUIDADO 2019 ...... ..',% 2017 3
Palrirnôno 1 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
- FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2021
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 41, §2°, inciso 1) R$ 1,00
Metas Previstas em Metas Reahzadas em Variação '
ESPECIFICAÇÃO 2019 % P18 % ROL 2019 % P18 % ROL Valor
(a) (b) (c)=(b-a) (cia) x,
Receita Total 180.389.509,00 65,61 151,86 119.477.136,18 43,45 100,58 (60.912.372,82) (33,77)
Receitas Primárias (1) 174.433.808,00 63,44 146,84 119.083.445.27 43,31 100.25 (55.350.362,73) (31,73)
Despesa Total 180.389.509,00 65,61 151,86 122.014.747,19 44,38 102,71 (58.374.761,81) (32.36)
Despesas Primárias (II) 179.629.198,00 65,33 151,22 118.872.995.93 43,24 100,07 (60.756.202,07) (33,82)
Resultado Primário (III) = (1-11) (5.195.390,00) (1,89) (4,37) 210.449,34 0,08 0,18 5.405.839.34 (104,05)
Resultado Nominal (37.444.452.11) (13,62) (31,52) (37.444.452,11) (13,62) (31.52) 0,00 0.00
Divida Pública Consolidada 99.235.825,74 36,09 83,54 99.235.825,74 36,09 83,54 0,00 0,00
Divida Consolidada Líquida 94.279.828.91 34.29 79,37 94.279.828,91 34,29 79,37 0,00 0,00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2020
AME - Tabela 8 (LRE. art. 4, § 2, inciso V) R$ rn!hares
EVENTOS Valor Previsto para 2020
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
1.938.856,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) -1.938.856,00
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (1+11) -1.938.856,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (111-1V) -1.938.856,00
- FOJTE,
2019
(g) = ((la - lId) + 10h)
2018
- SALDO FINANCEIRO (h) = ((Ib - 118) + liii)
2017
(i)=(Ic-Ilf)
NW
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ- BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2021
AMF - DemocCaLvo 5 (LRF, arl4°, § 2°, inciso III) R$ milhares
RECEITAS FISCALIZADAS ,..
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 0,00 18.527,91 75.000,00
Alienação de Bens Móveis 0.00 18.527.91 75.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0.00 0.00 0,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 18.527,91 75.000,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 18.527,91 75.000,00 0,00
Investimentos 18.527.91 75.000,00 0,00
Inversões Financeiras 0.00 0,00 0,00
Amortização da Divida 0.00 0.00 0.00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÂRIOS 0.00 0,00 0.00
Regime Geral de Prcviddnoa Social 0.00 0,00 0.00
Regime Próprio de Previdãncia dos Servidores 0.00 0.00 0.00
VALOR (111)
FONTE'
0.00 10.527,91 75.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2021
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea "a") RS 1.00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
T PLANO PREVIDENCIARIO
-RECEITAS PREVIDENCIARIAS- RPPS 2017 2018 2019
RECEITAS CORRENTES (1)
- Receita de Contribuições dos Segurados
- Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
- Militar
Ativo
Inativo
- Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
- Ativo NADA A REGISTRAR
Inativo
Pensionista
Militar
- Ativo
Inativo
Pensionista
- Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
- Outras Receitas Patrimoniais
- Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
Demais Receitas Correntes
'RECEITAS DE CAPITAL (II)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
—TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (1+111-11)
()ESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019
-ADMINISTRAÇÃO (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
REVIDÊNC1A (VI)
Beneficios - Civil
. Aposentadorias
Pensões
Outros Beneficios Previ denciários NADA A REGISTRAR
Beneficios - Militar
. Reformas
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
-i'OTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS RPPS (VII) = (V + VI)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - Vil)2
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCIdOS 2017 2018 2019
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2017 2018 2019
-'A LO R
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVfDENCIÁRJO
-00 RPPS 2017 201 8 2019
lano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
lano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
NOutros Aportes para o RPPS
..ecursos para Cobertura de Déficit Financeiro
ENS E DIREITOS DO RPPS 2017 2018 2019
aixa c Equivalentes de Caixa
nvestimentos e Aplicações
)utro Bens e Direitos
PLANO FINANCEIRO
RECEITASPREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019
-RECEITAS CORRENTES (IX)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais NADA A REGISTRAR
- Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (X)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
OTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X)
2017 2018 2019 ..»ESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS
\D\ITNJSTRAÇAO (XII)
RESULTADO PREVIDENCIARIO (XV) = (XI - XIV)
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREV1DEC1AR1O
1
PORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO
lecursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
..&ecursos para Formação de Reserva
2017 2018 2019
Despesas Correntes
Despesas de Capital
REVIDENCIA (XI!!)
Beneficios - Civil
Aposentadorias
Pensões
- Outros Beneficios Previdenciários
Beneficios - Militar
Reformas
- Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previ denciárias
—ÍOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)
EXERCÍCIO
Receitas
Previdenciárlas
(a)
Resultado
Previdenciário
(c) = (a-h)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício Anterior) +
PLANO FINANCEIRO
-
EXERCÍCIO
-
Receitas
Previdenciá rias
(a)
Resultado
Previdenclário
(e) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício Anterior) +
CONTE: LDO 2020
tei Complementar n° 10 1/00
(( ( ( ( ( ( ( ( t ( ( ( f ' ' ( ( ' ' ' ( ( ( ; ( t ' ' ', '
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
', ( ' ' ' ( ' ' ( (
F - Demonstrativo 1 (LRF. art. 0, § 1°) R$ 1,01)
SPECIFICAÇAO
2021 2022 2023
Valor
Corrente
Valor
Constante
% P18
(a/PIB)
x 100
% RCL
(aIRCL)
X 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b/PIB)
x 100
% RCL
(b/RCL)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% P18
(c/PIB)
x 100
% RCL
(cIRCL)
x 100
ata Total 180.389.509,00 173.618.391,72 65,61 114,46 191.555.619,61 184.188.095,78 70,65 121.54 205.328.468,66 197.906.957,74 75,42 130,28
'itas Primárias (1) 174.322.271,00 167.778.894,13 63,40 110,61 185.112.819,57 177.993.095.74 68,27 117,46 198.422.431,30 191.250.536,19 72,89 125,90
esa Total 180.389.509,00 173.618.391,72 65,61 114,46 191.555.619,61 184.188.095.78 70,65 114,46 205.328.468,66 197.906.957,74 75,42 121,54
,esas Primárias (II) 178.102.263.95 171.417.000.91 64,78 113.01 189.126.794,09 181.852.686.62 69,75 113.01 202.725.010,58 195.397.600,56 74,47 120.00
Atado Primário (lll) = (111) (3.779.992,95) (2,55) (3.638.106,79) (1.37) (2,40) (4.013.974,51) (3.859.590,88) (1.48) (2.40) (4.302.579,28) (4.147.064.37) (1,58)
ltado Nominal 6.138.805,73 5.908.378.95 2.23 3,90 7.571.915.38 7.280.687,87 2,79 4.80 6.987.499,37 6.734.939,15 2,57 443
Ia Pública Consolidada 110.847.668,72 106.686.880,38 40.32 70,33 118.817.616,10 114.247.707,78 43,82 75,39 126.172.426,53 121.611.977,38 46,35 80,06
Ia Consolidada Líquida 105.311.757.76 101.358.765,89 38,30 66,82 112.883.673.14 108.541.993,41 41,63 71,63 119.871.172,51 115.538.479.53 44.03 76,06
eitas Primárias advindas 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
PPP (IV)
;pesas Primárias geradas 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
PPP (V)
acto do Saldo 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
PPP(Vl)=(IV-V)
ITE:
' ' ( ( ' (. ((4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
- Demonstrativo lll(LRF, art. 40, § 2°.inciso II) RS milhares
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2018 2019 2020 2021 % 2022 2023
ita Total 108.135790.72 119.477.136.18 10.49 180.389.509,00 50.98 180.389.509,00 0,00 191.555.619,61 6,19 205.328.468,66 7,19
itas Primárias (1) 108.091.305,78 119.083.445,27 10,17 169.374.927,00 42,23 174.322.271,00 2,92 185.112.819,57 6,19 198.422.431,30 7,19
asa Total 118.804.079,28 122.014.747,19 2,70 180.389.509,00 47,84 180.389.509,00 0,00 191.555.619,61 6,19 205.328.468,66 7,19
asas Primárias (11) 115.349.787,07 118.872.995,93 3.05 178.215.115,00 49.92 178.102.263,95 (0.06) 189.126.794,09 6,19 202.725.010,58 7,19
ltado Primário (111) = (1-11) (7.258.481,29) 210.449,34 (102.90) (8.840.188,00) (4.300,63) (3.779.992.95) (57.24) (4.013.974.52) 6.19 (4.302.579.29) 7,19
ltado Nominal 48.925.860,53 (37.444.452,11) (176.53) 4.893.123.12 (113,07) 6.138.805,73 25,46 7.571.915,38 23,35 6.987.499,37 (7,72)
a Pública Consolidada 133.782.351,13 99.235.825,74 (25.82) 104.386.165,10 5,19 110.847.668,72 6,19 118.817.616,10 7,19 126.172.426,53 6,19
a Consolidada Líquida 131.724.281,02 94.279.828,91 (28,43) 99.172.952.03 5,19 105.311.757,76 - 6,19 112.883.673,14 7.19 119.871.172,51 6,19
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2018 2019 % 2020 %, 2021 2022 2023 %
ita Total 101.459.739.84 108.899.258,93 7,33 158.308.078,79 45,37 173.618.391,72 9,67 184.188.095,78 6,09 197.906.957,74 7,45
itas Primárias (1) 101.418.001,29 108.540.423,35 7,02 148.641.788,75 36,95 167.778.894,13 12,87 177.993.095,74 6.09 191.250.536,19 7,45
esa Total 111.469.393,21 111.212.203.21 (0,23) 158.308.078,79 42,35 173.618.391,72 9,67 184.188.095,78 6,09 197.906.957,74 7,45
esas Primárias (11) 108.228.360.92 108.348.606,09 0,11 156.399.851,77 44,35 171.417.000,91 9,60 181.852.686,63 6.09 195.397.600,56 7,45
ltado Primário (III) = (1-11) (6.810.359.63) 191.817,26 (102,82) (7.758.063,02) (4.144.51) (3.638.106,79) (53.11) (3.859.590.88) 6.09 (4.147.064,38) 7,45
ltado Nominal 45.905.292,30 (34.129.317,26) (174,35) 4.294.157,26 (112,58) 5.908.378,95 37,59 7.280.687,87 23,23 6.734.939,15 (7.50)
a Pública Consolidada 125.522.941.57 90.450.007.66 (27,94) 91.608.283,33 1,28 106.686.880,38 16.46 114.247.707,79 7,09 121.611.977,38 6,45
a Consolidada Liquida 123.591.931,90 85.932.788,72 (30,47) 87.033.218,24 1,28 101.358.765,89 - 16,46 108.541.993,40 7,09 115.538.479,53 6,45
TE:
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
CNPJ - 13.811.47610001-54
Avenida Professora Marlene O. de Oliveira - Prisco Viana
Decreto N°. 132 de 21 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre o quadro de detalhamento da
despesa - QDD, para o exercício financeiro
de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ - Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, constitucionais e de acordo com o Art. 260. da Lei N°. 866 de
16/07/2020 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
DECRETA:
Art. 10, - Fica aprovado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o
orçamento de 2021, aprovado pela Lei N°. 872 de 21 de dezembro de 2020, na
forma dos anexos que fazem parte integrante desde decreto.
Art. 20. - Os QDDs poderão ser alterados, no decurso do exercício financeiro,
para atender às necessidades de execução orçamentária, respeitados sempre,
os valores dos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, estabelecidos na
lei orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos.
Art. 30. - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de dezembro de 2020.
Aldo Ric Cadoso Gondim
Prefeito
PODER: 01 - LEGISLATIVO
ORGÃO: 2CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA: 1 -CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.00.000 CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.1038 EQUIPAMENTOS DA CAMARA DE VEREADORES
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 247.422,00 00
01 .031 .001.2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
3.1.9.0.01.00.00 Aposentadorias e Reformas
Total R$ 247.422,00
13.607,00 00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
12.105,00 00
1.617,00 00
3.055.401,00 00
554.043,00 00
6.184,00 00
-' 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil
60.241.00 00
1.294,00 00
148.453.00 00
- 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria
- 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
431.136,00 00
37.113,00 00
174.684,00 00
185.566,00 00
634.321,00 00
12.371,00 00
- 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
12,198.00 00
303.590,00 00
Total R$ 5.643.924,00
Total da Unidade em R$ 5.891.346,00
Total da Secretaria em R$ 5.891.346,00
Total do Órgão em R$ 5.891.346,00
Total do Poder em R$ 5.891.346,00
de 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 2-GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.00.000 GABINETE DO PREFEITO
.122.002.1046 EQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 28.204,00 00
Total R$
04.122.002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
28.204,00
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.227.00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 702.79400 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 42.650,00 00
' 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 39.675.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 61.140,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 19.051.00 00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 8.815,00 00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 24.576.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.721.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurldica. 33.184,00 00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 15.475.00 00
Total R$ 982.308,00
04.122.003.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 227.592.00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 36.863.00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.831,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.456.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 26.463.00 00
Total R$ 300.205,00
04.1 31 .002.2046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.500,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.485,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 144.511,00 00
Total R$ 157.496,00
04.122.002.2074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 12.630,00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 24.131,00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.889,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 24.792,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 4.332,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.843,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 29.450,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14.743,00 00
Total R$ 132.810,00
Total da Unidade em R$ 1.601.023,00
Total da Secretaria em R$ 1.601.023,00
W.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Página 2 de 42
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
SECRETARIA: 3-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade: 03.00.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - 8A QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
04.1 22.002.2042
3.1.9.0.11.00.00
3.3.9.0.14.00.00
3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.35.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
4.4.9.0.52.00.00 00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO
2.856,00
6.801,00
Total R$ 124.592,00
Total da Unidade em R$ 124.592,00
Total da Secretaria em R$ 124.592,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
82.912,00 00
11.186,00 00
7.028,00 00
4.345,00 00
6.801.00 00
2.663.00 00
00
Equipamentos e Material Permanente
Pa 3 de 42
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 4-SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
Unidade: 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
04.122.004.1 047 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
11
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 98.96700 00
- 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 314.503,00 90
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 156.450,00 42
Total
04.122.004.2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.1.9.0.01.00.00 Aposentadorias e Reformas
R$ 569.920,00
247.371,00 00
3.1.9.0.03.00.00 Pensões 77.062,00 00
- 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.675.777.00 00
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.227.00 00
' 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.028.127,00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 147.266,00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 354.000.00 44
-. 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 60.119,00 00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 36.995,00 00
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 7.717.00 00
- 3.3.5.0.41.00.00 Contribuições 63.377.00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 29.619.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 776.080.00 00
- 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 51.666,00 00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceinzação 4.407,00 00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 430.477,00 00
- 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 177.521,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 987.306.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.226,00 16
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.227,00 42
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.226.00 30
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 92.982,00 00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 349.142,00 00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 23.640.00 24
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 225.973,00 00
4.4.9.0.93.00.00 indenizações e Restituições 23.641 .00 24
28.843.022.2005 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
3.2.9.0.21.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato
Total R$ 6.875.171,00
23.159,00 00
3.2.9.0.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 73.396,00 00
3.2.9.0.24.00.00 Outros Encargos Sobre a Divida Mobiliária 7.71 7.00 00
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.558.267,00 00
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 200.928,00 44
- 09.271 .023.2006 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
Total R$ 2.863.467,00
964.218,00 00
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.456.00 16
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 205.059,00 42
r
08.243.013.2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
- 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 1.171.733,00
20.504,00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 13.602.00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 12.287.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 35.597.00 00
- 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.843,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.045,00 00
- 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 13.602,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.085.00 00
Total R$ 113.565,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
-
-
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 4-SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
Unidade: 04.00.000 SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
04.128.002.2045 REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 31.227,00 00
Total R$ 31.227,00
06.181.002.2047 MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 30.879,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.095,00 00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 4.407.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 23.159.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 22.482,00 00
Total R$ 93.022,00
02.061.002.2057 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 848.684,00 00
Total R$ 848.684,00
04.122.004.2119 MANUT. DAS ATIV. DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -ADMINISTRAÇÃO
3.3.7.1.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 00
3.3.7.1.70.00.00 Rateio peta Participação em Consórcio Público 389.814,00 00
3.3.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00 00
4.4.7.1.51.00.00 Obras e Instalações 500,00 00
4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.602,00 00
4.4.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00 00
Total R$ 407.416,00
99.999.004.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 1.145.825,00 00
Total R$ 1.145.825,00
Total da Unidade em R$ 14.120.030,00
Total da Secretaria em R$ 14.120.030,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
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-
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 5 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.005.1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO E QUADRAS POLIESPORTIVAS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 97.82400 0
4.49.0.51.00.00 Obras e Instalações 72.167,00 19
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 127.36200 22
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 679.991.00 15
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de imóveis 61.438,00 01
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.227,00 01
12.365.021.1045 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
Total R$ 1.040.009,00
123.464,00 01
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 136.036,00 19
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 68.018,00 22
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 184.315.00 15
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 71.268,00 15
12.361 .005.1050 EQUIPAMENTO DO ENSINO BÁSICO
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total R$ 583.101,00
122.878,00 15
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 66.190.00 01
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 104.055,00 19
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.810,00 22
12.361 .005.1051 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total R$ 333.933,00
79.639,00 01
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 122.878,00 15
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 68.018.00 19
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 87.956,00 22
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.625,00 90
12.363.005.1076 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA ESCOLA AGRÍCOLA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
Total R$ 410.116,00
534.158,00 15
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 59.103,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 61.438,00 01
12.361.005.1079 GESTÃO DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS/FUNDEF
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais
Total R$ 654.699,00
18,00 95
3.3.9.0,30.00.00 Material de Consumo 12.00 95
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 16,00 95
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15,00 95
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 12,00 95
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 18,00 95
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14,00 95
12.361 .005.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 60%
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 105,00
1.693.106.00 18
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.180,00 18
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 12.273.654,00 18
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 569.589,00 18
Total R$ 14.537.529,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
—
—
—
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.005.2008 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 820.482.00 01
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.227,00 01
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.321.245,00 01
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 325.867,00 01
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 59.201.00 01
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 38.597.00 01
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 77.197.00 01
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 86.706.00 01
3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 4.528,00 01
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.141.312,00 01
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 72.254.00 22
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artisti. Cientificas, Desp.e outs 92.637.00 01
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 134.428,00 01
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceinzaçâo 6.856.00 01
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.018.981.00 01
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 894.115,00 01
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 47.005,00 22
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 64.477,00 01
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 127.970.00 01
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 14.449.00 22
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 40.810,00 01
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 144.511,00 01
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 28.901.00 22
Total R$
12.361 .005.2009 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
6.563.756,00
73.727,00 15
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 51 .607.00 15
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 961.898,00 15
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 902.484,00 15
Total R$
12.361 .005.2010 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
1.989.716,00
911.318,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.643.192,00 15
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.949,00 22
Total R$
12.362.007.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.3.9.0.18.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes
2.605.459,00
1.377,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 9.261.00 01
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.287.00 22
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.896.00 01
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 24.097,00 01
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 44.040.00 22
Total R$ 111.958,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Pc,ina 7 Ip 42
Total R$
12.361.005.2065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
22.968,00
56.986,00 15
24.576.00 15
160.465.00 15
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.
- 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33.626,00 15
88.719,00 15
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
SECRETARIA: 5 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.017.2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDUC
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 286.565.00 01
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 155.988,00 01
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 100.357,00 01
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 62.264.00 01
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 76.779,00 01
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 77.197,00 01
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 77.197 .00 01
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 89.548,00 01
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 82.661.00 01
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.227.00 01
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 13.602.00 01
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 73.900.00 01
12.361.005.2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB -40%
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 1.097.285,00
1.334.796,00 19
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.227.00 19
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.721 .686.00 19
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 267.152,00 19
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 198.336.00 19
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.106.245,00 19
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 122.878.00 19
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 5.719.00 19
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.318.355.00 19
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.207.292,00 19
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 13.602,00 19
12.361.005.2049 PROGRAMA DO PDDE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
Total R$ 7.297.288,00
13.455,00 15
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.227,00 15
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.843,00 15
12.361.005.2051 GESTÃO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
Total R$ 16.525,00
51.851.00 04
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 101.940,00 00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 62.057.00 04
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 48.865.00 04
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 358.329,00 04
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 788.304,00 04
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 34.696,00 04
12.364.020.2058 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.
Total R$ 1.446.042,00
7.078,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.502.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 9.388,00 00
Total R$ 364.372,00
Páona 8 de 42
-
-
-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Lei Orçamentária Anual de 2021
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
SECRETARIA: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.005.2083 BRALF - BRASIL ALFABETIZADO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
— 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
40.549.00 15
6.143,00 15
18.431,00 15
36.863.00 15
Total R$ 101.986,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
51.040.00 00
5.440,00 00
13.602,00 00
2.718,00 00
8.158,00 00
13.602,00 00
5.440,00 00
Total R$ 100.000,00
12.365.006.2098 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 60%
— 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
12.365.006.2099 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
12.125.017.2096 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.
_ 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
498.151.00 18
1.053.675.00 18
337.370,00 18
Total R$ 1.889.196,00
FUNDEB 40%
3.1.9.0.04.00.00
— 3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
•
' 3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
- 3.3.9.0.47.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Obrigações Tributárias e Contributivas
197.925,00 19
133.962,00 19
13.602.00 19
63.244,00 19
13.602,00 19
95.225,00 19
79.033.00 19
13.602.00 19
610.195,00
59.040,00 01
75.836,00 01
80.643,00 01
13.602,00 01
79.141.00 01
27.205.00 01
34.009,00 01
56.050.00 01
1.359.00 01
13.602,00 01
440.487,00
Total R$
12.365.006.2100 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.
- 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
Total R$
12.365.006.21 01 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 60%
- 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
485.491,00 18
1.689.138.00 18
404.012,00 18
Total R$ 2.578.641,00
12.365.006.2102 MANUT.DOENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA -FUNDEB 40%
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
Total R$
72.074.00 19
47.925,00 19
13.60200 19
48.829,00 19
13.602.00 19
68.018,00 19
56.481,00 19
13.602.00 19
334.133,00
Q d.
-
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 5-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.006.2103 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 79.872,00 01
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 86.933,00 01
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 67.466.00 01
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 13.602,00 01
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 52.619.00 01
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 27.205,00 01
' 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.008,00 01
, 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 38.786,00 01
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.359,00 01
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 13.602,00 01
12.366.005.2104 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 60%
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 415.452,00
485.491,00 18
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 572.835,00 18
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 332.033.00 18
12.366.005.21 05 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 40 %
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 1.390.359,00
56.036,00 19
. 3,1,9,0.11,00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 81 .887.00 19
3,1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 13.602,00 19
' 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 68.829.00 19
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 13.602,00 19
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.810,00 19
' 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 71.720.00 19
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 13.602,00 19
12.366.005.21 06 MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 360.088,00
69.765.00 01
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 87.536.00 01
- 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 80.015.00 01
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 13.602.00 01
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 98.911.00 01
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 27.205.00 01
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.090.00 01
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 45.413.00 01
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.359,00 01
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 13.602.00 01
12.367.048.2107 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 60%
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 475.498,00
432.717.00 18
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 607.400.00 18
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 317.639,00 18
12.367.048.21 08 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 40%
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 1.357.756,00
68.018.00 19
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 56.036,00 19
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 13.602.00 19
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 81 .621.00 19
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 13.602.00 19
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.205,00 19
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 74.055,00 19
- 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.801.00 19
Total R$ 340.940,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Página 10de42
-
-
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 5 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.367.048.2109 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 81.730.00 01
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 40.400,00 01
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 90.251,00 01
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 34.008,00 01
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 60.031.00 01
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 25.846,00 01
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31.287,00 01
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 83.663,00 01
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.359,00 01
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 13.602.00 01
Total R$ 462.177,00
12.361.017.2124 MANUT. DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 17.322,00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 13.239,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17.320,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 11.878,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.720,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 9.522,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.239,00 00
Total R$ 85.240,00
Total da Unidade em R$ 50.017.009,00
Total da Secretaria em R$ 50.017.009,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
-
-
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÈ
SECRETARIA: 6-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
.782.012.2022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 2.856.00 00
Total R$
13.392.018.2034 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CULTURA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
2.856,00
21.675.00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 19.681.00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 3.085.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 44.245.00 00
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 6.174.00 00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 6.174.00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 40.535,00 00
. 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 67.918.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 288.575,00 00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 39.200,00 00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 27.205,00 00
Total R$
27.812.019.2035 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil
564.467,00
8.706.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 132.864,00 00
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 38.973,00 00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 15.437,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 7.717,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.924.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 41.860,00 00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.227.00 00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 13.602,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 51.990.00 0°
Total R$
13.392.018.2050 COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS, EDUCAT.E FOLCLORICAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
345.300,00
206.382,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 12.647.00 10
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 3.857.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 115.116,00 00
' 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.149.00 10
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 23.641,00 10
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.484.143.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 35.464.00 24
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.375.00 00
Total R$
27.812.019.2086 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
1.906.774,00
433.570.00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 298.550,00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 55.790,00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 34.406.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 171.830,00 00
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 7.224.00 00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 21.677,00 ao
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 15.906.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.255.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 120.916.00 00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 27.205.00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 33.583.00 ao
Total R$ 1.232.912,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
11
Pon 121e47
—
—
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 6-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 06.00.000 SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
13.392.018.2095 MANUTENÇAO DO MUSEU PUBLICO
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 34.111,00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.889,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.940,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 7.222,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.756.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.267,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 15.726.00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.189,00 00
Total R$ 118.100,00
13.392.018.2123 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 23.199.00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.720,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 58.165,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.359,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.079.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.801,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.720.00 00
Total R$ 99.043,00
Total da Unidade em R$ 4.269.452,00
Total da Secretaria em R$ 4.269.452,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
p,',in 11,A
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16.482.013.1005 PROGRAMAS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
38.597,00 00
61.438,00 24
Total R$ 100.035,00
27.812.011.1006 CONSTR.E AMPL.DEQUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE
- 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
509.027,00 00
748.511,00 24
258.000,00 42
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições
6.413,00 00
40.317,00 24
Total R$ 1.562.268,00
15.452.011.1007 CONSTRUÇÃO DE PORTAL
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 51 .923.00 00
- 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 175.978,00 24
Total R$ 227.901,00
15.451 .011.1008 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
- 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.097.526.00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.843,00 16
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.059.558,00 42
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 431.669,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.873,00 30
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
237.510,00 90
356.000,00 55
356.000,00 44
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.785,00 90
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 24.194,00 90
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.543,00 00
- 4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 13.971.00 24
Total R$ 3.600.472,00
17.512.011.1009 AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 238.575,00 00
4.4,9,0.51.00.00 Obras e Instalações 306.798.00 24
Total R$ 545.373,00
20.605.011.1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
30.103,00 00
167.513.00 24
Total R$ 197.616,00
26.782.011.1012 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 24.576,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 219.292.00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 105.190,00 90
Total R$ 349.058,00
26.782.011.1013 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 330.114,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 251.359,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 90.463,00 90
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 128.600,00 42
Total R$ 800.536,00
Página 14 de 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
-
-
-
-
-
-
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 9 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.011.1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 316.611,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 227.048,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 452.000,00 42
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 156.000,00 55
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 126.350,00 44
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 126.228,00 90
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 7.536.00 00
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 9.679.00 24
22.661.012.1015 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS INDUSTRIAS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
Total R$ 1.421.452,00
17.415.00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 12.287,00 24
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15.437.00 00
15.451.011.1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total R$ 45.139,00
80.943,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 130.020.00 24
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 155.135,00 90
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 173.282,00 92
11.692.012.1018 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NA REGIÃO DE MANIAÇU
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
Total R$ 539.380,00
64.874,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 136.631,00 24
26.782.011.1019 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
Total R$ 201.505,00
41.463,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 216.479,00 24
15.451 .011.1020 CONSTRUÇÃO DO CONTORNO VIÁRIO
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
Total R$ 257.942,00
36.652,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 32.644,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 139.244,00 24
15.452.011.1044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
Total R$ 208.540,00
53.239.00 00
15.451.011.1052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÕES
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
Total R$ 53.239,00
72.255,00 co
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 58.906,00 90
15.451.011.1053 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
Total R$ 131.161,00
611.466,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 56.293,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 86.452,00 44
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 188.310,00 55
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 129.350,00 42
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 668.167.00 90
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 75.000,00 55
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 157.785,00 90
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 24.700,00 00
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.879,00 00
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.623,00 90
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.154,00 00
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.810,00 24
4.4.9.3.51.00.00 Obras e Instalações 500,00 00
Total R$ 2.049.489,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Paqina 15de42
-
-
-
-
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÈ
SECRETARIA: 9 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17.512.011.1063 CANALIZAÇÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 272.188,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 61.438,00 24
Total R$ 333.626,00
18.543.016.1072 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA SEDE E ZONA RURAL
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 61.438.00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 61 .438.00 00
Total R$ 122.876,00
08.243.013.1074 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 35.462,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 43.352.00 00
Total R$ 78.814,00
26.782.012.2022 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 77.062,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.227,00 16
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 468.018,00 42
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.227,00 30
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 13.209,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.594,00 00
3,3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.227,00 16
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 127.205,00 42
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.456,00 30
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.534.749,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 31.954,00 16
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 377,490,00 42
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 12.287,00 24
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.456,00 30
Total R$ 2.704.161,00
25.752.011.2024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 130.000.00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 7.717,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.717.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 657.876,00 00
Total R$ 803.310,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETJTE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Pánina 16 de 42
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÈ
SECRETARIA: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 09.00.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
_
-
-
-
-
-
-
-
'
-
0"
-
-
15.451.011.2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS POBLICOS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.520.585,00 00
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Familia 1.227.00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.443.093,00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 215.175,00 00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 103.675,00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 21 .675.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.680.543.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 99.822.00 16
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 237.755,00 42
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 21.285,00 30
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 12.000,00 55
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 32.961 .00 00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceinzação 11.019.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 78.206.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.359.00 16
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.404,00 42
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.456.00 30
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000.00 55
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 912.815.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 4.079,00 16
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 36.059,00 42
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.143,00 30
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 5.000.00 55
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 129.737,00 00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.723,00 00
3.3.9.3.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 40.000,00 55
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 103.319,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 55
15.452.011.2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.7.1.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Total R$ 9.770.615,00
6.447,00 00
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 69.021.00 00
3.3.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00 00
4.4.7.1.51.00.00 Obras e Instalações 1.500,00 00
4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.146.00 00
4.4.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500.00 00
16.482.013.2120 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 84.114,00
13.602,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 27.205,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.404,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 132.395,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 40.810.00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 36.863.00 24
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.602,00 00
16.482.013.2125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 284.881,00
4.080.00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.720,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 8.160.00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.720.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.079.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.881,00 00
Á Á fl fl Cfl flfl flA C.... .:._........a..... •A.,*.......I 2.720,00 00
Total R$ 35.360,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Páqina 17de42
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 9-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 09.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Total da Unidade em R$ 26.508.863,00
Total da Secretaria em R$ 26.508.863,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Pagina 18ce42
'
—
PODER: 02 EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 10-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade: 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
20.608.012.1055 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 61.438,00 24
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 175.616.00 90
20.608.012.2011 APOIO AO SERV. MUNIC. DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEMAF
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 237.054,00
6.388.00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 18.200,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 23.637.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.897.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 46.096,00 00
- "-----. 96.737,00 00
20.608.012.2026 IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SEMENTES E MUDAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
Total R$ 254.955,00
7.222.00 00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 3.085,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.449,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 30.879.00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.559,00 00
20.122.012.2027 MANUT. SECRET.DEDESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 67.194,00
243.000,00 00
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.227,00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 333.06600 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 61.957.00 00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 64.100.00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 27.896,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 281.075,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.143,00 00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 7.713,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 89.134.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 125.175,00 00
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 2.805,00 ao
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.462,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19.155,00 00
20.605.012.2043 MANUTENÇÃO DE MERCADOS FEIRAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 1.274.908,00
65.598.00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 57.514.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 108.383,00 ao
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.010.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 33.236.00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.675,00 00
Total R$
23.122.015.2122 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
312.416,00
6.803.00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.720,00 ao
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.801,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.359.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.720.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 8.160,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.720,00 00
Total R$ 31.283,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Página 19de42
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Lei Orçamentária Anual de 2021
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÊ
SECRETARIA: 10 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade: 10.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
20.122.015.2126 Promoção da Produção Agropecuária
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 10.000,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
40.000.00 00
15.000,00 00
20.000.00 00
10.000,00 00
100.000,00
2.277.81 0,00
2.277.810,00
Total R$
Total da Unidade em R$
Total da Secretaria em R$
Pácna 23 de
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 11 -SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA
Unidade: 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
18.541.015.1070 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
-. 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
323.350.00 24
13.602.00 00
Total R$ 336.952,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
15.452.011.2023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais.
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção.
- 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceinzação
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
- 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
- 18.542.015.2036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.107.417.00 00
730.545.00 00
68.823,00 00
21 5.598.00 00
5.440.00 00
5.509,00 00
43.531.00 00
2.595.21 3.00 00
2.720.00 00
156.250.00 42
Total R$ 4.931.046,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 258.892,00 00
- 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.360,00 00
- 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 373.478,00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 62.024.00 00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 59.201,00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 16.323.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 361.788,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.720,00 00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 3.305,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 47.611,00 00
- 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 119.984.00 00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.249,00 00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 27.205.00 00
- 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 38.050,00 00
Total R$ 1.381.190,00
18.542.015.2070 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
' 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 84.341.00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 38.497,00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.143,00 00
- 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17.639,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 16.323.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.813,00 00
- 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 54.414.00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 47.611.00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 68.018.00 24
Total R$ 347.799,00
18.542.015.2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.7.1.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
-. 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.3.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.4.7.1.51.00.00 Obras e Instalações
4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
- 4.4.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
18.542.015.2115 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
- 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Total R$
16.323.00 00
13.602.00 00
500,00 00
11.636,00 00
13.602.00 00
500,00 00
56.163,00
Total R$
20.404.00 00
8.160.00 00
16.323,00 00
44.887,00
Página 21 de 42
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 11 -SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA
Unidade: 11.00.000 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE E LIMP. PÚBLICA
18.542.015.2116 PRODUÇAO DE MUDAS E PLANTAS NATIVAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 8.160,00 00
- 3.3.9.0.36.00.00Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
10.881,00 00
5.440,00 00
Total R$ 24.481,00
18.542.015.2117 PRESERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
3.3.9.0.36.00.00Outros Serviçosde Terceiros- Pessoa Física
3.3.9.0.39.00.00Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica.
10.881,00 00
5.440,00 00
10.881,00 00
27.202,00
7.149.720,00
7.149.720,00
Total R$
Total da Unidade em R$
Total da Secretaria em R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av, Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Página 22 ce 42
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 12 -SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Unidade: 12.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
20.606.016.1016 ABERTURA DE POÇOS TUBULARES
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 570.118,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 61.438,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 98.000,00 42
Total R$
17.512.016.1023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
729.556,00
33.605,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 61.438,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 194.661,00 90
Total R$
20.606.016.1024 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, TANQUES E BARRAGENS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
289.704,00
434.484,00 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 58.980,00 24
Total R$
17.511.016.1060 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS P/CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações
493.464,00
177.851,00 00
Total R$
15.451 .016.2037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
177.851,00
304.891,00 co
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.227,00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 277.702,00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 112.778,00 00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.802,00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 28.901,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 528.588,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 38.596,00 00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 4.407,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.616,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 257.070.00 00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 439.586,00 00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 27.205,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 136.071,00 00
Total R$
17.512.016.2056 MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
2.208.440,00
570.740,00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 72.254.00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 13.602.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 409.438,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 226.451,00 00
3.3.9.0.36,00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.287.00 24
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 108.581,00 00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 27.205,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 28.901,00 00
Total R$
Total da Unidade em R$
Total da Secretaria em R$
1.469.459,00
5.368.474,00
5.368.474,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Pagina 23 ce 2
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
SECRETARIA: 13-SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Unidade: 13.00.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
04.122.002.2085
3.1.9.0.04.00.00
3.1.9.0.11.00.00
3.1.9.0.13.00.00
- 3.3.9.0.14.00.00
- 3.3.9.0.30.00.00
3.3.9.0.33.00.00
3.3.9.0.36.00.00
3.3.9.0.39.00.00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3.3.9.0.93.00.00
- 4,4.9.0.52.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
Obrigações Patronais.
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
68.018,00 00
376.063,00 00
44.776,00 00
24.820,00 00
97.693.00 00
8.668,00 co
133.113,00 00
55.760.00 00
27.205,00 00
21.677.00 00
Total R$ 857.793,00
Total da Unidade em R$ 857.793,00
Total da Secretaria em R$ 857.793,00
Total do órgão em R$ 112.294.766,00
Páqina 24 de 42
-
-
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301 .032.1003 Ampliação, construção, reforma e equipamento da Atenção Primária
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 62.466,00 02
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 90.564,00 14
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 140.313,00 23
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.600,00 55
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 54.135,00 90
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 62.466,00 02
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 194.524,00 23
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 56.000,00 14
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.785.00 90
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 62.466.00 02
4.4.9.3.51.00.00 Obras e Instalações 500.00 02
Total
10.302.008.1 004 Ampliação, construção, reforma e equipamento da Atenção Especializada
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
R$ 736.819,00
76.494,00 23
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 40.968,00 02
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2.165.169,00 14
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 68.018,00 02
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 444.727,00 23
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3.450,00 55
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.721.000,00 14
4.4.9.3.51.00.00 Obras e Instalações 500,00 02
Total
10.302.008.1048 Aquisição de veículo e unidade móvel para Atenção Especializada
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 4.520.326,00
124.876,00 02
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 381.951,00 23
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 76.815,00 90
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 23.500,00 55
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 578.193,00 14
Total
10.301.008.1049 Aquisição de veículo e unidade móvel para Atenção Primária
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 1.185.335,00
112.848,00 02
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 798.301,00 14
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 184.315,00 23
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25.460,00 55
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 39.992.00 90
Total
10.302.008.1077 Construção, Reforma e Ampliação da UPA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
R$ 1.160.916,00
385.309.00 23
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 54.414,00 02
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 197.732,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 256.000,00 14
Total
10.303.032.2014 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
R$ 893.455,00
45.978,00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 55.383.00 14
Total R$ 101.361,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
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PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
—
r
-
-
•
10.122.032.2015 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.324.919.00 02
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.227,00 02
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.653.534,00 02
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 293.003.00 02
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 59.201,00 02
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 7.424,00 02
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 635.590,00 02
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 222.795,00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.856.877,00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 642.275,00 02
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceinzação 37.995.00 02
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 79.334,00 02
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 69.51 5.00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 928.00000 02
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.717.00 02
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 97.034.00 02
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 57.912.00 02
3.3.9.3.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00 02
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.227,00 02
10.302.008.2016 Gestão das Ações do CAPS 1
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 7.976.079,00
107.818,00 02
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.307.149,00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 56.150.00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 62.179,00 02
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 41.955,00 02
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.889.00 14
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.443,00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 103.854,00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 242.876,00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 7.648.00 14
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceinzação 3.581.00 02
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 35.36400 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.957,00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.271 .00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 42.505.00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 27.874,00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.720,00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.143,00 02
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.833,00 14
10.304.009.2018 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 2.088.209,00
4.079,00 02
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 39.548.00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 6.801,00 02
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.359,00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.602.00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 7.371,00 14
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 4.452.00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.296.00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.801.00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 33.108.00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 25.920,00 14
Total R$ 146.337,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
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PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.009.2019 Gestão do Programa Agentes Comunitários de Saúde -ACS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.845.00 02
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 50.144.00 02
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 2.466.334,00 14
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.227.00 14
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.616,00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.869.00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.227.00 14
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.227.00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.227,00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.889,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.595,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.227,00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.227.00 14
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.227,00 14
10.301 .010.2021 Gestão das Ações das Equipes de Saúde da Família - PSF
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 2.540.881,00
329.318.00 02
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.325.620,00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 62.425.00 02
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 15.973,00 14
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 77.535,00 02
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.143,00 14
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.227.00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 165.264.00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 553.866.00 14
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.227,00 14
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceinzação 150.426,00 14
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 24.857,00 02
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 58.281 .00 02
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.947,00 14
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 267.350,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 177.089.00 14
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.845.00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.456,00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 11.820.00 02
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19.617,00 14
Total R$ 3.301.286,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNP.J: 13811476000154
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PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.2044 Gestão das Ações da Atenção Especializada
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
- SAMU
12.010,00 02
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 190.886,00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 15.438,00 02
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 17.683.00 14
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 10.687,00 02
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.889,00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 98.665.00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 102.746,00 14
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.336,00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 7.224,00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.241.00 02
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.933,00 14
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 59.327,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 73.407,00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.801,00 02
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.143,00 14
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 6.801.00 02
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 6.560,00 14
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 41.619,00 02
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.143.00 14
10.304.009.2054 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 696.539,00
34.697,00 14
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 27.205,00 02
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 75.491,00 02
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 385.529,00 14
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 11.369,00 02
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.801,00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 24.749,00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 96.408,00 14
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 7.788,00 14
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirízação 5.773,00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.773,00 02
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.218,00 14
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 34.845.00 14
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 12.762,00 02
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.298,00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.230,00 02
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 43.708,00 14
Total R$ 837.644,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerquera de Oliveira SJN
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Páqina 28 de 42
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PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 3 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.010.2059 Gestão das Ações da Atenção Primaria
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 7.222,00 02
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.028.564,00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 154.397,00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 35.000.00 02
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 40.810,00 14
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 59.201,00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.627.520,00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 53.253,00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.227.00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 188.080,00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.143,00 14
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 2.754.00 02
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 12.650,00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.143,00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.449,00 02
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.227,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.227,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 28.408,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 106.814,00 14
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 14.230.00 55
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 114.702,00 02
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.287,00 14
10.301.010.2060 Gestão das Ações da Atenção de Saúde Bucal
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 4.516.308,00
456.740,00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 28.901,00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.180,00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 14.449,00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.901,00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.180,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.180,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 40.555.00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 8.128.00 14
10.301 .032.2061 Gestão das Ações do Programa Mais Médicos
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
Total R$ 581.214,00
2.630,00 02
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 2.630,00 02
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 199.861,00 02
Total R$ 205.121,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
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PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
.30.002061 Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 354.777,00 02
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.460.423,00 14
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.227,00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 737.786,00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 358.677.00 02
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 72.254,00 14
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 38.163.00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 526.692,00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 248.008,00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 72.254,00 14
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 76.969,00 14
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 13.839,00 02
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 124.419,00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 162.728,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 796.665.00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 310.046,00 14
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 46.316.00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 136.036,00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 12.375,00 02
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 30.879,00 14
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 184.315,00 14
10.301 .010.2068 Outros Programas do Fundo a Fundo -Atenção Primária
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 6.764.84.8,00
73.739.00 14
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.360,00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 43.272,00 14
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.801,00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.397,00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.316,00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.801,00 14
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 35.832,00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.404.00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.994,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.583.00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 63.364.00 14
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.359,00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.359.00 14
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29.182,00 14
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.052,00 14
10.122.008.2069 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 358.815,00
6.948,00 02
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 2.890,00 02
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 7.224.00 02
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 7.222,00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17.340,00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 10.115.00 02
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.559.00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 20.852,00 02
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.332,00 02
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.332,00 02
Total R$ 92.814,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
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PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.010.2077 Gestão do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 291.862.00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 71.721,00 14
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 7.222,00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 43.352,00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.180.00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 28.901.00 14
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 40.163.00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.901,00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.180,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.180,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 43.352.00 14
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 72.254,00 14
10.301.010.2078 Gestão do Programa de Atenção Domiciliar
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 631.268,00
10.888.00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 14.596,00 14
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 27.152.00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 61.438.00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.086.00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 17.901.00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.863.00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.542,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 75.132.00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 86.013.00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 13.602,00 14
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 59.418,00 14
08.122.013.2080 Manutenção da Casa das Gestantes
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 422.631,00
15.982,00 02
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 29.884,00 02
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.950,00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 71.418,00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.950,00 02
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.950.00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 50.803,00 02
10.122.013.2087 Melhorias Habitacionais e Unidades Sanitárias
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Total R$ 188.937,00
12.287,00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.602.00 23
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.271.00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 17.977,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 13.602,00 23
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 12.287,00 14
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 72.254.00 23
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 12.287.00 14
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.271,00 02
Total R$ 162.838,00
-
— —
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
e,
e,
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PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.032.2110 Gestão do Programa Melhoria Acesso Qualidade - PMAQ
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 357.872,00 14
3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.227,00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 495.225.00 14
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 14.449.00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 81.546.00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.086.00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 22.201.00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.404.00 14
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 37.892.00 14
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 13.602.00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 13.602,00 14
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 24.649,00 14
10.302.008.2111 Gestão das Ações da Atenção Especializada
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 1.095.755,00
242.673,00 14
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 37.734.00 02
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 30.469,00 02
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 333.769,00 14
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 13.602,00 14
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 13.602.00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 25.448,00 02
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 410.898,00 14
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 270.639.00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 108.829.00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.810.00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 66.365,00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 153.771 .00 14
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 28.450.00 55
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 25.448,00 02
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 3.546.403.00 14
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.602.00 02
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 68.018.00 14
10.302.008.2112 Gestão das Ações da Atenção Especializada - UNACON
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 5.430.530,00
4.746.00 02
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.624.947.00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 454.222.00 14
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 4.338,00 02
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 4.781 .00 02
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 491.97700 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 718.908.00 14
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 7.849,00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 8.950.00 02
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 155.573,00 14
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceinzação 220.242.00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 301.816,00 14
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.676.00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 5.359.00 02
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 487.967,00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 382.747.00 14
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 4.781.00 02
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 165.280.00 14
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.464,00 02
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 622.935,00 14
Total R$ 5.676.558,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Páaina 32 de 42
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 7-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 07.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.010.2118 Manutenção das Atividades do Consórcio Público - Saúde
3.3.7.1.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Total R$
Total da Unidade em R$
Total da Secretaria em R$
Total do Órgão em R$
10 .748.00
548.268,00
52.861.092,00
52.861.092,00
52.861.092,00
- 3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.3.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
462.209,00
22.202,00
24.000.00
17.109,00
4.4.7.1.51.00.00 Obras e Instalações
- 4.4.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
4.4.7.1.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
02
02
02
02
02
PáQira 33 do 42
-
-
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8 -FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.013.1056 EQUIPAMENTO DA CASA DO CONSELHO
4.49.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.742,00 00
Total R$ 21.742,00
08.244.013.1066 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS URBANO E RURAL
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 13.602,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 28.901,00 00
Total R$ 42.503,00
08.244.013.1067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 13.602,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 43.352,00 00
Total R$ 56.954,00
08.241.013.1068 CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 12.287,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 14.449.00 00
Total R$ 26.736,00
08.243.013.1073 CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 13.602,00 24
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 28.901,00 00
Total R$ 42.503,00
08.244.013.2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 51.566,00 28
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 77.131.00 00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 75.899,00 29
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 13.981,00 29
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 9.515,00 28
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.720,00 28
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.359,00 29
3.1.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 9.365.00 00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.377,00 29
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 6.542,00 29
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 6.801,00 28
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 42.464.00 28
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 56.592.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 81.289,00 29
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.542,00 29
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.801.00 28
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 13.212,00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.299,00 28
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31.954,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.961.00 29
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 38.463,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 51.787,00 29
3.3,9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.089,00 28
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.377,00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.668,00 29
Total R$ 654.754,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
-
-
Página 34 de 42
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.242.013.2029 MANUT. PROGR. ATENÇÃO Às PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PPCD
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 631,00 29
- 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 797,00 29
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 441.0029
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 666.00 29
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.555.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 639,00 29
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 441,00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 908,00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.627.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 5.509,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 954.00 29
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 627,00 29
Total R$
08.241.013.2030 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE P/PESSOA IDOSA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
19.795,00
7.316,00 00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 70.519.00 29
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 16.222,00 28
' 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 6.449,00 28
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 14.449,00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.128,00 29
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 122,00 29
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.443,00 00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.377,00 29
" 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 30.468.00 29
. 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 10.881,00 28
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 5.437,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.452.00 00
- 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 19.124.00 29
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.913,00 28
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceinzação 29.148.00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.703,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.698.00 29
- 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 4.629,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.180,00 29
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 5.187.00 28
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.377.00 29
- 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.770,00 28
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.180.00 29
Total R$ 283.172,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Página 35 de 42
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.013.2031 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 539.460.00 00
- 3.1.9.0.09.00.00 Salário-Família 1.227,00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 569.904,00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 54.654,00 00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 38.163,00 00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 15.437,00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 29.163.00 00
. 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 425.039,00 00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 147.752,00 00
' 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 95.336,00 00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceinzação 7.547.00 00
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 52.890,00 00
- 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 106.440,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 107.357,00 00
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.717,00 00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.491 .00 00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 51.239,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 55.114,00 00
Total
08.243.013.2032 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE 1 CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
R$ 2.312.930,00
17.192,00 29
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 28.391,00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 8.670.00 29
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 19.198,00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.359,00 29
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 16.686,00 00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 4.928,00 29
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 13.602.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 29.264,00 29
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 18.188,00 00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.359,00 29
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 6.801.00 00
' 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 2.589.00 00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceinzação 18.130.00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.703,00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.752.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 11.728,00 29
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 19.096.00 00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.377.00 29
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 16,686,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.142,00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 16.686,00 00
Total
08.243.013.2038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
R$ 286.527,00
8.558,00 00
- 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.984.00 00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 4.693.00 00
3,3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.260.00 00
- 3.3,9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 4,565,00 00
3.3,9,0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 4.211,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.906.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.285.00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.509,00 00
- Total R$ 43.971,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Página 36 de 42
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.013.2039 IMPLANT. OFICINAS DE CAPACITAÇAO LUDICAS E INTERATIVAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.085.00 00
- 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.909.00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.085.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.450,00 29
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 22.301 .00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 13.901,00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.085.00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.430,00 29
0' 08.244.013.2041 OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 59.246,00
4.410,00 29
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.886,00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 4.585,00 29
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 16.273.00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.227,00 29
- 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.542,00 00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.377.00 29
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 9.829.00 24
- 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 6.542.00 29
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 2.616,00 00
- 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.602,00 24
- 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 47.469,00 29
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 23.976.00 00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 4.079.00 24
- 3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2.616.00 29
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.61 6.00 29
- 3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.542.00 00
- 3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceinzação 12.312,00 29
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 1.377,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.801,00 24
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.945.00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 13.649,00 00
' 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 4.079,00 24
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 7.155.00 29
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 23.255.00 00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.377,00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.801,00 24
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.542.00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 110.920.00 90
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.086,00 00
Total R$ 402.486,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Página 37 de 42
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
WO
'
08.244.01 3.2052 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 44.297,00 29
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 20.404,00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 24.315,00 29
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 27.205.00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.227.00 29
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 6.801,00 00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.359.00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 9.723.00 29
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 70.006.00 29
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 26.93600 00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 16.337.00 29
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 15.667,00 29
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 18.818.00 00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 1.487.00 00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 16.308.00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31 .646.00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.801,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 49.373,00 29
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 15.735.00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 49.583.00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.801.00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.898,00 24
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 45.289,00 24
08.244.013.2062 PROGRAMA RESGATANDO RAÍZES - QUILOMBOLA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 525.016,00
6.542,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.935.00 29
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.616,00 00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.308,00 29
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 1.308,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 2.699,00 29
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.308,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.616,00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.616,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.856,00 29
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.542.00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.961,00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.616,00 00
Total R$ 41.923,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
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Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Lei Orçamentária Anual de 2021
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
'
—
-
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
08.244.013.2071 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 55.527,00 00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 73.476.00 29
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 33.958,00 28
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 41.650,00 29
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 21 .611.00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 10.166.00 28
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.616.00 29
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.535.00 28
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 2.903.00 28
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 24.556,00 28
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 46.658.00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 15.734.00 29
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 6.340,00 28
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceinzação 61 .704,00 29
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 1.377.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.594.00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.305.00 28
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.881,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 27.191 .00 29
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 16.187,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.557.00 28
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.377,00 29
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 13.086.00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.239.00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.535.00 28
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.80100 00
08.244.013.2072 BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
Total R$ 542.564,00
30.523,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 9.47600 28
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 9.552.00 28
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 60.087.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.502.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.958,00 28
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 7.461 .00 28
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 24.084.00 00
08.244.013.2081 MANUTENÇÃO DO PONTO CIDADÃO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 161.643,00
5.486.00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 10.772,00 00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.444,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.070,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.444.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.333.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.897.00 00
Total R$ 32.446,00
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-
-.
PODER: 02 -EXECUTIVO
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.013.2084 OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
- FEAS
11.050,00 28
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 10.890.00 28
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 2.720,00 28
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 14.450.00 28
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 19.161,00 28
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 7.224,00 28
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 7.713,00 28
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.115.00 28
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.168.00 28
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.876,00 28
08.244.013.2088 PROGRAMA IGD-SUAS
3.3.9.0.14.00.00 Diárias Civil
Total R$ 101.367,00
6.588.00 29
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.801,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 21.684.00 29
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.602.00 00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 6.542.00 29
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 6.801,00 00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 13.773.00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 20.208,00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.187.00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 21.762,00 29
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 18.772,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 67.093,00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 13.602,00 00
08.244.013.2089 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Total R$ 233.415,00
6.948,00 29
3.1.9.0.04.00.00 Contrataçâo por Tempo Determinado 6.801 .00 00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 22.037,00 29
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 6.991,00 00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 2.616.00 29
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.359.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 39.940,00 29
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 13.412.00 00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 13.773,00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.308.00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.739,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 28.317,00 29
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 6.801.00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14.302,00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.801 .00 00
Total R$ 244.145,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8 -FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.013.2090 PROGRAMA DE SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCU LOS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
- SCFV
65.238,00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 34.576.00
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.801.00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 29.468,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 21.611,00
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 13.602,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 28.195,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 8.231,00
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 1.359,00
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.377,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 27.918.00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 27.205,00
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.359,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 38.606,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.544,00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 52.576,00
3.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 20.404.00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 12.415,00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 25.627,00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 1.523,00
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 39.667.00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.101,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.798,00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.819.00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 36.935,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 39.142,00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 39.856,00
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.377,00
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.801,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 48.536,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 38.463,00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.801,00
08.244.013.2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo
Total R$ 815.931,00
6.542,00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.854,00 29
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 3.019,00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.854.00 29
Total R$ 15.269,00
08.243.013.2092 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.950,00 00
- 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.387,00 00
- 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.559,00 ao
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.387.00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.778,00 00
- 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.778,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.778,00 00
Total R$ 23.617,00
Página 41 de 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira SIN
PRISCO VIANA
CAETITE - BA
CNPJ: 13811476000154
Lei Orçamentária Anual de 2021
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
-
-
-
PODER: 02 - EXECUTIVO
ORGÃO: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA: 8-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08.00.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.013.2093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.948,00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.387,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 4.168,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.389,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.389,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.778,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.906,00 00
Total R$
08.241 .013.2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
21.965,00
1.387,00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.387,00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 4.168,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.387,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.778,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 2.778,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.653.00 00
Total R$
08.242.013.2121 MANUT. CONSELHO MUN. DOS DIR. DA PESSOA PORT.DEDEFICIÊNCIA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
16.538,00
2.388,00 00
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.616.00 00
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.282,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 1.389,00 00
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.616,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.282,00 00
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.616.00 00
Total R$
08.244.013.2128 MANUTENÇÃO DO PROGRAM. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
14.189,00
45.298,00 29
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 23.849,00 29
3.1,9.0.13.00.00 Obrigações Patronais. 16.524,00 29
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 21.113,00 29
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 41.233,00 00
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção. 5.269,00 29
3.3.9.0.34.00.00 Outs. Desp. Pessoal decor. Contratos Terceirização 9.365,00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.466.00 29
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.088,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 14.317,00 00
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. 15.400,00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.453,00 29
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 9.735.00 00
Total R$
Total da Unidade em R$
Total da Secretaria em RS
Total do Órgão em
Total do Poder em R$
263.110,00
7.306.457,00
7.306.457,00
7.306.457,00
172.462.315,00
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 178.353.661,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Av. Professora Marlene Cerqueira de Oliveira S/N
PRISCO VIANA Lei Orçamentária Anual de 2021
CAETITE - BA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
CNPJ: 13811476000154
Pa:,42e42
EMENDAS INDICATIVAS
EMENDA N2 03 -
RUBRICA -27.812.011.1.006 - CONSTR. E AMPL. DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE
/ Construção de quadra Poliesportiva na Comunidade de Serrote R$ 180.000,00
/ Construção de quadra Poliesportiva na Comunidade de Umbuzeiro R$ 180.000,00
/ Construção de quadra Poliesportiva na Comunidade de passagem da Areia R$ 180.000,00
/ Construção de quadra Poliesportiva na Comunidade de Tamboril R$ 180.000,00
RUBRICA - 15.451.011.1.008 - PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
./ Pavimentação no Bairro Prisco Viana R$ 1.000.000,00
/ Pavimentação na Rua Nestor Duarte R$ 200.000,00
EMENDA N204-
RUBRICA - 10.301.032.1.003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIP. DE UNIDADES DE SAÚDE
/ Extensão do PSF de Caldeiras na Comunidade de Tamboril Distrito sede, nesta cidade de Caetité
R$ 200.000,00
EMENDA N211 -
RUBRICA -27.812.011.1.006 - CONSTR. E AMPL. DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRAÇAS DE ESPORTE
/ Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade de Buracão dos Magalhães R$ 200.000,00
/ Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade de Baixão de Santa Luzia R$ 200.000,00
EMENDA N2 12-
RUBRICA - 20.606.016.1.016 - ABERTURA DE POÇOS TUBULARES
/ Abertura de um Poço Tubular na comunidade de Lagoa do Fundo R$ 20.000,00
/ Abertura de um Poço Tubular na comunidade de Carrapato R$ 20.000,00
/ Abertura de um Poço Tubular na comunidade de São Simão R$ 20.000,00
1' Abertura de um Poço Tubular na comunidade de Taperinha R$ 20.000,00
/ Abertura de um Poço Tubular na comunidade de Canto da Jurema/Cachoeirinha R$ 20.000,00
EMENDA N215 -
RUBRICA - 15.452.011.1014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
/ Construção e Ampliação da Praça da Comunidade de Buracão dos Magalhães R$ 80.000,00
/ Construção e Ampliação da Praça da Comunidade de Baixão de Santa Luzia R$120.000,00
v" Construção e Ampliação da Praça da Comunidade de lagoa de Fora/Maniaçu R$ 80.000,00
/ Construção e Ampliação da Praça da Comunidade de Campinas R$ 120.000,00
EMENDA N216-
RUBRICA - 26.782.011.1.013 - CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PASSAGEM MOLHADA
/ Construção de Passagem Molhada na Comunidade São Miguel/Santa Luzia R$ 80.000,00
/ Construção de Ponte/Passagem Molhada na Comunidade Pau Ferro/Santa Luzia R$ 150.000,00