norma nº 1/2021

CAETITt 
e mL4ae '4a4ao 
09 à. 4:14 & 1810 
RESOLUÇÃO N° 01 DE 04 DE MARÇO DE 2021. 
FICA CRIADA COMISSÃO PERMANENTE DE 
ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE 
MINERAÇÃO, DAS EMPRESAS DE ENERGIAS 
EÓLICAS, ENERGIA SOLAR E DE URÂNIO EM 
NOSSO MUNICÍPIO". 
A Câmara de Vereadores de Caetité, Estado da Bahia aprovou na sessão 
ordinária do dia 04 de março de 2021, a seguinte, 
RESOLUÇÃO 
Art. l - Fica criada Comissão Permanente de Acompanhamento dos trabalhos 
de Mineração, das Empresas de Energias Eólicas, Energia Solar e de Urânio no 
Município de Caetité; 
Art. 21 - A presente Comissão será formada por três Membros, assim 
constituída: 
Presidente: Jairo Fraga Teixeira (PSD) 
Vice Presidente: Rodrigo Júnior Lima Gondim (PT) 
Relator: Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB) 
Art. 30 - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 04 de março de 2021. 
6 
o '. 3úva cnaves 
Presidente 
XdW~ú?;~ n as Wunes Barros 
1" Secretária 
Praça Rodrigues Lima, n. 2 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNP]: 01.926.487/0001-09 
E-mail: cama racaetite (õigmai/. com Site: www.caetite. ba. leg. hr 
Ir 
DhiIUO OFICIAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
CAETI'I'É 
Terça-feira 
20 de abril de 2021 
Ano XIII. Edição n2. 394 5 
2 RESOLUÇÕES 
2.1 RESOLUÇÃO N. 01 DE 04 DE MARÇO DE 2021 
RESOLUÇÃO N°01 DE 04 DE MARÇO DE 2021. 
FICA CRIADA COMISSÃO PERMANENTE 
DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS 
DE MINERAÇÃO, DAS EMPRESAS DE 
ENERGIAS EÓLICAS, ENERGIA SOLAR E 
DE URÂNIO EM NOSSO MUNICÍPIO'. 
A Câmara de Vereadores de Caetité, Estado da Bahia aprovou na sessão 
ordinária do dia 04 de março de 2021. a seguinte, 
RESOLUÇÃO 
Art. 12 - Fica criada Comissão Permanente de Acompanhamento dos 
trabalhos de Mineração, das Empresas de Energias Eólicas, Energia Solar e de 
Urânio no Município de Caetité; 
Art. 22 - A presente Comissão será formada por três Membros, assim 
constituída: 
Presidente: Jairo Fraga Teixeira (PSD) 
Vice Presidente: Rodrigo Júnior Lima Gondim (PT) 
Relator: Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB) 
Art. 39 A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 04 de março de 2021. 
1oJ.o ia Si(va Cíiaves 
Presiiente 
Maria ias Çraças Wunes Banvs 
1'Secretária 
Edição disponível em: https://diariooficial.brasilubhcacoes.com.br/balcaetiteícamara 
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