norma nº 2/2021

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RESOLUÇÃO N°02 DE 04 DE MARÇO DE 2021. 
DESMEMBRA A COMISSÃO PERMANENTE DE 
EDUCA ÇÃO(CUL TURA E ESPORTES) E SAÚDE E 
SANEAMENTO DA CÂMARA DE VEREADRES DE CAETITÉ". 
A Câmara de Vereadores de Caetité, Estado da Bahia aprovou na sessão 
ordinária do dia 04 de março de 2021, a seguinte, 
RESOLUÇÃO 
Art. 10 - Fica desmembrada a Comissão Permanente de Educação, (Cultura e 
Esporte) e Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, em duas 
Comissões, ficando constituída com nova formação da seguinte maneira; 
Art. 20 - Cria-se novas Comissões Permanentes, objeto do desmembramento, 
formada por três Membros: 
Presidente: 
Vice Presidente: 
Relator: 
Art. 30 - Fica criada Comissão Permanente de Educação e Saúde e 
Saneamento; 
§ Único - Fica criada também e Comissão Permanente de Esporte, Cultura e 
Lazer.; - 
Art.rt. 40- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 04 de março de 2021. 
Presidente 
as [Nunes (Barros 
Jd Secretária 
Praça Rodrigues Lima, a. 210- Centro - Caetité -Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetiteCdgmaiLcom Site: www.caetite.ba./eg.br 
DIÁRIO OFICIAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
CAET n'É 
Terça-feira 
20 de abril de 2021 
Ano XIII. Edição n°. 394 6 
2.2 RESOLUÇÃO N°. 02 DE 04 DE MARÇO DE 2021 
RESOLUÇÃO N°02 DE 04 DE MARÇO DE 2021. 
DESMEMBRA A COMISSÃO PERMANENTE DE 
EDUCA ÇÀO(C ULTURA E ESPORTES) E SAÚDE E 
SANEAMENTO DA CÂMARA DE VEREADRES DE CAETITE". 
A Câmara de Vereadores de Caetité, Estado da Bahia aprovou na sessão ordinária 
do dia 04 de março de 2021, a seguinte, 
RESOLUÇÃO 
Art. 12 - Fica desmembrada a Comissão Permanente de Educação, (Cultura e 
Esporte) e Saúde e Saneamento da Câmara de Vereadores de Caetité, em duas 
Comissões, ficando constituída com nova formação da seguinte maneira; 
Art. 22 - Cria-se novas Comissões Permanentes, objeto do desmembramento, 
formada por três Membros: 
Presidente: 
Vice Presidente: 
Relator: 
Art. 32 - Fica criada Comissão Permanente de Educação e Saúde e Saneamento; 
§ Único— Fica criada também e Comissão Permanente de Esporte. Cultura e Lazer,, azer; - 
Art. 49 A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Saladas Sessões em. 04 de março de 2021. 
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Presidente 
94ariaéas Graças unesBarros 
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Edição disponível em: https:/diariooIicial.brasilpublicacoes com.briba'caetite/camara 
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JUSTIFICATIVA 
Justificamos esta Resolução em atendimento à reivindicações de alguns 
Vereadores, que buscam readequar as novas realidades de nosso 
Município, vez que, o momento atual exige estas mudanças. 
Sala das Sessões em, 04 de março de 2021. 
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Presidente 
Praça Rodrigues Lima, n. 210 Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
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COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO E 
SAÚDE E SANEAMENTO. 
a) Educação, e Instrução pública e particular,-
b) 
articular;
b) Sistema Municipal de ensino; 
c) Programas voltados ao idoso, à mulher, à criança e ao adolescente,-
d) 
dolescente;
d) Problemas relacionados à saúde pública; 
e) Problemas relacionados com higiene, assistência sanitária, medicamentos 
e alimentos; 
O Sistema único de saúde e seguridade social; 
g) Vigilância sanitária, epidemiologia e nutricional; 
h) Segurança e saúde do trabalhador; 
i) Saneamento básico (água, esgoto, lixo etc.) 
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. 
a) Problemas referentes ao patrimônio histórico, arqueológico, paleontológico 
artístico do Município; 
b) Preservação da memória da cidade no plano estético paisagístico, 
patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico; 
c) Serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivas, 
recreativo e de lazer. 
Sala das Sessões em, 04 de março de 2021. 
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Presidente 
1Secretána 
Praça Rodrigues Lima, n. 2 10 -Centro - Caetité - Bahia CEP46.400-000 - Telefax: 7734541008 
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